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MinC e Rio Grande do Sul celebram repactuação da Rede de Pontos de Cultura

23.10.2018 – 17:20

O Ministério da Cultura (MinC) e o Governo do Rio Grande do Sul anunciaram a repactuação do convênio da Rede de Pontos de Cultura do estado. Estão liberados R$ 13,29 milhões, sendo R$ 9,02 oriundos do MinC e R$ 4,26 milhões de contrapartida do estado. O acerto vai possibilitar o repasse para 92 pontos, que receberão valores que variam entre R$ 50 mil e R$ 150 mil.

Victor Hugo, Sérgio Sá Leitão e Marco Aurélio Alves comemoram investimento nos pontos de cultura do estado (Fotos: Ronaldo Caldas / Ascom MinC)

Na tarde dessa terça-feira (23), o MinC liberou o último repasse de R$ 3.96 milhões por meio de um termo de compromisso. O estado, por sua vez, disponibilizou R$ 1.19 milhão.

A repactuação prioriza a continuidade das atividades culturais desenvolvidas pelos Pontos de Cultura, incrementando o trabalho dos atores da Política Nacional de Cultura Viva e de sua relação com a comunidade, engrandecendo a cultura e a economia local. “Nós estamos assinando a repactuação com o Rio Grande do Sul e esse processo só é possível com o apoio e o empenho do estado”, sinalizou o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.

O secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul, Victor Hugo, destacou o empenho da pasta em tornar essa repactuação possível. “O ministro reforçou o papel e o tamanho do Ministério da Cultura e se empenhou em buscar uma solução para reforçar a cultura em nosso estado”, afirmou. A vigência do convênio, celebrado inicialmente em 2011, foi estendida para 2020.

“O Rio Grande do Sul cumpre com sua parte na cultura. Nós temos projetos em todas as regiões e em todos os segmentos da sociedade. Procuramos levar a cultura para todo o estado, de acordo com o Plano Estadual de Cultura, baseado diretamente no Plano Nacional”, ressaltou o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Marco Aurélio Alves.

 

Premiação

O MinC identificou que um dos grandes entraves ao bom funcionamento do Cultura Viva, ao longo do tempo, era a dificuldade dos pontos – muitas vezes coletivos pequenos, sem personalidade jurídica – em fazer a prestação de contas dos repasses. Para solucionar essas questões, o ministro da Cultura destacou que prepara uma análise da política pública. “Faremos um diagnóstico, uma avaliação desse programa até dezembro, para que tenhamos dados e objetivos para legitimar o Cultura Viva e tomar as medidas para que ele funcione plenamente”, afirmou. Entre as medidas de solução já apontadas está o repasse de verbas via premiação, uma modalidade mais simples e efetiva em privilegiar o trabalho efetivamente realizado.

Em 2018, além do Rio Grande do Sul, as redes de pontos de cultura de São Paulo e do Rio de Janeiro também foram repactuadas, com liberação de R$ 4,28 milhões para a rede municipal do Rio de Janeiro e de R$ 15 milhões para o governo de São Paulo.

Sá Leitão ainda destacou o papel do Ministério em ações complementares de fomento à cultura, como o edital que selecionou 15 municípios para receber capacitação e se candidatar a uma vaga na rede de Cidades Criativas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Entre as cidades selecionadas nesse certame, estão Novo Hamburgo, Pelotas e Tavares.

“Todos nós que somos parte da cultura temos um compromisso com o setor. Temos que mostrar para o governo e para a sociedade a importância estratégica do Ministério da Cultura no desenvolvimento econômico, na pluralidade, na capacidade de se relacionar com todos os segmentos”, reforçou Sá Leitão.

 

Política Nacional de Cultura Viva

O programa Cultura Viva – denominado Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) a partir da Lei 13.018/2014 – foi criado em 2004 para ampliar o acesso aos meios de produção, circulação e fruição cultural no País. Ele é gerido pelo MinC em parceria com governos estaduais, municipais e outras instituições, como escolas e universidades, e abrange diferentes linguagens e expressões artísticas e culturais.

