Você está aqui:
II Carta de Fortaleza apresenta desafios e diretrizes da Política de Salvaguarda

A diretrizes, desafios, moções de apoio e de repúdio sobre temáticas relacionadas ao Patrimônio Cultural de natureza Imaterial estão reunidos na II Carta de Fortaleza, documento marco na trajetória de implementação da Política de Salvaguarda. Divulgado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Carta foi entregue ao Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, durante a reunião do Comitê Gestor do Iphan, em Brasília, na última quarta-feira, 28 de fevereiro. 

O documento concebido no dia 11 de novembro do ano passado é resultado do aprendizado de 17 anos de implementação da Política e das discussões de especialistas nacionais e internacionais, governo e sociedade, reunidos para o II Seminário de Fortaleza realizado na capital cearense. “A II Carta de Fortaleza traz os grandes desafios e dilemas da salvaguarda, mostrando inclusive qual o potencial transformador na prática da Política de Salvaguarda na realidade social e econômica das comunidades”, afirma Hermano Queiroz, diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan.

O Brasil possui atualmente 41 bens registrados que representam a singularidade e a diversidade das manifestações culturais do povo brasileiro, sendo cinco deles reconhecidos pela UNESCO como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. Este resultado é consequência dos avanços da Política de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, que teve início com a Carta de Fortaleza, elaborada há 20 anos no I seminário, realizado também na capital cearense. A implementação da Política de Salvaguarda pelo Iphan obteve, neste período, o reconhecimento nacional e internacional, atuando também de modo decisivo na criação do Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da América Latina (CRESPIAL), que reúne 15 países dessa região.

Entre os desafios apontados estão a insuficiência de estrutura institucional, recursos humanos e financeiros; a ausência de qualificação técnica apropriada de alguns ocupantes de cargos estratégicos e de gestão; do entendimento equivocado da noção de patrimônio imaterial e de salvaguarda – que ignoram a complexidade desse processo; como também pelas crescentes e preocupantes intolerâncias de toda natureza e pelas mudanças políticas que afetam a estruturação do setor público.

Já as moções de repúdios são direcionadas a todas as formas de intolerância, discriminação social, racial, cultural e de xenofobia; além do repúdio às iniciativas de reconhecimento patrimonial de bens culturais imateriais que desconsideram e deturpam os princípios e procedimentos estabelecidos pela Constituição Federal, pela Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial de 2003 da UNESCO, pelo Decreto que institui o Registro e demais normas que regem a Política de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Outras informações sobre as discussões que resultaram na II Carta estão disponíveis na página do Seminário.

Fonte: Iphan

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Iphan dá início a obras de restauração em quatro municípios baianos

Cerca de R$18 milhões serão investidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) para a preservação de importantes bens do patrimônio cultural da Bahia. Serão quatro cidades beneficiadas – Santo Amaro, Maragogipe, Itaparica e São Félix – com obras de restauração de cinco bens, que serão iniciadas a partir da próxima segunda-feira, dia 05 de fevereiro, quando serão assinadas as respectivas ordens de serviço.

Em Santo Amaro, será iniciada a restauração da antiga Casa de Câmara e Cadeia, edifício construído em 1769, e que abrigou a cadeia pública e a Imprensa Oficial da antiga vila. Tombado pelo Iphan desde 1941, o prédio é hoje sede da Câmara de Vereadores e da Prefeitura Municipal de Santo Amaro. Além do restauro integral do edifício, a obra prevê também a restauração do acervo de bens móveis e integrados ao monumento, com previsão de investimentos de quase R$4 milhões.

Maragogipe, por sua vez, receberá a obra de restauração da Igreja Matriz de São Bartolomeu, contando com previsão de investimentos de mais de R$6 milhões. Também tombado pelo Iphan desde 1941, o templo foi construído em meados da década de 1650 e receberá ordem de serviço para o início de seu restauro arquitetônico, mas também de seu rico acervo de bens móveis e integrados.

Já no município de Itaparica serão iniciados os trabalhos de restauração da Igreja Matriz do Santíssimo Sacramento e da Igreja de São Lourenço, somando recursos de R$6,4 milhões. Pontos marcantes e simbólicos da cidade, os dois templos serão restaurados em conjunto, assim como seus acervos. A obra da Igreja Matriz, além da restauração, também inclui a instalação de um auditório, voltado às atividades litúrgicas e outros usos.

