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Política Nacional Aldir Blanc é lançada em Brasília

Evento contou com a presença de autoridades e atrações musicais

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Foto: Filipe Araújo/MinC

O Ministério da Cultura (MinC) lançou na noite de quarta-feira (25) a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A maior iniciativa direcionada ao setor cultural do Brasil, regulamentada a partir da assinatura do Decreto Nº 11.740/2023, irá destinar, até 2027, R$ 15 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal. O evento no Museu Nacional da República, em Brasília, contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, além de autoridades, artistas, parlamentares e representantes do MinC e suas entidades vinculadas.

“A implementação da Política Nacional Aldir Blanc é fruto da resistência, da luta e do comprometimento de toda a sociedade civil, dos parlamentares, das pessoas que trabalham, que vivem e são a cultura brasileira, da classe artística, que resistiu e também lutou e luta pela democracia no nosso país e pelas políticas culturais mais dignas e duradouras”, disse a ministra na cerimônia conduzida pela atriz Adriana Lessa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se recupera de uma cirurgia, enviou um discurso que foi lido durante a solenidade. “Além de uma política, a PNAB é um pacto federativo que otimiza os investimentos públicos na cultura brasileira e corrige as distorções históricas de concentração em poucos produtores e em poucos municípios. É também um reconhecimento a todos que lutaram na pandemia para manter viva a nossa cultura”, afirmou.

O homenageado com a iniciativa, o músico, poeta, escritor, cronista, compositor e letrista Aldir Blanc, que morreu em 2020 vítima da Covid-19, foi lembrado em dois vídeos no evento – um deles com depoimentos de nomes da música popular brasileira como Cristóvão Bastos, João Bosco, Moacyr Luz, Leila Pinheiro e Guinga.

Viúva do artista, Mary Sá Freire, subiu ao palco, onde fez uma fala emocionada. “Na dimensão onde se encontra, ele [Aldir] está muito orgulhoso e feliz. Agora a cultura vai recomeçar a ter um grande significado para o país e nós vamos ver o Brasil melhorar muito”.

Planos de ação

Para o recebimento dos recursos, os entes federativos e consórcios públicos intermunicipais devem cadastrar os planos de ação com informações como metas e as ações previstas na plataforma TransfereGov. As informações servirão de base para o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR). Os valores começarão a ser repassados a partir de 2024, quando se iniciam os lançamentos de editais, prêmios e chamamentos públicos.

A partir de 31 de outubro, estados, municípios e Distrito Federal podem enviar os planos de ação. No portal do MinC é possível acessar o site da PNAB. Nele estão disponíveis as informações sobre a distribuição dos recursos e orientações sobre como apresentar o plano de ação, além dos plantões e canais de atendimento para assistência aos entes locais, que estarão em funcionamento para garantir que este recurso seja acessado por municípios e estados de todo o Brasil.

Descentralização

Oriundos do Fundo Nacional de Cultura, os recursos da Política Nacional Aldir Blanc serão destinados de forma descentralizada, com repasses da União a projetos nos estados, municípios e no Distrito Federal, observados os critérios e os percentuais estabelecidos na legislação, de acordo com o cronograma de pagamentos a ser divulgado pelo MinC.

Os entes federados devem promover discussão e consulta à comunidade cultural e aos demais atores da sociedade civil sobre a execução dos recursos, por meio de conselhos de cultura, de fóruns direcionados às diferentes linguagens artísticas, de audiências públicas ou de reuniões técnicas com potenciais interessados em participar de chamamento público, de sessões públicas presenciais e de consultas públicas.

Dessa maneira será possível implementar um processo de gestão e promoção das políticas públicas de cultura, capaz de promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais, observado o respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso.

Ação estruturante

A PNAB é uma ação estruturante pelo fato de legislação ser voltada à consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e tem como beneficiários trabalhadores da essa fala da realização dos procedimentos públicos de seleção de fomento devem estar asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização, regionalização, diversificação e ampliação quantitativa de destinatários, linguagens culturais e regiões geográficas, com a implementação de ações afirmativas e de acessibilidade.

Autora da Lei que deu origem à Política Nacional Aldir Blanc, a deputada Jandira Feghali salientou o fato da iniciativa ser duradoura. “Essa lei tem o escopo de uma lei permanente, não é mais emergencial, e por isso possibilita que façamos aquilo que é decisivo para a gente se considerar um país ativo, autônomo e soberano. Ela valoriza aquilo que os colonizadores não gostam, a nossa identidade, que é diversa, mestiça, plural, do ponto de vista étnico religioso, racial, gastronômico, todos os cabelos, lábios, altura, sotaque, jeito de ser, jeito de vestir. Não tem uma única linguagem que não esteja contida nela”.

