Em 2021, a Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural (SECDEC) firmou uma parceria com a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) junto as áreas de Assessoria para Avaliação de Políticas Públicas e Evidência Express, com o objetivo de elaborar uma avaliação ex-post do Plano Nacional de Cultura (PNC).
A avalição visa identificar os resultados obtidos pelo referido Plano em termos de objetivos, estratégias, metas e resultados comparando-os aos resultados almejados a época de sua elaboração.
Destaca-se que originalmente o artigo 1º da Lei nº 12.343, de 2010, definia uma duração de 10 (dez) para o PNC com sua vigência terminando em 2 de dezembro de 2020. No entanto, a Lei nº 14.156, de 1º de junho de 2021, alterou a Lei nº 12.343, de 2010, aumentado o prazo do PNC para 12 anos.
Apesar da expansão da vigência, a Secretaria Especial da Cultura trabalha para que, no ano de 2022, se inicie a discussão sobre o próximo Plano Nacional de Cultura. Em função desse fato, e como preconizam as boas práticas do monitoramento de políticas públicas, é importante que haja a elaboração de um estudo que analise a implementação do PNC, finalizando assim o ciclo da política pública e produzindo subsídios para as discussões de uma nova política para a área da cultura.
Diante deste cenário, é que surge a parceria com a Enap para avaliar os últimos 10 anos de implementação do PNC.
Esta avaliação fornecerá, com base em dados históricos, evidências que visam auxiliar na compreensão do problema e do contexto de política pública, seu público-alvo, causas e impactos das ações de forma a auxiliar a elaboração de futuras políticas para a área cultural.
O primeiro produto desta parceria, intitulado “Integração municipal ao Sistema Nacional de Cultura – Uma análise exploratória do período de 2012 a 2021”, traz um retrato da integração municipal ao Sistema Nacional de Cultura conforme a situação de implementação efetuada até setembro de 2021.
A escolha em se enfatizar o Sistema Nacional de Cultura em uma avaliação sobre o Plano Nacional de Cultura justifica-se uma vez que o SNC é a meta 01 do PNC, uma meta tida como estruturante para o desenvolvimento da cultura no Brasil.
Vale lembrar que o Sistema Nacional de Cultura (SNC) se configura como a ponte entre o Plano Nacional de Cultura (PNC), entre os entes da Federação (União, Estados, DF e Municípios) e a sociedade, pois estabelece mecanismos de gestão compartilhada entre os entes federados e a sociedade civil para a construção de políticas públicas de cultura.
É importante mencionar que este estudo, em formato de relatório aqui disponibilizado, também teve como objetivo levantar informações para a realização da avaliação de impacto do Plano Nacional de Cultura, uma segunda etapa da parceria que está em andamento.
Partindo da análise da experiência de integração municipal ao sistema para, posteriormente, examinar de forma exploratória algumas possíveis características municipais determinantes da adesão ao SNC, o estudo levantou questões importantes para se discutir o funcionamento e os rumos do SNC.
Para consultar o estudo na íntegra, clique aqui.
Fonte: Ascom/Secult
Solenidade teve participação do presidente Jair Bolsonaro por meio de videoconferência
Fonte: Ascom/Secult
O Secretário Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, Felipe Carmona, o Secretário de Desenvolvimento Cultural, Endrigo Vargas da Secretaria Especial da Cultura e o ministro Gilson Machado Neto, inauguraram na última terça-feira (28.09), em Caruaru (PE), a Pracinha da Cultura da cidade.
A cerimônia, parte das comemorações dos mil dias do Governo Federal, contou com a participação, por meio de videoconferência, do presidente da República, Jair Bolsonaro.
“Cada tijolo, cada centavo investido são de vocês, é o dinheiro de vocês, os pagadores de impostos, dinheiro suado, é pra vocês cuidarem dessa praça e o maior respeito do Governo Federal com os pagadores de impostos”, destacou o Secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual da Secretaria Especial da Cultura, Felipe Carmona.
“Além desta Pracinha que estamos inaugurando hoje, o governo federal já entregou mais de 42 mil casas do programa Casa Verde e Amarela e destinamos mais de R$ 23,8 bilhões em auxílio emergencial para o estado, o que significou 13 anos de Bolsa Família até hoje. Essas são apenas algumas das ações realizadas durante os 1000 dias do governo Jair Bolsonaro para a melhoria da vida dos pernambucanos”, destacou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.
As Pracinhas da Cultura reúnem ações culturais, práticas esportivas e de lazer, qualificação, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e de inclusão digital. São 3 modelos de Pracinhas da Cultura, previstos para terrenos com dimensões mínimas de 700 m², 3.000 m² e 7.000m².
Em Caruaru, o modelo de 3000 m² teve investimentos de R$ 1,95 milhão do Ministério do Turismo e conta com biblioteca, cineteatro, laboratório multimídia, salas de oficinas, espaços multiuso, centro de Referência em Assistência Social (CRAS), pista de skate, quadra de eventos coberta, playground, pista de caminhada.
Fonte: Ascom Secult
A inauguração da Estações Cidadania contribui para o alcance da meta 33 do PNC.
As Estações Cidadania – Cultura integram num mesmo espaço, programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e de inclusão digital, para promover a cidadania em territórios de alta vulnerabilidade social das cidades brasileiras.
Em 2020 foram entregues 15 Empreendimentos do Programa Estações Cidadania – Cultura, com investimentos de R$ 44,2 milhões, sendo R$ 36 milhões de repasse do Governo Federal. As cidades atendidas foram; Cruz das Almas – (BA), Santo Antônio de Jesus – (BA), Teófilo Otoni – (MG), Ponta Porã – (MS), Cametá – (PA), Cabo de Santo Agostinho – (PE), Recife – (PE), Picos – (PI), Campos dos Goyatacazes – (RJ), Itaboraí – (RJ), Mesquita – (RJ), Nova Iguaçu – (RJ), Caxias do Sul – (RS), Ijuí – (RS) e Palhoça – (SC).
Fonte: Secut
Espaço é reservado para ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação profissional, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital
A Praça da Paz Universal, a maior de Santos (SP), recebeu neste sábado (21) a inauguração da Estação Cidadania do Bairro Jardim Castelo, na região noroeste da cidade. A população pode usufruir um novo espaço para ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação profissional, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital. O investimento do governo federal na Estação foi de R$ 3,5 milhões.
Com 7 mil metros quadrados, o equipamento tem pista de skate, aparelhos de ginástica, parque infantil, quadras de areia e poliesportiva, pista de caminhada e biblioteca. Também à disposição dos moradores estão salas multiuso, cineteatro, auditório e um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) – que atenderá inicialmente 1,4 mil famílias inscritas no Cadastro Único, a porta de acesso às políticas sociais do governo federal.
O secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, esteve presente na inauguração e destacou a vocação da Estação Cidadania em ser um polo aglutinador das comunidades. “É um centro em que se pretende a formação cidadã, a formação de sensibilidades para os jovens, adultos e crianças. Uma das ações mais fundamentais, possíveis de serem feitas por uma política cultural estruturante é a construção desses equipamentos. Mas não é só construir. É preciso promover atividades permanentes, como peças de teatro, musicais, mostras de filmes”, destacou.
O prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, agradeceu o aporte financeiro do governo federal. “Sem isso não seria possível viabilizar esse equipamento. É uma região com bastante vulnerabilidade social e esse equipamento vai fazer a diferença na vida dessas pessoas, transformar a vida dessas pessoas para melhor. Resultado de uma boa parceria com o governo federal”, enfatizou.
A professora Egle Rodrigues Pereira, do projeto social Tia Egle, atende crianças de 4 a 14 anos no contraturno escolar. Segundo a educadora, o local servirá como extensão das atividades já realizadas com os alunos. “Esse espaço vai ser muito importante não só para as crianças da Tia Egle, mas também para todas as crianças do entorno. O local está muito bem equipado. É um novo momento para as crianças da zona Noroeste de Santos”, comemorou.
A Estação Cidadania fica a menos de dez minutos da casa de Welington Gomes Domingos. O morador, que é cadeirante, ficou surpreso com a estrutura com acessibilidade e a oferta de atividades inclusivas. “É próximo da minha casa. É um ganho, para todos nós com necessidades especiais, atividades que ocupem a nossa cabeça para a gente conseguir evoluir”, contou.
