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Adesão expressiva: Sistema Nacional de Cultura integra 304 novos municípios em 2017
Fortalecer os processos que estruturam a política cultural e promover, além da articulação federativa, a Cultura brasileira no exterior. São essas as premissas que orientam o trabalho da Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional do Ministério da Cultura (Sadi/MinC). 
Entre as atribuições da Sadi está a articulação entre os entes federados e o estímulo à integração junto ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) (http://www.cultura.gov.br/snc), instrumento implementado pelo Ministério para gestão compartilhada de políticas públicas culturais entre União, estados, municípios e a sociedade civil.
Ao longo de 2017, o Ministério se articulou com entes federados das cinco regiões do País por meio de reuniões, palestras, seminários, audiências públicas e fóruns de debates. Como resultado desse trabalho, o SNC recebeu um número de adesões expressivo em 2017: foram 304 municípios que passaram a integrar o sistema, quase cinco vezes mais que no ano anterior, quando o sistema recebeu 65 adesões. Já em 2018, outros 22 municípios passaram a fazer parte do SNC.
“Muitas ações integradas são desenvolvidas, principalmente na perspectiva de articular e direcionar o desenvolvimento das políticas culturais, permitindo a visibilidade do Ministério da Cultura e de suas competências, princípio básico do Sistema Nacional de Cultura”, ressalta a secretária substituta de Articulação e Desenvolvimento Institucional do Ministério da Cultura, Magali Moura.
Para o presidente do Fórum Nacional de Dirigentes Estaduais de Cultura, Fabiano Piúba, o SNC se fortalece com a integração com os entes federados. “Quando a gente estabelece uma relação entre o Ministério da Cultura, as secretarias (de Cultura) estaduais e municipais, a gente está atuando no fortalecimento dos sistemas municipais, dos sistemas estaduais e do próprio sistema nacional. Só podemos ter um sistema Nacional (de Cultura) forte, se a gente tem sistemas estaduais e municipais fortes e vice-versa”, defende Piúba, também secretário de Cultura do Estado do Ceará.
Atualmente, 2.565 municípios integram o Sistema Nacional de Cultura, o equivalente a cerca de 46,06% do total das 5.570 cidades brasileiras. O sistema também acolhe 25 estados e o Distrito Federal, somando 160,4 milhões de habitantes.

Mapa do SNC em 2017

Institucionalização

Após adesão, os estados e municípios estão aptos a institucionalizar os componentes do Sistema Nacional de Cultura. Entre eles, estão a estruturação de um órgão gestor, preferencialmente exclusivo de Cultura, e um conselho de política cultural deliberativo. Os gestores ainda devem criar um sistema de financiamento à Cultura, promover periodicamente conferências de Cultura e criar um plano estadual ou municipal de Cultura, que deve ser aprovado em forma de projeto de lei nas respectivas instâncias legislativas locais.

Os resultados positivos e crescentes das adesões se repetem também na implementação efetiva do sistema nos municípios e estados. Das 27 Unidades da Federação, 15 estão com as leis de sistema de cultura institucionalizados. “O ano de 2017 foi o mais profícuo da história em relação às leis do sistema de Cultura. Ao longo do ano passado, foram criadas quatro novas leis desse gênero. As legislações entraram em vigor nos estados do Amapá, Sergipe e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal”, exemplifica Magali Moura.

Capacitação

O Ministério da Cultura oferece, desde 2010, cursos de capacitação por meio de parcerias com universidades. “Um dos principais desafios à afirmação plena dos direitos culturais no Brasil dos próximos anos está relacionado ao tema da necessária qualificação e profissionalização da gestão cultural”, defende a secretária substituta da Sadi.

Em 2017, foram oferecidos quatro cursos de capacitação. Com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), foi realizado o curso de Assessoria à Elaboração de Planos Municipais de Cultura, que contou com a participação de 1.200 pessoas – o que abrange 400 municípios. Com eles, também foi realizado o curso Democracia Digital e Governança Colaborativa, com 50 vagas disponibilizadas. Em Tocantins, o curso de Formação de Gestores e Conselheiros Culturais, em parceria com a Universidade Federal de Tocantins (UFT), ofertou 300 vagas em todo o estado, incluindo no público-alvo quilombolas e indígenas. Outro curso com o mesmo conteúdo foi aplicado no Espírito Santo, em parceria com o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), com a abertura de 200 vagas.

Interessado em saber o impacto que esses cursos tiveram nas localidades onde foram aplicados, o Ministério da Cultura encomendou uma pesquisa para o Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (Cegov) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A previsão de entrega da avaliação é ainda no primeiro semestre deste ano.

Confira abaixo a conversa com a secretária substituta de Articulação e Desenvolvimento Institucional do Ministério da Cultura, Magali Moura.

Portal MinC: O que o MinC vem fazendo para apoiar a implantação do Sistema Nacional de Cultura?
Magali Moura: Neste sentido, muitas ações integradas são desenvolvidas. No sentido de maximizar esforços para a implementação do SNC, a Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional se faz representar em diversas atividades de articulação com o Congresso Nacional, órgãos públicos federais, os estados, os municípios, conselhos de cultura, universidades, sociedade civil organizada e a sociedade em geral. Estas atividades envolvem reuniões, seminários, audiências públicas, conferências, oficinas, palestras e fóruns de debates com os gestores públicos e os setores culturais dos Estados e dos Municípios. Destacamos a importância do Programa Nacional de Capacitação de Gestores e Conselheiros Culturais e da realização de Oficinas de Implementação de Sistemas de Cultura.Portal MinC: De forma específica, o Ministério vem conseguindo resultados juntos aos parceiros?
Magali Moura: Sim. Em parceria com o Legislativo, por exemplo, acompanhamos e subsidiamos o Projeto de Lei nº 4.271/2016, de autoria do Deputado João Derly, que propõe a regulamentação do SNC e está em tramitação na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Já na articulação com os estados, temos dois projetos pilotos que começam a ser desenvolvidos no Ceará e no Rio de Janeiro, estados com patamar de adesão de 84,24% e 79,35%, os dois maiores índices do País. São projetos que pretendem consolidar o desenvolvimento de ações integradas e tem dado certo.

Portal MinC: Quantos estados já estabeleceram seus sistemas estaduais?
Magali Moura: Das 27 Unidades da Federação, identificamos 15 com leis de sistemas de cultura institucionalizados, o que corresponde a 55,55% do total. Vale destacar, também, que o ano de 2017 foi o mais profícuo da história na criação desse tipo de lei. Ao longo do ano passado, foram criadas quatro novas leis desse gênero. As legislações entraram em vigor nos estados do Amapá, Sergipe e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. A criação das leis de sistema de cultura nos estados é uma etapa fundamental na institucionalização do Sistema Nacional de Cultura, permitindo uma melhor organização do segmento cultural nos estados e abrindo caminho para a implementação do sistema nacional.

Portal MinC: E com relação aos municípios, quantos já estabelecerem seus sistemas municipais?
Magali Moura: A SADI possui identificados 644 municípios com leis de sistema institucionalizados. Destes, 306 já inseriram os arquivos referentes a essas leis na Plataforma do SNC pela Internet.

Portal MinC: Qual a abrangência dos cursos oferecidos pela Sadi? Quantas pessoas no total foram atendidas?
Magali Moura: Os cursos de formação de gestores e conselheiros já ofertaram 7.300 vagas pelo Brasil, enquanto os de assessoria à elaboração de planos de Cultura ofereceram 2.000 vagas. Ao todo, essas duas ações de capacitação disponibilizaram 9.300 vagas, entre 2010 e 2017, para gestores e conselheiros de cultura.

Portal MinC: Há previsão de novos cursos para 2018?
Magali Moura: A Sadi está prevendo um seminário / oficina com todas as instituições que firmaram parceria para realização de cursos, no intuito de apresentar os resultados da pesquisa realizada pelo Centro Internacional de Estudos do Governo, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O estudo do centro, que está em fase de encerramento, revela o impacto das ações de formação do Ministério no País. Há ainda a realização da 3ª edição do curso em conjunto com a Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, que ofertará 600 vagas para gestores e conselheiros do estado no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro (PADEC).

Portal MinC: Qual a importância desses treinamentos? Eles integram o trabalho do Minc no fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura?
Magali Moura: Um dos principais desafios à afirmação plena dos direitos culturais no Brasil dos próximos anos está relacionado ao tema da necessária qualificação e profissionalização da gestão cultural. O Programa de Formação de Gestores e Conselheiros Culturais e a Assessoria à Elaboração de Planos de Cultura foram concebidos tendo como cenário a organicidade entre o Sistema Nacional de Cultura e o Plano Nacional de Cultura. Esse programa visa à qualificação da Cultura no País por meio de um arcabouço teórico que contribua no aperfeiçoamento da gestão e na consolidação do SNC.

