“Nós estamos colocando a agenda da igualdade racial e da valorização do povo negro brasileiro no centro da política de patrimônio cultural”, avalia Leandro Grass
Domingo, 16 de julho, é o último dia para as inscrições no Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por meio do Centro Nacional de Arqueologia (CNA). O foco neste ano são os “20 anos da Lei nº 10.639/2003: Educação, Democracia e Igualdade Racial”. Essa lei estabelece obrigatoriedade de ensino de história e cultura afro-brasileira dentro das disciplinas que já fazem parte das grades curriculares dos ensinos fundamental e médio.
Presidente do Iphan, Leandro Grass defende que o prêmio, em 2023, é um marco, “um divisor para nosso futuro de acolhimento e de combate às desigualdades”. “Nós estamos colocando a agenda da igualdade racial e da valorização do povo negro brasileiro no centro da política de patrimônio cultural”.
Promovido desde 1987, o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade está em sua 36ª edição e busca fomentar ações de preservação e salvaguarda do Patrimônio Cultural Brasileiro. O secretário executivo do MinC, Márcio Tavares, defende o fortalecimento da democracia, com preservação da memória e enfrentamento de mazelas sociais, como o “legado trágico da escravidão, que faz com que esse país tenha uma desigualdade crônica e que precisa ser enfrentada através de políticas públicas transversais”.
Prêmios
Ao todo, serão premiadas 12 ações de excelência no campo do Patrimônio Cultural brasileiro que apresentem abordagem universal dos temas educação, democracia e igualdade racial – sendo R$ 25 mil para cada iniciativa. Essas ações se dividem em quatro categorias. A primeira: pessoas físicas ou grupos e coletivos não formalizados; Categoria 2: Cooperativas e associações, Microempreendedor Individual (MEI) ou Microempresa (ME); Categoria 3: Demais empresas e institutos privados; e Categoria 4: Entidades da administração pública direta e indireta municipal, estadual ou federal. O resultado deve sair até 11 de dezembro.
Nascido em Belo Horizonte, o advogado, jornalista e escritor Rodrigo Melo Franco de Andrade integrou o grupo de intelectuais em luta a favor do Patrimônio Cultural do Brasil, durante o período em que Gustavo Capanema era ministro da Educação (1934-1945).
O Iphan – hoje vinculado ao MinC – foi criado em 1937, sob o nome, à época, de Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan).
Mais informações na página do Prêmio Rodrigo 2023 aqui.
Assista ao lançamento do 36º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade:
O evento online será realizado no dia 30 de junho, no canal oficial do Iphan no YouTube
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo, lança na próxima quinta-feira (30) a Plataforma Nimuendajú. Trata-se de uma versão para web do Mapa Etno-Histórico do Brasil e Regiões Adjacentes, concebido e desenhado pelo etnólogo Curt Nimuendajú na primeira metade do século XX. O evento será transmitido pelo canal do Iphan no Youtube.
A plataforma objetiva permitir a interação do usuário com o Mapa, em ambiente digital, por meio de consultas diretas ao banco de dados elaborado a partir das informações contidas nos documentos originais e nas versões impressas (mapas e livros). Foram desenvolvidos filtros e camadas inter-relacionadas que aprimoram a fruição desse valioso documento-monumento sobre a história, a territorialidade dos povos e das línguas indígenas no Brasil.
Esta versão do Mapa visa atualizar para o meio digital-informacional o acesso aos conteúdos elaborados por Nimuendajú, com a possibilidade de associá-los a camadas como sítios arqueológicos cadastrados pelo Iphan, Biomas, Terras Indígenas, Unidades de Conservação, Estados e Municípios. A Plataforma é fruto da parceria entre Iphan, Universidade Federal do Pará e Cooperativa Eita.
Curt Nimuendajú
Nascido Curt Unckel na cidade alemã de Jena, Nimuendajú (1883-1945) foi batizado assim pelos guaraní em suas vivências com povos indígenas pelo Brasil. O etnólogo foi um dos principais pesquisadores da diversidade social e cultural da Amazônia e catalogou cerca de 1.400 etnônimos indígenas e 972 referências bibliográficas para compor o mapa.
