Edital tem inscrições abertas de 18 de agosto a 18 de setembro de 2023
Foto: Filipe Araújo/MinC
A força da leitura como poder transformador de vidas foi o mote do discurso da ministra da Cultura, Margareth Menezes, nesta quinta-feira (17), durante o lançamento do Edital Pontos de Leitura 2023.
“O livro liberta. Liberta a mente potente, porque, quando a gente ferramenta a nossa memória, a nossa inteligência, com palavras, a nossa expressão amplia. É um mergulho dentro da imaginação. Chega um momento, também, que as palavras viram armas para lutar contra a opressão, contra a falta de oportunidade”.
O investimento de R$ 9 milhões será distribuído da seguinte maneira: R$ 30 mil para cada um dos 300 projetos de construção – reforma ou revitalização – de bibliotecas comunitárias selecionadas. Inscrições devem ser feitas pelo site Mapas Cultura. Podem participar pessoas físicas, jurídicas e coletivos culturais.
Margareth Menezes fez um apelo para que a divulgação do Edital chegue em todos os cantos do Brasil. Dessa forma, a política de estimulo à leitura “se cristaliza no território nacional”. Ela também destacou iniciativas bilaterais com outros ministérios para a promoção da leitura como o Ministério da Educação (MEC).
A chefe do Ministério da Cultura (MinC) lembrou ainda do recém-lançado programa habitacional do Governo Federal: “Minha Casa. Minha Vida”. Atualmente, ele conta com planejamento para construções de bibliotecas comunitárias.
Secretário de Formação do Livro e Leitura, Fabiano Piúba, lembrou que o diretor de Livro, Leitura e Literatura do MinC, Jéferson Assumção, acompanhava o pai ao trabalho em Canoas, Rio Grande do Sul. Em frente, havia uma biblioteca e, a partir disso, desenvolveu o hábito de leitura. “Jéferson é um leitor que se formou fora da escola”.
Piúba destacou iniciativas criativas e curiosas para promoção da leitura pelo Brasil, como uma “Borrachalioteca”, na histórica cidade de Sabará, em Minas, um pernambucano de Recife que estimula a leitura e se define como “traficante de livros”, além de bibliotecas comunitárias em barcos, nos lugares mais longínquos.
“Onde há uma biblioteca comunitária, existe a promoção da cidadania e da diversidade cultural. Portanto, a biblioteca comunitária é um território de liberdade e de cidadania. Ela é Ponto de Leitura. E sendo Ponto de Leitura é também um ponto vital do corpo cultural brasileiro”, salientou o secretário da Sefli.
O secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, ressaltou ser o conhecimento por meio dos livros um dos instrumentos fortalecedores da democracia. “Não mediremos esforços nessa retomada para superar desigualdades e transformar o Brasil”, comprometeu-se.
Coube à secretária de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), Márcia Rollemberg, fornecer uma estimativa sobre o setor. De acordo com ela, de aproximadamente 4.300 pontos de Cultura, cerca de 650 são Pontos de Leitura. Ele defendeu, diante de tanta oferta tecnológica de entretenimento, “a celebração da palavra, da imaginação, de narrativas.”
A artista e servidora da Diretoria Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, Maria Carolina Machado, narrou texto de Nívea Sabino, do livro Narração Artísticas – Modos de Fazer, organizado por Aline Cântia e Fernando Chagas. Já a apresentação do evento foi missão da coordenadora dos Setoriais de Cultura, Lia Maria.
Também estiveram no lançamento do Edital Pontos de Leitura 2023 a secretária dos Comitês de Cultura (SCC), Roberta Martins; o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), Henilton Menezes; o diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios (Dast), Thiago Rocha Leandro; a coordenadora de Livro e Literatura, Andressa Marques da Silva.
Espaço foi viabilizado por meio da Lei de Incentivo à Cultura
Foto: Edgard Copque
Cultura e educação antirracista, incentivo e acesso à leitura são resultados de parceria entre o Ministério da Cultura (MinC) e o projeto internacional Biblioteca de Los Sueños. Por meio da Lei de Incentivo à Cultura, 260 crianças de Salvador – dos Ensinos Fundamentais 1 e 2 – são beneficiadas com um acervo de, aproximadamente, 1.200 livros com foco na cultura afroindígena, em reforço à preservação da cultura afrodescendente.
“Adorei ver as crianças. Tenho uma ligação grande com elas. É lindo ver quantas entraram na biblioteca. É um lugar lindo. É disso que precisamos para formar uma sociedade melhor e mais justa para todos. Precisamos potencializar esses lugares de transformação social e humana”, defendeu a ministra da Cultura, Margareth Menezes, presente na inauguração do espaço, neste sábado (29).
