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Sistema Nacional de Cultura ultrapassa 45% dos municípios

Mais de 45% dos municípios brasileiros já integram o Sistema Nacional de Cultura (SNC), instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura adotado pelo Ministério da Cultura (MinC). Nesta semana, foram 18 adesões, totalizando 2.514 municípios, o que representa 45,13% do total. Com as novas adesões, o sistema agora engloba 162,2 milhões de habitantes.

Os municípios que passaram a integrar o sistema são: Atibaia (SP), Bom Conselho (PE), Caiçara do Norte (RN), Conquista (MG), Descoberto (MG), Fama (MG), Feira Grande (AL), Governador Edison Lobão (MA), Heitoraí (GO), Morada Nova de Minas (MG), Penaforte (CE), Pinheirinho do Vale (RS), Santana do Itararé (PR), Santa Maria de Jetibá (ES), Santa Rosa de Lima (SE), São João Batista do Glória (MG), São Pedro de Alcântara (SC) e Urucuia (MG). Em 2017, 273 municípios entraram no SNC.

A adesão ao SNC permite que estados e municípios aprimorem a gestão cultural, com a criação de órgão de gestão local, conselho de política cultural, conferência e plano de cultura, além de sistema de financiamento. A assinatura do acordo de cooperação federativa entre o MinC e o ente federado, que se compromete a estruturar o seu sistema de cultura, marca a adesão ao sistema.

O Ministério da Cultura realiza oficinas para capacitação dos gestores e conselheiros municipais de cultura para auxiliar nesse processo. Com isso, o MinC tem buscado oferecer aos municípios as condições técnicas apropriadas para a integração ao Sistema Nacional de Cultura.

Fonte: ASCOM MinC

 

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Sistema Nacional de Cultura chega a 44,45% dos municípios

Mais 22 municípios das regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste aderiram, nesta semana, ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Com as novas adesões, 2.476 municípios passaram a integrar o SNC – instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura adotado pelo Ministério da Cultura (MinC). Esse total representa 44,45% dos municípios brasileiros.

A região Sul tem o maior índice de municípios integrados ao Sistema Nacional de Cultura: 589, o que representa 49,45% do total. Na sequência vem o Nordeste, com 862 municípios no sistema (48,05%). No Centro-Oeste são 195 adesões (41,76%), no Norte, 185 (41,11%), e no Sudeste, 645 (38,67%). Com as adesões desta semana, o Sistema Nacional de Cultura engloba 161,4 milhões de pessoas. Neste ano, 236 municípios entraram no SNC.

Os municípios que passaram a integrar o sistema são: Carmo da Cachoeira, Cassia, Cristiano Otoni, Curapaque, Inconfidentes, Palma, Ewbank da Câmara e Ubaí, em Minas Gerais; Bom Jesus do Itabapoana e Miracema, no Rio de Janeiro; Nova Europa e Macaubal, em São Paulo; Gameleira, Ribeirão e Salgadinho, em Pernambuco; Santa Rosa de Lima e São João Batista, em Santa Catarina; Monte Alegre de Sergipe, em Sergipe; Dom Basílio, na Bahia; Umbuzeiro, na Paraíba; Tibau, no Rio Grande do Norte; e Palmitópolis, em Goiás.

Após a adesão ao SNC, estados e municípios podem aprimorar a gestão cultural, com a criação do órgão de gestão local, do conselho de política cultural, da conferência e do plano de cultura, além do sistema de financiamento. A assinatura do acordo de cooperação federativa entre o MinC e o ente federado, que se compromete a estruturar o seu sistema de cultura, marca a adesão ao sistema.

O Ministério da Cultura realiza oficinas para capacitação dos gestores e conselheiros municipais de cultura, para auxiliar nesse processo. Com isso, o MinC tem buscado oferecer aos municípios as condições técnicas apropriadas para a integração ao Sistema Nacional de Cultura.

Fonte: ASCOM MinC

 

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Sistema Nacional de Cultura recebe novas adesões

11.09.2017 – 11:30

Com novas adesões ocorridas nos últimos dias, cerca de 44% dos municípios brasileiros passaram a integrar o Sistema Nacional de Cultura (SNC), instrumento criado pelo Ministério da Cultura (MinC) para gestão compartilhada de políticas culturais. No total são 2.446 municípios participantes do sistema, sendo que 206 formalizaram a adesão neste ano.

Entraram no SNC os municípios de Anta Gorda e Marau, no Rio Grande do Sul; Cruzeiro, em São Paulo; Iracema do Oeste, no Paraná; Poço Fundo, em Minas Gerais; São João do Jaguaribe, no Ceará; e Witmarsum, em Santa Catarina. Neste momento, o sistema contempla mais de 161 milhões de habitantes.

