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Itatiba do Sul (RS) adere ao Sistema Nacional de Cultura

13.11.2018 – 16:05

O município de Itatiba do Sul (RS) passou a integrar o Sistema Nacional de Cultura (SNC), instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura adotado pelo Ministério da Cultura (MinC). Com a novas adesão, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13), 2.637 municípios brasileiros, além do Distrito Federal, estão no sistema, o que representa 47,33% do total. Em 2018, são 93 adesões ao SNC, que já abrange 167,5 milhões de habitantes.

A adesão ao SNC permite que estados e municípios aprimorem a gestão cultural, com a criação do órgão de gestão local, do conselho de política cultural, da conferência e do plano de cultura, além do sistema de financiamento. A assinatura do acordo de cooperação federativa entre o MinC e o ente federado, que se compromete a estruturar o seu sistema de cultura, marca a adesão ao sistema.

O Ministério da Cultura realiza oficinas para capacitação dos gestores e conselheiros municipais de cultura, para auxiliar nesse processo. Com isso, o MinC tem buscado oferecer aos municípios as condições técnicas apropriadas para a integração ao Sistema Nacional de Cultura.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura

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MinC avalia metas do Plano Nacional de Cultura

5.11.2018 – 12:15

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Diversidade Cultural (SDC), no último dia 30, realizou oficina que avaliou o monitoramento das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). O trabalho, realizado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), via Termo de Execução Descentralizada (TED), avaliou qualitativamente a metodologia, as metas e resultados obtidos pelo PNC, além de uma análise crítica sobre o Plano. O objetivo é subsidiar as futuras discussões para a elaboração do próximo PNC, em 2021.

Oficina com pesquisadores da Universidade Federal da Bahia avaliou o monitoramento das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). Foto: Clara Angeleas (Ascom/MinC)

Albino Rubim, coordenador do trabalho de avaliação pela UFBA, explicou as etapas do monitoramento. “Avaliamos primeiro o contexto geral de todo esse processo, depois avaliamos como esse processo de avaliação foi se desenvolvendo no ministério, os indicadores propostos, fizemos uma análise de cada uma das 53 metas e vemos a relação entre o Plano Nacional e os municípios”, detalhou.

O trabalho apontou que as metas do PNC precisam estar articuladas com outros instrumentos de planejamento do MinC e devem assegurar recursos para realizar as ações capazes de concretizá-las. Também foi recomendada que a adoção da prática de monitoramento das metas do PNC permite ao MinC vivenciar coletivamente um ciclo regular e virtuoso de planejamento, avaliação e formulação das políticas públicas de cultura.

De acordo com a Secretária de Diversidade Cultural, Magali Moura, a avaliação também é importante neste momento de transição política. “Essa é mais uma atividade que a Secretaria está desenvolvendo para auxiliar a nova gestão, o que podemos deixar em termos dos debates já realizados. O Plano é um dos pilares da cultura, que vai vigorar até 2020 e ele precisa ser apresentado para quem cuidar da pasta”, aponta.

 

Nova plataforma

O MinC também divulgou a nova plataforma on-line do Sistema Nacional de Cultura, com novo layout e mais funcionalidades, como tutoriais, menu interativo e serviços relacionados ao SNC. Uma delas é o VerSNC, um site onde é possível verificar a implementação dos sistemas de cultura dos entes federados. “Agora é possível cruzar os indicadores e ter as informações do Sistema de forma bastante clara e em um só lugar”, indica a coordenadora-geral do Sistema Nacional de Cultura, Gabriella da Nóbrega.

 

Plano Nacional de Cultura

O Plano Nacional de Cultura é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias, ações e metas que orientam o poder público na formulação de políticas culturais. O objetivo é orientar o desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais que garantam a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural existente no Brasil.

O PNC foi elaborado após a realização de fóruns, seminários e consultas públicas com a sociedade civil e, a partir de 2005, sob a supervisão do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).  O Ministério da Cultura (MinC) monitora e avalia as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), aferindo periodicamente o cumprimento do Plano de forma eficaz e de acordo com suas metas.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura

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SNC ganha adesão de cinco novos municípios

24.9.2018 – 13:21

Os municípios de Colônia do Piauí (PI), Garuva (SC), Pinhão (PR), Santana do Ipanema (AL) e São Bonifácio (SC) passaram a integrar o Sistema Nacional de Cultura (SNC), instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura adotado pelo Ministério da Cultura (MinC). Com as novas adesões, publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24), 2.632 municípios brasileiros, além do Distrito Federal, estão no sistema, o que representa 47,24% do total. Em 2018, são 88 adesões ao SNC, que já abrange 165,5 milhões de habitantes.

