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Região dos Sete Povos das Missões (RS) é certificada como Patrimônio Cultural do Mercosul

A Certificação foi realizada em São Miguel das Missões. Evento também contou com abertura de exposição que narra história da região

São Miguel das Missões/RS – As Missões Jesuíticas Guaranis, Moxos e Chiquitos, em São Miguel das Missões (RS), foram certificadas como Patrimônio Cultural do Mercosul. Os ministros da Cultura do Mercosul participaram da entrega do certificado, nesta segunda-feira (11), durante solenidade em São Miguel das Missões. O bloco é formado por Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina. Na ocasião, foi lançado o Dossiê da Tava – que oficializa a certificação – e realizada a abertura da “Exposição 7 Povos: Retratos de um Território”.

Foto: Mauro Vieira/Ministério da Cidadania

A região missioneira representa a cultura e a identidade do Rio Grande do Sul. É uma das localidades que recebe foco do governo federal para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida das cidades brasileiras, por meio de seu Patrimônio Cultural. Na solenidade, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, comemorou o reconhecimento do Mercosul. “Receber o título de Patrimônio Cultural do Mercosul abre as portas para que se criem políticas públicas entre os países do bloco e se consigam recursos públicos para investir e fazer com que todo esse patrimônio seja preservado e desenvolvido”, observou.

Em fevereiro deste ano, foi autorizado início das obras de requalificação urbanística em torno do sitio arqueológico. Na solenidade, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, destacou o potencial turístico e cultural da região. “Nós estamos juntando três atividades em uma: atividade de reconhecimento cultural, reconhecimento turístico, porque vai possibilitar um incremento do turismo, e de desenvolvimento econômico. Para a região noroeste do estado, isso é muito importante. Talvez seja o maior passo que vai se dar na direção de acelerar o desenvolvimento econômico nos próximos dez anos”, declarou Terra.

Entre as melhorias, estão previstos um novo pavimento de pedra, ciclovias com pavimento rígido, calçadas com pavimento de concreto e telas de aço, acessibilidade, trilhas, paisagismo e a requalificação de três praças. A melhoria da infraestrutura urbana deve também melhorar as condições de habitabilidade, drenagem e tráfego.

Dossiê da Tava

Na cerimônia, o ministro Osmar Terra, atual presidente pro tempore do Mercosul, recebeu o Dossiê da Tava, que reúne os estudos que levaram a região das Missões ao reconhecimento do Mercosul. A titulação representa o reconhecimento da presença ancestral dos povos Guaranis no território Yvy Rupá, organizados em uma rede étnica formada por aldeias, caminhos e locais sagrados que hoje integram o Brasil, a Argentina e o Paraguai.

A Tava é um documento de referência para a memória e a identidade do povo Guarani. Construída e habitada por seus ancestrais a pedido de sua divindade, Nhaderu, o lugar sagrado foi registrado pelo Iphan como Patrimônio Cultural do Brasil e, em 2018, foi reconhecido como Patrimônio Cultural do Mercosul.

Parceria

O ministro da Cultura do Paraguai, Rubén Capdevila, também recebeu o documento. A partir desta terça-feira (12), ele assume a presidência Pro Tempore do Mercosul. Em fala, ele ressaltou querer manter o trabalho que vem sendo executado e apoiou o reconhecimento das Missões como Patrimônio Cultural do Mercosul. “Nós queremos seguir nesta mesma linha de quiçá concretizar a rota das Missões jesuíticas. Devemos continuar trabalhando juntos, todos os países. Este é um reconhecimento das raízes comuns que temos, países do Mercosul, e também da potencialidade que temos para trabalhar em conjunto e desenvolver circuitos turísticos e culturais”, destacou.

Além da 46ª Reunião de Ministros de Cultura do Mercosul, que será realizada na terça-feira, em Porto Alegre, também será realizada na capital gaúcha a 34ª Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social (RMADS).

