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MinC contrata pesquisa para fortalecer cadeias produtivas

O Ministério da Cultura (MinC) vai elaborar pesquisa para fortalecer as cadeias produtivas da economia da cultura no Brasil. Serão estudados os regimes regulatório e tributário incidentes sobre cinco setores culturais – música, mercado editorial, audiovisual, jogos eletrônicos e artes visuais. O objetivo é identificar aspectos jurídicos e normativos relevantes que incidem sobre esses setores e propor medidas para aperfeiçoar os ambientes regulatórios e de negócios.

Empresas especializadas interessadas em elaborar o estudo sobre o regime regulatório e tributário e um mapa-síntese do regime tributário da cultura para os cinco setores podem enviar proposta até às 8h do dia 22 de janeiro para o e-mail coopi@cultura.gov.br. A contratação se dará por meio do acordo de cooperação técnica firmado entre o MinC, a Agência Brasileira de Cooperação e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) – Projeto 914BRZ4013.

A seleção é aberta a pessoas jurídicas de direito privado, instituições de ensino superior, públicas ou privadas, centros de pesquisa, fundações e institutos, com sede no Brasil, com experiência de pelo menos cinco anos e que comprovadamente atuam ou realizam pesquisas na área jurídica e econômica relacionadas às cadeias produtivas a serem estudadas.

Os interessados deverão encaminhar em um único e-mail os seguintes documentos: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado; prova de Inscrição e de Situação Cadastral no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); proposta financeira; portfólio da Empresa Proponente, demonstrando histórico de realizações e comprovando experiências solicitadas no item 11.3 do Termo de Referência (atestados de capacidade, formação acadêmica, Inscrição Estadual, entre outros); e descrição dos profissionais indicados para a realização do estudo, acompanhada de currículos e atestados de experiência. Mais detalhes aqui (link).

O processo licitatório está inserido na categoria de Solicitação de Cotação, conforme as regras do capítulo 7 do Manual de Convergência de Normas Licitatórias da Unesco, disponível neste link.

Mais informações sobre o procedimento licitatório podem ser solicitadas pelo e-mail coopi@cultura.gov.br até o dia 19 de janeiro.

Fonte: ASCOM MinC

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Estendido até 2019, Recine beneficiou neste ano 383 salas em 17 unidades da Federação

Na avaliação do ministro Sérgio Sá Leitão, os resultados efetivos do Recine foram essenciais para o crescimento significativo que o setor audiovisual representou dentro da economia criativa.

O Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica, conhecido como Recine, tem sido o principal responsável pela expansão e modernização do parque exibidor brasileiro. Somente em 2017, o Recine beneficiou 383 salas de cinema em 17 unidades da Federação brasileira, em projetos de construção, ampliação ou atualização de complexos cinematográficos.

Como parte integrante do Programa Perto de Você, criado com o objetivo de ampliar o mercado de cinema e acelerar a implantação de salas de cinema no Brasil, o Recine foi objeto de atenção especial do governo federal, que editou duas medidas provisórias solicitando sua prorrogação até 2019. Ambas as medidas, que tramitaram este ano no Congresso Nacional e se tornaram leis, tiveram apoio integral do Ministério da Cultura (MinC) e o ministro Sérgio Sá Leitão como um de seus principais entusiastas.

O Recine prevê que operações de aquisição no mercado interno ou de importação voltadas à implantação ou à modernização de salas de cinema sejam desoneradas de todos os tributos federais incidentes, como Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, contribuição para o PIS/Pasep, Cofins, PIS-Importação e Cofins-Importação.

Na avaliação do ministro Sérgio Sá Leitão, os resultados efetivos do Recine foram essenciais para o crescimento significativo que o setor audiovisual representou dentro da economia criativa. “Ao adotar a política de suspensão e isenção fiscal, a consequência é o estímulo de investimentos e a aceleração da economia na atividade de exibição de cinema”, destacou o ministro.

O Recine foi responsável pela implantação de 1.036 salas de cinema no País de 2012 a 2016 e assegurou a modernização do parque exibidor brasileiro. Atualmente, o Brasil conta com 3.100 salas de cinemas, que, desde o final de 2015, operam com uma projeção universalmente digitalizada.

Este ano, os estados beneficiados com Recine foram Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Fonte: ANCINE

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Economia criativa é destaque em reunião de ministros do Mercosul

“A parceria com outros países da América do Sul é fundamental para ampliarmos a circulação de bens e serviços culturais da região”, ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão (2º da esq para dir). Foto: Acácio Pinheiro / Ascom MinC

A importância da Cultura para a economia dos países da América do Sul foi destaque dos debates da 42ª Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul, realizada nesta sexta-feira (1/12) no Rio de Janeiro, com a presença de representantes do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Peru, Equador e Chile. No encontro, também houve o lançamento do Mapa de Residências Artísticas do Mercosul, que possibilitará maior intercâmbio cultural entre os países-membros, e foi aprovado o Plano Estratégico de Integração Cultural do bloco para 2018 e 2019.

