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Saiu resultado final da premiação: MinC investirá R$ 10 milhões em 500 iniciativas culturais populares

22.10.2018 – 12:12

O Ministério da Cultura (MinC) divulgou nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial da União, o resultado final do Prêmio Culturas Populares 2018 – edição Selma do Coco. Foram 500 iniciativas culturais populares vencedoras, em todos os estados brasileiros, além do Distrito Federal. Nesta edição, o valor da premiação passou de R$ 10 mil para R$ 20 mil. O valor global – R$ 10 milhões – é o maior volume de recursos já concedido em seis edições da premiação. A edição atual ainda incluiu a inscrição de novos arranjos da cultura popular, como a aparelhagem e a guitarrada. Também foram permitidas a participação de indígenas, ciganos, capoeiristas e ações de hip hop.

Serão agraciados 200 prêmios para iniciativas de mestres e mestras (pessoa física); 192 para iniciativas de grupos sem Cnpj; 77 para pessoas jurídicas sem fins lucrativos; 11 para pessoas jurídicas com ações comprovadas em acessibilidade cultural; e 20 para herdeiros de mestres e mestras já falecidos (in memoriam), totalizando 500 prêmios.

“O formato deste edital permitiu uma isonomia regional, onde todas as regiões foram representadas e reconhecidas. Além disso, não só as culturas populares tradicionais foram reconhecidas, como também as manifestações dos novos arranjos, das inovações culturais”, avalia a secretária de Diversidade Cultural do MinC, Magali Moura.

Nas categorias de mestre, grupos sem Cnpj e entidades e mestres in memoriam, os prêmios ficaram distribuídos da seguinte forma: Nordeste (124), Sudeste (121), Norte (98), sul (96) e Centro-Oeste (50). Quanto aos 11 premiados com ações comprovadas em acessibilidade cultural, cinco são do Nordeste, três do Sul, dois do Sudeste e um do Centro-Oeste.

Ao todo, foram 2.227 inscrições para a edição Selma do Coco, sendo 1.482 habilitadas: 784 de mestres, 367 de grupos e comunidades, 296 de instituições privadas sem fins lucrativos e 35 de herdeiros de mestres já falecidos (in memoriam). Os estados com mais inscritos foram Paraíba (254), Minas Gerais (238), Bahia (228), Pernambuco (221) e São Paulo (194).

Os selecionados têm 15 dias para atualizar os dados bancários informados ao MinC no momento de inscrição, caso tenham mudado. Em caso de dúvidas, basta enviar um e-mail para editais.sdc@cultura.gov.br.

 

Premiação

O objetivo da iniciativa é fortalecer as expressões culturais populares brasileiras, retomando práticas populares em processo de esquecimento e que difundam as expressões populares para além dos limites de suas comunidades de origem. Exemplos dessas iniciativas são o cordel, a quadrilha, o maracatu, o jongo, o cortejo de afoxé, o bumba-meu-boi e o boi de mamão, entre outros.

As iniciativas foram analisadas por uma Comissão de Seleção que avaliou critérios como contribuição sociocultural que o projeto proporciona às comunidades; melhoria da qualidade de vida das comunidades a partir de suas práticas culturais; e impacto social e contribuição da atuação para a preservação da memória e para a manutenção das atividades dos grupos, entre outros.

Neste ano, a premiação homenageia a cantora pernambucana Selma do Coco (1929-2015). Nascida na cidade de Vitória de Santo Antão, Selma deixou como principal legado a sua contribuição para a consolidação do coco, ritmo típico do Nordeste brasileiro, como referência nacional. A artista gravou três álbuns e participou de festivais internacionais nos Estados Unidos e na Europa, além de ter ganhado o antigo Prêmio Sharp, hoje Prêmio da Música Brasileira.

 

Acesso Rápido

 Confira o resultado final da premiação

 

Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura

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MinC promove resgate das brincadeiras infantis tradicionais

10.10.2018 – 10:00

Jogos, brinquedos, brincadeiras. Muito além de um passatempo, as expressões lúdicas podem ser consideradas manifestações culturais e artísticas. Apresentam simbolismos e representam diferentes grupos sociais e étnicos e a realidade de diferentes infâncias. Para o Ministério da Cultura (MinC), brincadeira é coisa séria, é ferramenta de promoção do desenvolvimento infantil. E é reforçando a importância do brincar que a Pasta contribui para o Programa Criança Feliz, do governo federal. O programa, de caráter intersetorial, promove o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.

Um verdadeiro tesouro está escondido nas brincadeiras praticadas e difundidas nas culturas populares e tradicionais brasileiras e o MinC está documentando essa riqueza. Para tornar essas tradições disponíveis e à mostra para qualquer cidadão, o Ministério está percorrendo algumas regiões do Brasil para documentar a ludicidade presente no País. Esse documento irá subsidiar a elaboração de uma publicação do Programa Criança Feliz referente à infância, ludicidade, cultura, diversidade e território. Com esse documento em mãos, profissionais que atuam no programa serão capacitados e, por sua vez, irão difundir os benefícios da brincadeira.

É nos primeiros anos de vida, especialmente do nascimento até os três anos (a fase também denominada primeiríssima infância), que se estabelecem as bases do desenvolvimento físico, intelectual, emocional e social da criança. E a primeira infância, que segue até os seis anos, tem sido considerada a fase mais importante do desenvolvimento humano. Por estar em uma etapa que ainda não possui a capacidade de abstração totalmente desenvolvida, a criança necessita de uma ferramenta concreta para seu aprendizado e interações – e é aqui que entra a ludicidade. Atenção, concentração, raciocínio lógico, memória, linguagem, regras, colaboração e confiança são alguns dos aspectos colocados em prática e desenvolvidos por meio de jogos e brincadeiras.

Segundo a secretária da Diversidade Cultural do MinC, Magali Moura, o Ministério está cada vez mais ciente dessa relevância e pretende promover o resgate das brincadeiras infantis nas comunidades, a partir da atuação no programa do governo federal. “A infância deve ser vista como a fundação do cidadão brasileiro. Vamos atuar repassando informações que possam beneficiar o desenvolvimento da criança por meio do brincar. Estamos fortalecendo as políticas públicas voltadas à infância”, afirma Magali. O público prioritário do Criança Feliz são as gestantes e crianças de até três anos de idade beneficiárias do Programa Bolsa Família, crianças de até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e crianças afastadas do convívio familiar por medida protetiva (crianças abrigadas). Atualmente, mais de 2.700 municípios brasileiros já aderiram ao programa.

O Ministério da Cultura ainda vai articular estruturas físicas como os Pontos de Cultura e os Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) para formação de profissionais envolvidos no programa. Entre outras atribuições do MinC no Criança Feliz, estão: fortalecer o empoderamento cultural da criança, promovendo estimulação criativa no contato com a diversidade cultural de seu território e dos vínculos afetivos e interpessoais; e assegurar às crianças o direito de acesso à transmissão das crenças e culturas familiares.

 

 

Da televisão ao arco e flecha

Em visita ao município Ronda Alta, no Rio Grande do Sul, representante do MinC constatou que crianças indígenas estão trocando brinquedos e brincadeiras tradicionais por jogos eletrônicos e televisão. Além da questão da ludicidade, as crianças já encontram dificuldade em se identificar com sua etnia, a Kaingang – uma das três principais do estado, ao lado da Guarani e Charrua. Também praticam a língua materna na escola (por ser componente curricular) com resistência, já que as crianças crescem falando português.

A partir dessa realidade local, o Ministério da Cultura já reforça o resgate de jogos, brincadeiras tradicionais e demais aspectos culturais da etnia Kaingang, como estudo dos grafismos e marcas culturais, além da história do artesanato – especialmente a cestaria. A ação ocorre por meio do Centro Cultural Kanhgág Jãre, o primeiro Ponto de Cultura indígena do País, que já recebeu R$ 75,7 mil em investimento do MinC, por meio de convênio. Entre as brincadeiras tradicionais resgatadas pelo ponto de cultura estão o arco e flecha e o tiro ao alvo com zarabatana. Os Pontos de Cultura são grupos, coletivos e entidades de natureza ou finalidade cultural que desenvolvem e articulam atividades culturais em suas comunidades e em redes, reconhecidos e certificados pelo MinC por meio dos instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva.

 

 

Conheça brincadeiras tradicionais indígenas

Criança indígena brinca de “Bola ao cesto” (Foto: Divulgação MinC)

 

Arco e flecha

Construídos pelas crianças, o arco e flecha são utilizados em jogos que utilizam alvo, ou encenação de caça.

 

Tiro ao alvo com zarabatana

A criança recebe uma zarabatana (antigamente cada criança construía a sua) e deve tentar acertar os “alvos” com sementes, derrubando-os. Os alvos são animais, como tatu e macaco, desenhados em papel e colados em isopor.

 

Bola ao cesto

As crianças ficam sentadas e um cesto é colocado em uma determinada distância que não seja tão longe. Uma bola é entregue para a criança, que é incentivada a arremessar para acertar dentro do cesto.

 

O tigre e a lebre

Dois jogadores dão-se as mãos formando a “toca” e o terceiro ficará entre eles e será a “lebre”. Do lado de fora ficam as lebres perdidas, crianças que ficaram “sobrando”, sem toca. A um comando, as tocas levantam os braços e todas as lebres devem ocupar uma nova toca. Quem não conseguir entrar fica no centro, esperando nova oportunidade. O elemento que confere ainda mais animação à brincadeira é o “tigre”, que age como caçador. Nesse caso, apenas um participante fica de fora. Ele deverá perseguir os coelhinhos durante a troca de tocas. O primeiro a ser pego passará ao posto de “tigre”, depois realizam novas trocas, sucessivamente. É uma variação de outra brincadeira tradicional, chamada “Coelhinho sai da Toca”.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura

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Encontro reúne pontos de cultura indígena do Nordeste

31.8.2018 – 15:25

Salvador, na Bahia, sedia, de 31 de agosto a 2 de setembro, o VI Encontro de Pontos de Cultura Indígena do Nordeste. Promovido pela ONG Thydêwá, o evento, realizado no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM/BA), traz apresentações de cantos e danças tradicionais, rodas de conversa com o público e mostra interativa de arte eletrônica indígena, entre outras atividades.

Rede de Pontos de Cultura Indígena do Nordeste reúne representantes de oito comunidades (Foto: Mariana Cabral)

Participam do encontro representantes de Pontos de Cultura Indígena de oito comunidades: Os Pataxó da Aldeia Trambuco (Porto Seguro); os Pataxó Hãhãhãe da Aldeia Milagrosa (Pau Brasil); os Pataxó da Aldeia 2 Irmãos (Cumuruxatiba – Prado); os Tupinambá de Olivença da Aldeia Itapoã (Ilhéus) – todos os localizados na Bahia; os Pankararu (Tacaratu – Pernambuco), os Kariri-Xocó (Porto Real do Colégio – Alagoas), os Karapotó Plaki-ô (São Sebastião – Alagoas) e os Xokó (Porto da Folha – Sergipe).

Durante o encontro, os participantes devem avaliar o projeto Mensagens da Terra, de autoria da ONG Thydêwá com apoio do Ministério da Cultura (MinC). A iniciativa visa fortalecer indígenas como agentes de Cultura Viva no uso das tecnologias de informação e comunicação para agirem a favor do planeta e de suas comunidades. Os indígenas participaram de uma formação continuada, presencial e a distância, no decorrer de três anos, com o objetivo de afirmar e valorizar suas culturas, conhecimentos e memórias, bem como buscar dignidade para a vida em suas comunidades.

Por meio do programa Mensagens da Terra, a rede de Pontos de Cultura Indígena do Nordeste lançou cinco livros multiétnicos de autoria coletiva dos indígenas, disponibilizou mais de 70 curtas-metragens na internet e vem apoiando a rede Eu sou pelas mulheres indígenas, que visa melhorar a realidade de mulheres indígenas do Nordeste e de outras regiões.

 

Mostra Interativa de Arte Eletrônica

Uma das principais atividades do encontro é a Mostra Arte Eletrônica Indígena (AEI): uma exposição interativa, com trabalhos cocriados entre indígenas brasileiros e artistas do Brasil, Reino Unido e Bolívia, selecionados via edital para residências artísticas nas comunidades indígenas participantes da rede nos estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco e Sergipe. A exposição pode ser visitada das 13h às 18, com entrada franca.

As obras interativas tratam da reivindicação de terras, da preservação da memória e do diálogo entre gerações, destacando também a cultura indígena na música, na fotografia, no vídeo, na cartografia dos sons, na escultura, na tecelagem, na colagem digital, nas pinturas rupestres e na projeção eletrônica da pintura corporal, entre outras manifestações artísticas.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura

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Simpósio debate racismo e intolerância religiosa no trabalho

27.8.2018 – 11:06

De 28 a 30 de agosto, será realizado, em Brasília (DF), o Simpósio Negro(a), Afro-Religioso(a), Quilombola: Racismo e Intolerância Religiosa no Brasil e seus Reflexos o Mundo do Trabalho. O encontro, realizado com apoio da Fundação Cultural Palmares, instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), vai reunir juízes, advogados, ministros e representantes da sociedade civil para debater sobre as relações de trabalho em temas como o racismo, a intolerância religiosa e os preconceitos de gênero e orientação sexual.

O simpósio é promovido pelo Ministério Público da União (MPU), pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). No dia 29, o presidente da Fundação Cultural Palmares, Erivaldo Oliveira, participa do painel A proteção constitucional do patrimônio material e imaterial das comunidades tradicionais de terreiro e dos quilombos. Desafios para a garantia e defesaConfira a programação completa.

“O seminário é um marco importante na luta pela cultura da paz e respeito à diversidade. O evento vai contribuir para apresentar ao corpo jurista, especialistas e estudiosos do país a situação de intolerância e violências correlatas vivenciada pelo povo negro, afro-religioso e quilombola, possibilitando o diálogo entre os atores”, destaca a diretora do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira da Fundação Palmares, Márcia Uchôa

O evento está dividido em seis painéis temáticos, com cerca de 50 atividades, entre palestras, rodas de conversa e apresentações culturais. Serão abordados temas como: escravidão negra e o mito da democracia racial; preconceito, racismo e intolerância religiosa; cotas raciais; genocídio do negro brasileiro; liberdade e intolerância religiosa no mundo do trabalho; relação entre racismo, intolerância religiosa, gênero e orientação sexual no mundo do trabalho; mito da imparcialidade e questões etnorraciais e religiosas; e proteção constitucional do patrimônio material e imaterial das comunidades tradicionais de terreiro e dos quilombos, entre outros.

Durante o simpósio, estarão abertas as exposições fotográficas Odoyá! Dia de festa no mar, das fotógrafas Isabel Gouvêa e Valéria Simões, e Herança Viva, do fotógrafo Januário Garcia. Também haverá lançamento das publicações “Homenagem aos 15 anos de atuação da Coordigualdade/ MPT; O Genocídio do Negro Brasileiro. Processo de Um Racismo Mascarado (Reedição); Biografia Ilustrada de Abdias Nascimento; e da terceira edição de Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa.

 

Serviço

 Simpósio Negro(a), Afro-Religioso(a), Quilombola: Racismo e Intolerância Religiosa no Brasil e seus Reflexos no Mundo do Trabalho

Data: 28 a 30 de agosto

Local: Auditório do Centro Empresarial CNC SAUN – Quadra 5, lote C, 2º subsolo – Brasília

 

Fonte: Assessoria de Comunicação/ Ministério da Cultura

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Tradição e tecnologia em prol da cultura e da arte

9.8.2018 – 9:35

O artesanato de palha ganhou novas formas e contornos com uso de fibras óticas. A mensagem da relação dos seres humanos com a Mãe Natureza foi passada por meio de uma colagem digital. Esses são alguns dos trabalhos coproduzidos entre indígenas brasileiros e artistas e que podem ser vistos, até 2 de setembro, no Museu de Arte Moderna (MAM), em Salvador, na mostra Arte Eletrônica Indígena (AEI): uma exposição interativa.

