“Que noite mais funda, Kalunga, no porão de um navio negreiro. Que viagem mais longa, candonga, ouvindo o batuque das ondas do mar, do coração de um pássaro no fundo de um cativeiro”. Com a interpretação da canção de autoria de Roberto Campos e Capinam, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, fez o seu discurso cantado em homenagem à geração de ancestrais do povo afro-brasileiro que desembarcou no Brasil pelas portas do Cais do Valongo, maior porto de entrada de africanos escravizados nas Américas.
Nesta quinta-feira (23), uma comissão de autoridades federais, encabeçada pelas ministras da Cultura, Margareth Menezes, e da Igualdade Racial, Anielle Franco, pela deputada federal Benedita da Silva (PT), pelo presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge, e pelo presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/MinC), Leandro Grass, fez o lançamento oficial da retomada dos trabalhos do Comitê Gestor do Cais do Valongo, na zona portuária do Rio de Janeiro.
O comitê faz parte dos compromissos assumidos pelo governo brasileiro com a Unesco, por ocasião do reconhecimento do sítio arqueológico como Patrimônio Mundial da Humanidade, em 2017, mas que estava desativado desde 2019. Recriado, o comitê será composto por um colegiado de 15 representantes da sociedade civil e 16 integrantes dos governos federais, estaduais e municipais, entre eles, gestores do Ministério da Cultura, da Fundação Cultural Palmares, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC) e do Iphan.
O comitê será a instituição responsável pelos trabalhos de recuperação e valorização do Cais do Valongo. Tem como objetivos essenciais a promoção da instalação da estrutura de gestão integral, compartilhada e participativa do sítio arqueológico, bem como estabelecer as diretrizes para a execução das ações propostas no plano de gestão; monitorar a efetividade das ações governamentais necessárias à preservação e salvaguarda do bem; além de promover a articulação entre as políticas municipal, estadual e federal que incidem sobre o Sítio Arqueológico.
A ideia é transformar o local em um Centro de Referência da Celebração da Herança Africana no Brasil, onde haja espaços para o acolhimento de turistas e para a reflexão sobre o legado do povo afrodescendente à cultura brasileira. “Nós estamos aqui, filhos dos que sobreviveram, buscando justiça e reconhecimento deste lugar como porta de entrada para o legado da cultura dos povos africanos, da cultura da raça negra na construção deste país” disse a ministra Margareth Menezes ao discursar no início da cerimônia.
Fonte: Ascom/MinC
Gestão e sinalização dos sítios, assim como o PAC-Cidades Históricas estiveram entre os pontos apresentados. (Fotos: Érica Morais/CNM)
A valorização e a preservação das cidades reconhecidas como Patrimônio Mundial pela Unesco foi pauta de debate entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM) nesta quinta-feira (2). O encontro foi realizado na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília (DF), e reuniu prefeitos e órgãos de cultura e patrimônio cultural nos municípios.
Na ocasião, as instituições puderam dialogar sobre as principais demandas e desafios enfrentados por cada uma das cidades. Temas como sinalização e gestão participativa dos sítios históricos, por meio do restabelecimento dos Comitês Gestores, assim como o fortalecimento do Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas (PAC-Cidades Históricas) foram apresentados como fundamentais para a preservação e a difusão do Patrimônio Cultural.
Na ocasião, o presidente do Iphan, Leandro Grass, apontou como prioridade a criação de Comitês Gestores nas cidades que ainda não possuem e qualificação do trabalho daqueles que já existem. Também pontuou a busca de parceria com ministérios para melhorar a infraestrutura desses municípios.
“Estamos construindo um acordo de cooperação técnica com a OCBPM para investirmos em ações de conservação e sinalização desses sítios. É importante que as pessoas cheguem no local e saibam que aquele lugar é Patrimônio Mundial e possam conhecer os pontos mais importantes da cidade”, acrescentou o presidente. “Esse momento de escuta é indispensável para a política de patrimônio, permitindo a elaboração conjunta de planos de ação para esses sítios”, completou.
“Esse é um momento de trabalho e articulação que nos permite conhecer as demandas de cada cidade para que possamos apontar ações concretas e estratégicas para o patrimônio”, ressaltou o presidente da OCBPM, Mário Nascimento.
Os representantes dos municípios também reforçaram a necessidade de promover ações de Educação Patrimonial, assim como a salvaguarda de bens imateriais para fortalecer a identidade e sentimento de pertencimento da população.