Os cursos e oficinas na Estação Cidadania serão oferecidos a partir da segunda semana de janeiro de 2020. Esta é a 18ª Estação Cidadania entregue em 2019, somando mais de R$ 30 milhões de investimento do governo federal. Também estavam presentes na inauguração do equipamento o secretário de Difusão e Infraestrutura Cultural, Rodrigo Junqueira e o presidente da Biblioteca Nacional, Rafael Nogueira.
Estrutura
A Praça da Paz Universal tem 21 mil metros quadrados. Para o secretário de Difusão e Infraestrutura Cultural, Rodrigo Junqueira, a Estação Cidadania é um presente à população de Santos. “Eles tomaram essa estrutura com muito amor, estão cuidando com muito amor. A comunidade é privilegiada por ter esse espaço incrível. Agora, precisamos trabalhar junto a prefeitura para povoar esse lugar. É um orgulho entregar esse equipamento, hoje, às pessoas”, afirmou Junqueira.
Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura
Ricardo Braga conversou com diretor executivo da Fundação Banco do Brasil sobre projetos de educação para a unidade de Brumadinho (MG)
Da esquerda para a direita, Ricardo Braga, Paulo Nakamura e Rogério Biruel (Foto: Clara Angeleas/Ministério da Cidadania)
Brasília/DF – O Ministério da Cidadania e a Fundação Banco do Brasil vão desenvolver em parceria projetos de educação profissionalizante na Estação Cidadania de Brumadinho, em Minas Gerais. A parceria foi debatida em reunião entre o secretário especial da Cultura, Ricardo Braga, o secretário de Difusão e Infraestrutura Cultural, Paulo Nakamura, e o diretor executivo da fundação, Rogério Biruel.
Localizadas em regiões de alta vulnerabilidade social, as Estações Cidadania reúnem, em um só espaço, ações de cultura, esportes, assistência social e capacitação profissional, além de políticas de prevenção à violência. A unidade do município mineiro possui três mil metros quadrados, nos quais abriga uma praça, um Centro de Referência de Assistência Social (Cras), além de biblioteca, sala de informática, cineteatro e quadra poliesportiva.
A Estação Cidadania de Brumadinho integra o pacote de medidas para recuperação do município, a chamada Aliança por Brumadinho, coordenada pelo Ministério da Cidadania. “São iniciativas que estão ajudando a alavancar novamente Brumadinho e dar uma condição de vida melhor para aquela população. A Estação Cidadania é quase um reflexo do Ministério da Cidadania, porque nós temos agora o Esporte, a Cultura e o Desenvolvimento Social. Hoje, uma Estação Cidadania é uma integração desses principais pilares”, ressalta Nakamura.
Entre as empresas parceiras da Aliança por Brumadinho está a Fundação Banco do Brasil. Na reunião com os secretários do Ministério da Cidadania, realizada na quinta-feira (10), o diretor Rogério Biruel afirmou que a instituição vai contribuir para a recuperação do município, ofertando profissionalização à comunidade que vive no entorno do local. O objetivo, segundo ele, é ampliar as oportunidades da população no mercado de trabalho.
“É um projeto de basicamente disponibilizar cursos de educação profissionalizante para a população que fica na região da Estação Cidadania e tentar contribuir, de alguma maneira, para melhorar as habilidades das pessoas e as oportunidades de empregabilidade”, relata.
Dentro do projeto proposto pela Fundação Banco do Brasil, devem ser ofertados cursos de informática, artesanato, música e educação financeira, entre outros. As aulas serão ministradas na própria Estação Cidadania, localizada no bairro Cohab.
Aliança por Brumadinho – Trata-se de um pacote de medidas que visa a reconstrução do município, a recuperação da atividade econômica e o resgate da autoestima da comunidade, com ações nas áreas de desenvolvimento social, educação, saúde, cultura, esporte, infraestrutura, meio ambiente e segurança.
Por Renata Garcia
Foto: Rafael Zart
Teresina, capital do Piauí, ganhou neste sábado (31) uma Estação Cidadania, espaço que integra programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação profissional, serviços socioassistenciais e políticas de prevenção à violência. Localizado no Vale do Gavião, região de alta vulnerabilidade econômica e social, o espaço recebeu investimento de R$ 3,7 milhões do governo federal, por meio do Ministério da Cidadania.
Presente à solenidade de inauguração, que contou com a participação maciça de moradores da região, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, destacou que espaços com as Estações Cidadania contribuem para a geração de oportunidades nas áreas do esporte, da cultura e do desenvolvimento social. “A Estação Cidadania garante aos jovens das famílias mais pobres, das periferias, um espaço para praticar atividades esportivas e culturais fora do horário da escola”, afirmou. “Está cheio de talento adormecido que, se não tiver um espaço deste, nunca irá despertar. Além disso, é muito importante para a prevenção da violência e do uso de drogas”, defendeu.
O prefeito de Teresina, Firmino Filho, comemorou a inauguração do espaço. “É uma alegria muito grande receber esta Estação Cidadania tão bonita, que vai atender todo o Vale do Gavião. Esse equipamento, para nós, é fundamental porque permite que os jovens da comunidade possam ter um espaço para lazer, atividades esportivas e culturais, para que possam completar a educação que já é feita em sala de aula”, destacou. Cerca de 100 mil pessoas vivem no entorno da Estação.
O secretário especial adjunto da Cultura do Ministério da Cidadania, José Paulo Soares Martins, destacou que um dos principais diferenciais das Estações Cidadania é a possibilidade de unir ações de cultura, esportes e assistência social. “É muito importante podermos trabalhar a comunidade de forma integrada em temas que certamente trazem um impacto importante na formação da cidadania, principalmente de crianças e jovens, mas também de outros segmentos da população, inclusive idosos”, afirmou.
Ex-jogador de futebol da seleção brasileira, o secretário nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério da Cidadania, Washington Stecanela Cerqueira, ressaltou a importância de as Estações Cidadania estarem localizadas em regiões de alta vulnerabilidade econômica e social. “São exatamente áreas como esta que nós temos de atacar. Dar a oportunidade do esporte para as crianças, tirando das ruas, livrando da drogadição, da bandidagem, é um avanço, tem uma importância muito grande”, comentou.
Estrutura
A Estação Cidadania Professor Carlos Said conta com um ginásio poliesportivo com arquibancada para até 181 lugares e estrutura para prática de esporte de alto rendimento, área de apoio (administração, sala de professores, vestiários, chuveiros, enfermaria, copa, depósito e sanitário público), academia e estruturas de atletismo.
Moradora do Vale do Gavião, Gracilene Santos acredita que a Estação Cidadania trará diversos benefícios para a população. “Vai ser muito proveitoso, vai estimular bastante os jovens. Estávamos precisando de uma estrutura como esta para desenvolver nossas crianças. Aqui não tinha nenhum tipo de atividade para elas, era preciso ir para outro bairro. Então estou muito feliz e agradecida”, afirmou.
Em 2019, além de Teresina, já foram inauguradas 11 Estações Cidadania no país: Araçatuba (SP), Arujá (SP), Brumadinho (MG), Canindé (CE), Canoas (RS), Cariacica (ES), Floriano (PI), Ponta Grossa (PR), Porto Alegre (RS), Tanguá (RJ) e São Vicente (SP). A meta é inaugurar cerca de 60 Estações até o fim do ano.
“A cada inauguração, a gente vê realmente que há um benefício imediato. A curto prazo, já vemos a criançada utilizando mesmo antes da abertura oficial. A médio prazo, temos uma série de iniciativas que o Ministério da Cidadania está trazendo. E, a longo prazo, é possível garantir uma vida melhor, por exemplo, para uma criança que tiramos da rua ou para jovens que participam de programas de empreendedorismo”, destaca o secretário de Difusão e Infraestrutura Cultural do Ministério da Cidadania, Paulo Nakamura.
Centro de Convivência da Pessoa Idosa
Também na capital piauiense, o ministro Osmar Terra participou da inauguração do Centro de Convivência da Pessoa Idosa. A unidade possui laboratório de informática, auditório e refeitório. Localizado no Conjunto Jatobá, o centro, que recebeu investimento de R$ 630 mil do governo federal, vai promover oficinas de artesanato, palestras, rodas de dança e canto, entre outras atividades. Cerca de 80 mil pessoas vivem no entorno do local.
No país, mais de 8 mil Centros de Convivência atendem cerca de dois milhões de pessoas. Desses, mais de 413 mil são idosos, o que representa 19,7% do total. Nesses espaços são ofertados os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que trabalham para fortalecer o convívio familiar e comunitário, a melhoria da qualidade de vida das pessoas idosas e sua inclusão social, prevenindo o isolamento e outras situações de risco.
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania
