Serão contempladas 325 iniciativas culturais; evento foi realizado na UnB
Foto: Victor Vec/MinC
Criado nos Estados Unidos, o Hip-Hop completou 50 anos em 2023 – no Brasil está presente há quatro décadas. Para reconhecer e valorizar iniciativas culturais que promovam o movimento, o Ministério da Cultura (MinC) lançou nesta quinta-feira (26), em evento no Campus Universitário Darcy Ribeiro na UnB (Beijódromo), o Edital Prêmio Cultura Viva Construção Nacional do Hip-Hop 2023. O chamamento é uma parceria da Pasta com o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Fundação Nacional de Artes (Funarte). O investimento é de R$ 6 milhões, que serão distribuídos entre 325 ações culturais.
Em seu discurso, a chefe da Cultura, Margareth Menezes, enfatizou a importância do edital neste “momento em que temos um Ministério da Cultura aberto ao diálogo e um querer de ver a cultura acontecer de outra forma. Com uma visão de descentralização do fomento cultural, de chegar em todos os lugares, como aqueles mais precisam”.
O secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares, destacou que um dos objetivos da Cultura é, justamente, a descentralização cultural. “Atingir aqueles territórios que são invisibilizados, fazer uma política cultural que sirva pra combater desigualdades históricas”, afirmou. “O MinC é um instrumento de transformação do país, de construção de um projeto de nação. Tentaram dizer para gente que o Brasil é um país de poucos. E há cinquenta anos o Hip-Hop diz exatamente o contrário. Que ou esse país é de todos ou ele não é uma nação”.
Cultura Viva
A iniciativa tem como objetivo implementar as ações da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), com ênfase no reconhecimento dos agentes culturais que promovem a preservação, a difusão da diversidade cultural, bem como a valorização das expressões culturais do Hip-Hop no Brasil. Busca ainda ampliar a rede dessa política com a valorização e o incentivo aos agentes Cultura Viva e aos Pontos de Cultura em redes territoriais e temáticas.
Serão premiadas ações que proporcionem a criação, produção e/ou circulação de obras, atividades, produtos e ações. Entre eles: projetos de composição, arranjos, produção de beats, shows, vídeos, discos, arquivos audiovisuais, sítios de internet, revistas, batalhas, rodas culturais, cyphers, jams, espetáculos, slam, beatbox, pesquisas, mapeamentos, fotografias, seminários, ciclos de debates, palestras, workshops, oficinas e cursos livres, que possam contribuir com o desenvolvimento sociocultural do segmento.
O papel social e cultural do Hip-Hop foi ressaltado pela secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg. “É uma cultura que nasce das periferias, de enfrentamento do desemprego, da falência, das brigas gigantes, daqueles que são delegados a própria sorte. Marca seu tempo e afirma que somos pardas, pardos, pretas e pretos, denunciando injustiça, expressando dores, mas também descobrindo os valores de ser quem se é. É um movimento que desafia o poder das elites excludentes, reinventando as riquezas do ser e do ser coletivo”, disse. E completou: “Trata-se de uma criação coletiva, que hoje não se limita à favela, ganhou o mundo, está no mercado criativo, nas plataformas de nas marcas do mundo e da moda. E vai se compondo, tendo como protagonista uma juventude que não quer ser números da perversa estatística da violência”.
As 325 iniciativas culturais do Hip-Hop serão divididas em três categorias:
• Pessoas físicas: 200 prêmios, no valor individual bruto de R$ 15 mil;
• Grupos/Coletivos/Crews: 75 prêmios, no valor individual bruto de R$ 20mil;
• Instituições privadas sem fins lucrativos de natureza ou finalidade cultural do Hip-Hop: 50 prêmios, no valor individual bruto de R$ 30 mil.
Poderão participar pessoas físicas, grupos/coletivos/crews e instituições privadas em fins lucrativos, de natureza ou finalidade cultural.
Rapper e facilitador-geral da Construção Nacional Hip-Hop, Zuruka falou sobre a importância do movimento cultural no enfrentamento à violência nas comunidades. “Eu acompanhei quatro gerações, quase cinco. Na época a gente não tinha cultura, mas a violência estava presente. Há 40 anos praticamente morriam os adolescentes de 15, 16 anos. Hoje em dia são as crianças. A gente tem que acabar com isso. E só iremos pôr fim a isso por meio da cultura”, salientou.
