Fomento, Financiamento e Incentivo | Plano Nacional de Cultura

MinC inicia repasses da Lei Paulo Gustavo e quatro estados receberão mais de R$ 300 milhões

Bahia, Pará, Paraíba e Tocantins são os primeiros contemplados

Foto: Ricardo Stuckert

O Ministério da Cultura (MinC) realiza nesta terça-feira (6) os primeiros repasses de recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG).

O valor total é de R$ 313.780.974,57 que serão distribuídos entre quatro estados que tiveram os Planos de Ação aprovados pelo Ministério e assinaram os Termos de Adesão na plataforma TransfereGov.

O estado da Bahia receberá R$ 147.842.830,92; o Pará, R$ 91.735.347,63; a Paraíba, R$ 48.677.436,90; e o Tocantins, R$ 25.525.359,12.

Com os repasses, os estados poderão realizar editais e outras ações previstas nos planejamentos aprovados.

“É o início da descentralização dos recursos federais para a cultura, garantindo que as ações possam ser executadas em todos os estados e municípios brasileiros”, ressaltou a Ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Para acessar os valores da Lei, estados, municípios e Distrito Federal têm até 11 de julho para apresentarem os Planos de Ação.

Fonte: Ministério da Cultura

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MinC apresenta calendário de execução das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc

Os dois mecanismos de fomento cultural preveem o repasse direto dos recursos da União aos estados e municípios

Resultado de 100 dias de intenso trabalho, o Ministério da Cultura (MinC) anuncia nesta segunda-feira (10) o cronograma de regulamentação e transferência de recursos das Leis Paulo Gustavo (LPG) e Aldir Blanc 2 (LAB2), bastante aguardadas pelo setor cultural depois do desmonte ocorrido nos últimos anos e da pandemia que atingiu cruelmente os fazedores de cultura. Após meses de diálogo com a sociedade, a LPG será regulamentada ainda em abril e os recursos começam a ser liberados em maio. Já a LAB2 será regulamentada entre junho e julho, com execução a partir de agosto.

“Tirar esses dois importantes instrumentos de fomento direto à cultura do papel é uma das prioridades do Ministério e uma das primeiras ações que tomamos. Realizamos diversos debates internos e com a sociedade civil, secretários estaduais e municipais de Cultura, Fórum de Gestores Estaduais e Confederação Nacional dos Municípios. Tudo isso para obter melhorias que refletem a necessidade da sociedade. Criamos uma Diretoria de Assistência Técnica aos Municípios, que vai dar todo o suporte à execução dessas leis nacionais”, explicou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo investirá R$ 3,8 bilhões no setor cultural brasileiro até o final de 2023 — o maior volume da história. O mecanismo prevê o repasse direto dos recursos da União aos estados e municípios. A formalização desta relação foi elaborada pelo Ministério e pactuada com os demais atores envolvidos, e agora está sob análise da Casa Civil.

Já a conexão entre agentes culturais e entes federados está regulada pelo novo decreto de fomento cultural, publicado em março e que prevê, por exemplo, uma prestação de contas simplificada e segura.

Todo o processo que agora culmina na regulamentação da Lei Paulo Gustavo foi marcado pela coletividade e ampla participação social. Internamente, foi formado um grupo de trabalho temático no início de fevereiro, do qual participam todas as secretarias do MinC. O grupo se reúne periodicamente para formular e aperfeiçoar o mecanismo de fomento do ponto de vista técnico e jurídico.

Em paralelo, o MinC abriu canais de escuta e troca constantes com atores externos do setor cultural. Entre plenárias virtuais e encontros presenciais, os integrantes do Ministério se reuniram com mais de 8 mil pessoas para tratar da regulamentação do mecanismo de fomento.

Além disso, a pasta está aperfeiçoando a plataforma eletrônica federal TransfereGov, onde cada unidade federativa deverá detalhar de forma simplificada e intuitiva as ações a serem realizadas com os recursos que serão repassados pela União. Trata-se de mais uma iniciativa de viabilização da execução da lei por todos os estados e municípios — do menor ao mais estruturado.

Não é a primeira vez que recursos para a cultura abrangem todo o território nacional. A diferença é que desta vez o procedimento será intermediado e facilitado pelo Ministério da Cultura, que estava extinto durante o exercício da Lei Aldir Blanc 1.

Para dar suporte à execução das leis de fomento “na ponta”, o MinC criou a Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios (DAT), que tem o objetivo de fornecer assessoria para dirigentes e representantes municipais e estaduais para entendimento das leis, formulação de políticas públicas em suas regiões e fortalecimento das legislações de fomento à cultura.

Serão oferecidas formações, videoaulas, cartilhas e outros mecanismos como forma de apoio técnico. Está prevista, ainda, a proposição de inovações para auxiliar a ação do gestor cultural local, como a criação de minutas de editais padronizadas e simplificadas.

Lei Aldir Blanc 2

Por meio da Lei Aldir Blanc 2, estados e municípios receberão R$ 3 bilhões anuais diretamente da União. A política tem vigência prevista de cinco anos.

Toda a inteligência operacional adquirida pelo Ministério ao longo destes 100 primeiros dias de trabalho vai garantir a celeridade no processo de regulamentação e execução da LAB2. Com equipes e fluxos já bem estruturados, será possível pôr em prática, ainda, estratégias de acompanhamento de indicadores dos impactos das leis de fomento na economia da cultura.

Direito à cultura

O incentivo ao setor cultural materializado pelas leis de fomento direto vão ao encontro do principal objetivo da atual gestão do MinC, que é garantir o direito à cultura. Além de cumprir o preceito constitucional, o investimento traz contrapartidas fundamentais para o desenvolvimento do país: gera emprego e renda, movimenta a economia e proporciona transformação social e educacional.

“Sabemos como foi a luta travada pelo setor cultural nos últimos anos. As Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, que não à toa carregam os nomes de dois grandes artistas vítimas da covid-19, representam a resistência desses trabalhadores que contou com o apoio fundamental dos parlamentares que garantiram a aprovação dos instrumentos no Congresso Nacional”, finaliza a ministra.

No Brasil atual, garantir aos fazedores de cultura as condições necessárias para a realização do seu trabalho e ao povo brasileiro a democratização do acesso aos bens culturais é fazer o que a ministra Margareth Menezes resume assim: “reencantar um país propositadamente desencantado”.

Fonte: Ministério da Cultura

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Em 2021, a Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural (SECDEC) firmou uma parceria com a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) junto as áreas de Assessoria para Avaliação de Políticas Públicas e Evidência Express, com o objetivo de elaborar uma avaliação ex-post do Plano Nacional de Cultura (PNC).

A avalição visa identificar os resultados obtidos pelo referido Plano em termos de objetivos, estratégias, metas e resultados comparando-os aos resultados almejados a época de sua elaboração.

Destaca-se que originalmente o artigo 1º da Lei nº 12.343, de 2010, definia uma duração de 10 (dez) para o PNC com sua vigência terminando em 2 de dezembro de 2020. No entanto, a Lei nº 14.156, de 1º de junho de 2021, alterou a Lei nº 12.343, de 2010, aumentado o prazo do PNC para 12 anos.

Apesar da expansão da vigência, a Secretaria Especial da Cultura trabalha para que, no ano de 2022, se inicie a discussão sobre o próximo Plano Nacional de Cultura. Em função desse fato, e como preconizam as boas práticas do monitoramento de políticas públicas, é importante que haja a elaboração de um estudo que analise a implementação do PNC, finalizando assim o ciclo da política pública e produzindo subsídios para as discussões de uma nova política para a área da cultura.

Diante deste cenário, é que surge a parceria com a Enap para avaliar os últimos 10 anos de implementação do PNC.

Esta avaliação fornecerá, com base em dados históricos, evidências que visam auxiliar na compreensão do problema e do contexto de política pública, seu público-alvo, causas e impactos das ações de forma a auxiliar a elaboração de futuras políticas para a área cultural.

O primeiro produto desta parceria, intitulado “Integração municipal ao Sistema Nacional de Cultura – Uma análise exploratória do período de 2012 a 2021”, traz um retrato da integração municipal ao Sistema Nacional de Cultura conforme a situação de implementação efetuada até setembro de 2021.

A escolha em se enfatizar o Sistema Nacional de Cultura em uma avaliação sobre o Plano Nacional de Cultura justifica-se uma vez que o SNC é a meta 01 do PNC, uma meta tida como estruturante para o desenvolvimento da cultura no Brasil.

Vale lembrar que o Sistema Nacional de Cultura (SNC) se configura como a ponte entre o Plano Nacional de Cultura (PNC), entre os entes da Federação (União, Estados, DF e Municípios) e a sociedade, pois estabelece mecanismos de gestão compartilhada entre os entes federados e a sociedade civil para a construção de políticas públicas de cultura.

É importante mencionar que este estudo, em formato de relatório aqui disponibilizado, também teve como objetivo levantar informações para a realização da avaliação de impacto do Plano Nacional de Cultura, uma segunda etapa da parceria que está em andamento.

Partindo da análise da experiência de integração municipal ao sistema para, posteriormente, examinar de forma exploratória algumas possíveis características municipais determinantes da adesão ao SNC, o estudo levantou questões importantes para se discutir o funcionamento e os rumos do SNC.

Para consultar o estudo na íntegra, clique aqui.

Fonte: Ascom/Secult

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Festival de Teatro Virtual apresenta espetáculos do Nordeste para diferentes públicos

Salto”, de Pernambuco, e “Suelen, Nara, Ian”, do Ceará, estão na agenda desta semana

Vídeos serão publicados na quinta e na sexta, às 18h30, no YouTube da Funarte (Divulgação)

A Fundação Nacional de Artes – Funarte dá prosseguimento à agenda do Festival de Teatro Virtual, com mais dois projetos da região Nordeste. O grupo Bote de Teatro, com produção executiva da Janela Gestão de Projetos, de Recife (PE), apresenta na quinta-feira, dia 26 de agosto, a montagem Salto. Livremente inspirada na peça Os Saltimbancos, de Chico Buarque, ela aborda o processo de agrupamento de quatro “sujeito-usuários” em busca de uma utopia coletiva. Já o Grupo Pavilhão da Magnólia, de Fortaleza (CE), exibe Suelen, Nara, Ian, na sexta-feira (27). A peça conta a saga de três crianças que, convivendo na mesma casa, vão precisar reconsiderar posições.

A agenda do festival tem 25 apresentações teatrais, de grupos e companhias das cinco regiões do País, voltadas ao público adulto e infantil. Um novo projeto será divulgado on-line todas as quintas e sextas, até o final de outubro, sempre a partir das 18h30, no canal da Funarte no YouTube. Os vídeos ficam disponíveis para acesso posterior em: bit.ly/FestivaldeTeatroVirtual.

Filme-espetáculo “Salto” é livremente inspirado em “Os Saltimbancos” (Divulgação)

Salto

Nesta quinta-feira, dia 26, o festival disponibiliza o filme-espetáculo Salto, do agrupamento Bote de Teatro com a Janela Gestão de Projetos. Indicada a maiores de 16 anos, com legenda e Libras, a obra é livremente inspirada em Os Saltimbancos, tradução de Chico Buarque do musical italiano I Musicanti, baseado, por sua vez, no conto Os Músicos de Bremen, dos Irmãos Grimm. Na adaptação “cyberfuturista”, os atores recifenses Pedro Toscano, Inês Maia, Daniel Barros e Cardo Ferraz, com a atriz convidada Una Martins, procuram abordar questões atuais como a “constante necessidade de descolar-se da realidade” e “os ciclos capitalistas de esgotamento”.

“A releitura de Os Saltimbancos vem do desejo de dar uma nova interpretação a esse espetáculo tão popular e, em especial, por acreditarmos que ele trata de questões acerca de estruturas sociais que precisam, assim como nos anos 1970, ser pontuadas nos dias de hoje. A ideia é levar esse texto para uma perspectiva não infantil, mas buscando ser delirante, levantando questionamentos sobre esse formato ocidental de saciedade e seus ciclos”, explica o coletivo.

