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MinC seleciona empresa para atualizar censo do setor de games

O Ministério da Cultura (MinC) vai selecionar empresa para realizar o II Censo da Indústria Brasileira de Jogos Digitais. O estudo vai dar subsídios para o aprimoramento das políticas públicas voltadas aos games e permitir o direcionamento de novos investimentos para o setor. Além disso, vai fomentar o debate sobre o papel dos jogos como meio de incentivo à cultura e à educação e sua contribuição ao desenvolvimento econômico do País. 

Empresas interessadas em elaborar o estudo podem enviar proposta até às 23h59 do dia 22 de fevereiro para o e-mail coopi@cultura.gov.br. A contratação se dará por meio do acordo de cooperação técnica firmado entre o MinC, a Agência Brasileira de Cooperação e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) – Projeto 914BRZ4013.

A seleção é aberta a pessoas jurídicas de direito privado, instituições de ensino superior, públicas ou privadas, centros de pesquisa, fundações e institutos, com sede no Brasil, que comprovadamente atuem ou realizem pesquisas na área jurídica e econômica relacionadas ao setor de games.

Os interessados deverão encaminhar em uma mensagem os seguintes documentos: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado; prova de Inscrição e de Situação Cadastral no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); proposta financeira; portfólio da empresa proponente, demonstrando histórico de realizações e comprovando experiências solicitadas no item 11 do edital; e descrição dos profissionais, acompanhada de currículos e atestados de experiência.

Mais informações sobre o procedimento licitatório podem ser encontradas no site da Unesco ou solicitadas pelo e-mail coopi@cultura.gov.br até o 20 de fevereiro.

Fonte: ASCOM MinC

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Campanha sobre economia criativa chega aos cinemas

O primeiro filme da campanha #culturagerafuturo, do Ministério da Cultura (MinC), terá espaço em 292 salas de cinema de 75 cidades de todas as regiões do Brasil. A peça publicitária de 30 segundos, veiculada a partir desta quinta (8), apresenta o conceito “Cultura gera futuro” e será divulgada por quatro semanas.

A campanha evidencia o Brasil como um País vocacionado para as atividades criativas e culturais. Por meio de diferentes meios de comunicação, a iniciativa apresenta a Cultura como ativo que gera emprego, renda e inclusão social, além de ter um papel fundamental na promoção de um desenvolvimento mais justo e sustentável.

Um dos destaques da campanha é o portal www.culturagerafuturo.com, que reúne conteúdo sobre economia criativa no Brasil. Entre eles, estão histórias de quem faz Cultura, notícias, agenda de eventos e cursos. A campanha também poderá ser acompanhada por meio de perfis no Facebook e Twitter.

Para a veiculação do filme no cinema, o MinC conta com apoio da Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex (Abraplex), da United Cinemas International Brasil (UCI), da Cinemark, da Kinoplex, da Rede Cinesystem Cinemas, da Centerplex Cinemas, da Cinépolis e da GNC Cinemas.

Também foram produzidos conteúdos para rádio e redes sociais. A #culturagerafuturo contará ainda com outros três filmes, que abordam a Lei Rouanet, o Audiovisual e a importância da economia criativa.

Força da Economia Criativa

Segundo estudo publicado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), as atividades criativas e culturais respondem por 2,64% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, colocando-se entre os dez maiores setores econômicos do país, superando indústrias tradicionais. O setor envolve 200 mil empresas e instituições e gera cerca de um milhão de empregos diretos. Além disso, paga R$ 10,5 milhões de impostos por ano.

Nesse contexto, os mecanismos de fomento do setor cultural, especialmente a Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual, assumem papel estratégico não apenas como propulsores do segmento criativo, mas como instrumentos de desenvolvimento econômico do país.

Ao longo de 26 anos de existência, a Lei Rouanet injetou cerca de R$ 16,5 bilhões na economia criativa e permitiu que diversas atividades culturais se concretizassem. Foram, mais precisamente, 50,4 mil projetos realizados de teatro, dança, circo, cinema, literatura, artes visuais, música, design, patrimônio cultural e festas populares, entre outros segmentos.

Fonte: ASCOM MinC

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MinC contrata pesquisa para fortalecer cadeias produtivas

O Ministério da Cultura (MinC) vai elaborar pesquisa para fortalecer as cadeias produtivas da economia da cultura no Brasil. Serão estudados os regimes regulatório e tributário incidentes sobre cinco setores culturais – música, mercado editorial, audiovisual, jogos eletrônicos e artes visuais. O objetivo é identificar aspectos jurídicos e normativos relevantes que incidem sobre esses setores e propor medidas para aperfeiçoar os ambientes regulatórios e de negócios.

Empresas especializadas interessadas em elaborar o estudo sobre o regime regulatório e tributário e um mapa-síntese do regime tributário da cultura para os cinco setores podem enviar proposta até às 8h do dia 22 de janeiro para o e-mail coopi@cultura.gov.br. A contratação se dará por meio do acordo de cooperação técnica firmado entre o MinC, a Agência Brasileira de Cooperação e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) – Projeto 914BRZ4013.

A seleção é aberta a pessoas jurídicas de direito privado, instituições de ensino superior, públicas ou privadas, centros de pesquisa, fundações e institutos, com sede no Brasil, com experiência de pelo menos cinco anos e que comprovadamente atuam ou realizam pesquisas na área jurídica e econômica relacionadas às cadeias produtivas a serem estudadas.

