Em 2021, a Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural (SECDEC) firmou uma parceria com a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) junto as áreas de Assessoria para Avaliação de Políticas Públicas e Evidência Express, com o objetivo de elaborar uma avaliação ex-post do Plano Nacional de Cultura (PNC).
A avalição visa identificar os resultados obtidos pelo referido Plano em termos de objetivos, estratégias, metas e resultados comparando-os aos resultados almejados a época de sua elaboração.
Destaca-se que originalmente o artigo 1º da Lei nº 12.343, de 2010, definia uma duração de 10 (dez) para o PNC com sua vigência terminando em 2 de dezembro de 2020. No entanto, a Lei nº 14.156, de 1º de junho de 2021, alterou a Lei nº 12.343, de 2010, aumentado o prazo do PNC para 12 anos.
Apesar da expansão da vigência, a Secretaria Especial da Cultura trabalha para que, no ano de 2022, se inicie a discussão sobre o próximo Plano Nacional de Cultura. Em função desse fato, e como preconizam as boas práticas do monitoramento de políticas públicas, é importante que haja a elaboração de um estudo que analise a implementação do PNC, finalizando assim o ciclo da política pública e produzindo subsídios para as discussões de uma nova política para a área da cultura.
Diante deste cenário, é que surge a parceria com a Enap para avaliar os últimos 10 anos de implementação do PNC.
Esta avaliação fornecerá, com base em dados históricos, evidências que visam auxiliar na compreensão do problema e do contexto de política pública, seu público-alvo, causas e impactos das ações de forma a auxiliar a elaboração de futuras políticas para a área cultural.
O primeiro produto desta parceria, intitulado “Integração municipal ao Sistema Nacional de Cultura – Uma análise exploratória do período de 2012 a 2021”, traz um retrato da integração municipal ao Sistema Nacional de Cultura conforme a situação de implementação efetuada até setembro de 2021.
A escolha em se enfatizar o Sistema Nacional de Cultura em uma avaliação sobre o Plano Nacional de Cultura justifica-se uma vez que o SNC é a meta 01 do PNC, uma meta tida como estruturante para o desenvolvimento da cultura no Brasil.
Vale lembrar que o Sistema Nacional de Cultura (SNC) se configura como a ponte entre o Plano Nacional de Cultura (PNC), entre os entes da Federação (União, Estados, DF e Municípios) e a sociedade, pois estabelece mecanismos de gestão compartilhada entre os entes federados e a sociedade civil para a construção de políticas públicas de cultura.
É importante mencionar que este estudo, em formato de relatório aqui disponibilizado, também teve como objetivo levantar informações para a realização da avaliação de impacto do Plano Nacional de Cultura, uma segunda etapa da parceria que está em andamento.
Partindo da análise da experiência de integração municipal ao sistema para, posteriormente, examinar de forma exploratória algumas possíveis características municipais determinantes da adesão ao SNC, o estudo levantou questões importantes para se discutir o funcionamento e os rumos do SNC.
Para consultar o estudo na íntegra, clique aqui.
Fonte: Ascom/Secult
8.11.2018 – 10:21
A Agência Nacional do Cinema (Ancine), entidade vinculada ao Ministério da Cultura, irá investir R$ 4 milhões em projetos audiovisuais, em parceria com a Prefeitura de Londrina. Os investimentos serão feitos a partir do próximo ano e foram contemplados pelo edital de Coinvestimentos Regionais, que conta com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Somados aos recursos aplicados pela própria prefeitura, o setor audiovisual do município terá em 2019, investimentos que totalizam R$ 4,8 milhões.
Para o secretário de Cultura de Londrina, Caio Cesaro, os recursos vêm ao encontro da cena audiovisual que está crescendo a cada dia no município. “A parceria entre a Prefeitura e a Ancine abre um novo horizonte, assegurando não somente a ampliação da produção, como também a criação de projetos de qualificação e formação audiovisual”, afirmou.