O município de São Félix receberá recursos de R$1,2 milhões, destinados à restauração emergencial do Paço Municipal. O edifício, que abrigava a sede da Prefeitura Municipal e também é parte do conjunto protegido pelo Iphan como patrimônio cultural, receberá intervenções após o desabamento parcial do forro de cobertura do pavimento superior, visando sua estabilização e a restauração de elementos decorativos, pinturas artísticas e outras instalações prediais.

A solenidade para assinatura das ordens de serviço será realizada na Casa Berquó, sede da Superintendência do Iphan na Bahia, com a presença da presidente do Iphan, Kátia Bogéa, do diretor de Projetos Especiais do Iphan, Robson de Almeida, do superintendente do Iphan na Bahia, Bruno Tavares, e os prefeitos dos referidos municípios.

Medalha Mário de Andrade
Na mesma ocasião, o Iphan também celebrará algumas personalidades com a entrega da Medalha Mário de Andrade, criada para homenagear parceiros que vem contribuindo para o reconhecimento, valorização e preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Na Bahia, receberão a honraria Mário Mendonça de Oliveira, Paulo Ormindo de Azevedo, Eduardo Furtado de Simas, Olympio José Trindade Serra, Ordep José Trindade Serra e Mãe Stella de Oxóssi.

Criada em 2017 como parte das comemorações dos 80 anos do Iphan, a Medalha Mário de Andrade vem sendo concedida a diversas personalidades e instituições brasileiras, como agradecimento e reconhecimento oferecido a esses parceiros, por seu notório apoio na promoção e proteção dos bens culturais do Brasil, de modo a garantir sua permanência e usufruto para as gerações atuais e futuras; no incentivo à continuidade dos trabalhos do Iphan; e nas ações que enaltecem e valorizam a riqueza cultural brasileira.

Serviço:
Solenidades Superintendência do Iphan na Bahia
Data: 05 de fevereiro de 2018
Entrega da Medalha Mário de Andrade – 10h
Assinatura das ordens de serviço das obras em Santo Amaro, Maragogipe, Itaparica e São Félix – 11h
Endereço: Casa dos Sete Candeeiros, Rua de São Francisco, 04, Centro Histórico de Salvador (BA)

Mais informações para a imprensa
Assessoria de Comunicação Iphan
comunicacao@iphan.gov.br
Fernanda Pereira – fernanda.pereira@iphan.gov.br
Déborah Gouthier – deborah.gouthier@iphan.gov.br
(61) 2024-5511 – 2024-5533 / (61) 99381-7543
www.iphan.gov.br
www.facebook.com/IphanGovBr | www.twitter.com/IphanGovBr
www.youtube.com/IphanGovBr

Fonte: Iphan

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Seminário debate salvaguarda do patrimônio imaterial brasileiro

O Brasil tem 41 bens registrados que representam a singularidade e a diversidade das manifestações culturais do povo brasileiro, sendo cinco deles reconhecidos como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Esse resultado é consequência dos avanços da Política de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, que teve como marco à Carta de Fortaleza, elaborada há 20 anos em seminário realizado na capital cearense.

Para revisitar a trajetória da elaboração e os caminhos da implementação, bem como os avanços e futuro dessa Política, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), promove, de 8 a 11 de novembro, o II Seminário de Fortaleza – Desafios para o Fortalecimento da Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

O evento será aberto no Theatro José de Alencar com a conferência Magna de Laurent Levi-Strauss. O francês, membro do Conselho da Europa Nostra, maior ONG europeia para a salvaguarda do Patrimônio Cultural em 43 países, lembra que, quando a Carta de Fortaleza foi produzida, o Brasil estava bastante avançado em relação à maior parte da comunidade internacional. “Seis anos depois, em 2003, a Unesco publicou a Convenção para a Salvaguarda, que alcançou, desde sua consolidação, um rápido e impressionante sucesso. Ela abriu caminho para uma concepção de patrimônio cultural mais completa e ampla”, disse.

No contexto desse seminário, também ocorrerá a reunião do Centro Regional para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da América Latina (Crespial), da Unesco, com representantes de 15 países. “O Brasil se destaca no cenário mundial pela sua atuação na salvaguarda dos bens culturais imateriais. O Iphan é uma das mais longevas instituições do país e a primeira da América Latina a se dedicar à preservação do Patrimônio Cultural”, ressalta a presidente do Instituto, Kátia Bogéa.

O Seminário terá sequência com programação no Cineteatro São Luiz, com mesas redondas, debates e palestras com renomados especialistas na área do Patrimônio Imaterial. Entre eles estão alguns dos membros que organizaram o primeiro Seminário realizado há 20 anos e que participaram da elaboração da proposta técnica que resultou no atual Decreto que institui a Política de Salvaguarda.