E emendou: “Essa diversidade nos faz um país que respeita a sua própria identidade. Não somos e nunca seremos um país homogêneo. O Brasil tem cidadãs e cidadãos que pensam, criam, executam e elaboram. O Estado não cria cultura. Ele tem que ter seus caminhos para que essa potência criativa aconteça, e esse é o papel que a ministra Margareth faz ao lançar a PNAB como uma estrada para que essas potências possam acontecer. O Brasil conhece o Brasil a partir da potência dos territórios de todos os cantos. É a guitarrada, o frevo, maracatu, samba de roda, samba de coco, boi, Carnaval, pagode, tudo que a gente tem para além das outras artes, sejam cênicas, audiovisuais ou da rua. O espaço da rua é um espaço cultural na Lei. A cultura que se realiza na rua também é uma cultura a ser fomentada pela Lei Aldir Blanc porque ela apoia projetos e os espaços culturais”, concluiu Jandira.

A noite de lançamento da PNAB terminou com música. No palco montado na área externa do museu se apresentaram o compositor Moacyr Luz e Samba do Trabalhador e a cantora Dhi Ribeiro.

Também participaram da cerimônia a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão; o presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, Marcelo Queiroz; a deputada federal Benedita da Silva – criadora da Lei, que antecedeu a PNAB; o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Fabrício Noronha; o secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, Cláudio Abrantes; o secretário-Executivo do Fórum de Dirigentes de Cultura das Capitais, Gabriel Portela; o presidente da Rede Nacional dos Gestores de Cultura, David Terra; o representante da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, Erlier Jadson Silva; a representante do Conselho Nacional de Políticas Culturais, Fernanda Morgani; e o presidente da Associação dos Produtores de Teatro, Eduardo Barata.

Do MinC estiveram presentes o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass; o presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), Alexandre Santini; a presidenta da Fundação das Artes (Funarte), Maria Marighella; o diretor-Executio da instituição, Leonardo Lessa; o secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares; o secretário-Executivo adjunto do Ministério, Cassius Rosa; a secretaria dos Comitês de Cultura (SCC), Roberta Martins; a secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga; e o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes; e o secretário de Formação, Livro e Leitura (Sefli), Fabiano Piúba.

Veja na íntegra o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva:

Boa noite, querida gente da cultura.

Ainda enfrento restrições de locomoção devido a recomendações médicas pela cirurgia que fiz no início de outubro. Mas não poderia deixar de me manifestar sobre a grandeza da política que este governo lança hoje.

O saudosíssimo compositor Aldir Blanc uma vez escreveu que o ‘Brazil’, com Z, não conhece o Brasil, com S. E durante muito tempo essa foi uma verdade na história de nosso país. 

Para as oligarquias governantes, cultura era o que se mostrava nos grandes salões das metrópoles. E houve tempos em que olhávamos envergonhados para dentro e com admiração apenas para o que vinha de fora.

Por muito tempo esconderam de nós que a cultura popular é uma força incontível. É uma energia que se manifesta no nosso dia a dia, no nosso jeito de falar, andar, se vestir e se comportar.

Nossa cultura está nas ruas, nos campos de futebol, na devoção do Círio de Nazaré e nas festas de Nossa Senhora Aparecida, de São Jorge e da lavagem do Bonfim. 

A cultura brasileira está no tacho de acarajé da baiana, no pão de queijo com cafezinho, no churrasco dos domingos, no pato ao tucupi e no sarrabulho pantaneiro. 

Está no carnaval, nas festas juninas e até na convivência pacífica e cordial entre árabes, judeus e cristãos no Saara carioca ou no Brás paulista.

E se hoje admiramos o que vem de fora, mas temos orgulho de quem somos, é porque começamos a compreender, a partir do início deste século, que o verdadeiro caráter brasileiro inclui a abertura e a pluralidade culturais. 

Pluralidade desenvolvida a partir de três matrizes profundamente enraizadas na brasilidade, e que hoje reúne imensa diversidade de modos de viver e de se expressar, alimentada por tantos povos que para cá vieram.

A cultura é um dos maiores patrimônios do povo brasileiro, e deve sempre ser tratada com o devido respeito. 

Por isso, é emblemático que um dos primeiros atos do governo anterior, além de extinguir o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional, o Consea, tenha sido acabar com o Ministério da Cultura. 