É um dos programas do Ministério da Cultura que visa promover o desenvolvimento da economia criativa no País. Há hoje 3.364 pontos de cultura, sendo 2.133 em redes estaduais e municipais, 725 conveniados pelo próprio Ministério, 99 indígenas e 407 certificados por meio da plataforma digital do Cultura Viva.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura

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Encontro reúne pontos de cultura indígena do Nordeste

31.8.2018 – 15:25

Salvador, na Bahia, sedia, de 31 de agosto a 2 de setembro, o VI Encontro de Pontos de Cultura Indígena do Nordeste. Promovido pela ONG Thydêwá, o evento, realizado no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM/BA), traz apresentações de cantos e danças tradicionais, rodas de conversa com o público e mostra interativa de arte eletrônica indígena, entre outras atividades.

Rede de Pontos de Cultura Indígena do Nordeste reúne representantes de oito comunidades (Foto: Mariana Cabral)

Participam do encontro representantes de Pontos de Cultura Indígena de oito comunidades: Os Pataxó da Aldeia Trambuco (Porto Seguro); os Pataxó Hãhãhãe da Aldeia Milagrosa (Pau Brasil); os Pataxó da Aldeia 2 Irmãos (Cumuruxatiba – Prado); os Tupinambá de Olivença da Aldeia Itapoã (Ilhéus) – todos os localizados na Bahia; os Pankararu (Tacaratu – Pernambuco), os Kariri-Xocó (Porto Real do Colégio – Alagoas), os Karapotó Plaki-ô (São Sebastião – Alagoas) e os Xokó (Porto da Folha – Sergipe).

Durante o encontro, os participantes devem avaliar o projeto Mensagens da Terra, de autoria da ONG Thydêwá com apoio do Ministério da Cultura (MinC). A iniciativa visa fortalecer indígenas como agentes de Cultura Viva no uso das tecnologias de informação e comunicação para agirem a favor do planeta e de suas comunidades. Os indígenas participaram de uma formação continuada, presencial e a distância, no decorrer de três anos, com o objetivo de afirmar e valorizar suas culturas, conhecimentos e memórias, bem como buscar dignidade para a vida em suas comunidades.

Por meio do programa Mensagens da Terra, a rede de Pontos de Cultura Indígena do Nordeste lançou cinco livros multiétnicos de autoria coletiva dos indígenas, disponibilizou mais de 70 curtas-metragens na internet e vem apoiando a rede Eu sou pelas mulheres indígenas, que visa melhorar a realidade de mulheres indígenas do Nordeste e de outras regiões.

 

Mostra Interativa de Arte Eletrônica

Uma das principais atividades do encontro é a Mostra Arte Eletrônica Indígena (AEI): uma exposição interativa, com trabalhos cocriados entre indígenas brasileiros e artistas do Brasil, Reino Unido e Bolívia, selecionados via edital para residências artísticas nas comunidades indígenas participantes da rede nos estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco e Sergipe. A exposição pode ser visitada das 13h às 18, com entrada franca.

As obras interativas tratam da reivindicação de terras, da preservação da memória e do diálogo entre gerações, destacando também a cultura indígena na música, na fotografia, no vídeo, na cartografia dos sons, na escultura, na tecelagem, na colagem digital, nas pinturas rupestres e na projeção eletrônica da pintura corporal, entre outras manifestações artísticas.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura

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Tradição e tecnologia em prol da cultura e da arte

9.8.2018 – 9:35

O artesanato de palha ganhou novas formas e contornos com uso de fibras óticas. A mensagem da relação dos seres humanos com a Mãe Natureza foi passada por meio de uma colagem digital. Esses são alguns dos trabalhos coproduzidos entre indígenas brasileiros e artistas e que podem ser vistos, até 2 de setembro, no Museu de Arte Moderna (MAM), em Salvador, na mostra Arte Eletrônica Indígena (AEI): uma exposição interativa.

Projeto envolveu 10 artistas e indígenas de pontos de cultura da Região Nordeste (Fotos: Divulgação AEI)

As obras tratam da reivindicação de terras e da preservação da memória e do diálogo entre gerações. Também destacam a cultura indígena na música, na fotografia, no vídeo, na cartografia dos sons e na escultura, entre outras manifestações artísticas. A AEI foi idealizada pela ONG Thydêwá, de Ilhéus (BA), responsável por oito pontos de cultura indígenas no Nordeste, que selecionou, por meio de edital, 10 artistas de Brasil, Reino Unido e Bolívia para realizarem residências artísticas em comunidades indígenas.

