02100% das Unidades da Federação (UFs) e 60% dos municípios com dados atualizados no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC)
Obter e divulgar informações atualizadas sobre a área cultural de todos os estados e de 3.339 cidades do Brasil (60%)

As informações atualizadas sobre cultura são importantes para o desenvolvimento da política cultural no Brasil e contribuem para o acompanhamento do Plano Nacional de Cultura (PNC) e dos Planos Territoriais.

Reunir e divulgar informações da área cultural são objetivos do Sistema Nacional de Informações e Indicadores de Cultura (SNIIC). A atualização das informações é também de responsabilidade de estados e municípios que aderem ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), conforme explicado na Meta 1.

Por meio do SNIIC os cidadãos poderão acessar:

• o Mapa da Diversidade Cultural (Meta 3);
• o Calendário Nacional de Eventos Culturais – com agendas periódicas ou fixas de festivais, bienais, feiras, fóruns e encontros em todo o país – e abrangendo todos os segmentos culturais;
• o acompanhamento da execução do PNC e de planos municipais e estaduais;
• outros serviços que poderão ser oferecidos pela sociedade, por meio da plataforma pública na internet, que trabalhará no modelo de “dados abertos ao cidadão”.

Para conhecer os objetivos do SNIIC e seu funcionamento, acesse o blog do Sistema. A Plataforma de cadastramento e consulta está acessível em sniic.cultura.gov.br .

Imagem via pexels

Como esta meta está sendo medida

– Pelo número de Unidades da Federação (UFs) e de municípios que alimentam e mantém atualizado, anualmente, o SNIIC com informações sobre a gestão pública de cultura (elementos do Sistema, equipamentos públicos, número de servidores, orçamento etc), em relação ao total de UFs e municípios.

Situação da meta (referente ao monitoramento do exercício de 2021)

Não foi possível aferir o Desempenho da meta no ano de 2021 por falta de informações que pudessem ser validadas pela área responsável pelo monitoramento desta meta. Assim, os dados fornecidos neste relatório se referem ao exercício de 2017.

Registra-se que, naquele ano, o desempenho da meta foi satisfatório, pois alcançou 0% do previsto de acordo com média dos indicadores. Quanto ao cumprimento da meta, em relação ao ano de 2021, é importante frisar que 93% (25) dos estados e 9% (493) dos municípios atualizam suas informações no Mapas Culturais. Para monitorar esta meta são aferidos os cadastros que contenham “órgão gestor” ou que estejam enquadrados em alguma das seguintes naturezas jurídicas:

• Administração Pública Direta Estadual
• Administração Pública Direta Municipal
• Administração Pública Direta Distrital
• Administração Pública Indireta Estadual
• Administração Pública Indireta Distrital
• Administração Pública Indireta Municipal

Fonte: Subsecretaria de Gestão Estratégica (SGE) do extinto Ministério da Cultura

Obs.: Os resultados são ordenados para contar apenas uma vez cada município que seja retornado na pesquisa. Além disso,  a metodologia utilizada para a extração das informações foi a seleção dos objetos culturais adicionados no SNIIC, por meio de um agente com natureza jurídica relacionado a uma das opções a seguir: Administração Pública Direta e Indireta Estadual; Municipal e Distrital.

Data de atualização: 31/12/2017

 Fonte: Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica (CGTIC) do extinto Ministério da Cultura

O que foi feito em 2021 para alcançar esta meta

Houve a análise de arquivos enviados pelos entes federados, por meio da Plataforma do SNC, que comprovam a implementação dos sistemas estaduais e municipais de cultura, bem como o envio de diligências sobre os arquivos incompletos para reanálise quando necessário.

Saiba mais:

• sobre o Sistema Nacional de Indicadores e Informações Culturais (SNIIC), clique aqui.
• sobre a Plataforma de Integração e Monitoramento do Sistema Nacional de Cultura (SNC), clique aqui.

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