“É muito oportuno, 20 anos depois, o Iphan realizar um novo encontro para debater a Carta de Fortaleza. Cabe agora debatermos e pensarmos nos novos desafios em torno do patrimônio imaterial no Brasil”, afirma o secretário da Cultura do Estado do Ceará, Fabiano dos Santos Piúba.

Só no Ceará, são quatro bens reconhecidos como Patrimônio Cultural em âmbito federal: o Ofício dos Mestres de Capoeira e a Roda de Capoeira, em 2008; o Teatro de Bonecos Popular do Nordeste e a Festa do Pau de Santo Antônio de Barbalha, ambos em 2015.

Organizado pelo Departamento do Patrimônio Imaterial do Iphan, o II Seminário conta com a parceria da Unesco, do Crespial, do governo do Estado, além das prefeituras e secretarias de culturas do Ceará, de Fortaleza, de Aracati e do Crato.

Serviço:
II Seminário de Fortaleza
Abertura: 08/11/2017
Conferência Magna do Laurent Levi-Strauss
Horário: 18h30
Local: Theatro José de Alencar

Palestras: 09 a 11/11/2017
Horários: de 8h as 18h
Local: Cineteatro São Luiz

Fonte: Iphan e MinC

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Feira de Campina Grande (PB) é novo Patrimônio Cultural do Brasil

“(…) Na nossa Feira Central
Tem de tudo que se queira
Se você quiser comprar
Coisa importante ou besteira
Não procure em outro canto
Se não encontrar na Feira.

Lá tem pegador de brasa,
Arreio, ferragem, sela,
Pote, panela de barro,
Penico, alguidar, tigela,
Chapéu de couro e de palha,
Pilão, esteira e gamela.

(…) Compra peixe seco e fubá,
Fava feijão macassar,
Espora, amarra, chocalho,
Arremedo de caçar
É como estou lhes dizendo,
Tem tudo, é só procurar.”

Campina dos meus amores – Manoel Monteiro

– Caiu aê, caiu aê, o preço do caju caiu aê. Dois reais a bacia de caju, acerola novinha-aê! Um é dois, três é cinco!

No caminho que corta o sertão até o litoral paraibano, desde muito longe já se pode ouvir o burburinho da Feira de Campina Grande. Suas cores, aromas, personagens e sons inconfundíveis são a marca de uma cidade que tem sua história e seu traçado misturados com os de seu centro mercadológico e também cultural. Campina Grande é uma cidade-feira. E a chamada Feira das Feiras, que transformou a vida e a paisagem do Planalto da Borborema, também é, a partir de agora, Patrimônio Cultural do Brasil.

Na tarde dessa quarta-feira, dia 27 de setembro, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural deliberou, em sua 87ª reunião, sobre o Registro da Feira de Campina Grande, que passa então a ser reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial. O pedido de reconhecimento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi feito formalmente há dez anos, em uma articulação entre a Prefeitura Municipal de Campina Grande e grupos de feirantes e fregueses. A partir daí, foi iniciado um intenso processo colaborativo de diálogos e pesquisas, que agora reúne as principais referências culturais presentes na Feira campinense, além de propostas para sua salvaguarda.

Essas propostas são entendidas como fundamentais, pois a Feira de Campina Grande foi mudando de lugar ao longo do tempo, desde seus primeiros caminhos, ainda no século XVIII. Crescendo em importância e dimensões, o espaço da feira passou também a ser objeto de interesse de propostas de requalificação urbana, que deverão, a partir do Registro, ser conduzidos conforme as necessidades das pessoas que a vivenciam diariamente em diálogo com as ações de salvaguarda.

A Feira das feiras

“Feira de Campina tem tudo que se quer,
Tem pato, tem peru, tem galinha e tem guiné.”

Feira de Campina – Major Palito

Cerca de 75 mil metros quadrados dão a base da Feira de Campina Grande, que se amplia para além de seus limites, entre ruas e barracas, nos dias de mais movimento. De segunda a sábado, o movimento caótico de pessoas e mercadorias atrai pelo tamanho, relevância e diversidade. É por isso que se diz que tudo o que se procura é possível encontrar na Feira. Frutas, hortaliças, cereais, ervas, carnes, animais (vivos ou já abatidos), roupas, flores, doces, artesanato, acessórios para pecuária, comida regional e um extenso leque de serviços, que trazem consigo os personagens que dão vida ao lugar: seleiros, mangaieiros, flandreleiros, barbeiros, balaieiros, raizeiros, fateiros – e tantos outros mestres, com seus saberes e ofícios tradicionais.