Perspectiva

O prefeito de São Miguel das Missões, Puranci Barcelos dos Santos, também participou da cerimônia promovida pelo Ministério da Cidadania, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Para ele, esta segunda-feira é um dia de celebrar o passado e refletir sobre o futuro das Missões. “Continuo acreditando muito nas Missões, como também acredito muito nesse apoio, tanto do ministro Osmar Terra, pelo governo federal, do governo do estado, na questão da liberação de recursos, de investimentos e de oportunidades para as Missões realmente se tornarem um grande potencial na questão do turismo”, declarou.

Exposição 7 Povos

À tarde, houve também a abertura da “Exposição 7 Povos: Retratos de um Território”, que traz fotografias, documentários, documentos antigos, mapas interativos e mais. A mostra é fruto de um projeto de cooperação internacional entre Iphan, Unesco e Ministério das Relações Exteriores, por meio da Agência Brasileira de Cooperação.

O resultado é uma experiência interativa que faz o visitante viajar pelos Sete Povos das Missões. São obras que despertam os sentidos e provocam uma viagem pelo território das Missões Jesuíticas Guarani e sua paisagem cultural, bens reconhecidos como Patrimônio Cultural Brasileiro, do Mercosul e Mundial.

Região das Missões

As Missões Jesuíticas Guaranis integram bens culturais que envolvem Brasil e Argentina. São compostas por cinco sítios arqueológicos remanescentes dos povoados implantados em território originalmente ocupado por indígenas durante o processo de evangelização promovido pela Companhia de Jesus nas colônias da coroa espanhola na América, nos séculos 17 e 18.

A região foi cenário e testemunha da ocupação do território e das relações culturais estabelecidas entre os povos nativos, na maioria do grupo étnico Guarani, e missionários jesuítas europeus. No Brasil, estão localizadas do sítio arqueológico de São Miguel Arcanjo, conhecido como ruínas de São Miguel das Missões. No lugar, a céu aberto, todas as noites o espetáculo Luz e Som narra essa história.

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Casa de Anita Garibaldi, na cidade de Laguna (SC), é reaberta ao público após restauração

Cerimônia contou com a presença do ministro da Cidadania, Osmar Terra. Mais de R$ 610 mil foram investidos pelo Ministério da Cidadania

publicado: 30/08/2019 19h00, última modificação: 04/09/2019 15h21
Foto: Rafael Zart/Ministério da Cidadania

Nesta sexta-feira (30), data em que se celebram os 198 anos do nascimento de Anita Garibaldi, a cidade de Laguna, em Santa Catarina, recebeu um presente em homenagem a uma de suas mais célebres cidadãs. A Casa de Anita reabriu as portas, após ser completamente restaurada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia vinculada ao Ministério da Cidadania. Com a restauração, o espaço se consolida como importante equipamento cultural de Laguna, fomentando a economia criativa por meio da valorização do turismo e da memória local.

Presente à cerimônia de reabertura, o ministro da Cidadania, Osmar Terra destacou a importância de se preservar a memória de Anita Garibaldi e de outros brasileiros relevantes para a história do País. “A Anita simboliza muito para os brasileiros, para os italianos. É a heroína dos dois mundos, uma pessoa particularmente extraordinária, que tinha uma vida simples, que foi modificada por um encontro, e que transformou muito a história do Brasil, da Itália e do Uruguai também”, afirmou.

“Nós precisamos contar mais essas histórias, o Brasil tem que ter orgulho, o nosso cinema, a nossa arte tem que estar voltada para as pessoas extraordinárias que nasceram aqui, que construíram este País em que nós vivemos e que contribuíram tanto para o mundo”.

O prefeito de Laguna, Mauro Vargas Candemil, agradeceu o apoio do Ministério da Cidadania na restauração do patrimônio municipal. “Esta obra tem importância bastante significativa, já que aqui é um marco histórico da nossa Laguna. Essa contribuição do Iphan, com recursos do governo federal, vai engrandecer o patrimônio histórico aqui do nosso município e, mais ainda, levar o nome de Anita Garibaldi como heroína de dois mundos”, afirmou.