Portal MinC: Quais os objetivos dessa etapa de formação?
Magali Moura: Os objetivos gerais dos cursos são: desenvolver competências e habilidades para a gestão de bens e serviços culturais por intermédio de políticas locais coadunadas com o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e fomentar, junto aos municípios participantes, a criação/regularização dos respectivos Sistemas Municipais de Cultura, com todos os seus componentes, de forma que possam efetivar a adesão plena ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Eles também visam contribuir para a constituição de fóruns de discussões e reflexões sobre a Cultura nos municípios, facilitando a formação de redes de gestores, e fortalecer os processos que consolidam a Cultura como importante vetor do desenvolvimento social.

Fonte: ASCOM MinC

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Mais três municípios aderem ao Sistema Nacional de Cultura
14.3.2018 – 15:06
Os municípios mineiros de Bom Jardim de Minas, Inhaúma e Buritizeiro passaram a integrar o Sistema Nacional de Cultura (SNC), instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura adotado pelo Ministério da Cultura (MinC). Com as novas adesões, publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14), 2.565 municípios brasileiros, além do Distrito Federal, estão no sistema, o que representa 46,06% do total. Em 2018, são 22 adesões ao SNC, que já abrange 160,4 milhões de habitantes.
A adesão ao SNC permite que estados e municípios aprimorem a gestão cultural, com a criação do órgão de gestão local, do conselho de política cultural, da conferência e do plano de cultura, além do sistema de financiamento. A assinatura do acordo de cooperação federativa entre o MinC e o ente federado, que se compromete a estruturar o seu sistema de cultura, marca a adesão ao sistema.
O Ministério da Cultura realiza oficinas para capacitação dos gestores e conselheiros municipais de cultura, para auxiliar nesse processo. Com isso, o MinC tem buscado oferecer aos municípios as condições técnicas apropriadas para a integração ao Sistema Nacional de Cultura.
Fonte: ASCOM MinC

3 Comentários

  1. Irene Barbosa Seba

    Boa tarde, gostaria de maiores esclarecimentos sobre o que é necessário para aderir ao Sistema Nacional de Cultura. Antecipo agradecimentos.

    Responder
    • Plano Nacional de Cultura

      Bom dia, Irene.

      Para mais informações, vocês podem acessar a página do Sistema Nacional de Cultura: http://www.cultura.gov.br/snc

      Atenciosamente,

      Equipe do PNC.

      Responder

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Mais seis municípios aderem ao Sistema Nacional de Cultura

Mais seis municípios passaram a integrar, nesta sexta-feira (8), o Sistema Nacional de Cultura (SNC), instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura adotado pelo Ministério da Cultura (MinC). Com as novas adesões, 2.536 municípios brasileiros estão no sistema, o que representa 45,53% do total.
Em 2017, foram 295 adesões ao SNC, que já abrange 162,8 milhões de habitantes. Entraram no sistema os municípios de Cristino Castro (PI), Missão Velha (CE), Palmeiras de Goiás (GO), São José do Mantimento (MG), Senador José Porfírio (PA) e Vale Verde (RS).

A adesão ao SNC permite que estados e municípios aprimorem a gestão cultural, com a criação do órgão de gestão local, do conselho de política cultural, da conferência e do plano de cultura, além do sistema de financiamento. A assinatura do acordo de cooperação federativa entre o MinC e o ente federado, que se compromete a estruturar o seu sistema de cultura, marca a adesão ao sistema.

O Ministério da Cultura realiza oficinas para capacitação dos gestores e conselheiros municipais de cultura, para auxiliar nesse processo. Com isso, o MinC tem buscado oferecer aos municípios as condições técnicas apropriadas para a integração ao Sistema Nacional de Cultura.

Fonte: ASCOM MinC

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Sistema Nacional de Cultura tem doze novas adesões

Doze municípios das regiões Sul, Sudeste, Norte e Nordeste aderiram ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), instrumento adotado pelo Ministério da Cultura (MinC) para gestão compartilhada de políticas culturais. Agora, 2.526 municípios brasileiros integram o sistema, o que representa 45,34% do total.

Entraram no SNC os municípios de Oliveira Fortes, Patos de Minas, Santa Rita de Caldas, Ibertioga e Vargem Grande do Rio Pardo, em Minas Gerais; Gentio do Ouro e Ichu, na Bahia; Estância, em Sergipe; São Benedito do Sul, em Pernambuco; Terra Rica, no Paraná; Concórdia, em Santa Catarina; e Manicoré, no Amazonas.

Com as novas adesões, o sistema contempla 162,6 milhões de habitantes. Os acordos entre o MinC e os 12 municípios foram publicados nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. Neste ano, foram 285 adesões ao Sistema Nacional de Cultura.

Com a adesão ao SNC, os estados e municípios podem aprimorar a gestão cultural, com a criação do órgão de gestão local, do conselho de política cultural, da conferência e do plano de cultura, além do sistema de financiamento. A assinatura do acordo de cooperação federativa entre o MinC e o ente federado, que se compromete a estruturar o seu sistema de cultura, marca a adesão ao sistema. Para auxiliar na integração ao SNC, o Ministério da Cultura realiza oficinas para capacitação dos gestores e conselheiros municipais de cultura.

Fonte: ASCOM MinC

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Sistema Nacional de Cultura ultrapassa 45% dos municípios

Mais de 45% dos municípios brasileiros já integram o Sistema Nacional de Cultura (SNC), instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura adotado pelo Ministério da Cultura (MinC). Nesta semana, foram 18 adesões, totalizando 2.514 municípios, o que representa 45,13% do total. Com as novas adesões, o sistema agora engloba 162,2 milhões de habitantes.

Os municípios que passaram a integrar o sistema são: Atibaia (SP), Bom Conselho (PE), Caiçara do Norte (RN), Conquista (MG), Descoberto (MG), Fama (MG), Feira Grande (AL), Governador Edison Lobão (MA), Heitoraí (GO), Morada Nova de Minas (MG), Penaforte (CE), Pinheirinho do Vale (RS), Santana do Itararé (PR), Santa Maria de Jetibá (ES), Santa Rosa de Lima (SE), São João Batista do Glória (MG), São Pedro de Alcântara (SC) e Urucuia (MG). Em 2017, 273 municípios entraram no SNC.

A adesão ao SNC permite que estados e municípios aprimorem a gestão cultural, com a criação de órgão de gestão local, conselho de política cultural, conferência e plano de cultura, além de sistema de financiamento. A assinatura do acordo de cooperação federativa entre o MinC e o ente federado, que se compromete a estruturar o seu sistema de cultura, marca a adesão ao sistema.

O Ministério da Cultura realiza oficinas para capacitação dos gestores e conselheiros municipais de cultura para auxiliar nesse processo. Com isso, o MinC tem buscado oferecer aos municípios as condições técnicas apropriadas para a integração ao Sistema Nacional de Cultura.

Fonte: ASCOM MinC

 

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Sistema Nacional de Cultura chega a 44,45% dos municípios

Mais 22 municípios das regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste aderiram, nesta semana, ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Com as novas adesões, 2.476 municípios passaram a integrar o SNC – instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura adotado pelo Ministério da Cultura (MinC). Esse total representa 44,45% dos municípios brasileiros.

A região Sul tem o maior índice de municípios integrados ao Sistema Nacional de Cultura: 589, o que representa 49,45% do total. Na sequência vem o Nordeste, com 862 municípios no sistema (48,05%). No Centro-Oeste são 195 adesões (41,76%), no Norte, 185 (41,11%), e no Sudeste, 645 (38,67%). Com as adesões desta semana, o Sistema Nacional de Cultura engloba 161,4 milhões de pessoas. Neste ano, 236 municípios entraram no SNC.

Os municípios que passaram a integrar o sistema são: Carmo da Cachoeira, Cassia, Cristiano Otoni, Curapaque, Inconfidentes, Palma, Ewbank da Câmara e Ubaí, em Minas Gerais; Bom Jesus do Itabapoana e Miracema, no Rio de Janeiro; Nova Europa e Macaubal, em São Paulo; Gameleira, Ribeirão e Salgadinho, em Pernambuco; Santa Rosa de Lima e São João Batista, em Santa Catarina; Monte Alegre de Sergipe, em Sergipe; Dom Basílio, na Bahia; Umbuzeiro, na Paraíba; Tibau, no Rio Grande do Norte; e Palmitópolis, em Goiás.

Após a adesão ao SNC, estados e municípios podem aprimorar a gestão cultural, com a criação do órgão de gestão local, do conselho de política cultural, da conferência e do plano de cultura, além do sistema de financiamento. A assinatura do acordo de cooperação federativa entre o MinC e o ente federado, que se compromete a estruturar o seu sistema de cultura, marca a adesão ao sistema.

O Ministério da Cultura realiza oficinas para capacitação dos gestores e conselheiros municipais de cultura, para auxiliar nesse processo. Com isso, o MinC tem buscado oferecer aos municípios as condições técnicas apropriadas para a integração ao Sistema Nacional de Cultura.

Fonte: ASCOM MinC

 

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