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CEUs de quatro cidades serão beneficiados pelo Fundo Internacional da Diversidade Cultural

Centros de Artes e Esporte Unificados (CEUs) de quatro municípios brasileiros – Toledo (PR), Embu das Artes (SP), Serra Talhada (PE) e Macapá (AP) – serão beneficiados por projeto do Fundo Internacional da Diversidade Cultural da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O projeto, elaborado por uma equipe de profissionais do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), tem o apoio do Ministério da Cultura (MinC) e foi um dos sete selecionados pelo fundo, juntamente com iniciativas da sociedade civil e instituições governamentais de outros países. Serão repassados ao Cebrap US$ 91 mil. 

Essa linha de financiamento do Fundo da Diversidade Cultural da Unesco busca promover o desenvolvimento sustentável e a redução da pobreza em países em desenvolvimento, com foco na diversidade cultural. Para o secretário de Infraestrutura Cultural do MinC, Alfredo Bertini, os CEUs realizam exatamente esse trabalho. “São centros que integram, em um mesmo espaço, programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação profissional, além de serviços socioassistenciais e políticas de prevenção à violência e de inclusão digital, com o objetivo de promover a cidadania em territórios de alta vulnerabilidade social. Ou seja, comungamos o mesmo objetivo”, destaca.

A proposta do Cebrap neste projeto é trabalhar com a capacitação de agentes culturais locais nos CEUs, com foco na economia da cultura e no fortalecimento de redes e cadeias locais da cultura. A ideia é que esses que agentes se tornem multiplicadores em suas regiões.

Em cada Praça CEU, haverá uma etapa de alinhamento da agenda e da estratégia com os Grupos Gestores e a coordenação-geral e, depois, o desenvolvimento dos cursos de capacitação para fomento das cadeias da cultura, com conteúdo teórico e prático. O projeto tem duração total prevista de 18 meses, de março de 2018 a agosto de 2019. A Secretaria de infraestrutura Cultural do MinC acompanhará todo o desenvolvimento do projeto e participará da articulação com os CEUs.

“A realização de cursos de capacitação para formar agentes socioculturais em CEUs estrategicamente selecionados reforçará as boas práticas e resultados. O fortalecimento de agentes e redes locais com foco na economia da cultura tende a reforçar a diversidade e a qualidade dos serviços socioculturais oferecidos nos centros, bem como as possibilidades de sustentabilidade dos equipamentos em si, além de fomentar a geração de renda para as comunidades”, destaca Bertini.

Mapear e capacitar

Segundo a coordenadora-geral do projeto, Maria Carolina Vasconcelos, o trabalho vai envolver diretamente os responsáveis pela gestão dos CEUs nas atividades de formação e de diagnóstico das necessidades locais e, com isso, ajudar a construir – e em alguns casos fortalecer – uma rede de interação entre esses equipamentos e a comunidade cultural local, bem como ampliar as informações e o conhecimento que esses equipamentos possuem sobre as cadeias de produção cultural local.

“Produzir e organizar conhecimento que sirva de insumo para as políticas públicas é algo que o Cebrap vem fazendo há décadas, e notamos que isso melhora a capacidade de ação dos gestores e a efetividade das políticas”, frisa Carolina. “Nesse sentido, a parceria e a interlocução com as equipes locais dos CEUs nas quatro cidades é fundamental. Vale lembrar que a articulação e a interação sistemáticas com as comunidades culturais locais é uma das diretrizes do projeto dos CEUs”, completa.

A equipe do Cebrap estima que, em cada cidade, cerca de 40 atores culturais – entre atores públicos e da sociedade civil, preferencialmente gestores dos CEUs, de prefeituras locais e de outros equipamentos público – participem das atividades. Haverá ainda um treinamento específico de cinco representantes de cada região, da sociedade civil, que trabalharão como multiplicadores de conhecimento locais de forma remunerada e serão centrais no levantamento de informações para compor o diagnóstico e o mapeamento de cada região. “A ideia é que esses atores, depois, possam continuar atuando como articuladores no desenvolvimento das cadeias de produção local e fomentando a participação da sociedade civil na formulação de agendas de políticas de cultura locais”, explica Carolina.

Critérios de seleção

Os CEU de Serra Talhada (no alto) e Macapá (acima) estão entre os contemplados pelo projeto do Cebrap (Fotos: Divulgação e Prefeitura Municipal da Macapá)

Os critérios de seleção dos municípios foram amplos e levaram em conta principalmente a diversidade dos cenários culturais em questão. “Temos cidades de perfis bem diferentes: Embu das Artes (SP) é tradicionalmente conhecida pelas atividades artesanais, mas também faz parte da periferia da maior região metropolitana do país e apresenta uma produção forte no que hoje vem sendo conhecido como “cultura periférica”. Toledo (PR) apresenta uma mistura entre as representações de “cultura universitária” e de “cultura rural”, além de estar próxima às fronteiras entre Brasil, Paraguai e Argentina, o que também traz uma característica de interculturalidade. Macapá (AP) mistura os atributos de uma pequena capital, com suas culturas mais centrais e mais periféricas, e uma forte presença de culturas indígenas. Já Serra Talhada (PE) traz a presença das culturas tradicionais e populares, com mecanismos específicos de organização e transmissão, e que enfrentam questões decorrentes da difusão de conteúdos mais massivos ou industriais, do crescimento da adesão a meios como a internet, por exemplo”, justifica Carolina.

Outros contemplados

Além do projeto brasileiro, o Fundo Internacional da Diversidade Cultural da Unesco selecionou mais seis projetos, sendo dois transnacionais da América Latina: o projeto de México e Guatemala chamado Empreendedores pela Diversidade, e o projeto de Colômbia, Bolívia, Equador, México, Peru e Uruguai, denominado Apropriação, Reforço e Promoção do Cinema Latino-Americano por meio da plataforma regional Retina Latina. Também foram escolhidos projetos de Montenegro, Ucrânia, Albânia e Senegal.

Fonte: Heli Espíndola, ASCOM MinC

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Em 2017, Palmares certifica 133 comunidades quilombolas

A Fundação Cultural Palmares (FCP), instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), certificou, em 2017, 133 comunidades remanescentes de quilombos. A certificação busca reconhecer origens e ampliar direitos, tornando amplo o acesso dessas comunidades a políticas públicas. Nos últimos 12 anos, mais de 2,5 mil comunidades foram certificadas. 

A certificação permite às famílias quilombolas receber a titulação do território, participar do Minha Casa, Minha Vida e do Programa Brasil Quilombola e habilitar-se para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), entre outros programas públicos.

Durante o processo de reconhecimento, uma equipe de técnicos da Fundação Palmares, composta por antropólogos e historiadores, analisa a comunidade que se autodeclara quilombola. Após essa etapa, é emitido um parecer favorável ou não à certificação da terra. O laudo da Palmares é somado à avaliação feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pela titulação das terras.

De acordo com o presidente da Palmares, Erivaldo Oliveira, a certificação é, sob vários aspectos, mais importante que a titulação. “A partir da certificação, a comunidade já passa a ter acesso a uma série de políticas públicas. A Bolsa Permanência, benefício voltado para universitários comprovadamente quilombolas, concede ajuda de R$ 900 todos os meses para cada um dos estudantes contemplados e é um bom exemplo”, afirmou.

O assistente social Gilson Cardoso, que ajudou voluntariamente três comunidades no processo de certificação, uma em Candiba (BA) e duas em Pindaí (BA), acredita que, de modo geral, as comunidades que pleiteiam a certidão de remanescente de quilombos o fazem com duas expectativas: a do reconhecimento de sua história e da melhoria nas condições de vida. “Muitas vezes, o grande sonho é a aquisição de uma cisterna de produção de alimentos, que é utilizada no plantio de legumes, frutas e hortaliças. Embora a certificação não seja garantia da realização desse sonho, traz novas possibilidades para as pequenas comunidades quilombolas”, destacou.

Para Rosalinda dos Santos, do quilombo de Tapuio, em Queimada Nova (PI), a certificação foi muito importante para a cada uma das 95 pessoas que moram na comunidade. “Nossa comunidade tem 200 anos de historia e, somente em 2006, após a certificação, começamos a ver os primeiros resultados com a chegada de programas como o Luz para Todos”, ressaltou. “Essa certificação é um instrumento que nos empodera para seguirmos lutando pelos direitos quilombolas, pelos nossos direitos”, completou.

Como pedir a certificação

1. A comunidade deve possuir uma associação legalmente constituída e apresentar uma ata de reunião convocada para a autodefinição, aprovada pela maioria dos moradores, acompanhada de lista de presença devidamente assinada.

2. Nos locais onde não existe associação, a comunidade deve convocar uma assembleia para deliberar sobre o assunto autodefinição, aprovada pela maioria de seus membros, acompanhada de lista de presença;

3. Enviar esta documentação à FCP, juntamente com fotos, documentos, estudos e reportagens que atestem a história da comunidade e de suas manifestações culturais;

4. Apresentação de relato sintético da história;

5. Solicitar ao presidente da FCP a emissão da certidão de autodefinição.

ASCOM MinC

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MinC vai apoiar restauração do Museu do Ipiranga, em São Paulo

Ministro Sérgio Sá Leitão (terceiro da direita para a esquerda) visitou nesta quinta-feira o prédio do Museu do Ipiranga, em São Paulo. MinC vai apoiar restauração do local, que deverá ser reaberto em 2022 para as comemorações do centenário da independência do Brasil (Foto: Ronaldo Brandão/Ascom MinC)

O Ministério da Cultura (MinC) vai apoiar a restauração do Museu do Ipiranga, que deverá ser reaberto à visitação pública em 2022, dentro das comemorações dos 200 anos da Independência do Brasil. O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, visitou o local nesta quinta-feira (21) e se reuniu com a reitoria da Universidade de São Paulo (USP), responsável pelo museu, para discutir o processo de revitalização.

A USP deverá recorrer aos incentivos da Lei Rouanet para financiar a obra. O primeiro passo do processo de restauração, o projeto executivo da obra, teve a empresa responsável escolhida nesta semana em concurso público – Hereñu + Ferroni Arquiteto – e está orçado em R$ 5,6 milhões, a ser desembolsado ao longo de 2018. O contrato para elaboração do projeto executivo é de 12 meses.

A estimativa da Universidade de São Paulo é que a restauração custe cerca de R$ 80 milhões e comece em 2019, com conclusão prevista para o fim de 2021. O Museu do Ipiranga – oficialmente chamado de Museu Paulista – foi fechado em 2013. O edifício histórico, construído no fim do século XIX, não tem problemas estruturais, mas as fachadas precisam ser restauradas, assim como a cobertura e as instalações hidráulicas e elétricas.

Sá Leitão destacou que a celebração dos 200 anos da Independência está entre as dez ações estratégicas do Ministério da Cultura e, portanto, a restauração do Museu do Ipiranga é prioridade. “A revitalização do Museu do Ipiranga é um dos eixos das comemorações. O Museu do Ipiranga e o Museu de Petrópolis são dois centros das celebrações. Aqui é fundamental. Vamos conjugar todos os esforços para que isso seja viabilizado”, afirmou.

O ministro vai atuar em sintonia com a reitoria da USP na mobilização do poder público de São Paulo e da iniciativa privada para viabilizar os recursos necessários à restauração do Museu do Ipiranga. A sugestão do ministro é envolver nesse processo o governo estadual, a prefeitura de São Paulo e a bancada paulista no Congresso Nacional para buscar o patrocínio da iniciativa privada e de estatais.

Após a visita ao Museu, Sá Leitão se reuniu com o secretário municipal de Cultura de São Paulo, André Sturm, e tratou da restauração. O ministro propôs a apresentação do projeto ao prefeito da capital paulista, João Dória.

Além do ministro e do reitor, participaram da reunião no Museu do Ipiranga o presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Marcelo Araújo; o vice-reitor da USP, Vahan Agopyan; o pró-reitor de Cultura e Extensão, Marcelo Romero; a diretora do Museu, Solange Lima; Fabrício Tanure, assessor especial do ministro; Renata Motta e Cláudia Toni, assessoras do reitor; e Pedro de Oliveira, assessor do vice-reitor. A visita foi guiada pelo historiador Paulo Garcez.