Nimuendajú elaborou três versões do Mapa Etno-Histórico do Brasil e Regiões Adjacentes. Foram encomendadas em meados dos anos 1940 pelas prestigiosas instituições científicas Smithsonian Institution, Museu Paraense Emilio Goeldi e Museu Nacional do Rio de Janeiro. Esses documentos são testemunhos do estado da arte do conhecimento sobre os povos indígenas do Brasil disponível até 1944.
Consciente de que seu empreendimento não era definitivo, Nimuendajú o entendia apenas como uma tentativa de servir de base para trabalhos futuros, pois devia ser completado e corrigido constantemente, de acordo com novos dados.
Ações de preservação vão beneficiar o ofício dos mestres de Capoeira, a Roda de Capoeira e os Carros de Bois da Romaria de Trindade, visando à sustentabilidade dos bens culturais
Carreiros seguem rumo à Romaria de Carros de Bois da Festa do Divino Pai Eterno de Trindade. (Foto: Acervo Iphan-GO)
Salvaguardar a tradição, os saberes e os fazeres das comunidades de modo a promover a sua continuidade para as próximas gerações. É com esse objetivo que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por meio da superintendência em Goiás contratou produção de pesquisas e elaboração de e-books (livros eletrônicos) no valor de R$ 46,6 mil com o foco na transmissão do conhecimento e da promoção do Ofício dos Mestres de Capoeira, da Roda de Capoeirae da Romaria de Carros de Bois da Festa do Divino Pai Eterno de Trindade, reconhecidos como Patrimônio Cultural do Brasil.
O Ofício dos Mestres de Capoeira e a Roda de Capoeira, inscritas no Livro de Registro das Formas de Expressão em 2008, irão receber uma pesquisa de mapeamento do território, em formato de mapas georreferenciados da existência de grupos e suas origens, buscando identificar a filiação dos principais mestres da região metropolitana de Goiânia (GO) e do entorno.
A pesquisa exigirá o deslocamento dos pesquisadores dentro do perímetro delimitado de Goiânia e da região do entorno, que abrange os municípios de Aparecida de Goiânia, Aragoiânia, Bela Vista de Goiás, Goianápolis, Goianira, Guapó, Leopoldo de Bulhões, Nerópolis e Trindade, para a execução do mapeamento e a genealogia dos mestres e grupos de capoeira.
“Além de auxiliar na transmissão dos saberes, essa contratação vai contribuir para a percepção mais ampla sobre a capoeira no território estudado, na medida em que os movimentos migratórios de mestres, que carregam consigo sua prática, influenciam os modos de difusão da Capoeira nos estados, permitindo assim compreender a história da Capoeira em Goiás”, explica a historiadora do Iphan-GO, Renata Galvão.
Já a Romaria de Carros de Bois da Festa do Divino Pai Eterno de Trindade, bem cultural registrado em 2016, vai receber um manual em formato de e-book, explicando o modo de fazer dos carros de bois. Para a construção deste material, a empresa contratada vai executar uma pesquisa, contatando os carreiros detentores dos saberes, para coletar as informações e produzir um texto descritivo sobre o modo de fazer dos carros de bois.
A elaboração do material prevê entrevistas com os carreiros, com possibilidade de serem realizadas presencialmente, o que geraria a necessidade de deslocamentos, afinal muitos carreiros que são os detentores do modo de fazer os carros de bois não residem na região metropolitana de Goiânia. Contudo, outros dados poderão ser levantados de modo virtual.
A iniciativa da contratação é resultado da articulação entre os mestres, os capoeiristas, os carreiros, os pesquisadores e o Iphan, por meio de reuniões para definição do Plano de Salvaguarda da Capoeira e da Romaria de Carros de Bois da Festa do Divino Pai Eterno de Trindade. Os produtos deverão ser entregues em 434 dias. Diversas outras ações serão desenvolvidas a curto, médio e longo prazos, e servirão de apoio, fomento e disseminação dessas práticas culturais.