Até agora são 193 municípios do Centro-Oeste, mais o Distrito Federal, 185 do Norte, 585 do Sul, 630 do Sudeste e 852 do Nordeste. Os convênios entre o MinC e os sete municípios foram publicados, nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União.

Após a adesão ao SNC, estados e municípios podem aprimorar a gestão cultural, com a criação do órgão de gestão local, do conselho de política cultural, da conferência e do plano de cultura, além do sistema de financiamento. A assinatura do acordo de cooperação federativa entre o MinC e o ente federado, que se compromete a estruturar o seu sistema de cultura, marca a adesão ao sistema.

O Ministério da Cultura realiza oficinas para capacitação dos gestores e conselheiros municipais de cultura, para auxiliar nesse processo. Com isso, o MinC tem buscado oferecer aos municípios as condições técnicas apropriadas para a integração ao Sistema Nacional de Cultura.

Fonte: ASCOM MinC

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Sistema Nacional de Cultura tem seis novas adesões
29.8.2017 – 17:00
Seis municípios das regiões Sul, Sudeste e Nordeste aderiram ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), instrumento criado pelo Ministério da Cultura (MinC) para gestão compartilhada de políticas culturais. Passaram a integrar o sistema Condado, Lagoa Grande e Surubim, em Pernambuco, Abaiara, no Ceará, Cantagalo, em Minas Gerais, e Cambará do Sul, no Rio Grande do Sul. 
No total, são 2.439 adesões ao SNC, o que corresponde a 43,79% dos municípios brasileiros. Com as novas adesões, o sistema passa a contemplar 159,6 milhões de pessoas em todo o País. Os convênios entre o MinC e os seis municípios foram publicados nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União. Neste ano, já foram 251 adesões ao Sistema Nacional de Cultura.
A adesão ao SNC permite que estados e municípios aprimorem a gestão cultural, com a criação de órgão de gestão local, de conselho de política cultural, de conferência e de plano de cultura, além de sistema de financiamento. A assinatura do acordo de cooperação federativa entre o MinC e o ente federado, que se compromete a estruturar o seu sistema de cultura, marca a adesão ao sistema.
O Ministério da Cultura realiza oficinas para capacitação dos gestores e conselheiros municipais de cultura, para auxiliar nesse processo. Com isso, o MinC tem buscado oferecer aos municípios as condições técnicas apropriadas para a integração ao Sistema Nacional de Cultura.
Fonte: ASCOM MinC

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Mais doze municípios aderem ao Sistema Nacional de Cultura
24.8.2017 – 16:01

Mais doze municípios aderiram, nesta semana, ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), instrumento criado pelo Ministério da Cultura (MinC) para gestão compartilhada de políticas culturais entre a União, estados, municípios e a sociedade civil. Até agora, já são 2.433 adesões, o que corresponde a 43,68% dos municípios brasileiros.

Os convênios entre o MinC e os doze novos municípios foram publicados nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União. Em 2017, foram 194 novas adesões.

Passaram a integrar o SNC: Porciúncula (RJ), Carnaúba dos Dantas (RN), Colônia Leopoldina (AL), Mogi Mirim (SP); Califórnia (PR), Santa Fé (PR), Córrego Fundo (MG), Lavras (MG), Rio Preto (MG), Teutônia (RS), Rio Pardo (RS) e Ponte Preta (RS).

Os estados e os municípios integrantes do SNC têm condições de aprimorar a gestão cultural, criando órgão de gestão local, conselho de política cultural, conferência e plano de cultura, além de um sistema de financiamento. A adesão se dá por meio da assinatura de um acordo de cooperação federativa entre o MinC e o ente federado, que se compromete a estruturar o seu sistema de cultura.

Para auxiliar nesse processo, o Ministério da Cultura realiza oficinas para capacitação dos gestores e conselheiros municipais de cultura. Com isso, o MinC tem buscado oferecer aos municípios as condições técnicas apropriadas para a integração ao Sistema Nacional de Cultura.

A integração dos estados e municípios ao SNC é feita em três etapas: a primeira é a adesão voluntária, por meio da assinatura do Acordo de Cooperação Federativa, publicado no Diário Oficial da União; a segunda é a institucionalização, por meio da publicação de lei específica de criação dos sistemas estaduais, distrital e municipais de cultura; e a terceira é a implementação, com o efetivo funcionamento dos componentes da estrutura do sistema.

