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23.8.2017 – 18:00

Livros, ingressos para cinema e espetáculos teatrais e de dança, instrumentos musicais, discos, CDs e DVDs são alguns dos produtos culturais que podem ser adquiridos com o benefício do Vale-Cultura. A oportunidade de consumir cultura, muitas vezes inédita para algumas e pessoas e seus familiares, continua a movimentar o setor, com cerca de 520,6 mil empregados já beneficiados pelo Programa de Cultura do Trabalhador e mais de R$ 401,6 milhões investidos na economia da cultura durante os seus cinco anos de existência. Algumas dessas emocionantes histórias podem ser vistas nas redes sociais do Ministério da Cultura (MinC) – Facebook (/MinisterioDaCultura), Instagram (/culturagovbr) e Twitter (@CulturaGovBr).

O objetivo é chamar a atenção dos empregados e empregadores para o benefício, que pode transformar a vida das pessoas e suas famílias a partir do acesso a outro universo proporcionado pela cultura. Por meio de um cartão magnético, o trabalhador recebe mensalmente R$ 50, que podem ser acumulados, para o consumo de bens e produtos culturais.

Como participar

Para participar do Programa, é necessário que a empresa solicite adesão ao Ministério da Cultura. Com foco prioritário em atender a empregados que recebam até cinco salários mínimos por mês, a empresa concede o benefício sem qualquer incidência de encargos sociais, previdenciários e trabalhistas. Com o Vale-Cultura, o investimento é na formação cultural e social do empregado, o que traz retorno para a própria empresa.

O beneficiado pode expandir a programação cultural do fim de semana ou mesmo contribuir para a realização de um sonho. Há quem prefira acumular o benefício durante alguns meses para comprar um instrumento musical ou, a cada mês, comprar livros para incentivar a alfabetização dos filhos, por exemplo.

O empregado deve demonstrar à empresa interesse em receber o benefício, já que sua participação não é obrigatória e pode gerar um percentual de desconto em folha de pagamento. Para quem recebe até cinco salários mínimos, o pagamento é opcional e definido pelo empregador, de, no máximo, 10% do valor do benefício, ou seja, R$ 5,00.

Na prática, é assim que funciona: quem ganha até um salário mínimo pode pagar R$ 1,00. Acima de um e até dois salários, o desconto pode ser de R$ 2,00. Acima de dois e até três salários, R$ 3,00. De três até quatro, R$ 4,00. E acima de quatro salários mínimos até cinco, R$ 5,00. Para os trabalhadores que ganham acima dessa faixa, o desconto é obrigatório e varia de 20% a 90% do valor do benefício, ou seja, pode chegar a R$ 45,00.

Trabalhador, peça o Vale-Cultura para sua empresa. Pense nisso!

Saiba mais sobre o Vale-Cultura: http://www.cultura.gov.br/valecultura

Fonte: ASCOM MinC

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Meta 26 – 12 milhões de trabalhadores beneficiados pelo Programa de Cultura do Trabalhador (Vale-Cultura)

2612 milhões de trabalhadores beneficiados pelo Programa de Cultura do Trabalhador (Vale-Cultura)
Distribuir Vale-Cultura para os trabalhadores

O Vale-Cultura é um benefício estimado no valor de R$ 50,00, que determinadas empresas poderão conceder aos funcionários que ganham até cinco salários mínimos, utilizando a renúncia fiscal e desconto de parte desse valor no salário do funcionário.

Com esse vale, é possível:

  • comprar livros, DVDs, CDs, obras de artes visuais, instrumentos musicais;
  • pagar mensalidades de cursos de arte e cultura; e
  • comprar ingressos para cinemas, museus, apresentações musicais, de teatro, de dança, circenses, entre outros espetáculos.

 


Como esta meta está sendo medida

Pelo número de trabalhadores beneficiados pelo Programa de Cultura do Trabalhador (Vale-Cultura).


Situação da meta

Em 2016, o percentual de alcance da meta, em relação ao ano de 2020, foi de 4%.

Segundo a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), em 2016, havia 520.562 trabalhadores cadastrados no programa, 9.286 empresas beneficiárias cadastradas e 40 operadoras cadastradas no Vale-Cultura.

** O programa estava em fase de regulamentação e normatização

Fonte: Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic)

Data de atualização: 31/12/2016

 


O que está sendo feito para alcançar esta meta

A Rodada do Vale-Cultura – que tem como objetivo de compartilhar informações sobre o funcionamento do programa e ampliar a adesão de empregadores, estabelecimentos recebedores e cidadãos em todas as regiões do Brasil – já teve quatro edições realizadas, em Belo Horizonte, Fortaleza, Curitiba e Brasília.

O Projeto de lei sobre o tema, está atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados ( aguardando Designação de Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)). O projeto de lei estende até 2021 o prazo de vigência do benefício fiscal decorrente da aquisição do vale-cultura pelas empresas beneficiárias tributadas com base no lucro real.

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