O Iphan investiu mais de R$ 610 mil na recuperação total do edifício histórico, construído em 1711. Além disso, a Casa de Anita recebeu estrutura para implementação do museu, como condições de acessibilidade, climatização, iluminação e equipamentos multimídia e de comunicação visual, contribuindo para a difusão da história e do legado da heroína catarinense.

Também estiveram presentes ao evento, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, a presidente do Iphan, Kátia Bogéa, o diretor do Departamento de Projetos Especiais do Iphan, Robson de Almeida, a superintendente do Iphan em Santa Catarina, Liliane Nizzola, além de representantes do Instituto Cultural Anita e de uma comitiva italiana.

Uma casa para celebrar Anita Garibaldi

A Casa de Anita é um dos espaços mais visitados no Centro Histórico de Laguna, protegido pelo Iphan como Patrimônio Cultural Brasileiro. Localizada na Praça Vidal Ramos, a edificação foi residência de várias famílias da cidade catarinense. Entre elas, a família Mendes Braga, que confeccionava vestidos de noiva e emprestava um dos cômodos da casa para que as moças se vestissem para casar na Igreja Matriz de Santo Antônio dos Anjos. Foi o que aconteceu com Ana Maria de Jesus Ribeiro, a Anita, na ocasião de seu primeiro casamento, com Manoel Duarte de Aguiar.

Quatro anos mais tarde, quando completou 18 anos, ela conheceu o italiano Giuseppe Garibaldi, com quem se casou novamente e viveu o resto da vida. Ao lado dele, integrou importantes movimentos políticos, como a Revolução Farroupilha e o processo de unificação da Itália, tornando-se, então, conhecida como Anita Garibaldi, heroína, revolucionária e símbolo de coragem. Anita faleceu em 1849, em Ravenna, na Itália, aos 27 anos. Em 1978, a casa de Laguna foi aberta ao público como Casa de Anita, um pequeno museu com móveis de época e objetos que fizeram parte da história da cidade e da personagem célebre.

Investimentos em Santa Catarina

A intervenção no espaço que honra a memória de Anita é parte de uma série de ações que vêm sendo feitas pelo Ministério da Cidadania em Santa Catarina. Em Laguna, foi entregue ainda este ano a obra de restauração da Casa Candemil, que sedia o Arquivo Público Municipal. Outras seis obras estão em execução: a primeira etapa da requalificação urbanística do Centro Histórico e as restaurações do Clube União Operária, da sede da Sociedade Musical Carlos Gomes e do Clube Blondin, somando investimentos de R$ 12,4 milhões, além do Complexo Ferroviário e do Clube do Congresso Lagunense, que contam com outros R$ 4,41 milhões provenientes do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). Na cerimônia de entrega da Casa de Anita, também foi assinada a ordem de serviço para início da obra do Complexo Ferroviário, que conta com recursos de R$ 2,4 milhões e será a primeira obra do Ministério da Cidadania com recursos do FDD.

“O Ministério da Cidadania está investindo muito no patrimônio histórico. Só aqui em Santa Catarina, estamos trabalhando com o horizonte de R$ 16 milhões. Estamos com recursos do Fundo de Defesa Direitos Difusos, provenientes de pagamentos de ações judiciais em todo o Brasil. Conseguimos R$ 300 milhões no total e Santa Catarina é, proporcionalmente, o estado que vai ter mais obras. Laguna vai ser um lugar particularmente privilegiado nessa caminhada de recuperação do nosso patrimônio”, destacou Osmar Terra.

Os investimentos do Ministério da Cidadania nos patrimônios da cidade não vão beneficiar apenas os 50 mil habitantes do local. O município é um dos mais importantes polos turísticos do estado, chegando a receber mais de 200 mil turistas durante o período de férias e festas de final de ano. Visitantes de todo o Brasil e também de países como Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile passam por Laguna todos os anos.
As festas religiosas também atraem muitos turistas, como a de Santo Antônio dos Anjos, padroeiro de Laguna.

