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MinC autorizou liberação de R$ 38,6 milhões para 63 espaços culturais em 2017

Garantir que a população tenha acesso a equipamentos culturais modernos e de alta qualidade foi uma das principais prioridades do Ministério da Cultura (MinC) em 2017. No ano passado, o MinC, por meio de sua Secretaria de Infraestrutura Cultural (Seinfra), autorizou o repasse de R$ 38,6 milhões para municípios construírem, reformarem e adquirirem equipamentos para 63 espaços culturais, entre bibliotecas, teatros e cinemas, em 57 municípios de todas as regiões do Brasil. O montante é 44% maior do que em 2016, quando foram autorizados R$ 26,8 milhões. Desde 2014, foram autorizados 261 projetos em 227 cidades. 

Além disso, foram inaugurados em 2017 10 novos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), com um investimento de R$ 21,6 milhões do MinC. Com os dois entregues em janeiro de 2018, são 151 CEUs em funcionamento nas cinco regiões do País. Localizados em áreas de alta vulnerabilidade social, os centros oferecem, em um mesmo espaço, programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação profissional e serviços socioassistenciais, sempre com foco em áreas de alta vulnerabilidade social. “Uma das minhas prioridades, alinhada com o próprio ministério, foi dar mais velocidade às entregas dos CEUs”, afirma o secretário de Infraestrutura Cultural do MinC, Alfredo Bertini, que assumiu a secretaria no último trimestre do ano passado.

A maior parte dos recursos utilizados para construir e reformar equipamentos culturais (com exceção dos CEUs) é proveniente de emendas parlamentares. “Conseguimos executar 96,3% dos recursos previstos nas emendas, o que é um desempenho excelente. Os recursos beneficiaram inclusive municípios que, até então, não tinham equipamento cultural, o que é essencial na política do Ministério da Cultura de democratizar cada vez mais o acesso à cultura”, destaca Bertini.

Dos 63 projetos contratados em 2017, com valor global de investimento de cerca de R$ 44,3 milhões (R$ 38,6 milhões em recursos do MinC e R$ 5,7 milhões em contrapartidas dos municípios), 17 foram de construção de novos equipamentos culturais, 32 de reforma e modernização e 14 de aquisição de equipamentos e mobiliários. Foram beneficiados municípios de 18 estados: Acre, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Cultura, esporte e lazer em um só espaço

Os 10 CEUs inaugurados em 2017 ficam em Paulo Afonso (BA), São Sebastião do Passé (BA), Recanto das Emas (DF), Governador Valadares (MG), Ubá (MG), Breves (PA), Apucarana (PR), São José do Rio Preto (SP), Várzea Paulista (SP) e Votorantim (SP). Atualmente, há 151 CEUs em todo o Brasil, localizados nas cinco regiões. Outros 182 estão em construção em 169 municípios do País e no Distrito Federal.

Segundo Bertini, a previsão é inaugurar, até o fim do ano, mais 40 CEUs. Dois deles já foram entregues em janeiro nas cidades de Almirante Tamandaré (PR) e Cubatão (SP). “É uma meta ousada, mas que não depende inteiramente do MinC. Nós fizemos nossa parte, que foi liberar os recursos financeiros para a Caixa Econômica, mas as prefeituras precisam garantir que haja medições apropriadas da evolução das obras, para que os recursos sejam repassados com regularidade”, destaca o secretário. “Como temos mais de 60 projetos com 90% de obra civil concluída, estou animado em poder fazer essas entregas”, completa.

A responsabilidade pela execução das obras dos CEUs e pela posterior administração é das prefeituras municipais, que devem promover a mobilização da comunidade durante as obras e constituir um Grupo Gestor Tripartite para cada CEU, composto por um terço da comunidade, um terço da sociedade civil organizada – entidades parceiras – e um terço das secretarias municipais envolvidas com o Programa. Também cabe ao município oferecer o terreno urbanizado e regularizado. Cada centro conta com biblioteca, cineteatro (48, 60 ou 125 lugares), laboratório multimídia, salas de oficinas, espaços multiuso, Centro de Referência em Assistência Social e pista de skate. Os CEUs maiores (de 3 mil e 7 mil m²) também contam com quadra de eventos coberta, playground e pista de caminhada.

Além das inaugurações de CEUs, o MinC realizou um trabalho de capacitação voltado para a gestão e a sustentabilidade desses espaços. Os encontros foram realizados em seis CEUs de quatro regiões do País (Aparecida de Goiânia/GO, Juiz de Fora/MG, Maricá/RJ, Serra Talhada/PE, Feira de Santana/BA e Campo Largo/PR), capacitando responsáveis por centros de 99 municípios de 15 diferentes unidades da Federação. Nesses locais, ocorreram encontros com lideranças e gestores dos CEUs, com a participação da comunidade, para capacitação e troca de experiências para conduzir a mobilização social, a ocupação e a infraestrutura dos espaços. São as chamadas ações de “ativação” dos CEUs.

