Em 2021, a Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural (SECDEC) firmou uma parceria com a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) junto as áreas de Assessoria para Avaliação de Políticas Públicas e Evidência Express, com o objetivo de elaborar uma avaliação ex-post do Plano Nacional de Cultura (PNC).
A avalição visa identificar os resultados obtidos pelo referido Plano em termos de objetivos, estratégias, metas e resultados comparando-os aos resultados almejados a época de sua elaboração.
Destaca-se que originalmente o artigo 1º da Lei nº 12.343, de 2010, definia uma duração de 10 (dez) para o PNC com sua vigência terminando em 2 de dezembro de 2020. No entanto, a Lei nº 14.156, de 1º de junho de 2021, alterou a Lei nº 12.343, de 2010, aumentado o prazo do PNC para 12 anos.
Apesar da expansão da vigência, a Secretaria Especial da Cultura trabalha para que, no ano de 2022, se inicie a discussão sobre o próximo Plano Nacional de Cultura. Em função desse fato, e como preconizam as boas práticas do monitoramento de políticas públicas, é importante que haja a elaboração de um estudo que analise a implementação do PNC, finalizando assim o ciclo da política pública e produzindo subsídios para as discussões de uma nova política para a área da cultura.
Diante deste cenário, é que surge a parceria com a Enap para avaliar os últimos 10 anos de implementação do PNC.
Esta avaliação fornecerá, com base em dados históricos, evidências que visam auxiliar na compreensão do problema e do contexto de política pública, seu público-alvo, causas e impactos das ações de forma a auxiliar a elaboração de futuras políticas para a área cultural.
O primeiro produto desta parceria, intitulado “Integração municipal ao Sistema Nacional de Cultura – Uma análise exploratória do período de 2012 a 2021”, traz um retrato da integração municipal ao Sistema Nacional de Cultura conforme a situação de implementação efetuada até setembro de 2021.
A escolha em se enfatizar o Sistema Nacional de Cultura em uma avaliação sobre o Plano Nacional de Cultura justifica-se uma vez que o SNC é a meta 01 do PNC, uma meta tida como estruturante para o desenvolvimento da cultura no Brasil.
Vale lembrar que o Sistema Nacional de Cultura (SNC) se configura como a ponte entre o Plano Nacional de Cultura (PNC), entre os entes da Federação (União, Estados, DF e Municípios) e a sociedade, pois estabelece mecanismos de gestão compartilhada entre os entes federados e a sociedade civil para a construção de políticas públicas de cultura.
É importante mencionar que este estudo, em formato de relatório aqui disponibilizado, também teve como objetivo levantar informações para a realização da avaliação de impacto do Plano Nacional de Cultura, uma segunda etapa da parceria que está em andamento.
Partindo da análise da experiência de integração municipal ao sistema para, posteriormente, examinar de forma exploratória algumas possíveis características municipais determinantes da adesão ao SNC, o estudo levantou questões importantes para se discutir o funcionamento e os rumos do SNC.
Estão abertas até o dia 28 de fevereiro as inscrições do edital de seleção de participantes da 1ª Teia Latino-americana de Pontos de Cultura e de Memória Rurais. O encontro será realizado em abril, na comunidade rural de Santo Antônio, município de Bom Jardim, no estado do Rio de Janeiro (Brasil). Acesse o edital e inscreva-se.
Serão selecionados representantes de cinco organizações culturais comunitárias que tenham experiência em articulação em rede e atuem em territórios rurais dos seguintes países: México, Argentina, Uruguai, Equador, Chile, Bolívia e Colômbia.
A 1ª Teia Latino-americana dos Pontos de Cultura e Memória Rurais foi um dos 17 projetos selecionados no Edital IberCultura Viva de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo 2018. O evento será realizado conjuntamente com o 3º Encontro Nacional de Pontos de Cultura e Memória Rurais.
O objetivo do evento é abrir um diálogo mais profundo sobre os territórios rurais presentes na América Latina, com suas proximidades e distinções, permitindo, assim, a elaboração de políticas públicas de cultura para áreas rurais que considerem as especificidades da região.