História

Muito antes de sua fundação oficial, em 1676, Laguna serviu de referência para a assinatura do Tratado de Tordesilhas entre Portugal e Espanha. Os países estabeleceram uma linha imaginaria, 370 léguas a oeste do Arquipélago de Cabo Verde, passando ao Norte por Belém do Pará, e ao Sul por Laguna. As terras situadas a Leste do meridiano ficaram com Portugal.
De acordo com alguns mapas, o território português no Brasil começava próximo onde atualmente se encontra Belém (PA) e descia em linha reta até perto de Laguna (SC).

No século XVIII, a região foi um posto da coroa portuguesa, auxiliando no desbravamento e na defesa do território durante as disputas por terra com a Espanha. Nesse período também ocorre a chegada dos imigrantes açorianos, cujas tradições e cultura são mantidas até hoje entre os lagunenses.

Para conhecer outros investimentos realizados pelo Ministério da Cidadania em museus e patrimônios históricos brasileiros, acesse: cultura.gov.br

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Ministério da Cidadania
Com informações do Iphan

 

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Patrimônio Cultural Brasileiro ganha aliado no trabalho de preservação e fortalecimento

Frente parlamentar, lançada nesta quarta-feira (4), visa apoiar instituições e órgãos públicos responsáveis pela defesa da memória do País

Ministro Osmar Terra discursa durante o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional. Foto: Ronaldo Caldas/Ministério da Cidadani

A proteção e a preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro ganharam um forte aliado nesta quarta-feira (4), com o lançamento, no Congresso Nacional, da Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional. Proposta pelo deputado maranhense Hildo Rocha, de caráter suprapartidário e sem fins lucrativos, a iniciativa visa apoiar e fortalecer as instituições ou órgãos federais, estaduais e municipais responsáveis pela defesa da memória do País.

A Frente Parlamentar vai acompanhar a tramitação de proposições na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que possam contribuir para o aprimoramento de legislação de preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. A proposta também prevê a promoção de debates, audiências e seminários sobre o tema.

Presente ao lançamento da frente parlamentar, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, enfatizou a importância de se preservar o patrimônio brasileiro. “O patrimônio histórico é a nossa história, a nossa vida. Todos devem conhecer o nosso passado e é importante que isso ocorra em lugares bem estruturados, reformados, agradáveis de se visitar”, afirmou Terra. “Conhecer nossa história é essencial para também sabermos para onde nós vamos, o nosso futuro, que potencial que tem o nosso País, que potencial que tem o trabalho e a arte do povo brasileiro”, completou.

O secretário especial adjunto da Cultura do Ministério da Cidadania, José Paulo Soares Martins, observou que o Parlamento é uma parte das mais importantes no processo de organização da nossa sociedade. “O papel que ele desempenha, principalmente nas questões que dizem respeito ao regramento das atividades da sociedade, é fundamental. A criação de uma frente como essa reforça o papel do Parlamento na defesa dos direitos da sociedade e reforça a importância da cultura e do seu patrimônio dentro desse ambiente. Então, é de todo meritório nós termos essa iniciativa por parte deste Parlamento”, afirmou.

Para a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, a iniciativa vai contribuir no fortalecimento da política de Patrimônio Cultural no Brasil, especialmente no que diz respeito à gestão dos bens acautelados em todos os estados brasileiros. “É fundamental a parceria com os municípios e com os governadores para conseguirmos implementar ações que vão além da preservação de monumentos e da salvaguarda das tradições culturais. São nas cidades que vivem as pessoas, que são os maiores interessados em preservar sua memória e sua história”, destacou.

O presidente da frente parlamentar, deputado Hildo Rocha, destacou que o Patrimônio Cultural Brasileiro é a grande riqueza do País, que une todos os brasileiros em torno de sua história e de sua identidade. “Assim, é fundamental que o Congresso Nacional esteja envolvido no fortalecimento das políticas públicas, bem como no intercâmbio entre parlamentos e instituições nacionais e estrangeiras, visando uma ampla e democrática participação da sociedade nas discussões sobre a preservação do Patrimônio Cultural e o desenvolvimento do Brasil”, afirmou.

A Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional será formada por um presidente, sete vice-presidentes, um secretário, dois subsecretários, além de coordenadores estaduais e regionais. Também poderá conceder títulos honoríficos a parlamentares, instituições, autoridades e pessoas da sociedade que contribuam para promoção do Patrimônio Cultural.

Também estiveram presentes ao lançamento da frente parlamentar, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a deputada federal e secretária-geral da frente parlamentar, Margarete Coelho, a diretora do escritório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em Brasília, Marlova Noleto, e a secretária de Turismo do Distrito Federal, Vanessa Mendonça.

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Potencial turístico cultural no Brasil é apontado por escritório da ONU
Diagnóstico prévio foi apresentado pelo coordenador residente do Sistema das Nações Unidas no Brasil, Niky Fabiancic, ao secretário especial da Cultura do Ministério da Cidadania, Henrique Pires

publicado: 07/08/2019 18h21, última modificação: 07/08/2019 18h22
Foto: Clara Angeleas/Ministério da Cidadania

As atividades do Escritório das Nações Unidas para Serviços de Projetos (UNOPS) no Brasil foram apresentadas, na manhã desta quarta-feira (7), para o secretário especial da Cultura do Ministério da Cidadania, Henrique Pires. Braço operacional da Organização das Nações Unidas (ONU), o escritório está presente no Brasil desde 2012, trabalhando com a formulação e gestão de projetos em diversas instâncias, inclusive culturais, como a restauração, construção e reconstrução de museus e outras instituições.

O Unops foi apresentado pelo coordenador residente do Sistema das Nações Unidas (ONU) no Brasil, Niky Fabiancic. Também participaram do encontro com o secretário Henrique Pires e o secretário de Infraestrutura Cultural do Ministério da Cidadania, Paulo Nakamura, a gerente do Escritório das Nações Unidas para Serviços de Projetos (UNOPS) no Brasil, Claudia Valenzuela, o arquiteto do UNOPS, Sylvio Farias, e a coordenadora de Cultura do Escritório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, Isabel de Freitas Paula.

Na avaliação dos representantes da ONU, o Brasil tem grande potencial turístico em razão do número de patrimônios mundiais, o que pode ser incrementado a partir de parcerias que promovem planejamento estratégico. Ainda foi destacada a importância da valorização de atividades culturais e da economia criativa para impulsionar o turismo. Fabiancic defendeu a necessidade de se pensar em planos de sustentabilidade e de manutenção para eventuais edifícios e locais restaurados. Caso contrário, há o risco de deterioração por falta de uso.

O secretário Paulo Nakamura observou que, em reuniões com municípios interessados na construção de equipamentos culturais, tem sido ressaltada a necessidade de manutenção e preservação, com detalhamento dos recursos necessários para esta finalidade.

Investimento do governo federal

Por meio do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), foram direcionados recursos da ordem de R$ 200 milhões para a restauração e modernização de diversos equipamentos culturais, como as fundações Casa de Rui Barbosa e Biblioteca Nacional – entidades vinculadas ao Ministério da Cidadania –, museus e edifícios tombados.

Ligado ao Ministério da Justiça, o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD) utiliza os recursos provenientes de condenações judiciais, multas e indenizações para financiar projetos de instâncias federais, estaduais e municipais que visem a reparação de danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. A seleção de projetos ocorre por meio de edital e é feita pelo Conselho Gestor do FDD.

Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura
Ministério da Cidadania

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Patrimônio Arqueológico: gravuras rupestres são descobertas no Paraná

Arqueólogos estudam em Capitão Leônidas Marques (PR) mais de 150 desenhos feitos há pelo menos 4 mil anos

(publicado: 14/02/2019 10h15, última modificação: 14/02/2019 10h17)

Arqueólogos descobriram mais de 150 gravuras rupestres em sítio arqueológico no sudoeste paranaense. Desenhos foram feitos há pelo menos 4 mil anos (Foto: Raquel Schwengber/Espaço Arqueologia)

 