Tentaram espalhar a fome e apagar as luzes do país. Mas não contavam com a resistência e a índole solidária do povo brasileiro. Sofremos, mas sofremos juntos e misturados, e ninguém largou a mão de ninguém.

Atravessamos a noite do obscurantismo, mas sabíamos que o sol sempre nascerá, como cantou o Cartola, e em 1º de janeiro admiramos mais uma alvorada da democracia brasileira. 

Hoje, podemos comemorar a volta do Ministério da Cultura e o lançamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a lei cultural de maior abrangência e impacto da história do Brasil.

Estamos falando de um investimento recorde de R$ 15 bilhões de reais até 2027 – ou R$ 3 bilhões de reais por ano a partir já de 2023. A serem distribuídos a todos os estados e a quase todos os municípios brasileiros.

Além de uma política, a PNAB é um pacto federativo que otimiza os investimentos públicos na cultura brasileira e corrige as distorções históricas de concentração em poucos produtores e em poucos municípios.

É também o reconhecimento a todos que lutaram na pandemia para manter viva a nossa cultura. 

Vítima da negligência do governo anterior com a pandemia de Covid, Aldir Blanc escreveu uma vez que a raiva dá pra conter, mas a fome não. E ele sabia que essa fome não é só de comida – é também de diversão e arte, como cantaram os Titãs. 

Nossos governos sempre investiram na cultura porque sabemos que, além do tesouro intangível que ela representa, a economia criativa é uma imensa fonte de recursos e grande geradora de emprego e renda.

E a plataforma que o Observatório Itaú Cultural lançou em abril para medir a contribuição da cultura para a economia nacional comprova isso.

Em 2020, mesmo com todos os problemas decorrentes da pandemia, o segmento cultural movimentou R$ 230 milhões, ou 3,1% do PIB brasileiro. Enquanto a indústria automotiva respondeu por 2,1%. 

Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério do Trabalho utilizados pela plataforma apontam que, no quarto trimestre de 2022, a indústria criativa gerou 7,4 milhões de empregos formais e informais, chegando a 7% do total dos trabalhadores da economia.

Esse é o tamanho da cultura brasileira. Imaginem a potência econômica em que ela será transformada em breve. 

Mais do que commodities, o Brasil pode – e deve – se tornar um grande exportador de cultura, de inteligência e do nosso modo de ser e viver. Um país onde a biodiversidade e a diversidade cultural andam juntas.

Um país que se faz presente no conjunto das nações com um jeito muito próprio de ser. Com uma cultura muito particular. Pacífico, alegre e criativo.

Um país com vocação para a multiplicidade, para a diferença, para a convivência harmoniosa dos contrários e, portanto, um país preparado para o futuro.

Pois o futuro que se avizinha é cheio de incertezas, e um planeta em crise climática e humanitária precisará cada vez mais de países criativos e fraternos como o Brasil – que dança, pinta, borda, escreve, faz teatro e faz cinema. Um país, como disse Ary Barroso, que canta e é feliz.

Muito obrigado.

Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República Federativa do Brasil

Fonte: Ascom/MinC

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MinC comemora adesão de 98% dos municípios e 100% dos estados à Lei Paulo Gustavo

Recurso inédito de R$ 3,8 bilhões aquece setores culturais em todo Brasil

“Estamos muito felizes com a adesão recorde à Lei Paulo Gustavo. É o início da descentralização dos recursos federais para a cultura, garantindo que as ações possam ser executadas em todos os estados e municípios brasileiros”, comemora a ministra da Cultura, Margareth Menezes. O prazo para envio dos Planos de Ação terminou às 23h59 desta terça-feira, (11), e o Ministério da Cultura (MinC) e o Governo Federal estão garantindo R$ 3,8 bilhões em investimentos na cultura, o maior valor da história. Todos os estados e o Distrito Federal irão receber os recursos e 98% (5.467) municípios brasileiros estão cadastrados.

Emocionada com os resultados, a ministra Margareth Menezes diz querer agradecer e abraçar a todos da equipe do Ministério da Cultura. “Todos os servidores, todos os gestores e secretários de cultura de todos os estados que fizeram parte disso. Quero agradecer também ao presidente Lula por essa oportunidade que ele dá ao setor cultural do Brasil, de a gente poder se levantar, trabalhar, fazer projetos, colocá-los em ação”, continua a ministra.

“O resultado dessa primeira etapa da Lei Paulo Gustavo mostra que a cultura voltou, e que aqui no MinC existe gestão, existe política pública cultural. O MinC atuou com a participação social, com o método de gestão pública do presidente Lula. Um método que chama a população para o debate, chama para conversar, roda o país, tudo em busca de resultados concretos e efetivos para o fazedor cultural da ponta”, destacou a Secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins.

Considerado um valor histórico para o Brasil, os R$3,8 bilhões são provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura (FNC), que devem ser disponibilizados para pessoas fazedoras de cultura, por meio de editais, prêmios ou chamamentos públicos, até o dia 30 de julho. Cerca de 30% do valor já foi repassado a estados e municípios.

Margareth Menezes também destaca o empenho da equipe do MinC e do setor cultural para mobilizar os entes federados do país inteiro. “Todo mundo se esforçou muito. Vivemos hoje um  grande momento. Essa é nossa vida, nosso trabalho. Cultura é um direito de todos”, afirma a ministra.

Adesão

Todos os nove estados do Nordeste, cinco do Norte (Amazonas, Acre, Pará, Amapá e Roraima); dois do centro-oeste (Mato Grosso do Sul e DF) e dois no Sudeste (Rio e Espírito Santo) tiveram 100% de municípios cadastrados na Lei Paulo Gustavo.

Do valor a ser disponibilizado, R$ 2 bilhões serão destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios.

A partir da assinatura do Termo de Adesão, que sinaliza a concordância do solicitante com os seus direitos e obrigações como beneficiário pela Lei, a verba já pode ser enviada. Na data estabelecida, a União transfere o montante ao ente federado.

Mobilização nacional

Já no dia seguinte da assinatura do decreto que regulamenta a Lei, em Salvador, (BA), no dia 11 de maio, a capital baiana recebeu o Seminário Nacional sobre a Lei Paulo Gustavo na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foram dois dias de discussão sobre o funcionamento e os instrumentos necessários à aplicação da Lei.

“Nós tínhamos o desafio de falar com o país inteiro”, afirma o diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios (DAST), Thiago Rocha Leandro. Para vencê-lo, o Ministério da Cultura lançou mão de diversas estratégias de divulgação e mobilização, que tinham como base o diálogo com públicos diferentes, como gestores e fazedores de cultura e a participação dos servidores do órgão.

A iniciativa mais ousada da pasta foi o Circula MinC. Realizada em parceria entre o Ministério e as Secretarias Estaduais de Cultura, a jornada de oficinas técnicas sobre a LPG foi iniciada em Teresina (PI) e encerrada em Brasília (DF), passando por todas as capitais.

Do dia 17 de maio a 29 de junho, 5.827 pessoas de 2.437 municípios participaram dos eventos presenciais. “O objetivo era capacitar gestores e gestoras culturais para estimular a adesão à Lei e fornecer suporte especializado para a solicitação dos recursos”, explica Thiago.

Comitês

Dentro desse processo de construção da LPG, houve uma forte parceria e auxílio dos Comitês Paulo Gustavo, que são entidades autônomas e independentes, constituídas pela sociedade civil, que se organizaram em rede, com bases populares e comunitárias. Desde 2021, eles estiveram mobilizados desde a origem e tramitação da Lei Paulo Gustavo até sua aprovação em 2022.

“Também quero agradecer a atuação de todas as redes, grupos, fóruns, frentes, movimentos, associações e demais organizações da sociedade civil que contribuíram com o Ministério da Cultura nessa tarefa histórica ao longo deste semestre”, disse a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Durante o período da pandemia, esses comitês atuaram ativamente, inclusive junto ao Senado, Câmara e todo o Congresso. Em 2022, tiveram participação ativa na derrubada do veto presidencial e da Medida Provisória, por meio de uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) no final do ano.

Também se destacaram neste processo o Comitê Nacional Paulo Gustavo, e dentro dele, o grupo organizativo denominado “Operativa Nacional” do Comitê Paulo Gustavo. No ano de 2023, a Operativa Nacional e os Comitês Paulo Gustavo Estaduais uniram esforços para viabilizar plenárias online, híbridas e presenciais em todos os estados, bem como algumas regionais, visando discutir a regulamentação da Lei nos primeiros meses deste ano.

Durante os últimos 2 meses, os Comitês demonstraram grande atividade e engajamento para conquistar a adesão à Lei por parte de inúmeras prefeituras em todo o Brasil. Eles estabeleceram contato, realizaram encontros presenciais, promoveram debates, ofereceram formações e compartilharam informações com os dirigentes municipais de cultura das diversas prefeituras dos estados brasileiros.

