Você está aqui:
Em 2017, Palmares certifica 133 comunidades quilombolas

A Fundação Cultural Palmares (FCP), instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), certificou, em 2017, 133 comunidades remanescentes de quilombos. A certificação busca reconhecer origens e ampliar direitos, tornando amplo o acesso dessas comunidades a políticas públicas. Nos últimos 12 anos, mais de 2,5 mil comunidades foram certificadas. 

A certificação permite às famílias quilombolas receber a titulação do território, participar do Minha Casa, Minha Vida e do Programa Brasil Quilombola e habilitar-se para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), entre outros programas públicos.

Durante o processo de reconhecimento, uma equipe de técnicos da Fundação Palmares, composta por antropólogos e historiadores, analisa a comunidade que se autodeclara quilombola. Após essa etapa, é emitido um parecer favorável ou não à certificação da terra. O laudo da Palmares é somado à avaliação feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pela titulação das terras.

De acordo com o presidente da Palmares, Erivaldo Oliveira, a certificação é, sob vários aspectos, mais importante que a titulação. “A partir da certificação, a comunidade já passa a ter acesso a uma série de políticas públicas. A Bolsa Permanência, benefício voltado para universitários comprovadamente quilombolas, concede ajuda de R$ 900 todos os meses para cada um dos estudantes contemplados e é um bom exemplo”, afirmou.

O assistente social Gilson Cardoso, que ajudou voluntariamente três comunidades no processo de certificação, uma em Candiba (BA) e duas em Pindaí (BA), acredita que, de modo geral, as comunidades que pleiteiam a certidão de remanescente de quilombos o fazem com duas expectativas: a do reconhecimento de sua história e da melhoria nas condições de vida. “Muitas vezes, o grande sonho é a aquisição de uma cisterna de produção de alimentos, que é utilizada no plantio de legumes, frutas e hortaliças. Embora a certificação não seja garantia da realização desse sonho, traz novas possibilidades para as pequenas comunidades quilombolas”, destacou.

Para Rosalinda dos Santos, do quilombo de Tapuio, em Queimada Nova (PI), a certificação foi muito importante para a cada uma das 95 pessoas que moram na comunidade. “Nossa comunidade tem 200 anos de historia e, somente em 2006, após a certificação, começamos a ver os primeiros resultados com a chegada de programas como o Luz para Todos”, ressaltou. “Essa certificação é um instrumento que nos empodera para seguirmos lutando pelos direitos quilombolas, pelos nossos direitos”, completou.

Como pedir a certificação

1. A comunidade deve possuir uma associação legalmente constituída e apresentar uma ata de reunião convocada para a autodefinição, aprovada pela maioria dos moradores, acompanhada de lista de presença devidamente assinada.

2. Nos locais onde não existe associação, a comunidade deve convocar uma assembleia para deliberar sobre o assunto autodefinição, aprovada pela maioria de seus membros, acompanhada de lista de presença;

3. Enviar esta documentação à FCP, juntamente com fotos, documentos, estudos e reportagens que atestem a história da comunidade e de suas manifestações culturais;

4. Apresentação de relato sintético da história;

5. Solicitar ao presidente da FCP a emissão da certidão de autodefinição.

ASCOM MinC

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Projeto Palmares Itinerante vai aonde o povo negro está

A Palmares Itinerante já passou por aí?

O projeto Palmares Itinerante, idealizado pelo presidente da Fundação Cultural Palmares, Erivaldo Oliveira, veio como uma proposta de levar a Fundação Cultural Palmares (FCP) aos vários lugares do Brasil, para conhecer de perto e entender as principais demandas dos quilombolas e de todos os afro-brasileiros. 

Há muitas comunidades quilombolas que são mais isoladas e não sabem o que a Fundação Palmares faz. O projeto veio como ponte para levar as propostas de políticas públicas às comunidades.

“Essa ideia surge da necessidade da aproximação do governo com a sociedade civil. É o governo indo até a ponta, porque a sociedade civil ficou muito tempo isolada dos realizadores de políticas públicas e consequentemente não existiam políticas públicas por não entenderem a demanda da sociedade. Então, você vai até a sociedade, escuta e consegue identificar quais as necessidades da população”. Afirma o presidente da FCP, Erivaldo Oliveira.

