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Sistema Nacional de Cultura ultrapassa 45% dos municípios

Mais de 45% dos municípios brasileiros já integram o Sistema Nacional de Cultura (SNC), instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura adotado pelo Ministério da Cultura (MinC). Nesta semana, foram 18 adesões, totalizando 2.514 municípios, o que representa 45,13% do total. Com as novas adesões, o sistema agora engloba 162,2 milhões de habitantes.

Os municípios que passaram a integrar o sistema são: Atibaia (SP), Bom Conselho (PE), Caiçara do Norte (RN), Conquista (MG), Descoberto (MG), Fama (MG), Feira Grande (AL), Governador Edison Lobão (MA), Heitoraí (GO), Morada Nova de Minas (MG), Penaforte (CE), Pinheirinho do Vale (RS), Santana do Itararé (PR), Santa Maria de Jetibá (ES), Santa Rosa de Lima (SE), São João Batista do Glória (MG), São Pedro de Alcântara (SC) e Urucuia (MG). Em 2017, 273 municípios entraram no SNC.

A adesão ao SNC permite que estados e municípios aprimorem a gestão cultural, com a criação de órgão de gestão local, conselho de política cultural, conferência e plano de cultura, além de sistema de financiamento. A assinatura do acordo de cooperação federativa entre o MinC e o ente federado, que se compromete a estruturar o seu sistema de cultura, marca a adesão ao sistema.

O Ministério da Cultura realiza oficinas para capacitação dos gestores e conselheiros municipais de cultura para auxiliar nesse processo. Com isso, o MinC tem buscado oferecer aos municípios as condições técnicas apropriadas para a integração ao Sistema Nacional de Cultura.

Fonte: ASCOM MinC

 

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Sistema Nacional de Cultura chega a 44,45% dos municípios

Mais 22 municípios das regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste aderiram, nesta semana, ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Com as novas adesões, 2.476 municípios passaram a integrar o SNC – instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura adotado pelo Ministério da Cultura (MinC). Esse total representa 44,45% dos municípios brasileiros.

A região Sul tem o maior índice de municípios integrados ao Sistema Nacional de Cultura: 589, o que representa 49,45% do total. Na sequência vem o Nordeste, com 862 municípios no sistema (48,05%). No Centro-Oeste são 195 adesões (41,76%), no Norte, 185 (41,11%), e no Sudeste, 645 (38,67%). Com as adesões desta semana, o Sistema Nacional de Cultura engloba 161,4 milhões de pessoas. Neste ano, 236 municípios entraram no SNC.

Os municípios que passaram a integrar o sistema são: Carmo da Cachoeira, Cassia, Cristiano Otoni, Curapaque, Inconfidentes, Palma, Ewbank da Câmara e Ubaí, em Minas Gerais; Bom Jesus do Itabapoana e Miracema, no Rio de Janeiro; Nova Europa e Macaubal, em São Paulo; Gameleira, Ribeirão e Salgadinho, em Pernambuco; Santa Rosa de Lima e São João Batista, em Santa Catarina; Monte Alegre de Sergipe, em Sergipe; Dom Basílio, na Bahia; Umbuzeiro, na Paraíba; Tibau, no Rio Grande do Norte; e Palmitópolis, em Goiás.

Após a adesão ao SNC, estados e municípios podem aprimorar a gestão cultural, com a criação do órgão de gestão local, do conselho de política cultural, da conferência e do plano de cultura, além do sistema de financiamento. A assinatura do acordo de cooperação federativa entre o MinC e o ente federado, que se compromete a estruturar o seu sistema de cultura, marca a adesão ao sistema.

O Ministério da Cultura realiza oficinas para capacitação dos gestores e conselheiros municipais de cultura, para auxiliar nesse processo. Com isso, o MinC tem buscado oferecer aos municípios as condições técnicas apropriadas para a integração ao Sistema Nacional de Cultura.

Fonte: ASCOM MinC

 

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Sistema Nacional de Cultura recebe novas adesões

11.09.2017 – 11:30

Com novas adesões ocorridas nos últimos dias, cerca de 44% dos municípios brasileiros passaram a integrar o Sistema Nacional de Cultura (SNC), instrumento criado pelo Ministério da Cultura (MinC) para gestão compartilhada de políticas culturais. No total são 2.446 municípios participantes do sistema, sendo que 206 formalizaram a adesão neste ano.

Entraram no SNC os municípios de Anta Gorda e Marau, no Rio Grande do Sul; Cruzeiro, em São Paulo; Iracema do Oeste, no Paraná; Poço Fundo, em Minas Gerais; São João do Jaguaribe, no Ceará; e Witmarsum, em Santa Catarina. Neste momento, o sistema contempla mais de 161 milhões de habitantes.

Até agora são 193 municípios do Centro-Oeste, mais o Distrito Federal, 185 do Norte, 585 do Sul, 630 do Sudeste e 852 do Nordeste. Os convênios entre o MinC e os sete municípios foram publicados, nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União.

Após a adesão ao SNC, estados e municípios podem aprimorar a gestão cultural, com a criação do órgão de gestão local, do conselho de política cultural, da conferência e do plano de cultura, além do sistema de financiamento. A assinatura do acordo de cooperação federativa entre o MinC e o ente federado, que se compromete a estruturar o seu sistema de cultura, marca a adesão ao sistema.

O Ministério da Cultura realiza oficinas para capacitação dos gestores e conselheiros municipais de cultura, para auxiliar nesse processo. Com isso, o MinC tem buscado oferecer aos municípios as condições técnicas apropriadas para a integração ao Sistema Nacional de Cultura.

Fonte: ASCOM MinC

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Sistema Nacional de Cultura tem seis novas adesões
29.8.2017 – 17:00
Seis municípios das regiões Sul, Sudeste e Nordeste aderiram ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), instrumento criado pelo Ministério da Cultura (MinC) para gestão compartilhada de políticas culturais. Passaram a integrar o sistema Condado, Lagoa Grande e Surubim, em Pernambuco, Abaiara, no Ceará, Cantagalo, em Minas Gerais, e Cambará do Sul, no Rio Grande do Sul. 
No total, são 2.439 adesões ao SNC, o que corresponde a 43,79% dos municípios brasileiros. Com as novas adesões, o sistema passa a contemplar 159,6 milhões de pessoas em todo o País. Os convênios entre o MinC e os seis municípios foram publicados nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União. Neste ano, já foram 251 adesões ao Sistema Nacional de Cultura.
A adesão ao SNC permite que estados e municípios aprimorem a gestão cultural, com a criação de órgão de gestão local, de conselho de política cultural, de conferência e de plano de cultura, além de sistema de financiamento. A assinatura do acordo de cooperação federativa entre o MinC e o ente federado, que se compromete a estruturar o seu sistema de cultura, marca a adesão ao sistema.
O Ministério da Cultura realiza oficinas para capacitação dos gestores e conselheiros municipais de cultura, para auxiliar nesse processo. Com isso, o MinC tem buscado oferecer aos municípios as condições técnicas apropriadas para a integração ao Sistema Nacional de Cultura.
Fonte: ASCOM MinC

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Mais doze municípios aderem ao Sistema Nacional de Cultura
24.8.2017 – 16:01

Mais doze municípios aderiram, nesta semana, ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), instrumento criado pelo Ministério da Cultura (MinC) para gestão compartilhada de políticas culturais entre a União, estados, municípios e a sociedade civil. Até agora, já são 2.433 adesões, o que corresponde a 43,68% dos municípios brasileiros.

Os convênios entre o MinC e os doze novos municípios foram publicados nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União. Em 2017, foram 194 novas adesões.

Passaram a integrar o SNC: Porciúncula (RJ), Carnaúba dos Dantas (RN), Colônia Leopoldina (AL), Mogi Mirim (SP); Califórnia (PR), Santa Fé (PR), Córrego Fundo (MG), Lavras (MG), Rio Preto (MG), Teutônia (RS), Rio Pardo (RS) e Ponte Preta (RS).

Os estados e os municípios integrantes do SNC têm condições de aprimorar a gestão cultural, criando órgão de gestão local, conselho de política cultural, conferência e plano de cultura, além de um sistema de financiamento. A adesão se dá por meio da assinatura de um acordo de cooperação federativa entre o MinC e o ente federado, que se compromete a estruturar o seu sistema de cultura.

Para auxiliar nesse processo, o Ministério da Cultura realiza oficinas para capacitação dos gestores e conselheiros municipais de cultura. Com isso, o MinC tem buscado oferecer aos municípios as condições técnicas apropriadas para a integração ao Sistema Nacional de Cultura.

A integração dos estados e municípios ao SNC é feita em três etapas: a primeira é a adesão voluntária, por meio da assinatura do Acordo de Cooperação Federativa, publicado no Diário Oficial da União; a segunda é a institucionalização, por meio da publicação de lei específica de criação dos sistemas estaduais, distrital e municipais de cultura; e a terceira é a implementação, com o efetivo funcionamento dos componentes da estrutura do sistema.

Fonte: ASCOM MinC

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MAB inicia nova temporada de curso sobre história indígena e afro-brasileira

Terá início no próximo sábado (19) a nova temporada do curso de extensão “Tópicos da História e Cultura Indígena e Afro-Brasileira”, promovido pelo Museu da Abolição (MAB), em Recife (PE). Iniciada em abril, a iniciativa objetiva subsidiar professores dos níveis fundamental e médio das redes municipal e estadual para o ensino da temática, cuja obrigatoriedade é prevista pelas Leis 10.639/03 e 11.645/08.

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A primeira temporada do curso, desenvolvida entre os meses de abril e junho, abordou temas como identidade nacional e situação dos indígenas no Brasil Colônia até o Brasil República, e incluiu a promoção do seminário “África Contemporânea e Novas Diásporas”, em parceria com a Fundação Joaquim Nabuco.

“Tópicos da História e Cultura Indígena e Afro-Brasileira” é realizado numa parceria colaborativa com professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e da Secretaria de Educação do Estado. “Com uma presença média de 35 alunos, as aulas do primeiro semestre foram consideradas um sucesso de audiência, tendo em vista serem realizadas em dias da semana e horários flutuantes”, explica Fabiana Sales, responsável pela realização do curso.

A nova etapa vai trazer como temática “Liberdade de culto: legislação que protege a liberdade de cultura de matriz africana e indígena”. As aulas acontecerão no MAB em encontros quinzenais com carga horária de 4h cada, abordando um tema a cada encontro. Serão conferidas declarações de participação a cada encontro e certificados para os inscritos que participarem de 75% da carga horária total do curso. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail mab.educativo@museus.gov.br.

Texto e Fonte: Ibram

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