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Meta 15 – Aumento em 150% de cursos técnicos, habilitados pelo Ministério da Educação (MEC), no campo da arte e cultura com proporcional aumento de vagas

15Aumento em 150% de cursos técnicos, habilitados pelo Ministério da Educação (MEC), no campo da arte e cultura com proporcional aumento de vagas
Ampliar a oferta de vagas em cursos técnicos nas áreas das artes, designer e produção cultural

Assim como em outras áreas, o setor cultural necessita de profissionais cada vez mais capacitados, com formação em cursos técnicos e profissionalizantes específicos. O número de cursos técnicos na área cultural foi ampliado nos últimos anos.  No entanto, essa oferta ainda não é suficiente para a diversidade das áreas do setor  cultural com suas especificidades e necessidades atuais.

Imagem via pexels


Como esta meta está sendo medida

Em 2011, o Governo Federal criou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Nesse contexto, o Ministério da Educação (MEC) reviu e atualizou o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT). Consonante à atualização do CNCT e aos preceitos do Pronatec, para melhor monitorar esta meta, optou-se por mudança no seu indicador, passando a ser considerado o aumento no número de matrículas efetuadas no eixo “produção cultural e design”.

Sendo assim, a medição desta meta será feita pela soma das matrículas efetuadas anualmente em cursos no eixo citado, pelas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A Rede inclui institutos federais de educação, ciência e tecnologia, centros federais de educação tecnológica, escolas técnicas vinculadas às universidades federais e à Universidade Tecnológica Federal.


Situação da meta (referente ao monitoramento do exercício de 2021)

O desempenho da meta foi insatisfatório, tendo em vista que alcançou 0% do planejado para o ano. Em 2021, não houve a informação de novos cursos nos campos da arte e cultura na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Além disso, é importante registrar que com a obtenção do “Número de cursos nos campos da arte e cultura na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”, nos anos de 2016, 2017 e 2018 foi possível aferir o indicador originalmente proposto pela meta.

*Sem informação
**Apenas cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC)
***Somatória dos cursos técnicos concomitantes e cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC)
Obs.: A Secretaria Especial da Cultura participou da primeira pactuação como demandante do Pronatec em dezembro de 2012.
Fonte: Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural (SECDEC) e Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC/MEC)
Data de atualização: 31/12/2021

 


O que foi feito em 2021 para alcançar esta meta

Não houve atividade relacionada nesta meta para o ano em análise.

 


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