“A importância deste projeto é múltipla. O mundo está em crise e o caminho mais interessante para sair disso são os princípios presentes nos povos indígenas, como o respeito à natureza”, explica o presidente e fundador da ONG Thydêwá, Sebastian Gerlic. “O projeto cria uma porta de diálogo entre indígenas e não indígenas”, completa.

Cada artista selecionado fez uma residência artística dentro de uma das aldeias participantes.  Por meio da parceria com o ponto de cultura indígena que funciona em cada comunidade, os participantes fizeram parte de oficinas ou laboratórios para promover as expressões artísticas dos indígenas, convidando-os para a criação cultural.

“Foi importante fazer o projeto relacionado aos pontos de cultura porque artistas que trabalham com arte eletrônica precisam de internet e todos os pontos nas aldeias já tem internet graças a uma parceria com o Ministério da Cultura”, explica Gerlic. “Esses espaços também permitem o acompanhamento de artistas, a continuidade do diálogo e a possibilidade de trabalhar em rede, fazendo cruzamento entre artistas e indígenas”, pontuou.

 

Colagem digital

Os artistas Sheilla Souza e Tadeu dos Santos participaram da residência artística com o povo Tupinambá, do distrito de Olivença, em Ilhéus. Um dos trabalhos realizados foi a colagem digital Sonho de Ana com a chegada de Sofia, atualmente exposta no MAM. “Buscamos mostrar o equilíbrio do bem viver dos povos indígenas e como humanidade faz parte da natureza”, explica Sheila.

Um dos trabalhos expostos no MAM é a colagem digital Sonho de Ana com a chegada de Sofia (Foto: Divulgação AEI)

Para a artista, a experiência foi importante por trazer a presença indígena para a atualidade. “O trabalho permitiu entender que o indígena pode fazer parte da arte contemporânea e deve ter um espaço para ser reconhecido na arte brasileira. Os pontos de cultura são fundamentais para que essas iniciativas ocorram”, disse.

Para a indígena Calline Tupi Jesus, da aldeia Tupinambá de Olivença, o projeto possibilitou aprender mais sobre a arte indígena eletrônica. “Vimos como é importante trazer nossa cultura e mostrar para mundo de forma mais digital. O projeto nos mostrou como fazer isso”, conta. “Para mim e para a nossa cultura, a Mãe Natureza representa vida, amor e simplicidade”, explica.

As comunidades indígenas que receberam os artistas residentes são Karapotó Plakiô / São Sebastião – AL; Kariri-Xocó / Porto Real do Colégio – AL; Pankararu / Tacaratu – PE; Pataxó Dois Irmãos / Prado – BA; Pataxó Trambuco / Porto Seguro – BA; Pataxó Hã Hã Hãe / Pau Brasil – BA; Tupinambá de Olivença / Ilhéus – BA, Xocó / Porto da Folha – SE e Aldeia do Cachimbo / Ribeirão do Largo – BA.

 

Política Nacional de Cultura Viva

Os pontos de cultura são entidades ou coletivos culturais certificados pelo Ministério da Cultura. Integram o programa Cultura Viva (denominado Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) a partir da Lei 13.018/2014), criado em 2004 para ampliar o acesso aos meios de produção, circulação e fruição cultural no País. Ele é gerido pelo MinC em parceria com governos estaduais, municipais e outras instituições, como escolas e universidades.

Abrange diferentes linguagens e expressões artísticas e culturais. É um dos programas do MinC que visa promover o desenvolvimento da economia criativa no País. Existem, hoje, 3.364 pontos de cultura, sendo 99 indígenas, 2.133 em redes estaduais e municipais, 725 conveniados pelo próprio Ministério e 407 certificados por meio da plataforma digital do Cultura Viva.

 

Editais de Audiovisual

Outra ação de destaque do MinC para povos indígenas é na área do audiovisual. A pasta lançou, neste ano, o Edital Documentário Afro-brasileiro e Indígena. Com recursos de R$ 5 milhões, serão selecionados 10 projetos de produção independente de obras audiovisuais documentais, a partir de 52 minutos, inéditas, com temáticas voltadas à cultura afro-brasileira e indígena, e seus respectivos teasers. Além disso, diversos outros editais do MinC para o setor também reservam cotas para povos indígenas.

 

Dia Internacional dos Povos Indígenas 

Todo 9 de agosto é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em dezembro de 1994, em alusão ao dia da primeira reunião do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Populações Indígenas, realizada em 1982. O objetivo do grupo era desenvolver os padrões de direitos humanos que protegeriam os povos indígenas.

 

Serviço

Arte Eletrônica Indígena (AEI): uma exposição interativa

Data: até 2 de setembro, de terça a domingo

Horário: das 13h às 18h

Local: Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA) – Avenida Contôrno, S/N – Dois de Julho – Salvador (BA)

Entrada franca

Saiba mais: Arte Eletrônica Indígena (http://aei.art.br/)

 

Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura

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Pontos de cultura de todo o País serão mapeados

7.8.2018 – 9:20

O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo (Secult/SP), deu mais um importante passo no processo de revisão e aperfeiçoamento do Programa Cultura Viva. Um mapeamento da rede de pontos e pontões de cultura do País acaba de ser iniciado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com o objetivo de identificar problemas e distorções e traçar um diagnóstico que possa orientar a adoção de medidas de aperfeiçoamento. 

O projeto colherá dados variados, que incluem desde a execução de convênios, fontes de recurso e prestação de contas até o tipo de manifestação cultural realizada por cada ponto, público atendido e natureza da entidade (se o ponto é coletivo cultural ou organização juridicamente constituída). Além de promover reuniões com as áreas responsáveis pelo Programa no Ministério da Cultura e na Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, a FGV também enviará pesquisadores a campo, que visitarão 1.750 pontos e pontões de cultura de todo o País.

Os dados colhidos auxiliarão ações já iniciadas pelo MinC de revisão e reestruturação do Cultura Viva. Entre as medidas em andamento está a repactuação de convênios com estados e municípios, permitindo o destravamento de recursos que estavam parados por conta de eventuais problemas de execução ou de prestações de contas. Até agora, duas repactuações já foram concluídas. A primeira, com o governo do estado de São Paulo, permitiu a liberação de um total de R$ 15 milhões, beneficiando 544 pontos. Já a repactuação do convênio com a Prefeitura do Rio de Janeiro garantiu o destravamento de R$ 4,28 milhões para 39 pontos de cultura e cinco pontões. Está em fase de conclusão a revisão e repactuação do convênio com o estado do Rio Grande do Sul.

“Estamos resolvendo aos poucos o passivo de convênios do Cultura Viva, adequando os contratos à capacidade operacional dos estados e municípios conveniados e à realidade dos grupos e entidades beneficiados”, explica o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão. Segundo ele, uma nova modalidade de repasse está sendo adotada, a premiação, com o objetivo de reduzir a burocracia.

Um dos grandes entraves ao bom funcionamento do Cultura Viva ao longo do tempo foi a dificuldade dos pontos – muitas vezes coletivos pequenos, sem personalidade jurídica – em fazer a prestação de contas dos repasses de acordo com as exigências legais relativas à modalidade anteriormente adotada. “O prêmio é uma modalidade prevista em lei muito mais simples do que a anterior, e também muito mais adequada ao Cultura Viva, pois privilegia o trabalho efetivamente realizado. Estamos tratando com grupos e entidades que realizam ações culturais de alta relevância, mas que muitas vezes não tem condições de atender às exigências feitas anteriormente. O Cultura Viva está sendo desburocratizado e funcionará com mais eficiência”, disse Sá Leitão.

