Meta 11 – Aumento em 95% no emprego formal do setor cultural

11Aumento em 95% no emprego formal do setor cultural.
Criar mais de 1,3 milhão de empregos formais no setor cultural

A maioria dos trabalhadores da cultura não tem emprego formal, com registro em carteira ou mesmo outro tipo de contratação.

Os trabalhadores da cultura podem ser artistas, técnicos, produtores e muitos outros. As atividades reconhecidas do setor cultural estão na lista da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) criada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Imagem via pexels

Como esta meta está sendo medida

Pelo número de empregos formais de acordo com dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego, num recorte para o setor cultural que utiliza as atividades culturais que constam no Sistema de Informações e Indicadores Culturais (2007) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ressalta-se que houve alteração na fórmula de cálculo da situação da meta em 2010, o que acarretou a mudança no quantitativo de empregos formais no setor da cultura naquele ano.

Situação da meta (referente ao monitoramento do exercício de 2021)

Os dados apresentados, tiveram um decréscimo se comparados aos anos anteriores.

Registra-se que as informações que tratam do exercício de 2021 têm previsão para serem disponibilizadas no final do segundo semestre de 2022. Dessa forma, a análise, a seguir, está baseada no exercício de 2020. Os dados apresentados tiveram um decréscimo comparado ao ano de 2019. Em 2020, reduziu em -89% o número de empregos formais no setor cultural comparado ao ano de 2010, ano de construção da meta, o que equivale à menos -1.354.128 empregos formais em relação aquele ano.

Obs.: houve alteração nos valores do histórico apresentados anteriormente, pois a extração das informações são obtidas por meio da CNAE 2.0 e antes era aferida por meio da CNAE 95

Obs.: O dado referente ao ano de 2020 tem previsão para ser lançado em novembro de 2020.

Fonte: Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)

Data de atualização: 04/11/2020

Fonte: Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)

O que foi feito em 2021 para alcançar esta meta

A SECDC executou o projeto de capacitação para empreendedores criativos por meio de duas edições do Curso de Produção Cultural (teoria e prática) voltado para elaboração e gestão de projetos culturais, culminando na produção de evento musical, denominado Projeto VIVA CENTRO, na cidade de Salvador/BA.

Também conveniou, em 2021, o projeto para qualificação profissional de empreendedores em economia criativa e aquisição no Município de Olinda/PE.

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