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Meta 14 – 100 mil escolas públicas de Educação Básica desenvolvendo permanentemente atividades de arte e cultura

14100 mil escolas públicas de Educação Básica desenvolvendo permanentemente atividades de arte e cultura
Oferecer atividades de arte e cultura em 100 mil escolas públicas de Ensino Básico em horário complementar ao turno escolar

As atividades de arte e cultura são elementos fundamentais para garantir a melhoria na qualidade do ensino nas escolas públicas. Além disso, as atividades optativas contribuem para ampliar a permanência dos alunos nas escolas e assim promover a educação em tempo integral. Essas atividades podem ser relacionadas a todas as áreas, tais como arte e cultura, esporte e lazer, meio ambiente e educação econômica, entre outras. A ampliação de atividades optativas nas escolas é também um dos objetivos do Ministério da Educação (MEC) para melhorar o processo educativo, ampliar o espaço da escola e unir novos atores, práticas e conhecimentos na vivência escolar.

O Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020) tem como uma de suas metas oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de Educação Básica, por meio do programa Mais Educação. Esta meta trata de um trabalho conjunto do MinC e do MEC, nesse programa, para aumentar a oferta de atividades optativas de arte e cultura nas escolas. Trata-se da implantação do Programa Mais Cultura nas Escolas.

De 2006 a 2012, o programa Mais Educação do MEC abrangeu 32 mil escolas públicas. O MinC pretende acompanhar a implementação da educação integral nas escolas públicas, contemplando o total de 100 mil escolas que desenvolverão atividades culturais permanentes.

 


Como esta meta está sendo medida

Pelo número de escolas públicas de educação básica beneficiadas pelo Programa Mais Cultura nas Escolas.


Situação da meta

O edital foi lançado em 2013, mas as escolas selecionadas foram contempladas em 2014. A listagem dos municípios que foram beneficiados pelo Programa Mais Cultura nas Escolas pode ser obtida por meio do site http://www.cultura.gov.br/maisculturanasescolas. Além disso, compreende-se a necessidade proeminente de alteração do indicador da meta 14, uma vez que o desenvolvimento permanente de atividades de arte e cultura nas escolas de educação básica transcende o Programa Mais Cultura nas Escolas. No âmbito do processo revisional do PNC (em andamento), o Ministério da Cultura propôs a alteração do indicador da referida meta para “Número de escolas públicas de educação básica beneficiadas pelo Governo Federal de atividades de arte e cultura”, uma vez que a preocupação maior é garantir, a partir do pacto federativo, a presença permanente das atividades de arte e cultura nas escolas.

Ressalta-se que o Programa Mais Educação, ao qual o Programa Mais Cultura nas Escolas está ligado, foi redesenhado de forma muito diversa ao anterior, correspondendo agora ao Programa Novo Mais Educação, que tem por objetivo “melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes”. Em 2015, foi observado que o Programa Mais Educação atendeu 60.382 escolas com atividades de arte e cultura.

Obs.: A SCDC entrou em contato com o Ministério da Educação (MEC) para obter o responsável pelo módulo Mais Cultura Nas Escolas no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), a partir do qual se teria a informação precisa da quantidade de escolas ainda em execução. Entretanto, até o momento não houve indicação desse responsável. 

Fonte: Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/CGCED) 

Data de atualização: 31/12/2016

 


O que foi feito em 2016 para alcançar esta meta

Destaca-se que a segunda parcela do programa Mais Cultura nas Escolas foi liberada em 2016 pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação (MEC) a todas as escolas adimplentes junto ao órgão. Esta parcela, assim como a primeira, liberada em maio de 2014, é de R$ 50 milhões. Assim, são R$ 100 milhões disponibilizados para a execução de Planos de Atividades Culturais em 5.069 escolas públicas de educação integral em todo o País.

A FCP realizou o projeto piloto “Conhecendo a nossa história: da África ao Brasil“ que busca difundir o conhecimento sobre a história e cultura do continente africano e dos afro-brasileiros, contribuir para a educação das relações étnico-raciais e valorizar ou assegurar o respeito à diversidade, tendo a educação e a cultura como instrumentos decisivos para a promoção da cidadania e eliminação das desigualdades. O projeto visa à distribuição de 02 (duas) publicações: o livro “O que você sabe sobre a África? Uma viagem pela história do continente e dos afro-brasileiros” e a revista temática customizada pedagógica denominada “Coquetel”.

Ainda mais, o Programa Nacional de Formação Artística e Cultural – PRONFAC, instituído pela Portaria MinC nº 37/2016, prevê a promoção da intersetorialidade entre cultura e educação por meio dos programas Mais Cultura nas Universidades, Mais Cultura nas Escolas e ProExt Cultura e Arte, bem como de ações que fortaleçam a cultura e os territórios como elementos formativos, contribuam para articulação de processos formativos colaborativos em redes, e intercâmbios

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