A chefe do MinC também defendeu a função do Ministério como promotor do fortalecimento das múltiplas diversidades culturais brasileiras.
Realidade já consolidada no terreiro Ilê Opô Afonjá, no bairro de São Gonçalo do Retiro. Lá funciona a escola municipal Eugenia Anna dos Santos – nome dado em homenagem à Mãe Aninha, fundadora do terreiro no século 19. Já o nome da biblioteca é Maria Stela de Azevedo Santos, em celebração à Stela de Oxossi. Falecida em 2018, Mãe Stela foi membro da Academia de Letras da Bahia e deixou relevante legado da cultura afro brasileira.
Era um sonho de Ana de Xangô restaurar a biblioteca que estava deteriorada, contam profissionais envolvidas no processo.
Katia Rocha, idealizadora do projeto, e Natália Rolim, coordenadora regional do projeto, consideram a realização “apaixonante”. “É uma grande alegria celebrar esse momento. Estamos resgatando memórias, culturas. Com esse belo acervo identitário, é importante dizer para uma criança o quanto isso é importante na sua construção pessoal, para sua autoestima, fortalecendo cada vez mais uma educação antirracista para a promoção da equidade social”, defendeu a gestora da Escola, Iraildes Nascimento.
A Biblioteca de Los Sueños está presente na Argentina (Buenos Aires, Fontezuela), Brasil (São Paulo e Salvador), Chile (Santiago), Paraguai (Guarambaré). O projeto é uma realização da CEC Brasil com patrocínio da Dow.
Em 2021, a Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural (SECDEC) firmou uma parceria com a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) junto as áreas de Assessoria para Avaliação de Políticas Públicas e Evidência Express, com o objetivo de elaborar uma avaliação ex-post do Plano Nacional de Cultura (PNC).
A avalição visa identificar os resultados obtidos pelo referido Plano em termos de objetivos, estratégias, metas e resultados comparando-os aos resultados almejados a época de sua elaboração.
Destaca-se que originalmente o artigo 1º da Lei nº 12.343, de 2010, definia uma duração de 10 (dez) para o PNC com sua vigência terminando em 2 de dezembro de 2020. No entanto, a Lei nº 14.156, de 1º de junho de 2021, alterou a Lei nº 12.343, de 2010, aumentado o prazo do PNC para 12 anos.
Apesar da expansão da vigência, a Secretaria Especial da Cultura trabalha para que, no ano de 2022, se inicie a discussão sobre o próximo Plano Nacional de Cultura. Em função desse fato, e como preconizam as boas práticas do monitoramento de políticas públicas, é importante que haja a elaboração de um estudo que analise a implementação do PNC, finalizando assim o ciclo da política pública e produzindo subsídios para as discussões de uma nova política para a área da cultura.
Diante deste cenário, é que surge a parceria com a Enap para avaliar os últimos 10 anos de implementação do PNC.
Esta avaliação fornecerá, com base em dados históricos, evidências que visam auxiliar na compreensão do problema e do contexto de política pública, seu público-alvo, causas e impactos das ações de forma a auxiliar a elaboração de futuras políticas para a área cultural.
O primeiro produto desta parceria, intitulado “Integração municipal ao Sistema Nacional de Cultura – Uma análise exploratória do período de 2012 a 2021”, traz um retrato da integração municipal ao Sistema Nacional de Cultura conforme a situação de implementação efetuada até setembro de 2021.
A escolha em se enfatizar o Sistema Nacional de Cultura em uma avaliação sobre o Plano Nacional de Cultura justifica-se uma vez que o SNC é a meta 01 do PNC, uma meta tida como estruturante para o desenvolvimento da cultura no Brasil.
Vale lembrar que o Sistema Nacional de Cultura (SNC) se configura como a ponte entre o Plano Nacional de Cultura (PNC), entre os entes da Federação (União, Estados, DF e Municípios) e a sociedade, pois estabelece mecanismos de gestão compartilhada entre os entes federados e a sociedade civil para a construção de políticas públicas de cultura.
É importante mencionar que este estudo, em formato de relatório aqui disponibilizado, também teve como objetivo levantar informações para a realização da avaliação de impacto do Plano Nacional de Cultura, uma segunda etapa da parceria que está em andamento.
Partindo da análise da experiência de integração municipal ao sistema para, posteriormente, examinar de forma exploratória algumas possíveis características municipais determinantes da adesão ao SNC, o estudo levantou questões importantes para se discutir o funcionamento e os rumos do SNC.