O trabalho mistura cinema, música, dança e teatro para mostrar o processo de agrupamento de quatro “sujeito-usuários” que buscam, “inconscientes e inconsequentes”, uma nova forma, mais justa, de viver em sociedade. “A gente queria incrementar todas as linguagens e todas as estruturas cinematográficas dentro da peça. Além do teatro gravado, a gente pensou realmente sobre o que seria um teatro audiovisual”, aponta a atriz e cineasta Inês Maia.

Criado em março de 2019, o Bote de Teatro já teve projetos aprovados em diferentes editais, como o Prêmio Funarte Festival de Teatro Virtual 2020. Desde então, o grupo tem pesquisado sobre criação em coletivo, teatro, hibridação das artes e relação entre artista e público. “A nossa participação no Festival foi algo que salvou a gente no ano de 2020. Foi o primeiro festival que a gente conseguiu aprovar. Foi realmente um respiro”, destaca Inês Maia, frisando que o edital da Fundação foi o pontapé inicial para desenvolver Salto de forma virtual.

“Suelen, Nara, Ian” procura abordar questões atuais da infância (Divulgação)

Suelen, Nara, Ian

Na sexta-feira, dia 27, será exibido Suelen, Nara, Ian, do Grupo Pavilhão da Magnólia, com direção de Miguel Vellinho e produção de Silvianne Lima. Na montagem, com interpretação em Libras, duas crianças irmãs, Suelen e Nara, vão morar na casa da mãe do menino Ian, pois os pais deles agora são namorados. Ian tem seu “reino” de filho único invadido pelas duas meninas e os três precisam reconsiderar o espaço, rever posições e conhecer outras perspectivas.

“Suelen, Nara, Ian surgiu como desejo no começo de 2020, como projeto de montagem, em mais uma parceria com Miguel Vellinho. Começamos a mobilizar forças e articulações para realizá-lo. Com a pandemia, os projetos tiveram que ser adaptados e assim surgiu a ideia de transformar nossa sede Casa Absurda no grande imaginário dessas três crianças, para trazer questões familiares contemporâneas enfrentadas pela infância hoje”, explica Silvianne Lima, atriz e produtora do grupo Pavilhão da Magnólia.

Para além do teatro on-line ser uma alternativa durante a pandemia, para a atriz, a ferramenta é uma ponte, a possibilidade de chegar a mais espectadores, em diferentes localidades. Silvianne Lima também comenta sobre a importância de festivais como o da Funarte: “Foi muito importante para nós sermos contemplados neste Festival, pois a situação de coletivos teatrais que vivem disso se agravou com a pandemia e o cancelamento de agendas. Mesmo com o prazo curto para a criação do experimento, foi importante e rica a experiência de criar mesmo em tempos difíceis”.

Sobre o Festival de Teatro Virtual da Funarte

A programação é resultado do edital Prêmio Funarte Festival de Teatro Virtual 2020, lançado em agosto daquele ano. O objetivo era incentivar montagens para apresentação virtual e contribuir para a manutenção de coletivos, grupos e companhias. “Ele foi elaborado em meio a pandemia como uma saída, uma alternativa de fomento à classe artística, contemplando não apenas os artistas, mas também os técnicos”, declara Renata Januzzi, coordenadora de Teatro e Ópera da Funarte. Com o festival, a Fundação busca ainda estimular a democratização e acessibilidade à linguagem artística.

O Teatro Virtual faz referência e homenagem a outro projeto da Funarte, a Série Seis e Meia, que promovia shows de música sempre às 18h30. A ideia é manter o compromisso de levar arte ao público com assiduidade, em um horário acessível, mesmo que à distância. Os vídeos, previamente gravados, ficam disponíveis gratuitamente para o público após a exibição.

Renata Januzzi ressalta a força histórica do teatro, que hoje enfrenta mais um desafio para se manter presente. “O teatro é uma arte milenar e vem sobrevivendo a diversas ameaças de extinção. Dentre elas, a tecnologia, que já foi uma dessas ameaças, surge agora como uma solução de fomento a uma linguagem tão artesanal.”

Programação do Teatro Virtual

O festival teve início em 5 de agosto com O Homem e a Mancha (SP), texto de Caio Fernando Abreu encenado pelo ator, professor, produtor e diretor Marcos Breda, com direção de Aimar Labaki e fotografia de Jacob Solitrenick. No dia seguinte, foi a vez de Zapato busca Sapato, da Trupe de Truões (MG), história para todas as idades sobre um “sapato recém-nascido” à procura de seu par. Na semana seguinte, foram exibidos A Casa de Farinha do Gonzagão e A Cripta de Poe, os dois de São Paulo, inspirados, respectivamente, no instrumentista, compositor e cantor Luiz Gonzaga e no escritor estadunidense Edgar Allan Poe.

Logo após, foram disponibilizados Museu dos Meninos – Arqueologias do Futuro (RJ), de Maurício Lima, uma “arqueologia afetiva” de “artefatos” recolhidos no Complexo do Alemão; e Ombela (PE), da companhia O Poste Soluções Luminosas, com base no texto/poema épico do escritor africano Manuel Rui, inspirado no mito de mesmo nome.

Os vídeos ficam disponíveis em: bit.ly/FestivaldeTeatroVirtual. Na semana que vem, o festival continua com a agenda da região Nordeste, seguida por grupos do Norte, Sul e Centro-Oeste do País.

Espetáculos desta semana:

Dia 26 de agosto | Quinta-feira
Salto | PE
Bote de Teatro / Janela Gestão de Projetos
Classificação: 16 anos

Dia 27 de agosto | Sexta-feira
Suelen, Nara, Ian | CE
Grupo Pavilhão da Magnólia

Espetáculos já disponíveis:
bit.ly/FestivaldeTeatroVirtual

O Homem e a Mancha: 24 anos-luz | SP
Com o ator Marcos Breda e texto de Caio Fernando Abreu
Classificação: 12 anos

Zapato busca Sapato | MG
Com a Trupe dos Truões
Classificação Livre

A Casa de Farinha do Gonzagão | SP
Teatro-Baile Produções
Classificação: 10 anos

A Cripta de Poe | SP
Companhia Nova de Teatro

Museu dos Meninos – Arqueologias do Futuro | RJ
Espetáculo-performance de Mauricio Lima

Ombela | PE
O Poste Soluções Luminosas
Classificação: 18 anos

Próximos lançamentos:

Nordeste

Dia 2 de setembro | Maria Firmina dos Reis, uma voz além do tempo | MA
Núcleo Atmosfera de Dança-Teatro

Dia 3 de setembro | Épico – Casa Tomada | BA
Território Sirius Produções

Norte

Dia 9 de setembro | Mar Acá | RR
Ass. Cult. Art. Locômbia Teatro de Andanças

Dia 10 de setembro | A Borracheira | RO
Associação Cultural O Imaginário

Dia 16 de setembro | Marília Gabriela não vai mais morrer sozinha | AM
H Produções e Artes Cênicas Ltda

Dia 17 de setembro | Gibi | TO
Lamira Artes Cênicas

Dia 23 de setembro | Vestido Queimado | AM
Soufflé De Bodó Company

Sul

Dia 24 de setembro | 2068 | RS
Máscara Encena

Dia 30 de setembro | Manual para náufragos | RS
Tainah Dadda

Dia 1º de outubro | Pa Pe Lê – uma aventura de papel | SC
Téspis Cia. de Teatro, Música e Artes

Dia 7 de outubro | Habite-me teatro de máscaras, bonecos e dança | RS
CIA 4

Dia 8 de outubro | Limita-ações: as coisas que guardamos | SC
Dionísos Teatro

Centro-Oeste

Dia 14 de outubro | Bodas de Sangue | DF
Merun Filmes/Estupenda Trupe

Dia 15 de outubro | À Espera de Godot | DF
Diego Pereira Borges

Dia 21 de outubro | Estranhas | DF
Dephot Fotografia e Projetos Culturais

Dia 22 de outubro | A Moscou! Um Palimpsesto | DF
Roberto Felipe de Oliveira

Dia 28 de outubro | As 12 caixas de Hércules | DF
Voar Arte para Infância e Juventude

Mais informações sobre os espetáculos das próximas semanas serão divulgadas em breve

Prêmio Funarte Festival de Teatro Virtual

Acesso gratuito em: bit.ly/FestivaldeTeatroVirtual

Realização

Fundação Nacional de Artes – Funarte | Centro de Artes Cênicas | Coordenação de Teatro
Secretaria Especial da Cultura | Ministério do Turismo | Governo Federal

Mais informações para o público: teatro@funarte.gov.br

Mais informações para a imprensa
Assessoria de Comunicação – Funarte
ascomfunarte@funarte.gov.br

Outras ações e editais da Funarte: www.funarte.gov.br

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Abertas as inscrições para a 15ª Primavera dos Museus

O Instituto Brasileiro de Museus abriu hoje (26) as inscrições para a 15ª Primavera dos Museus. O formulário de inscrição está disponível na página eventos.museus.gov.br.

Diante da pandemia do Covid 19, a 15ª edição da Primavera dos Museus propõe o tema – Museus: perdas e recomeços – para refletir a função dos museus neste momento. Como espaços de convergência da experiência humana, sejam elas experiências sociais, históricas ou artísticas, os museus proporcionam um reencontro com a história. Como repositórios de experiências e emoções podem ser, também, espaços individuais e coletivos de superação e de reinvenção.

O texto de referência sobre o tema escolhido também já está disponível aqui.

Museus, instituições de memória, espaços e centros culturais de todo o país podem realizar suas inscrições a partir de hoje, 26, até o dia 22 de agosto de 2021. São aceitas atividades como show, teatro, seminário, exposição, cinema, visita mediada, debate, lançamento de livro, workshop, festival, entre outras. Registra-se que é necessário o cadastramento completo das atividades propostas, logo, a inscrição da instituição não confere a participação no evento.

A temporada de eventos da 15ª edição da Primavera dos Museus será realizada entre os dias 20 e 26 de setembro de 2021.

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Biblioteca Nacional divulga edital para o Prêmio Literário BN 2021

Há mais de 20 anos, a Fundação Biblioteca Nacional realiza o Prêmio Literário Biblioteca Nacional.

Neste ano, o Edital prevê oito categorias de premiação:

Poesia – Prêmio Alphonsus de Guimaraens
Romance – Prêmio Machado de Assis
Conto – Prêmio Clarice Lispector
Tradução – Prêmio Paulo Rónai
Ensaio Social – Prêmio Sérgio Buarque de Holanda
Ensaio Literário – Prêmio Mario de Andrade
Literatura Infantil – Prêmio Sylvia Orthof
Literatura Juvenil – Prêmio Glória Pondé.

Excepcionalmente este ano, assim como em 2020, o Edital não incluirá a categoria Projeto Gráfico – Prêmio Aloísio Magalhães, pois a logística de recebimento e encaminhamento dos exemplares à comissão julgadora mostrou-se inviável diante do fechamento da Biblioteca e do regime de trabalho remoto instituído como medida de contenção do Coronavírus.

Para participar, as obras devem preencher as seguintes condições:

estar em primeira edição;
terem sido publicadas no período de 1º de maio de 2020 a 30 de abril de 2021;
terem sido escritas em língua portuguesa;
terem sido publicadas por editoras brasileiras;
estar em conformidade com a Lei do Depósito Legal (Lei nº 10.994, de 14 de dezembro de 2004);
possuir número de registro ISBN (International Standard Book Number) válido no Brasil;

As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio da plataforma Prêmio Literário Biblioteca Nacional, de 07 de julho a 20 de agosto.

Leia o Edital do Prêmio Literário 2021 em: https://www.bn.gov.br/edital/2021/edital-publico-premio-literario-biblio…

Fonte – Iphan