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Seleção de fundos patrimoniais vai ajudar museus do Brasil

Exposição no Museu Histórico Nacional

O Ministério da Cultura (MinC), por meio de acordo de cooperação técnica com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), abriu um processo licitatório para contratar instituição responsável por elaborar uma proposta de pelo menos três estruturas e modelos de fundo patrimonial voltados a dar sustentabilidade econômica aos órgãos ligados ao Instituto Brasileiro de Museus, o Ibram, entidade vinculada ao MinC. Esses modelos também deverão servir como referência para museus públicos de todo o Brasil – não apenas os federais – garantindo um fluxo de recursos constante, independente dos orçamentos públicos.

Os interessados em participar desse processo devem enviar proposta para o e-mail coopi@cultura.gov.br até às 18h (horário de Brasília) do dia 21 de maio de 2018. É indispensável fazer referência ao Edital nº 0013/2018-PJ/914BRZ4013 na proposta a ser enviada.

Podem participar desta seleção pessoas jurídicas de direito privado, instituições de ensino superior, públicas ou privadas, centros de pesquisa, fundações e institutos, com sede no Brasil, que comprovadamente atuem ou realizem pesquisas na área jurídica e econômica relacionadas às cadeias produtivas do setor cultural e de museus.

As propostas deverão apresentar dados sobre a viabilidade jurídica, institucional e econômica da adoção de fundos patrimoniais para os museus brasileiros. O material também deve indicar eventuais medidas normativas necessárias à constituição desses fundos.

Fundos Patrimoniais

Os fundos patrimoniais – conhecidos internacionalmente como endowments funds – são estruturas que abrigam recursos financeiros provenientes de doações de pessoas físicas e jurídicas. Podem ser considerados como instrumento de garantia da sustentabilidade financeira de longo prazo de instituições como museus, universidades, teatros e organizações da sociedade civil.

O valor dos rendimentos do fundo é utilizado para manutenção de atividades, execução de projetos específicos, entre outras funções, mas sempre mantendo intacto o investimento inicial. Exemplos internacionais bem-sucedidos de museus que já contam com endowments são o Museu de Arte da Filadélfia e o Metropolitan Museum of Art, de Nova York, nos Estados Unidos, e o Museu do Louvre, na França.

A elaboração do estudo será acompanhada por um comitê técnico que será formado por representantes da Secretaria da Economia da Cultura do Ministério da Cultura (SEC/MinC); do Ibram e do Departamento de Economia da Cultura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). À Unesco e ao Ibram caberão o acompanhamento da execução do estudo, por meio de atuação no Comitê Técnico e a supervisão dos produtos entregues, antes da aprovação final.

O edital está disponível para consulta na internet, é só clicar AQUI. Também está na página de negócios e oportunidades da Unesco, no endereço http://apps.unesco.org.br/edital/. Depois é preciso acessar a área de licitações abertas e procurar pelo código LIC-13/2018.

Ibram

Além de responder pela política nacional de museus, o Ibram cuida da administração direta de 30 museus. A meta é, a partir desses novos modelos de fundos patrimoniais, conseguir que essas instituições não dependam exclusivamente de recursos federais. O edital visa aprofundar o conhecimento acerca dos atuais potenciais e limites do modelo de fundos patrimoniais e avançar nas estratégias de sustentabilidade com uma visão de longo prazo e de aprimoramento e profissionalização da gestão e governança dos museus.

Fonte: ASCOM MinC

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Santa Maria (RS) inaugura CEU nesta quinta-feira (3/5)

O CEU de Santa Maria recebeu investimentos de R$ 2,02 milhões do Ministério da Cultura (Fotos: CEU de Santa Maria)

Santa Maria (RS), a 291 km de Porto Alegre, inaugura oficialmente nesta quinta-feira (3/5), a partir das 14h, uma unidade do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), no bairro Nova Santa Marta. O Ministério da Cultura (MinC) investiu R$ 2,02 milhões na construção do centro, que tem 3 mil metros quadrados distribuídos em dois edifícios. No local, estão disponíveis à população salas multiuso, biblioteca, telecentro, cineteatro/auditório com 60 lugares, quadra poliesportiva coberta, pista de skate, equipamentos de ginástica, playground e pista de caminhada.

Os CEUs são um programa do governo federal, coordenado pelo MinC e realizado em parceria com prefeituras municipais. Os centros são construídos preferencialmente em comunidades de alta vulnerabilidade social das cinco regiões do Brasil. São realizados nos espaços atividades culturais, esportivas, de lazer e de assistência social. No Rio Grande do Sul, está prevista a instalação de 22 CEUs, dos quais sete já foram inaugurados.

“O CEU de Santa Maria é o oitavo que inauguramos no Rio Grande do Sul e de número 160 que passa funcionar no país. São milhares de pessoas Brasil afora que vivem em localidades de alta vulnerabilidade social e que passam a ter próximo de suas casas um equipamento novo, moderno, que oferece atividades culturais, de esporte e assistência social”, destaca o secretário de Infraestrutura Cultural do MinC, Alfredo Bertini. “Esse é o resultado de parceria do governo federal com os municípios. Uma grande entrega do Ministério da Cultura”, destaca.

No local, estão sendo realizadas oficinas de ginástica e dança para crianças, adolescentes e idosos, de futebol, de vôlei e de basquete. As inscrições são feitas apenas no próprio CEU. Com a entrega oficial do centro para a comunidade, novas oficinas serão abertas. O centro também oferece atendimento às famílias carentes, na unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), que funciona desde o início de 2017.

O diretor do CEU, Carlos Geovani Lemos, conta que, para a inauguração, alunos de escolas da comunidade irão fazer apresentações de dança, teatro e a orquestra. Na pista de skate, haverá performance de rapazes da comunidade. “O CEU é de toda a cidade, mas atenderá, em especial, a zona oeste, onde está localizado. A comunidade está doida para utilizar. A recepção foi boa e eles têm se colocado à disposição para o voluntariado”, conta Lemos.

Serviço:
Inauguração do CEU de Santa Maria
Data: 3/5
Horário: a partir das 14h
Endereço: Avenida Manoel Mallmann, Bairro Nova Santa Marta – Santa Maria – RS
Horário de Funcionamento:
CEU: 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Não funciona de fim de semana, só quando houver atividade marcada.
CRAS: 7h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira.

Fonte: ASCOM MinC

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CEU de Santa Rosa (RS) é inaugurado nesta sexta-feira (23)

CEU de Santa Rosa recebeu investimento de R$ 1,8 milhão do MinC (Foto: Prefeitura de Santa Rosa)

A partir desta sexta-feira (23/3), os moradores do bairro Cruzeiro, no município de Santa Rosa (RS), vão ganhar oficialmente o 154º Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) do Brasil. Com investimento de R$ 1,8 milhão do Ministério da Cultura (MinC), o espaço está situado em uma área de 3 mil metros quadrados e conta com edifício multiuso, praça de esportes e lazer, biblioteca, telecentro, cineteatro/auditório com 60 lugares, quadra poliesportiva coberta, pista de skate, playground e equipamentos de ginástica.

Também chamados de Praças CEUs, os centros são resultado de um programa do governo federal e abrigam, em um único espaço, programas e ações culturais, esportivas, educacionais, socioassistenciais e de lazer. A seleção para a construção deles é feita em regiões com alta vulnerabilidade econômica e social, onde há poucos ou nenhum equipamento cultural ou esportivo disponível para a população de baixa renda.

Atualmente, o número de CEUs inaugurados no Brasil chega a 154, localizados em todas as cinco regiões. Outros 179 estão em construção em 169 municípios do País e no Distrito Federal. Na Região Sul, está prevista a construção de 37 CEUs, sendo 19 deles no Rio Grande do Sul. A unidade de Santa Rosa é a terceira a ser inaugurada, depois de Canoas e Esteio.

