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Saiu resultado final da premiação: MinC investirá R$ 10 milhões em 500 iniciativas culturais populares

22.10.2018 – 12:12

O Ministério da Cultura (MinC) divulgou nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial da União, o resultado final do Prêmio Culturas Populares 2018 – edição Selma do Coco. Foram 500 iniciativas culturais populares vencedoras, em todos os estados brasileiros, além do Distrito Federal. Nesta edição, o valor da premiação passou de R$ 10 mil para R$ 20 mil. O valor global – R$ 10 milhões – é o maior volume de recursos já concedido em seis edições da premiação. A edição atual ainda incluiu a inscrição de novos arranjos da cultura popular, como a aparelhagem e a guitarrada. Também foram permitidas a participação de indígenas, ciganos, capoeiristas e ações de hip hop.

Serão agraciados 200 prêmios para iniciativas de mestres e mestras (pessoa física); 192 para iniciativas de grupos sem Cnpj; 77 para pessoas jurídicas sem fins lucrativos; 11 para pessoas jurídicas com ações comprovadas em acessibilidade cultural; e 20 para herdeiros de mestres e mestras já falecidos (in memoriam), totalizando 500 prêmios.

“O formato deste edital permitiu uma isonomia regional, onde todas as regiões foram representadas e reconhecidas. Além disso, não só as culturas populares tradicionais foram reconhecidas, como também as manifestações dos novos arranjos, das inovações culturais”, avalia a secretária de Diversidade Cultural do MinC, Magali Moura.

Nas categorias de mestre, grupos sem Cnpj e entidades e mestres in memoriam, os prêmios ficaram distribuídos da seguinte forma: Nordeste (124), Sudeste (121), Norte (98), sul (96) e Centro-Oeste (50). Quanto aos 11 premiados com ações comprovadas em acessibilidade cultural, cinco são do Nordeste, três do Sul, dois do Sudeste e um do Centro-Oeste.

Ao todo, foram 2.227 inscrições para a edição Selma do Coco, sendo 1.482 habilitadas: 784 de mestres, 367 de grupos e comunidades, 296 de instituições privadas sem fins lucrativos e 35 de herdeiros de mestres já falecidos (in memoriam). Os estados com mais inscritos foram Paraíba (254), Minas Gerais (238), Bahia (228), Pernambuco (221) e São Paulo (194).

Os selecionados têm 15 dias para atualizar os dados bancários informados ao MinC no momento de inscrição, caso tenham mudado. Em caso de dúvidas, basta enviar um e-mail para editais.sdc@cultura.gov.br.

 

Premiação

O objetivo da iniciativa é fortalecer as expressões culturais populares brasileiras, retomando práticas populares em processo de esquecimento e que difundam as expressões populares para além dos limites de suas comunidades de origem. Exemplos dessas iniciativas são o cordel, a quadrilha, o maracatu, o jongo, o cortejo de afoxé, o bumba-meu-boi e o boi de mamão, entre outros.

As iniciativas foram analisadas por uma Comissão de Seleção que avaliou critérios como contribuição sociocultural que o projeto proporciona às comunidades; melhoria da qualidade de vida das comunidades a partir de suas práticas culturais; e impacto social e contribuição da atuação para a preservação da memória e para a manutenção das atividades dos grupos, entre outros.

Neste ano, a premiação homenageia a cantora pernambucana Selma do Coco (1929-2015). Nascida na cidade de Vitória de Santo Antão, Selma deixou como principal legado a sua contribuição para a consolidação do coco, ritmo típico do Nordeste brasileiro, como referência nacional. A artista gravou três álbuns e participou de festivais internacionais nos Estados Unidos e na Europa, além de ter ganhado o antigo Prêmio Sharp, hoje Prêmio da Música Brasileira.

 

Acesso Rápido

 Confira o resultado final da premiação

 

Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura

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Grupo de Trabalho sobre Diversidade de Gênero e Étnico-racial no Audiovisual se reúne na Ancine

10.10.2018 – 15:30

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) sediou, nesta terça (9), a segunda reunião do Grupo de Trabalho (GT) sobre Diversidade de Gênero e Étnico-racial no Audiovisual. 