O município de Capitão Leônidas Marques, situado na região sudoeste do Paraná, é habitado por pouco mais de 15 mil pessoas e tem chamado a atenção de pesquisadores e da imprensa nos últimos dias. Isso porque arqueólogos descobriram aproximadamente 150 gravuras rupestres em um sítio arqueológico. As gravuras estão distribuídas em três rochas e os pesquisadores estimam que elas foram esculpidas há pelo menos 4 mil anos. O local de descoberta do sítio já vem sendo estudado desde 2009, quando, por meio do licenciamento ambiental, o mesmo foi identificado e já cadastrado no banco de dados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), instituição vinculada ao Ministério da Cidadania. O sítio arqueológico Vista Alta e outros sítios de diversas tipologias foram identificados durante as prospecções arqueológicas realizada nas áreas pretendidas para a implantação da Usina Hidrelétrica do Baixo Iguaçu.

Apesar de os estudos terem começado há dez anos, foi nos últimos dias que iniciou-se uma avaliação mais aprofundada da área. Em decorrência da importância do sítio, do potencial informativo para a comunidade e do fato de que a área estava sofrendo impactos decorrentes de outras atividades, o Iphan solicitou estudos mais detalhados e a verificação da possibilidade de transformar o sítio em um local de visitação, um museu a céu aberto. Neste momento, pesquisadores brasileiros e portugueses estão tratando em laboratório especializado fotografias feitas por drone, para a produção de material cartográfico, bem como modelos digitais de terreno e descrição do estado de conservação. As fotografias também servirão para subsidiar um modelo de gestão do sítio após as atividades de levantamento.

Todo o material que se encontra em estudo possibilitará produzir um vasto conjunto de informações sobre o sudoeste do Paraná, bem como dados interpretativos sobre o comportamento humano nessa região, tanto nos aspectos tecnológicos como simbólicos. O sítio é considerado de alta relevância e a sua localização privilegiada, em área não afetada diretamente pelo barramento, faz com que ele tenha grande potencial para ser preservado, estudado e visitado.

Os impactos ao meio ambiente causados por grandes projetos de infraestrutura, instalações industriais, entre outros, sempre estão vinculados aos aspectos culturais das comunidades onde essas obras são realizadas. É nesse sentido que o Iphan está presente nos estudos de impacto dos grandes empreendimentos, por meio do licenciamento ambiental, com objetivo de assegurar a sustentabilidade dos ecossistemas em suas variabilidades físicas, bióticas, socioculturais e econômicas.

Desse modo, o licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente, compartilhada entre instituições federais, estaduais e municipais. Nos processos de licenciamento ambiental o Iphan é consultado preventivamente, para que um empreendimento ou atividade não venha a impactar ou destruir os bens culturais acautelados em âmbito federal.

 

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
Ministério da Cidadania

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Preservação do patrimônio cultural mobiliza cidades históricas brasileiras durante o carnaval

Ministério da Cidadania, por meio do Iphan, orienta prefeituras sobre cuidados com áreas tombadas e faz ação nas redes sociais para estimular foliões a ter cautela com os bens culturais

(publicado: 27/02/2019 18h10, última modificação: 07/03/2019 11h08)

Olinda, em Pernambuco, tem o frevo e o maracatu como protagonistas em ruas que abrigam edifícios coloniais do século XVI

As brincadeiras realizadas durante o carnaval, uma das mais importantes e populares festas brasileiras, exigem também cuidados para preservar os patrimônios materiais espalhados por diversas cidades que hospedam os festejos. Cidades como Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE), Olinda (PE), São Luís (MA), Diamantina (MG), Ouro Preto (MG) e Salvador (BA) abrigam cenários reconhecidos como símbolos históricos e que também são patrimônio cultural. Essas e muitas outras são conjuntos urbanos tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão vinculado ao Ministério da Cidadania, e em alguns casos reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como patrimônio mundial.

