O decreto nº 11.543 se relaciona com a meta 24 do PNC.

2460% dos municípios de cada macrorregião do país com produção e circulação de espetáculos e atividades artísticas e culturais fomentados com recursos públicos federais
Ter, em cada região do Brasil, mais cidades que produzem ou recebem espetáculos e atividades artísticas financiados com recursos públicos federais
A produção artística e cultural brasileira conta, em grande parte, com recursos públicos. Mas esses recursos ainda estão bastante concentrados em algumas regiões. É preciso, portanto, distribuí-los na produção e circulação de espetáculos e atividades artísticas das cidades de todas as regiões do Brasil. Esse é o objetivo desta meta.
Projetos que se enquadram nesta meta são aqueles que envolvem festivais, mostras, exposições, espetáculos e atividades de artes visuais, teatro, dança, circo, música e outras linguagens artísticas.
Podem ser também contemplados projetos ligados a festas populares, feiras, jornadas e mostras literárias, além daqueles relacionados à moda, ao design e ao artesanato, entre outras áreas.
Imagem via pexels
Como esta meta está sendo medida
Pelo número de municípios de cada macrorregião com produção e circulação de espetáculos, exposições e outras atividades artísticas e culturais fomentados com recursos públicos federais oriundos do Fundo Nacional de Cultura e do orçamento direto do Ministério e suas as instituições vinculadas.
Situação da meta (referente ao monitoramento do exercício de 2021)
Observa-se que, em 2020, 47 (1%) dos municípios brasileiros foram beneficiados por projetos de produção e circulação de espetáculos e atividades artísticas e culturais fomentados com recursos públicos federais.
É importante frisar que, para fins de cálculo, são considerados os projetos financiados com recursos de incentivo fiscal, Fundo Nacional de Cultura (FNC) e Administração Direta, sendo apresentada a desconcentração de recursos federais da cultura no território nacional. Desta forma, não é possível a aferição do projeto que circulou no país.
Fonte: SIAFI-SIOP, SALIC e Secretaria de Incentivo à Cultura
Obs: Para fins de cálculo, são considerados os projetos financiados com recursos de incentivo fiscal, Fundo Nacional de Cultura (FNC) e Administração Direta, sendo apresentada a desconcentração de recursos federais da cultura no território nacional. Não é possível aferir a produção e circulação de espetáculos e atividades artísticas e culturais.
Data de atualização: 31/12/2021
O que foi feito em 2021 para alcançar esta meta
A Funarte apoiou, conveniou ou concedeu:
- Prêmio Festival Funarte Acessibilidança Virtual 2021;
- Prêmio de Artes Plásticas Marcantonio Vilaça 10ª edição;
- XVI Prêmio Funarte Marc Ferrez de Fotografia;
- Prêmio Funarte de Estimulo ao Circo 2021;
- Prêmio Funarte de Dramaturgia – 200 Anos de Artes no Brasil ;
- Prêmio Funarte Festivais de Música 2021;
- Edital de Credenciamento para Mostra de Atividades Artísticas e Culturais da Funarte SP;
- Edital Funarte Circulação das Artes – Edição Centro-Oeste;
- INSTITUTO ENSAIO ABERTO – Espetáculo teatral Nova Criação – A Exceção e A Regra, com oficinas artísticas de formação e capacitação;
- ASSOCIAÇÃO ARTISE DE ARTE CULTURA E ACESSIBILIDADE – Circulação do espetáculo Gracias a La Vida;
- Dentre outras atividades.
A SECDC/DLLLB realizou 52 apresentações artísticas; Saraus; Exposições; e Contações de histórias por meio da Programação Cultural BDB (Biblioteca Demonstrativa do Brasil).
A SECDC/DEDIC realizou o Projeto “Arte Que Inclui” por meio de oficinas, apresentações de quadrilhas juninas e festival. Também realizou o Projeto “Ferrock”, que é um festival 37 anos, por meio de evento em praça pública e de apresentações musicais e atividades culturais em escolas públicas.
A FCP realizou o Edital de Chamada Pública – Prêmio Palmares de Arte, que teve como objetivo premiar projetos de artistas afro-brasileiros, residentes em Comunidades Quilombolas ou autodeclarados negros (pretos ou pardos), preferencialmente de áreas de vulnerabilidade social.
Saiba mais:
-
- sobre o Sistema Nacional de Cultura, clique aqui.
- sobre a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/1991), clique aqui.
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