O superintendente do Iphan-GO, Allyson Cabral, destaca que “é necessário pensar na transmissão dessas práticas para as futuras gerações. Esses e-books são registros valiosos que vão apoiar a continuidade das práticas culturais, além de atuar na melhoria das condições sociais e materiais de transmissão e reprodução que possibilitam sua existência”.
Em 2021, a Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural (SECDEC) firmou uma parceria com a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) junto as áreas de Assessoria para Avaliação de Políticas Públicas e Evidência Express, com o objetivo de elaborar uma avaliação ex-post do Plano Nacional de Cultura (PNC).
A avalição visa identificar os resultados obtidos pelo referido Plano em termos de objetivos, estratégias, metas e resultados comparando-os aos resultados almejados a época de sua elaboração.
Destaca-se que originalmente o artigo 1º da Lei nº 12.343, de 2010, definia uma duração de 10 (dez) para o PNC com sua vigência terminando em 2 de dezembro de 2020. No entanto, a Lei nº 14.156, de 1º de junho de 2021, alterou a Lei nº 12.343, de 2010, aumentado o prazo do PNC para 12 anos.
Apesar da expansão da vigência, a Secretaria Especial da Cultura trabalha para que, no ano de 2022, se inicie a discussão sobre o próximo Plano Nacional de Cultura. Em função desse fato, e como preconizam as boas práticas do monitoramento de políticas públicas, é importante que haja a elaboração de um estudo que analise a implementação do PNC, finalizando assim o ciclo da política pública e produzindo subsídios para as discussões de uma nova política para a área da cultura.
Diante deste cenário, é que surge a parceria com a Enap para avaliar os últimos 10 anos de implementação do PNC.
Esta avaliação fornecerá, com base em dados históricos, evidências que visam auxiliar na compreensão do problema e do contexto de política pública, seu público-alvo, causas e impactos das ações de forma a auxiliar a elaboração de futuras políticas para a área cultural.
O primeiro produto desta parceria, intitulado “Integração municipal ao Sistema Nacional de Cultura – Uma análise exploratória do período de 2012 a 2021”, traz um retrato da integração municipal ao Sistema Nacional de Cultura conforme a situação de implementação efetuada até setembro de 2021.
A escolha em se enfatizar o Sistema Nacional de Cultura em uma avaliação sobre o Plano Nacional de Cultura justifica-se uma vez que o SNC é a meta 01 do PNC, uma meta tida como estruturante para o desenvolvimento da cultura no Brasil.
Vale lembrar que o Sistema Nacional de Cultura (SNC) se configura como a ponte entre o Plano Nacional de Cultura (PNC), entre os entes da Federação (União, Estados, DF e Municípios) e a sociedade, pois estabelece mecanismos de gestão compartilhada entre os entes federados e a sociedade civil para a construção de políticas públicas de cultura.
É importante mencionar que este estudo, em formato de relatório aqui disponibilizado, também teve como objetivo levantar informações para a realização da avaliação de impacto do Plano Nacional de Cultura, uma segunda etapa da parceria que está em andamento.
Partindo da análise da experiência de integração municipal ao sistema para, posteriormente, examinar de forma exploratória algumas possíveis características municipais determinantes da adesão ao SNC, o estudo levantou questões importantes para se discutir o funcionamento e os rumos do SNC.
Pesquisadores, instituições de pesquisa e qualquer cidadão são convidados a enviar dados sobre sítios arqueológicos.
O Brasil possui cerca de 28 mil sítios arqueológicos cadastrados nos bancos de dados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), mas essa riqueza pode ser ainda maior. Com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre o patrimônio arqueológico, o Iphan lança, nesta quarta-feira, 8, campanha nacional que convida pesquisadores, instituições de pesquisa, servidores e demais cidadãos a enviarem fichas cadastrais ou informações sobre sítios arqueológicos, distribuídos por todo o Brasil, ainda não conhecidos pelo Iphan.
