0650% dos povos e comunidades tradicionais e grupos de culturas populares que estiverem cadastrados no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) atendidos por ações de promoção da diversidade cultural
Garantir que um número maior de povos e comunidades tradicionais e grupos de culturas populares sejam atendidos por ações públicas de promoção da diversidade cultural

Existem, atualmente, no Brasil, aproximadamente 4,5 milhões de famílias que pertencem a 26 povos e comunidades tradicionais. Esses povos se reconhecem como culturalmente diferenciados, com formas próprias de organização social. De acordo com o Decreto no 6.040/2007, são considerados povos e comunidades aqueles que ocupam e usam territórios e recursos naturais para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica. Em sua vida cotidiana utilizam conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.

Já os grupos de culturas populares estão presentes em todo o território nacional, possuem necessidades específicas e estão em constante transformação. A todo momento, suas manifestações estão sendo retraduzidas e reapropriadas por seus próprios criadores.

O Mapa da Diversidade Cultural, como exposto na Meta 3, conterá informações sobre quem são e onde estão esses grupos. O que se pretende, nesta meta, é que o poder público promova ações efetivas para os atores mapeados.

Imagem via pexels

Como esta meta está sendo medida

Número de povos e comunidades tradicionais e grupos de culturas populares atendidos por ações do poder público de promoção da diversidade cultural, a partir de 2011, em relação ao total de povos, comunidades e grupos cadastrados no Sistema Nacional de Informações Culturais (SNIIC).

Situação da meta (referente ao monitoramento do exercício de 2021)

O desempenho da meta foi insatisfatório, pois alcançou somente  3% do planejado para o ano. Em 2021, foram beneficiados, no ano,  739 “povos e comunidades tradicionais e grupos de culturas populares atendidos por ações do poder público de promoção da diversidade cultural”, que totalizam 4.126. Porém, cabe registrar que não foi possível localizar se na base de dados do sistema os povos, comunidades ou grupos estavam cadastrados. É importante ressaltar, também, não foi possível aferir o cadastro no Mapa da Cultura por falta de informações que pudessem ser validadas pela área responsável pela gestão do SNIIC. Assim, no que concerne ao cadastro, os dados fornecidos neste relatório se referem ao exercício de 2017.

*sem informação

Obs.: A checagem dos cadastros foram realizados por meio do Mapas Culturais. As informações disponibilizadas desse sistema são de 2017.

Fonte: Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural (SECDC), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Fundação de Cultura Palmares (FCP), Fundação Nacional das Artes (Funarte) e  Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

Data de atualização: 31/12/2021

O que foi feito em 2021 para alcançar esta meta

A SECDC conveniou (nº 920794/2021), em 2021, com o Município de Mirassol – SP para Realizar atividade popular tradicional “Juninão de São Pedro de 2022” na cidade de Mirassol/SP. Também realizou termo de fomento (nº 918433/2021) com o Centro Cultural e Esportivo Fé e Cidadania com objeto de Expressões – Cultura Popular e Diversidade Cultural / Produção e realização de audiovisuais.

Outras atividades realizada pela SECDC, também oriundas de emendas parlamentares, foram: a) o projeto nº 4474/2021 de “Folclore nas Escolas”; b) projeto nº. 023773/2021 de promoção da Cultura Popular e Tradicional do Frevo.

Saiba mais:

• • sobre a plataforma do SNIIC, clique aqui.
  • sobre os Pontos de Memória, clique aqui.
  • Sobre o Sistema de monitoramento das política de promoção da igualdade racial, clique aqui.

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