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Por meio de formulário digital, será possível que a população contribua com o aprimoramento das normas.
As contribuições ajudarão a consolidar a portaria que definirá os critérios de intervenção no bem. (Foto: Victor Hugo Mori/Iphan)
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, abriu prazo de 30 dias para que a população participe do processo sobre a delimitação da poligonal e a definição de diretrizes de preservação e critérios de intervenção para a área de entorno do Conjunto Arquitetônico do Sesc – Fábrica da Pompéia, localizado em São Paulo (SP).
A portaria definirá as diretrizes e critérios de intervenção para as áreas de tombamento e de entorno do conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico do Sesc Pompéia. Para a consulta, o Iphan disponibilizou a minuta de portaria, o mapa da área e um formulário digital em que a população poderá opinar sobre cada um dos artigos a serem incluídos.
Prevista na legislação brasileira, a consulta pública é um instrumento de participação popular cujo objetivo é apoiar as ações do setor público, garantindo ampla publicidade do ato normativo.
As contribuições para o aperfeiçoamento da proposta de regulamentação serão recebidas até o próximo dia 06 de abril de 2023. Terminado o prazo de 30 (trinta) dias, o Iphan fará a análise e a consolidação das contribuições recebidas ao longo do processo de consulta pública, e publicará as respostas juntamente com o texto final da minuta da portaria.
Para participar da consulta pública é preciso acessar o formulário digital e, ao encaminhar contribuição, como proposta de alteração ou exclusão de conteúdo, deve-se incluir uma justificativa com até 1.500 caracteres. Dúvidas sobre a consulta pública podem ser enviadas para o e-mail consultapublica.norm@iphan.gov.br.
Sobre o Sesc Pompéia
Em 1976, Lina Bo Bardi foi convidada a projetar um centro de lazer para o Sesc que já estava instalado no terreno ainda ocupado por um conjunto de galpões da antiga fábrica de tambores Pompéia. O espaço era usado pela comunidade local, o que norteou o projeto de intervenção da arquiteta.
A obra foi dividida em duas etapas: a primeira foi o centro de lazer nos antigos galpões, iniciada em 1977 e concluída em 1986; a segunda foram os blocos esportivos, inaugurados no mesmo ano.
O projeto conciliou as antigas estruturas industriais e o novo uso do local, o de lazer. Além disso, trabalhou a inserção de novos volumes arquitetônicos de forma harmônica com seu entorno, mantendo a leitura do tecido urbano, de forma a preservar a memória operária e permitindo, ainda, a criação de um espaço aberto à população, garantindo o convívio coletivo já existente no local.
O conjunto é marcado pela brutalidade dos blocos de concreto, quebrada pelos rasgos irregulares do bloco das quadras, ou pelos vãos assimétricos do bloco dos vestiários. Além das passarelas que ligam os blocos, tornando-se leves devido ao posicionamento único de cada uma.
Em março de 2015, o local foi tombado por unanimidade pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. Fazendo parte de uma seleta lista de obras paulistanas protegidas pelo Iphan, entre as quais estão, entre outras, o Museu de Arte de São Paulo (Masp), também de Lina Bo, as casas de Gregori Warchavchik na Vila Mariana, na Rua Itápolis e na Rua Bahia e a Estação da Luz.
Links para acessos aos documentos da consulta pública – Conjunto Arquitetônico Sesc – Fábrica Pompéia (SP)
Formulário
Minuta de portaria e anexos
Aviso de consulta pública (DOU)
Para consulta às manifestações técnicas, acessar o Processo Administrativo nº 01506.000548/2021-64 no Sistema Eletrônico de Informação do Iphan (SEI).
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O Conjunto Zimdars, em Blumenau, e a Casa Hardt, em Pomerode, integram o conjunto de bens relacionados com a imigração no estado
Depósito que integra o Conjunto Zimdars, em Blumenau, tombado pelo Iphan desde 2015. (Fotos: Iphan-SC)
Nesta quarta-feira (25), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) entregou duas obras que restauraram a integridade de bens tombados em Santa Catarina (SC). O Conjunto Zimdars, em Blumenau; e a Casa Hardt, em Pomerode, fazem parte do conjunto de bens relacionados com a imigração no estado, tombados como Patrimônio Cultural do Brasil desde 2015.
As edificações receberam serviços de restauração, com investimentos que somam mais de R$ 264 mil, oriundos de emenda parlamentar. Os dois bens são representativos das referências culturais teuto-brasileiras, fortemente presentes no Vale do Itajaí.
“Realizamos intervenções importantes, visando a integridade das construções, sempre observando as necessidades específicas de cada uma”, explica a superintendente do Iphan em Santa Catarina, Regina Helena Santiago. “A ação de conservação deve ser continuada por medidas constantes de manutenção por parte dos proprietários de cada bem”, acrescenta.
Conjunto Zimdars
O Conjunto Zimdars, em Blumenau, teve um investimento de quase R$ 184 mil, utilizados no restauro do Armazém, que abrangeu a cobertura, forro, esquadrias, imunização e pintura. Os serviços também foram realizados na Casa Enxaimel-Depósito do bem, incluindo a recomposição das paredes enxaimel, pisos, forros, esquadrias, imunizações, proteções, pinturas e instalações elétricas.
O conjunto tombado foi um importante entreposto comercial, localizado em uma comunidade de descendentes de imigrantes. O local era constituído por um comércio e um clube de caça e tiro que, juntos, apresentam uma ambiência de extrema qualidade, formando um ponto de referência do pequeno núcleo de Itoupava Rega. As edificações, erguidas a partir de 1899, destacam-se no contexto pela técnica de construção e requinte dos detalhes.
Casa Hardt
A Casa Hardt, no município de Pomerode, recebeu investimento de mais de R$ 80,6 mil. A obra incluiu a recuperação das alvenarias, coberturas e esquadrias da edificação.
A casa, datada de 1922, também se destaca pela técnica de construção e riqueza dos detalhes, com elementos não encontrados em nenhum outro imóvel enxaimel na região. O local chama a atenção devido à escada de alvenaria que conduz à varanda em formato de “U”.
A obra contou com a parceria da Prefeitura Municipal de Pomerode, que contribuiu com o fornecimento de materiais para a execução da obra, como barrotes de madeira, telhas e parte da reforma elétrica.
Fonte: Iphan
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Em 2021, a Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural (SECDEC) firmou uma parceria com a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) junto as áreas de Assessoria para Avaliação de Políticas Públicas e Evidência Express, com o objetivo de elaborar uma avaliação ex-post do Plano Nacional de Cultura (PNC).
A avalição visa identificar os resultados obtidos pelo referido Plano em termos de objetivos, estratégias, metas e resultados comparando-os aos resultados almejados a época de sua elaboração.
Destaca-se que originalmente o artigo 1º da Lei nº 12.343, de 2010, definia uma duração de 10 (dez) para o PNC com sua vigência terminando em 2 de dezembro de 2020. No entanto, a Lei nº 14.156, de 1º de junho de 2021, alterou a Lei nº 12.343, de 2010, aumentado o prazo do PNC para 12 anos.
Apesar da expansão da vigência, a Secretaria Especial da Cultura trabalha para que, no ano de 2022, se inicie a discussão sobre o próximo Plano Nacional de Cultura. Em função desse fato, e como preconizam as boas práticas do monitoramento de políticas públicas, é importante que haja a elaboração de um estudo que analise a implementação do PNC, finalizando assim o ciclo da política pública e produzindo subsídios para as discussões de uma nova política para a área da cultura.
Diante deste cenário, é que surge a parceria com a Enap para avaliar os últimos 10 anos de implementação do PNC.
Esta avaliação fornecerá, com base em dados históricos, evidências que visam auxiliar na compreensão do problema e do contexto de política pública, seu público-alvo, causas e impactos das ações de forma a auxiliar a elaboração de futuras políticas para a área cultural.
O primeiro produto desta parceria, intitulado “Integração municipal ao Sistema Nacional de Cultura – Uma análise exploratória do período de 2012 a 2021”, traz um retrato da integração municipal ao Sistema Nacional de Cultura conforme a situação de implementação efetuada até setembro de 2021.
A escolha em se enfatizar o Sistema Nacional de Cultura em uma avaliação sobre o Plano Nacional de Cultura justifica-se uma vez que o SNC é a meta 01 do PNC, uma meta tida como estruturante para o desenvolvimento da cultura no Brasil.
Vale lembrar que o Sistema Nacional de Cultura (SNC) se configura como a ponte entre o Plano Nacional de Cultura (PNC), entre os entes da Federação (União, Estados, DF e Municípios) e a sociedade, pois estabelece mecanismos de gestão compartilhada entre os entes federados e a sociedade civil para a construção de políticas públicas de cultura.
É importante mencionar que este estudo, em formato de relatório aqui disponibilizado, também teve como objetivo levantar informações para a realização da avaliação de impacto do Plano Nacional de Cultura, uma segunda etapa da parceria que está em andamento.