Cesaro destacou a importância das mudanças nas regras dos investimentos regionais para municípios pequenos e médios. “Até janeiro deste ano não era possível inserir municípios fora da capital nos investimentos feitos pelo Fundo Setorial do Audiovisual. Somente com a adoção das regras de coinvestimentos regionais foi possível investir em ações que estimulem a produção audiovisual de Londrina. As ações incluem projetos de produção, difusão e até mesmo de preservação audiovisual”, disse.
De acordo com o secretário, a parceira faz parte de um processo de integração de políticas públicas desenvolvidas pela Prefeitura de Londrina e iniciativas do governo federal, como os coinvestimentos regionais. “Além disso, vamos associar as ações provenientes do investimento de R$ 4 milhões ao Núcleo de Produção Digital (NPD) disponibilizado, por meio de convênio, pela Secretaria do Audiovisual (SAv). Estamos neste momento estruturando o NPD para ser utilizado nas produções de curtas-metragens. As ações de formação audiovisual também serão integradas ao NPD”, ressaltou.
Linha de Coinvestimentos Regionais
A continuidade Linha de Coinvestimentos Regionais visa estimular a estruturação de políticas públicas locais de apoio ao setor audiovisual, além das parcerias realizadas por meio de outras Linhas do Fundo Setorial do Audiovisual. Foram apresentadas, até o momento, propostas de parceria com mais de 38 órgãos e entidades locais, mobilizando mais de R$ 422 milhões em recursos para projetos audiovisuais de diferentes tipologias, gêneros e formatos.
Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura
28.8.2018 – 20:15
O Conselho Superior de Cinema (CSC) decidiu, em reunião realizada nesta terça-feira (28), em Brasília, abrir novo prazo para que os conselheiros apresentem propostas à minuta de projeto de lei que propõe um modelo de tributação para o Vídeo Sob Demanda (VOD), a chamada Condecine VOD.
Ministro Sérgio Sá Leitão (no alto, ao centro) destacou que a participação dos conselheiros do CSC é fundamental e tem sido estimulada desde o início do processo de discussão da Condecine VOD (Fotos: Ronaldo Caldas/Ascom MinC)
Por sugestão do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, as propostas dos conselheiros deverão ser encaminhadas nas próximas duas semanas e serão discutidas presencialmente na reunião extraordinária deliberativa do Conselho, marcada para o próximo dia 27 de setembro, também em Brasília.
Na avaliação do ministro da Cultura, a participação dos conselheiros é fundamental e tem sido estimulada desde o início do processo. “A minuta que temos hoje é uma proposta ainda em análise no Ministério da Cultura. O diálogo é fundamental e deve ser travado no âmbito do Conselho. Uma vez alcançado um texto de consenso, ele ainda será discutido com a Advocacia Geral da União (AGU), com o Ministério da Fazenda e demais órgãos competentes, antes de ser encaminhada ao Congresso Nacional”, ponderou.
As ressalvas feitas na reunião anterior do Conselho estão sendo analisadas por um Grupo de Trabalho jurídico criado especialmente para estudar o tema. Entre elas estão a possibilidade de investimento direto para a produção brasileira independente, o estabelecimento da proeminência de conteúdos brasileiros e brasileiros independentes nas plataformas, as diretrizes de adequação e isonomia entre as modalidades de recolhimento e a inclusão dos jogos eletrônicos no modelo de tributação da Condecine.
Texto básico
O CSC já tinha aprovado por unanimidade, em junho, o modelo híbrido de cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) sobre o serviço de Vídeo Sob Demanda. Pela decisão do Conselho, as empresas que exploram o segmento poderão optar por recolher a Condecine de duas formas: ou sobre o número de obras que compõem o catálogo da empresa no Brasil, a chamada Condecine Catálogo; ou na forma de uma taxa única por assinante/transação, chamada de Condecine por Assinatura ou Condecine Transação. Na ocasião, foram apresentadas algumas ressalvas à proposta aprovada, que hoje foram novamente debatidas pelo Conselho.
