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Avaliação do Plano Nacional de Cultura

Em 2021, a Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural (SECDEC) firmou uma parceria com a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) junto as áreas de Assessoria para Avaliação de Políticas Públicas e Evidência Express, com o objetivo de elaborar uma avaliação ex-post do Plano Nacional de Cultura (PNC).

A avalição visa identificar os resultados obtidos pelo referido Plano em termos de objetivos, estratégias, metas e resultados comparando-os aos resultados almejados a época de sua elaboração.

Destaca-se que originalmente o artigo 1º da Lei nº 12.343, de 2010, definia uma duração de 10 (dez) para o PNC com sua vigência terminando em 2 de dezembro de 2020. No entanto, a Lei nº 14.156, de 1º de junho de 2021, alterou a Lei nº 12.343, de 2010, aumentado o prazo do PNC para 12 anos.

Apesar da expansão da vigência, a Secretaria Especial da Cultura trabalha para que, no ano de 2022, se inicie a discussão sobre o próximo Plano Nacional de Cultura. Em função desse fato, e como preconizam as boas práticas do monitoramento de políticas públicas, é importante que haja a elaboração de um estudo que analise a implementação do PNC, finalizando assim o ciclo da política pública e produzindo subsídios para as discussões de uma nova política para a área da cultura.

Diante deste cenário, é que surge a parceria com a Enap para avaliar os últimos 10 anos de implementação do PNC.

Esta avaliação fornecerá, com base em dados históricos, evidências que visam auxiliar na compreensão do problema e do contexto de política pública, seu público-alvo, causas e impactos das ações de forma a auxiliar a elaboração de futuras políticas para a área cultural.

O primeiro produto desta parceria, intitulado “Integração municipal ao Sistema Nacional de Cultura – Uma análise exploratória do período de 2012 a 2021”, traz um retrato da integração municipal ao Sistema Nacional de Cultura conforme a situação de implementação efetuada até setembro de 2021.

A escolha em se enfatizar o Sistema Nacional de Cultura em uma avaliação sobre o Plano Nacional de Cultura justifica-se uma vez que o SNC é a meta 01 do PNC, uma meta tida como estruturante para o desenvolvimento da cultura no Brasil.

Vale lembrar que o Sistema Nacional de Cultura (SNC) se configura como a ponte entre o Plano Nacional de Cultura (PNC), entre os entes da Federação (União, Estados, DF e Municípios) e a sociedade, pois estabelece mecanismos de gestão compartilhada entre os entes federados e a sociedade civil para a construção de políticas públicas de cultura.

É importante mencionar que este estudo, em formato de relatório aqui disponibilizado, também teve como objetivo levantar informações para a realização da avaliação de impacto do Plano Nacional de Cultura, uma segunda etapa da parceria que está em andamento.

Partindo da análise da experiência de integração municipal ao sistema para, posteriormente, examinar de forma exploratória algumas possíveis características municipais determinantes da adesão ao SNC, o estudo levantou questões importantes para se discutir o funcionamento e os rumos do SNC.

Para consultar o estudo na íntegra, clique aqui.

Fonte: Ascom/Secult

 

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Professores discutem os usos de livro que valoriza a cultura Karajá

Temas da publicação Arte Iny Karajá Patrimônio Cultural do Brasil serão trabalhados

Professores de escolas indígenas Karajá presentes nos estados de Goiás, Tocantins, Pará e Mato Grosso participarão nesta terça-feira, 16, do lançamento das oficinas que abordarão formas lúdicas de apresentar temas da cultura das aldeias nas escolas indígenas, por meio da publicação Arte Iny Karajá Patrimônio Cultural do Brasil.

As oficinas seguem nos dias 17 a 19 de novembro e serão ministradas por historiadores, museólogos e antropólogos da Universidade Federal de Goiás (UFG) e do Museu Antropológico, e conta com o apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo.

O encontro online visa trabalhar e levantar temas abordados no livro para que sejam aplicados junto aos alunos em sala de aula, visando o ensinamento, a transmissão e a propagação da cultura Karajá. Durante as oficinas, serão discutidas metodologias de ensino, dialogando com os temas sobre o patrimônio cultural, a importância do registro da cultura Karajá, expressões artísticas e culturais.

