Meta 04 | Plano Nacional de Cultura

MinC assina acordo de valorização das manifestações culturais dos povos da pesca artesanal

Entre as ações da parceria com o Ministério da Pesca estão editais de fomento e chamadas públicas

Com o objetivo de criar políticas públicas para assegurar alimentação, trabalho e renda às pessoas que vivem da pesca artesanal, o Governo Federal lançou nesta quarta-feira (02), no Palácio do Planalto, um programa direcionado a esta população. O plano contempla sete ações, executadas conjuntamente por quatro pastas, com coordenação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Entre elas, está o acordo de cooperação técnica Culturas Pesqueiras Artesanais do Brasil, assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Na cerimônia que contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foram apresentadas as diretrizes da iniciativa, integrante do programa Povos da Pesca Artesanal, e que visa a valorizar e promover as manifestações culturais das comunidades pesqueiras, colaborando para seu reconhecimento e preservação. “Iremos apoiar, divulgar, fomentar e reconhecer a importância das culturas pesqueiras artesanais, seus conhecimentos transmitidos por gerações, seus mestres, mulheres sábias das águas, suas procissões marinhas, culinária, danças, cantos, danças e artesanato”, explicou o ministro da Pesca e da Aquicultura, André de Paula.

A parceria irá incentivar ações de fomento, produção de editais e chamadas públicas, campanhas de valorização pública, encontros interculturais, pesquisa etnográfica, preservação de saberes e práticas tradicionais, além de ações que promovam a geração de renda desta população. A estimativa é que 40 mil profissionais da pesca sejam atendidos por meio dos editais.

O programa é a primeira política do Governo Federal direcionada para pescadoras e pescadores artesanais do país – em torno de 1 milhão de pessoas, responsáveis por quase 60% do pescado produzido no Brasil, com maior concentração nos estados do Norte e Nordeste. Entre eles estão indígenas, mulheres negras, comunidades caiçaras, marisqueiras, jangadeiros, vazanteiros, ribeirinhos, extrativistas e quilombolas. “Um gesto de reparação histórica”, como classificou o ministro da Pesca.

As ações incluem melhoria de condições de trabalho, valorização de tradições culturais ligadas à pesca, inclusão socioeconômica de pescadores, linhas de crédito e assistência técnica, além de bolsas de iniciação científica para jovens estudantes em estudos relacionados à pesca. O investimento é de cerca de R$ 154 milhões. Leia mais sobre o programa aqui.

“Todo esse conjunto de políticas públicas vai se juntar às medidas que já tomamos nesses sete meses de mandato”, garantiu o presidente Lula, que também assinou o decreto de recriação do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape), órgão consultivo do ministério da Pesca e Aquicultura.

Fonte: Ministério da Cultura

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Chamamento faz investimento inédito de R$ 7,5 milhões em patrimônio imaterial

Foto: Filipe Araújo/MinC

A valorização do Patrimônio Cultural do Brasil voltou. Frevo, maracatu, o modo de fazer queijo mineiro são apenas alguns exemplos de patrimônios imateriais brasileiros. Nesta terça-feira (25), foi lançado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entidade vinculado ao Ministério da Cultura (MinC), um edital voltado ao desenvolvimento de projetos para a salvaguarda desses bens nacionais. “Isso é só o começo”, avisou a ministra Margareth Menezes, durante a solenidade.

O Edital do Programa Nacional de Patrimônio Imaterial (PNPI) terá investimento de R$ 7,5 milhões, valor inédito. O lançamento, ocorrido no Museu SESI Lab, contou com as presenças de servidores do Iphan, do MinC e representantes do patrimônio imaterial brasileiro, como o Boi Seu Teodoro, de Sobradinho (DF), responsável por animar a celebração do lançamento do Edital. Entre representantes do MinC estavam o secretário de Formação, Livro e Leitura, Fabiano Piúba, e o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Helenilton Menezes.

“Depende de nós acreditarmos e defendermos esse novo momento. A conquista da democracia é muito importante. Porque, a partir daí, a gente consegue fazer a transformação social e cultural que nosso país precisa. A cultura é um grande veículo de transformação social, de emancipação, de equilíbrio e também de retorno econômico”, discursou a ministra. Ela destacou, ainda, a interlocução do MinC com a sociedade na reconstrução de políticas públicas e do combate às carências atendendo às necessidades do povo brasileiro.

Essa aproximação de ações culturais com a participação de atores públicos foi também pontuada pelo presidente do Iphan, Leandro Grass. Segundo ele, em seis meses de gestão, o Iphan recebeu 100 lideranças políticas para debater políticas de preservação do patrimônio. “Não se faz política [cultural] sem democracia, sem participação”, afirmou. Ele também lembrou que em todos os editais já existentes para Patrimônio Imaterial da história brasileira, foram destinas cerca de R$ 9 milhões. “Somente para um edital estamos destinando R$ 7,5 milhões. ”

Representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Isabel de Paula disse considerar o lançamento do edital parte de eventos comemorativos pelos 20 anos da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Agradecendo a “parceira Margareth Menezes”, Isabel celebrou parte do edital voltada para pesquisa em linguística.

“Estamos acompanhando com muita alegria os trabalhos que o MinC e o Iphan estão fazendo. Um dos componentes do edital que nos alegra é voltado para financiamento de projetos de pesquisa linguística. Porque estamos celebrando a Década Internacional das Línguas Indígenas”, em referência ao movimento organizado pela Unesco para mobilização e revitalização de línguas originárias.

Guará Freire, representante do Boi de Seu Teodoro, demonstrou alívio ao comentar sobre o retorno das políticas culturais pelo governo brasileiro. Herdeiro do maranhense Teodoro Freire, ele segue no fazer cultural, referenciado pelo Bumba Meu Boi. O pai, Teodoro, faleceu em 2012. Daí o filho, Guará, assumiu o patrimônio imaterial de Sobradinho (DF), fundado há exatos 60 anos.

“Sou filho do saudoso mestre Teodoro Freire, e para a gente, para o Boi de Seu Teodoro, é uma satisfação muito grande que a gente tenha o registro de Patrimônio Cultural e Imaterial do Distrito Federal. Ficamos felizes e prestigiados com essa retomada pelo Iphan. Faz gerar emprego e renda. Faz artistas se manterem entusiasmados ao ver preservados os seus legados”, comemorou.

O Edital

“A cultura popular é a força do nosso povo. É na cultura popular que o artista se inspira. A identidade do povo está na cultura popular”, enalteceu a ministra da Cultura ao comentar a retomada do edital do PNPI, abandonado desde 2015, último ano em que foi lançado anúncio de recursos para o setor no Diário Oficial da União (DOU).

O Brasil possui 52 bens imateriais e a lista pode ser conferida aqui, separada por estados e ainda pelos quatro livros: das Celebrações, das Formas de Expressão, dos Lugares e dos Saberes.

Ao historiador Deyvesson Gusmão, do Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI), coube a missão de detalhar pontos do edital, dividido em três linhas temáticas. Uma delas, como citada pela representante da Unesco, se relaciona com projetos de pesquisa sociolinguística que utilizem como referência o Guia do Inventário Nacional da Diversidade Linguística. Para esta linha, os projetos têm orçamento entre R$ 150 mil e R$ 400 mil.
Para um outro segmento, orçamentos entre R$ 200 mil e R$ 500 mil. São “projetos de pesquisa e identificação de bens culturais imateriais utilizando o novo Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), que teve sua metodologia atualizada e disponibilizada em plataforma digital”.

Com orçamento entre R$ 150 mil e R$ 300 mil estão projetos direcionados a iniciativas de apoio e fomento aos bens culturais registrados como Patrimônio Cultural do Brasil, inscritos em um dos Livros de Registro do Iphan.

Fonte: Ministério da Cultura

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Inscrições para prêmio de valorização da cultura afro-brasileira termina domingo (16)

“Nós estamos colocando a agenda da igualdade racial e da valorização do povo negro brasileiro no centro da política de patrimônio cultural”, avalia Leandro Grass

Domingo, 16 de julho, é o último dia para as inscrições no Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por meio do Centro Nacional de Arqueologia (CNA). O foco neste ano são os “20 anos da Lei nº 10.639/2003: Educação, Democracia e Igualdade Racial”. Essa lei estabelece obrigatoriedade de ensino de história e cultura afro-brasileira dentro das disciplinas que já fazem parte das grades curriculares dos ensinos fundamental e médio.

Presidente do Iphan, Leandro Grass defende que o prêmio, em 2023, é um marco, “um divisor para nosso futuro de acolhimento e de combate às desigualdades”. “Nós estamos colocando a agenda da igualdade racial e da valorização do povo negro brasileiro no centro da política de patrimônio cultural”.

Promovido desde 1987, o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade está em sua 36ª edição e busca fomentar ações de preservação e salvaguarda do Patrimônio Cultural Brasileiro. O secretário executivo do MinC, Márcio Tavares, defende o fortalecimento da democracia, com preservação da memória e enfrentamento de mazelas sociais, como o “legado trágico da escravidão, que faz com que esse país tenha uma desigualdade crônica e que precisa ser enfrentada através de políticas públicas transversais”.

Prêmios

Ao todo, serão premiadas 12 ações de excelência no campo do Patrimônio Cultural brasileiro que apresentem abordagem universal dos temas educação, democracia e igualdade racial – sendo R$ 25 mil para cada iniciativa. Essas ações se dividem em quatro categorias. A primeira: pessoas físicas ou grupos e coletivos não formalizados; Categoria 2: Cooperativas e associações, Microempreendedor Individual (MEI) ou Microempresa (ME); Categoria 3: Demais empresas e institutos privados; e Categoria 4: Entidades da administração pública direta e indireta municipal, estadual ou federal. O resultado deve sair até 11 de dezembro.

Nascido em Belo Horizonte, o advogado, jornalista e escritor Rodrigo Melo Franco de Andrade integrou o grupo de intelectuais em luta a favor do Patrimônio Cultural do Brasil, durante o período em que Gustavo Capanema era ministro da Educação (1934-1945).

O Iphan – hoje vinculado ao MinC – foi criado em 1937, sob o nome, à época, de Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan).

Mais informações na página do Prêmio Rodrigo 2023 aqui.

Assista ao lançamento do 36º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade:

Fonte: Iphan

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Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal é candidato a patrimônio imaterial da humanidade

O processo de inscrição do bem foi conduzido pelo Iphan, em conjunto com instituições parceiras que protagonizaram a salvaguarda do bem. Agora, a análise técnica cabe à Unesco e a votação deve acontecer no final de 2024

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) entregou nesta quarta-feira (29) a candidatura dos Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal à Lista Representativa da Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. O pedido foi formalizado ao Secretariado da Convenção do Patrimônio Imaterial da UNESCO por meio da Delegação Permanente do Brasil junto à Unesco (Brasunesco). A lista inclui bens culturais imateriais que são considerados representativos da diversidade cultural mundial e que precisam ser protegidos e valorizados.

O processo de candidatura foi conduzido pelo Iphan, em articulação com o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha); a Secretarias de Estado de Cultura e a da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais; a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG); a Rede Minas; e, principalmente, a Associação Mineira de Produtores de Queijo Artesanal (Amiqueijo); e visa assegurar a salvaguarda de conhecimentos e técnicas relacionadas à produção de queijo, desenvolvidas ao longo dos últimos três séculos, por pequenos produtores rurais de Minas Gerais.

Para entrar na seleta Lista Representativa, a candidatura deve seguir alguns critérios, como o bem cultural ser acautelado nacionalmente, ou seja, ser registrado como patrimônio imaterial pelo Iphan; ter um plano de salvaguarda elaborado; e garantir o envolvimento dos detentores do saber no processo. Além disso, a inscrição do bem deve contribuir para a visibilidade e conscientização sobre a importância do patrimônio cultural imaterial, encorajando o diálogo e refletindo a criatividade humana.

A candidatura ressalta o caráter familiar das propriedades envolvidas na produção do Queijo Minas Artesanal. Destaca ainda a tradicional preocupação dos produtores com o bem-estar animal e enfatiza o papel do queijo, em conjunto com outros fatores, na articulação de um modo de vida marcado pela importância das relações de boa vizinhança, tolerância e hospitalidade, cultivados nas comunidades rurais e por um forte sentido de pertencimento ao plano local.

A candidatura apresenta as diversas ações de salvaguarda já realizadas e a previsão de revisão do plano de salvaguarda com o envolvimento de diversas instituições, tanto no plano federal quanto estadual, bem como a participação e o entusiasmo dos detentores e associações de produtores de queijo, no processo, inclusive como postulantes do pedido através da Amiqueijo. O processo de construção da candidatura contou com a intensa participação social dos detentores do bem cultural e as ações de salvaguarda dão a base e suporte ao processo de candidatura.

O presidente do Iphan, Leandro Grass, explica o papel do Iphan como órgão representativo do País no âmbito internacional para o Patrimônio Cultural. “Em colaboração com outros parceiros institucionais e a sociedade civil, o Iphan conduz e apoia os processos de candidatura, monitoramento e salvaguarda dos bens culturais brasileiros.” Para o presidente, “caso a inscrição do bem seja confirmada, ela irá promover o desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável, além de combater o êxodo rural e garantir a segurança alimentar”, completou.

Os Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal representam uma coleção de experiências, símbolos e significados que estabelecem a identidade deste patrimônio cultural imaterial, amplamente reconhecido pelos brasileiros. “A inclusão desse bem na Lista Representativa da Unesco é uma significativa valorização desse bem, que deve ser preservado e valorizado para as gerações futuras”, conclui Grass.

O processo – Atualmente, a candidatura está na etapa de submissão à Secretaria Executiva da Convenção da Unesco, na qual poderão ser solicitados ajustes e correções. Em 2024, terá início a etapa de avaliação da candidatura e será feita a análise de mérito e emitido um parecer. A decisão final sobre a inscrição do bem na Lista Representativa será realizada na reunião do Comitê Intergovernamental da Convenção de 2003 da UNESCO, que ocorrerá entre novembro e dezembro de 2024. O prazo de submissão de candidaturas, até o dia 31 de março de 2023, corresponde ao ciclo de avaliação de 2024. As datas dos ciclos de avaliações e suas etapas são definidas pelas diretrizes operacionais da Convenção de 2003 da UNESCO.

Histórico do registro do bem cultural – Em 2002, o Modo de Fazer o Queijo Minas Artesanal foi reconhecido na região do Serro pelo Iepha/MG, sendo o primeiro bem cultural registrado por Minas Gerais como patrimônio imaterial. Em 2008, o Iphan registrou o Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas, contemplando três regiões: Serro, Serra da Canastra e Serra do Salitre/Alto Paranaíba.

Em 2021, o Iphan alterou o título do bem cultural para Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal, ampliando o território de abrangência do registro para as regiões identificadas pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG). As novas regiões identificadas foram: Araxá, Campo das Vertentes, Serras do Ibitipoca, Triângulo de Minas, Diamantina e Entre Serras da Piedade e do Caraça.

Mais informações para a imprensa:
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Fonte: Iphan

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PRESIDENTE DA FCP REÚNE-SE COM MINISTRA DA CULTURA E DEPUTADA ÉRIKA KOKAY PARA DISCUSSÃO DE PAUTAS SOBRE A CULTURA NEGRA

O presidente da Fundação Cultural Palmares João Jorge Rodrigues participou na tarde desta quarta-feira, 22 de março de 2023, de uma reunião com Ministra da Cultura Margarete Menezes e a Deputada Federal Erika Kokay PT/DF.

