Você está aqui:
MinC e governo estadual investem R$ 15 milhões em pontos de cultura de São Paulo

O Ministério da Cultura (MinC) e o Governo de São Paulo lançaram, nesta quinta-feira (29), um edital de seleção de pontos de cultura no valor total de R$ 15 milhões. Trata-se da primeira repactuação celebrada desde que o MinC decidiu, no segundo semestre de 2017, reestruturar o Programa Cultura Viva e enfrentar o passivo de convênios. Os problemas identificados no convênio anterior foram resolvidos; com isso, os recursos estão liberados para investimento. Outras repactuações serão anunciadas em 2018. 

A partir de uma negociação bem-sucedida feita pelo MinC com o Governo de São Paulo, a Rede Estadual de Pontos de Cultura será relançada. O novo edital vai selecionar 544 entidades e grupos culturais paulistas, que receberão prêmios que variam de R$ 12 mil a R$ 60 mil cada. “O que a gente quer é que esses pontos de cultura se tornem autônomos, independentes e autossuficientes, prescindindo do poder público”, afirmou o ministro Sérgio Sá Leitão. O Programa Cultura Viva foi revisto e desburocratizado pelo MinC. Os convênios existentes estão sendo analisados e refeitos, dentro das novas regras. O repasse será muito mais ágil; e o risco de problemas foi reduzido.

No convênio original, firmado em 2013, a previsão de recursos federais para o segundo edital da Rede Paulista de Pontos de Cultura era de R$ 42 milhões. O MinC repassou, em 2014, R$ 12 milhões, mas o recurso não foi utilizado. Agora, com a repactuação, este valor se soma à contrapartida de R$ 3 milhões do governo paulista, o que viabiliza o novo edital, cujos detalhes foram divulgados pela Secretaria de Cultura de São Paulo.

“Estamos resolvendo aos poucos o passivo de convênios do MinC, adequando os contratos à capacidade operacional dos estados e municípios conveniados e à realidade dos grupos e entidades beneficiados”, explicou o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão. Segundo ele, todos os convênios atualmente em execução no Cultura Viva – 17 estaduais e 19 municipais – estão sendo revistos. “Estamos passando o programa a limpo, identificando e corrigindo os problemas ocorridos nos 14 anos do Cultura Viva”, disse.

A próxima rede a passar pela repactuação, de acordo com Sá Leitão, será a da cidade do Rio de Janeiro. Lá, dos 50 pontos de cultura, apenas 38 estão aptos a receber recursos. Os demais, ou não cumpriram metas estabelecidas pelo programa, ou não existem mais. Os que forem admitidos na repactuação receberão R$ 60 mil cada, valor correspondente à terceira parcela dos recursos federais previstos no convênio. Além disso, quatro pontões de cultura (responsáveis pela articulação dos pontos) vão receber, cada um, R$ 400 mil. O ajuste vai permitir a liberação de recursos que estavam parados por problemas na operação do convênio.

Outra rede que está perto de ter a repactuação concluída é a do Rio Grande do Sul. Quando o convênio foi celebrado, em 2011, havia a previsão de 160 pontos de cultura. Até hoje, apenas 82 receberam recursos. A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC já concluiu o encontro de contas do convênio e aguarda o retorno de diligências para a conclusão do processo. As redes estaduais da Bahia e do Ceará e a rede municipal de São Paulo serão as próximas no processo de repactuação.

Nova rede paulista

O novo edital da Rede Estadual de Pontos de Cultura de São Paulo – assim como os demais editais feitos após as repactuações – traz um diferencial importante. A premiação é a modalidade de repasse de recursos escolhida. O MinC identificou que um dos grandes entraves ao bom funcionamento do Cultura Viva ao longo do tempo foi a dificuldade dos pontos – muitas vezes coletivos pequenos, sem personalidade jurídica – em fazer a prestação de contas contábil dos repasses, de acordo com as exigências legais relativas à modalidade anteriormente determinada pelo MinC.

“O prêmio é uma modalidade prevista em lei muito mais simples do que a anterior e também muito mais adequada ao Cultura Viva, pois privilegia o trabalho efetivamente realizado. Estamos tratando com grupos e entidades que realizam ações culturais de alta relevância, mas que muitas vezes não tem condições de atender às exigências kafkianas que eram feitas anteriormente. O Cultura Viva está sendo desburocratizado e funcionará com mais eficiência”, enfatizou Sá Leitão.

