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Meta 15 – Aumento em 150% de cursos técnicos, habilitados pelo Ministério da Educação (MEC), no campo da arte e cultura com proporcional aumento de vagas

15Aumento em 150% de cursos técnicos, habilitados pelo Ministério da Educação (MEC), no campo da arte e cultura com proporcional aumento de vagas
Ampliar a oferta de vagas em cursos técnicos nas áreas das artes, designer e produção cultural

Assim como em outras áreas, o setor cultural necessita de profissionais cada vez mais capacitados, com formação em cursos técnicos e profissionalizantes específicos. O número de cursos técnicos na área cultural foi ampliado nos últimos anos.  No entanto, essa oferta ainda não é suficiente para a diversidade das áreas do setor  cultural com suas especificidades e necessidades atuais.

 


Como esta meta está sendo medida

Em 2011, o Governo Federal criou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Nesse contexto, o Ministério da Educação (MEC) reviu e atualizou o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT). Consonante à atualização do CNCT e aos preceitos do Pronatec, para melhor monitorar esta meta, optou-se por mudança no seu indicador, passando a ser considerado o aumento no número de matrículas efetuadas no eixo “produção cultural e design”.

Sendo assim, a medição desta meta será feita pela soma das matrículas efetuadas anualmente em cursos no eixo citado, pelas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A Rede inclui institutos federais de educação, ciência e tecnologia, centros federais de educação tecnológica, escolas técnicas vinculadas às universidades federais e à Universidade Tecnológica Federal.


Situação da meta

Observa-se que o ano de 2016 registrou o pior desempenho da meta. Ressalta-se que neste ano não foram registradas novas matrículas no Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design. Ainda mais, cabe destacar que no referido ano o MEC não ofereceu nenhuma vaga para a área da cultura.

**Apenas cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC)

***Somatória dos cursos técnicos concomitantes e cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC)

**** Das vagas pactuadas no Eixo Produção Cultural e Design, 5.796 são vagas identificadas pelo Mapeamento de Demandas do MinC

Obs.: O MinC participou da primeira pactuação como demandante do Pronatec Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica /MEC em dezembro de 2012.

Fonte: Secretaria da Economia da Cultura (SEC)

Data de atualização: 31/12/2016

 


O que foi feito em 2016 para alcançar esta meta

O MinC mapeou 72.744 vagas na área da cultura para os cursos técnicos, contudo, o MEC não pactuou nenhuma vaga.

 


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