As inscritas no Prêmio Carolina Maria de Jesus de Literatura Produzida Por Mulheres 2023 já podem conferir se estão habilitadas para a próxima fase de avaliação. O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação, Livro e Leitura (SEFLI), publicou, nesta quinta-feira (13), o resultado preliminar, por meio da Portaria SEFLI N^o 2, de 11 de julho de 2023.

Do total de 2.619 inscrições válidas, 1.812 foram habilitadas, o equivalente a 69,19% do total. Com relação ao gênero literário, o que obteve mais concorrentes habilitadas foi Poesia, com  758 obras. Romance teve 504, Conto, 341, Crônica, 135, Roteiro de Teatro, 69 e Quadrinho, 5.A lista também traz os nomes de quem não teve a inscrição habilitada e a justificativa.

Já as integrantes da Comissão Técnica de Habilitação, foram divulgadas pela Portaria SEFLI N^o 3, de 11 de julho de 2023, no Diário Oficial da União. Fazem parte, Andressa Marques da Silva (presidente), Ana Cristina Araruna Melo, Maiesse Maria Corrêa Gramacho, Maria Carolina Machado Mello de Souza,  Marina de Lima Rabelo, Nayara Marques Viana, Patrícia Fernanda Monturil Silva Alves e Virgínia Ferreira da Silva Castro.

O prêmio se tornou histórico ao distribuir R$2mi, em 40 prêmios de R$50 mil, para obras literárias inéditas produzidas por mulheres brasileiras (cis ou transgênero). “Nós estamos festejando esses números porque são, de fato, muito expressivos, do ponto de vista quantitativo, da distribuição regional e de gêneros literários. Certamente nós teremos um resultado importante para o mapeamento da literatura feita por mulheres no Brasil”, afirma o diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da SEFLI, Jeférson Assumção.

De acordo com o edital, quem discordar do resultado da fase de habilitação pode preencher o formulário disponível no Anexo IV do documento, até três dias úteis a partir do dia seguinte da publicação.  O pedido de reconsideração deve ser enviado para o e-mail premiocarolinamariadejesus2023@ cultura.gov.br.

Ainda segundo as regras da premiação, a justificativa deve ser escrita de forma clara, objetiva e bem fundamentada, explicando as razões da discordância.

“Após a análise dos recursos, teremos a lista final de habilitação, momento em que as obras vão passar por seleção, fase eliminatória e classificatória, em que serão cuidadosamente lidas pela comissão avaliadora formada por mulheres do meio literário e que se dedicam à literatura”, explica a coordenadora-geral de Livro e Leitura,  Andressa Marques, da  Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas.

“Em breve, veremos Carolina Maria de Jesus abrindo novas portas para escritoras que vivem e lutam para escrever, como ela fez. Isso tem um simbolismo muito importante”, completa Andressa.

Valorização

O objetivo do Prêmio Carolina Maria de Jesus é promover a literatura brasileira produzida por mulheres, valorizar autoras nacionais e incentivar a qualidade literária por meio de concurso, atendendo aos princípios e diretrizes do Plano Nacional do Livro e Leitura e da Política Nacional de Leitura e Escrita.

Para definir as 40 obras vencedoras, a comissão avaliadora deve observar os seguintes critérios: domínio técnico e inventividade no uso dos recursos linguísticos; originalidade na relação forma e conteúdo e; contribuição à cultura nacional.

Ações afirmativas

A iniciativa de lançar um prêmio voltado a mulheres escritoras é uma ação afirmativa do MinC. Outra iniciativa, no mesmo edital, é a reserva de cotas. Foram reservadas ao menos 20% das vagas para mulheres negras (oito obras premiadas, no mínimo); 10% para mulheres indígenas (quatro obras premiadas, no mínimo), 10% para mulheres com deficiência (quatro obras premiadas, no mínimo), 5% para mulheres ciganas e 5% para mulheres quilombolas (duas obras premiadas de cada categoria, no mínimo).

Nesse sentido, foram habilitadas quatro obras de indígenas, 359, inscritas por mulheres negras, seis quilombolas, 37 PCDs e nenhuma inscrita por mulheres ciganas. Para Jeférson Assumção, os números apontam para uma possível dificuldade de acesso aos editais e suas formalidades por parte das candidaturas com direito a cotas.

“O Prêmio Carolina Maria de Jesus, além de ter uma quantidade muito expressiva de inscritas, que nos surpreendeu, também mostra o quanto nós acertamos no sentido de ir em direção a essas populações invisibilizadas estruturalmente na sociedade brasileira. Também aponta que a gente precisa cada vez mais, ter instrumentos que deem condições das políticas públicas chegarem até elas”, afirma.

Edital inovador

O Edital do Prêmio Carolina Maria de Jesus foi o primeiro, no âmbito do Ministério, elaborado com aplicação de linguagem simples, direito visual e design editorial, o que o tornou mais acessível e inclusivo. O texto evita termos técnicos, jargões jurídicos, estrangeirismos e siglas sem explicar o significado.

As inovações resultam de parceria entre o MinC e o Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará (ÍRIS). O objetivo é facilitar o acesso às informações a partir de recursos para melhorar a experiência de leitura dos usuários. O edital parte dos princípios da acessibilidade, do direito ao atendimento e da facilidade de compreensão como inovações e nova abordagem na entrega do valor público.

Carolina Maria de Jesus – Uma das mais importantes escritoras brasileiras do Século XX, nasceu em Sacramento, Minas Gerais, em 14 de março de 1914. Entre seus livros publicados estão Casa de alvenaria: diário de uma ex-favelada; Provérbios; Pedaços da fome e Diário de Bitita. O primeiro livro, Quarto de despejo: diário de uma favelada, publicado em 1960, foi traduzido em 13 línguas e vendido em mais de 40 países.

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