Em 2021, a Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural (SECDEC) firmou uma parceria com a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) junto as áreas de Assessoria para Avaliação de Políticas Públicas e Evidência Express, com o objetivo de elaborar uma avaliação ex-post do Plano Nacional de Cultura (PNC).
A avalição visa identificar os resultados obtidos pelo referido Plano em termos de objetivos, estratégias, metas e resultados comparando-os aos resultados almejados a época de sua elaboração.
Destaca-se que originalmente o artigo 1º da Lei nº 12.343, de 2010, definia uma duração de 10 (dez) para o PNC com sua vigência terminando em 2 de dezembro de 2020. No entanto, a Lei nº 14.156, de 1º de junho de 2021, alterou a Lei nº 12.343, de 2010, aumentado o prazo do PNC para 12 anos.
Apesar da expansão da vigência, a Secretaria Especial da Cultura trabalha para que, no ano de 2022, se inicie a discussão sobre o próximo Plano Nacional de Cultura. Em função desse fato, e como preconizam as boas práticas do monitoramento de políticas públicas, é importante que haja a elaboração de um estudo que analise a implementação do PNC, finalizando assim o ciclo da política pública e produzindo subsídios para as discussões de uma nova política para a área da cultura.
Diante deste cenário, é que surge a parceria com a Enap para avaliar os últimos 10 anos de implementação do PNC.
Esta avaliação fornecerá, com base em dados históricos, evidências que visam auxiliar na compreensão do problema e do contexto de política pública, seu público-alvo, causas e impactos das ações de forma a auxiliar a elaboração de futuras políticas para a área cultural.
O primeiro produto desta parceria, intitulado “Integração municipal ao Sistema Nacional de Cultura – Uma análise exploratória do período de 2012 a 2021”, traz um retrato da integração municipal ao Sistema Nacional de Cultura conforme a situação de implementação efetuada até setembro de 2021.
A escolha em se enfatizar o Sistema Nacional de Cultura em uma avaliação sobre o Plano Nacional de Cultura justifica-se uma vez que o SNC é a meta 01 do PNC, uma meta tida como estruturante para o desenvolvimento da cultura no Brasil.
Vale lembrar que o Sistema Nacional de Cultura (SNC) se configura como a ponte entre o Plano Nacional de Cultura (PNC), entre os entes da Federação (União, Estados, DF e Municípios) e a sociedade, pois estabelece mecanismos de gestão compartilhada entre os entes federados e a sociedade civil para a construção de políticas públicas de cultura.
É importante mencionar que este estudo, em formato de relatório aqui disponibilizado, também teve como objetivo levantar informações para a realização da avaliação de impacto do Plano Nacional de Cultura, uma segunda etapa da parceria que está em andamento.
Partindo da análise da experiência de integração municipal ao sistema para, posteriormente, examinar de forma exploratória algumas possíveis características municipais determinantes da adesão ao SNC, o estudo levantou questões importantes para se discutir o funcionamento e os rumos do SNC.
Para consultar o estudo na íntegra, clique aqui.
Fonte: Ascom/Secult
20.8.2018 – 14:02
O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou, até as 17h59 de 4 de setembro, o prazo de inscrições para o edital Bibliotecas Digitais, que vai destinar R$ 2 milhões para fomentar a criação do conceito de biblioteca digital em 20 bibliotecas públicas estaduais ou municipais do Brasil. Cada uma das instituições selecionadas vai receber R$ 100 mil.
O edital prevê a aquisição de leitores de livros digitais (e-readers) e de licenças e direitos para acesso digital a conteúdos e livros, além de ações de modernização e adequação da estrutura, tornando os espaços mais atrativos.
O edital integra o Programa Leitura Gera Futuro, que inclui outros dois editais, voltados à realização de feiras literárias e à publicação de livros com temática relacionada aos 200 anos da Independência do Brasil. No total, os três editais preveem investimentos de R$ 6 milhões.
“Estamos cumprindo um compromisso assumido e retomando uma agenda que é fundamental para a formação de cidadãos críticos e conscientes de seu papel na sociedade. Um dos diferenciais do programa é que queremos fomentar a criação de bibliotecas digitais, espaços contemporâneos de estímulo à leitura e acesso a livros por meios digitais”, destaca o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.
Feiras literárias
Com inscrições abertas até 11 de setembro, o edital de Feiras Literárias vai destinar R$ 3 milhões para 17 ações literárias no país, como feiras, jornadas e bienais, entre outros. Três projetos receberão R$ 400 mil cada; quatro, R$ 200 mil cada; e dez, R$ 100 mil cada. Podem concorrer entidades privadas sem fins lucrativos. Um dos pré-requisitos para inscrição do projeto é que o evento já tenha sido realizado pelo menos uma vez. Receberão pontuação extra feiras que sejam acessíveis para pessoas com deficiência e as que promovam intercâmbio literário com outros países.
Já o Prêmio de Incentivo à Publicação Literária, 200 Anos de Independência, também com inscrições abertas até 11 de setembro, vai repassar R$ 1 milhão em prêmios para obras literárias com temática relacionada aos 200 anos da Independência do Brasil, comemorados em 2022. Serão premiadas 25 obras no valor de R$ 40 mil cada. Podem concorrer pessoas físicas brasileiras ou naturalizadas, com obras inéditas.
Acesso rápido
Edital e anexos
Saiba mais sobre os editais
Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura
03.07.2018 15:05
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, lançou, nesta terça-feira (3), o Programa Leitura Gera Futuro (#leituragerafuturo), que prevê investimento de R$ 6 milhões em três editais, voltados para a criação de bibliotecas digitais, a realização de feiras literárias e a publicação de livros com temática relacionada aos 200 anos da Independência do Brasil. No mesmo evento, o ministro e o presidente do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), Marcelo Araujo, lançaram a 4ª edição do Prêmio de Modernização de Museus, que vai garantir R$ 2,8 milhões em prêmios para iniciativas de modernização e preservação do patrimônio museológico brasileiro.
No total, serão quase R$ 9 milhões investidos em setores até então carentes de recursos. Os editais estão disponíveis para consulta na área de editais do portal do Ministério da Cultura (MinC). Desde 2015, o Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do MinC não lançava editais.
“Estamos cumprindo um compromisso assumido e retomando uma agenda que é fundamental para a formação de cidadãos críticos e conscientes de seu papel na sociedade. Um dos diferenciais do programa #leituragerafuturo é que queremos fomentar a criação de bibliotecas digitais, espaços contemporâneos de estímulo à leitura e acesso a livros por meios digitais”, ressaltou o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.
Ele também destacou a importância do Prêmio de Modernização de Museus. “É uma forma de valorizar iniciativas modelo de preservação de nossos acervos museológicos. Nas edições anteriores, os valores dos prêmios variavam de R$ 10 mil a R$ 50 mil. A 4ª edição passa a oferecer premiação de R$ 100 mil, o que faz desse prêmio um dos maiores da área de museus em todo o território nacional”, afirmou. De acordo com o presidente do Ibram, Marcelo Araujo, o edital “representa a retomada de uma iniciativa importantíssima que responde à Política Nacional de Museus e oferece uma oportunidade de consolidação para as instituições museológicas brasileiras”.
Livro, leitura e bibliotecas
Em sintonia com as novas tecnologias, o edital Bibliotecas Digitais destinará R$ 2 milhões (R$ 100 mil por convênio) para fomentar a criação do conceito de biblioteca digital em vinte bibliotecas públicas estaduais ou municipais do país. O edital prevê a aquisição de leitores de livros digitais (e-readers) e de licenças e direitos para acesso digital a conteúdos e livros, além de ações de modernização e adequação da estrutura, tornando os espaços mais atrativos.