O edital prevê a escolha de uma pessoa por organização. Os representantes destas cinco organizações selecionadas receberão passagem, hospedagem, traslado e alimentação. A seleção será feita por integrantes da Rede Nacional de Pontos de Cultura e Memória Rurais e levará em consideração a inserção da organização cultural em territórios rurais. A divulgação do resultado está prevista para 4 de março.
Responsável pelo evento e coordenadora do Pontão de Cultura Rural, de Bom Jardim (RJ), Marjorie Botelho comenta a importância do encontro. “Nosso intuito é abrir diálogos capazes de aprofundar o conhecimento da realidade sobre os territórios rurais da América Latina, considerando pontos de semelhanças e divergências com foco na elaboração de políticas públicas de culturais”, destaca.
Segundo Marjorie, a ação também pretende apoiar movimentos que consigam articulação dentro de um universo de trabalho conjunto entre múltiplas organizações, “formando uma teia de fortalecimento das produções comunitárias para a construção da cidadania, garantindo a valorização do campo e construindo a identidade já existente do programa Cultura Viva em outros países”. Para a coordenadora, o que une e dá sentido a essas iniciativas é o vínculo que as organizações têm com seus territórios.
Sobre a Rede
A Rede Nacional de Pontos de Cultura e Memória Rurais é uma articulação de organizações culturais que foram reconhecidas como pontos de cultura e/ou pontos de memória. Atualmente, conta com 30 integrantes.
Para dúvidas e mais informações, envie e-mail para redepontosdeculturarurais@gmail.com.
Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura
Ministério da Cidadania
As atividades do Ilê Axé Cultural mudaram a vida do estudante Rayan Vaghetti, de 14 anos (Foto: Acervo pessoal)
No município de Guaíba, a 30 quilômetros de Porto Alegre, está um dos 204 Pontos de Cultura existentes no Rio Grande do Sul. O Ilê Axé Cultural oferece a crianças e jovens da comunidade aulas gratuitas de música, informática, capoeira e hip hop, entre outras atividades. O trabalho da instituição fez toda a diferença na vida do estudante Rayan Vaghetti, de 14 anos, cinco deles participando das atividades do Ilê. “Antes eu era tímido, agora sou mais confiante. Tocar percussão, fazer um grupo, ensaiar, aprender a fazer as coisas no computador me ajudou muito, inclusive a me relacionar bem na escola”, conta o estudante.
O Ilê Axé é uma referência cultural de matriz africana no estado. Na instituição, são enfatizadas ações de música, teatro, dança, cinema, fotografia e inclusão digital. Segundo a supervisora Carmen Oliveira, conhecida como Mãe Carmen, mais de 1200 famílias da comunidade estão envolvidas nas atividades. “A gente consegue tornar acessível ao maior número de pessoas os instrumentos musicais, os cursos no telecentro… Além disso, pelas manifestações culturais, eles descobrem novos mundos, novas formas de se relacionar e isso faz toda a diferença”, acredita Mãe Carmen.
Do outro lado do Lago Guaíba, na capital Porto Alegre, o Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo incentiva e desenvolve ações comunitárias com jovens por meio da arte, da cultura, da cidadania e economia solidária. Os projetos da instituição estimulam a afirmação dos direitos humanos e a construção de uma cultura de não violência, para garantir a inclusão social pela cultura e dela gerar inclusão econômica e de trabalho.
“Os Pontos de Cultura no estado fortalecem a cultura e permitem a prevenção da violência, a iniciação no mundo do trabalho e o fortalecimento de vínculos com a escola e com o território”, destaca o coordenador geral do Sopapo, Leandro Anton.
O Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo incentiva e desenvolve ações comunitárias com jovens por meio da arte, da cultura, da cidadania e economia solidária (Foto: Divulgação)
Cultura que transforma
Os Pontos de Cultura são grupos, coletivos e entidades de natureza ou finalidade cultural que desenvolvem atividades culturais em suas comunidades. Esses locais são reconhecidos, certificados ou fomentados pela Secretaria Especial da Cultura por meio dos instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).