O recurso financeiro investido na obra e na compra de equipamentos e mobiliário é do governo federal, mas a gestão da obra é de responsabilidade das prefeituras. Cabe ao Ministério da Cultura (MinC) a gestão e a coordenação da implementação desses espaços pelo Brasil.

Fonte: ASCOM MinC

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Recine destinará R$ 50 milhões para salas de cinema em 2018

As empresas de exibição poderão contar, em 2018, com o benefício fiscal de até R$ 50 milhões para instalar novas salas de cinema ou modernizar as existentes, por meio do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica, o Recine. Este é o maior teto de benefício já disponibilizado na história do Regime.

Os recursos já estão à disposição dos exibidores e têm o objetivo de estimular investimentos e ampliar o mercado brasileiro de audiovisual, contribuindo para a retomada do crescimento econômico.

O Recine existe desde 2012 e foi renovado por determinação do presidente Michel Temer, que enviou ao Congresso, em 2017, uma medida provisória com este teor. A MP foi aprovada e posteriormente sancionada, tornando-se a Lei 13.594, de 8 de janeiro de 2018.

A Lei prorrogou o Recine até 31 de dezembro de 2019, com apoio integral do Ministério da Cultura (MinC). “Trata-se de um importante estímulo ao crescimento do parque exibidor no Brasil, com impactos diretos sobre a geração de renda, emprego e desenvolvimento”, afirmou o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.

Para o diretor-executivo da Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex (Abraplex), Caio Silva, o Recine é um incentivo fundamental para o mercado exibidor. Ele destacou que o Brasil ainda tem muito a avançar e que este regime especial contribui para isso: “A nossa oferta de salas é acanhada, vis-à-vis o que existe na Argentina, no Chile, na Colômbia. Só 10% dos municípios brasileiros têm sala de cinema”, disse.

Entre 2012 e 2016, o mecanismo de isenção fiscal viabilizou a implantação de 1.036 salas no país. No ano passado, beneficiou projetos de construção e reforma de outras 383, em 17 unidades da federação. Balanço da Agência Nacional do Cinema (Ancine) mostra que o Brasil terminou o ano passado com 3.220 salas de exibição e um público de 181,2 milhões de espectadores.

O Recine desonera a aquisição de equipamentos para implantação ou modernização de salas de cinema, incidindo sobre tributos federais, como o Imposto de Importação, o Imposto sobre Produtos Industrializados, o PIS/Pasep, o Cofins, o PIS-Importação e o Cofins-Importação. Esse regime especial de tributação tem sido o principal responsável pela expansão e modernização do parque exibidor brasileiro nos últimos anos, tendo garantido a digitalização de 100% das salas de cinema no país.

Fonte: ASCOM MinC

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CEU de Itu (SP) é inaugurado oficialmente nesta quinta-feira

Localizado no bairro Jardim Vitória, o CEU de Itu recebeu investimentos de R$ 2,02 milhões do Ministério da Cultura (Fotos: Prefeitura de Itu).

A cidade de Itu, em São Paulo, ganha nesta quinta-feira (22) o 152º Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) do País. Localizado no bairro Jardim Vitória, o centro recebeu investimentos de R$ 2,02 milhões do Ministério da Cultura (MinC). Com área de 3 mil metros quadrados, o espaço conta com edifício multiuso, praça de esportes e lazer, biblioteca, telecentro, cineteatro/auditório com 60 lugares, quadra poliesportiva coberta, pista de skate, playground e equipamentos de ginástica.

A cerimônia de inauguração será às 18h desta quinta-feira e contará com a presença do secretário de Infraestrutura Cultural do MinC, Alfredo Bertini, e do diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura Cultural, Paulo Nakamura. “É grande a satisfação de entregar o terceiro CEU deste ano (outros dois foram entregues em janeiro em Cubatão/SP e Almirante Tamandaré/PR). Ainda mais em uma cidade histórica e da importância de Itu, que carecia de um equipamento cultural desta dimensão. Este espaço vai poder atender a demanda reprimida da comunidade em relação a oficinas culturais, de entretenimento e atividades esportivas”, destaca Bertini.

