Meta 23 – 15 mil Pontos de Cultura em funcionamento, compartilhados entre o Governo Federal, as Unidades da Federação (UFs) e os municípios integrantes do Sistema Nacional de Cultura (SNC)

2315 mil Pontos de Cultura em funcionamento, compartilhados entre o Governo Federal, as Unidades da Federação (UFs) e os municípios integrantes do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
Ter 15 mil Pontos de Cultura em funcionamento

Pontos de Cultura são espaços que desenvolvem ações socioculturais, com o apoio do Ministério. Em geral, esses espaços estão localizados em comunidades à margem dos circuitos culturais e artísticos convencionais.

Criado pelo programa Cultura Viva, o Ponto de Cultura tem como característica a gestão compartilhada entre poder público (municipal, estadual ou federal) e a comunidade. Como pode estar instalado em uma casa ou em um grande centro cultural, ele é o ponto de partida para outras iniciativas, que se multiplicam com novos agentes e parceiros quando se juntam às ações iniciais. Assim, é possível ampliar o espaço de atuação para a escola mais próxima, o salão da igreja, a sede da sociedade de amigos do bairro ou a garagem de algum voluntário. A ideia é que o Ponto seja o centro de uma teia que se espalha por toda a comunidade.

Os Pontos de Cultura foram criados para estimular o acesso à cultura, promover a cidadania e valorizar as manifestações culturais locais. A comunidade se envolve e os cidadãos ficam mais motivados para criar, participar e reinterpretar a cultura.

Imagem via pexels

Como esta meta está sendo medida

Pelo número de Pontos de Cultura (ponto e pontão de rede estadual, distrital, municipal e intermunicipal; ponto e pontão por convênio direto, ponto indígena e pontão de bens registrados) que receberam apoio do Ministério da Cultura no país, até 2020.

Situação da meta (referente ao monitoramento do exercício de 2020)

Em 2021, após verificação dos cadastros aprovados e georreferenciados na Plataforma Rede Cultura Viva, com emissão de Certificação Simplificada para Pontos e Pontões de Cultura, considerou-se o cancelamento de 253 Certificações Simplificadas por não estarem de acordo com os conceitos, objetivos e diretrizes da Política Nacional de Cultura Viva, conforme diretriz da PNCV.

Fonte: Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural (SECDC)
Obs.: Atualmente, leva-se em consideração para o cálculo de Pontos e Pontões de Cultura apenas as entidades privadas sem fins lucrativos e os grupos/coletivos culturais efetivamente fomentados e/ou
certificados, não contabilizando assim os previstos em seus respectivos Planos de Trabalho.
A Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que instituiu a Política Nacional de Cultura Viva, posteriormente regulamentada pela Instrução Normativa (IN) 08, de 11 de maio de 2016, a chancela como Ponto ou
Pontão de Cultura passou a ser concedida à Entidade ou Coletivo, o que fez com que a conta passasse a ser realizada levando em consideração a Organização e não mais o número de projetos, uma vez que
uma entidade pode ter mais de 1 (um) projeto já fomentado como Ponto de Cultura. Portanto, após a limpeza de dados repetidos, foi realizada uma carga das informações da base legada no mês 08/2019, de
forma a unificar as informações e passando a utilizar a Plataforma Rede Cultura Viva como a ferramenta única de contabilizar os Pontos de Cultura.
Ressalta-se que o Secretaria Especial da Cultura não descredencia Ponto/Pontão de Cultura. Uma vez certificado, só há cancelamento de título por solicitação expressa da(o) entidade/coletivo.
Data de atualização: 31/12/2021