“Esta é a primeira política cultural de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura com capacidade de atuação social e transformação do território que concretiza o dever constitucional do Estado de garantir o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional ao cidadão”, analisa a diretora do Departamento de Promoção da Diversidade Cultural da Secretaria de Diversidade Cultural, Renata Machado.
Desde 2004, cerca de 4 mil Pontos de Cultura foram reconhecidos em todo o país, tornando-se referência no espaço ibero-americano. O programa inspirou a criação do Programa de Cooperação Internacional Ibercultura Viva, além de ter sido replicada em diversos países do continente, entre eles Argentina, Peru e Costa Rica.
“A Rede Cultura Viva é um ambiente de trocas, colaborações, articulações e encontros. Os Pontos se fortalecem quando se articulam em rede e compartilham espaços, metodologias, produtos, serviços, processos criativos e ações coletivas. A Cultura Viva (PNCV) reconhece atividades culturais de base comunitária, apoiando-as e valorizando-as por meio do seu principal instrumento, os Pontos de Cultura”, complementa Renata.
Repactuação
A repactuação dos Pontos de Cultura gaúchos foi realizada em 2018, com a liberação de R$ 13,29 milhões. O acerto possibilitou o repasse para 92 pontos que estavam regulares na Rede, com valores que variaram entre R$ 50 mil e R$ 150 mil. Além do Rio Grande do Sul, as redes de Pontos de Cultura do estado de São Paulo e do município do Rio de Janeiro também foram repactuadas no ano passado, com liberação de R$ 4,28 milhões para a rede carioca e de R$ 15 milhões para o governo paulista.
“A possibilidade de repactuação da Rede de Pontos de Cultura do RS surgiu com o propósito de viabilizar a execução da parceria celebrada com o estado, para que os Pontos de Cultura não saíssem prejudicados, tendo como objetivo principal a continuidade das atividades culturais nas comunidades e regiões por eles desenvolvidas”, explica a diretora Renata Machado.
15 anos do Cultura Viva
O programa Cultura Viva – denominado Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) a partir da Lei 13.018/2014 – foi criado em 2004 para ampliar o acesso aos meios de produção, circulação e fruição cultural no País. Ele é gerido pela Secretaria Especial da Cultura em parceria com governos estaduais, municipais e outras instituições, como escolas e universidades, e abrange diferentes linguagens e expressões artísticas e culturais.
Para comemorar os 15 anos da Política Nacional de Cultura Viva, a Secretaria de Diversidade Cultural irá realizar, em 2019, uma atividade de orientação em todas as unidades federativas. O projeto “Diálogos Federativos: Cultura de Ponto à Ponta” pretende levar aos gestores e ponteiros o conhecimento para dar implantar e dar continuidade às atividades dos Pontos de Cultura.
“Essa ação também objetiva orientar as organizações da sociedade civil e coletivos culturais que desenvolvem atividades em suas comunidades a serem reconhecidos pelo Ministério da Cidadania como Ponto de Cultura”, explica Renata.
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Secretaria Especial da Cultura
Ministério da Cidadania
Fonte: Ministério da Cidadania/Secretaria Especial da Cultura
O Ministério da Cultura (MinC) e o Governo do Rio Grande do Sul anunciaram a repactuação do convênio da Rede de Pontos de Cultura do estado. Estão liberados R$ 13,29 milhões, sendo R$ 9,02 oriundos do MinC e R$ 4,26 milhões de contrapartida do estado. O acerto vai possibilitar o repasse para 92 pontos, que receberão valores que variam entre R$ 50 mil e R$ 150 mil.
Victor Hugo, Sérgio Sá Leitão e Marco Aurélio Alves comemoram investimento nos pontos de cultura do estado (Fotos: Ronaldo Caldas / Ascom MinC)
Na tarde dessa terça-feira (23), o MinC liberou o último repasse de R$ 3.96 milhões por meio de um termo de compromisso. O estado, por sua vez, disponibilizou R$ 1.19 milhão.
A repactuação prioriza a continuidade das atividades culturais desenvolvidas pelos Pontos de Cultura, incrementando o trabalho dos atores da Política Nacional de Cultura Viva e de sua relação com a comunidade, engrandecendo a cultura e a economia local. “Nós estamos assinando a repactuação com o Rio Grande do Sul e esse processo só é possível com o apoio e o empenho do estado”, sinalizou o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.
O secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul, Victor Hugo, destacou o empenho da pasta em tornar essa repactuação possível. “O ministro reforçou o papel e o tamanho do Ministério da Cultura e se empenhou em buscar uma solução para reforçar a cultura em nosso estado”, afirmou. A vigência do convênio, celebrado inicialmente em 2011, foi estendida para 2020.
“O Rio Grande do Sul cumpre com sua parte na cultura. Nós temos projetos em todas as regiões e em todos os segmentos da sociedade. Procuramos levar a cultura para todo o estado, de acordo com o Plano Estadual de Cultura, baseado diretamente no Plano Nacional”, ressaltou o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Marco Aurélio Alves.
Premiação
O MinC identificou que um dos grandes entraves ao bom funcionamento do Cultura Viva, ao longo do tempo, era a dificuldade dos pontos – muitas vezes coletivos pequenos, sem personalidade jurídica – em fazer a prestação de contas dos repasses. Para solucionar essas questões, o ministro da Cultura destacou que prepara uma análise da política pública. “Faremos um diagnóstico, uma avaliação desse programa até dezembro, para que tenhamos dados e objetivos para legitimar o Cultura Viva e tomar as medidas para que ele funcione plenamente”, afirmou. Entre as medidas de solução já apontadas está o repasse de verbas via premiação, uma modalidade mais simples e efetiva em privilegiar o trabalho efetivamente realizado.
Em 2018, além do Rio Grande do Sul, as redes de pontos de cultura de São Paulo e do Rio de Janeiro também foram repactuadas, com liberação de R$ 4,28 milhões para a rede municipal do Rio de Janeiro e de R$ 15 milhões para o governo de São Paulo.
Sá Leitão ainda destacou o papel do Ministério em ações complementares de fomento à cultura, como o edital que selecionou 15 municípios para receber capacitação e se candidatar a uma vaga na rede de Cidades Criativas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Entre as cidades selecionadas nesse certame, estão Novo Hamburgo, Pelotas e Tavares.
“Todos nós que somos parte da cultura temos um compromisso com o setor. Temos que mostrar para o governo e para a sociedade a importância estratégica do Ministério da Cultura no desenvolvimento econômico, na pluralidade, na capacidade de se relacionar com todos os segmentos”, reforçou Sá Leitão.
Política Nacional de Cultura Viva
O programa Cultura Viva – denominado Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) a partir da Lei 13.018/2014 – foi criado em 2004 para ampliar o acesso aos meios de produção, circulação e fruição cultural no País. Ele é gerido pelo MinC em parceria com governos estaduais, municipais e outras instituições, como escolas e universidades, e abrange diferentes linguagens e expressões artísticas e culturais.
É um dos programas do Ministério da Cultura que visa promover o desenvolvimento da economia criativa no País. Há hoje 3.364 pontos de cultura, sendo 2.133 em redes estaduais e municipais, 725 conveniados pelo próprio Ministério, 99 indígenas e 407 certificados por meio da plataforma digital do Cultura Viva.
Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura
Salvador, na Bahia, sedia, de 31 de agosto a 2 de setembro, o VI Encontro de Pontos de Cultura Indígena do Nordeste. Promovido pela ONG Thydêwá, o evento, realizado no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM/BA), traz apresentações de cantos e danças tradicionais, rodas de conversa com o público e mostra interativa de arte eletrônica indígena, entre outras atividades.