“A iniciativa de retomar os pontos de cultura é um reflexo do trabalho da Secretaria em expandir iniciativas culturais para cada vez mais municípios, fortalecendo a ideia de que a cultura deve falar com todos e contribuir para transformar comunidades”, celebrou José Luiz Penna, secretário da Cultura do Estado.

Segundo o edital, lançado pela Secretaria da Cultura de São Paulo em parceria com o MinC, as primeiras 144 instituições vão receber R$ 60 mil cada. As demais serão contempladas com um kit cultural de R$ 12 mil cada, que pode ser audiovisual ou musical. As premiações totalizam R$ 13,44 milhões. Os outros R$ 1,56 milhão serão investidos em capacitação, na articulação dos pontos em fóruns e encontros regionais e na promoção das ações previstas no Cultura Viva.

Política Nacional de Cultura Viva

O programa Cultura Viva – denominado Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) a partir da Lei 13.018/2014 – foi criado em 2004 para ampliar o acesso aos meios de produção, circulação e fruição cultural no País. Ele é gerido pelo MinC em parceria com governos estaduais, municipais e outras instituições, como escolas e universidades. Abrange diferentes linguagens e expressões artísticas e culturais. É um dos programas do MinC que visa promover o desenvolvimento da economia criativa no País. Há hoje 3.364 pontos de cultura, sendo 2.133 em redes estaduais e municipais, 725 conveniados pelo próprio Ministério, 99 indígenas e 407 certificados por meio da plataforma digital do Cultura Viva.

Fonte: ASCOM MinC

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Pontos de cultura pernambucanos promovem intercâmbio cultural
Xaxado, cinema, animação e brincadeiras de boi. Essas são algumas das oficinas gratuitas e abertas ao público que serão realizadas até dezembro por Pontos de Cultura em Pernambuco.  A iniciativa faz parte do Projeto Conexão Pernambuco, premiado pelo edital Cultura de Redes, lançado pelo Ministério da Cultura (MinC) em 2015 com o objetivo de fomentar, desenvolver e criar redes relacionadas ao setor cultural em todo o Brasil. 
O projeto busca promover o intercâmbio de atividades culturais, estimular o diálogo e fortalecer a rede de Pontos de Cultura do estado, que vai do litoral ao agreste. A ação conta com a participação dos Pontos de Cultura Estrela de Ouro (Aliança), Coco de Umbigada (Olinda), Boi da Macuca (Garanhuns), Cinema de Animação (Gravatá), Boi Tira Teimoso (Caruaru), Poço Cumprido (Vicência), Cabras de Lampião (Serra Talhada), Bacamarte Tiro da Paz (Cabo de Santo Agostinho), Colaborativa (Recife) e Associação Mestres de Pernambuco (Glória de Goitá).
“Esses Pontos têm história e tradição”, explica Tiago Delácio, coordenador do Ponto de Cultura Cinema de Animação, de Gravatá (PE). “Esse edital veio fortalecer e retomar a conexão entre eles. O maior benefício é mostrar que a Cultura não é algo isolada. Ao interagir, você abre oportunidades. Às vezes, ficamos muito isolados em nossa região”, completa.
Segundo o produtor do projeto Conexão Pernambuco, Rafael Buda, a ideia é que cada Ponto de Cultura promova uma oficina sobre sua atividade pessoal, realizada fora de sua sede, em outro município. “Haverá, por exemplo, oficina de cinema e animação, de brincadeiras do boi, de mamulengos, de xaxado, de museologia e patrimônio e cultura digital. São facetas diversas da nossa cultura, é um conjunto de saberes que serão trocados”, afirma.
Rafael informa que será realizado, em fevereiro, um debate de dois dias com todos os Pontos de Cultura envolvidos. A expectativa é que seja lançado, durante o evento, um site colaborativo para essa rede.  “É de fundamental importância que o MinC continue a ter editais e investimentos em iniciativas como essa. Sem o aporte do MinC, não seria possível realizar esse projeto”, ponderou.
As datas das oficinas serão anunciadas na página do projeto do facebook. Acompanhe.
Fonte: ASCOM MinC

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Programa Pontos de Memória será acompanhado por comitê

18.09.2017 – 10:30

A maior riqueza da Cultura brasileira pode ser observada nas experiências intrínsecas de seu povo, identificadas de Norte a Sul do Brasil em centros urbanos, no campo, territórios indígenas, quilombos, periferias, regiões ribeirinhas. 