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, destacou aos presentes que uma das prioridades do Ministério da Cultura do Brasil (MinC) é o fomento aos empreendimentos culturais. “A economia da cultura é um dos nossos focos principais. Hoje, as atividades criativas representam 2,64% do Produto Interno Brasileiro, o que as colocam entre as 10 mais importantes atividades econômicas do País, à frente de setores tradicionais, como eletrônicos, têxtil e farmacêutico, por exemplo”, afirmou. “A parceria com outros países da América do Sul é fundamental para ampliarmos a circulação de bens e serviços culturais da região, não apenas dentro dos países, mas também fora, de forma globalizada, rentabilizando e monetizando nossos ativos culturais, que são riquíssimos”, completou.

Para o ministro da Cultura do Paraguai, Fernando Griffith, um dos principais desafios dos países sul-americanos é trabalhar de forma integrada. “Somos um continente com características únicas, no qual sobra talento. E a indústria cultural é uma ferramenta de desenvolvimento muito importante. Precisamos ser ambiciosos e usar a cultura como ferramenta de transformação social”, afirmou. No próximo semestre, o Paraguai assume a presidência pro tempore do Mercosul em substituição ao Brasil.

O secretário de Integração Federal e Cooperação Internacional do Ministério da Cultura da Argentina, Iván Petrella, ressaltou que todos os países da região têm dificuldades de mostrar à sociedade a importância de se investir em cultura. “Muita gente não entende o porquê de se usar recursos públicos para fomentar a cultura. É necessário mostrar a razão, fazer com que haja uma reflexão. O fato é que precisamos defender a cultura em termos econômicos não só para nossos governos, mas para a sociedade”, apontou.

O cônsul-geral do Peru no Rio de Janeiro, Hugo Enrique Flores, ressaltou a importância de um trabalho conjunto entre os setores da cultura e do turismo. “Em meu país, a história e a cultura são enormes vantagens competitivas. Não temos como competir com as praias do Brasil, mas temos todo um legado dos incas e outros povos que são um grande atrativo. A cultura pode ter um impacto muito grande nas receitas de um país, e associá-la ao turismo pode dar ótimos resultados”, afirmou.

Mapa de Residências Artísticas

Além do debate sobre economia da cultura, a Reunião de Ministros da Cultura foi palco para o lançamento oficial do Mapa de Residências Artísticas do Mercosul, plataforma colaborativa, pública e gratuita com acesso a informações sobre oportunidades de mobilidade e residências artísticas em toda a América do Sul.

“É uma plataforma importante para que haja maior intercâmbio no campo da cultura entre nossos países. Queremos fazer com que artista dos diversos países possam fazer contato com seus colegas e possam trocar ideias e experiências”, afirmou o ministro Sérgio Sá Leitão.
Durante o evento, também foi lançada a publicação Cadernos da Diversidade, revista digital com artigos sobre ações culturais do Mercosul. Nesta primeira edição, elaborada pelos ministérios da Cultura do Brasil e da Argentina, foram abordadas experiências de protagonismo cultural realizada por mulheres e para mulheres.

Plano Estratégico 2018-2019

Ao final da reunião, foi aprovado o Plano Estratégico de Integração Cultural do Mercosul para 2018-2019. Entre as ações previstas para o próximo biênio estão a revisão da estrutura e do regulamento do Mercosul Cultural; a realização de atividades que promovam o papel da cultura na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); o reconhecimento do sistema cultura da erva-mate como Patrimônio Cultural do Mercosul; a criação de uma Capital do Patrimônio Cultural do Mercosul; o mapeamento de mercados internacionais prioritários para a atuação conjunta dos países do bloco, com realização de duas missões comerciais até 2019; a realização de ações sobre questões de gênero em regiões de fronteira; e a difusão de estudos nacionais sobre os setores culturais da região.

Fonte: ASCOM MinC

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Encontro em São Paulo discute turismo étnico

O presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Erivaldo Oliveira, participa nesta quinta-feira (30), do 1º Encontro Internacional Técnico de Cultura, Negócios e Turismo Étnico. O evento acontece a partir das 14h, na Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo (Rua Mauá, Centro).

Na ocasião, haverá lançamento de projetos inovadores e discussões sobre valorização de ações sociais, culturais e de mercado integradas à história do Brasil. A realização é da Associação nacional de Turismo Afro-Brasileiro e da FHS Consultoria.

No evento, Erivaldo Oliveira vai destacar o título recebido em 2017 pela Serra da Barriga, em Alagoas, de Patrimônio Cultural do Mercosul. Ele ressaltará a importância do resgate da cultura e história negras como elemento fundamental para promoção da mobilidade social, com geração de trabalho e renda de maneira sustentável.