Fonte: ASCOM MinC

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Meta 01 – Sistema Nacional de Cultura institucionalizado e implementado, com 100% das Unidades da Federação (UFs) e 60% dos municípios com sistemas de cultura institucionalizados e implementados

01Sistema Nacional de Cultura institucionalizado e implementado, com 100% das Unidades da Federação (UFs) e 60% dos municípios com sistemas de cultura institucionalizados e implementados
Ter sistemas de cultura em todos os estados e em 3.339 cidades do Brasil (60%), para tornar efetivo o Sistema Nacional de Cultura

O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é o principal instrumento para que o Ministério da Cultura (MinC) desenvolva políticas culturais nos estados e nas cidades, com a participação da sociedade civil. O SNC torna a gestão pública de cultura mais eficaz, planejada, participativa e com melhor uso dos recursos públicos.

Para os estados e cidades interessados em aderir ao SNC, o primeiro passo é a assinatura e publicação do Acordo de Cooperação Federativa. Em seguida, cada estado e cada município deverá construir seu sistema de cultura.

Os elementos obrigatórios dos sistemas de cultura municipais e estaduais são:

  • secretaria de cultura ou órgão equivalente;
  • conselho de política cultural;
  • conferência de cultura;
  • plano de cultura; e
  • sistema de financiamento à cultura com existência obrigatória do fundo de cultura.

Além desses elementos, os estados e o Distrito Federal deverão ter uma comissão de negociação e pactuação entre gestores estaduais e municipais. É importante também que todos os entes que fazem parte do SNC mantenham informações atualizadas sobre sua gestão e seus objetos culturais (pessoas, grupos, instituições e equipamentos) no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Meta 2).


Como esta meta está sendo medida

– Pelo número de Unidades da Federação (UF) que possuem Acordo de Cooperação Federativa para desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura publicado e com seus elementos constituídos e institucionalizados, quais sejam: secretaria estadual de cultura ou órgão equivalente, conselho estadual de política cultural, conferência estadual de cultura, comissão intergestores bipartite, plano estadual de cultura e sistema estadual de financiamento à cultura com existência obrigatória do Fundo estadual de cultura, em relação ao total das Unidades da Federação (UF).

– Pelo número de municípios que possuem acordos de cooperação federativa para desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura assinado e publicado no Diário Oficial da União (DOU) e com seus elementos constituídos e institucionalizados, quais sejam: secretaria municipal de cultura ou órgão equivalente, conselho municipal de política cultural, conferência municipal de cultura, plano municipal de cultura e sistema municipal de financiamento à cultura com existência obrigatória do fundo municipal de cultura em relação ao total de municípios.


Situação da meta

Até o presente momento, conforme dados da Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional (SADI), 26 estados (96,3%) e 2.511 municípios (75,1%) estavam com acordos de cooperação federativa para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC) firmados. Desses, 9 estados (33,3%) e 275 (8,2%) municípios estavam com acordos institucionalizados, ou seja, estavam com seus Sistemas de Cultura instituídos por leis próprias.
Além disso, com base na pesquisa publicada em 2015, do IBGE, além das informações coletadas na internet, foi possível observar que:

    • 30% (8) dos estados e 7% (369) dos municípios possuem planos de cultura regulamentados;
    • 100% (27) dos estados e 39% (2.155) dos municípios possuem conselhos de cultura; e
    • 96% (26) dos estados e 19% (1.064) dos municípios possuem fundos exclusivos de cultura.

**Sem informação

Obs .: entende-se como acordo institucionalizado o quantitativo de UF ou município com Sistemas de Cultura instituídos por leis próprias.

Obs: O único estado que não está com acordo vigente é o Pará, pois o acordo de vigência está com prazo expirado.

Obs: Os números apresentados para este indicador se referem à quantidade de municípios que inseriram os seus dados de lei de sistema na Plataforma SNC. No entanto, nem todos inseriram os dados corretamente. Existe um passivo de arquivos que estão pendentes de análise.

Fonte: Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional (SADI)

Data de atualização: 07/11/2017

 

Obs.: foram levados em consideração, para fins de análise, os estados que instituíram os seus sistemas, planos, conselhos e fundos de cultura.


O que foi feito em 2017 para alcançar esta meta

Até novembro de 2017, já ocorreram a formalização de 278 acordos de cooperação federativa com municípios para adesão ao SNC.
Além disso, ocorreram 9 oficinas de implementação de sistemas de cultura em todas as regiões do país, com 231 municípios atendidos e 379 gestores e conselheiros de cultura capacitados nessas oficinas.

Saiba mais:

    • sobre a assistência técnica à elaboração de planos estaduais, clique aqui.
    • sobre a assistência técnica à elaboração de planos municipaisclique aqui.
    • sobre a Plataforma de Integração e Monitoramento do SNC, clique aqui.

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