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IV Diálogos em rede ocorreu no Rio de Janeiro. (Foto: Filipe Peçanha)

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Articulação Institucional (SAI), realizou nesta sexta-feira (24/4), na Fundação Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, a quarta roda de conversa, Diálogos em Rede, sobre participação social no MinC.

O evento deu sequência aos debates em torno da criação do Gabinete Digital do MinC, o planejamento de reestruturação do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) e a definição de um novo modelo de Conferência Nacional de Cultura.

O secretário de Articulação Institucional, Vinícius Wu, defendeu que é necessária uma mobilização social para aprovação no Congresso Nacional da reforma da Lei Rouanet, de financiamento de projetos sociais via renúncia fiscal. “O tema da mudança da estrutura do financiamento da cultura no Brasil é algo que precisa fazer parte da nossa agenda de gestores, produtores e artistas. O Congresso, hoje, é bastante tenso e complexo. Se não tiver pressão da sociedade, não teremos [avanços]. 80% dos valores investidos na cultura saem na forma de incentivo. Se não mudarmos isso, não daremos conta de responder às questões que foram levantadas aqui”, reforçou o secretário.

Com relação ao futuro Gabinete Digital do MinC, Wu explicou que a ideia é permitir a todo cidadão apresentar, por meio de uma plataforma, as sugestões aprovadas em sua comunidade. Será uma relação direta com o ministério, sem intermediários.

Wu apontou ainda que a reforma do Conselho Nacional de Políticas Culturais visa a torná-lo mais democrático, representativo e transparente. Uma nova proposta de processo eleitoral para o Conselho será apresentada em maio. O secretário propõe que as reuniões do órgão sejam abertas, transmitidas ao vivo e que as pautas sejam discutidas antes pelos conselheiros e os grupos representados.

Sobre a Conferência Nacional de Cultura, Wu afirmou que pretende antecipá-la de 2017 para 2016 e permitir que a participação social se realize além da internet.

Temas como política de preservação e de patrimônio, investimentos em tecnologia livre e políticas de apoio e valorização de quilombolas e cultura da periferia também foram abordados no encontro, que teve participação do gestor do Pontão de Arroios, Adriano Belisário, do integrante do Colegiado de Patrimônio Imaterial do MinC, Mestre Paulão Kikongo, do integrante do Colegiado de Artes Visuais do MinC, Davy Alexandrisky, da diretora executiva do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, Juliana Nolasco, do secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro, Marcelo Calero e do escritor e agitador cultural, Binho Cultura. A mediação foi feita pela pesquisadora do Centro Global da Universidade de Columbia (EUA), Bruna Santos.

Essa edição do Diálogos em Rede contempla a região Sudeste. Os outros encontros foram em Brasília (DF), Salvador (BA), Boa Vista (RR). A próxima será em Porto Alegre (RS), na em 27/4, concluindo a primeira etapa nas cinco regiões do País.

Toda a documentação dos Diálogos em Rede está aberta para contribuições até o final do mês de maio pela plataforma www.culturadigital.br/dialogos.

Fonte: Assessoria de Comunicação/Ministério da Cultura