Documentos
1. Publicações do PNC
- Análise e avaliação qualitativa das metas e o monitoramento do Plano Nacional de Cultura (2018)
- Documento Técnico de Elaboração das Metas do Plano Nacional de Cultura
- Por que aprovar o Plano Nacional de Cultura: conceitos, participação e expectativas (2009)
- Diretrizes Gerais para o Plano Nacional de Cultura (2008)
- Avaliação Evidência Express – Integração municipal ao SNC uma análise exploratória do período de 2012 a 2021.
- Avaliação Evidência Express – Financiamento Público da Cultura no Brasil
- Avaliação Evidência Express – PNC Fatores de influência para as metas de emprego e equipamentos culturais
- Avaliacao Ex Post do Plano Nacional de Cultura – Relatório Final
1.1 Relatórios de monitoramento do PNC
- Relatório 2021 de Acompanhamento das Metas do Plano Nacional de Cultura – 1ª edição
- Relatório 2020 de Acompanhamento das Metas do Plano Nacional de Cultura – 1ª edição
- Relatório 2019 de Acompanhamento das Metas do Plano Nacional de Cultura – 1ª edição
- Relatório 2018 de Acompanhamento das Metas do Plano Nacional de Cultura- 1ª edição
- Relatório 2017 de Acompanhamento das Metas do Plano Nacional de Cultura- 1ª edição
- Relatório 2016 de Acompanhamento das Metas do Plano Nacional de Cultura- 2ª edição
- Relatório 2015 de Acompanhamento das Metas do Plano Nacional de Cultura- 2ª edição
- Relatório 2014 de Acompanhamento das Metas do Plano Nacional de Cultura – 2ª edição
- Relatório 2013 de Acompanhamento das Metas do Plano Nacional de Cultura
- Relatório 2012 de Acompanhamento das Metas do Plano Nacional de Cultura
- Relatório com as propostas de revisão das metas do PNC com contribuições do CNPC
- Relatório da 1ª fase da consulta pública de revisão das metas do PNC
1.2 Publicações sobre o SNC, o PNC e o CNPC
- Guia de Elaboração dos Planos Municipais de Cultura_Universidade Federal da Bahia (2017)
- Planejamento para a gestão pública municipal de cultura- Como elaborar um plano de cultura? _ Confederação Nacional de municípios (2019)
- Proposta Metodológica para Elaboração de Planos Estaduais de Cultura_Universidade Federal de Santa Catarina (2013)
- Cartilha sobre o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural-CNPC
- Guia de orientação para os estados – perguntas e respostas (Dez 2011)
- Guia de orientação para os municípios – perguntas e respostas (Dez 2012)
- Documentos I Conferência Nacional de Cultura
- Documentos II Conferência Nacional de Cultura
- Documentos III Conferência Nacional de Cultura
1.2 Outras Publicações
- Patrimônios de Práticas na Cultura Brasileira – IPEA
- Avaliação de Políticas Públicas Guia Prático de Análise – Ex Post
- Avaliação de Políticas Públicas Guia Prático de Análise – Ex Ante
- Coleção Cultura e Pensamento: Direitos culturais (Volume 1). Francisco Humberto Cunha Filho, Isaura Botelho, José Roberto Severino(organizadores). – Salvador: EDUFBA, 2018.
- Coleção Cultura e Pensamento: Políticas culturais para as cidades (Volume 2). Fábio Fonseca de Castro, Luiz Augusto Fernandes Rodrigues, Renata Rocha (organizadores). – Salvador: EDUFBA, 2018.
- Coleção Cultura e Pensamento: Políticas culturais para as artes (Volume 3). Anita Simis, Gisele Nussbaumer, Kennedy Piau Ferreira,(organizadores). – Salvador: EDUFBA, 2018.
- Implementação de Políticas Públicas – questões sistêmicas, federativas e intersetoriais. Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Brasília, 2018.
- Atlas Econômico da Cultura Brasileira – Metodologia I. UFRGS. 2017
- Atlas Econômico da Cultura Brasileira – Metodologia II. UFRGS. 2017
- Linhas gerais de um planejamento participativo para o Programa Cultura Viva. Ipea. 2014.
- Framework da UNESCO (segmentos culturais) – 2009 – em inglês
- Framework da UNESCO (segmentos culturais) – 2009 – em espanhol
- Ancestralidade africana no Brasil: memórias de pontos de leitura 2014. 140p.
- Museus e Turismo
- Relatório de Atividades .Iphan.2011-2014
- Conta Satélite de Cultura do Brasil. UFRGS.2014
- Mapeamento e análises das pesquisas realizadas no âmbito da cultura no Brasil por entidades públicas e privadas para subsidiar o monitoramento do Plano Nacional de Cultura e a elaboração da Conta Satélite da Cultura.
- Mapeamento de informações complementares e indicadores para subsidiar o monitoramento do Plano Nacional de Cultura e a elaboração da Conta Satélite da Cultura
- Desenvolvimento do Programa de Economia da Música
2. Legislação e normativas
- Lei do Plano Nacional de Cultura. lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010
- Lei nº 14.156, de 1º de Junho de 2021 – Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para aumentar o prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) para 12 (doze) anos.
- Lei nº 14.468, de 16 de novembro de 2022 – Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para ampliar o período de vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) para 14 ( quatorze) anos e revoga parte de dispositivo da Lei nº 14.156, de 1º de junho de 2021
- Estabelece as 53 metas do Plano Nacional de Cultura. Portaria nº 123, de 13/12/2011.
- Dispõe sobre o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) e seu portal web. Portaria nº 27, de 19/03/2018
Institui a Coordenação Executiva do PNC e do SNIIC.Portaria nº 120, de 05/12/2011(REVOGAGA)Institui o Grupo de Trabalho (GT MINC – PNC) com objetivo de reunir, consolidar, validar e disponibilizar informações sobre a revisão do PNC.Portaria nº 309, de 29/04/2014. (REVOGADA)Disciplina a colaboração voluntária com o Plano Nacional de Cultura.Portaria nº 61, de 11/05/2016. (REVOGADA)- Lei que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias, a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, que dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública. Lei nº 13.756, de 12/12/2018.
- Lei da Política Nacional de Leitura e Escrita. Lei n° 13.696/2018.
- Lei do Audiovisual. Lei nº 8.685, de 20/07/93
- Lei do Vale-Cultura. Lei nº 12.761/2012
- Lei do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Lei nº 8.313, de 23/12/1991
- Regulamenta a Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC. Decreto nº 5.761, de 27/04/2006
- Regimento Interno da Comissão do Fundo Nacional de Cultura. Portaria nº 131, de 21/12/2011.
- Lei da Comunicação Audiovisual de acesso condicionado. Lei nº 12.485/11
- Lei Federal de Incentivo à Cultura. Lei nº 8.313/91
- Lei de Direitos Autorais. Lei nº 12.853/13
- Regula os direitos autorais. Lei nº 9.610/1998
- Lei que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Lei nº 10.098/00
- Lei que instituiu o regime de partilha para a produção de petróleo do pré-sal e o Fundo Social (FS). Lei nº 12.351/10
- Lei da universalização das Bibliotecas Escolares. Lei nº 12.244/2010
- Política Nacional do Livro. Lei nº 10.753/2003
- Proteção do patrimônio histórico e artístico. Decreto lei 25/37
- Programa Nacional de Patrimônio Imaterial. Decreto 3551/2000
- Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). Decreto nº 6.040/07
- Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana
- Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Decreto nº 7.175/10
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394/96
- Política Nacional de Cultura Viva. Lei n°13.018/2014
- Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). Decreto nº 7.559/2011
- Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas. Decreto nº 520/1992
- Instituto Nacional do Livro. Decreto-Lei nº 93/1937
3. Projetos de lei
- Regulamenta o § 3º do art. 216-A da Constituição Federal, para dispor sobre o Sistema Nacional de Cultura. Projeto de Lei nº 4271/2016.
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção, reconstrução ou montagem de museus, bibliotecas e teatros públicos da União, nos casos de extinção ou demolição de unidade existente. Projeto de Lei nº 7.750/2014
- Dispõe sobre a implantação de programas de software nas bibliotecas públicas para uso de deficientes visuais. Projeto de Lei nº 138/2014
- Dispõe sobre a Gestão Coletiva de Direitos Autorias e estabelece condições para o exercício das prerrogativas do Escritório Central cujo objetivo é a arrecadação e a distribuição dos direitos relativos à execução pública de obras musicais e literomusicais e de fonogramas. Projeto de Lei n° 129/2012
- Cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, e revoga o art. 17 da referida Lei. Projeto de Lei no. 1.321/2011 (e Projeto de Lei no. 1.529, apensado)
4. Programas e redes governamentais
5. Pesquisas realizadas por órgãos do governo
- Sistema de Informações e Indicadores Culturais 2003-2005. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério da Cultura (Estudos e Pesquisas, Informação Demográfica e Socioenômica, número 22). Rio de janeiro, 2007. Acessar
- Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2006 e 2009.Acessar
- Censo Escolar. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Ministério da Educação (MEC). Acessar
- Sistema de Indicadores de Percepção Social. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Acessar
- Cultura em números, Anuário de estatísticas culturais Ministério da Cultura, Sistema Nacional de Indicadores e Informações Culturais (SNIIC), Funarte, 2009. Acessar
- Retratos da leitura no Brasil. Instituto Pró livro. Acessar
- Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Ministério do Trabalho. Acessar
- Balanço do Setor Público Nacional. Ministério da Fazenda. Acessar
- Indicadores de Programas – Guia Metodológico, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Acessar
- Suplemento de Cultura do Perfil dos Estados e Municípios Brasileiros 2014 (Estadic/Munic). Acessar
6. Documentos de Referência Internacional
- Convenção sobre a proteção e promoção da Diversidade das Expressões Culturais (2005). Acessar
- Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2007). Decreto nº 6.949/09
- Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas (1971). Decreto nº 75.699/75
- Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (2003). Decreto 5.753/06
-
Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural. Acessar