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Meta 47 – 100% dos planos setoriais com representação no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) com diretrizes, ações e metas voltadas para infância e juventude

47100% dos planos setoriais com representação no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) com diretrizes, ações e metas voltadas para infância e juventude
Incluir políticas culturais para jovens e crianças em todas as áreas da cultura

As crianças e os jovens precisam ter políticas culturais exclusivas que promovam a cidadania, valorizem a diversidade cultural e garantam seus direitos.

Essas políticas devem estar relacionadas a cada uma das diferentes áreas da cultura – artes visuais, circo, culturas indígenas, culturas populares, dança, literatura, livro e leitura, moda, música, teatro, entre outras.

Para que sejam criadas políticas específicas para jovens e crianças em cada uma dessas áreas é preciso que os planos setoriais de cada área levem em conta esse público incluindo políticas voltadas para ele.

Imagem via pexels


Como esta meta está sendo medida

Número de planos setoriais de cultura elaborados no âmbito do Ministério da Cultura com diretrizes, ações e metas voltadas para a infância e a juventude em relação ao total desses.


Situação da meta (referente ao monitoramento do exercício de 2021)

*De acordo com o Decreto nº 9.891/2019, o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) não há mais previsão de colegiados setoriais na estrutura do referido colegiado. No entanto, o normativo prevê ambientes de debates com a sociedade. Os fóruns de debates poderão ser presenciais ou virtuais e serão promovidos pelas secretarias e pelas entidades vinculadas de perfil cultural. As ideias e sugestões que forem tratadas nesses ambientes irão subsidiar as atividades do CNPC, por meio da proposição, da implementação e do acompanhamento de políticas públicas de cultura, até mesmo os planos setoriais.

**Os segmentos representados são: Técnico-artístico (teatro; circo; dança; artes visuais; fotografia; arte digital; música; livro, leitura e literatura; audiovisual; games; moda; e design), Patrimônio cultural (patrimônio material, patrimônio imaterial e museus), Culturas populares, Culturas dos povos indígenas e Expressões culturais afro-brasileiras.

Fonte: Conselho Nacional de Política Culturais (CNPC), SECDC/DEDIC, SNAV, Ancine, Ibram, SECDC/DEPEC, SECDC/DLLLB , FCRB, FCP, Funarte e Iphan

Data de atualização: 31/12/2021

Obs.: O setor do audiovisual é representado pelo Conselho Superior de Cinema (CSC) e pelo Comitê Consultivo da Secretaria Nacional do Audiovisual (CCSAv) e não possui assento no CNPC. O Plano de Diretrizes e Metas do Audiovisual foi elaborado pela Ancine e teve aprovação do Conselho Superior de Cinema (CSC) em 2012.

Data de atualização: 31/12/2021


O que foi feito em 2021 para alcançar esta meta

Em 2021 foram realizadas três reuniões ordinárias do Conselho, as quais trataram da deliberação da 4º Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC).

Também houve a publicação das Câmaras Temáticas para deliberarem sobre da 4ª CNC e a revisão do Plano Nacional de Cultura.

A SECDC/DLLLB realizou a designação da Secretária Executiva do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), senhora NADJA CEZAR IANZER RODRIGUES – Biênio 2021/2023 para a construção no Plano. Também realizou o lançamento do Edital de Chamamento Público visando à seleção e habilitação de organizações da sociedade civil representativas de autores, de editores, de bibliotecas públicas e de especialistas em leitura e em acessibilidade, para indicação dos membros que comporão, na qualidade de seus representantes, o Conselho Diretivo do PNLL.

Saiba mais:

    • sobre o Conselho Nacional de Políticas Culturais, clique aqui.
    • sobre o Prêmio Agente Jovem de Cultura, clique aqui.

 


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