O secretário de Cultura de Itu, Geraldo Gonçalves, destacou a importância do CEU para a cidade paulista. “Apesar de Itu ser antiga, com 408 anos, não tinha um único equipamento cultural público de cultura. Não temos teatro público, a biblioteca pública é pequena”, afirma. “Os espaços de informática são do governo estadual e a comunidade está, aos poucos, se apropriando do equipamento”, acrescentou.

De acordo com o secretário, a secretaria de Cultura de Itu realizou edital para a contratação de profissionais para ministrar oficinas de diversas linguagens artísticas no CEU. Estão previstas aulas e oficinas de canto, teatro e contação de histórias e aulas de futsal e xadrez, entre outras atividades esportivas.

Os CEUs

Com a inauguração em Itu, o número de CEUs no Brasil chega a 152, localizados em todas as cinco regiões. Outros 182 estão em construção em 169 municípios do País e no Distrito Federal. Segundo Bertini, a previsão é inaugurar, até o fim do ano, mais 40 centros. Localizados em áreas de alta vulnerabilidade social, os CEUs oferecem, em um mesmo espaço, programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer.

Fonte: ASCOM MinC

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MinC autorizou liberação de R$ 38,6 milhões para 63 espaços culturais em 2017

Garantir que a população tenha acesso a equipamentos culturais modernos e de alta qualidade foi uma das principais prioridades do Ministério da Cultura (MinC) em 2017. No ano passado, o MinC, por meio de sua Secretaria de Infraestrutura Cultural (Seinfra), autorizou o repasse de R$ 38,6 milhões para municípios construírem, reformarem e adquirirem equipamentos para 63 espaços culturais, entre bibliotecas, teatros e cinemas, em 57 municípios de todas as regiões do Brasil. O montante é 44% maior do que em 2016, quando foram autorizados R$ 26,8 milhões. Desde 2014, foram autorizados 261 projetos em 227 cidades. 

Além disso, foram inaugurados em 2017 10 novos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), com um investimento de R$ 21,6 milhões do MinC. Com os dois entregues em janeiro de 2018, são 151 CEUs em funcionamento nas cinco regiões do País. Localizados em áreas de alta vulnerabilidade social, os centros oferecem, em um mesmo espaço, programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação profissional e serviços socioassistenciais, sempre com foco em áreas de alta vulnerabilidade social. “Uma das minhas prioridades, alinhada com o próprio ministério, foi dar mais velocidade às entregas dos CEUs”, afirma o secretário de Infraestrutura Cultural do MinC, Alfredo Bertini, que assumiu a secretaria no último trimestre do ano passado.

A maior parte dos recursos utilizados para construir e reformar equipamentos culturais (com exceção dos CEUs) é proveniente de emendas parlamentares. “Conseguimos executar 96,3% dos recursos previstos nas emendas, o que é um desempenho excelente. Os recursos beneficiaram inclusive municípios que, até então, não tinham equipamento cultural, o que é essencial na política do Ministério da Cultura de democratizar cada vez mais o acesso à cultura”, destaca Bertini.

Dos 63 projetos contratados em 2017, com valor global de investimento de cerca de R$ 44,3 milhões (R$ 38,6 milhões em recursos do MinC e R$ 5,7 milhões em contrapartidas dos municípios), 17 foram de construção de novos equipamentos culturais, 32 de reforma e modernização e 14 de aquisição de equipamentos e mobiliários. Foram beneficiados municípios de 18 estados: Acre, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Cultura, esporte e lazer em um só espaço

Os 10 CEUs inaugurados em 2017 ficam em Paulo Afonso (BA), São Sebastião do Passé (BA), Recanto das Emas (DF), Governador Valadares (MG), Ubá (MG), Breves (PA), Apucarana (PR), São José do Rio Preto (SP), Várzea Paulista (SP) e Votorantim (SP). Atualmente, há 151 CEUs em todo o Brasil, localizados nas cinco regiões. Outros 182 estão em construção em 169 municípios do País e no Distrito Federal.

Segundo Bertini, a previsão é inaugurar, até o fim do ano, mais 40 CEUs. Dois deles já foram entregues em janeiro nas cidades de Almirante Tamandaré (PR) e Cubatão (SP). “É uma meta ousada, mas que não depende inteiramente do MinC. Nós fizemos nossa parte, que foi liberar os recursos financeiros para a Caixa Econômica, mas as prefeituras precisam garantir que haja medições apropriadas da evolução das obras, para que os recursos sejam repassados com regularidade”, destaca o secretário. “Como temos mais de 60 projetos com 90% de obra civil concluída, estou animado em poder fazer essas entregas”, completa.

A responsabilidade pela execução das obras dos CEUs e pela posterior administração é das prefeituras municipais, que devem promover a mobilização da comunidade durante as obras e constituir um Grupo Gestor Tripartite para cada CEU, composto por um terço da comunidade, um terço da sociedade civil organizada – entidades parceiras – e um terço das secretarias municipais envolvidas com o Programa. Também cabe ao município oferecer o terreno urbanizado e regularizado. Cada centro conta com biblioteca, cineteatro (48, 60 ou 125 lugares), laboratório multimídia, salas de oficinas, espaços multiuso, Centro de Referência em Assistência Social e pista de skate. Os CEUs maiores (de 3 mil e 7 mil m²) também contam com quadra de eventos coberta, playground e pista de caminhada.

Além das inaugurações de CEUs, o MinC realizou um trabalho de capacitação voltado para a gestão e a sustentabilidade desses espaços. Os encontros foram realizados em seis CEUs de quatro regiões do País (Aparecida de Goiânia/GO, Juiz de Fora/MG, Maricá/RJ, Serra Talhada/PE, Feira de Santana/BA e Campo Largo/PR), capacitando responsáveis por centros de 99 municípios de 15 diferentes unidades da Federação. Nesses locais, ocorreram encontros com lideranças e gestores dos CEUs, com a participação da comunidade, para capacitação e troca de experiências para conduzir a mobilização social, a ocupação e a infraestrutura dos espaços. São as chamadas ações de “ativação” dos CEUs.

De acordo com o secretário, as “ativações” deste ano serão realizadas inicialmente em cinco estados: Rio Grande do Sul, São Paulo, Pernambuco, Maranhão e Rondônia. “As escolhas têm a ver com a questão logística, de forma a atendermos vários estados de uma só vez”, explica Bertini. “Nas ativações, mais do que aglutinar as experiências, trocar ideias e ver o que está funcionando, nós queremos discutir duas coisas: a sustentabilidade física e de conteúdo (do espaço) e as informações para as avaliações de impacto”, informa.