Em outra frente, o MinC vai aportar R$ 3 milhões para 17 ações literárias no país, como feiras, jornadas e bienais, entre outros. Três projetos receberão R$ 400 mil cada; quatro, R$ 200 mil cada; e dez, R$ 100 mil cada. Podem concorrer entidades privadas sem fins lucrativos. Um dos pré-requisitos para inscrição do projeto é que o evento já tenha sido realizado pelo menos uma vez. Receberão pontuação extra feiras que sejam acessíveis para pessoas com deficiência e as que promovam intercâmbio literário com outros países.
Outro edital lançado pelo ministro nesta terça-feira garante R$ 1 milhão em prêmios para obras literárias com temática relacionada aos 200 anos da Independência do Brasil, comemorados em 2022. Serão premiadas 25 obras no valor de R$ 40 mil cada. Podem concorrer pessoas físicas brasileiras ou naturalizadas, com obras inéditas.
Modernização de museus
O MinC, por meio do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC), vai distribuir 28 prêmios de R$ 100 mil cada, totalizando R$ 2,8 milhões, para iniciativas bem-sucedidas de modernização e preservação do patrimônio museológico implementadas por instituições museológicas ou por mantenedores de museus, no período de 2015 a 2018.
Os prêmios poderão ser utilizados no desenvolvimento de pelo menos uma das seguintes iniciativas: ações e estudos estratégicos para a modernização de instituição museológica, inclusive gestão e sustentabilidade; manutenção das ações/programações museológicas regulares; setor educativo; exposições; preservação e digitalização de acervos museológicos; atividade editorial e curatorial em instituição museológica; capacitação de funcionários e gestores para atividades específicas no campo museológico; reforma, reaparelhamento e modernização de museus (infraestrutura); adaptação de espaços para acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com deficiência; ações de difusão, divulgação e promoção institucional; e ações para prevenção de riscos ao patrimônio museológico (implementação de plano de gestão de riscos, plano de emergência, plano de segurança para intervenções em bens imóveis).
Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura
2.10.2018 – 11:10
O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), publicou nesta terça-feira (2) uma lista com 139 entidades museológicas aptas a concorrer a 28 prêmios de R$ 100 mil cada para desenvolverem projetos de modernização de museus. As instituições estavam entre as 197 inscritas no Edital de Chamamento Público Nº 1, de 5 de Julho de 2018, referente à Modernização de Museus – Prêmios, que disponibiliza um total de R$ 2,8 milhões para ações que vão desde digitalização do acervo até reforma da infraestrutura. Outras 58 entidades foram consideradas não aptas para a seleção.
Agora, uma Comissão de Seleção vai avaliar as iniciativas das instituições participantes cujas inscrições forem admitidas. O resultado final será publicado no Diário Oficial da União e divulgado no site do Ibram. Os recursos serão disponibilizados em parcela única em nome da instituição contemplada para desenvolvimento de ações de modernização.
O objetivo do edital é apoiar iniciativas voltadas à preservação do patrimônio museológico, implementadas por instituições museológicas ou mantenedores de museus constituídos como pessoas jurídicas de direito público estadual e municipal e pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, com finalidade cultural, excetuando-se aquelas vinculadas à estrutura do MinC.
Entre as ações que poderão ser contempladas estão: preservação e digitalização de acervos museológicos; atividade editorial e curatorial em instituição museológica; capacitação de funcionários e gestores para atividades específicas no campo museológico; reforma, reaparelhamento e modernização de museus (infraestrutura); adaptação de espaços para acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida e pessoa com deficiência; ações para prevenção de riscos ao patrimônio museológico (como implementação de Plano de Gestão de Riscos, Plano de Emergência e Plano de Segurança para intervenções em bens imóveis), entre outras. Os recursos repassados às instituições contempladas neste chamamento público não poderão ser utilizados em serviços de manutenção administrativa.
Os interessados poderão entrar com recurso com relação à decisão da Comissão de Seleção, no prazo de cinco dias, contados a partir da data de hoje, com a publicação no Diário Oficial, conforme Formulário de Recurso (Anexo VI do edital) a ser enviado, exclusivamente, via e-mail, para o Ibram, ao endereço eletrônico: recurso.selecao@museus.gov.br, identificado com o Assunto: Recurso de Seleção Modernização de Museus – Prêmios.