A Condecine, criada pela Medida Provisória 2.228-1/2001, é um imposto que incide sobre a veiculação, a produção, o licenciamento e a distribuição de obras cinematográficas e videofonográficas com fins comerciais. Os recursos arrecadados com a Condecine compõe o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), ou seja, são revertidos diretamente para o fomento do setor. Com o aumento no volume de recursos, o FSA se tornou hoje o maior mecanismo de incentivo ao audiovisual brasileiro.
FSA e editais
O diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Christian de Castro, apresentou o cronograma de editais do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) de 2018-2019 e a nova lógica de distribuição de recursos do fundo. Ao fazer um breve diagnóstico do setor cinematográfico brasileiro, Christian destacou que, entre os pontos positivos, o audiovisual vive neste momento o aumento da demanda por conteúdo nacional e uma alta taxa de crescimento. Para ele, a falta de formação dos empreendedores do setor, as desigualdades regionais, de raça e de gênero são alguns dos desafios que precisam ser enfrentados.
O novo FSA, segundo Christian, visa promover ganho de competitividade ao mercado audiovisual. Por isso, leva em consideração os desempenhos artístico e comercial das obras nacionais. “O Fundo terá como critérios a valorização do desempenho das empresas, o aumento do teto de captação, maior investimento em comercialização, a distribuição equilibrada de recursos entre os diferentes elos da cadeia e apoio à formação de público, entre outros”, destacou.
Na primeira parte da reunião, o diretor-presidente da Ancine divulgou o cronograma de editais do FSA para este ano. Para o mês de setembro estão previstos os lançamentos dos editais SUAT Comercial, Fluxo Contínuo TV, Infraestrutura e Capacitação. No mês de outubro devem ser lançadas mais três chamadas públicas, nas áreas de Desenvolvimento, Coprodução Internacional e Games.
Ainda na parte da manhã, a Ancine apresentou aos conselheiros as principais conclusões do GT sobre Políticas de Atração de Produções e Coproduções Internacionais. O grupo de trabalho discutiu o tema considerando quatro eixos norteadores: atração de produções estrangeiras, serviços de produção, estímulo à coprodução e promoção e exportação.
Gênero, Raça e Acervo
No final da manhã, foram apresentados também os principais encaminhamentos dos Grupos de Trabalho coordenados pela Secretaria do Audiovisual (SAv) do MinC. Criados no âmbito do Conselho Superior de Cinema e composto por conselheiros e especialistas convidados, os GTs Diversidade de Gênero e Étnico-racial no Audiovisual e Preservação, Digitalização e Difusão de Conteúdo Audiovisual definiram, em agosto, algumas diretrizes dos dois temas.
O GT de Preservação, Digitalização e Difusão de Conteúdo Audiovisual deverá elaborar um diagnóstico do setor, de acervos públicos e privados dispersos pelo país, e estabelecerá as ações de médio, curto e longo prazo em uma perspectiva de trabalho para os próximos dez anos. Além disso, irá trabalhar no sentido de definir quais acervos serão atendidos primeiro, de acordo com o grau de risco e importância histórica dos produtos.
Já o GT Diversidade de Gênero e Étnico-racial no Audiovisual focará sua atuação em três eixos: formação de novos cineastas, incentivo e fortalecimento da cadeia produtiva e incentivo à diversidade de gênero e étnico racial na produção. O MinC já vem investindo em políticas afirmativas e de gênero para diminuir as desigualdades no audiovisual brasileiro. Em 2018, foram lançados pelo MinC 11 editais voltados ao audiovisual, dos quais 10 possuem cotas para mulheres, negros e indígenas. Além disso, a 64º edição da revista Filme Cultura, que está com inscrições abertas para a seleção de artigos até 31 de agosto, tem como tema o cinema negro.
Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura
8.8.2018 – 14:50
O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Agência Nacional do Cinema (Ancine), abriu nesta quarta-feira (8) as inscrições para chamada pública de coinvestimentos regionais, que serão feitos em parceria com órgãos e entidades da administração pública direta ou indireta estadual, municipal e do Distrito Federal. O objetivo é desenvolver o setor audiovisual a partir do lançamento de ações locais conjuntas. Ao todo, serão investidos R$ 90 milhões em recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
Esta é a quinta edição da linha, que traz uma importante novidade: a proporção de investimento do FSA aumentou. Caso as entidades e entidades selecionadas na chamada pública sejam das regiões Norte e Nordeste, receberão do MinC/Ancine até cinco vezes o valor aportado como contrapartida. Na Região Sul e nos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, a proporção é de até quatro vezes e, para os estados do Rio de Janeiro e São Paulo, de até três vezes. No caso de municípios que não sejam capitais das Unidades da Federação, a proporção poderá ser incrementada em até uma vez.
Os investimentos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) poderão ser aplicados em desenvolvimento de projetos, produção e comercialização de obras audiovisuais, produção de jogos eletrônicos, produção de festivais e ações de capacitação.
Para os entes locais que já tenham estabelecido parcerias com o MinC/Ancine, a apresentação de uma nova proposta só poderá ser realizada após a conclusão do processo seletivo anterior (resultado final) e o desembolso integral dos recursos de contrapartida do órgão.
A continuidade da Linha de Coinvestimentos Regionais visa estimular a estruturação de políticas públicas locais de apoio ao setor audiovisual, além das parcerias realizadas por meio das outras Linhas do Fundo Setorial do Audiovisual. Na totalidade dessa Linha, foram apresentadas, até o momento, propostas de parceria com mais de 38 órgãos e entidades locais, mobilizando mais de R$ 422 milhões em recursos para projetos audiovisuais de diferentes tipologias, gêneros e formatos.
Como participar
Os órgãos e entidades interessados em contar com os recursos complementares oferecidos pelo Programa deverão enviar as propostas de complementação, incluindo os formulários e documentos obrigatórios, para o Escritório Central da Ancine, por serviço de encomenda expressa com aviso de recebimento (AR), ou entregues por portador, em envelope lacrado, seguindo as orientações dispostas no edital. Mais informações pelo e-mail cai@ancine.gov.br.
Acesso rápido
Edital e anexos
Fonte: Agência Nacional do Cinema (Ancine) / Ministério da Cultura
6.8.2018 – 16:30
As políticas de desenvolvimento do Ministério da Cultura (MinC) e da Agência Nacional do Cinema (Ancine) para o mercado audiovisual dos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste foram tema de debate na manhã desta segunda-feira (6), em Fortaleza (CE), durante as atividades do 28º Cine Ceará. Criado há 28 anos, o festival busca levar ao público cearense uma parcela significativa da produção de cinema e vídeo ibero-americanos, possibilitando o intercâmbio entre produtores e a divulgação de novos talentos na área do audiovisual.
Secretário Frederico Mascarenhas (terceiro da direita para a esquerda) apresentou um balanço parcial dos 11 editais lançados pela Secretaria do Audiovisual em fevereiro deste ano (Foto: Divulgação/Cine Ceará)
O secretário do Audiovisual, Frederico Mascarenhas, e o diretor-presidente da Ancine, Christian de Castro, representaram o MinC no debate. Mascarenhas apresentou a produtores de audiovisual, realizadores, gestores e representantes de instituições públicas e privadas um balanço parcial dos 11 editais lançados pela Secretaria do Audiovisual em fevereiro deste ano, que premiarão cerca de 250 projetos com um total de R$ 80 milhões.
“Merece destaque o critério de regionalização desses editais, com um mínimo de 30% dos recursos para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e, ao menos, 20% para o Sul e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo”, afirmou o secretário.