Atendimentos LPG

O MinC também criou um endereço de e-mail específico para atender demandas sobre a LPG (lpg@cultura.gov.br). Em média, eles foram cerca de 50 por dia, respondidos em até 48h. No período de 12 de maio até o dia 11 de julho, cerca de 3 mil mensagens tiveram retorno garantido.

Plantão tira-dúvidas

Na segunda-feira, 10, um dia antes do encerramento do prazo de submissão dos Planos de Ação na plataforma TransfereGov, o MinC realizou um Plantão Tira-Dúvidas intensivo. Foram 12 horas de atendimento, de 8h às 20h. O esforço resultou em 40 atendimentos.

Antes disso, entre 22 de maio e 27 de junho, foram realizados 25 plantões, alguns com temáticas específicas como o audiovisual, com duas horas de duração, cada. O atendimento chegou a 750 pessoas, em média 40 por plantão. A iniciativa começou sendo realizada três vezes por semana e passou a ser diária.

Acesso às informações

O site da Lei Paulo Gustavo na página do MinC teve quase 80 mil acessos. Contando com Espaços para Gestores de Cultura, Fazedores de Cultura e Cidadão, com informações personalizadas para cada público. Na Central de Conteúdo estão disponíveis tutoriais, matérias de orientação, guia de Perguntas Frequentes, Guia Prático da Lei Paulo Gustavo para gestores de Cultura.

Painel de Dados

Também no site, a sessão Painel de Dados recebeu 45,5 mil acessos. Por ele, foi possível acessar em tempo real a solicitação de recursos da LPG pelos entes federados e outras informações regionais, estaduais e municipais.

Minutas

O MinC também disponibilizou no site da LPG modelos de edital, escritos conjuntamente com todo o Sistema MinC, secretarias e autarquias vinculadas, para aplicação de recursos. Os demais ministérios e outros órgãos do governo foram convidados a propor exemplos que integrem os objetivos da Lei a políticas públicas setoriais.

O objetivo é oferecer ferramentas para auxiliar na execução das ações previstas na Lei.  A página traz opções de textos que  podem ser utilizados ou adaptados pelos estados e municípios que já receberam os recursos.

Histórico

No início de janeiro, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, recém-empossada, tinha a missão de reconstruir a pasta. Ao mesmo tempo, era necessário implementar políticas públicas que garantissem a retomada da cultura como direito da população brasileira e medidas emergenciais voltadas aos trabalhadores do setor.

“Havia uma queda de 86% no orçamento do setor desde 2016, contratos administrativos defasados, programas descontinuados e 83% das atividades suspensas por conta da pandemia de Covid-19. Era necessário recolocar a estrutura de pé, com a instalação das secretarias (hoje são sete), a recomposição do quadro funcional e da capacidade administrativa das entidades vinculadas”, relembra.

Uma das primeiras iniciativas nesse sentido, era a prioridade em executar a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022). Aprovada durante a pandemia de Covid-19, tratava sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. Após a aprovação do Congresso Nacional, o Executivo tentou impedir os repasses por meio do veto integral da Lei e por meio de uma Medida Provisória. Apoiado pelo segmento artístico-cultural e pela sociedade civil, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a Medida Provisória e deu o aval para a execução.

Após um intenso processo de escuta, a pasta editou o decreto regulamentar da Lei, permitindo que estados, municípios e Distrito Federal pleiteassem a verba de R$3,8 bi, considerada o maior investimento no setor cultural da história do Brasil.

O lançamento, no dia 11 de maio, em Salvador (BA), contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Margareth Menezes, que assinaram o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo.

Na ocasião, Margareth Menezes afirmou que a lei foi fruto do apelo da sociedade civil e da sensibilidade do Congresso Nacional, “que ouviu os pedidos de socorro do setor cultural brasileiro em um de seus piores momentos”, disse.

Já o presidente Lula, garantiu que o país iria mudar. “Para mudar, a gente precisa entender o assassinato que fizeram com a cultura. A cultura pode ajudar a fazer a revolução que a gente precisa nesse país, para o povo trabalhar e comer, para cumprir a Constituição brasileira”, afirmou.

Fonte: Ministério da Cultura

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Iphan lança plataforma online sobre diversidade linguística indígena no Brasil

O evento online será realizado no dia 30 de junho, no canal oficial do Iphan no YouTube

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo, lança na próxima quinta-feira (30) a Plataforma Nimuendajú. Trata-se de uma versão para web do Mapa Etno-Histórico do Brasil e Regiões Adjacentes, concebido e desenhado pelo etnólogo Curt Nimuendajú na primeira metade do século XX. O evento será transmitido pelo canal do Iphan no Youtube.

A plataforma objetiva permitir a interação do usuário com o Mapa, em ambiente digital, por meio de consultas diretas ao banco de dados elaborado a partir das informações contidas nos documentos originais e nas versões impressas (mapas e livros). Foram desenvolvidos filtros e camadas inter-relacionadas que aprimoram a fruição desse valioso documento-monumento sobre a história, a territorialidade dos povos e das línguas indígenas no Brasil.

Esta versão do Mapa visa atualizar para o meio digital-informacional o acesso aos conteúdos elaborados por Nimuendajú, com a possibilidade de associá-los a camadas como sítios arqueológicos cadastrados pelo Iphan, Biomas, Terras Indígenas, Unidades de Conservação, Estados e Municípios. A Plataforma é fruto da parceria entre Iphan, Universidade Federal do Pará e Cooperativa Eita.

Curt Nimuendajú

Nascido Curt Unckel na cidade alemã de Jena, Nimuendajú (1883-1945) foi batizado assim pelos guaraní em suas vivências com povos indígenas pelo Brasil. O etnólogo foi um dos principais pesquisadores da diversidade social e cultural da Amazônia e catalogou cerca de 1.400 etnônimos indígenas e 972 referências bibliográficas para compor o mapa.

Nimuendajú elaborou três versões do Mapa Etno-Histórico do Brasil e Regiões Adjacentes. Foram encomendadas em meados dos anos 1940 pelas prestigiosas instituições científicas Smithsonian Institution, Museu Paraense Emilio Goeldi e Museu Nacional do Rio de Janeiro. Esses documentos são testemunhos do estado da arte do conhecimento sobre os povos indígenas do Brasil disponível até 1944.

Consciente de que seu empreendimento não era definitivo, Nimuendajú o entendia apenas como uma tentativa de servir de base para trabalhos futuros, pois devia ser completado e corrigido constantemente, de acordo com novos dados.

Serviço:

Lançamento da Plataforma Nimuendajú

Data e horário: 30/06/2022, 16h

Transmissão: canal do Iphan no YouTube

A Plataforma pode ser acessada por meio dos seguintes links:

Para navegação web:
http://mapa-nimuendaju.eita.coop.br/

Aplicativo para smatphone android:
https://play.google.com/store/apps/details?id=io.kodular.lexicografialinguasindigenas.Nimuendaju

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Avaliação do Plano Nacional de Cultura

Em 2021, a Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural (SECDEC) firmou uma parceria com a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) junto as áreas de Assessoria para Avaliação de Políticas Públicas e Evidência Express, com o objetivo de elaborar uma avaliação ex-post do Plano Nacional de Cultura (PNC).

A avalição visa identificar os resultados obtidos pelo referido Plano em termos de objetivos, estratégias, metas e resultados comparando-os aos resultados almejados a época de sua elaboração.

Destaca-se que originalmente o artigo 1º da Lei nº 12.343, de 2010, definia uma duração de 10 (dez) para o PNC com sua vigência terminando em 2 de dezembro de 2020. No entanto, a Lei nº 14.156, de 1º de junho de 2021, alterou a Lei nº 12.343, de 2010, aumentado o prazo do PNC para 12 anos.

Apesar da expansão da vigência, a Secretaria Especial da Cultura trabalha para que, no ano de 2022, se inicie a discussão sobre o próximo Plano Nacional de Cultura. Em função desse fato, e como preconizam as boas práticas do monitoramento de políticas públicas, é importante que haja a elaboração de um estudo que analise a implementação do PNC, finalizando assim o ciclo da política pública e produzindo subsídios para as discussões de uma nova política para a área da cultura.

Diante deste cenário, é que surge a parceria com a Enap para avaliar os últimos 10 anos de implementação do PNC.

Esta avaliação fornecerá, com base em dados históricos, evidências que visam auxiliar na compreensão do problema e do contexto de política pública, seu público-alvo, causas e impactos das ações de forma a auxiliar a elaboração de futuras políticas para a área cultural.

O primeiro produto desta parceria, intitulado “Integração municipal ao Sistema Nacional de Cultura – Uma análise exploratória do período de 2012 a 2021”, traz um retrato da integração municipal ao Sistema Nacional de Cultura conforme a situação de implementação efetuada até setembro de 2021.

A escolha em se enfatizar o Sistema Nacional de Cultura em uma avaliação sobre o Plano Nacional de Cultura justifica-se uma vez que o SNC é a meta 01 do PNC, uma meta tida como estruturante para o desenvolvimento da cultura no Brasil.

Vale lembrar que o Sistema Nacional de Cultura (SNC) se configura como a ponte entre o Plano Nacional de Cultura (PNC), entre os entes da Federação (União, Estados, DF e Municípios) e a sociedade, pois estabelece mecanismos de gestão compartilhada entre os entes federados e a sociedade civil para a construção de políticas públicas de cultura.

É importante mencionar que este estudo, em formato de relatório aqui disponibilizado, também teve como objetivo levantar informações para a realização da avaliação de impacto do Plano Nacional de Cultura, uma segunda etapa da parceria que está em andamento.

Partindo da análise da experiência de integração municipal ao sistema para, posteriormente, examinar de forma exploratória algumas possíveis características municipais determinantes da adesão ao SNC, o estudo levantou questões importantes para se discutir o funcionamento e os rumos do SNC.

Para consultar o estudo na íntegra, clique aqui.

Fonte: Ascom/Secult

 

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Campanha busca ampliar o conhecimento sobre o patrimônio arqueológico do Brasil

Pesquisadores, instituições de pesquisa e qualquer cidadão são convidados a enviar dados sobre sítios arqueológicos.

O Brasil possui cerca de 28 mil sítios arqueológicos cadastrados nos bancos de dados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), mas essa riqueza pode ser ainda maior. Com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre o patrimônio arqueológico, o Iphan lança, nesta quarta-feira, 8, campanha nacional que convida pesquisadores, instituições de pesquisa, servidores e demais cidadãos a enviarem fichas cadastrais ou informações sobre sítios arqueológicos, distribuídos por todo o Brasil, ainda não conhecidos pelo Iphan.

A campanha foi elaborada devido à importância dos sítios arqueológicos para as identidades e memórias dos diferentes povos que formam a sociedade brasileira. Para isso, é necessário que os sítios sejam cadastrados e constem no Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão (SICG), atual instrumento do Iphan que integra dados sobre o Patrimônio Cultural, o que possibilita o conhecimento desses bens, permitindo o exercício dos direitos culturais e acesso a essas informações.

Cemitério dos Aflitos, em São Paulo (SP) (Foto: Acervo CNA)Como muitos desses sítios ainda são conhecidos apenas por pesquisadores, o Iphan solicita que essas informações sejam remetidas ao Instituto, órgão gestor desse patrimônio, para que seja possível atuar na sua preservação e, ainda, sejam de conhecimento geral.

“Iniciamos esta campanha com o intuito de receber informações sobre sítios arqueológicos ainda não conhecidos, o que nos possibilitará atuar na preservação desses bens, que é o nosso dever e missão”, explicou o diretor do Centro Nacional de Arqueologia (CNA), Herbert Moura. “A partir disso poderemos ampliar nossa atuação para proporcionar o pleno exercício dos direitos culturais e acesso ao patrimônio arqueológico brasileiro para as atuais e futuras gerações.” O CNA é unidade especial do Iphan, autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo.

Patrimônio Arqueológico

Sítios arqueológicos são os locais nos quais se encontram vestígios resultantes de atividades humanas, anteriores ou posteriores ao período colonial, localizados em superfícies, subsuperfíces ou submersos. Podem ser gravuras rupestres, sambaquis, geoglifos, naufrágios, estruturas históricas e casas subterrâneas, dentre outros. Há sítios cadastrados em todos os estados. A região Sul detém o maior número, com 7.846 sítios cadastrados, seguida pela região Nordeste (5.961), Sudeste (5.654), Norte (5.387) e Centro-Oeste (3769).

A proteção de bens de natureza arqueológica está prevista desde a criação do Iphan, no Decreto-Lei nº 25, de 1937. Esses bens também são definidos e protegidos pela Lei nº 3.924, de 1961. Em 1988, com a Constituição Federal, os bens de natureza arqueológica foram reconhecidos como parte integrante do Patrimônio Cultural do Brasil.

Como participar

O envio de informações poderá ser feito por meio de três formas distintas. A primeira é pelo encaminhamento de Fichas de Cadastro de Sítios Arqueológicos devidamente preenchidas, que estejam em posse de instituições ou pesquisadores. Também podem ser enviados bancos de dados que possuam nome, descrição e localização georreferenciada dos sítios arqueológicos. Por fim, o cidadão poderá encaminhar dados gerais como nome, descrição e localização georreferenciada para que o Iphan averigue e proceda quanto ao cadastro do sítio arqueológico. Nos três formatos, as informações devem ser enviadas à superintendência do Iphan no estado em que o sítio está localizado.