Ao final da cerimônia foi assinado o envio do Projeto de Lei do Hip-Hop à Casa Civil. Posteriormente, o PL que institui a Semana e o Dia Nacional do Hip-Hop irá para o Congresso Nacional.
O evento teve o apoio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Distrito Federal, da Universidade de Brasília (UnB) e do Serviço Social da Indústria Distrito Federal (Sesi-DF).
Também estiveram presentes no lançamento a secretária-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, Roberta Eugênio; o secretário de Cultura e Economia Criativa do Governo do Distrito Federal, Cláudio Abrantes; os facilitadores-gerais da Construção Nacional Hip-Hop, Cláudia Maciel; e o rapper Rafa Rafuagi, a Bgirl, Fab Girl; a rapper, Cida Aripória; a representante do Ponto de Cultura Trocando Ideia e GT Hip-Hop na Comissão Nacional de Pontos de Cultura, Paula Stuczysnki da Silva, e o dançarino e coreógrafo Carlinhos de Jesus.
Do Sistema MinC participaram o secretário-Executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa; a secretaria dos Comitês de Cultura (SCC), Roberta Martins; o secretário de Formação, Livro e Leitura (Sefli), Fabiano Piúba; o assessor especial Carlos Paiva e o diretor do Cultura Viva, João Pontes.
Acesse o Edital aqui
Fonte: Ascom/MinC
A revalidação de um bem cultural registrado pelo Iphan acontece pelo menos a cada dez anos, de acordo com o Decreto nº 3.551/2000, que institui esse instrumento de proteção. Os processos de revalidação, portanto, são obrigatórios, já que previstos no ordenamento jurídico brasileiro.
Ao término dos 30 dias, as eventuais manifestações sobre o parecer de revalidação serão enviadas à Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial a fim de subsidiar a avaliação do bem registrado. A Câmara, por sua vez, manifestará sua decisão sobre a reavaliação do bem e, por fim, o processo é encaminhado ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que decide sobre a Revalidação do Título de Patrimônio Cultural do Brasil dos bens.
A parceria entre essas entidades pretende dar visibilidade, fortalecer e apoiar as condições de sustentabilidade dos SATs existentes no Brasil, tendo como pressuposto o desenvolvimento de processos participativos de salvaguarda e o fortalecimento da autonomia das comunidades envolvidas. A premiação contribuiu para a identificação de diversos sistemas agrícolas em todos os biomas brasileiros e tem apoiado o esforço de designações internacionais como Sistema Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial (Globally Important Agricultural Heritage Systems, GIAHS), da FAO.
Em quarto lugar dentre as premiadas, no município de Comodoro (MT), está a iniciativa da Associação Etnocultural Indígena Enawene Nawe. Esta população indígena protagonizou esforços para assegurar a realização de sua roça tradicional, denominada Ikioakakwa, em um contexto desafiador de acesso a áreas produtivas que se encontram cada vez mais distanciadas da aldeia. Os principais produtos da roça Ikioakakwa são mandioca, batata-doce, cará, urucum, araruta e feijão. O SAT, que envolve ainda a pesca por barragens, alimenta toda a comunidade e está ligado de forma direta à cosmologia, à memória coletiva e à história desse povo indígena. 
Os sistemas agrícolas de povos indígenas e de comunidades tradicionais são parte importante da dinâmica econômica de diversas regiões e possuem formas únicas de praticar a agricultura. Expressando saberes particulares, os chamados Sistemas Agrícolas Tradicionais envolvem desde o cultivo da terra até diversos outros processos simbólicos e produtivos, de maneira integrada. Sua manutenção está vinculada aos saberes ancestrais dessas comunidades, patrimônios culturais que guardam modos únicos de preservação da agrobiodiversidade.
Outra iniciativa com intuito de fortalecer a cultura jalapoeira foi a abertura, em 2018, do Memorial “Quilombo Mumbuca: Vozes da Cultura Jalapoeira”, que reúne um acervo composto por objetos culturais e documentos ligados às formas de fazer e viver do povo do Jalapão. O memorial abriga oficinas, atividades cinematográficas, apresentações teatrais, práticas musicais, cantigas de roda e exposição de relíquias de artesanato de capim dourado.
Olá! Como faço pra me escrever e publicar meu projeto?
Prezado Valdinei,
Obrigada pela sua mensagem!
Este prêmio foi realizado em 2021, mas continue acompanhando as notícias para saber quando houver uma nova edição da premiação!
Atte,
Equipe do Plano Nacional de Cultura