Para o secretário de Cultura do Estado de São Paulo, Romildo Campello, um dos desafios atuais para as políticas públicas tem sido a introdução de sistemas de informação, indicadores e metodologias de avaliação capazes de apoiar a gestão e o acompanhamento de políticas, programas e projetos. “O mapeamento da rede de pontos e pontões de cultura do País permitirá a coleta de dados variados, que incluem desde a execução de convênios, fontes de recurso e prestação de contas até o tipo de manifestação cultural realizada por cada ponto. Isso, além de proporcionar informações úteis para os processos de execução, permitirá que os agentes envolvidos nas ações, assim como a sociedade em geral, possam conhecer os resultados das ações públicas e exercer o controle social”, destacou.

 

Grupo de Trabalho

Um Grupo de Trabalho (GT) formado por técnicos e gestores do Ministério da Cultura e do Governo de São Paulo e por especialistas da FGV terá a responsabilidade de acompanhar todas as etapas do mapeamento. A previsão é de que todo o trabalho seja concluído em oito meses.

O estudo terá início com a análise de convênios, relatórios gerenciais e prestações de contas das redes estaduais e municipais e dos pontos conveniados diretamente com o Ministério da Cultura, os chamados pontos diretos.

O projeto prevê, também, a avaliação do sistema de credenciamento e monitoramento de pontos e pontões e da estrutura interna do MinC e da Secult/SP dedicadas às demandas do Programa, cujos integrantes serão entrevistados.

Além disso, nos estudos em campo, um questionário padrão, a ser validado pelo GT, será aplicado pelos técnicos que visitarão cada um dos 1.750 pontos de cultura.

Com base nos levantamentos realizados, será produzido um Plano de Ação, no qual serão propostas melhorias para qualificar a gestão do Cultura Viva e ampliar sua eficácia.

A contratação do estudo será financiada pela Secult/SP, com rendimentos dos recursos do convênio com o Ministério da Cultura.

 

Política Nacional de Cultura Viva

O programa Cultura Viva – denominado Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) a partir da Lei 13.018/2014 – foi criado em 2004 para ampliar o acesso aos meios de produção, circulação e fruição cultural no País. Ele é gerido pelo MinC em parceria com governos estaduais, municipais e outras instituições, como escolas e universidades. Abrange diferentes linguagens e expressões artísticas e culturais. É um dos programas do MinC que visa promover o desenvolvimento da economia criativa no País. Existem, hoje, 3.364 pontos de cultura, sendo 2.133 em redes estaduais e municipais, 725 conveniados pelo próprio Ministério, 99 indígenas e 407 certificados por meio da plataforma digital do Cultura Viva.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura

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Brinquedoteca Ludocriarte estimula crianças e jovens

A Ludocriarte atende, de segunda a quinta, jovens de 6 a 14 anos da própria comunidade, sempre no contraturno do horário escolar (Foto: Guto Martins/Ascom MinC)

10.10.2018 – 17:25

Música, dança, criação de histórias, desenhos, sessões de cinema e teatro. Parece programa para o Dia das Crianças, mas faz parte da rotina diária de 85 crianças e adolescentes na Brinquedoteca Ludocriarte, em São Sebastião (DF). A Organização Não Governamental (ONG), que é Ponto de Cultura desde 2010, atende, de segunda a quinta, até 85 crianças e adolescentes (de 6 a 14 anos) da própria comunidade, por dia, sempre no contraturno do horário escolar.

Os pontos de cultura são entidades ou coletivos culturais certificados pelo Ministério da Cultura (MinC).  São considerados uma base social capilarizada e com poder de funcionar nas comunidades e territórios, em especial nos segmentos sociais mais vulneráveis. Há hoje 3.364 pontos de cultura, sendo 2.133 em redes estaduais e municipais, 725 conveniados pelo próprio Ministério, 99 indígenas e 407 certificados por meio da plataforma digital do Cultura Viva.

A única exigência para entrar na lista de espera da Ludocriarte é estar devidamente matriculado na escola. A ideia do espaço veio do italiano Paolo Chirola, educador social que veio ao Brasil em 1994 e, depois de participar em vários projetos socioculturais no estado de Goiás, fundou há 13 anos a Brinquedoteca Ludocriarte no Distrito Federal.

O local, que também abriga uma Biblioteca Comunitária, foi um dos vencedores, em 2017, do Prêmio Culturas Populares, mas o maior reconhecimento vem de quem brinca e de quem participa dessa construção inusitada entre o saber e a diversão.