Novo instrumento repactua acordos de cooperação entre o SNBP e os Sistemas Estaduais e Distrital de Bibliotecas Públicas brasileiros e inaugura nova fase de articulação de políticas públicas voltadas par as bibliotecas públicas do Brasil
Foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 06 de agosto de 2021, os Acordos de Cooperação Federativa celebrados entre o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas – SNBP e os Estados de Sergipe, Alagoas e da Paraíba. Tais instrumentos inovam a formalização das parcerias entre o SNBP e os Sistemas Estaduais e Distrital de Bibliotecas Públicas, visando o desenvolvimento de ações conjuntas na construção de planos e programas voltados para a institucionalização, implantação e modernização de bibliotecas públicas e a formação de profissionais no setor.
O Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas – SNBP integra o Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – DLLLB, da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo e tem por atribuição proporcionar à comunidade bibliotecas públicas estrategicamente voltadas para o fomento da formação de leitores e do desenvolvimento sociocultural do país. O SNBP trabalha de forma colaborativa com os demais sistemas locais de bibliotecas públicas brasileiros, com o objetivo de fortalecer ações mútuas e estimular o trabalho em rede federativa.
Até o momento, o SNBP se relacionava com os demais sistemas por meio de Acordos de Cooperação Técnica, que não foram renovados após concluídas suas respectivas vigências. Com a inovação do Acordo de Cooperação Federativo, nova forma de adesão dos sistemas locais ao SNBP, essas parcerias federativas são reestabelecidas e lançam novas possibilidades de gestão das políticas voltadas para as bibliotecas públicas brasileiras. Ainda, o novo instrumento garante a continuidade e segurança jurídicas das ações conjuntas realizadas entre os poderes estaduais, distrital e federal para o setor.
Está prevista a celebração de 27 Acordos de Cooperação Federativos com os Estados brasileiros e Distrito Federal, sendo que a atual pactuação com os Estados de Sergipe, Alagoas e da Paraíba inaugura essa nova fase de gestão do SNBP. Para demais informações acesse: http://snbp.cultura.gov.br.
Atualmente, as aulas, com quatro meses de duração, vêm sendo dadas no prédio da Unidade de Semiliberdade da Comunidade de Ação São Francisco de Assis (Case 1), Fundação Renascer (Fotos: Divulgação)
Biblioteca Pública Estadual Epiphanio Dória capacita e reinsere jovens de baixa renda, com dificuldade escolar ou cumprindo medidas socioeducativas por meio de projeto que ensina montagem e manutenção de computadores e educação ambiental, entre outros temas
Com mais de 170 anos de atividades, a Biblioteca Pública Estadual Epiphanio Dória, em Aracaju (SE), está cada vez mais próxima da comunidade. A instituição desenvolve, com jovens carentes da região, principalmente os de baixa renda, com dificuldade escolar ou cumprindo medidas socioeducativas, o projeto Reciclatec, que capacita em técnicas de montagem e manutenção de computadores. Até o momento, 80 alunos de 12 a 21 anos já foram capacitados.
O Reciclatec teve início em abril de 2017 e é realizado em parcerias com órgãos públicos e empresas privadas, que doaram computadores que estavam desuso. Doze profissionais participam da ação, de forma voluntária. Todo o material didático também foi doado por voluntários. Segundo a diretora da biblioteca, Juciene Maria Santos de Jesus, a proposta é que, após o curso, os participantes sejam inseridos em programas de bolsa-estágio, tanto da iniciativa privada quanto da esfera pública. “Além disso, a ideia é que, a cada turma, o projeto seja expandido para outras bibliotecas ou comunidades com associações comunitárias organizadas”, adianta.
Além de servirem como material didático para capacitação, parte dos computadores recuperados serão doados a outras bibliotecas e ONGs para criação de telecentros que possam ser utilizados de maneira gratuita pela comunidade para serviços on-line e também outros cursos. “Esperamos que os jovens que participam do projeto se tornem multiplicadores e instrutores nas comunidades onde serão criados os telecentros”, afirma. “Também pretendemos ampliar o projeto com a criação de pequenas usinas de reciclagem de lixo eletrônico nas comunidades onde o projeto está inserido, de forma a gerar renda aos participantes”, completa Juciene.
Também faz parte do currículo a criação de uma horta orgânica para a prática dos conhecimentos adquiridos nas aulas de educação ambiental
Dentro do projeto, além da capacitação em manutenção de computadores, os jovens também têm aulas de educação ambiental, noções de ética e cidadania e letramento. “Todo o assunto abordado é trabalhado de forma interdisciplinar, facilitando a compreensão sobre os temas tratados”, explica a diretora. Também faz parte do currículo a criação de uma horta orgânica para a prática dos conhecimentos adquiridos nas aulas de educação ambiental. “Pretendemos também, futuramente, implantar uma política de reciclagem do material descartado que não há possibilidade de recuperação”, informa Juciene.