Para garantir a preservação desses patrimônios, as prefeituras anualmente informam ao Iphan o percurso dos blocos de rua, e o órgão, por sua vez, orienta os cuidados a serem tomados em cada caso. No procedimento usual, os organizadores solicitam autorização da prefeitura municipal para promover o evento, informando o tipo de estrutura que será montado, local, som, estimativa de público, colocação de faixas, banners, banheiros químicos, formato do evento completo. Com todas as informações em mãos, o Iphan solicita à prefeitura, por exemplo, a colocação de tapumes protegendo um monumento ou indica a distância que deve ser guardada entre o monumento e os trios elétricos, palcos, barracas, arquibancadas, caixas de som, telões e equipamentos em geral. É papel da prefeitura também garantir a colocação de banheiros químicos, a fiscalização das instalações elétricas e a utilização de materiais inflamáveis, como botijões de gás e fogos de artifício. Depois do carnaval, técnicos do Iphan vão até as cidades fiscalizar o estado dos monumentos.

O procedimento se baseia no Decreto Lei 25, de 1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. O artigo 17 diz que “as coisas tombadas não poderão, em caso nenhum, ser destruídas, demolidas ou mutiladas, nem, sem prévia autorização especial do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (atual Iphan), ser reparadas, pintadas ou restauradas, sob pena de multa de cinquenta por cento do dano causado”.

O diretor de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan, Andrey Schlee, comemora: “Não tem acontecido danos nas cidades com grandes carnavais nos últimos anos, o que reflete a boa comunicação do Iphan com a sociedade ao longo de todo o ano, não apenas na véspera do carnaval, para conscientizar sobre a importância dos cuidados com o patrimônio”.

Diamantina (MG), uma das cidades que concentra uma série de patrimônios culturais tombados e uma festa de carnaval tradicional, conta com experiência tanto na preservação quanto na organização da festa para assegurar a realização das celebrações. Segundo a secretária municipal de Cultura, Márcia Horta, a cidade nunca registrou nenhum tipo de dano ao patrimônio durante o período de festas e isso se dá principalmente em função das campanhas de conscientização realizadas todos os anos. “Avançamos muito no que se refere à preservação. Hoje, por exemplo, já não utilizamos mais tapumes para proteger os monumentos. Para nós, esta não é uma medida protetiva ou de valorização adequada. Se isolarmos o monumento de uma festa de cultura, acabaríamos retirando da cidade esse patrimônio”, afirmou.

No Rio de Janeiro, primeira área urbana no mundo a ter reconhecido pela Unesco, em 2012, o valor universal da sua paisagem cultural urbana, os foliões, com seus blocos, realizam a festa entre prédios e ruas históricas. No carnaval de 2018, por recomendação do Iphan, o Paço Imperial foi cercado com tapumes. Construído em 1733 e inaugurado em 1743, o prédio foi usado primeiramente como Casa dos Vice-Reis do Brasil. Depois, foi sede dos governos do Reinado e do Império e abrigou a Agência Central dos Correios e Telégrafos. Tombado pelo Iphan em 1938, o Paço Imperial foi restaurado nos anos 1980 e funciona como centro de exposições e eventos, além de sede da Biblioteca Paulo Santos, que tem em seu acervo cerca de 9.500 volumes e 4.600 títulos de periódicos nacionais e internacionais.

Os becos e ladeiras de Salvador acolhem um carnaval frenético, recebendo um dos maiores públicos de todo o País. Recife e Olinda, ambas no estado de Pernambuco, têm o frevo e o maracatu como protagonistas em ruas que abrigam edifícios coloniais do século XVI, que harmonizam-se com as fachadas de azulejos dos séculos XVIII e XIX e com obras neoclássicas e ecléticas do início do século XX. Olinda é a segunda cidade brasileira a ser declarada Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade pela Unesco, em 1982.

Campanha

Para reforçar a importância da preservação do patrimônio cultural, o Iphan prepara uma ação nas redes sociais que estimula os foliões a brincar o carnaval e ao mesmo preservar o patrimônio cultural brasileiro. As peças começarão a ser veiculadas a partir desta sexta-feira (1º), nas redes sociais do Iphan e do Ministério da Cidadania.

 

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