Os municípios interessados em compor a Rede devem apresentar suas propostas até o dia 30 de maio
Está aberto o processo seletivo para municípios que queiram ingressar na Rede de Cidades Criativas da Unesco. A fase nacional da seleção é conduzida pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), em parceria com os Ministérios da Cultura e do Turismo.
Criada em 2004, a Rede visa promover a cooperação com e entre as cidades que identificam a criatividade como um fator estratégico para o desenvolvimento sustentável. Atualmente, as 180 cidades que compõem a Rede trabalham juntas para alcançar um objetivo comum: colocar a criatividade e as indústrias culturais no centro de seus planos locais de desenvolvimento, além de cooperar ativamente com os planos de âmbito internacional.
O Brasil é o terceiro país que mais tem cidades na Rede, atrás somente de China e Itália. São 12 no total: Florianópolis (Gastronomia), Curitiba (Design), Belém (Gastronomia), Santos (Cinema), Salvador (Música), Brasília (Design), Paraty (Gastronomia), João Pessoa (Artesanato e Artes Populares), Fortaleza (Design), Belo Horizonte (Gastronomia), Campina Grande (Artes Midiáticas) e Recife (Música).
Ao ingressar na Rede de Cidades Criativas da Unesco, as cidades se comprometem a compartilhar suas melhores práticas e desenvolver parcerias ao envolver os setores público e privado, bem como a sociedade civil, a fim de:
– fortalecer a criação, a produção, a distribuição e a disseminação de atividades, bens e serviços culturais;
– desenvolver centros de criatividade e inovação e ampliar as oportunidades para criadores e profissionais do setor cultural;
– melhorar o acesso e a participação na vida cultural, em particular para grupos e indivíduos marginalizados ou vulneráveis;
– integrar a cultura e a criatividade de forma plena em planos de desenvolvimento sustentável.
A Rede abrange sete áreas criativas: Artesanato e Artes Populares, Artes Midiáticas, Filme, Design, Gastronomia, Literatura e Música. Informações sobre o programa podem ser encontradas neste link em português ou neste em inglês.
Para serem admitidas à Rede, as candidatas deverão submeter-se a processo de avaliação por parte de peritos dos setores de cultura e indústria criativa, no âmbito da Unesco, com ênfase na área de especialização escolhida. As cidades candidatas deverão reconhecer a importância do desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo e comprometer-se a promover o papel da cultura e da criatividade na implementação da Agenda 2030.
Os municípios interessados deverão apresentar suas propostas ao MRE por meio do endereço eletrônico comissão.unesco@itamaraty.gov.br até o dia 30 de maio de 2023. Dentre as candidaturas apresentadas, duas receberão endosso do governo federal. Os dois municípios aprovados pela comissão nacional deverão inscrever suas candidaturas por meio do correio eletrônico ccnapplications@unesco.org até o dia 30 de junho de 2023, à meia noite, horário de Paris.
As informações necessárias para elaboração das candidaturas estão disponíveis no site da Unesco.
Fonte: Ministério da Cultura
Em 2021, a Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural (SECDEC) firmou uma parceria com a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) junto as áreas de Assessoria para Avaliação de Políticas Públicas e Evidência Express, com o objetivo de elaborar uma avaliação ex-post do Plano Nacional de Cultura (PNC).
A avalição visa identificar os resultados obtidos pelo referido Plano em termos de objetivos, estratégias, metas e resultados comparando-os aos resultados almejados a época de sua elaboração.
Destaca-se que originalmente o artigo 1º da Lei nº 12.343, de 2010, definia uma duração de 10 (dez) para o PNC com sua vigência terminando em 2 de dezembro de 2020. No entanto, a Lei nº 14.156, de 1º de junho de 2021, alterou a Lei nº 12.343, de 2010, aumentado o prazo do PNC para 12 anos.
Apesar da expansão da vigência, a Secretaria Especial da Cultura trabalha para que, no ano de 2022, se inicie a discussão sobre o próximo Plano Nacional de Cultura. Em função desse fato, e como preconizam as boas práticas do monitoramento de políticas públicas, é importante que haja a elaboração de um estudo que analise a implementação do PNC, finalizando assim o ciclo da política pública e produzindo subsídios para as discussões de uma nova política para a área da cultura.
Diante deste cenário, é que surge a parceria com a Enap para avaliar os últimos 10 anos de implementação do PNC.
Esta avaliação fornecerá, com base em dados históricos, evidências que visam auxiliar na compreensão do problema e do contexto de política pública, seu público-alvo, causas e impactos das ações de forma a auxiliar a elaboração de futuras políticas para a área cultural.
O primeiro produto desta parceria, intitulado “Integração municipal ao Sistema Nacional de Cultura – Uma análise exploratória do período de 2012 a 2021”, traz um retrato da integração municipal ao Sistema Nacional de Cultura conforme a situação de implementação efetuada até setembro de 2021.
A escolha em se enfatizar o Sistema Nacional de Cultura em uma avaliação sobre o Plano Nacional de Cultura justifica-se uma vez que o SNC é a meta 01 do PNC, uma meta tida como estruturante para o desenvolvimento da cultura no Brasil.
Vale lembrar que o Sistema Nacional de Cultura (SNC) se configura como a ponte entre o Plano Nacional de Cultura (PNC), entre os entes da Federação (União, Estados, DF e Municípios) e a sociedade, pois estabelece mecanismos de gestão compartilhada entre os entes federados e a sociedade civil para a construção de políticas públicas de cultura.
É importante mencionar que este estudo, em formato de relatório aqui disponibilizado, também teve como objetivo levantar informações para a realização da avaliação de impacto do Plano Nacional de Cultura, uma segunda etapa da parceria que está em andamento.
Partindo da análise da experiência de integração municipal ao sistema para, posteriormente, examinar de forma exploratória algumas possíveis características municipais determinantes da adesão ao SNC, o estudo levantou questões importantes para se discutir o funcionamento e os rumos do SNC.
Para consultar o estudo na íntegra, clique aqui.
Fonte: Ascom/Secult
Brasil agora conta com dez representantes na lista de cidades que colocam a economia criativa no centro de seus planos de desenvolvimento urbano
Belo Horizonte (MG) e Fortaleza (CE) foram as duas cidades brasileiras incluídas na Rede de Cidades Criativas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). No total, 246 municípios em todo o mundo fazem parte desse grupo, reconhecido pelos esforços para colocar a economia criativa no centro de seus planos de desenvolvimento urbano, com objetivo de tornar as cidades seguras, resilientes, inclusivas e sustentáveis, conforme a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável.
Para a edição deste ano, o Ministério da Cidadania ofereceu, de forma gratuita, consultoria para auxiliar os municípios a se adequarem aos padrões exigidos pela Unesco. Para participar da seleção, que ocorre a cada dois anos, o município precisa apresentar um plano de ações na área da economia criativa para os próximos quatro anos. Essas ações podem estar ligadas às áreas da música, literatura, cinema, gastronomia, design, artesanato e artes folclóricas.
Das quatro candidaturas brasileiras, três receberam consultoria do Ministério da Cidadania e uma, Belo Horizonte, foi reconhecida no campo da gastronomia. Segundo o secretário da Economia Criativa da Secretaria Especial da Cultura, Cezar Schirmer, o bom desempenho das cidades que contaram com a consultoria do Governo Federal mostra o empenho da pasta em incentivar a economia local.
“O reconhecimento da Unesco nos estimula a prosseguir no esforço de fortalecer os municípios por meio da cultura e da economia criativa. Esses são pontos capazes de criar empregos e ajudar no desenvolvimento dos municípios de todo o país”, afirma Schirmer.
Cidades Brasileiras
Com as novas inclusões, o Brasil passa a ter dez cidades na lista da Unesco: Belém (PA), Belo Horizonte (MG) e Florianópolis (SC), na gastronomia; Brasília (DF), Curitiba (PR) e Fortaleza (CE), no design; João Pessoa (PB) e Paraty (RJ), no artesanato e artes folclóricas; e Santos (SP), na música.
Por Henrique Jasper
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania
Informações para a imprensa:
(61) 2030-2266 / 2412
Para a produção da publicação, foram estudados os regimes regulatório e tributário incidentes sobre cinco setores culturais: música, mercado editorial, audiovisual, jogos eletrônicos e artes visuais
publicado: 28/12/2018 22h42, última modificação: 09/01/2019 09h58
Já está disponível para download o Mapa Tributário da Economia Criativa, publicação produzida pelo Ministério da Cultura (MinC) com o objetivo de fortalecer as cadeias produtivas da economia criativa. Para a elaboração do documento, foram estudados os regimes regulatório e tributário incidentes sobre cinco setores culturais: música, mercado editorial, audiovisual, jogos eletrônicos e artes visuais. A publicação aborda aspectos jurídicos e normativos, identifica possíveis pontos negativos e propõe medidas para aperfeiçoar os ambientes regulatórios e de negócios. O estudo foi realizado em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Segundo o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento da Secretaria de Economia Criativa do MinC, Luiz Eduardo Lima de Rezende, o objetivo do Mapa é identificar os entraves hoje existentes, tanto do ponto de vista tributário quanto do administrativo. “Queremos buscar soluções, sejam elas de proposição de melhoria legislativa ou da melhoria na relação administrativa”, afirmou.
Em 2016, segundo estudo da PriceWaterhouseCoopers, o setor de mídia e entretenimento mundial arrecadou mais de US$ 1,8 trilhão e, em 2021, a previsão é chegar a US$ 2,23 trilhões. No Brasil, esse faturamento foi de mais de US$ 35 bilhões no mesmo período e a expectativa de arrecadação para 2021 é de US$ 44 bilhões, o que representa um crescimento de 4,66%, maior do que a média mundial, de 4,24%. Ou seja, há um grande potencial a ser explorado, e o Mapa Tributário da Economia Criativa pretende ser uma ferramenta de auxílio na busca por esse desempenho e crescimento.
O mapeamento apontou o setor de audiovisual como o mais bem-estruturado, graças em parte a leis de incentivo criadas, como o Fundo Setorial do Audiovisual e a Lei Rouanet, e a movimentos de mercado externo, como o surgimento da Netflix. Outro segmento com boa capacidade de organização, segundo o mapeamento, é o de games. Um dos motivos é ser uma indústria globalizada, o que leva o empreendimento a ter uma forte estruturação desde o início.
Já no setor da música, segundo o estudo, o desafio é maior. O segmento ainda é estruturado de maneira muito fragmentada, com presença de vários atores, como compositores, arranjadores, regentes, intérpretes, editoras, gravadoras, produtoras e distribuidoras, entre outros. O setor editorial também tem vários desafios a enfrentar, entre eles desenvolver um maior mercado consumidor, criar benefícios fiscais e reduzir o custo tributário das operações conexas (gráficas, distribuidoras e livrarias).
Acesse o Mapa Tributário da Economia Criativa
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
Troca de experiências e melhores práticas será feita no II ECriativa, a partir desta terça (26), em Florianópolis (SC)
Representantes das oito cidades brasileiras com o selo de “cidades criativas”, concedido pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), se reunirão desta terça-feira (26) até quinta-feira (28), em Florianópolis (SC), para apresentar projetos que visam impulsionar a economia criativa e trocar entre si experiências bem sucedidas e suas melhores práticas. O II ECriativa – Encontro das Cidades Criativas Brasileiras ocorre no Hotel Sesc Cacupé. Os participantes do Encontro poderão contribuir também com a elaboração de dois documentos: manifesto das Cidades Criativas Brasileiras e o Regimento da Rede Brasileira de Cidades Criativas UNESCO. 
Atualmente, as cidades brasileiras que compõem a Rede Cidades Criativas da Unesco (Unesco Creative Cities Network – UCCN) são: Belém (PA), Florianópolis (SC) e Paraty (RJ), no campo da gastronomia; Brasília (DF) e Curitiba (PR), no do design; João Pessoa (PB), em artesanato e artes folclóricas; Salvador (BA), na música; e Santos (SP), no cinema. Tais municípios estão entre os 180 de 72 países destacados pelo seu histórico na atuação de alguma das sete categorias consideradas pela Unesco como impulsionadores da economia: artesanato e artes folclóricas; artes midiáticas (integração entre diferentes linguagens artísticas e novas tecnologias); design; cinema; gastronomia; literatura e música.
Para fazer parte da Rede, tais cidades se comprometem a desenvolver e compartilhar suas experiências para promover as indústrias criativas, fortalecer a participação na vida cultural, a desenvolver vínculos que os associem a setores públicos e privados e a sociedade civil e integrar a cultura às políticas de desenvolvimento urbano sustentável.
“A Secretaria Especial da Cultura é parceira no desenvolvimento de políticas públicas que apoiam os setores e territórios criativos. Junto com o Ministério do Turismo, temos trabalhado para a formação de uma rede de municípios criativos brasileiros. A ideia é que essa rede, assim como a da UNESCO, crie oportunidades de trocas de experiências, informações e que, a partir desse intercâmbio, desenvolvam políticas conjuntas para o implemento da economia criativa em seus territórios”, ressalta a coordenadora-geral de Empreendedorismo e Inovação da Secretaria Especial da Cultura, Andrea Santos Guimarães. Ela representará a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania no evento, ao lado de integrantes do Ministério do Turismo, da UNESCO Brasil, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Nacional e do Grupo Gestor e da Confraria do Programa Florianópolis Cidade Criativa UNESCO da Gastronomia.
Durante o encontro, Andrea apresentará as políticas que estão sendo implementadas pela Secretaria e também reforçará a articulação institucional com as cidades integrantes da rede. Para a coordenadora de Cultura da UNESCO no Brasil, Isabel de Paula, “é importante a presença da Secretaria Especial da Cultura no evento por ser uma parceira estratégica para a continuidade do fortalecimento da Rede das Cidades Criativas no Brasil. A UNESCO está junto à Secretaria nos esforços de empreender políticas públicas para o fomento da criatividade, das indústrias criativas”. Isabel também destacou a importância da presença do Ministério do Turismo, que pode apoiar e fortalecer ações para a promoção do turismo nas cidades criativas, fazendo com que façam parte dos roteiros turísticos brasileiros.
Candidaturas
Em 2019, a UNESCO abrirá convocatória para que novos municípios façam parte da Rede de Cidades Criativas. A Secretaria Especial da Cultura, por meio de edital, contratou consultores para auxiliar 15 municípios brasileiros a formularem suas candidaturas: Diamantina (MG), Campinas (SP), Rio das Ostras (RJ), Pelotas (RS), Aracajú (SE) e Taubaté (SP), que se candidatarão na categoria música; Cataguases (MG), Niterói (RJ) e Novo Hamburgo (RS) em cinema; Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP) em gastronomi; Itaboraí (RJ), Imbituba (SC) e Santana de Parnaíba (SP) para artesanato e artes folclóricas; e Duque de Caxias (RJ) em artes midiáticas.
A Rede Cidades Criativas da Unesco tem o objetivo de promover a cooperação internacional entre localidades com potencial de usar a criatividade como vetor estratégico para impulsionar o desenvolvimento urbano sustentável.
Entre as principais ações a serem desenvolvidas pelas cidades estão que compõem a Rede estão: compartilhar experiências, conhecimentos e melhores práticas; desenvolver projetos-piloto, parcerias e iniciativas que associam os setores público e privado e sociedade civil; realizar programas e redes de intercâmbio profissional e artístico; realizar estudos, pesquisas e avaliações sobre a experiência das Cidades criativas; realizar políticas e medidas para o desenvolvimento urbano sustentável; realizar atividades de comunicação e conscientização.
A participação das cidades na Rede não envolve financiamento nem contribuição financeira entre Unesco e a prefeitura. No entanto, a cada quatro anos, são pedidos às cidades criativas que enviem à Unesco um relatório de monitoramento, no qual terão de constar informações acerca dos compromissos assumidos com a implementação da Declaração de Missão da Rede, tanto em nível local quanto internacional; dados sobre o impacto e os incentivos no desenvolvimento de pesquisas e estudos de caso e um plano de ação para os próximos quatro anos.
A Rede é uma das parceiras-chave da Unesco para a implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda de 2030 para Desenvolvimento Sustentável.
Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura
Ministério da Cidadania
Fonte: Ministério da Cidadania/Secretaria Especial da Cultura
7.11.2018 – 10:45
Mesa “Soho Effect – Intercâmbio de experiências e políticas públicas como antídotos à gentrificação” mostrou como a cultura tem papel importante para a revitalização das cidades. Foto: Ronaldo Caldas (Ascom/MinC)
Já pensou que ações culturais constituem vetores de desenvolvimento urbano e são capazes de revitalizar áreas historicamente degradadas de cidades ao redor do mundo? O assunto é debatido e analisado pelo World Cities Cultural Forum, uma rede de cidades criativas que se estabeleceu a partir de um chamado da prefeitura de Londres, em 2012. A iniciativa foi tema, nesta terça (6), da mesa “Soho Effect – Intercâmbio de experiências e políticas públicas como antídotos à gentrificação”, que integra a programação do MicBR, em São Paulo.