A adesão ao SNC permite que estados e municípios aprimorem a gestão cultural, com a criação do órgão de gestão local, do conselho de política cultural, da conferência e do plano de cultura, além do sistema de financiamento. A assinatura do acordo de cooperação federativa entre o MinC e o ente federado, que se compromete a estruturar o seu sistema de cultura, marca a adesão ao sistema.

O Ministério da Cultura realiza oficinas para capacitação dos gestores e conselheiros municipais de cultura, para auxiliar nesse processo. Com isso, o MinC tem buscado oferecer aos municípios as condições técnicas apropriadas para a integração ao Sistema Nacional de Cultura.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura

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Três novos municípios aderem ao Sistema Nacional de Cultura

23.8.2018 – 10:30

Os municípios de Antonina do Norte (CE), Duartina (SP) e Milagres (BA) passaram a integrar o Sistema Nacional de Cultura (SNC), instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura adotado pelo Ministério da Cultura (MinC). Com as novas adesões, publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23), 2.624 municípios brasileiros, além do Distrito Federal, estão no sistema, o que representa 47,1% do total. Em 2018, são 80 adesões ao SNC, que já abrange 160,4 milhões de habitantes.

 

A adesão ao SNC permite que estados e municípios aprimorem a gestão cultural, com a criação do órgão de gestão local, do conselho de política cultural, da conferência e do plano de cultura, além do sistema de financiamento. A assinatura do acordo de cooperação federativa entre o MinC e o ente federado, que se compromete a estruturar o seu sistema de cultura, marca a adesão ao sistema.

 

O Ministério da Cultura realiza oficinas para capacitação dos gestores e conselheiros municipais de cultura, para auxiliar nesse processo. Com isso, o MinC tem buscado oferecer aos municípios as condições técnicas apropriadas para a integração ao Sistema Nacional de Cultura.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura

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Mais dois municípios aderem ao Sistema Nacional de Cultura

21.8.2018 – 14:34

Os municípios de Porto do Mangue, no Rio Grande do Norte, e Santa Rosa de Viterbo, em São Paulo, passaram a integrar o Sistema Nacional de Cultura (SNC), instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura adotado pelo Ministério da Cultura (MinC). Com as novas adesões, publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21), 2.567 municípios brasileiros, além do Distrito Federal, estão no sistema, o que representa 46,1% do total. Em 2018, são 24 adesões ao SNC, que já abrange 160,4 milhões de habitantes.

A adesão ao SNC permite que estados e municípios aprimorem a gestão cultural, com a criação do órgão de gestão local, do conselho de política cultural, da conferência e do plano de cultura, além do sistema de financiamento. A assinatura do acordo de cooperação federativa entre o MinC e o ente federado, que se compromete a estruturar o seu sistema de cultura, marca a adesão ao sistema.

 

O Ministério da Cultura realiza oficinas para capacitação dos gestores e conselheiros municipais de cultura, para auxiliar nesse processo. Com isso, o MinC tem buscado oferecer aos municípios as condições técnicas apropriadas para a integração ao Sistema Nacional de Cultura.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura

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SNC ganha adesão de 11 novos municípios

13.8.2018 – 14:05

Mais de 47% dos municípios brasileiros já integram o Sistema Nacional de Cultura (SNC), instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura adotado pelo Ministério da Cultura (MinC). Nesta semana, foram 11 adesões, totalizando 2.619 municípios, o que representa 47,01% do total. Com as novas adesões, o sistema agora engloba 165,2 milhões de habitantes.

Os municípios que passaram a integrar o sistema são: Bela Vista (MS), Camocim de São Félix (PE), Ibirité (MG), José Boiteux (SC), Laurentino (SC), Olímpio Noronha (MG), Passa Quatro (MG), Pires Ferreira (CE), Saboeiro (CE), Taquara (RS) e Tavares (RS). Em 2018, 75 municípios  já ingressaram no SNC.

A adesão ao SNC permite que estados e municípios aprimorem a gestão cultural, com a criação de órgão de gestão local, conselho de política cultural, conferência e plano de cultura, além de sistema de financiamento. A assinatura do acordo de cooperação federativa entre o MinC e o ente federado, que se compromete a estruturar o seu sistema de cultura, marca a adesão ao sistema.

O Ministério da Cultura realiza oficinas para capacitação dos gestores e conselheiros municipais de cultura para auxiliar nesse processo. Com isso, o MinC tem buscado oferecer aos municípios as condições técnicas apropriadas para a integração ao Sistema Nacional de Cultura.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura

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