Partindo da análise da experiência de integração municipal ao sistema para, posteriormente, examinar de forma exploratória algumas possíveis características municipais determinantes da adesão ao SNC, o estudo levantou questões importantes para se discutir o funcionamento e os rumos do SNC.
Para consultar o estudo na íntegra, clique aqui.
Fonte: Ascom/Secult
Localizado na Antiga Chácara Paraíso das Campinas Velhas, o bem faz parte da história de formação da região.
A arquitetura das edificações apresenta, até hoje, as características originais da época em que foram construídas. (Foto: Eneida Ferraz)
Abrigo da história de formação da cidade de Campinas (SP), a Casa Grande e Tulha, da Antiga Chácara Paraíso das Campinas Velhas, recebeu o título definitivo de Patrimônio Cultural Brasileiro.
O aviso foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 08 de outubro, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo.
O bem está inscrito no Livro de Tombo Histórico desde 2015, por aprovação do Conselho Consultivo do Iphan, que considerou a importância do local para a compreensão da história da região. O processo de tombamento foi aberto no ano 2000, após pedido do então proprietário Antonio da Costa Santos.
Com o tombamento em nível federal, quaisquer intervenções na Casa Grande e Tulha, bem como em seu entorno, passam a exigir manifestação prévia do Iphan.
“O Iphan reconhece a Casa Grande e Tulha como Patrimônio Cultural do país como forma de preservar e valorizar esse importante símbolo da identidade e memória do povo paulista e brasileiro”, destaca a presidente do Iphan, Larissa Peixoto.
Tombamento
A Casa Grande e Tulha também é tombada em níveis municipal e estadual. É a segunda edificação protegida pelo Iphan na cidade de Campinas, que também abriga o Palácio dos Azulejos, tombado desde 1967.
O tombamento é um instrumento para reconhecer e proteger o Patrimônio Cultural, de modo a preservá-lo para as próximas gerações. São contemplados pelo tombamento os bens móveis e imóveis existentes no país e que tenham valor histórico, arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.
Depois de tombados, os bens passam a ser submetidos à fiscalização do Iphan, que verifica as condições de conservação. As reformas, restaurações e outras intervenções nesses bens também precisam ser previamente autorizadas pela autarquia. A responsabilidade pela conservação, uso e gestão do bem continua a ser do proprietário.
Sobre a Casa Grande e Tulha
O local compõe a trajetória de formação da cidade de Campinas (1774) e seus diversos ciclos econômicos. Representa a cultura material de construção da economia açucareira e do café, entre os séculos XVIII e XIX, bases para a consolidação do projeto industrial paulista.
A Antiga Chácara das Campinas Velhas, que depois passou a se chamar Chácara Paraíso, com suas edificações, é parte de uma antiga propriedade rural, com origem numa das duas primeiras sesmarias concedidas pelo então governador da capitania de São Paulo, Conde de Sarzedas, em 1732.
Na época, o lugar foi destinado à construção de ranchos, que deveriam servir de apoio para os viajantes que se dirigissem à região das “Minas dos Goyazes”. Trata-se do primeiro grande eixo de penetração que levou à ocupação do Brasil Central, a partir do século XVIII.
Em seu parecer sobre o processo de tombamento, o conselheiro relator Nestor Goulart Reis destacou o excepcional interesse histórico do bem cultural. “Com sua história bem documentada, em uma das regiões mais importantes do país, oferece elementos para compreensão de todas as etapas de sua formação”, pontuou.
O lugar também foi palco para o desenvolvimento de trabalhos importantes dos pioneiros da engenharia industrial e do urbanismo moderno no Brasil. A descrição cartográfica da fazenda foi feita por Antonio Francisco de Paula Souza, fundador da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, no ano de 1880. O documento é fundamental para o Plano de Abastecimento de Água e Saneamento Básico de Campinas.
Na Casa Grande e Tulha também foram feitos estudos e ensaios preliminares de Anhaia Mello, fundador da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Posteriormente, também foram realizados estudos do engenheiro urbanista Prestes Maia, que resultou no Plano de melhoramentos Urbanos de Campinas (1934-938) de remodelação do centro e ampliação da cidade.
A arquitetura das edificações apresenta, até hoje, as características originais da época, com paredes em taipa de pilão. A importância da localidade e do monumento arquitetônico fez com que o local fosse considerado um sítio arqueológico totalmente preservado.
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