Projeto envolveu 10 artistas e indígenas de pontos de cultura da Região Nordeste (Fotos: Divulgação AEI)

As obras tratam da reivindicação de terras e da preservação da memória e do diálogo entre gerações. Também destacam a cultura indígena na música, na fotografia, no vídeo, na cartografia dos sons e na escultura, entre outras manifestações artísticas. A AEI foi idealizada pela ONG Thydêwá, de Ilhéus (BA), responsável por oito pontos de cultura indígenas no Nordeste, que selecionou, por meio de edital, 10 artistas de Brasil, Reino Unido e Bolívia para realizarem residências artísticas em comunidades indígenas.

“A importância deste projeto é múltipla. O mundo está em crise e o caminho mais interessante para sair disso são os princípios presentes nos povos indígenas, como o respeito à natureza”, explica o presidente e fundador da ONG Thydêwá, Sebastian Gerlic. “O projeto cria uma porta de diálogo entre indígenas e não indígenas”, completa.

Cada artista selecionado fez uma residência artística dentro de uma das aldeias participantes.  Por meio da parceria com o ponto de cultura indígena que funciona em cada comunidade, os participantes fizeram parte de oficinas ou laboratórios para promover as expressões artísticas dos indígenas, convidando-os para a criação cultural.

“Foi importante fazer o projeto relacionado aos pontos de cultura porque artistas que trabalham com arte eletrônica precisam de internet e todos os pontos nas aldeias já tem internet graças a uma parceria com o Ministério da Cultura”, explica Gerlic. “Esses espaços também permitem o acompanhamento de artistas, a continuidade do diálogo e a possibilidade de trabalhar em rede, fazendo cruzamento entre artistas e indígenas”, pontuou.

 

Colagem digital

Os artistas Sheilla Souza e Tadeu dos Santos participaram da residência artística com o povo Tupinambá, do distrito de Olivença, em Ilhéus. Um dos trabalhos realizados foi a colagem digital Sonho de Ana com a chegada de Sofia, atualmente exposta no MAM. “Buscamos mostrar o equilíbrio do bem viver dos povos indígenas e como humanidade faz parte da natureza”, explica Sheila.

Um dos trabalhos expostos no MAM é a colagem digital Sonho de Ana com a chegada de Sofia (Foto: Divulgação AEI)

Para a artista, a experiência foi importante por trazer a presença indígena para a atualidade. “O trabalho permitiu entender que o indígena pode fazer parte da arte contemporânea e deve ter um espaço para ser reconhecido na arte brasileira. Os pontos de cultura são fundamentais para que essas iniciativas ocorram”, disse.

Para a indígena Calline Tupi Jesus, da aldeia Tupinambá de Olivença, o projeto possibilitou aprender mais sobre a arte indígena eletrônica. “Vimos como é importante trazer nossa cultura e mostrar para mundo de forma mais digital. O projeto nos mostrou como fazer isso”, conta. “Para mim e para a nossa cultura, a Mãe Natureza representa vida, amor e simplicidade”, explica.

As comunidades indígenas que receberam os artistas residentes são Karapotó Plakiô / São Sebastião – AL; Kariri-Xocó / Porto Real do Colégio – AL; Pankararu / Tacaratu – PE; Pataxó Dois Irmãos / Prado – BA; Pataxó Trambuco / Porto Seguro – BA; Pataxó Hã Hã Hãe / Pau Brasil – BA; Tupinambá de Olivença / Ilhéus – BA, Xocó / Porto da Folha – SE e Aldeia do Cachimbo / Ribeirão do Largo – BA.

 

Política Nacional de Cultura Viva

Os pontos de cultura são entidades ou coletivos culturais certificados pelo Ministério da Cultura. Integram o programa Cultura Viva (denominado Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) a partir da Lei 13.018/2014), criado em 2004 para ampliar o acesso aos meios de produção, circulação e fruição cultural no País. Ele é gerido pelo MinC em parceria com governos estaduais, municipais e outras instituições, como escolas e universidades.

Abrange diferentes linguagens e expressões artísticas e culturais. É um dos programas do MinC que visa promover o desenvolvimento da economia criativa no País. Existem, hoje, 3.364 pontos de cultura, sendo 99 indígenas, 2.133 em redes estaduais e municipais, 725 conveniados pelo próprio Ministério e 407 certificados por meio da plataforma digital do Cultura Viva.

 

Editais de Audiovisual

Outra ação de destaque do MinC para povos indígenas é na área do audiovisual. A pasta lançou, neste ano, o Edital Documentário Afro-brasileiro e Indígena. Com recursos de R$ 5 milhões, serão selecionados 10 projetos de produção independente de obras audiovisuais documentais, a partir de 52 minutos, inéditas, com temáticas voltadas à cultura afro-brasileira e indígena, e seus respectivos teasers. Além disso, diversos outros editais do MinC para o setor também reservam cotas para povos indígenas.

 

Dia Internacional dos Povos Indígenas 

Todo 9 de agosto é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em dezembro de 1994, em alusão ao dia da primeira reunião do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Populações Indígenas, realizada em 1982. O objetivo do grupo era desenvolver os padrões de direitos humanos que protegeriam os povos indígenas.

 

Serviço

Arte Eletrônica Indígena (AEI): uma exposição interativa

Data: até 2 de setembro, de terça a domingo

Horário: das 13h às 18h

Local: Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA) – Avenida Contôrno, S/N – Dois de Julho – Salvador (BA)

Entrada franca

Saiba mais: Arte Eletrônica Indígena (http://aei.art.br/)

 

Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura

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Palmares certifica cinco comunidades quilombolas em MG

8.8.2018 – 17:34

A Fundação Cultural Palmares (FCP), instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), certificou nesta quarta-feira (8) cinco novas comunidades remanescentes de quilombos no estado de Minas Gerais. A certificação tem por objetivo reconhecer origens, alargar direitos e ampliar o acesso dessas comunidades a políticas públicas. 

O reconhecimento foi concedido por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União às comunidades Estiva, no município de José Gonçalves; Jorges de Água Branca, em Peçanha; Sítio Novo e Umburana, ambas em Januária; e Capão, em Presidente Juscelino.

Com a medida, as cinco comunidades poderão receber titulação de território, participar dos programas Minha Casa, Minha Vida e Brasil Quilombola e se habilitarem ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), entre outros programas públicos.

As certificações desta quarta-feira se somam a outras 55 concedidas a comunidades de 11 estados desde o início de 2018. A meta, até o final deste ano, é que cerca de outras 100 comunidades sejam igualmente certificadas em todo o país.

 

Reconhecimento

A avaliação das comunidades que se afirmam quilombolas é criteriosa. Durante o processo de reconhecimento, uma equipe de técnicos da Fundação Palmares, composta por antropólogos e historiadores, analisa a comunidade que se autodeclara quilombola. Após essa etapa, é emitido um parecer favorável ou não à certificação da terra. O laudo da Palmares é somado à avaliação feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pela titulação das terras.

De acordo com o presidente da Palmares, Erivaldo Oliveira, a certificação é, sob vários aspectos, mais importante que a titulação. “A partir da certificação, a comunidade já passa a ter acesso a uma série de políticas públicas. A Bolsa Permanência, benefício voltado para universitários comprovadamente quilombolas e que concede ajuda de R$ 900 todos os meses para cada um dos estudantes contemplados, é um exemplo”, afirmou.

 

Para pedir a certificação

  1. A comunidade deve possuir uma associação legalmente constituída e apresentar uma ata de reunião convocada para a autodefinição, aprovada pela maioria dos moradores, acompanhada de lista de presença devidamente assinada.
  2. Nos locais onde não existe associação, a comunidade deve convocar uma assembleia para deliberar sobre o assunto autodefinição, aprovada pela maioria de seus membros, acompanhada de lista de presença;
  3. Enviar esta documentação à FCP, juntamente com fotos, documentos, estudos e reportagens que atestem a história da comunidade e de suas manifestações culturais;
  4. Apresentação de relato sintético da história;
  5. Solicitar ao presidente da FCP a emissão da certidão de autodefinição.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura

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