Impacto socioeconômico
O MinC vai fazer um estudo em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para medir o impacto dos CEUs sobre os indicadores socioeconômicos nos locais onde foram construídos. Serão abordadas quatro questões: o retorno educacional dos jovens e adolescentes engajados nos projetos dos Centros (frequência escolar, evasão, desempenho); os efeitos na inserção no mercado formal de trabalho e retornos salariais; as implicações dos CEUs sobre indicadores de saúde e criminalidade; e os reflexos nos indicadores de bem-estar social (como iluminação pública, crescimento econômico, entre outros).
Foi realizada pela Seinfra, entre outubro de 2017 e janeiro de 2018, a terceira edição de pesquisa anual com os coordenadores gerais das Praças sobre utilização dos espaços inaugurados. O estudo mostrou que 83% do público dos CEUs é composto por crianças e jovens e as atividades mais praticadas são esportes, participação em serviços socioassistenciais, artes cênicas e leitura. Além disso, 62% dos Centros declararam que funcionam durante a semana e também nos finais de semana com atividades programadas. A média de público é de 1.277 pessoas por semana, considerando o uso dos espaços abertos e fechados.
A pesquisa também mostra que a principal forma de participação da comunidade se dá nas atividades programadas (53%) e na ocupação das áreas abertas da Praça (17%). Em 58% das Praças, a comunidade ajuda na conservação do equipamento, e 87,7% delas são utilizadas para ensaios, oficinas ou apresentações de grupos da comunidade, incluindo Pontos de Cultura, independentemente das atividades programadas oferecidas. O estudo mostrou ainda que  80% das Praças têm Grupos Gestor constituído por lei, decreto ou portaria municipal.
Entrevista com o secretário Alfredo Bertini
O secretário de Infraestrutura Cultural do Ministério da Cultura, o pernambucano Alfredo Bertini, assumiu o cargo no último trimestre do ano passado com a missão de ampliar e agilizar a construção e entrega de CEUs e equipamentos culturais. Doutor em economia pela Universidade de São Paulo (USP), ex-secretário de Turismo e Esportes da prefeitura de Recife e ex-presidente do Fórum dos Festivais, entidade que congrega os realizadores de eventos audiovisuais do Brasil, Bertini está em sua segunda passagem pelo MinC. Em 2016, esteve à frente da Secretaria do Audiovisual. “Retornei ao Ministério com o mesmo comprometimento que tive na passagem anterior. É uma satisfação poder contribuir com a experiência e o conhecimento que adquiri na minha vida profissional em prol da cultura brasileira. Estou comprometido com o pensamento da atual gestão de trazer essa heterogeneidade do setor cultural para seu papel de agente econômico, sem perder de vista seus valores históricos e sociais.”

“Nossa prioridade foi dar mais velocidade às entregas do CEUs e também ver como dar mais dinamismo aos convênios e contratos de repasse sobre projetos de equipamentos culturais” (Foto: Ascom/MinC)

Como sua experiência profissional e sua passagem anterior pelo MinC podem contribuir para a sua atuação na Seinfra?
Tenho um relacionamento com o Ministério da Cultura de 24 anos, porque, como produtor cultural, usei a Lei Rouanet esse tempo todo. Quando vim para a SAv, trouxe minha experiência de mais de 20 anos como produtor cultural no setor audiovisual, mas também vim com certo conhecimento da máquina, por ter demandado muito, como produtor cultural, ações e políticas do Ministério da Cultura, sobretudo do audiovisual. Já na Seinfra a experiência é diferente. A secretaria tem uma relação muito próxima com o consumidor, lá na ponta, com a necessidade de consumo cultural. As demandas são manifestadas pela necessidade de oferecer novos equipamentos ou equipamentos reformados, restaurados, desde que não sejam patrimônios tombados, que são de responsabilidade do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Que medidas o senhor pretende implementar na gestão da Secretaria de Infraestrutura Cultural?
Tenho conseguido implementar uma forma de atuação baseada em ouvir os nossos pares internos e externos. Procurei interagir com a equipe, que é altamente qualificada e diferenciada. São engenheiros, arquitetos, com um verniz técnico muito evidente. Nossa prioridade foi dar mais velocidade às entregas do CEUs e também ver como dar mais dinamismo aos convênios e contratos de repasse sobre projetos de equipamentos culturais. Além disso, atendemos a várias emendas parlamentares. A Seinfra teve 96,3% de execução das emendas.

Quais as principais metas para 2018?
Nossa meta é entregar 40 CEUs. Outra prioridade é garantir a liberação de R$ 6 milhões para cerca de 20 projetos, entre teatros, centros culturais e bibliotecas. São projetos de construção, reforma e compra de equipamentos.

Fonte: ASCOM MinC

1 Comentário

  1. Anderson Alexandre Dias Leite

    atuamos e queremos ter o titulo de ponto cultural em Eunápolis ba

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