“O livro apresenta temas importantes da cultura Karajá. As narrativas contam mitologias, histórias e valores culturais dos indígenas. A publicação será trabalhada com os professores no sentido de construir dialogicamente meios didáticos para que a publicação seja utilizada junto aos alunos da comunidade Karajá”, explica a historiadora do Iphan-GO, Renata Galvão. “A participação dos professores das escolas indígenas é fundamental para pensar a partir de cada contexto escolar os métodos mais benéficos na abordagem do livro dentro do processo de ensino-aprendizagem em sala de aula.”

A ação faz parte do plano de salvaguarda de dois bens registrados como Patrimônio Cultural do Brasil desde 2012 pelo Iphan. O primeiro é intitulado “Ritxoko, Expressão Artística e Cosmológica do Povo Karajá”, inscrito no livro das formas de Expressão; e o segundo são os “Saberes e Práticas Associados ao Modo de Fazer Bonecas Karajá”, inscrito no livro dos Saberes.

As ilustrações do livro foram desenhadas e pintadas por crianças karajá, acompanhadas de professores das escolas indígenas. “Quando os livros chegarem às mãos dos alunos no ambiente escolar, muitos deles vão reconhecer os desenhos que eles próprios pintaram, contribuindo com a promoção e valorização da cultura em que pertencem”, complementou Galvão.

“Com os saberes e tradições dos povos Karajá eternizados em livro, possibilita que a cultura indígena seja trabalhada com alunos de todas as escolas, fazendo com que os costumes passem de geração a geração. Além disso, a publicação é uma ferramenta de luta pelos direitos culturais dos povos originários”, destaca o superintendente do Iphan-GO, Allyson Cabral.

O Livro

Como um meio de valorizar e promover a cultura, a arte e os mitos do povo indígena Karajá, assim como sua língua materna, denominada Inyrybè, no mês de setembro, escolas indígenas localizadas nos municípios de Aruanã, em Goiás, bem como também nos estados do Tocantins, Pará e Mato Grosso, receberam das superintendências do Iphan exemplares da obra Arte Iny Karajá Patrimônio Cultural do Brasil.

Arte Iny Karajá Patrimônio Cultural do Brasil foi elaborado com o auxílio dos próprios indígenas e apresenta temas que abordam a divulgação da cultura indígena de sete aldeias karajá – as celebrações e rituais; os ofícios, saberes e modos de fazer ritxoko (bonecas karajá); e os seus locais de habitação. As aldeias se estendem pelos estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Pará.

Produzida na língua materna karajá e em português, a obra é resultado do projeto “Bonecas de Cerâmica Karajá como Patrimônio Cultural do Brasil: Contribuições para a sua Salvaguarda”, que trabalhou ações de promoção da cultura indígena, seguido da formação de gestores nas comunidades, com o foco no gerenciamento dos bens culturais. Também buscou-se promover o intercâmbio e a troca de saberes entre as comunidades Karajá, com diversas atividades, como a realização de oficinas de capacitação e, por fim, o fortalecimento da língua Inyrybè, que resultou no livro bilíngue.

Serviço: Oficinas: Arte Iny Karajá Patrimônio Cultural do Brasil

Data: 16 a 19 de novembro de 2021

Horário: 19h

Online: Museu Antropológico UFG (https://www.youtube.com/museuantropologicoufg)

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Curso de Educação Patrimonial, Meio Ambiente e Diversidade é lançado no DF

Meta é oferecer cursos semestrais para cinco mil professores da rede pública, até 2025

Da esquerda para direita: superintendente do Iphan-DF, Saulo Santos Diniz; secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá; primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro e a presidente do Iphan, Larissa Peixoto, nesta terça-feira (24), no Museu de Arte de Brasília (MAB). Divulgação/Iphan

Autoridades locais e nacionais estiveram presentes nesta terça-feira (24) em evento que celebrou o início de uma série de ações de Educação Patrimonial, fruto de uma parceria entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal (SEEDF). A cerimônia ocorreu no Museu de Arte de Brasília (MAB) e contou com a presença da primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro; da presidente do Iphan, Larissa Peixoto; do superintendente do Iphan-DF, Saulo Santos Diniz, e da secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, entre outras autoridades.

