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MinC contrata pesquisa para fortalecer cadeias produtivas

O Ministério da Cultura (MinC) vai elaborar pesquisa para fortalecer as cadeias produtivas da economia da cultura no Brasil. Serão estudados os regimes regulatório e tributário incidentes sobre cinco setores culturais – música, mercado editorial, audiovisual, jogos eletrônicos e artes visuais. O objetivo é identificar aspectos jurídicos e normativos relevantes que incidem sobre esses setores e propor medidas para aperfeiçoar os ambientes regulatórios e de negócios.

Empresas especializadas interessadas em elaborar o estudo sobre o regime regulatório e tributário e um mapa-síntese do regime tributário da cultura para os cinco setores podem enviar proposta até às 8h do dia 22 de janeiro para o e-mail coopi@cultura.gov.br. A contratação se dará por meio do acordo de cooperação técnica firmado entre o MinC, a Agência Brasileira de Cooperação e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) – Projeto 914BRZ4013.

A seleção é aberta a pessoas jurídicas de direito privado, instituições de ensino superior, públicas ou privadas, centros de pesquisa, fundações e institutos, com sede no Brasil, com experiência de pelo menos cinco anos e que comprovadamente atuam ou realizam pesquisas na área jurídica e econômica relacionadas às cadeias produtivas a serem estudadas.

Os interessados deverão encaminhar em um único e-mail os seguintes documentos: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado; prova de Inscrição e de Situação Cadastral no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); proposta financeira; portfólio da Empresa Proponente, demonstrando histórico de realizações e comprovando experiências solicitadas no item 11.3 do Termo de Referência (atestados de capacidade, formação acadêmica, Inscrição Estadual, entre outros); e descrição dos profissionais indicados para a realização do estudo, acompanhada de currículos e atestados de experiência. Mais detalhes aqui (link).

O processo licitatório está inserido na categoria de Solicitação de Cotação, conforme as regras do capítulo 7 do Manual de Convergência de Normas Licitatórias da Unesco, disponível neste link.

Mais informações sobre o procedimento licitatório podem ser solicitadas pelo e-mail coopi@cultura.gov.br até o dia 19 de janeiro.

Fonte: ASCOM MinC

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01.09.2017 – 21:05

O projeto Conta Satélite, conhecido como PIB da Cultura, está sendo retomado pelo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ele discutiu o assunto com o presidente da instituição, Roberto Olinto, nesta sexta-feira (1º), em reunião realizada no Rio de Janeiro (RJ).

Ministro da Cultura e presidente do IBGE discutem retomada do projeto conhecido como PIB da Cultura (Foto: Acácio Pinheiro/Ascom MinC)

O sistema avalia o peso das atividades criativas no Produto Interno Bruto (PIB) e já existe em 21 países no mundo, sendo sete da América do Sul (Colômbia, Chile, Uruguai, Argentina, Peru, Bolívia e Equador). A criação da conta permitirá identificar melhor o papel e o peso dos diversos segmentos econômicos da cultura, das cadeias produtivas e da produção de conhecimento. A análise também proporcionará indicadores para balizar as políticas públicas para a Cultura.
“Queremos dar uma contribuição para a valorização da área pelo aspecto econômico. Sabemos da sua dimensão simbólica e cidadã, mas também precisamos levar em consideração a econômica, que é fortíssima”, defendeu o ministro.
No encontro de hoje ainda foi definido que um comitê executivo será criado para discutir o assunto. A previsão é que uma nova reunião ocorra no início de outubro deste ano.
Economia da cultura
Atualmente, o Brasil carece de um sistema unificado e padronizado para aferir a participação da Cultura no PIB nacional. Os dados existentes também não são construídos com a periodicidade necessária para poderem ser comparados e nem há consenso no setor sobre quais setores e subsetores deveriam ser acompanhados.
Os dados mais atuais sobre o segmento são de uma pesquisa da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) que teve como base o ano de 2015. De acordo com o levantamento, as atividades criativas no Brasil representam 2,64% do PIB. Embora expressivo, esse número ainda não aparece no radar das análises dos indicadores da economia.
Em relação ao estado do Rio de Janeiro, a pesquisa mostra que a participação do segmento na produção de riqueza é de 4,1% do Produto Interno Bruto estadual.  O setor é responsável por gerar 851 mil empregos formais diretos, com média salarial de R$ 6.270. A média fica acima da nacional das demais atividades, que é de R$ 2.451.

Fonte:

Lara Aliano
Comunicação Social
Ministério da Cultura

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MinC defende liberar recursos da loteria federal para FNC
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Representantes do MinC participaram nesta quinta-feira de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o repasse de recursos das Loterias Federais para o Fundo Nacional da Cultura (Foto: Acácio Pinheiro/Ascom MinC)

13.7.2017 – 17:25

O Ministério da Cultura (MinC) defendeu, em audiência pública nesta quinta-feira (13) na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, o descontingenciamento de recursos das loterias federais para o fomento a projetos culturais por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC). Ao longo de anos de limitação financeira, mais de R$ 1,5 bilhão deixaram de ser repassados ao Fundo, impossibilitando o repasse sobretudo a produtores independentes e àqueles que não conseguem captar pelo mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet. O fomento se dá, mais comumente, por meio de editais de seleção que buscam equilíbrio regional, social e econômico na distribuição dos recursos.

A audiência, presidida pelo deputado federal Thiago Peixoto (PSD/GO), contou com a participação do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, José Paulo Soares Martins, do subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Felipe Marron, do secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), Bruno Grossi, e do diretor do Itaú Cultural, Eduardo Saron, que também é membro do  Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais.

“O compromisso de mudar a percepção que a Cultura tem no ambiente brasileiro é de todos nós. Estamos falando de um dos principais instrumentos de cidadania de uma sociedade, com um viés econômico importantíssimo para o desenvolvimento do País”, destacou Martins. “É fundamental ter um trabalho conjunto para mostrar a real importância da Cultura e isso envolve a sociedade inteira, pois todos são seus usuários e podem usufruir dos benefícios que ela traz”, completou o secretário.

Contingenciamento de recursos para a Cultura

No Ministério da Cultura, a limitação orçamentária chegou a 43% do orçamento discricionário, que é o que pode ser aplicado pelos gestores para manutenção e funcionamento de espaços culturais e projetos finalísticos da Pasta. O MinC foi contemplado na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 com uma dotação de R$ 721,7 milhões, a qual foi limitada a R$ 412 milhões, o que representa cerca de 0,015% do orçamento da União. A título de comparação, em 2016, as despesas definidas apenas para manutenção de espaços culturais foram de cerca de R$ 400 milhões, o mesmo montante que o MinC terá disponível neste ano para seu funcionamento, e isso sem levar em consideração qualquer reajuste de preços.

Já para o Fundo Nacional da Cultura, o valor previsto na LOA foi de R$ 80 milhões. O montante, no entanto, foi tão reduzido com o contingenciamento que, segundo o subsecretário Felipe Marron, ficou inviabilizado qualquer investimento em políticas culturais.

De acordo com o representante do MP, o contingenciamento feito ao MinC está na média do das demais Pastas. Bruno Grossi destacou que o repasse da arrecadação das receitas federais também foi contingenciado para outras destinações, como o Fundo Penitenciário Nacional, ligado ao Ministério da Justiça. Segundo ele, o governo federal apresenta, há três anos, resultados deficitários, ou seja, as despesas estão superando a arrecadação. Apenas em 2017, está previsto déficit de R$ 139 bilhões.

Em um discurso veemente, Eduardo Saron enfatizou estar “discutindo a sobrevivência do MinC”, tanto que o debate realizado pelo Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais em outubro passado sobre a necessidade do repasse dos recursos das loterias federais ao FNC foi levado ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que decidiu impetrar ação civil pública contra a União para cobrar o repasse desses valores.

“Se hoje precisamos de mais recursos para penitenciárias, para segurança pública e, inclusive, para assistência social é porque temos menos recursos na Cultura. Esse é o pressuposto deste debate. Enquanto a Cultura não for vista como um grande instrumento transformador de uma sociedade que está radicalizada e apartada e precisa se transformar, vamos ficar à mercê de mandar mais recursos para penitenciárias e segurança pública. Não que esses recursos não sejam primordiais, mas o problema é não vermos a Cultura como prioridade e legado para a construção de um País verdadeiramente republicano”, enfatizou Saron.

O discurso é corroborado pelo deputado Thiago Peixoto, que coloca essa discussão como essencial. “A falta de políticas culturais traz o risco de o povo brasileiro perder sua memória e sua história. Precisamos buscar o mínimo de recursos para a execução das políticas culturais para que ela se torne um dos eixos centrais de políticas públicas do nosso País”, destacou.

Fonte: ASCOM MinC

Texto: Lara Aliano

Valor Econômico publica reportagem sobre Atlas da Cultura

3.04.2017 – 11:49

O jornal Valor Econômico publicou nesta quarta-feira reportagem sobre a Coleção Atlas Econômico da Cultura Brasileira. Elaborada pelo Ministério da Cultura (MinC) em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e inédita no Brasil, a publicação trará os dados necessários para dimensionar o impacto de cada segmento cultural na economia brasileira, em levantamento construído com uma metodologia padrão nas diferentes regiões do País.
Os dois primeiros volumes do Atlas serão lançados nesta quarta-feira, a partir das 19h, no Itaú Cultural, em São Paulo, com a presença do ministro da Cultura, Roberto Freire, e do secretário da Economia da Cultura do MinC, Mansur Bassit. Esta primeira parte consiste na apresentação do marco referencial teórico e metodológico e reúne artigos de pesquisadores renomados no setor, que apresentam dados já existentes e cases de outros países. A Coleção completa terá seis volumes e deve ser finalizada em abril de 2018.
Texto e Fonte: Assessoria de Comunicação/Ministério da Cultura

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