De acordo com a resolução do Conselho Superior de Cinema, de 4 de fevereiro de 2018, o GT foi criado para a formulação de uma política consistente de promoção da igualdade de gênero e raça no setor audiovisual, visando estimular a formação de novos cineastas, contribuir para o fortalecimento da cadeia produtiva do cinema e do audiovisual, bem como estimular a diversidade de gênero e étnico-racial na produção audiovisual, com a consequente contribuição para o aumento do protagonismo e visibilidade da diversidade cultural.

O encontro foi aberto pelo Secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura, Frederico Maia Mascarenhas. “A partir das propostas apresentadas aqui, vamos encaminhá-las para o Conselho Superior do Cinema para que os membros possam então chancelar e avaliar as medidas para a construção de uma política pública consistente”, disse ele.

Estavam presentes à reunião, a diretora da Ancine, Debora Ivanov; Lorrayne Cabral de Mello, assessora da diretora Mariana Ribas; o cineasta e pesquisador Joel Zito Araújo; Viviane Ferreira, representante da Associação dos Profissionais do Audiovisual Negro (Apan); e os servidores da Ancine, Gledson Mercês, Ana Julia Cury e Fabiana Trindade, representantes da Comissão de Gênero, Raça e Diversidade da Agência.

A diretora Debora Ivanov explicou aos presentes que a Ancine, desde 2014, vem implementando ações afirmativas no âmbito da Agência: “Em 2017, foi incluído no mapa estratégico da Ancine a diversidade como valor e objetivo. Além disso, o FSA conta com paridade de gênero e a inclusão de representantes negros em suas comissões de seleção”.

De acordo com dados do “Informe Diversidade de Gênero e Raça nos Lançamentos Brasileiros de 2016”, apresentados pela Comissão de Gênero, Raça e Diversidade da Ancine, 97,2% dos 142 filmes lançados no ano foram dirigidos por pessoas brancas. As mulheres comandaram 19,7% dos filmes e os homens negros, apenas 2,1%. Nenhum filme em 2016 foi dirigido ou roteirizado por uma mulher negra.

“Temos um arcabouço legal que deve ser respeitado. De acordo a Constituição Federal, as ações do poder público voltadas ao desenvolvimento cultural do País deverão observar a “valorização da diversidade étnica e regional. E a MP 2228-1, que criou o próprio Conselho e a Ancine, estabelece como um dos objetivos da Agência o estímulo à diversificação da produção cinematográfica nacional”, explicou Gledson.

Para Ana Júlia, as experiências internacionais podem servir de parâmetro para o Brasil criar sua própria política pública. “A questão da diversidade étnica e de gênero é pauta em muitos países. Para citar alguns exemplos, o Reino Unido, através do British Film Institute (BFI) criou o fundo da diversidade, disponibilizando recursos no montante de um milhão de libras. Já o Canadá, através do Telefilm Canada, desenvolveu o projeto “Talent to Watch”, cujo objetivo é estimular uma nova geração de criadoras mulheres e de indígenas”, explicou ela.

Por fim, a Comissão propôs objetivos para diminuir a desigualdade de gênero e raça no acesso aos recursos de financiamento de obras brasileiras. “É importante que o Conselho Superior do Cinema já encaminhe diretrizes para o Comitê Gestor do FSA, para que sejam aplicadas quando forem pensadas as linhas de investimento”, explicou Fabiana Trindade.  Um dos objetivos é que haja uma diretriz que defina um percentual anual de recursos a serem destinados a ações afirmativas.

Para Joel Zito, cineasta, pesquisador, escritor e roteirista, o segmento audiovisual é aquele na sociedade brasileira em que o racismo estrutural do país trouxe os resultados mais dramáticos: “Todas pesquisas existentes demonstram que a telenovela, assim como o cinema brasileiro, sempre negou uma representação da diversidade racial brasileira, um país de minoria branca com uma população afrodescendente constituída de pretos e pardos, que corresponde a 54,9% da população”.

“Uma política pública do audiovisual inclusiva impacta também o mercado privado e possibilita o surgimento de talentos”, concluiu Joel Zito.

Representando os profissionais do audiovisual negro, a cineasta Viviane Ferreira, acrescentou que as ações afirmativas não podem se restringir à reserva de cotas. “Há muitas outras medidas, como fundo de estímulo, bolsas de estudos, empréstimos, referência em contratos públicos e indutores”, disse ela.