Atualmente, as aulas, com quatro meses de duração, vêm sendo dadas no prédio da Unidade de Semiliberdade da Comunidade de Ação São Francisco de Assis (Case 1), Fundação Renascer, mas deverão voltar a ser na própria biblioteca assim que terminarem algumas reformas que estão sendo realizadas no local. Enquanto o projeto estiver funcionando no Case 1, o trabalho será realizado apenas com os internos de lá. “A proposta é que, com a reinauguração da biblioteca prevista para 14 de junho, possamos abrir outra turma com o público geral”, adianta a diretora.
Experiência inovadora
Esta ação de abertura da biblioteca e integração com a sociedade na oferta de atividades “não convencionais” chamou a atenção da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, que utilizou este caso de sucesso como exemplo de boas práticas durante evento no fim do mês passado, em Quito, no Equador. Na ocasião, a coordenadora-geral do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) e presidente do Iberbibliotecas, Ana Maria da Costa Souza, apresentou a experiência sergipana para integrantes dos países participantes do Programa Ibero-americano de Bibliotecas Públicas.
Para Ana Maria, a biblioteca vem conseguindo trabalhar em consonância com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que estipula objetivos sustentáveis como a educação de qualidade e preparação para o trabalho. “A biblioteca deixa de ser só um equipamento e se assume como instituição democrática, indo além de suas paredes e atingindo o público fora do próprio equipamento físico. Isso é muito importante e a gente quer caminhar nesta nova linha também”, destaca Ana Maria.
Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura
Ministério da Cidadania
O Programa Iberbibliotecas vai investir US$ 240 mil em projetos de fortalecimento e ampliação do acesso à informação e à leitura em bibliotecas públicas, comunitárias e populares do Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Espanha, México, Paraguai, Peru e as cidades de Buenos Aires, Medellín e Quito. Até 4 de maio, estão abertas as inscrições para a 7ª edição do Concurso de Ajudas do Programa Ibero-Americano de Bibliotecas Públicas (Iberbibliotecas). O projeto visa trabalhar pela inclusão social, além de contribuir para a qualificação da educação e do desenvolvimento da população.
As propostas vencedoras receberão até US$ 20 mil, no caso do projeto apresentado por uma entidade, ou até US$ 40 mil, se inscrito por instituições de dois ou mais países integrantes do Programa. Podem se inscrever organizações públicas e privadas dos países e cidades membros do Iberbibliotecas. Países não-membros que apresentarem projeto conjunto com países ou cidades-membro, também podem participar. A participação é vetada a entidades anteriormente premiadas nessa convocatória.
O Brasil é um dos países-membro do Iberbibliotecas, e este ano assume a presidência do Programa para o biênio 2019-2021. O País investe, anualmente, US$ 90 mil para a manutenção e financiamento das linhas de ação do Iberbibliotecas. A Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania é a responsável pela coordenação do programa no País.
Para o fortalecimento de redes e sistemas de bibliotecas nacionais, regionais ou de cidades;
Para a elaboração de projetos de planejamento e desenvolvimento de serviços bibliotecários de extensão: bibliotecas móveis;
Para a execução de projetos de bibliotecas públicas ou comunitárias relacionados diretamente ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados ao tema:
Objetivo 4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos.
Objetivo 5. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
Objetivo 8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos.
Objetivo 10. Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles.
Objetivo 16: Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
O Programa
O Iberbibliotecas é um Programa da Secretaria-Geral Ibero-Americana (Segib) e é coordenado pelo Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e Caribe (Cerlalc). Com o objetivo de promover o acesso à leitura e informação para todos os cidadãos da região, tem como meta a criação de uma rede de cooperação ibero-americana no campo das bibliotecas públicas. Atualmente, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Espanha, México, Paraguai e as cidades de Buenos Aires (Argentina), Medellín (Colômbia) e Quito (Equador) integram o Iberbibliotecas.
O Concurso de Ajudas é organizado pelo Iberbibliotecas desde 2013 e já apoiou 62 projetos. A Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, por meio do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP). O Brasil assumirá a presidência do Programa durante a XX reunião do Conselho Intergovernamental do Iberbibliotecas, que será realizado na cidade de Quito. O País participa da presidência desde 2017, ano em que foi eleito vice-presidente da diretoria, cuja direção ficou a cargo da Costa Rica. O Brasil é representado pela Coordenação-Geral do SNBP no Conselho Intergovernamental.
Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura
Ministério da Cidadania
Com informações do Programa Iberbibliotecas
