Você está aqui:
Comunicado as gestores de cultura

A adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) permite que estados e municípios aprimorem a gestão cultural e reforcem o pacto federativo. Aqueles que já aderiram ao SNC têm uma série de providências a tomar.

Dentre elas, há a necessidade de preenchimento do Plano de Trabalho na Plataforma do Sistema Nacional de Cultura. O Plano de Trabalho consiste na definição das melhores estratégias para a estruturação do sistema de cultura.

Cabe ao gestor, ao realizar as tarefas elencadas no Plano de Trabalho, postar os arquivos bem como inserir as informações necessárias na Plataforma do Sistema. Essas informações são estratégicas para o dimensionamento do processo de estruturação do SNC no país e para orientar as melhores alternativas de suporte aos entes federados em seus processos de organização de sistemas de cultura.

Ao aderir ao SNC estados e municípios também se comprometem a criar um plano estadual ou municipal de cultura, criar ou designar um órgão de gestão local, um conselho de política cultural, um sistema de financiamento à cultura com um fundo de cultura, além de promover conferências de cultura periodicamente.

No SNC, o fundo de cultura é o principal mecanismo de financiamento público à cultura porque além de democratizar e facilitar o acesso dos proponentes aos recursos, sua criação será fundamental para que estados e municípios recebam repasses da União.

A plataforma do SNC, neste momento consegue receber os dados que contemplam a Lei que institui os Fundos Municipais e Estaduais de Cultura, bem como o seu CNPJ, porém em breve também será possível a inserção dos dados bancários.

Ocorre que, pelas informações constantes do SNC< percebemos que dentre o universo de entes que aderiram ao SNC, há um grande volume que ainda não estruturou o seu sistema de cultura, deixando principalmente de viabilizar a criação dos fundos de cultura, e via de consequência, não há para tal fundo um CNPJ e conta bancária.

Sabedores da importância de manter o cadastro do SNC atualizado, solicitamos a participação para que, atualize o seu cadastro na plataforma do SNC com os dados já disponíveis, ou mesmo que sejam tomadas providências para a instituição de seus fundos de cultura.

No que se refere a dados bancários, solicitamos informar por meio do e-mail snc@cidadania.gov.br.

Brasília, 24 de junho de 2020.

Atenciosamente,

ALDO LUIS VALENTIM

Secretário da Economia Criativa e Diversidade Cultural

Secretaria Especial de Cultura

Ministério do Turismo

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Candidatos da sociedade civil ao CNPC vão à votação popular

Qualquer cidadão maior de 18 anos poderá votar, entre os próximos dias 14 e 25, pelo site do CNPC; antes da votação, é preciso se inscrever na plataforma Votacultura

Os candidatos da sociedade civil indicados por Conselhos de Cultura dos estados e do Distrito Federal a constituírem o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) estão prestes a serem definidos. Entre os dias 14 e 25 de novembro, qualquer cidadão maior de 18 anos pode ajudar a definir os representantes: a votação popular acontece pelo site cnpc.cultura.gov.br/votacultura. O CNPC é responsável pelas proposições de políticas públicas para o desenvolvimento e fomento das atividades culturais brasileiras.

Os 10 mais votados serão integrantes titulares das vagas do conselho. Já os classificados entre a décima primeira e a vigésima posição serão os suplentes. Ou seja, serão dois titulares e dois suplentes por macrorregião: Norte, Centro-Oeste, Nordeste, Sudeste e Sul. O secretário da Diversidade Cultural do Ministério da Cidadania, Gustavo Amaral, explica o processo de votação e faz o convite para a participação dos brasileiros.

No dia 14 de novembro, iniciaremos a etapa de eleição dos indicados pelos Conselhos de Cultura das cinco regiões brasileiras para compor o Conselho Nacional de Política Cultural, como membro da sociedade civil”, afirma. O secretário lembra que o processo de votação é simplificado: “Basta se cadastrar como eleitor na plataforma cnpc.cultura.gov.br/votacultura, escolher um candidato de qualquer região e realizar o seu voto. O seu voto é muito importante para a cultura nacional”.

Para votar nos candidatos da sociedade civil indicados pelos conselhos, é preciso se inscrever na plataforma Votacultura e preencher o formulário eletrônico, informando nome completo, RG, CPF, e-mail, data e local de nascimento. Podem participar brasileiros natos ou naturalizados, com mais de 18 anos. As inscrições na plataforma já estão abertas.

O CNPC

Previsto na Constituição Federal (art. 216-A, § 2º, inciso II), o Conselho Nacional de Política Cultural é responsável pela proposição de políticas públicas, visando promover a articulação e o debate entre as esferas governamentais e a sociedade civil organizada para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais brasileiras. É também a instância de caráter consultivo e de gestão compartilhada do Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania

Informações para a imprensa:
(61) 2024-2266 / 2412
www.cidadania.gov.br/imprensa

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais cinco municípios aderem ao Sistema Nacional de Cultura

Com a entrada de Água Nova (RN), Carmo do Cajuru (MG), Cocal dos Alves (PI), Ibitiúra de Minas (MG) e São Geraldo (MG), SNC passa a contar com 2.647 cidades

(publicado: 27/02/2019 12h23, última modificação: 27/02/2019 14h21)

Os municípios de Água Nova (RN), Carmo do Cajuru (MG), Cocal dos Alves (PI), Ibitiúra de Minas (MG) e São Geraldo (MG) passaram a integrar o Sistema Nacional de Cultura (SNC), instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura adotado pela Secretaria especial da Cultura. Com as novas adesões, publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira , 2.647 municípios brasileiros e 25 estados, além do Distrito Federal, estão no sistema, o que representa 47,5% do total.

A adesão ao SNC permite que estados e municípios aprimorem a gestão cultural, com a criação do órgão de gestão local, do conselho de política cultural, da conferência e do plano de cultura, além do sistema de financiamento. A assinatura do acordo de cooperação federativa entre a Secretaria e o ente federado, que se compromete a estruturar o seu sistema de cultura, marca a adesão ao sistema.

A Secretaria Especial da Cultura realiza oficinas para capacitação dos gestores e conselheiros municipais de cultura para auxiliar nesse processo. Com isso, o órgão tem buscado oferecer aos municípios as condições técnicas apropriadas para a integração ao Sistema Nacional de Cultura.

 

Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura
Ministério da Cidadania

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais cinco municípios aderem ao Sistema Nacional de Cultura

Com a entrada de Água Nova (RN), Carmo do Cajuru (MG), Cocal dos Alves (PI), Ibitiúra de Minas (MG) e São Geraldo (MG), SNC passa a contar com 2.647 cidades

27/02/2019

Os municípios de Água Nova (RN), Carmo do Cajuru (MG), Cocal dos Alves (PI), Ibitiúra de Minas (MG) e São Geraldo (MG) passaram a integrar o Sistema Nacional de Cultura (SNC), instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura adotado pela Secretaria especial da Cultura. Com as novas adesões, publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira , 2.647 municípios brasileiros e 25 estados, além do Distrito Federal, estão no sistema, o que representa 47,5% do total.

A adesão ao SNC permite que estados e municípios aprimorem a gestão cultural, com a criação do órgão de gestão local, do conselho de política cultural, da conferência e do plano de cultura, além do sistema de financiamento. A assinatura do acordo de cooperação federativa entre a Secretaria e o ente federado, que se compromete a estruturar o seu sistema de cultura, marca a adesão ao sistema.

A Secretaria Especial da Cultura realiza oficinas para capacitação dos gestores e conselheiros municipais de cultura para auxiliar nesse processo. Com isso, o órgão tem buscado oferecer aos municípios as condições técnicas apropriadas para a integração ao Sistema Nacional de Cultura.

Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura
Ministério da Cidadania

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Itatiba do Sul (RS) adere ao Sistema Nacional de Cultura

13.11.2018 – 16:05

O município de Itatiba do Sul (RS) passou a integrar o Sistema Nacional de Cultura (SNC), instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura adotado pelo Ministério da Cultura (MinC). Com a novas adesão, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13), 2.637 municípios brasileiros, além do Distrito Federal, estão no sistema, o que representa 47,33% do total. Em 2018, são 93 adesões ao SNC, que já abrange 167,5 milhões de habitantes.

A adesão ao SNC permite que estados e municípios aprimorem a gestão cultural, com a criação do órgão de gestão local, do conselho de política cultural, da conferência e do plano de cultura, além do sistema de financiamento. A assinatura do acordo de cooperação federativa entre o MinC e o ente federado, que se compromete a estruturar o seu sistema de cultura, marca a adesão ao sistema.

O Ministério da Cultura realiza oficinas para capacitação dos gestores e conselheiros municipais de cultura, para auxiliar nesse processo. Com isso, o MinC tem buscado oferecer aos municípios as condições técnicas apropriadas para a integração ao Sistema Nacional de Cultura.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

MinC avalia metas do Plano Nacional de Cultura

5.11.2018 – 12:15

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Diversidade Cultural (SDC), no último dia 30, realizou oficina que avaliou o monitoramento das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). O trabalho, realizado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), via Termo de Execução Descentralizada (TED), avaliou qualitativamente a metodologia, as metas e resultados obtidos pelo PNC, além de uma análise crítica sobre o Plano. O objetivo é subsidiar as futuras discussões para a elaboração do próximo PNC, em 2021.

Oficina com pesquisadores da Universidade Federal da Bahia avaliou o monitoramento das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). Foto: Clara Angeleas (Ascom/MinC)

Albino Rubim, coordenador do trabalho de avaliação pela UFBA, explicou as etapas do monitoramento. “Avaliamos primeiro o contexto geral de todo esse processo, depois avaliamos como esse processo de avaliação foi se desenvolvendo no ministério, os indicadores propostos, fizemos uma análise de cada uma das 53 metas e vemos a relação entre o Plano Nacional e os municípios”, detalhou.

O trabalho apontou que as metas do PNC precisam estar articuladas com outros instrumentos de planejamento do MinC e devem assegurar recursos para realizar as ações capazes de concretizá-las. Também foi recomendada que a adoção da prática de monitoramento das metas do PNC permite ao MinC vivenciar coletivamente um ciclo regular e virtuoso de planejamento, avaliação e formulação das políticas públicas de cultura.

De acordo com a Secretária de Diversidade Cultural, Magali Moura, a avaliação também é importante neste momento de transição política. “Essa é mais uma atividade que a Secretaria está desenvolvendo para auxiliar a nova gestão, o que podemos deixar em termos dos debates já realizados. O Plano é um dos pilares da cultura, que vai vigorar até 2020 e ele precisa ser apresentado para quem cuidar da pasta”, aponta.

 

Nova plataforma

O MinC também divulgou a nova plataforma on-line do Sistema Nacional de Cultura, com novo layout e mais funcionalidades, como tutoriais, menu interativo e serviços relacionados ao SNC. Uma delas é o VerSNC, um site onde é possível verificar a implementação dos sistemas de cultura dos entes federados. “Agora é possível cruzar os indicadores e ter as informações do Sistema de forma bastante clara e em um só lugar”, indica a coordenadora-geral do Sistema Nacional de Cultura, Gabriella da Nóbrega.

 

Plano Nacional de Cultura

O Plano Nacional de Cultura é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias, ações e metas que orientam o poder público na formulação de políticas culturais. O objetivo é orientar o desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais que garantam a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural existente no Brasil.

O PNC foi elaborado após a realização de fóruns, seminários e consultas públicas com a sociedade civil e, a partir de 2005, sob a supervisão do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).  O Ministério da Cultura (MinC) monitora e avalia as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), aferindo periodicamente o cumprimento do Plano de forma eficaz e de acordo com suas metas.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *