Prezado cidadão,

Ressaltamos que algumas dúvidas podem ser dirimidas por meio da seção “Entenda o Plano”, clique aqui. Contudo, se ainda houver dúvidas, elas podem ser dirimidas junto à Ouvidoria do Ministério da Cultura.

A Ouvidoria é a instância de controle e participação social responsável pelo tratamento das reclamações, solicitações, denúncias, sugestões e elogios relativos às políticas e aos serviços públicos oferecidos pelo Ministério e suas entidades vinculadas, com vistas ao aprimoramento da gestão pública.

A Ouvidoria trabalha com dois sistemas informatizados: o Sistema de Atendimento da Ouvidoria e o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão – e-SIC.

Caso a manifestação se enquadre como reclamação, denúncia, solicitação diversa, sugestão ou elogio, deve ser registrada no Sistema de Atendimento da Ouvidoria (http://ouvidoria.cultura.gov.br).

Caso seja uma solicitação de acesso à informação pública, deverá ser cadastrada via eSIC (https://esic.cgu.gov.br/sistema/site).

As informações acima foram retiradas do Manual do Usuário (Ouvidoria), baixe aqui.