Meta 51 – Aumento de 37%, acima do PIB, dos recursos públicos federais para a cultura

51Aumento de 37%, acima do PIB, dos recursos públicos federais para a cultura
Aumentar os recursos públicos federais para a cultura de 0,032% para 0,043% do PIB

Esta meta tem como objetivo aumentar os recursos orçamentários do Ministério da Cultura. Esses recursos são essenciais para que as políticas públicas de cultura possam ser realizadas.

Como o montante de recursos disponíveis depende, também, das variações da economia, esta meta está vinculada ao Produto Interno Bruto (PIB). O PIB é a soma de tudo o que é produzido e acumulado durante o ano em um país, estado, cidade ou região, e é usado para medir o crescimento econômico. O objetivo desta meta é que o crescimento dos recursos destinados à área da cultura, nos próximos 10 anos, seja de 37% acima do crescimento das riquezas do país.

Imagem via pexels

Como esta meta está sendo medida

Pela despesa da União, na função cultura, dividida pelo PIB do país em porcentagem.

Situação da meta (referente ao monitoramento do exercício de 2021)

Ao analisar os dados, percebe-se houve um decréscimo de 19% nos recursos públicos federais para a cultura em relação ano anterior. Em relação ao ano de 2010, houve um aumento de 7%. Ressalta-se que os valores aportados do orçamento do Ministério do Turismo correspondem ao total pago (exercício + Restos a Pagar) em cada exercício na função 13 – cultura. Já os valores aportados por outros órgãos são obtidos a partir do total pago (exercício + Restos a Pagar) em cada exercício nas subfunções 391 – Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico e 392 – Difusão Cultural.

*Estimativa dos gastos de outros órgãos por meio da função e subfunção cultura.

Fontes: SIAFI (Siga-Brasil) e Tabela 8 – Valores Correntes, dados preliminares – 4º Trimestre de 2015, Contas Nacionais – IBGE. Os dados foram extraídos pela Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA)

Data de atualização: 31/12/2020