Durante o evento, foi lançado o curso de Educação Patrimonial, Diversidade e Meio Ambiente, destinado a professores da rede pública. O curso online está disponível na plataforma de ensino à distância EAPE e apresenta nove módulos. A primeira edição, iniciada ontem (24), já conta com a participação de 254 pessoas inscritas, entre professores da rede pública de ensino e interessados na temática.

A previsão é de que cerca de cinco mil professores da rede pública concluam o curso até o primeiro semestre de 2025. A formação tem 90 horas e pode ser feita de acordo com a disponibilidade dos participantes.

“Este é um trabalho pioneiro que poderá ser replicado em todo país. O Iphan acredita que a origem da preservação se dá por meio da educação. A missão é fazer com que os brasileiros se apropriem do nosso Patrimônio Cultural Brasileiro e passe, cada vez mais, a reconhecer seus valores e preservá-los”, destacou a presidente do Iphan, Larissa Peixoto.

“O legado que queremos deixar para todos: a importância da conscientização da preservação do patrimônio da cidade. A ideia é que esses professores levem a mensagem da importância da preservação dessa cidade para as crianças, adolescentes e jovens de todo o DF”, pontuou o superintendente do Iphan, Saulo Santos Diniz.

Relançamento

Evento Educação Patrimonial DF 1Na ocasião, também foram relançadas as obras Athos colorindo Brasília e Ceilândia, minha quebrada é maior que o mundo, destinadas a estudantes do ensino fundamental. Os livros fazem parte da coleção “Patrimônio para jovens”, voltada ao público infanto-juvenil. A ideia é trabalhar os conteúdos voltados ao tema em linguagem acessível, de maneira didática. Ambos estão disponíveis em formato digital.

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e a presidente do Iphan, Larissa Peixoto, fizeram entregas simbólicas dos exemplares a coordenadores gerais da rede pública de ensino do DF.

Athos colorindo Brasília será entregue a alunos do quarto e do quinto anos do ensino fundamental. Em 2020, a reimpressão da obra integrou as comemorações dos 60 anos de Brasília. Foram entregues 1.105 exemplares para a Secretaria de Educação, que irá distribuí-los nas escolas da regional do Plano Piloto e bibliotecas da rede pública de ensino.

Evento Educação Patrimonial DF 2Ceilândia, minha quebrada é maior que o mundo é destinado a alunos do oitavo e nono anos do ensino fundamental. No início de 2021 foram entregues à Secretaria de Educação mais de 2.800 exemplares, a serem distribuídos, neste segundo semestre, para escolas da regional de ensino de Ceilândia e para todas as bibliotecas escolares e comunitárias do DF.

“Tanto o curso quanto as publicações da Coleção Patrimônio para Jovens poderão ser utilizados por profissionais da educação nas suas atividades cotidianas e nos ajudarão enormemente no trabalho de conscientização, de valorização e de difusão, junto ao público infanto-juvenil”, explicou o superintendente do Iphan-DF.

O Termo de Cooperação

O Termo de Cooperação 001/2020 formaliza a parceria conjunta entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDEF). Foi assinado em 2020, com o objetivo de promover ações de Educação Patrimonial, por meio de publicações, oficinas, seminários e cursos. Possui um plano de trabalho dividido por semestres e as ações seguem adaptadas ao cenário de pandemia.

Créditos:
Imagem 2: Divulgação/Iphan
Imagem 3: Álvaro Henrique, Ascom/SEEDF

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Oficinas sobre fortificações qualificam professores da rede pública em Santa Catarina

Fortaleza RatonesAs fortalezas de Santa Cruz de Anhatomirim e de Santo Antônio de Ratones, que integram a candidatura seriada do Conjunto de Fortificações do Brasil a Patrimônio Mundial, serão tema de qualificação com professores da rede pública municipal de Florianópolis (SC). A ação Inventários Participativos das fortificações da Ilha de Santa Catarina: Florianópolis e Governador Celso Ramos acontecerá entre os meses de agosto e outubro de 2020 e tem como objetivo aproximar a comunidade escolar dos bens culturais ao apresentar a metodologia do inventário participativo como uma possibilidade de processo pedagógico.

As oficinas visam atender às recomendações da Unesco em relação à gestão de bens reconhecidos como Patrimônio Mundial. Elas serão executadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por meio do Departamento de Cooperação e Fomento (Decof/Iphan) e da Superintendência em Santa Catarina (Iphan-SC), em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis e Escola do Mar, da Prefeitura Municipal de Florianópolis.

No primeiro momento das atividades, os técnicos do Iphan apresentarão aos docentes informações sobre as fortalezas, conceitos de educação patrimonial e noções de Patrimônio Cultural, bem como a legislação da área. Além das palestras, os professores contarão com diferentes suportes pedagógicos, a exemplo de vídeos, vivências, e atividades em grupos. Em seguida, os educadores pactuarão um cronograma e um plano para a realização de inventários participativos com os estudantes ao longo do ano letivo, incluindo pesquisas bibliográficas, entrevistas, visitas de campo e confecção de produtos.

Para os técnicos do Núcleo de Educação Patrimonial do Iphan, os inventários participativos são o meio ideal para que essa meta seja atingida. Para eles, a ferramenta de educação patrimonial aproxima a comunidade de seus bens culturais ao considerar os moradores como protagonistas para identificar as referências culturais de seu território, criando uma compreensão comum e uma responsabilidade compartilhada pela preservação do Patrimônio Cultural e, especificamente, das fortificações.

Fortaleza de Santa Cruz - Ilha de Anhatomirim (SC)

Ao final da ação, está prevista a produção de um livro com o conteúdo aplicado durante as oficinas e as atividades realizadas com os alunos. Educadores de São Paulo e Pernambuco também participaram de ações semelhantes em preparação à oficialização da candidatura pela Unesco.

De acordo com o Iphan-SC, este modelo de oficina de capacitação voltada para a educação patrimonial é uma importante oportunidade de aproximação com os parceiros locais, especialmente com professores, estudantes e comunidade que poderão atuar como multiplicadores desse conhecimento, compreendendo e disseminando informações sobre o Patrimônio Cultural e auxiliando na construção da candidatura das fortificações a Patrimônio Mundial.

Inventários participativos 
Os inventários participativos são uma ferramenta usada pelo Iphan em ações de educação patrimonial. Durante sua aplicação, a comunidade assume o protagonismo de inventariar, descrever, classificar e definir o que entende como Patrimônio Cultural. O resultado é um mapeamento de celebrações, saberes, formas de expressão, lugares e objetos, fortalecendo o vínculo entre a população e seus bens culturais.

No caso das fortificações, a realização de ações de educação patrimonial faz parte do ciclo preparatório da candidatura. Elas são essenciais para que os diversos entes envolvidos, como governos, ONGs e comunidades, desenvolvam uma compreensão em comum e uma responsabilidade compartilhada pelo futuro dos bens.

Fortificações brasileiras candidatas a Patrimônio Mundial
A candidatura seriada do Conjunto de Fortificações do Brasil a Patrimônio Mundial é uma iniciativa que inclui 19 monumentos em dez estados do país, dois deles em Santa Catarina. Importantes testemunhos do histórico de ocupação, defesa e integração do território nacional, sua inclusão na lista de bens de excepcional valor universal criará um compromisso internacional por sua preservação.

Serviço:
Inventários Participativos das fortificações da Ilha de Santa Catarina: Florianópolis e Governador Celso Ramos
Data: De agosto a outubro de 2020

Fonte: Iphan

Mais informações para a imprensa
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Projeto Um Novo Olhar utiliza arte e capacitação de professores e regentes para aumentar inclusão

Iniciativa contará com oficinas de artes em geral, online e em várias regiões do país para professores com foco em pessoas com deficiências

publicado: 29/07/2020 16h59, última modificação: 29/07/2020 16h59
Inscrições começam nesta quarta-feira (29). Capacitações serão realizadas de forma online. Crédito: Rafaella Bompiani/Funarte

Os professores da rede pública de ensino e de regência coral de diversas regiões do país terão à disposição capacitações em arte-educação, com ênfase nas artes visuais. A iniciativa faz parte do projeto “Um Novo Olhar”, realizado pela Fundação Nacional das Artes (Funarte) em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que será lançado nesta quarta-feira (29.07), às 18h, no canal do Youtube “Arte de Toda Gente”. Com a exibição online de performances de artistas e vídeo podcasts (“vodcasts”) sobre arte e acessibilidade, o projeto tem o objetivo de promover a inclusão e o acesso de crianças, jovens e adultos com algum tipo de deficiência, por meio das artes.