De acordo com o secretário, as “ativações” deste ano serão realizadas inicialmente em cinco estados: Rio Grande do Sul, São Paulo, Pernambuco, Maranhão e Rondônia. “As escolhas têm a ver com a questão logística, de forma a atendermos vários estados de uma só vez”, explica Bertini. “Nas ativações, mais do que aglutinar as experiências, trocar ideias e ver o que está funcionando, nós queremos discutir duas coisas: a sustentabilidade física e de conteúdo (do espaço) e as informações para as avaliações de impacto”, informa.

Impacto socioeconômico
O MinC vai fazer um estudo em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para medir o impacto dos CEUs sobre os indicadores socioeconômicos nos locais onde foram construídos. Serão abordadas quatro questões: o retorno educacional dos jovens e adolescentes engajados nos projetos dos Centros (frequência escolar, evasão, desempenho); os efeitos na inserção no mercado formal de trabalho e retornos salariais; as implicações dos CEUs sobre indicadores de saúde e criminalidade; e os reflexos nos indicadores de bem-estar social (como iluminação pública, crescimento econômico, entre outros).
Foi realizada pela Seinfra, entre outubro de 2017 e janeiro de 2018, a terceira edição de pesquisa anual com os coordenadores gerais das Praças sobre utilização dos espaços inaugurados. O estudo mostrou que 83% do público dos CEUs é composto por crianças e jovens e as atividades mais praticadas são esportes, participação em serviços socioassistenciais, artes cênicas e leitura. Além disso, 62% dos Centros declararam que funcionam durante a semana e também nos finais de semana com atividades programadas. A média de público é de 1.277 pessoas por semana, considerando o uso dos espaços abertos e fechados.
A pesquisa também mostra que a principal forma de participação da comunidade se dá nas atividades programadas (53%) e na ocupação das áreas abertas da Praça (17%). Em 58% das Praças, a comunidade ajuda na conservação do equipamento, e 87,7% delas são utilizadas para ensaios, oficinas ou apresentações de grupos da comunidade, incluindo Pontos de Cultura, independentemente das atividades programadas oferecidas. O estudo mostrou ainda que  80% das Praças têm Grupos Gestor constituído por lei, decreto ou portaria municipal.
Entrevista com o secretário Alfredo Bertini
O secretário de Infraestrutura Cultural do Ministério da Cultura, o pernambucano Alfredo Bertini, assumiu o cargo no último trimestre do ano passado com a missão de ampliar e agilizar a construção e entrega de CEUs e equipamentos culturais. Doutor em economia pela Universidade de São Paulo (USP), ex-secretário de Turismo e Esportes da prefeitura de Recife e ex-presidente do Fórum dos Festivais, entidade que congrega os realizadores de eventos audiovisuais do Brasil, Bertini está em sua segunda passagem pelo MinC. Em 2016, esteve à frente da Secretaria do Audiovisual. “Retornei ao Ministério com o mesmo comprometimento que tive na passagem anterior. É uma satisfação poder contribuir com a experiência e o conhecimento que adquiri na minha vida profissional em prol da cultura brasileira. Estou comprometido com o pensamento da atual gestão de trazer essa heterogeneidade do setor cultural para seu papel de agente econômico, sem perder de vista seus valores históricos e sociais.”

“Nossa prioridade foi dar mais velocidade às entregas do CEUs e também ver como dar mais dinamismo aos convênios e contratos de repasse sobre projetos de equipamentos culturais” (Foto: Ascom/MinC)

Como sua experiência profissional e sua passagem anterior pelo MinC podem contribuir para a sua atuação na Seinfra?
Tenho um relacionamento com o Ministério da Cultura de 24 anos, porque, como produtor cultural, usei a Lei Rouanet esse tempo todo. Quando vim para a SAv, trouxe minha experiência de mais de 20 anos como produtor cultural no setor audiovisual, mas também vim com certo conhecimento da máquina, por ter demandado muito, como produtor cultural, ações e políticas do Ministério da Cultura, sobretudo do audiovisual. Já na Seinfra a experiência é diferente. A secretaria tem uma relação muito próxima com o consumidor, lá na ponta, com a necessidade de consumo cultural. As demandas são manifestadas pela necessidade de oferecer novos equipamentos ou equipamentos reformados, restaurados, desde que não sejam patrimônios tombados, que são de responsabilidade do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Que medidas o senhor pretende implementar na gestão da Secretaria de Infraestrutura Cultural?
Tenho conseguido implementar uma forma de atuação baseada em ouvir os nossos pares internos e externos. Procurei interagir com a equipe, que é altamente qualificada e diferenciada. São engenheiros, arquitetos, com um verniz técnico muito evidente. Nossa prioridade foi dar mais velocidade às entregas do CEUs e também ver como dar mais dinamismo aos convênios e contratos de repasse sobre projetos de equipamentos culturais. Além disso, atendemos a várias emendas parlamentares. A Seinfra teve 96,3% de execução das emendas.

Quais as principais metas para 2018?
Nossa meta é entregar 40 CEUs. Outra prioridade é garantir a liberação de R$ 6 milhões para cerca de 20 projetos, entre teatros, centros culturais e bibliotecas. São projetos de construção, reforma e compra de equipamentos.

Fonte: ASCOM MinC

1 Comentário

  1. Anderson Alexandre Dias Leite

    atuamos e queremos ter o titulo de ponto cultural em Eunápolis ba

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Brasil sediará estágio do Programa Iberbibliotecas

28.3.2017 – 16:09

O Brasil foi escolhido para sediar o estágio do Programa Iberbibliotecas, previsto para novembro, em São Paulo. Durante uma semana, 27 bibliotecários selecionados pelos países e cidades membros do programa farão visitas, contatos e intercâmbios com instituições do setor. Eles tratarão, durante os estudos e debates, dos seguintes temas: biblioteca para todos; biblioteca inclusiva e acessível; atendimento a diferentes públicos em situação de exclusão; e acessibilidade e desenho universal na área do livro, leitura e bibliotecas.

Podem ser inscrever bibliotecários de bibliotecas públicas e comunitárias dos países e cidades integrantes do Iberbibliotecas – Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Espanha, México, Paraguai, Buenos Aires (Argentina) e Medellín (Colômbia). O processo de postulação ao estágio é público e as inscrições devem ser enviadas diretamente pelos postulantes ao e-mail da Unidade Técnica do Iberbibliotecas: iberbibliotecas@cerlalc.org, que as redistribuirá para os países correspondentes dos inscritos. A pré-seleção será feita nesses países e a seleção definitiva será realizada pelo Comitê Intergovernamental do Programa Iberbibliotecas.

A proposta de estágio é a de proporcionar visitas, contatos e intercâmbios com instituições voltadas à temática do livro e leitura (bibliotecas públicas, comunitárias e escolares, centro culturais, organizações da cadeia produtiva do livro, núcleos de estudos e pesquisas etc.), além de organizações do campo da cultura e artistas com propostas inovadoras no campo da acessibilidade e inclusão de grupos historicamente marginalizados (pessoas com deficiência, grupos da periferia da cidade, população de rua e pessoas idosas, entre outros).

Entre os objetivos do estágio estão também a contribuição para o fortalecimento das políticas, programas e projetos relativos ao livro e à leitura, introduzindo a questão da acessibilidade e inclusão de forma articulada e transversal, além de consolidar parcerias entre bibliotecas e outros equipamentos culturais e educacionais, como museus, centros culturais, escolas e teatros.

Escolha do Brasil

Neste ano, cinco propostas concorreram como sede do estágio, sendo uma do Brasil, uma de Medellín e três da Espanha. Os integrantes do Programa ranquearam os postulantes por ordem de prioridade e a proposta brasileira foi a que recebeu mais votos como primeira opção.

“A vitória do Brasil para sediar este estágio é triplamente importante: primeiro, por reconhecer o trabalho da atual gestão do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLB), que apresentou uma proposta robusta e de qualidade, focando uma temática relevante, atual e desafiadora para todas as bibliotecas do mundo: a acessibilidade e a inclusão compreendidas de forma ampla”, afirma o diretor do DLLLB, Cristian Brayner. “Segundo, por abrir espaço para que os bibliotecários e agentes de leitura do País apresentem as boas práticas das bibliotecas e centros de leitura e, terceiro, por possibilitar que estes mesmos atores conheçam as diversas ações desenvolvidas pelos países latino-americanos”, avalia.

A participação dos estagiários será custeada pelo próprio Iberbibliotecas (investimento de US$ 58.120) e está limitada a três participantes por país ou cidade integrante do Programa. A coordenação do estágio ficará a cargo da Mais Diferenças, organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) que já realiza outras parcerias com o MinC, como o Projeto Acessibilidade em Bibliotecas Públicas, junto com o DLLLB.

O Programa

O programa Iberbibliotecas é uma realização do Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e no Caribe (Cerlalc), órgão da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) responsável pelo fomento ao livro e à leitura na América Latina, no Caribe, em Portugal e na Espanha.

Esta é a segunda edição do Estágio/Pasantía. A primeira foi realizada no ano passado em Medellín, na Colômbia.

Fonte e Texto: Camila Campanerut/Assessoria de Comunicação/Ministério da Cultura

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