Para reconhecer e valorizar os conhecimentos tradicionais que integram a memória social brasileira, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado ao Ministério da Cultura (Minc), institucionalizou o Programa Pontos de Memória. O objetivo é criar um Comitê Consultivo para assegurar a continuidade do programa a partir de debates e proposição de ações, estratégias e diretrizes de fortalecimento.

Em reuniões presenciais com periodicidade anual, o Comitê será composto de representantes das cinco regiões do Brasil oriundos de Pontos de Memória pioneiros, Redes Temáticas e Territoriais de Pontos de Memória, além de representantes do Ibram.

As iniciativas dedicadas à memória social já são foco da atuação do Ibram, que reconhece 362 Pontos de Memória no Brasil e 12 no exterior, tendo premiado 152 deles com quase R$ 5 milhões ao longo de três edições da premiação, realizadas desde 2011.

Uma das iniciativas pioneiras é o ponto de memória Museu do Taquaril, em Belo Horizonte (MG), criado em 2009. Constituído de forma autônoma por iniciativa da comunidade local, o ponto busca compreender as memórias social, artística e cultural, de modo a fazer com que a comunidade perceba o processo de evolução de seus saberes.

A proposta é de o Comitê Consultivo do Programa Pontos de Memória seja renovado a cada dois anos, período que coincide com a realização do Fórum Nacional de Museus. Foi, inclusive, durante o último Fórum, em julho de 2017, que se decidiu institucionalizar o Programa.

ASCOM MinC

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

12.09.2017 – 17:50

O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Fundação Municipal de Ação Cultural (Fmac) da Prefeitura de Maceió, lançará, nesta quarta-feira (13), na capital alagoana, edital destinado à implantação de uma Rede Municipal de Pontos de Cultura. A iniciativa, promovida a partir de convênio firmado entre o Ministério e a Fundação, destinará R$ 900 mil para que entidades culturais sejam consideradas Pontos de Cultura e passem a executar ações em unidades de ensino. Com o valor total de R$ 1,3 milhão, o convênio ainda reserva recursos para outras seleções e para atividades como registro, monitoramento, realização de oficinas e de eventos culturais, além da criação e manutenção de um portal da rede.

Os R$ 900 mil já repassados pelo MinC à Fmac serão destinados à 15 Pontos de Cultura. Cada um receberá R$ 60 mil para desenvolver atividades culturais que irão complementar a formação de estudantes no período de um ano. A Rede Municipal de Pontos de Cultura será implantada com o apoio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A contrapartida da Prefeitura no convênio é de R$ 450 mil.

A secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC-MinC), Débora Albuquerque, explicou que essa ação dá continuidade a movimentação da Política Nacional de Cultura Viva em 2017. “A SCDC vem batalhando durante este ano para conseguir movimentar essa Política de Estado que envolve o nosso principal alvo de trabalho, que são os Pontos de Cultura, ao priorizar novas redes de menor porte, mas exequíveis, e ao tentar resgatar instrumentos já firmados no passado e não cumpridos, fazendo com que a Política aconteça”, declarou.

Segundo o presidente da Fmac, Vinicius Palmeira, a iniciativa é inédita na capital. “Maceió ainda não possui Rede Municipal de Pontos de Cultura e agora iremos entrar nesse circuito do Programa Cultura Viva, uma ação importante do Governo Federal que dissemina a execução dessas atividades em todo o território nacional”, declarou. Após a seleção, as instituições irão obter o registro e a comunicação de suas atividades culturais como Ponto de Cultura de Maceió. “Os Pontos de Cultura contribuem com a integralização educacional, trabalhando música, teatro, dança, literatura, artes visuais, cultura popular e outros segmentos culturais nesses ambientes”, reforçou Palmeira.

O convênio firmado prevê a realização de uma Oficina de Elaboração de Projetos aos interessados em participar da seleção pública para Pontos de Cultura de Maceió. Após a seleção, as instituições ainda receberão oficinas de formação e serão convidadas a participar do encontro cultural TEIA, previsto para setembro de 2018.

O lançamento do edital ocorrerá na Escola Municipal Pompeu Sarmento, no bairro Barro Duro, a partir das 8h. O evento contará com a presença do prefeito em exercício de Maceió, Marcelo Palmeira, do presidente da Fmac, Vinicius Palmeira, da secretária municipal de educação (Semed), Ana Dayse Dorea, da coordenadora do Pnud junto à Semed, Ritta Ippolito, e do presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Tércio Smith.

