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Chamada nº 02/2022 – FUNAPE/ENAP – Seleção de conteudistas para desenvolvimento de 8 cursos da área cultural

A Fundação de Apoio à Pesquisa – FUNAPE, em parceria com Fundação Escola Nacional de Administração Pública – Enap, torna pública a abertura da Chamada nº 02/2022 com vistas à seleção de Conteudistas para o desenvolvimento de conteúdos para cursos de curta duração na modalidade EAD a serem ofertados na Escola Virtual de Governo – EV.G.

A seleção visa atender projeto contemplado no Termo de Execução Descentralizada/TED nº 19/2021, firmado entre a Enap e a Secretaria Nacional da Economia Criativa e da Diversidade Cultural, unidade componente da Secretaria Especial da Cultura/Ministério do Turismo.

O objeto da chamada pública é selecionar especialistas para elaboração do conteúdo de 8 cursos autoinstrucionais a serem ofertados na EV.G, os quais têm como foco a capacitação de agentes públicos, além de nortearem o desenvolvimento de competências transversais de um setor público de alto desempenho, nas seguintes temáticas:

  1. Institucionalização e implementação dos Sistemas de Cultura;
  2. Entenda a Política Nacional de Cultura Viva e sua aplicabilidade na Diversidade;
  3. Institucionalização e implementação dos Sistemas de Cultura;
  4. Formação de Mediadores de Leitura;
  5. Design Thinking aplicado a Bibliotecas;
  6. Conceitos básicos da Economia Criativa;
  7. Economia Criativa, empreendedorismo e inovação;
  8. Implementação de Políticas em Economia Criativa; e
  9. Avaliação de Políticas em Economia Criativa.

Para acessar o edital clique aqui.

A data para inscrição foi prorrogada até o dia 05 de maio.

Fonte: SEGER/SECAP

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Avaliação do Plano Nacional de Cultura

Em 2021, a Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural (SECDEC) firmou uma parceria com a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) junto as áreas de Assessoria para Avaliação de Políticas Públicas e Evidência Express, com o objetivo de elaborar uma avaliação ex-post do Plano Nacional de Cultura (PNC).

A avalição visa identificar os resultados obtidos pelo referido Plano em termos de objetivos, estratégias, metas e resultados comparando-os aos resultados almejados a época de sua elaboração.

Destaca-se que originalmente o artigo 1º da Lei nº 12.343, de 2010, definia uma duração de 10 (dez) para o PNC com sua vigência terminando em 2 de dezembro de 2020. No entanto, a Lei nº 14.156, de 1º de junho de 2021, alterou a Lei nº 12.343, de 2010, aumentado o prazo do PNC para 12 anos.

Apesar da expansão da vigência, a Secretaria Especial da Cultura trabalha para que, no ano de 2022, se inicie a discussão sobre o próximo Plano Nacional de Cultura. Em função desse fato, e como preconizam as boas práticas do monitoramento de políticas públicas, é importante que haja a elaboração de um estudo que analise a implementação do PNC, finalizando assim o ciclo da política pública e produzindo subsídios para as discussões de uma nova política para a área da cultura.

Diante deste cenário, é que surge a parceria com a Enap para avaliar os últimos 10 anos de implementação do PNC.

Esta avaliação fornecerá, com base em dados históricos, evidências que visam auxiliar na compreensão do problema e do contexto de política pública, seu público-alvo, causas e impactos das ações de forma a auxiliar a elaboração de futuras políticas para a área cultural.

O primeiro produto desta parceria, intitulado “Integração municipal ao Sistema Nacional de Cultura – Uma análise exploratória do período de 2012 a 2021”, traz um retrato da integração municipal ao Sistema Nacional de Cultura conforme a situação de implementação efetuada até setembro de 2021.

A escolha em se enfatizar o Sistema Nacional de Cultura em uma avaliação sobre o Plano Nacional de Cultura justifica-se uma vez que o SNC é a meta 01 do PNC, uma meta tida como estruturante para o desenvolvimento da cultura no Brasil.

Vale lembrar que o Sistema Nacional de Cultura (SNC) se configura como a ponte entre o Plano Nacional de Cultura (PNC), entre os entes da Federação (União, Estados, DF e Municípios) e a sociedade, pois estabelece mecanismos de gestão compartilhada entre os entes federados e a sociedade civil para a construção de políticas públicas de cultura.

É importante mencionar que este estudo, em formato de relatório aqui disponibilizado, também teve como objetivo levantar informações para a realização da avaliação de impacto do Plano Nacional de Cultura, uma segunda etapa da parceria que está em andamento.

Partindo da análise da experiência de integração municipal ao sistema para, posteriormente, examinar de forma exploratória algumas possíveis características municipais determinantes da adesão ao SNC, o estudo levantou questões importantes para se discutir o funcionamento e os rumos do SNC.

Para consultar o estudo na íntegra, clique aqui.

Fonte: Ascom/Secult

 

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Formação oferecida pelo MinC desde 2009 aprimora capacidade de trabalho e renda na área cultural nos municípios, aponta UFRGS

05.10.2018 – 17:35

A profissionalização dos agentes culturais de municípios de todos os estados brasileiros ofertada pelo Ministério da Cultura (MinC) desde 2009 tem impactado diretamente na otimização do uso dos recursos dos municípios e estados, na capacidade de trabalho e na renda, na área cultural das localidades. Foi o que apontou estudo do Centro de Estudos de Governo (Cegov) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), realizado entre 2015 e 2017 com os participantes do curso. A avaliação foi apresentada na manhã desta sexta (5), em Brasília, pela Secretaria da Diversidade Cultural (SDC) do MinC.

Segundo a pesquisa, a partir dos cursos oferecidos dentro do Programa Nacional de Formação de Gestores, os municípios passaram a realizar diagnósticos da área cultural de sua região, elaborar políticas culturais, e formular material didático com a intenção de multiplicar os conhecimentos adquiridos. A formação tem contribuído para a padronização do conceito do que é cultura, e dos processos de gestão, além da ampliação das redes de contato entre os gestores, o que fortalece o Sistema Nacional de Cultura.

“A avaliação mostra que estamos no caminho certo”, celebrou a secretária da Diversidade Cultura, Magali Moura. Segundo ela, o trabalho também ajudou a alinhar a linguagem e aperfeiçoar a articulação do MinC com estados e municípios. “Fortalecemos o Sistema Nacional de Cultura, no qual temos o mesmo objetivo, o mesmo caminhar. Tudo isso dentro da diversidade e respeitando a autonomia dessas localidades”, conclui.

O programa de formação auxiliou a mudar a própria concepção de cultura para diversos gestores, explicou a pesquisadora da UFRGS, Mariana Baldi: “No Brasil, há uma ideia de que cultura é festividade, que cultura é evento. Com os cursos, foi possível valorizar também outras dimensões, como o patrimônio”. Para Baldi, a partir do momento em que se reconhece outras dimensões da cultura, o agente cultural começa a “pensar” a política pública de forma mais ampla. “A partir daí, ele é muito mais capaz de atingir a vida do cidadão e de alterar essa cidadania local,” destacou.

 

Resultados

A formação chegou a municípios de todos os estados com uma grade curricular mínima a partir de 2014, fruto do desenvolvimento da programação dos primeiros cursos criados no âmbito do programa.

Os cursos ajudaram o Pará, por exemplo, a criar o Fórum Permanente de Cultura do Oeste do Pará para fortalecer o debate em torno das políticas culturais na Amazônia Central. Já em Roraima, 17 trabalhos de conclusão de curso (TCC) resultaram na publicação de um livro com diagnóstico do setor cultural no estado.

O pesquisador Fernando Lopes destaca que o programa de formação otimizou a aplicação dos recursos na área da cultura. “Há uma enorme diversidade cultural no Brasil, às vezes, algumas recebem mais atenção. O programa despertou para a necessidade de se reconhecer toda essa diversidade e qualificou a aplicação dos recursos. Isso transforma a gestão da cultura no nível municipal, que é onde se tem a maior carência”, afirmou Lopes.

O estudo mostrou também que os alunos egressos estão atuando como multiplicadores dos conteúdos absorvidos, além de terem melhorado sua participação em conselhos estaduais e municipais de cultura. “Alguns ex-alunos tornaram-se conselheiros, outros até secretários”, disse Magali Moura.

 

Avaliação

Para realizar o estudo, os pesquisadores iniciaram a coleta de dados secundários – nome do curso, matérias oferecidas, número de vagas, matrículas, entre outros – no ano de 2015. Na segunda fase, foi feita uma coleta de dados primários entre março e agosto de 2017, por meio de uma pesquisa online. Depois dessa apuração, foi realizada pesquisa aprofundada com 21 coordenações de cursos.

Foram estabelecidos indicadores em quatro categorias: eficácia, que mediu o impacto do conteúdo e formato dos cursos; eficiência, que tratou das vagas ofertadas, preenchidas e do índice de finalização dos cursos; efetividade, que mostrou o incremento na gestão de cultura implementado pelos alunos que terminaram os estudos; e relevância, que observou a melhora dos indivíduos como propagadores das políticas culturais em suas localidades.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura

 

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MinC percorrerá 27 capitais para capacitar produtores culturais

“Vamos capacitar e estimular proponentes e gestores públicos, qualificar projetos e atrair mais patrocinadores”, destacou Sá Leitão em evento de lançamento do Seminário #CulturaGeraFuturo (Foto: Ronaldo Caldas/Ascom MinC)

O Ministério da Cultura (MinC) vai percorrer as cinco regiões do Brasil, entre abril e julho, com o Circuito #CulturaGeraFuturo, que tem o objetivo de capacitar produtores culturais e gestores públicos para lidar com os mecanismos de fomento à cultura disponíveis no Governo Federal. Equipes do MinC estarão nas 27 capitais brasileiras, levando orientações sobre a Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual, o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e outros mecanismos. Haverá também um módulo voltado a patrocinadores.

Durante o lançamento do Circuito #CulturaGeraFuturo, nesta quinta-feira (15), em São Paulo, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou que a primeira capital a receber o evento será Macapá (AP), no próximo dia 2 de abril. O Amapá foi um dos três estados onde não houve captação de recursos via Lei Rouanet em 2017. Os outros foram Acre e Roraima. “Queremos mudar este cenário e ampliar o uso dos mecanismos de fomento à cultura em todas as regiões. Vamos capacitar e estimular proponentes e gestores públicos, qualificar projetos e atrair mais patrocinadores”, disse o ministro.

Em 2018, há R$ 1,35 bilhão para a Lei Rouanet; cerca de R$ 300 milhões para a Lei do Audiovisual; e cerca de R$ 1,2 bilhão para o programa #AudiovisualGeraFuturo, via Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, José Paulo Soares Martins, destacou a importância do contato direto com quem atua e investe na cultura. “Não se administram mecanismos de fomento importantes como esses ficando apenas num gabinete em Brasília. É preciso conhecer de perto a realidade do País”, disse Martins.

Os encontros do Circuito #CulturaGeraFuturo terão formato de seminário, com duração prevista de um dia em cada capital. Uma equipe da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, responsável pela gestão da Lei Rouanet, explicará como funciona este que é o principal mecanismo de fomento à cultura do País, orientando os participantes e tirando dúvidas sobre a apresentação de projetos.

Depois, técnicos da Agência Nacional do Cinema (Ancine) e da Secretaria de Audiovisual (SAv) do MinC falarão sobre as oportunidades no campo do audiovisual, inclusive os novos editais do programa #AudiovisualGeraFuturo, lançados em fevereiro e março, que contam com R$ 551 milhões do FSA. Também participarão técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e de outras áreas. O ministro também participará de diversas etapas.

Veja o calendário de encontros do Circuito #CulturaGeraFuturo:

 

DATA* CAPITAL
02 de abril Macapá (AP)
06 de abril Fortaleza (CE)
09 de abril Brasília (DF)
13 de abril Porto Velho (RO)
16 de abril Rio Branco (AC)
20 de abril Belo Horizonte (MG)
23 de abril Maceió (AL)
26 de abril Florianópolis (SC)
04 de maio Curitiba (PR)
07 de maio Natal (RN)
11 de maio Campo Grande (MS)
18 de maio João Pessoa (PB)
21 de maio Porto Alegre (RS)
25 de maio Rio de Janeiro (RJ)
28 de maio Salvador (BA)
08 de junho Palmas (TO)
11 de junho Goiânia (GO)
15 de junho Aracaju (SE)
18 de junho Recife (PE)
22 de junho Belém (PA)
26 de junho Vitória (ES)
29 de junho Boa Vista (RR)
02 de julho Manaus (AM)
06 de julho São Luís (MA)
09 de julho Teresina (PI)
13 de julho Cuiabá (MT)
16 de julho São Paulo (SP)

* As datas poderão sofrer alterações.

Confira apresentação sobre o Circuito #CulturaGeraFuturo

Informações sobre a Lei Rouanet

Fonte: ASCOM MinC

3 Comentários

  1. Michelle

    Quem pode participar?
    Como faço pra participar?
    Posso ir para outro estado participar?

    Responder
  2. cinthia flores

    boa iniciativa a capacitação de produtores culturais.

    Responder
  3. Michelle

    Como realizar inscrição?

    Responder

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Programa capacitará funcionários de bibliotecas públicas

Criado pela ONG Recode e pela Caravan Studios, com apoio do Ministério da Cultura (MinC), por intermédio do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), o Programa Conecta Biblioteca lançou edital para formação de funcionários de 108 bibliotecas públicas brasileiras. As inscrições podem ser feitas até 3 de março neste link. A convocatória visa fortalecer as habilidades dos profissionais de bibliotecas e incentivar o papel desses espaços no desenvolvimento das comunidades. 

Podem participar bibliotecas públicas estaduais ou municipais situadas em municípios com até 400 mil habitantes ou no Distrito Federal, com no mínimo três computadores voltados ao uso da comunidade e conectados à internet. Também é necessário ter cadastro atualizado junto ao SNBP e aos Sistemas Estaduais de Bibliotecas.

Os funcionários indicados pelas bibliotecas participantes receberão curso presenciais e a distância. Além disso, passarão a integrar uma rede de troca de boas práticas, ganhando visibilidade entre os principais atores desse setor no Brasil. A formação tem o objetivo de fortalecer o vínculo existente entre bibliotecas e sociedade. As atividades estarão divididas em pesquisa da comunidade, gestão participativa, estratégias de comunicação e articulação.

“A elaboração do programa Conecta Biblioteca envolveu representantes governamentais de todas as regiões do Brasil. É um processo colaborativo que identificou as demandas prioritárias para as bibliotecas, possibilitando um trabalho mais assertivo”, destaca o diretor do Departamento do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do MinC, Guilherme Relvas.

Este é o segundo ano consecutivo que o Programa Conecta Bibliotecas atua para aproximar a comunidade da biblioteca e atrair novos usuários para esses equipamentos culturais. Em 2017, o programa impactou 79 mil pessoas (direta e indiretamente) nos 86 municípios participantes de 24 estados e do Distrito Federal, por meio de 92 bibliotecas e 550 jovens voluntários.

Fonte: ASCOM MinC

1 Comentário

  1. Leandro Matte

    Bom projeto. Quem mal lê, mal fala, mal pensa.

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Quilombolas de Tocantins são capacitados em gestão cultural
26.10.2017 – 15:15
O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), realiza, a partir desta quinta-feira (26), mais uma capacitação de quilombolas como gestores culturais. O curso faz parte do Programa Nacional de Formação de Gestores e Conselheiros Culturais, que tem como objetivo fortalecer o Sistema Nacional de Cultura, formando lideranças para a construção e a gestão de Sistemas Municipais de Cultura.
Na turma, que começa nesta quinta-feira (26), participarão integrantes das comunidades quilombolas do Prata, Mumbuca e Rios, todos localizados na região do Jalapão, leste do estado. Outras comunidades já vêm tendo aulas desde agosto. São eles o Quilombo de Malhadinha, de Barra do Aroeira e de Araguaína.
Segundo a coordenadora de Assistência Técnica aos Entes Federados da Secretaria de Desenvolvimento e Articulação Institucional do MinC, Luísa Galiza, houve uma grande mobilização para adaptar o conteúdo do curso para essas comunidades. “Essa iniciativa é um desmembramento do curso inicial, que foi lançado em 2010 e já formou gestores em todos os estados brasileiros. Essa experiência-piloto com comunidades quilombolas vai servir para expandir o treinamento para outros quilombos”, afirmou.
Ao todo, serão 132 horas de aula, divididas em três eixos: políticas públicas de cultura; cultura, diversidade e desenvolvimento; e planejamento e gestão pública da cultura.
Com o curso, os moradores dos quilombos podem se aproximar de ações de cultura com prefeituras, participar da formação de Planos Municipais de Cultura e criar mecanismos de valorização dos projetos culturais locais.
Texto e Fonte: Assessoria de Comunicação/Ministério da Cultura

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