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Lista de instituições habilitadas
Lista de instituições inabilitadas
Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura
4.10.2018 – 10:06
O Ministério da Cultura (MinC) divulgou nesta quinta-feira (4) o resultado final do edital de Bibliotecas Digitais 2018. Dezenove bibliotecas públicas receberão R$ 100 mil cada para aplicar em projetos de uso em seus espaços de tecnologias de informação e comunicação.
O edital busca criar o conceito de Bibliotecas Digitais em bibliotecas públicas estaduais, municipais e do Distrito Federal. Os selecionados poderão adquirir leitores de livros digitais (e-readers), licenças e direitos para acesso digital a conteúdos e livros, além colocar em prática de ações de modernização e adequação de suas estruturas.
O apoio financeiro aos projetos selecionados está condicionado à contrapartida por parte das instituições públicas estaduais e municipais selecionadas no valor equivalente ao mínimo de 20% sobre o total do projeto, ou seja, R$ 25 mil. Foram feitas 86 inscrições, das quais 19 foram habilitadas a participar do certame.
Os selecionados devem cadastrar suas propostas no Portal de Convênios (Siconv), no Programa nº 4200020180013, anexando os documentos listados no Anexo IV do edital de Bibliotecas Digitais 2018.
Leitura Gera Futuro
O edital integra o Programa Leitura Gera Futuro, que inclui outros dois editais, voltados à realização de feiras literárias e à publicação de livros com temática relacionada aos 200 anos da Independência do Brasil. No total, os três editais preveem investimentos de R$ 6 milhões.
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Conheça os projetos selecionados
Leia o Anexo IV do edital de Bibliotecas Digitais
Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura
05.10.2018 – 13:00
O Prêmio Literário Biblioteca Nacional 2018, que valoriza a produção editorial e os autores nacionais – incentivando a qualidade literária e técnica de suas obras –, tem mais uma etapa publicada. A Biblioteca Nacional (BN), entidade vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), divulgou as listas de obras habilitadas e inabilitadas. Foram avaliadas obras publicadas em primeira edição no período de 1º de maio de 2017 a 30 de abril de 2018, no Brasil e em língua portuguesa.
As comissões julgadoras analisam as obras de acordo com critérios como qualidade literária, originalidade, contribuição à cultura nacional, criatividade no uso dos recursos gráficos e excelência da tradução. Cada categoria possui três julgadores, ligados ao meio cultural, com notório saber e reconhecimento em suas áreas.
As três melhores obras de cada categoria serão divulgadas no site da Biblioteca Nacional no início de novembro. O primeiro lugar de cada categoria será contemplado com prêmio no valor de R$ 30 mil, sujeito a descontos previstos em lei.
Habilitados e inabilitados
Foram inscritas 886 obras na edição deste ano do prêmio. Deste total, 730 foram habilitadas e 156, inabilitadas. As 730 obras habilitadas a concorrer ao prêmio estão divididas nas seguintes categorias: Conto (88); Ensaio Literário (40); Ensaio Social (90); Literatura Infantil (96); Literatura Juvenil (48); Poesia (147); Projeto Gráfico (59); Romance (121) e Tradução (41). Na lista de inabilitados, constam os motivos da inabilitação de cada projeto. Os recursos das obras inabilitadas já foram analisados e respondidos.
Sobre o prêmio
A premiação, uma das mais prestigiadas do País, recebe inscrições de autores baseados em diversos estados. As obras são analisadas por 27 julgadores – sendo três em cada categoria. O prêmio é concedido anualmente, desde 1994.
Conheça os vencedores da última edição (2017)
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Confira a lista dos habilitados e dos inabilitados
Fonte: Assessoria de Comunicação / Com informações da Fundação Biblioteca Nacional / Ministério da Cultura