Para além do comércio intenso, a Feira de Campina Grande é também um lugar de referência, de criação, de expressão, de sociabilidade e de identidade do povo nordestino. As trocas mercadológicas se misturam às trocas de significados e sentidos, tornando-a um lugar onde se concentram e reproduzem práticas culturais. É ali entre as raízes que curam tudo, entre os pratos de buchada e copos de gelada de coco, entre os gritos das ofertas e o cantar do galo, que também se anunciam as novidades, que desabafam os amigos, que rezam os crentes, que se criam as rimas. E a Feira campinense continua ressoando no cantar dos emboladores de coco, dos repentistas, forrozeiros, cordelistas, violeiros e tantos outros artistas, que fazem da Feira palco das manifestações culturais e tradições de sua terra.

De geração a geração, os saberes e experiências dos feirantes vão sendo transmitidos a filhos, netos e bisnetos, assim como os espaços de comercialização. Herdados como verdadeiros legados familiares, os ofícios vão representando a história daqueles personagens, que dedicam sua vida à Feira e que, por isso, têm nela sua referência fundamental. Sua história é atrelada à dos fregueses, dos produtos e das negociações e Campina Grande vai se tornando ainda maior, pela continuidade de suas tradições culturais.

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural
Os processos de tombamento e registro promovidos pelo Iphan são avaliados pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, formado por especialistas de diversas áreas, como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia. Ao todo são 23 conselheiros, que representam o Ministério da Educação, o Ministério das Cidades, o Ministério do Turismo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Brasileiro dos Museus (Ibram), o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), a Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), e mais 13 representantes da sociedade civil, com especial conhecimento nos campos de atuação do Iphan.

Além do registro da Feira de Campina Grande, o Conselho Consultivo também definiu pelo tombamento da Coleção Nemirovsky, em São Paulo (SP), e da Ladeira da Misericórdia, no Rio de Janeiro (RJ).

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural é o órgão colegiado de decisão máxima do Iphan para as questões relativas ao patrimônio brasileiro material e imaterial. O mais recente marco legal sobre a estrutura organizacional do Iphan, o Decreto nº 6.844, de 07 de maio de 2009, mantém o Conselho como o responsável pelo exame, apreciação e decisões relacionadas à proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro, tais como o tombamento de bens culturais de natureza material, o registro de bens culturais imateriais, a autorização para a saída temporária do país de obras de arte ou bens culturais protegidos, na forma da legislação em vigor, além de opinar sobre outras questões relevantes.

Mais informações para a imprensa
Assessoria de Comunicação Iphan

comunicacao@iphan.gov.br
Fernanda Pereira – fernanda.pereira@iphan.gov.br
Déborah Gouthier – deborah.gouthier@iphan.gov.br
(61) 2024-5511- 2024-5513 – 2024-5531
(61) 99381-7543
www.iphan.gov.br
www.facebook.com/IphanGovBr | www.twitter.com/IphanGovBr
www.youtube.com/IphanGovB

Fonte: Iphan

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

MinC entrega restauração de teatro histórico em Alagoas

18.09.2017 – 9:35

Presidente do Iphan, Kátia Bogéa, entrega Theatro Sete de Setembro restaurado (Crédito: Acácio Pinheiro / Ascom MinC)

O Ministério da Cultura, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico e Nacional (Iphan), entregou na noite da sexta-feira (15), na cidade de Penedo, Alagoas, a restauração do Theatro Sete de Setembro. Durante a cerimônia a presidente do Iphan, Kátia Bogéa, que representou o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, destacou a importância da preservação da memória nacional como vetor do desenvolvimento econômico e social. Realizada com recursos do PAC Cidades Históricas, a obra é a quinta já concluída na cidade com recursos do programa e sua entrega marca também o bicentenário de Alagoas.

“Ações como a restauração do Theatro Sete de Setembro geram melhorias para a qualidade de vida nas cidades ao fomentar as economias regionais, estimulando investimentos, gerando emprego e renda”, ressaltou Kátia.

Somente na cidade de Penedo, o PAC Cidades Históricas selecionou onze ações com previsão de investimentos de aproximadamente R$ 26,5 milhões. As restaurações do Montepio do Artistas, do Círculo Operário (Escola de Santeiros), da Biblioteca de Penedo, dos galpões da orla do rio São Francisco com implantação da Escola Náutica, Oficina e Marina Pública são algumas dessas ações – todas já entregues.

Além dessas obras, estão em execução a recuperação do Cais da Marina, a requalificação do Largo do São Gonçalo, a restauração do Chalet dos Loureiros e a restauração do Cine Penedo. Esta última com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A presidente do Iphan também destacou o desenvolvimento do projeto de viabilidade econômica do Centro de Convenções a céu aberto. “As obras do PAC Cidades Históricas em Penedo atuam de forma integrada, apoiando essa proposta. O objetivo é que cada obra atue como ponto de ação, com espaços de apoio e incentivo do Centro de Convenções”, adiantou.

Theatro Sete de Setembro

Projetado pelo arquiteto italiano Luigi Lucarini no final do século 19, o Theatro Sete de Setembro foi por décadas palco de grandes companhias teatrais e espetáculos, chegando a ser utilizado também como cinema e como espaço para bailes de carnaval. Este mês, completa 133 anos de existência.

Todo o processo de restauração incluiu intervenções estruturais no edifício, com a aquisição de equipamentos de luz, som e cenografia adequados para receber atrações de grande porte, inserindo a cidade no roteiro dos principais espetáculos do país, estimulando as atividades artísticas em Penedo e, com isso, incentivando a economia de toda a região.

PAC Cidades Históricas

O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) contempla os sítios históricos protegidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O projeto está sendo implantado em 44 cidades de 20 estados, com investimento de R$ 1,6 bilhão, destinado a 425 obras de restauração de edifícios e espaços públicos.

A cidade de Penedo foi uma das selecionadas para receber os investimentos do PAC Cidades Históricas, que já entregou quatro outras obras de restauração: o Casarão do Montepio dos Artistas, o Círculo Operário – Escola de Santeiros, o Casarão da Biblioteca de Penedo e os Galpões da orla do rio, entregues no último mês. Com a conclusão do Theatro, a cidade já soma mais de R$8,7 milhões investidos pelo Programa. A obra teve projeto elaborado pela Prefeitura Municipal de Penedo e custou aproximadamente R$4,5 milhões.

Penedo

Fundada no século 16, às margens do Rio São Francisco, a cidade de Penedo foi o primeiro povoado de Alagoas. Seu conjunto histórico e paisagístico foi tombado pelo Iphan em 1996.

Fonte: ASCOM MinC

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

MinC homologa tombamento do conjunto histórico de Noronha
07.09.2017 – 10:30

O Ministério da Cultura (MinC), por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), homologou nesta quarta-feira (6) o tombamento do Conjunto Histórico do Arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco. Com a decisão, as fortificações e o conjunto urbano da Vila dos Remédios, incluindo algumas de suas edificações históricas, passam a ser Patrimônio Cultural do Brasil.

Arquipélago de Fernando de Noronha foi reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil durante reunião no Iphan (Foto: Divulgação Iphan)

Para o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, responsável pelo ato de homologação, o tombamento é fundamental para assegurar a proteção do conjunto. “Mais do que um reconhecimento, é uma medida que visa preservar e promover uma região importante do ponto de vista histórico, cultural, ambiental e turístico. Caberá ao Iphan zelar pelo tombamento. Viva Fernando de Noronha!”, comemorou.

Integram o Conjunto Histórico do Arquipélago de Fernando de Noronha o Sistema Fortificado, composto pelos Fortins de Santo Antônio, de Nossa Senhora da Conceição, de São Pedro do Boldró e o Reduto de Santana; o Conjunto Urbano da Vila dos Remédios, incluindo a vila ou colônia prisional e o centro urbano do povoamento da ilha; além dos seguintes bens isolados: Vila da Quixabá, capela de São Pedro dos Pescadores, prédio da Air France e um testemunho da presença Americana na Ilha – “iglu” da Vila dos Americanos.

A homologação efetiva a inclusão das obras no Livro do Tombo – inscrição definitiva de um bem – e assegura o reconhecimento de seu valor histórico e cultural. Aprovado pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural no dia 22 de junho deste ano, o tombamento do Conjunto Histórico de Noronha marcou o fim de um longo processo de identificação dos bens notáveis feita por meio de um diálogo conduzido pelo Iphan com a comunidade do arquipélago. Além de representar um marco importante nas comemorações dos 80 anos do Iphan.

Fonte: ASCOM MinC

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *