Meta 49 – Conferências Nacionais de Cultura realizadas em 2013 e 2017, com ampla participação social e envolvimento de 100% das Unidades da Federação (UFs) e 100% dos municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura (SNC)

49Conferências Nacionais de Cultura realizadas em 2013 e 2017, com ampla participação social e envolvimento de 100% das Unidades da Federação (UFs) e 100% dos municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura (SNC)
Garantir a participação da sociedade na elaboração e avaliação das políticas públicas de cultura com amplo envolvimento dos estados e das cidades nas Conferências Nacionais de Cultura de 2013 e 2017

Realizada de quatro em quatro anos, a Conferência Nacional de Cultura (CNC) é o principal espaço de participação da sociedade na construção e aperfeiçoamento de políticas públicas de cultura.

Por meio desse encontro é possível ampliar o diálogo entre os governos Federal, municipais e estaduais, com os cidadãos que fazem cultura e com os que usufruem dela.

Para fortalecer a gestão democrática e participativa, esses encontros precisam contar com o envolvimento das cidades e dos estados que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Em relação à sociedade, é fundamental que todos os setores e instâncias estejam representados.

Como esta meta está sendo medida

Número de Unidades da Federação (UF)e municípios integrados ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) e participantes da Conferência Nacional de Cultura (CNC), em relação ao total de UF e municípios que integram o Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Situação da meta (referente ao monitoramento do exercício de 2021)

Ressalta-se que não houve a realização da IV Conferência Nacional de Cultura (CNC).

A 1ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em 2005, contou com a participação de cerca de 60 mil pessoas, de 1.190 cidades e 17 estados.

A 2ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em 2010, contou com 220 mil participantes, envolvendo todos os estados, o Distrito Federal e 57% das cidades brasileiras.

A 3ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em 2013, contou com a participação de representantes dos 26 estados e do Distrito Federal. O Nordeste foi a região que mais enviou representantes para o evento: 31% do total, seguida do Sudeste, com 22%, Centro-Oeste, com 21%, Sul (12%) e Norte (9%).

A 4ª Conferência Nacional de Cultura está prevista para ser realizada no exercício de 2023

O que foi feito em 2021 para alcançar esta meta

Em 2021 foram realizadas três reuniões ordinárias do Conselho, as quais trataram da deliberação da 4º Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC).

Também houve a publicação das Câmaras Temáticas para deliberarem sobre da 4ª CNC e a revisão do Plano Nacional de Cultura.

Saiba mais:

- sobre o Regimento Interno da III Conferência Nacional de Cultura, clique aqui.
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- sobre o Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), clique aqui.
- sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC), clique aqui.