Por fim, Viviane anunciou que já há um projeto de lei (nº 10.516/2018) em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre políticas de ação afirmativa para o setor audiovisual, determinando reserva de vagas para negros, indígenas e mulheres em processos seletivos financiados com recursos públicos federais.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura

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Ancine divulga projetos contemplados no Concurso Produção para Cinema

10.10.2018 – 12:30

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) divulgou, nesta quarta (10), o resultado final da Chamada Concurso Produção para Cinema 2018, o primeiro da agência com cotas de gênero e raça. O valor total investido pelo Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) é de R$ 100 milhões, sendo R$ 60 milhões na Modalidade A, voltada a projetos de longa-metragem de ficção, documentário e animação, sem distinção de objetivos comerciais ou artísticos; e R$ 40 milhões na Modalidade B, com ênfase em projetos de perfil autoral e propósitos artísticos. Na Modalidade A, foram contemplados 22 projetos e na Modalidade B, 20 projetos.

O edital de concurso foi o primeiro da Ancine com cotas de gênero e raça. Na modalidade B, de viés artístico, os projetos com direção de mulheres e negros surpreenderam e ficaram bem acima da cotas estabelecidas. No caso das cotas de no mínimo 35% dos recursos para projetos dirigidos por mulheres cisgênero ou transexuais/travestis, foram contemplados oito do total de 20 projetos. Este número representa, em termos de orçamento, um percentual de 44,5% do orçamento total, quase 10 pontos percentuais acima da cota mínima. Bom desempenho tiveram também os diretores negros. Do mínimo de 10% dos recursos disponíveis para diretores negros (pretos e pardos) ou indígenas, foram contemplados cinco dos 20 projetos totais, um percentual de 26,4% do orçamento geral, mais que o dobro da cota prevista.

Na modalidade A, houve demanda para o cumprimento de cotas para mulheres diretoras, cujos nove projetos representaram exatamente 35% do orçamento total, mas não houve demanda de projetos suficientes para o cumprimento das cotas de diretores negros, restrita a um filme, equivalente a 2,5% do orçamento geral.

Nas duas modalidades foram aplicados também indutores regionais: o edital determina que no mínimo 30% dos recursos disponíveis sejam alocados em projetos de produtoras independentes sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (CONNE); e que no mínimo 10% dos recursos sejam alocados em projetos da região Sul e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo (FAMES). Na Modalidade B, tanto CONNE quanto FAMES bateram suas cotas: 33% e 24,4%, respectivamente. Na modalidade A, apenas os estados do FAMES bateram a cota, com uma demanda de 20,3% dos recursos (dois projetos). Não houve demanda de projetos suficiente para o cumprimento da cota dos estados do CONNE. Os projetos contemplados atingiram 25% dos recursos orçamentários totais.

 

Desconcentração dos recursos

O caráter desconcentrador de recursos acabou se materializando do ponto de vista da regionalização da produção em todo o país. Produtoras sediadas no CONNE receberam R$ 15 milhões na Modalidade A e R$ 13,2 milhões na Modalidade B (com seis projetos em cada uma), num total de R$ 28,2 milhões. Já as produtoras do FAMES receberam R$ 12,2 milhões na A (três projetos) e 9,7 milhões na B (cinco projetos), total de R$ 21,9 milhões. Ou seja, as produtoras fora do eixo Rio-São Paulo receberam R$ 50,2 milhões. Com isso, a produtoras do eixo RJ-SP receberam investimentos de R$ 49,7 milhões (em 22 projetos). Em outras palavras: as produtoras fora do eixo Rio-SP receberam mais da metade dos R$ 100 milhões disponíveis para a chamada.

O mesmo pode ser dito em relação ao porte das empresas. Ao contrário do que se especulava, 30 empresas contempladas foram classificadas nos níveis mais iniciantes: 1, 2 e 3, enquanto 12 produtoras contempladas são classificadas na ANCINE nos níveis 4 e 5, mais altos. Na modalidade B, 15 das 20 produtoras contempladas têm classificação até o nível 3.

O anúncio antecipou em nove dias a data prevista no cronograma do edital, lançado menos de sete meses atrás, em 19 de março deste ano, um objetivo de aceleração na análise dos processos que bateu as expectativas da agência. Em relação à última Chamada Prodecine 01, também voltada à produção de longas-metragens, o período entre o lançamento do edital e a divulgação do resultado final foi reduzido de 1 ano, 2 meses e 13 dias para menos de 7 meses, mesmo com quase o triplo de projetos inscritos.

Em relação às cotas regionais e raciais, os recursos da Chamada foram distribuídos nas proporções abaixo, considerando que o mesmo projeto pode cumprir mais de uma cota:

 

Modalidade A – R$ 60 milhões

CONNE: R$15.025.904,00

FAMES: R$12.200.000,00

Cotas de gênero: R$21.001.588,35

Cotas de raça: R$1.500.000,00

 

Modalidade B – R$ 40 milhões

CONNE: R$13.234.397,88

FAMES: R$9.758.790.81

Cotas de gênero: R$17.804.058,50

Cotas de raça: R$10.575.087,81

 

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Confira os resultados da Modalidade A

 

Confira os resultados da Modalidade B

 

Fonte: Assessoria de Comunicação / Agência Nacional do Cinema / Ministério da Cultura

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Prêmio Culturas Populares divulga inscrições habilitadas

31.8.2018 – 17:25

O Ministério da Cultura divulgou nesta sexta-feira (31/8), no Diário Oficial da União, o resultado de habilitação das inscrições do Prêmio Culturas Populares 2018 – edição Selma do Coco. Ao todo, foram 2.227 inscrições, sendo 1.482 habilitadas: 784 de mestres, 367 de grupos e comunidades, 296 de instituições privadas sem fins lucrativos e 35 de herdeiros de mestres já falecidos (in memoriam).

Os candidatos inabilitados terão cinco dias corridos a partir desta sexta-feira para enviar pedido de reconsideração da fase de habilitação para o e-mail coedi@cultura.gov.br por meio deste formulário. A próxima etapa é o recebimento e o julgamento dos pedidos de reconsideração, que está previsto para ser divulgado na segunda quinzena de setembro.

“Este edital vem valorizar os fazedores de cultura popular, reconhecer o importante trabalho feito por mestres, grupos e entidades. Além disso, o repasse financeiro permite que as atividades desenvolvidas pelos premiados tenham continuidade”, destaca a secretária de Diversidade Cultural do MinC, Magali Moura. “O prêmio também é importante para que identificar quem são os fazedores de cultura popular do país, saber com qual tipo de manifestação cultural eles trabalham e onde estão localizados. Isso gera um rico material que serve de base para o ministério trabalhar e pensar em políticas públicas mais efetivas e direcionadas para esse importante segmento”, completa.

Representantes de todos os 26 estados e do Distrito Federal se inscreveram no Prêmio. Os estados com mais inscritos foram Paraíba (254), Minas Gerais (238), Bahia (228), Pernambuco (221) e São Paulo (194).

Serão 200 prêmios para iniciativas de mestres e mestras (pessoa física); 180 para iniciativas de grupos sem CNPJ; 70 para pessoas jurídicas sem fins lucrativos; 30 para pessoas jurídicas com ações comprovadas em acessibilidade cultural; e 20 para herdeiros de mestres e mestras já falecidos (in memoriam). Neste ano, o valor da premiação passou de R$ 10 mil para R$ 20 mil, além de incluir a inscrição de novas categorias (como a capoeira) e grupos sociais (como ciganos e indígenas).

Após a habilitação, uma comissão de seleção e avaliação irá avaliar o mérito das propostas. Entre os critérios a serem analisados estão contribuição sociocultural que o projeto proporciona às comunidades; melhoria da qualidade de vida das comunidades a partir de suas práticas culturais; e impacto social e contribuição da atuação para a preservação da memória e para a manutenção das atividades dos grupos, entre outros.

 

Premiação

O objetivo da iniciativa é fortalecer as expressões culturais populares brasileiras, retomando práticas populares em processo de esquecimento e que difundam as expressões populares para além dos limites de suas comunidades de origem. Exemplos dessas iniciativas são o cordel, a quadrilha, o maracatu, o jongo, o cortejo de afoxé, o bumba-meu-boi e o boi de mamão, entre outros.

