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Meta 11 – Aumento em 95% no emprego formal do setor cultural

11Aumento em 95% no emprego formal do setor cultural.
Criar mais de 1,3 milhão de empregos formais no setor cultural

A maioria dos trabalhadores da cultura não tem emprego formal, com registro em carteira ou mesmo outro tipo de contratação.

Os trabalhadores da cultura podem ser artistas, técnicos, produtores e muitos outros. As atividades reconhecidas do setor cultural estão na lista da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) criada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

 


Como esta meta está sendo medida

Pelo número de empregos formais de acordo com dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego, num recorte para o setor cultural que utiliza as atividades culturais que constam no Sistema de Informações e Indicadores Culturais (2007) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ressalta-se que houve alteração na fórmula de cálculo da situação da meta em 2010, o que acarretou a mudança no quantitativo de empregos formais no setor da cultura naquele ano.


Situação da meta

Os dados apresentados, referentes ao ano de 2015, tiveram um decréscimo se comparados aos anos anteriores. Lembramos que os dados que se relacionam ao ano de 2016 têm previsão para serem lançados no segundo semestre de 2017. Além disso, cabe esclarecer que houve uma redefinição das atividades econômicas consideradas para a aferição da meta. Pois, a partir de 2013, o Sistema de Informações e Indicadores Culturais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) passou a definir as atividades econômicas do setor cultural com referência no CNAE 2.0 (Cadastro Nacional de Atividades Econômicas). Anteriormente, a meta era aferida por meio do CNAE 95.

*Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional (SADI/CGPNC)

Obs.: houve alteração nos valores do histórico apresentados anteriormente, pois a extração das informações são obtidas por meio da CNAE 2.0 e antes era aferida por meio da CNAE 95

Obs.: O dado referente ao ano de 2016 tem previsão para ser lançado no segundo semestre de 2017.

Fonte: Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)

Data de atualização: 28/09/2016

Fonte: Relação Anual de Informações Sociais  (RAIS)


O que foi feito em 2016 para alcançar esta meta

O Ministério da Cultura deu início ao desenvolvimento do Atlas Econômico da Cultura Brasileira, uma ferramenta para o setor cultural compreender a real dimensão do mercado no que se refere aos diversos segmentos da cultura. No que tange à análise e ao dimensionamento do mercado de trabalho, o Atlas visa contribuir com a geração de indicadores e dados relevantes sobre o emprego e suas características para o setor cultural. A proposta é apresentar dados estatísticos que forneçam um quadro abrangente do mercado de trabalho cultural no Brasil de forma que esses dados, mensurações e tendências mostradas ajudem a redefinir o escopo de setores e atividades econômicas relacionadas à cultura.

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