A ação possui três frentes, que têm a inclusão como seu principal objetivo comum. A primeira delas, que começará apenas online, dedica-se à oferta de capacitação em arte-educação para acessibilidade, destinada especialmente a professores do ensino fundamental. As atividades começam com o Encontro Um Novo Olhar em Arte/Educação+Acessibilidade, com palestras e mesas redondas online, no qual especialistas tratarão de temas relacionados à arte-educação inclusiva. As atividades acontecerão na forma de “lives”, transmitidas pelo canal Arte de Toda Gente, que permanecerão disponíveis no site do projeto e no canal, a partir do dia 29.

Na sequência, será lançado o primeiro de uma série de sete cursos online destinados a apoiar professores no uso das artes como ferramenta facilitadora no trato da pessoa com deficiência. Para participar, será necessário fazer uma inscrição no site. O acesso às aulas e ao material será dado mediante um login. Cada turma terá até oito semanas para concluir as atividades. Os próximos cursos serão disponibilizados ao longo dos próximos meses e, também, em 2021.

A segunda frente é composta por ações de canto coral – uma das atividades musicais consideradas de maior capacidade inclusiva. Haverá oficinas online de capacitação para regentes de coro infantil, além de material didático – vídeos e partituras de repertório, de compositores brasileiros (especialmente formatado para esses conjuntos). Existirá também conteúdo sobre acessibilidade em música para pessoas com deficiência, de forma a facilitar e tornar as apresentações mais atraentes para esse público. As oficinas serão ministradas por professores da UFRJ, de outras universidades e instituições de ensino e, também, por outros especialistas em canto coral convidados. Aqui, o objetivo é proporcionar uma base de conhecimento e de recursos técnicos para que os participantes possam melhorar e ampliar sua atuação profissional.

Já na terceira frente do projeto, que deve acontecer somente a partir do primeiro semestre do ano que vem, estão previstas oficinas presenciais de regência coral e de arte-educação para professores da rede pública, com foco na acessibilidade. Também serão promovidas oficinas de artes visuais para crianças com deficiência, em diferentes regiões do país. A ideia é incentivar o exercício da arte e trabalhar as habilidades motoras e físicas, estimulando capacidades de percepção, comunicação, expressão e sensibilidade. O desenvolvimento de todo o processo, com a evolução dos trabalhos, será registrado em audiovisual, dando origem a um documentário e um catálogo, para exibição futura.

VODCASTS – Paralelamente, e como apoio às demais atividades, serão veiculados pelo site apresentações musicais e performances de artistas com deficiência, de artes visuais e  cênicas e literatura, e “vodcasts” com participação de professores especialistas e outros artistas, em abordagens de temas diversos. Serão feitas também publicações de uma revista sobre a acessibilidade e a arte, e de partituras para canto coral – incluindo a reedição de obras para coro publicadas anteriormente pela Funarte. Como primeira leva de publicações, as revistas Arte/Educação+Acessibilidade+Inclusão e Atualidade do Canto Coral no Brasil: perspectivas, iniciativas e possibilidades e, ainda, o caderno didático aprimorando meu coro infantil: técnicas e criatividade.

SERVIÇO
“Live” de lançamento: dia 29 de julho, quarta-feira, às 18h, no canal Arte de Toda Gente

Mediação: Prof. Marcelo Jardim, Diretor artístico e Vice-diretor da Escola de Música da UFRJ e coordenador do projeto Um Novo Olhar.

Convidados:
Patrícia Dorneles – Coordenadora do Curso de Especialização em Acessibilidade Cultural da UFRJ e coordenadora integrada das ações de acessibilidade dos projetos Funarte – UFRJ

Maria José Chevitarese – Professora Titular de Canto Coral da UFRJ e coordenadora das ações de coro do Projeto Um Novo Olhar)

Leila Santos – Diretora do Centro de Artes Visuais da Funarte

Sara Bentes – cantora, compositora, escritora e atriz com deficiência visual

Robson Xavier da Costa – Departamento de Artes Visuais e Programas de Pós-Graduação da UFPB.

Programação e inscrições para as oficinas no site, a partir do dia 29 de julho, quarta-feira.

Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura

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