Neste ano, a premiação homenageia a cantora pernambucana Selma do Coco (1929-2015). Nascida na cidade de Vitória de Santo Antão, Selma deixou como principal legado a sua contribuição para a consolidação do coco, ritmo típico do Nordeste brasileiro, como referência nacional. A artista gravou três álbuns e participou de festivais internacionais nos Estados Unidos e na Europa, além de ter ganhado o antigo Prêmio Sharp, hoje Prêmio da Música Brasileira.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura

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Tradição e tecnologia em prol da cultura e da arte

9.8.2018 – 9:35

O artesanato de palha ganhou novas formas e contornos com uso de fibras óticas. A mensagem da relação dos seres humanos com a Mãe Natureza foi passada por meio de uma colagem digital. Esses são alguns dos trabalhos coproduzidos entre indígenas brasileiros e artistas e que podem ser vistos, até 2 de setembro, no Museu de Arte Moderna (MAM), em Salvador, na mostra Arte Eletrônica Indígena (AEI): uma exposição interativa.

Projeto envolveu 10 artistas e indígenas de pontos de cultura da Região Nordeste (Fotos: Divulgação AEI)

As obras tratam da reivindicação de terras e da preservação da memória e do diálogo entre gerações. Também destacam a cultura indígena na música, na fotografia, no vídeo, na cartografia dos sons e na escultura, entre outras manifestações artísticas. A AEI foi idealizada pela ONG Thydêwá, de Ilhéus (BA), responsável por oito pontos de cultura indígenas no Nordeste, que selecionou, por meio de edital, 10 artistas de Brasil, Reino Unido e Bolívia para realizarem residências artísticas em comunidades indígenas.

“A importância deste projeto é múltipla. O mundo está em crise e o caminho mais interessante para sair disso são os princípios presentes nos povos indígenas, como o respeito à natureza”, explica o presidente e fundador da ONG Thydêwá, Sebastian Gerlic. “O projeto cria uma porta de diálogo entre indígenas e não indígenas”, completa.

Cada artista selecionado fez uma residência artística dentro de uma das aldeias participantes.  Por meio da parceria com o ponto de cultura indígena que funciona em cada comunidade, os participantes fizeram parte de oficinas ou laboratórios para promover as expressões artísticas dos indígenas, convidando-os para a criação cultural.

“Foi importante fazer o projeto relacionado aos pontos de cultura porque artistas que trabalham com arte eletrônica precisam de internet e todos os pontos nas aldeias já tem internet graças a uma parceria com o Ministério da Cultura”, explica Gerlic. “Esses espaços também permitem o acompanhamento de artistas, a continuidade do diálogo e a possibilidade de trabalhar em rede, fazendo cruzamento entre artistas e indígenas”, pontuou.

 

Colagem digital

Os artistas Sheilla Souza e Tadeu dos Santos participaram da residência artística com o povo Tupinambá, do distrito de Olivença, em Ilhéus. Um dos trabalhos realizados foi a colagem digital Sonho de Ana com a chegada de Sofia, atualmente exposta no MAM. “Buscamos mostrar o equilíbrio do bem viver dos povos indígenas e como humanidade faz parte da natureza”, explica Sheila.

Um dos trabalhos expostos no MAM é a colagem digital Sonho de Ana com a chegada de Sofia (Foto: Divulgação AEI)

Para a artista, a experiência foi importante por trazer a presença indígena para a atualidade. “O trabalho permitiu entender que o indígena pode fazer parte da arte contemporânea e deve ter um espaço para ser reconhecido na arte brasileira. Os pontos de cultura são fundamentais para que essas iniciativas ocorram”, disse.

Para a indígena Calline Tupi Jesus, da aldeia Tupinambá de Olivença, o projeto possibilitou aprender mais sobre a arte indígena eletrônica. “Vimos como é importante trazer nossa cultura e mostrar para mundo de forma mais digital. O projeto nos mostrou como fazer isso”, conta. “Para mim e para a nossa cultura, a Mãe Natureza representa vida, amor e simplicidade”, explica.

As comunidades indígenas que receberam os artistas residentes são Karapotó Plakiô / São Sebastião – AL; Kariri-Xocó / Porto Real do Colégio – AL; Pankararu / Tacaratu – PE; Pataxó Dois Irmãos / Prado – BA; Pataxó Trambuco / Porto Seguro – BA; Pataxó Hã Hã Hãe / Pau Brasil – BA; Tupinambá de Olivença / Ilhéus – BA, Xocó / Porto da Folha – SE e Aldeia do Cachimbo / Ribeirão do Largo – BA.

 

Política Nacional de Cultura Viva

Os pontos de cultura são entidades ou coletivos culturais certificados pelo Ministério da Cultura. Integram o programa Cultura Viva (denominado Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) a partir da Lei 13.018/2014), criado em 2004 para ampliar o acesso aos meios de produção, circulação e fruição cultural no País. Ele é gerido pelo MinC em parceria com governos estaduais, municipais e outras instituições, como escolas e universidades.