“A Biblioteca mudou e ainda muda minha vida. Muita gente saiu da rua, onde até fazia coisa errada, para ficar brincando aqui. Eu aprendi coisas novas, a trabalhar em grupo, a respeitar a mim mesma, a respeitar os responsáveis. Antigamente, era só eu por eu, era muito nervosa. Hoje em dia, estou mais calma, sabendo ouvir, esperar”, relata a estudante Raíssa Mendes, de 13 anos, que participa há cinco anos do projeto.

De acordo com a oficineira Darli Santos, que começou como voluntária também há cinco anos, por meio do brincar, as crianças aprendem melhor tanto os conteúdos vistos na escola como questões como respeito, trabalho em equipe e identidade. É um espaço de troca da comunidade, onde os jovens, os professores e os familiares podem cuidar uns dos outros.

“A Brinquedoteca me mudou completamente como ser humano, me fez ser uma pessoa melhor e me toca muita o trabalho daqui, a dedicação de quem trabalha aqui, das crianças em fazer os projetos e a empolgação delas, ver o resultado e se sentirem parte disso. E esse espaço me tornou uma pessoa mais amorosa”, conta Darli.

 

Atividades

Desde 2012, o Ponto de Cultura produz livros com os materiais elaborados pelas turmas. Ao todo, são quatro livros lançados: três edições do Era Outra Vez, com histórias criadas em dinâmicas de grupo; e Nosso Pé de Cordel Encantado, a primeira aventura da ONG na produção de literatura de cordel.

“A gente pesquisava muito, lia os livros, para saber como se construía, como era a rima. A turma toda fez, criamos juntos uma história, fomos descobrindo enquanto todo mundo fazia. Aprendemos a métrica e escrevemos duas histórias para esse livro”, explica Raíssa.

Além dessas atividades, a Ludocriarte criou a banda Brincantantes, na qual flauta, xilofone, violão e percurssão se misturam para contar histórias da cultura afro e nordestina. O trabalho produzido pela ONG pode ser conferido no canal de Youtube da entidade.

 

Programação

A Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018/2014, prevê que uma das ações estruturantes dos Pontos de Cultura seja voltada à infância, por meio da sua valorização e da busca da diversidade cultural. Criada para ampliar o acesso aos meios de produção, circulação e fruição cultural no País, a política é gerida pelo MinC em parceria com governos estaduais, municipais e outras instituições, como escolas e universidades. Abrange diferentes linguagens e expressões artísticas e culturais. É um dos programas do MinC que visa promover o desenvolvimento da economia criativa no País.

A PNCV opera essencialmente por meio de parcerias federativas, atualmente concretizadas por meio de convênios do MinC com governos estaduais e municipais. Portanto, o MinC repassa recursos aos estados e municípios, que lançam os editais, realizam a comissão de seleção das entidades que serão contempladas, formalizam as parcerias com os pontos de cultura (antigamente eram convênios, agora são Termos de Compromisso Cultural), repassam os recursos, acompanham a execução das atividades e analisam a prestação de contas feita pelas entidades.

Na Semana da Criança, diversos Pontos de Cultura promovem ações especiais para crianças e adolescentes. Confira neste link o mapa de Pontos de Cultura do país e, abaixo, a programação de alguns locais:

 

Alto Paraíso (GO)

Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge

12/10

Experimentação Musical com crianças de 1 a 7 anos

Horário: 15h-17h

Local: Praça do Encontro (casa indígena)

 

Oficina de tecido acrobático, com Turma Que Faz

Horário: 15h

Local: Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge

 

Oficina de Percussão, com a Turma Que Faz

Horário: 15h

Local: Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge

 

Oficina de dança afro, com Gracielle Monteiro

Horário: 16h

Local: Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge

 

Oficina de Bambolê, com Camila Santiago

Horário: 16h

Local: Praça do Encontro

 

Show Cabral e os Descobertos (repertório infantil)

Horário: 17h

Local: Praça do Encontro

 

Lançamento do livro “OqueÉOqueÉ? Infâncias Kalunga”, de Marise Glória Barbosa

Horário: 18h

Local: Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge

 