Ponto de Cultura

É uma entidade cultural ou coletivo cultural certificado pelo Ministério da Cultura. Os Pontos de Cultura costumam ser uma base social capilarizada e com poder de penetração nas comunidades e territórios, em especial nos segmentos sociais mais vulneráveis. Essa base social também se amplia para outros segmentos sociais, alcançando os setores médios, em especial a juventude urbana, periférica, universitária, jovens artistas, novos arranjos econômicos e produtivos.

Fonte: ASCOM MinC

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Niterói lança edital que destinará R$ 450 mil para Pontos e Pontões de Cultura

O Ministério da Cultura (MinC) e a Prefeitura de Niterói avançam no convênio firmado para implementar o Programa Cultura Viva. Nesta sexta (30), a Secretaria Municipal de Cultura/Fundação de Arte de Niterói lançou o Edital da Rede Cultura Viva Niterói. Destinado a entidades culturais, o edital irá destinar R$ 450 mil para cinco Pontos de Cultura e um Pontão de Cultura. As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de agosto de 2017.

As cinco entidades reconhecidas como Pontos de Cultura receberão o apoio de R$60 mil cada; e a entidade reconhecida como Pontão de Cultura receberá o aporte de R$ 150 mil. A utilização dos recursos potencializará, ao longo de um ano, as ações dos projetos selecionados, contribuindo para sua sustentabilidade. Podem se inscrever pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos sediadas no município Niterói. Todos os proponentes devem comprovar existência e atuação na área cultural há no mínimo três anos.

“Vamos promover ações para explicar às pessoas o que é preciso fazer para participar, já que é uma iniciativa que também tem um caráter educativo. Não é só uma verba para a sociedade civil promover ações de cultura. É fundamental divulgar e explicar como funciona, para contribuir com a formação de produtores locais, valorizar a cultura de cada comunidade e potencializar esses pontos como referência para a cultura da cidade. Para isso vamos marcar duas audiências abertas ao público, uma na zona Norte e outra na zona Sul”, afirma o presidente da Fundação de Artes de Niterói (FAN), André Diniz.

Os Pontos de Cultura e o Pontão de Cultura deverão ter atividades relacionadas com as ações estruturantes da Política Nacional de Cultura Viva, conforme estabelecido na Lei nº 13.018/2014: cultura, comunicação e mídia livre; intercâmbio e residências artístico-culturais; cultura e educação; cultura e saúde; conhecimentos tradicionais; cultura digital; cultura e direitos humanos; economia criativa e solidária; livro, leitura e literatura; memória e patrimônio cultural; cultura e meio ambiente; cultura e juventude; cultura, infância e adolescência; cultura LGBT; agente cultura viva; e cultura circense.

O programa Cultura Viva no Estado do Rio de Janeiro foi criado em 2007 pelo MinC e pela SEC-RJ para incentivar, por meio de edital público, iniciativas culturais em diversos municípios do estado. Nos últimos meses, a Secretaria promoveu um seminário e realizou caravanas regionais em diversos Pontos de Cultura para dar mais visibilidade ao programa.
Sobre a Política Nacional de Cultura Viva
A Política Nacional de Cultura Viva foi criada em 2014, por meio da Lei Cultura Viva, para garantir a ampliação do acesso da população aos meios de produção, circulação e fruição cultural. Tem a participação do Ministério da Cultura, de governos estaduais, do Distrito Federal e municipais e de instituições, como escolas e universidades.

É uma das políticas culturais do MinC com maior capilaridade, com presença em cerca de mil municípios dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, promovendo os mais diversos segmentos da cultura brasileira, como cultura de base comunitária, com ampla incidência no segmento da juventude, Pontos de Cultura Indígenas, Quilombolas, de Matriz Africana, a produção cultural urbana, a cultura popular, abrangendo todos os tipos de linguagem artística e cultural.

Os Pontos de Cultura são consideradas entidades culturais que promovem, impulsionam e dinamizam um conjunto de ações de cidadania cultural em seus territórios. Já o Pontão de Cultura é responsável por desenvolver ações de articulação e formação para os Pontos e demais agentes culturais.
Edital da Rede Cultura Viva Niterói
Texto e Fonte: Assessoria de Comunicação/Ministério da Cultura

Salvar