A campanha foi elaborada devido à importância dos sítios arqueológicos para as identidades e memórias dos diferentes povos que formam a sociedade brasileira. Para isso, é necessário que os sítios sejam cadastrados e constem no Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão (SICG), atual instrumento do Iphan que integra dados sobre o Patrimônio Cultural, o que possibilita o conhecimento desses bens, permitindo o exercício dos direitos culturais e acesso a essas informações.
Como muitos desses sítios ainda são conhecidos apenas por pesquisadores, o Iphan solicita que essas informações sejam remetidas ao Instituto, órgão gestor desse patrimônio, para que seja possível atuar na sua preservação e, ainda, sejam de conhecimento geral.
“Iniciamos esta campanha com o intuito de receber informações sobre sítios arqueológicos ainda não conhecidos, o que nos possibilitará atuar na preservação desses bens, que é o nosso dever e missão”, explicou o diretor do Centro Nacional de Arqueologia (CNA), Herbert Moura. “A partir disso poderemos ampliar nossa atuação para proporcionar o pleno exercício dos direitos culturais e acesso ao patrimônio arqueológico brasileiro para as atuais e futuras gerações.” O CNA é unidade especial do Iphan, autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo.
Patrimônio Arqueológico
Sítios arqueológicos são os locais nos quais se encontram vestígios resultantes de atividades humanas, anteriores ou posteriores ao período colonial, localizados em superfícies, subsuperfíces ou submersos. Podem ser gravuras rupestres, sambaquis, geoglifos, naufrágios, estruturas históricas e casas subterrâneas, dentre outros. Há sítios cadastrados em todos os estados. A região Sul detém o maior número, com 7.846 sítios cadastrados, seguida pela região Nordeste (5.961), Sudeste (5.654), Norte (5.387) e Centro-Oeste (3769).
A proteção de bens de natureza arqueológica está prevista desde a criação do Iphan, no Decreto-Lei nº 25, de 1937. Esses bens também são definidos e protegidos pela Lei nº 3.924, de 1961. Em 1988, com a Constituição Federal, os bens de natureza arqueológica foram reconhecidos como parte integrante do Patrimônio Cultural do Brasil.
Como participar
O envio de informações poderá ser feito por meio de três formas distintas. A primeira é pelo encaminhamento de Fichas de Cadastro de Sítios Arqueológicos devidamente preenchidas, que estejam em posse de instituições ou pesquisadores. Também podem ser enviados bancos de dados que possuam nome, descrição e localização georreferenciada dos sítios arqueológicos. Por fim, o cidadão poderá encaminhar dados gerais como nome, descrição e localização georreferenciada para que o Iphan averigue e proceda quanto ao cadastro do sítio arqueológico. Nos três formatos, as informações devem ser enviadas à superintendência do Iphan no estado em que o sítio está localizado.
A introdução de luzes do tipo LED às indumentárias de personagens de grupos de boi é um dos apontamentos que compõem o parecer de revalidação do Complexo Cultural do Bumba Meu Boi do Maranhão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 16. Até dia 14 de agosto, fica aberto o prazo de 30 dias para que a sociedade se manifeste sobre a revalidação da manifestação.
Para a Revalidação do Título de Patrimônio Cultural do Bumba Meu Boi do Maranhão, o Iphan elaborou, em parceria com organizações diretamente envolvidas e pesquisadores, o parecer de revalidação, que trata das transformações pelas quais passou o bem nos últimos anos. As discussões tiveram 38 participantes, entre brincantes e donos de boi, artesãos, gestores, pesquisadores e organizações.
A revalidação de um bem cultural registrado pelo Iphan acontece pelo menos a cada dez anos, de acordo com o Decreto nº 3.551/2000, que institui esse instrumento de proteção. O parecer faz uma comparação entre 2011, quando o Bumba Meu Boi foi registrado, e os anos posteriores, identificando aspectos culturalmente relevantes ou empecilhos à sua continuidade. O documento também reúne recomendações e encaminhamentos para o processo de salvaguarda do bem.
