12100% das escolas públicas de Educação básica com a disciplina de Arte no currículo escolar regular com ênfase em cultura brasileira, linguagens artísticas e patrimônio cultural
Ter a disciplina de Arte em todas as escolas públicas do Ensino Básico

Desde 1996, a Arte é reconhecida, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), como disciplina integrante do currículo das escolas e não apenas como uma atividade educativa. No entanto, apesar de essa lei ter tornado obrigatória a disciplina de Arte, nem todas as escolas oferecem esse ensino aos seus alunos.

A disciplina de Arte deve atender às orientações do documento Parâmetros Curriculares Nacionais de Arte, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC). Deve também dar ênfase aos conteúdos de cultura brasileira, linguagens artísticas e patrimônio cultural, incluindo, entre outros temas, a história indígena, afro-brasileira e africana.

Imagem via pexels

Como esta meta está sendo medida

Pelo número de escolas públicas de educação básica que ministram a disciplina de arte, em relação ao total de escolas presentes no país.

Situação da meta (referente ao monitoramento do exercício de 2021)

Em 2021, segundo os dados do Ministério da Educação (MEC), existiam 137.828 escolas públicas de educação básica, dessas 77,1%, que totalizam 106.224, ministravam a disciplina de arte.

Fonte: Ministério da Educação (MEC)
Data de atualização: 31/12/2021

O que foi feito em 2021 para alcançar esta meta

A superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Piauí realizou, por meio virtual, a mesa-redonda para discutir o ensino da capoeira nas escolas do Piau. A Lei Ordinária nº 5.784 de 29/07/2008 foi instituída pelo governo do estado do Piauí, criando o Dia da Capoeira e estabelecendo o ensino dela nas escolas públicas estaduais como atividade de integração sócio-cultural e desportiva.

A Secult, em parceria com a FBN, lançou, em comemoração ao Bicentenário da Independência, o  projeto Nossa História. Ele prevê a compra de leitor digital, para distribuição em escolas públicas visando possibilitar o acesso ao conteúdo digital da BN, voltado ao processo da independência.

Saiba mais:

• • sobre a Lei 11.769/2008, clique aqui.
  • sobre o Programa Mais Cultura nas Escolas, clique aqui

Veja todas as metas que também estão nos temas : Educação e Pesquisa

Ver mais metas marcadas com as tags: Afro-brasileiros, Artes, Artes visuais, Artesanato, Audiovisual, Ciganos, Circo, Cultura Popular, Cultura tradicional, Dança, Grupos culturais, Imigrantes, Indígenas, Infância e juventude, Livro, leitura e literatura, Mestres de saberes e fazeres, Moda, Música, Patrimônio cultural imaterial, Patrimônio cultural material, Povos de terreiro, Quilombolas, Ribeirinhos, Teatro

Notícias Relacionadas