Assessoria de Comunicação Iphan

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Aberta consulta pública sobre o Bumba Meu Boi do Maranhão

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A introdução de luzes do tipo LED às indumentárias de personagens de grupos de boi é um dos apontamentos que compõem o parecer de revalidação do Complexo Cultural do Bumba Meu Boi do Maranhão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 16. Até dia 14 de agosto, fica aberto o prazo de 30 dias para que a sociedade se manifeste sobre a revalidação da manifestação.

Para a Revalidação do Título de Patrimônio Cultural do Bumba Meu Boi do Maranhão, o Iphan elaborou, em parceria com organizações diretamente envolvidas e pesquisadores, o parecer de revalidação, que trata das transformações pelas quais passou o bem nos últimos anos. As discussões tiveram 38 participantes, entre brincantes e donos de boi, artesãos, gestores, pesquisadores e organizações.

A revalidação de um bem cultural registrado pelo Iphan acontece pelo menos a cada dez anos, de acordo com o Decreto nº 3.551/2000, que institui esse instrumento de proteção. O parecer faz uma comparação entre 2011, quando o Bumba Meu Boi foi registrado, e os anos posteriores, identificando aspectos culturalmente relevantes ou empecilhos à sua continuidade. O documento também reúne recomendações e encaminhamentos para o processo de salvaguarda do bem.

A introdução de iluminação artificial em luzes de LED, por exemplo, é uma das modificações dos últimos anos. À indumentária de um dos personagens do boi, o cazumbá, foi adicionada a fita de LED, agregando brilho à exuberância do personagem. O novo elemento vem ocorrendo especialmente em grupos do sotaque da Baixada sediados na capital São Luís.

Cabe ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural se pronunciar quanto à revalidação do título dos bens registrados. No entanto, em regra, uma eventual perda do título é uma hipótese remota, em que o bem a ser salvaguardado não mais existisse ou no caso em que os detentores não demonstrassem interesse em seguir adiante com a relação que o registro estabelece entre eles e o Estado, o que não é o caso do Complexo Cultural do Bumba meu Boi, como o parecer destaca.

Manifestações
As manifestações também podem ser realizadas via formulário digital. Detentores, organizações e cidadãos de qualquer idade podem se manifestar por meio do correio eletrônico dpi@iphan.gov.br ou via correspondência, enviando propostas para o Departamento de Patrimônio Imaterial – Diretor – SEPS Quadra 713/913, Bloco D, 4º andar – Asa Sul -Brasília – Distrito Federal – CEP: 70.390-135.

Ao término dos 30 dias, as eventuais manifestações sobre o parecer de revalidação serão enviadas à Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial a fim de subsidiar a avaliação do bem registrado. A Câmara, por sua vez, manifestará sua decisão sobre a reavaliação do bem e, por fim, o processo será encaminhado ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que decidirá sobre a Revalidação do Título de Patrimônio Cultural do Brasil dos bens.

Sobre o bem
Entre performances dramáticas, musicais e coreográficas, além dos bordados do boi e produção de instrumentos musicais artesanais, diversos bens estão associados ao Complexo Cultural do Bumba meu boi do Maranhão. A essa universo, se une a riqueza das tramas e personagens que compõem os grupos de boi do Maranhão. Desde 2011, o Bumba meu boi do Maranhão é registrado como Patrimônio Cultural do Brasil, com inscrição no Livro de Registro de Celebrações. E, em 2019, a manifestação recebeu da Unesco o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

A devoção aos santos juninos São João, São Pedro e São Marçal faz parte do catolicismo popular ao qual o Bumba meu boi está associado, ao lado dos cultos religiosos afro-brasileiros do Maranhão, como o Tambor de Mina e o Terecô, materializando o sincretismo entre santos juninos e orixás, voduns e encantados. A manifestação vai além do aspecto lúdico, chegando a uma grande celebração que gira em torno do boi e o universo místico religioso, espalhando-se por todo o estado do Maranhão.

Crédito da imagem: Marcio Vasconcelos

Serviço:
Consulta pública sobre o parecer de revalidação do Complexo Cultural do Bumba meu boi do Maranhão (MA)
Data:
de 16 de julho a 14 de agosto de 2020
Formulário digital

Fonte – Iphan

1 Comentário

  1. JOÃO LUIZ DO ESPÍRITO SANTO BELFORT

    A iluminação de led foi encorporada às caretas dos cazumbas acho eu que como um complemento chamativo pra dar mais visibilidade aos personagens criando um elemento novo e que por sinal de grande aceitação que a princípio era somente um como guia que hoje virou uma febre.

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