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Meta 06 – 50% dos povos e comunidades tradicionais e grupos de culturas populares que estiverem cadastrados no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) atendidos por ações de promoção da diversidade cultural

0650% dos povos e comunidades tradicionais e grupos de culturas populares que estiverem cadastrados no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) atendidos por ações de promoção da diversidade cultural
Garantir que um número maior de povos e comunidades tradicionais e grupos de culturas populares sejam atendidos por ações públicas de promoção da diversidade cultural

Existem, atualmente, no Brasil, aproximadamente 4,5 milhões de famílias que pertencem a 26 povos e comunidades tradicionais. Esses povos se reconhecem como culturalmente diferenciados, com formas próprias de organização social. De acordo com o Decreto no 6.040/2007, são considerados povos e comunidades aqueles que ocupam e usam territórios e recursos naturais para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica. Em sua vida cotidiana utilizam conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.

Já os grupos de culturas populares estão presentes em todo o território nacional, possuem necessidades específicas e estão em constante transformação. A todo momento, suas manifestações estão sendo retraduzidas e reapropriadas por seus próprios criadores.

O Mapa da Diversidade Cultural, como exposto na Meta 3, conterá informações sobre quem são e onde estão esses grupos. O que se pretende, nesta meta, é que o poder público promova ações efetivas para os atores mapeados.


Como esta meta está sendo medida

Número de povos e comunidades tradicionais e grupos de culturas populares atendidos por ações do poder público de promoção da diversidade cultural, a partir de 2011, em relação ao total de povos, comunidades e grupos cadastrados no Sistema Nacional de Informações Culturais (SNIIC).


Situação da meta

Cabe observar que ao analisar os dados, por povos e comunidades tradicionais e grupos de culturas populares cadastrados no SNIIC, percebe-se que em alguns casos não foi possível localizar na base de dados do sistema se os povos, comunidades ou grupos estavam cadastrados. Por esse motivo, conseguiu identificar, apenas 76, no ano de 2016, que foram beneficiados por ação do MinC dos 1.510 cadastros existentes. É importante ressaltar, também, que o Iphan não consegue mensurar a quantidade de povos e grupos atendidos pela política de salvaguarda do patrimônio imaterial. Por este motivo, os dados não foram considerados na soma dos dados para o indicador nos anos anteriores. Cabe ressaltar que há uma contradição entre o objetivo da meta apresentada em seu título com o indicador definido. Caso seja levado em consideração o indicador objetivamente definido, a meta teria sido concluída.

** Sem informação

Obs.: A checagem dos cadastros são realizados por meio do Mapas Culturais, que está ligado ao (SNIIC)

Obs.: O Iphan não consegue mensurar a quantidade de povos e grupos atendidos pela política de salvaguarda do patrimônio imaterial. Por este motivo, os dados não foram considerados na soma dos dados para o indicador

Fonte: Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Fundação de Cultura Palmares (FCP), Fundação Nacional das Artes (Funarte), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e Subsecretaria de Gestão Estratégica (SGE)


O que foi feito em 2016 para alcançar esta meta

A SCDC premiou 9 projetos aprovados em 2016, além dos premiados em exercícios anteriores, no Edital de Culturas Ciganas.
O IBRAM, por meio do edital Prêmio Rede de Museologia Social do Rio de Janeiro, contemplou 9 ações de museologia social desenvolvidas no estado do Rio de Janeiro. Por iniciativas de museologia social entende-se núcleos constituídos pela sociedade civil, de forma autônoma do poder público, geridos de forma participativa pelas próprias comunidades para a identificação, pesquisa e promoção de seu patrimônio material e imaterial, e que utilizam-se de metodologias da museologia social, visando ao reconhecimento, à valorização e à proteção da memória social de grupos, de povos e de comunidades que se diferenciam por características históricas e culturais
A FCP desenvolveu atividades de apresentações de diversos grupos, coletivos e cantores musicais para e atividades culturais alusivas ao dia nacional da consciência negra, bem como realizou ações de Promoção, Proteção e Divulgação do Parque Memorial do Quilombo dos Palmares.

Saiba mais:

    • sobre a plataforma do SNIIC, clique aqui.
    • sobre os Pontos de Memória, clique aqui.
    • Sobre o Sistema de monitoramento das política de promoção da igualdade racial, clique aqui.

Veja todas as metas que também estão nos temas : 

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