Abrange diferentes linguagens e expressões artísticas e culturais. É um dos programas do MinC que visa promover o desenvolvimento da economia criativa no País. Existem, hoje, 3.364 pontos de cultura, sendo 99 indígenas, 2.133 em redes estaduais e municipais, 725 conveniados pelo próprio Ministério e 407 certificados por meio da plataforma digital do Cultura Viva.

 

Editais de Audiovisual

Outra ação de destaque do MinC para povos indígenas é na área do audiovisual. A pasta lançou, neste ano, o Edital Documentário Afro-brasileiro e Indígena. Com recursos de R$ 5 milhões, serão selecionados 10 projetos de produção independente de obras audiovisuais documentais, a partir de 52 minutos, inéditas, com temáticas voltadas à cultura afro-brasileira e indígena, e seus respectivos teasers. Além disso, diversos outros editais do MinC para o setor também reservam cotas para povos indígenas.

 

Dia Internacional dos Povos Indígenas 

Todo 9 de agosto é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em dezembro de 1994, em alusão ao dia da primeira reunião do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Populações Indígenas, realizada em 1982. O objetivo do grupo era desenvolver os padrões de direitos humanos que protegeriam os povos indígenas.

 

Serviço

Arte Eletrônica Indígena (AEI): uma exposição interativa

Data: até 2 de setembro, de terça a domingo

Horário: das 13h às 18h

Local: Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA) – Avenida Contôrno, S/N – Dois de Julho – Salvador (BA)

Entrada franca

Saiba mais: Arte Eletrônica Indígena (http://aei.art.br/)

 

Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura

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Palmares certifica cinco comunidades quilombolas em MG

8.8.2018 – 17:34

A Fundação Cultural Palmares (FCP), instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), certificou nesta quarta-feira (8) cinco novas comunidades remanescentes de quilombos no estado de Minas Gerais. A certificação tem por objetivo reconhecer origens, alargar direitos e ampliar o acesso dessas comunidades a políticas públicas. 

O reconhecimento foi concedido por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União às comunidades Estiva, no município de José Gonçalves; Jorges de Água Branca, em Peçanha; Sítio Novo e Umburana, ambas em Januária; e Capão, em Presidente Juscelino.

Com a medida, as cinco comunidades poderão receber titulação de território, participar dos programas Minha Casa, Minha Vida e Brasil Quilombola e se habilitarem ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), entre outros programas públicos.

As certificações desta quarta-feira se somam a outras 55 concedidas a comunidades de 11 estados desde o início de 2018. A meta, até o final deste ano, é que cerca de outras 100 comunidades sejam igualmente certificadas em todo o país.

 

Reconhecimento

A avaliação das comunidades que se afirmam quilombolas é criteriosa. Durante o processo de reconhecimento, uma equipe de técnicos da Fundação Palmares, composta por antropólogos e historiadores, analisa a comunidade que se autodeclara quilombola. Após essa etapa, é emitido um parecer favorável ou não à certificação da terra. O laudo da Palmares é somado à avaliação feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pela titulação das terras.

De acordo com o presidente da Palmares, Erivaldo Oliveira, a certificação é, sob vários aspectos, mais importante que a titulação. “A partir da certificação, a comunidade já passa a ter acesso a uma série de políticas públicas. A Bolsa Permanência, benefício voltado para universitários comprovadamente quilombolas e que concede ajuda de R$ 900 todos os meses para cada um dos estudantes contemplados, é um exemplo”, afirmou.

 

Para pedir a certificação

  1. A comunidade deve possuir uma associação legalmente constituída e apresentar uma ata de reunião convocada para a autodefinição, aprovada pela maioria dos moradores, acompanhada de lista de presença devidamente assinada.
  2. Nos locais onde não existe associação, a comunidade deve convocar uma assembleia para deliberar sobre o assunto autodefinição, aprovada pela maioria de seus membros, acompanhada de lista de presença;
  3. Enviar esta documentação à FCP, juntamente com fotos, documentos, estudos e reportagens que atestem a história da comunidade e de suas manifestações culturais;
  4. Apresentação de relato sintético da história;
  5. Solicitar ao presidente da FCP a emissão da certidão de autodefinição.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura

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