Baque Mulher de Alto Paraíso de Goiás (maracatu)

Horário: 21h

Local: Praça do Encontro

 

Peña Folclórica com Doroty Marques e a Turma Que Faz

Horário: 22h

Local: Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge

 

Bezerros (PE)

Associação do Movimento Artístico e Literário de Bezerros

11/10 – Leitura para crianças do Bairro São Pedro

26 e 27/10 – Primeiro Encontro de Contadores de Histórias de Bezerros

 

Cidade de Goiás (GO)

Espaço Cultural Vila Esperança

11/10, de 14h ás 17h – Vivência Cultural Afrobrasileira Ojó Odé

16/10 – Festa das Crianças da Comunidade

 

Colombo (PR) 

Instituto Beija Flor

11/10 – Festa de Dia das Crianças

 

Jaú (SP)

Circênico Artes Integradas

15 a 18 e 22 a 25/10, às 19h30 – Espetáculo: O Circo De Um Homem Só

 

Luziânia (GO)

Ponto de Cultura Tríade

13/10, às 15h – Tarde da Criança

Local: Quadra de Esportes GEDEL

 

Manaus (AM)

Ginásio Marupiaras do Amazonas

11e 12 /10 – Festa das Crianças

Local: Bairro Petrópolis

 

Mogi Mirim (SP)

ICA

11/10 – Recreação nas piscinas

13/10 – Apresentação artística: CIRCO PONTE DAS ESTRELAS de São Paulo às 15h.

18/10 – Campeonato de pipa e Dia do brinquedo

25/10 – Recreação esportiva

 

Porto Alegre (RS)

Pequena Casa da Criança

09/10 – Dia do Cinema e Pipoca

10/10 – Dança e Bolo

11/10 – Grande Festão do Dia Das Crianças

 

Salvador (BA)

Sou Bamba Na Capoeira: Nas Drogas Dou Rasteira

10/10, de 19h às 20h30 – Roda de Capoeira

Local: Escola Municipal Presidente Castelo Castelo Branco, Bairro Uruguai

 

Samambaia (DF)

Nutra Teatro

14 a 21/10 – VII Mostra o Clown

 

São Paulo (SP)

ONG Ritmos do Coração

20/10, de 10h30 a 12h30 – Projeto Vem Brincar Também!

Local: Parque Ibirapuera

 

Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura

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MinC e governo estadual investem R$ 15 milhões em pontos de cultura de São Paulo

O Ministério da Cultura (MinC) e o Governo de São Paulo lançaram, nesta quinta-feira (29), um edital de seleção de pontos de cultura no valor total de R$ 15 milhões. Trata-se da primeira repactuação celebrada desde que o MinC decidiu, no segundo semestre de 2017, reestruturar o Programa Cultura Viva e enfrentar o passivo de convênios. Os problemas identificados no convênio anterior foram resolvidos; com isso, os recursos estão liberados para investimento. Outras repactuações serão anunciadas em 2018. 

A partir de uma negociação bem-sucedida feita pelo MinC com o Governo de São Paulo, a Rede Estadual de Pontos de Cultura será relançada. O novo edital vai selecionar 544 entidades e grupos culturais paulistas, que receberão prêmios que variam de R$ 12 mil a R$ 60 mil cada. “O que a gente quer é que esses pontos de cultura se tornem autônomos, independentes e autossuficientes, prescindindo do poder público”, afirmou o ministro Sérgio Sá Leitão. O Programa Cultura Viva foi revisto e desburocratizado pelo MinC. Os convênios existentes estão sendo analisados e refeitos, dentro das novas regras. O repasse será muito mais ágil; e o risco de problemas foi reduzido.

No convênio original, firmado em 2013, a previsão de recursos federais para o segundo edital da Rede Paulista de Pontos de Cultura era de R$ 42 milhões. O MinC repassou, em 2014, R$ 12 milhões, mas o recurso não foi utilizado. Agora, com a repactuação, este valor se soma à contrapartida de R$ 3 milhões do governo paulista, o que viabiliza o novo edital, cujos detalhes foram divulgados pela Secretaria de Cultura de São Paulo.