Fonte: ASCOM MinC

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Projeto Palmares Itinerante vai aonde o povo negro está

A Palmares Itinerante já passou por aí?

O projeto Palmares Itinerante, idealizado pelo presidente da Fundação Cultural Palmares, Erivaldo Oliveira, veio como uma proposta de levar a Fundação Cultural Palmares (FCP) aos vários lugares do Brasil, para conhecer de perto e entender as principais demandas dos quilombolas e de todos os afro-brasileiros. 

Há muitas comunidades quilombolas que são mais isoladas e não sabem o que a Fundação Palmares faz. O projeto veio como ponte para levar as propostas de políticas públicas às comunidades.

“Essa ideia surge da necessidade da aproximação do governo com a sociedade civil. É o governo indo até a ponta, porque a sociedade civil ficou muito tempo isolada dos realizadores de políticas públicas e consequentemente não existiam políticas públicas por não entenderem a demanda da sociedade. Então, você vai até a sociedade, escuta e consegue identificar quais as necessidades da população”. Afirma o presidente da FCP, Erivaldo Oliveira.

Entre as finalidades da Palmares Itinerante estão promover o intercâmbio de informações entre o poder público e a sociedade civil, disseminar conhecimento, buscar mecanismos para ampliar programas dedicados à capacitação de profissionais para o ensino da arte, história e cultura africana e afro-brasileira e assegurar programas de reconhecimento, preservação, fomento e difusão desse patrimônio.

Mais do que um evento que discute as principais questões relacionadas aos afro-brasileiros, a Palmares Itinerante gera resultados práticos por onde passa, como ações para combater o racismo e o preconceito e empoderar as comunidades negras em todo o país.

O modelo “itinerante”, a partir dessa ação da Fundação Palmares,começou também ser implantado em outros órgãos como: Fundação Nacional de Saúde e Ministério da Cultura (MinC), que estão levando as ouvidorias aos vários pontos do país. E é gratificante à Fundação ser modelo em um projeto que leva acessibilidade e mobilidade das ações do governo junto à sociedade civil.

A Palmares Itinerante já foi aos estados do Rio de Janeiro, Alagoas, Bahia, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul e tem em sua meta circular por todas as regiões do país.

Fonte: Marcelo Claudio Araújo – Fundação Palmares

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Mais seis municípios aderem ao Sistema Nacional de Cultura

Mais seis municípios passaram a integrar, nesta sexta-feira (8), o Sistema Nacional de Cultura (SNC), instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura adotado pelo Ministério da Cultura (MinC). Com as novas adesões, 2.536 municípios brasileiros estão no sistema, o que representa 45,53% do total.
Em 2017, foram 295 adesões ao SNC, que já abrange 162,8 milhões de habitantes. Entraram no sistema os municípios de Cristino Castro (PI), Missão Velha (CE), Palmeiras de Goiás (GO), São José do Mantimento (MG), Senador José Porfírio (PA) e Vale Verde (RS).

A adesão ao SNC permite que estados e municípios aprimorem a gestão cultural, com a criação do órgão de gestão local, do conselho de política cultural, da conferência e do plano de cultura, além do sistema de financiamento. A assinatura do acordo de cooperação federativa entre o MinC e o ente federado, que se compromete a estruturar o seu sistema de cultura, marca a adesão ao sistema.

O Ministério da Cultura realiza oficinas para capacitação dos gestores e conselheiros municipais de cultura, para auxiliar nesse processo. Com isso, o MinC tem buscado oferecer aos municípios as condições técnicas apropriadas para a integração ao Sistema Nacional de Cultura.

Fonte: ASCOM MinC

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Economia criativa é destaque em reunião de ministros do Mercosul

“A parceria com outros países da América do Sul é fundamental para ampliarmos a circulação de bens e serviços culturais da região”, ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão (2º da esq para dir). Foto: Acácio Pinheiro / Ascom MinC

A importância da Cultura para a economia dos países da América do Sul foi destaque dos debates da 42ª Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul, realizada nesta sexta-feira (1/12) no Rio de Janeiro, com a presença de representantes do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Peru, Equador e Chile. No encontro, também houve o lançamento do Mapa de Residências Artísticas do Mercosul, que possibilitará maior intercâmbio cultural entre os países-membros, e foi aprovado o Plano Estratégico de Integração Cultural do bloco para 2018 e 2019.

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, destacou aos presentes que uma das prioridades do Ministério da Cultura do Brasil (MinC) é o fomento aos empreendimentos culturais. “A economia da cultura é um dos nossos focos principais. Hoje, as atividades criativas representam 2,64% do Produto Interno Brasileiro, o que as colocam entre as 10 mais importantes atividades econômicas do País, à frente de setores tradicionais, como eletrônicos, têxtil e farmacêutico, por exemplo”, afirmou. “A parceria com outros países da América do Sul é fundamental para ampliarmos a circulação de bens e serviços culturais da região, não apenas dentro dos países, mas também fora, de forma globalizada, rentabilizando e monetizando nossos ativos culturais, que são riquíssimos”, completou.

Para o ministro da Cultura do Paraguai, Fernando Griffith, um dos principais desafios dos países sul-americanos é trabalhar de forma integrada. “Somos um continente com características únicas, no qual sobra talento. E a indústria cultural é uma ferramenta de desenvolvimento muito importante. Precisamos ser ambiciosos e usar a cultura como ferramenta de transformação social”, afirmou. No próximo semestre, o Paraguai assume a presidência pro tempore do Mercosul em substituição ao Brasil.

O secretário de Integração Federal e Cooperação Internacional do Ministério da Cultura da Argentina, Iván Petrella, ressaltou que todos os países da região têm dificuldades de mostrar à sociedade a importância de se investir em cultura. “Muita gente não entende o porquê de se usar recursos públicos para fomentar a cultura. É necessário mostrar a razão, fazer com que haja uma reflexão. O fato é que precisamos defender a cultura em termos econômicos não só para nossos governos, mas para a sociedade”, apontou.

O cônsul-geral do Peru no Rio de Janeiro, Hugo Enrique Flores, ressaltou a importância de um trabalho conjunto entre os setores da cultura e do turismo. “Em meu país, a história e a cultura são enormes vantagens competitivas. Não temos como competir com as praias do Brasil, mas temos todo um legado dos incas e outros povos que são um grande atrativo. A cultura pode ter um impacto muito grande nas receitas de um país, e associá-la ao turismo pode dar ótimos resultados”, afirmou.

Mapa de Residências Artísticas

Além do debate sobre economia da cultura, a Reunião de Ministros da Cultura foi palco para o lançamento oficial do Mapa de Residências Artísticas do Mercosul, plataforma colaborativa, pública e gratuita com acesso a informações sobre oportunidades de mobilidade e residências artísticas em toda a América do Sul.

“É uma plataforma importante para que haja maior intercâmbio no campo da cultura entre nossos países. Queremos fazer com que artista dos diversos países possam fazer contato com seus colegas e possam trocar ideias e experiências”, afirmou o ministro Sérgio Sá Leitão.
Durante o evento, também foi lançada a publicação Cadernos da Diversidade, revista digital com artigos sobre ações culturais do Mercosul. Nesta primeira edição, elaborada pelos ministérios da Cultura do Brasil e da Argentina, foram abordadas experiências de protagonismo cultural realizada por mulheres e para mulheres.

Plano Estratégico 2018-2019

Ao final da reunião, foi aprovado o Plano Estratégico de Integração Cultural do Mercosul para 2018-2019. Entre as ações previstas para o próximo biênio estão a revisão da estrutura e do regulamento do Mercosul Cultural; a realização de atividades que promovam o papel da cultura na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); o reconhecimento do sistema cultura da erva-mate como Patrimônio Cultural do Mercosul; a criação de uma Capital do Patrimônio Cultural do Mercosul; o mapeamento de mercados internacionais prioritários para a atuação conjunta dos países do bloco, com realização de duas missões comerciais até 2019; a realização de ações sobre questões de gênero em regiões de fronteira; e a difusão de estudos nacionais sobre os setores culturais da região.

Fonte: ASCOM MinC

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