O evento contou com a participação do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, do diretor do Itaú Cultural, Eduardo Saron, e do produtor Omar Marzagão, entre outras autoridades. ‘Sou um entusiasta do World Cities Culture Forum. Integrar rede não implica apenas no reconhecimento internacional. A participação no Forum é enriquecedora porque é a oportunidade de conhecer boas práticas, cases e políticas voltadas para economia criativa”, afirmou o ministro.
Durante o encontro, Sá Leitão disse ser importante a participação de cidades brasileiras nessa rede, considerou positiva a realização do fórum com foco na América Latina (o Latin Cities Culture Forum) e enfatizou que o Ministério da Cultura (MinC) apoia meios para que ele ocorra. “Será mais um impulso para a economia criativa do Brasil e a política cultural, sobretudo em nível municipal e local”, explicou.
Sobre o tema de redes de cidades, o ministro lembrou ainda que o MinC irá prestar consultoria a cidades brasileiras para elaboração do dossiê de candidatura à Rede de Cidades Criativas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
Soho Effect
Presente à mesa de debate, o produtor Omar Marzagão explicou como a cultura tem papel importante para a revitalização das cidades e para o fortalecimento das próprias atividades culturais. Lembrou que, na década de 1980, o Soho era um bairro perigoso em Manhattan, mas que ganhou vida graças à classe artística que morava lá.
“Os artistas, onde chegam, criam ecossistemas de vidas e redes econômicas crescem a partir disso. Eles revitalizaram e ajudaram a economia local, mas são os primeiros a terem que sair. São problemas que devem ser revistos”, explicou. “É preciso rever políticas públicas para valorizar o papel e a importância das pessoas criativas dentro do planejamento das cidades”, defendeu.
Dia intenso
Ao enfatizar a questão da preservação e promoção da diversidade cultural e ao dar relevo à dimensão econômica das atividades culturais e criativas, a UNESCO ampliou o olhar sobre a cultura, segundo Sá Leitão. Foto: Ronaldo Caldas (Ascom/MinC)
Ao longo desta terça-feira (6), o ministro participou de diversas atividades da programação do MicBR, megaevento de economia criativa promovido pelo MinC e pela Apex-Brasil, que ocorre até 11 de novembro em São Paulo (SP).
Pela manhã, Sá Leitão visitou o espaço das rodadas de negócios, no Club Holms, na Avenida Paulista. Em seguida, participou da mesa de abertura do lançamento do Relatório Mundial 2018 “Repensar as políticas culturais: criatividade para o desenvolvimento”, em parceria com a UNESCO.
Na ocasião, lembrou que a convenção da entidade trouxe um olhar mais amplo para a cultura, ao enfatizar a questão da preservação e promoção da diversidade cultural e ao dar relevo à dimensão econômica das atividades culturais e criativas.
O ministro explicou também que o relatório lançado nesta terça é um “balanço e atualização da convenção de 2005”, focado em como a convenção se torna concreta nas políticas públicas de cultura ao redor do mundo.
À tarde, conferiu ainda a palestra “Por que a criatividade importa?”, proferida no Masp pelo CEO da Creative London, John Newbigin. O debate abordou a substituição do trabalho humano por máquinas e como a indústria criativa pode ser um refúgio diante desse cenário.
Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura
Isso nos dá mais oportunidades
que bom,a1quietrabalhei e gostei muitom sp em santana do parnaiba eu
Estou aprendendo muito a melhor idéia que já tevem
Esse conteúdo é muito importante para os empreendedor. eu estou aprendendo muito
Uma pena minha cidade ubatuba não estar inclusa
Isso nós henriquece de conhecimento!!
E reativa as ideias…
Muito criativo experiência total
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Gostei muito criativo e experiência boa
Este é um ótimo programa Econômia Criativa /sustentável.
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Que legal,MT interessante
Eu estou gostando muito e tenho certeza que vai me ajudar a compreender bem mais fácil
Muito ótimo estou aprendendo muito para sempre melhorar
Vivendo e aprendendo e aproveitando as oportunidades.
Minha cidade está dentro huruuuuuu vamos q vamos