“Estamos resolvendo aos poucos o passivo de convênios do MinC, adequando os contratos à capacidade operacional dos estados e municípios conveniados e à realidade dos grupos e entidades beneficiados”, explicou o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão. Segundo ele, todos os convênios atualmente em execução no Cultura Viva – 17 estaduais e 19 municipais – estão sendo revistos. “Estamos passando o programa a limpo, identificando e corrigindo os problemas ocorridos nos 14 anos do Cultura Viva”, disse.

A próxima rede a passar pela repactuação, de acordo com Sá Leitão, será a da cidade do Rio de Janeiro. Lá, dos 50 pontos de cultura, apenas 38 estão aptos a receber recursos. Os demais, ou não cumpriram metas estabelecidas pelo programa, ou não existem mais. Os que forem admitidos na repactuação receberão R$ 60 mil cada, valor correspondente à terceira parcela dos recursos federais previstos no convênio. Além disso, quatro pontões de cultura (responsáveis pela articulação dos pontos) vão receber, cada um, R$ 400 mil. O ajuste vai permitir a liberação de recursos que estavam parados por problemas na operação do convênio.

Outra rede que está perto de ter a repactuação concluída é a do Rio Grande do Sul. Quando o convênio foi celebrado, em 2011, havia a previsão de 160 pontos de cultura. Até hoje, apenas 82 receberam recursos. A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC já concluiu o encontro de contas do convênio e aguarda o retorno de diligências para a conclusão do processo. As redes estaduais da Bahia e do Ceará e a rede municipal de São Paulo serão as próximas no processo de repactuação.

Nova rede paulista

O novo edital da Rede Estadual de Pontos de Cultura de São Paulo – assim como os demais editais feitos após as repactuações – traz um diferencial importante. A premiação é a modalidade de repasse de recursos escolhida. O MinC identificou que um dos grandes entraves ao bom funcionamento do Cultura Viva ao longo do tempo foi a dificuldade dos pontos – muitas vezes coletivos pequenos, sem personalidade jurídica – em fazer a prestação de contas contábil dos repasses, de acordo com as exigências legais relativas à modalidade anteriormente determinada pelo MinC.

“O prêmio é uma modalidade prevista em lei muito mais simples do que a anterior e também muito mais adequada ao Cultura Viva, pois privilegia o trabalho efetivamente realizado. Estamos tratando com grupos e entidades que realizam ações culturais de alta relevância, mas que muitas vezes não tem condições de atender às exigências kafkianas que eram feitas anteriormente. O Cultura Viva está sendo desburocratizado e funcionará com mais eficiência”, enfatizou Sá Leitão.

“A iniciativa de retomar os pontos de cultura é um reflexo do trabalho da Secretaria em expandir iniciativas culturais para cada vez mais municípios, fortalecendo a ideia de que a cultura deve falar com todos e contribuir para transformar comunidades”, celebrou José Luiz Penna, secretário da Cultura do Estado.

Segundo o edital, lançado pela Secretaria da Cultura de São Paulo em parceria com o MinC, as primeiras 144 instituições vão receber R$ 60 mil cada. As demais serão contempladas com um kit cultural de R$ 12 mil cada, que pode ser audiovisual ou musical. As premiações totalizam R$ 13,44 milhões. Os outros R$ 1,56 milhão serão investidos em capacitação, na articulação dos pontos em fóruns e encontros regionais e na promoção das ações previstas no Cultura Viva.

Política Nacional de Cultura Viva

O programa Cultura Viva – denominado Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) a partir da Lei 13.018/2014 – foi criado em 2004 para ampliar o acesso aos meios de produção, circulação e fruição cultural no País. Ele é gerido pelo MinC em parceria com governos estaduais, municipais e outras instituições, como escolas e universidades. Abrange diferentes linguagens e expressões artísticas e culturais. É um dos programas do MinC que visa promover o desenvolvimento da economia criativa no País. Há hoje 3.364 pontos de cultura, sendo 2.133 em redes estaduais e municipais, 725 conveniados pelo próprio Ministério, 99 indígenas e 407 certificados por meio da plataforma digital do Cultura Viva.

Fonte: ASCOM MinC

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