As autoridades reuniram-se para discutirem diversos assuntos, dentre eles, a Regulamentação dos Profissionais da Cultura; o Bicentenário da Independência, bem como o Projeto de Lei 1279/22, o qual institui o marco legal dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana.

O ex-presidente da FCP, o Sr. Marco Antônio Evangelista; o Secretário-Executivo, o Sr. Marcio Tavares dos Santos; o Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, o Sr. Henilton Parente de Menezes; a Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, a Sra. Mariana Braga e a Coordenadora Geral de Assuntos Parlamentares, a Sra. Priscilla Correa também participaram do encontro.

Confira as fotos da reunião aqui: https://flic.kr/s/aHBqjAwS3n

Fonte: Fundação Cultural Palmares

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Dia das Tradições de Matrizes Africanas e do Candomblé é celebrado no Museu da República

O Museu da República (Ibram) realizou na segunda-feira (20), um grande evento em comemoração ao Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, celebrado no dia 21 de março.

No evento, o ministro Silvio Almeida assinou o Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, a Defensoria Pública da União e o Instituto Brasileiro de Museus que trata de um convênio de recuperação e pesquisa sobre objetos sagrados de religiões de matriz africana, e visa a ampliação do acervo de objetos de religiões afro-brasileiras.

Em 21 de setembro de 2020, o Museu da República recebeu do Museu da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro uma coleção de 519 peças que haviam sido apreendidas entre 1890 e 1946. Conhecido como Nosso Sagrado, o acervo reúne objetos como instrumentos musicais, imagens de santos e roupas ritualísticas utilizados em cerimônias do Candomblé e da umbanda.

“Os objetos eram apreendidos em batidas policiais que aconteciam durante as cerimônias religiosas e permaneciam presos como prova documental de um crime que não existiu. O povo de axé era perseguido por cultuar o seu sagrado, seus orixás. Isso sim, um crime cometido pelo Estado contra as religiões de matriz afro-brasileira”, declarou o diretor do Museu da República, Mário Chagas.

Para o ministro Silvio Almeida, o acordo reforça o processo de reparação histórica aos candomblecistas e umbandistas. “Falar de perseguição às religiões de matriz africana, na verdade, é a gente falar de racismo. Naquilo que se classifica de racismo religioso. Essa discriminação sistemática contra pessoas que são de religiões africanas é porque estão relacionadas ao que representa ser negro no Brasil. É muito importante nós conhecermos essa dimensão da memória, da verdade e da justiça como ponto de partida para que a gente mude a sociedade brasileira”, ressaltou o ministro.

Catálogo Moda de Terreiro

Ainda no âmbito das comemorações do Dia Nacional das o Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, o Museu da República promoveu o lançamento do catálogo impresso “Moda de Terreiro”.

A publicação reúne fotografias de indumentárias sagradas confeccionadas pelas mulheres integrantes do Ateliê Obirim Odara, do Ilê Omolu Oxum, coordenado por Mãe Nilce de Iansã. As vestimentas religiosas apresentadas no catálogo seguem a tradição oral da Bahia, trazida por Iyá Davina (1880-1964), mãe de santo e avó materna de Mãe Meninazinha de Oxum, matriarca do Ilê Omolu Oxum, e as modelos são as próprias mães, filhas e filhos de santo do terreiro.

O catálogo é patrocinado pelo Fundo de Investimento Social (ELAS) e pela Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA Brasil).

Exposição Marielle Marés

O Museu da República também realizou na tarde desta segunda-feira, 20 de março, a abertura da exposição “Marielle Marés”. Com curadoria coletiva da equipe do Museu da Maré e do Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré (CEASM), a exposição ocupa o terceiro andar do Palácio do Catete e traz obras de cinco artistas diferentes, que representam a memória da vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018.

A mostra reúne 15 telas, dentre reproduções fotográficas e criações autorais, além da porta do gabinete da vereadora e outros artigos em sua referência. A exposição permanece aberta ao público até o dia 21 de maio.

Texto: Ascom Ibram com a colaboração da Ascom do Museu da República

Fotos: Oscar Liberal (Iphan)