Rede de Pontos de Cultura Indígena do Nordeste reúne representantes de oito comunidades (Foto: Mariana Cabral)
Participam do encontro representantes de Pontos de Cultura Indígena de oito comunidades: Os Pataxó da Aldeia Trambuco (Porto Seguro); os Pataxó Hãhãhãe da Aldeia Milagrosa (Pau Brasil); os Pataxó da Aldeia 2 Irmãos (Cumuruxatiba – Prado); os Tupinambá de Olivença da Aldeia Itapoã (Ilhéus) – todos os localizados na Bahia; os Pankararu (Tacaratu – Pernambuco), os Kariri-Xocó (Porto Real do Colégio – Alagoas), os Karapotó Plaki-ô (São Sebastião – Alagoas) e os Xokó (Porto da Folha – Sergipe).
Durante o encontro, os participantes devem avaliar o projeto Mensagens da Terra, de autoria da ONG Thydêwá com apoio do Ministério da Cultura (MinC). A iniciativa visa fortalecer indígenas como agentes de Cultura Viva no uso das tecnologias de informação e comunicação para agirem a favor do planeta e de suas comunidades. Os indígenas participaram de uma formação continuada, presencial e a distância, no decorrer de três anos, com o objetivo de afirmar e valorizar suas culturas, conhecimentos e memórias, bem como buscar dignidade para a vida em suas comunidades.
Por meio do programa Mensagens da Terra, a rede de Pontos de Cultura Indígena do Nordeste lançou cinco livros multiétnicos de autoria coletiva dos indígenas, disponibilizou mais de 70 curtas-metragens na internet e vem apoiando a rede Eu sou pelas mulheres indígenas, que visa melhorar a realidade de mulheres indígenas do Nordeste e de outras regiões.
Mostra Interativa de Arte Eletrônica
Uma das principais atividades do encontro é a Mostra Arte Eletrônica Indígena (AEI): uma exposição interativa, com trabalhos cocriados entre indígenas brasileiros e artistas do Brasil, Reino Unido e Bolívia, selecionados via edital para residências artísticas nas comunidades indígenas participantes da rede nos estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco e Sergipe. A exposição pode ser visitada das 13h às 18, com entrada franca.
As obras interativas tratam da reivindicação de terras, da preservação da memória e do diálogo entre gerações, destacando também a cultura indígena na música, na fotografia, no vídeo, na cartografia dos sons, na escultura, na tecelagem, na colagem digital, nas pinturas rupestres e na projeção eletrônica da pintura corporal, entre outras manifestações artísticas.
Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura
O artesanato de palha ganhou novas formas e contornos com uso de fibras óticas. A mensagem da relação dos seres humanos com a Mãe Natureza foi passada por meio de uma colagem digital. Esses são alguns dos trabalhos coproduzidos entre indígenas brasileiros e artistas e que podem ser vistos, até 2 de setembro, no Museu de Arte Moderna (MAM), em Salvador, na mostra Arte Eletrônica Indígena (AEI): uma exposição interativa.
Projeto envolveu 10 artistas e indígenas de pontos de cultura da Região Nordeste (Fotos: Divulgação AEI)
As obras tratam da reivindicação de terras e da preservação da memória e do diálogo entre gerações. Também destacam a cultura indígena na música, na fotografia, no vídeo, na cartografia dos sons e na escultura, entre outras manifestações artísticas. A AEI foi idealizada pela ONG Thydêwá, de Ilhéus (BA), responsável por oito pontos de cultura indígenas no Nordeste, que selecionou, por meio de edital, 10 artistas de Brasil, Reino Unido e Bolívia para realizarem residências artísticas em comunidades indígenas.
“A importância deste projeto é múltipla. O mundo está em crise e o caminho mais interessante para sair disso são os princípios presentes nos povos indígenas, como o respeito à natureza”, explica o presidente e fundador da ONG Thydêwá, Sebastian Gerlic. “O projeto cria uma porta de diálogo entre indígenas e não indígenas”, completa.
Cada artista selecionado fez uma residência artística dentro de uma das aldeias participantes. Por meio da parceria com o ponto de cultura indígena que funciona em cada comunidade, os participantes fizeram parte de oficinas ou laboratórios para promover as expressões artísticas dos indígenas, convidando-os para a criação cultural.
“Foi importante fazer o projeto relacionado aos pontos de cultura porque artistas que trabalham com arte eletrônica precisam de internet e todos os pontos nas aldeias já tem internet graças a uma parceria com o Ministério da Cultura”, explica Gerlic. “Esses espaços também permitem o acompanhamento de artistas, a continuidade do diálogo e a possibilidade de trabalhar em rede, fazendo cruzamento entre artistas e indígenas”, pontuou.
Colagem digital
Os artistas Sheilla Souza e Tadeu dos Santos participaram da residência artística com o povo Tupinambá, do distrito de Olivença, em Ilhéus. Um dos trabalhos realizados foi a colagem digital Sonho de Ana com a chegada de Sofia, atualmente exposta no MAM. “Buscamos mostrar o equilíbrio do bem viver dos povos indígenas e como humanidade faz parte da natureza”, explica Sheila.
Um dos trabalhos expostos no MAM é a colagem digital Sonho de Ana com a chegada de Sofia (Foto: Divulgação AEI)
Para a artista, a experiência foi importante por trazer a presença indígena para a atualidade. “O trabalho permitiu entender que o indígena pode fazer parte da arte contemporânea e deve ter um espaço para ser reconhecido na arte brasileira. Os pontos de cultura são fundamentais para que essas iniciativas ocorram”, disse.
Para a indígena Calline Tupi Jesus, da aldeia Tupinambá de Olivença, o projeto possibilitou aprender mais sobre a arte indígena eletrônica. “Vimos como é importante trazer nossa cultura e mostrar para mundo de forma mais digital. O projeto nos mostrou como fazer isso”, conta. “Para mim e para a nossa cultura, a Mãe Natureza representa vida, amor e simplicidade”, explica.
As comunidades indígenas que receberam os artistas residentes são Karapotó Plakiô / São Sebastião – AL; Kariri-Xocó / Porto Real do Colégio – AL; Pankararu / Tacaratu – PE; Pataxó Dois Irmãos / Prado – BA; Pataxó Trambuco / Porto Seguro – BA; Pataxó Hã Hã Hãe / Pau Brasil – BA; Tupinambá de Olivença / Ilhéus – BA, Xocó / Porto da Folha – SE e Aldeia do Cachimbo / Ribeirão do Largo – BA.
Política Nacional de Cultura Viva
Os pontos de cultura são entidades ou coletivos culturais certificados pelo Ministério da Cultura. Integram o programa Cultura Viva (denominado Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) a partir da Lei 13.018/2014), criado em 2004 para ampliar o acesso aos meios de produção, circulação e fruição cultural no País. Ele é gerido pelo MinC em parceria com governos estaduais, municipais e outras instituições, como escolas e universidades.
Abrange diferentes linguagens e expressões artísticas e culturais. É um dos programas do MinC que visa promover o desenvolvimento da economia criativa no País. Existem, hoje, 3.364 pontos de cultura, sendo 99 indígenas, 2.133 em redes estaduais e municipais, 725 conveniados pelo próprio Ministério e 407 certificados por meio da plataforma digital do Cultura Viva.
Editais de Audiovisual
Outra ação de destaque do MinC para povos indígenas é na área do audiovisual. A pasta lançou, neste ano, o Edital Documentário Afro-brasileiro e Indígena. Com recursos de R$ 5 milhões, serão selecionados 10 projetos de produção independente de obras audiovisuais documentais, a partir de 52 minutos, inéditas, com temáticas voltadas à cultura afro-brasileira e indígena, e seus respectivos teasers. Além disso, diversos outros editais do MinC para o setor também reservam cotas para povos indígenas.
Dia Internacional dos Povos Indígenas
Todo 9 de agosto é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em dezembro de 1994, em alusão ao dia da primeira reunião do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Populações Indígenas, realizada em 1982. O objetivo do grupo era desenvolver os padrões de direitos humanos que protegeriam os povos indígenas.
Serviço
Arte Eletrônica Indígena (AEI): uma exposição interativa
Data: até 2 de setembro, de terça a domingo
Horário: das 13h às 18h
Local: Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA) – Avenida Contôrno, S/N – Dois de Julho – Salvador (BA)