A introdução de iluminação artificial em luzes de LED, por exemplo, é uma das modificações dos últimos anos. À indumentária de um dos personagens do boi, o cazumbá, foi adicionada a fita de LED, agregando brilho à exuberância do personagem. O novo elemento vem ocorrendo especialmente em grupos do sotaque da Baixada sediados na capital São Luís.
Cabe ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural se pronunciar quanto à revalidação do título dos bens registrados. No entanto, em regra, uma eventual perda do título é uma hipótese remota, em que o bem a ser salvaguardado não mais existisse ou no caso em que os detentores não demonstrassem interesse em seguir adiante com a relação que o registro estabelece entre eles e o Estado, o que não é o caso do Complexo Cultural do Bumba meu Boi, como o parecer destaca.
Manifestações As manifestações também podem ser realizadas via formulário digital. Detentores, organizações e cidadãos de qualquer idade podem se manifestar por meio do correio eletrônico dpi@iphan.gov.br ou via correspondência, enviando propostas para o Departamento de Patrimônio Imaterial – Diretor – SEPS Quadra 713/913, Bloco D, 4º andar – Asa Sul -Brasília – Distrito Federal – CEP: 70.390-135.
Ao término dos 30 dias, as eventuais manifestações sobre o parecer de revalidação serão enviadas à Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial a fim de subsidiar a avaliação do bem registrado. A Câmara, por sua vez, manifestará sua decisão sobre a reavaliação do bem e, por fim, o processo será encaminhado ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que decidirá sobre a Revalidação do Título de Patrimônio Cultural do Brasil dos bens.
Sobre o bem Entre performances dramáticas, musicais e coreográficas, além dos bordados do boi e produção de instrumentos musicais artesanais, diversos bens estão associados ao Complexo Cultural do Bumba meu boi do Maranhão. A essa universo, se une a riqueza das tramas e personagens que compõem os grupos de boi do Maranhão. Desde 2011, o Bumba meu boi do Maranhão é registrado como Patrimônio Cultural do Brasil, com inscrição no Livro de Registro de Celebrações. E, em 2019, a manifestação recebeu da Unesco o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.
A devoção aos santos juninos São João, São Pedro e São Marçal faz parte do catolicismo popular ao qual o Bumba meu boi está associado, ao lado dos cultos religiosos afro-brasileiros do Maranhão, como o Tambor de Mina e o Terecô, materializando o sincretismo entre santos juninos e orixás, voduns e encantados. A manifestação vai além do aspecto lúdico, chegando a uma grande celebração que gira em torno do boi e o universo místico religioso, espalhando-se por todo o estado do Maranhão.
Crédito da imagem: Marcio Vasconcelos
Serviço:
Consulta pública sobre o parecer de revalidação do Complexo Cultural do Bumba meu boi do Maranhão (MA)
Data: de 16 de julho a 14 de agosto de 2020 Formulário digital
Fonte – Iphan
1 Comentário
JOÃO LUIZ DO ESPÍRITO SANTO BELFORT
no 20/07/2021 a partir do 17:59
A iluminação de led foi encorporada às caretas dos cazumbas acho eu que como um complemento chamativo pra dar mais visibilidade aos personagens criando um elemento novo e que por sinal de grande aceitação que a princípio era somente um como guia que hoje virou uma febre.
O Ofício dos Mestres de Capoeira e a Roda de Capoeira, inscritas no Livro de Registro das Formas de Expressão em 2008, irão receber uma pesquisa de mapeamento do território, em formato de mapas georreferenciados da existência de grupos e suas origens, buscando identificar a filiação dos principais mestres da região metropolitana de Goiânia (GO) e do entorno.
Como muitos desses sítios ainda são conhecidos apenas por pesquisadores, o Iphan solicita que essas informações sejam remetidas ao Instituto, órgão gestor desse patrimônio, para que seja possível atuar na sua preservação e, ainda, sejam de conhecimento geral.
A iluminação de led foi encorporada às caretas dos cazumbas acho eu que como um complemento chamativo pra dar mais visibilidade aos personagens criando um elemento novo e que por sinal de grande aceitação que a princípio era somente um como guia que hoje virou uma febre.