Fonte: Fundação Palmares

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Games produzidos no Brasil ganham reconhecimento mundial

O mercado mundial de games vem apresentando crescimento expressivo. Pesquisa divulgada pela empresa Newzoo mostra que, em 2016, o mercado global faturou cerca de U$ 100 bilhões, um crescimento de 8,5% em relação a 2015. E a expectativa é que, em 2019, esse montante chegue a US$ 118,6 bilhões.

No Brasil, o mercado segue a tendência mundial. De acordo com dados da 18ª Pesquisa Global de Entretenimento e Mídia 2017-2021, realizada pela PricewaterhouseCoopers, o gasto com games em 2016 chegou a US$ 644 milhões. Em 2021, a expectativa é que atinja US$ 1,4 bilhão, um crescimento médio de 17% ao ano.

Atento a este movimento, o Ministério da Cultura está investindo, este ano, mais de R$ 10,8 milhões em três editais de fomento à produção de jogos eletrônicos. Na próxima semana, serão divulgados os vencedores do edital App pra Cultura, que premiará, com R$ 20 mil, 40 aplicativos ou games originais voltados para o oferecimento de serviços culturais, sendo 20 voltados ao audiovisual e 20 com temática cultural livre. No total, serão R$ 800 mil em prêmios.

Neste mês de novembro, o Ministério publicou a lista de vencedores do Prêmio Literário Ferreira Gullar, que destinará R$ 30 mil a três estudantes dos ensinos fundamental e médio que desenvolverão jogos eletrônicos ou aplicativos que incentivem a leitura e o conhecimento da obra do poeta maranhense. E em maio, a Agência Nacional do Cinema (Ancine), vinculada ao MinC, revelou os 23 vencedores do primeiro edital de jogos eletrônicos do Programa Brasil de Todas as Telas, que investiu R$ 10 milhões na produção de novos games brasileiros.

Internacionalização

Este ano, dois games brasileiros entraram para a lista PAX-10, uma seleção dos melhores games independentes expostos todos os anos na Penny Arcade Expo (PAX). Celeste, do estúdio brasileiro MiniBoss, foi um dos escolhidos. Mas este ano também viu, pela primeira vez, a escolha de um game 100% brasileiro para a lista dos melhores: o No Heroes Here, um jogo em 2D que pode ser jogado por uma a quatro pessoas.

O No Heroes Here conta a história do Reino de Noobland, que perdeu seus heróis e conta com os jogadores para defender o castelo de inimigos. Mas, como o próprio nome do jogo sugere, não há heróis individuais no jogo: a única forma de ganhar é cooperando com os demais jogadores, para criar diferentes tipos de munição, armas e táticas de defesa.

A Penny Arcade Expo celebra a cultura gamer, com shows temáticos, painéis de discussão, torneios e áreas para que os amantes possam jogar as mais novas criações. Ao mesmo tempo, a PAX oferece uma plataforma única para desenvolvedores de games independentes, que podem mostrar ao público seus projetos mais recentes. Normalmente, esse rol é dominado por americanos e britânicos, mas os brasileiros têm começado a acabar com o monopólio.

O No Heroes Here entrou para a PAX-10 em setembro deste ano, levando ao mesmo tempo o Prêmio Indie do festival. Para ser selecionado, o jogo foi avaliado por mais de 50 gamers e especialistas do mercado. A jogabilidade e o fator “diversão” foram os principais critérios na avaliação.

Desenvolvido e produzido pela Mad Mimic, uma empresa independente, o No Heroes Here está disponível para o público desde o dia 3 de outubro em PC e Mac (via Steam). No primeiro trimestre de 2018, a empresa planeja lançar o jogo para PlayStation 4 e Nintendo Switch.

Fonte: ASCOM MinC, com informações do site Be Brasil, da Apex-Brasil

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Cursos fortalecem identidade cultural negra

A implantação de Núcleos de Formação de Agente Cultural da Juventude Negra (Nufac) é uma ação da Fundação Cultural Palmares (FCP). A iniciativa permite a formação de jovens negros para o mercado de cultura. Dentro do projeto, nesta sexta-feira, 17 de novembro, alunos do curso de extensão Assistente em Design e Produção de Moda com Referência à Matriz Africana recebem seus certificados de conclusão. A cerimônia será às 15h30, no Campus do Instituto Federal de Brasília (IFB) de Taguatinga.

O projeto conta com parceria do IFB. A colaboração com a Fundação Palmares têm objetivo de fortalecer a identidade das populações com risco de perda de suas tradições. Neste caso, o curso foca nas manifestações de matriz africana, com suas roupas, instrumentos e objetos de representação simbólica cultural e religiosa. Para a Fundação Palmares, a formação de jovens negros em cultura, além de uma oportunidade profissional, pode prevenir vulnerabilidades e promover o resgate da cultura afro-brasileira.

Fonte: Fundação Cultural Palmares

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