Os interessados deverão encaminhar em um único e-mail os seguintes documentos: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado; prova de Inscrição e de Situação Cadastral no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); proposta financeira; portfólio da Empresa Proponente, demonstrando histórico de realizações e comprovando experiências solicitadas no item 11.3 do Termo de Referência (atestados de capacidade, formação acadêmica, Inscrição Estadual, entre outros); e descrição dos profissionais indicados para a realização do estudo, acompanhada de currículos e atestados de experiência. Mais detalhes aqui (link).

O processo licitatório está inserido na categoria de Solicitação de Cotação, conforme as regras do capítulo 7 do Manual de Convergência de Normas Licitatórias da Unesco, disponível neste link.

Mais informações sobre o procedimento licitatório podem ser solicitadas pelo e-mail coopi@cultura.gov.br até o dia 19 de janeiro.

Fonte: ASCOM MinC

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Economia criativa é destaque em reunião de ministros do Mercosul

“A parceria com outros países da América do Sul é fundamental para ampliarmos a circulação de bens e serviços culturais da região”, ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão (2º da esq para dir). Foto: Acácio Pinheiro / Ascom MinC

A importância da Cultura para a economia dos países da América do Sul foi destaque dos debates da 42ª Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul, realizada nesta sexta-feira (1/12) no Rio de Janeiro, com a presença de representantes do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Peru, Equador e Chile. No encontro, também houve o lançamento do Mapa de Residências Artísticas do Mercosul, que possibilitará maior intercâmbio cultural entre os países-membros, e foi aprovado o Plano Estratégico de Integração Cultural do bloco para 2018 e 2019.

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, destacou aos presentes que uma das prioridades do Ministério da Cultura do Brasil (MinC) é o fomento aos empreendimentos culturais. “A economia da cultura é um dos nossos focos principais. Hoje, as atividades criativas representam 2,64% do Produto Interno Brasileiro, o que as colocam entre as 10 mais importantes atividades econômicas do País, à frente de setores tradicionais, como eletrônicos, têxtil e farmacêutico, por exemplo”, afirmou. “A parceria com outros países da América do Sul é fundamental para ampliarmos a circulação de bens e serviços culturais da região, não apenas dentro dos países, mas também fora, de forma globalizada, rentabilizando e monetizando nossos ativos culturais, que são riquíssimos”, completou.

Para o ministro da Cultura do Paraguai, Fernando Griffith, um dos principais desafios dos países sul-americanos é trabalhar de forma integrada. “Somos um continente com características únicas, no qual sobra talento. E a indústria cultural é uma ferramenta de desenvolvimento muito importante. Precisamos ser ambiciosos e usar a cultura como ferramenta de transformação social”, afirmou. No próximo semestre, o Paraguai assume a presidência pro tempore do Mercosul em substituição ao Brasil.

O secretário de Integração Federal e Cooperação Internacional do Ministério da Cultura da Argentina, Iván Petrella, ressaltou que todos os países da região têm dificuldades de mostrar à sociedade a importância de se investir em cultura. “Muita gente não entende o porquê de se usar recursos públicos para fomentar a cultura. É necessário mostrar a razão, fazer com que haja uma reflexão. O fato é que precisamos defender a cultura em termos econômicos não só para nossos governos, mas para a sociedade”, apontou.

O cônsul-geral do Peru no Rio de Janeiro, Hugo Enrique Flores, ressaltou a importância de um trabalho conjunto entre os setores da cultura e do turismo. “Em meu país, a história e a cultura são enormes vantagens competitivas. Não temos como competir com as praias do Brasil, mas temos todo um legado dos incas e outros povos que são um grande atrativo. A cultura pode ter um impacto muito grande nas receitas de um país, e associá-la ao turismo pode dar ótimos resultados”, afirmou.

Mapa de Residências Artísticas

Além do debate sobre economia da cultura, a Reunião de Ministros da Cultura foi palco para o lançamento oficial do Mapa de Residências Artísticas do Mercosul, plataforma colaborativa, pública e gratuita com acesso a informações sobre oportunidades de mobilidade e residências artísticas em toda a América do Sul.

“É uma plataforma importante para que haja maior intercâmbio no campo da cultura entre nossos países. Queremos fazer com que artista dos diversos países possam fazer contato com seus colegas e possam trocar ideias e experiências”, afirmou o ministro Sérgio Sá Leitão.
Durante o evento, também foi lançada a publicação Cadernos da Diversidade, revista digital com artigos sobre ações culturais do Mercosul. Nesta primeira edição, elaborada pelos ministérios da Cultura do Brasil e da Argentina, foram abordadas experiências de protagonismo cultural realizada por mulheres e para mulheres.

Plano Estratégico 2018-2019

Ao final da reunião, foi aprovado o Plano Estratégico de Integração Cultural do Mercosul para 2018-2019. Entre as ações previstas para o próximo biênio estão a revisão da estrutura e do regulamento do Mercosul Cultural; a realização de atividades que promovam o papel da cultura na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); o reconhecimento do sistema cultura da erva-mate como Patrimônio Cultural do Mercosul; a criação de uma Capital do Patrimônio Cultural do Mercosul; o mapeamento de mercados internacionais prioritários para a atuação conjunta dos países do bloco, com realização de duas missões comerciais até 2019; a realização de ações sobre questões de gênero em regiões de fronteira; e a difusão de estudos nacionais sobre os setores culturais da região.

Fonte: ASCOM MinC

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