Mascarenhas também ressaltou que o MinC ainda tem disponível cerca de R$ 2,7 milhões para o fomento à realização de mostras e festivais de audiovisual nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Edital com esse objetivo, de fluxo contínuo, pode ser acessado neste link.
O secretário também adiantou que o Ministério vai lançar, nos próximos meses, editais voltados à capacitação profissional (investimento de R$ 16,5 milhões) e à preservação e digitalização de acervo (investimento de R$ 23 milhões).
Também participaram do debate o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Henry Campos, o secretário de Cultura do Ceará, Fabiano Piúba, o presidente-executivo da Brasil Audiovisual Independente (Bravi), Mauro Garcia, o diretor regional para o Nordeste da Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Norte e Nordeste (Conne), Wolney Oliveira, e a gerente em exercício do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, Leanne Holanda.
Além dos debates, que seguem até esta terça-feira (7), o festival conta com as mostras Olhar do Ceará e Competitivas de Curta e Longa-metragem. Nesta segunda-feira, será exibido o longa espanhol Petra, de Jaime Rosales, inédito no Brasil. Na terça, ocorre a première mundial do documentário brasileiro Eduardo Galeano Vagamundo, de Felipe Nepomuceno, e a estreia no Brasil da ficção colombiana Amália, a secretária, de Andrés Burgos. A programação completa pode ser conferida neste link. O encerramento do festival é no dia 11 de agosto.
Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura
31.07.2018 – 16:18
O Festival Visões Periféricas, cuja 12ª edição acontecerá entre os dias 12 e 17 de setembro de 2018, é um projeto que estimula o surgimento, crescimento e conexão de projetos de audiovisual ligados às periferias do Rio de Janeiro e estados do país. Neste ano, a novidade é a criação do Visões Lab, uma plataforma de fortalecimento do setor audiovisual composta por ações de formação, articulação, inovação e desenvolvimento do mercado.
A plataforma irá criar um ambiente com potencial de gerar negócios entre players e projetos de audiovisual comprometidos com a inserção de jovens realizadores de periferia no mercado e a ampliação do espectro de visões sobre as periferias brasileiras. As inscrições para o Visões Lab vão até o dia 6 de agosto e podem ser feitas aqui.
A plataforma possui quatro linhas de ação. Na Clínica, 80 projetos em qualquer formato (curta, longa, série) e gênero (ficção e documentário) receberão uma mentoria individual de desenvolvimento. No Pitching, os 10 projetos mais bem qualificados na seleção serão apresentados à uma banca com representantes de canais de TV, especialistas e profissionais do mercado e concorrerão à uma premiação. Os projetos passarão por um warm-up (aquecimento) e uma Master class sobre técnicas de apresentação em pitching.
Nas Rodadas de Negócio, os projetos clinicados, com maior potencial de gerar negócios, também serão indicados para encontros com canais e financiadores em potencial. E nas Palestras, profissionais e especialistas transmitem conhecimento sobre o mercado. O Festival tem apoio da Lei Rouanet.
Visões Periféricas
O projeto estimula o surgimento, crescimento e conexão de projetos de audiovisual ligados às periferias do Rio de Janeiro e estados do país, promovendo uma formação técnica e estética de indivíduos e coletivos nas
periferias, ampliando, por meio da produção de filmes, o espectro de visões sobre esses espaços a partir do olhar de quem vive o seu cotidiano.
Sendo um projeto de abrangência nacional, pioneiro e atualmente único no país e na cidade do RJ, o festival possui um papel importante no cenário nacional, regional e local para a difusão dessa produção e o desenvolvimento estético e profissional de novas gerações de produtores e exibidores de audiovisual.
Visões Lab
O Visões Lab oferece uma oportunidade única para os players do mercado de entrarem em contato com realizadores e projetos de audiovisual que trazem um olhar inovador sobre temas ligados às periferias brasileiras e que, portanto, possuem um forte potencial de gerar negócios e impactar positivamente o cenário audiovisual brasileiro.
Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura
