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Parceria entre MinC e Sebrae reforça expansão do Vale-Cultura

19.10.2018 – 19:30

A parceria entre o Ministério da Cultura (MinC) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para divulgação e expansão do Vale-Cultura está a pleno vapor. Além de disponibilizar uma página dedicada ao benefício em seu site, o Sebrae também irá divulgar o Vale-Cultura por meio de uma série de ações. Uma delas, é apresentar o programa para pequenos empreendimentos que possuam perfil de recebedores e beneficiários, nas agências situadas em locais com maior volume de negócios.

Essas ações são fruto de um acordo selado em maio deste ano entre o Ministério e a entidade. O objetivo é promover e difundir o Vale como uma medida do MinC para, de um lado, facilitar o acesso do trabalhador a eventos e bens culturais e, de outro, fomentar o consumo desses bens e serviços, ampliando as oportunidades de negócios. De acordo com Érika Borges, coordenadora do Programa Geral de Cultura para o Trabalhador, “além de proporcionar o acesso dos trabalhadores aos bens culturais, o Vale também incentiva a indústria cultural como um todo, pois aumenta a demanda por seus produtos”.

O Vale-Cultura é um benefício de R$ 50 mensais concedido pelo empregador ao trabalhador, por meio do qual ele pode adquirir bens e produtos culturais, como livros, entradas para cinema, shows, teatro, entre outros. Os valores depositados no cartão são cumulativos, não prescrevem e podem ser utilizados em todo o Brasil. Dados enviados pelas operadoras do programa mostram que cerca de 65% do benefício é utilizado para compra de livros, jornais e revistas; 24% para cinema; 3% com instrumentos e acessórios musicais; e os 8% restantes em atividades diversas.

Desde o lançamento do benefício, em 2012, diversos empregadores aderiram ao programa, totalizando 1.389 empresas em 2018, que beneficiam mais de 540 mil trabalhadores, cujo consumo atingiu R$ 478 milhões. Dentre as principais beneficiárias, como são chamadas as companhias que oferecem o Vale a seus funcionários, estão os Correios, com mais de 55 mil trabalhadores beneficiados, a Cobra Tecnologia, com 2,8 mil, e a Companhia de Engenharia de Tráfego, com 2,2 mil, até agosto de 2018.

Acesso Rápido

Saiba mais sobre o Vale-Cultura

 

Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura

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23.8.2017 – 18:00

Livros, ingressos para cinema e espetáculos teatrais e de dança, instrumentos musicais, discos, CDs e DVDs são alguns dos produtos culturais que podem ser adquiridos com o benefício do Vale-Cultura. A oportunidade de consumir cultura, muitas vezes inédita para algumas e pessoas e seus familiares, continua a movimentar o setor, com cerca de 520,6 mil empregados já beneficiados pelo Programa de Cultura do Trabalhador e mais de R$ 401,6 milhões investidos na economia da cultura durante os seus cinco anos de existência. Algumas dessas emocionantes histórias podem ser vistas nas redes sociais do Ministério da Cultura (MinC) – Facebook (/MinisterioDaCultura), Instagram (/culturagovbr) e Twitter (@CulturaGovBr).

O objetivo é chamar a atenção dos empregados e empregadores para o benefício, que pode transformar a vida das pessoas e suas famílias a partir do acesso a outro universo proporcionado pela cultura. Por meio de um cartão magnético, o trabalhador recebe mensalmente R$ 50, que podem ser acumulados, para o consumo de bens e produtos culturais.

Como participar

Para participar do Programa, é necessário que a empresa solicite adesão ao Ministério da Cultura. Com foco prioritário em atender a empregados que recebam até cinco salários mínimos por mês, a empresa concede o benefício sem qualquer incidência de encargos sociais, previdenciários e trabalhistas. Com o Vale-Cultura, o investimento é na formação cultural e social do empregado, o que traz retorno para a própria empresa.

O beneficiado pode expandir a programação cultural do fim de semana ou mesmo contribuir para a realização de um sonho. Há quem prefira acumular o benefício durante alguns meses para comprar um instrumento musical ou, a cada mês, comprar livros para incentivar a alfabetização dos filhos, por exemplo.

O empregado deve demonstrar à empresa interesse em receber o benefício, já que sua participação não é obrigatória e pode gerar um percentual de desconto em folha de pagamento. Para quem recebe até cinco salários mínimos, o pagamento é opcional e definido pelo empregador, de, no máximo, 10% do valor do benefício, ou seja, R$ 5,00.

Na prática, é assim que funciona: quem ganha até um salário mínimo pode pagar R$ 1,00. Acima de um e até dois salários, o desconto pode ser de R$ 2,00. Acima de dois e até três salários, R$ 3,00. De três até quatro, R$ 4,00. E acima de quatro salários mínimos até cinco, R$ 5,00. Para os trabalhadores que ganham acima dessa faixa, o desconto é obrigatório e varia de 20% a 90% do valor do benefício, ou seja, pode chegar a R$ 45,00.

Trabalhador, peça o Vale-Cultura para sua empresa. Pense nisso!

Saiba mais sobre o Vale-Cultura: http://www.cultura.gov.br/valecultura

Fonte: ASCOM MinC

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Meta 26 – 12 milhões de trabalhadores beneficiados pelo Programa de Cultura do Trabalhador (Vale-Cultura)

2612 milhões de trabalhadores beneficiados pelo Programa de Cultura do Trabalhador (Vale-Cultura)
Distribuir Vale-Cultura para os trabalhadores

O Vale-Cultura é um benefício estimado no valor de R$ 50,00, que determinadas empresas poderão conceder aos funcionários que ganham até cinco salários mínimos, utilizando a renúncia fiscal e desconto de parte desse valor no salário do funcionário.

Com esse vale, é possível:

  • comprar livros, DVDs, CDs, obras de artes visuais, instrumentos musicais;
  • pagar mensalidades de cursos de arte e cultura; e
  • comprar ingressos para cinemas, museus, apresentações musicais, de teatro, de dança, circenses, entre outros espetáculos.

 


Como esta meta está sendo medida

Pelo número de trabalhadores beneficiados pelo Programa de Cultura do Trabalhador (Vale-Cultura).


Situação da meta (referente ao monitoramento do exercício de 2018)

Ao analisar o valor de consumo, no ano, foi identificado que o ano de 2018 teve um aumento de 9% no valor de consumo comparado ao ano de 2017. Ressalta-se que já foram beneficiados, em 2018, um total de 551.760 trabalhadores, com um valor de consumo no total de R$ 515.958.706,36.

* O programa estava em fase de regulamentação e normatização

Fonte: Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic)

Data de atualização: 31/12/2018

*O programa estava em fase de normatização no Congresso Nacional

**Dado relativo à UF do trabalhador

Obs.: Dados enviados pelas operadoras do Programa até 03/04/2019, referente ao ano de 2018, podendo ser alterados mediante movimentação financeira ou entrada e saída de trabalhadores e empresas.

Fonte: Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic)

Data de atualização: 31/12/2018

Obs.: Os dados foram enviados pelas operadoras do Programa até 03/04/2019, referente ao ano de 2018,  podendo ser alterados mediante movimentação financeira ou entrada e saída de trabalhadores e empresas.

Fonte: Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic)

Data de atualização: 31/12/2018

*Dado relativo à UF do trabalhador. Os dados foram enviados pelas operadoras do Programa até 03/04/2019, referente ao ano de 2018,  podendo ser alterados mediante movimentação financeira ou entrada e saída de trabalhadores e empresas.

Fonte: Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic)

Data de atualização: 31/12/2018

 


O que foi feito em 2018 para alcançar esta meta

Não houve atividades desenvolvidas para o alcance da meta.

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