Entre as finalidades da Palmares Itinerante estão promover o intercâmbio de informações entre o poder público e a sociedade civil, disseminar conhecimento, buscar mecanismos para ampliar programas dedicados à capacitação de profissionais para o ensino da arte, história e cultura africana e afro-brasileira e assegurar programas de reconhecimento, preservação, fomento e difusão desse patrimônio.

Mais do que um evento que discute as principais questões relacionadas aos afro-brasileiros, a Palmares Itinerante gera resultados práticos por onde passa, como ações para combater o racismo e o preconceito e empoderar as comunidades negras em todo o país.

O modelo “itinerante”, a partir dessa ação da Fundação Palmares,começou também ser implantado em outros órgãos como: Fundação Nacional de Saúde e Ministério da Cultura (MinC), que estão levando as ouvidorias aos vários pontos do país. E é gratificante à Fundação ser modelo em um projeto que leva acessibilidade e mobilidade das ações do governo junto à sociedade civil.

A Palmares Itinerante já foi aos estados do Rio de Janeiro, Alagoas, Bahia, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul e tem em sua meta circular por todas as regiões do país.

Fonte: Marcelo Claudio Araújo – Fundação Palmares

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saiba quem são os vencedores do maior prêmio de cultura popular já realizado pelo MinC

O Ministério da Cultura (MinC) divulgou, nesta terça-feira (28), os 500 ganhadores da 5ª edição do Prêmio Culturas Populares: Edição Leandro Gomes de Barros. Lançado em junho, o prêmio foi recordista em número de inscrições – 2.862 – no âmbito da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) do MinC. Cada premiado receberá R$ 10 mil. Foram selecionadas iniciativas de todas as regiões: 258 do Nordeste, 151 do Sudeste, 42 do Norte, 21 do Centro-Oeste e 28 do Sul.

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, explicou que o edital integra o programa de fomento do MinC e tem por objetivo incentivar e preservar expressões culturais que formam o DNA do Brasil. “Trata-se de um reconhecimento da importância de nossas tradições e dos que as mantêm vivas e potentes em todas as regiões deste vasto e diverso País”, afirmou.

“O edital teve número expressivo e recorde de premiados porque queríamos atender e contemplar as mais diversas manifestações e valorizar o trabalho desses mestres e grupos culturais”, afirmou a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural, Débora Albuquerque.

A comissão de seleção do prêmio, formada por servidores públicos e membros da sociedade civil, elegeu iniciativas que retomam práticas populares em processo de esquecimento e difundem tais expressões para além dos limites de suas comunidades de origem. Entre elas, o Cordel, a Quadrilha, o Maracatu, o Jongo, o Cortejo de Afoxé, o Bumba-Meu-Boi e o Boi de Mamão, entre outros. Não foram incluídas no prêmio Culturas Indígenas, Culturas Ciganas, Hip Hop e Capoeira por já serem objeto de editais específicos lançados pelo MinC.

Foram avaliados a contribuição sociocultural do projeto às comunidades; a melhoria da qualidade de vida das comunidades a partir de suas práticas culturais; e o impacto social e contribuição da atuação para a preservação da memória e para a manutenção das atividades dos grupos, entre outros.

Os premiados têm prazo de 60 dias a partir desta terça-feira para envio da documentação complementar solicitada no edital. O material pode ser enviado para o endereço eletrônico coedi@cultura.gov.br ou por via postal para o endereço abaixo:

Edital de Seleção Pública n.º 01, de 29/05/2017
Edital Culturas Populares – Edição Leandro Gomes de Barros
Setor Hoteleiro Sul – Quadra 02, Bloco “B”, Ed. TELEX – Térreo
Caixa Postal: 8591
Brasília/DF – CEP 70.312-970

De todas as regiões do Brasil

Dos 500 selecionados, 200 foram na categoria “Mestres e Mestras”, 200 na categoria “Grupos/Comunidades”, 80 na categoria “pessoas jurídicas sem fins lucrativos” e 20 herdeiros de mestres já falecidos (In Memorian).

O Grupo Afrolage, do Rio de Janeiro (RJ), foi um dos 151 premiados na região Sudeste, do total de 500 selecionados em todo o País. Idealizado pela professora e coreógrafa Flávia Souza, busca dar visibilidade à cultura de matriz afro-brasileira, por meio de manifestações culturais como o Jongo, a Capoeira Angola, o Maracatu, o Côco e o Samba de Roda. Todo último domingo do mês, seus membros promovem, de forma voluntária, um encontro na Praça Agripino Grieco, Zona Norte da capital fluminense. Com 12 integrantes, o grupo reune até 100 pessoas.

Na região Sul, o Boizinho da Praia foi um dos contemplados. No município Cidreira (RS), trata-se de um folclore da cultura popular local. A manifestação havia caído em desuso por mais de 50 anos e foi resgatada, registrada e socializada pelo Mestre Ivan Therra.

No Centro-Oeste, a Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge, em Alto Paraíso de Goiás (GO), foi uma das selecionadas. Fundada em 1997, na pequena Vila de São Jorge, os idealizadores buscavam um espaço democrático para as manifestações da cultura popular tradicional. Sede e precursora do Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros, a Casa de Cultura ficou conhecida em todo o país por acolher, anualmente, as manifestações artísticas e expressões culturais do povo simples brasileiro. A Catira e a Curraleira, executadas pelos foliões de São João da Aliança; a Sussa dançada pelos Calungas do Vão do Moleque e do Vão das Almas; o Lundu e o Batuque, representados pelo grupo A Caçada da Rainha, de Colinas do Sul; e o Congo, encenado pela comunidade de Niquelândia, são alguns dos exemplos mais emblemáticos das expressões artísticas que se apresentam anualmente.

No Nordeste, o mestre Severino Vitalino, natural de Caruaru (PE), também foi agraciado pelo prêmio. Com o pai, o consagrado mestre Vitalino, aprendeu a modelar o barro e retratar personagens e bonecos da realidade local. As obras de Mestre Vitalino podem ser vistas no Museu do Barro de Caruaru, em Pernambuco; e no Museu Casa do Pontal, o mais importante museu de arte popular do Brasil, no Rio de Janeiro. O mestre criou uma narrativa visual expressiva sobre a vida no campo e nas vilas do nordeste pernambucano. Realizou esculturas antológicas, como “o enterro na rede”, “cavalo marinho” e “casal no boi”, entre outras.

Já na região Norte, o “botador de boi”, repentista, cantador de carimbó, compositor de sambas, poeta e pescador Mestre Damasceno foi um dos premiados. Ele criou, a exemplo do boi-bumbá, o “Búfalo-Bumbá” de Salvaterra. A escolha do búfalo se deu por ser um símbolo da paisagem de Marajó. Trata-se de uma brincadeira coletiva, que percorre as ruas da cidade duas vezes por ano, em junho e agosto.

Veja a relação de premiados

Fonte: ASCOM MinC

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Serra da Barriga, em Alagoas, celebra Dia da Consciência Negra

A programação começou ainda na madrugada, com a celebração de rituais religiosos de matriz africana. Por toda manhã, rodas de capoeira, grupos de percussão e cantos animaram os presentes (Foto: Marcelo Araújo)

Uma grande festa com centenas de pessoas marcou as comemorações do Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, nesta segunda-feira, no Parque Memorial Quilombo dos Palmares. Este ano, o tom do evento ficou com o título recebido pela Serra da Barriga, em União dos Palmares (AL), de Patrimônio Cultural do Mercosul.

A programação começou ainda na madrugada, com a celebração de rituais religiosos de matriz africana. Por toda manhã, rodas de capoeira, grupos de percussão e cantos animaram os presentes. Moradores de todo o estado de Alagoas, entre eles alunos de escolas públicas, e turistas compareceram aos festejos.

A solenidade contou com a participação do presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Erivaldo Oliveira, do governador de Alagoas, Renan Filho, do prefeito de União dos Palmares, Kil Freitas, e do primeiro presidente da Fundação Palmares, Carlos Moura, além de autoridades federais, estaduais e municipais, do meio acadêmico, dos quilombolas, dos capoeiristas, dos povos de terreiro e da sociedade civil em geral.

O presidente da FCP entregou aos membros da Comunidade Quilombola Muquém, de União dos Palmares, o Selo Quilombola. O documento resulta de parceria entre a Fundação Palmares a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário. A artesã Albertina Nunes recebeu o selo, que agrega valor às atividades dos remanescentes de quilombos. Depois, Erivaldo Oliveira e Renan Filho deram os certificados de conclusão da capacitação para multiplicadores do projeto Conhecendo Nossa História: da África ao Brasil, uma iniciativa da FCP em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e prefeituras.

Império da Guiné

A cerimônia teve também um lançamento importante, do jogo Império da Guiné, desenvolvido pela Fundação Palmares e Instituto Federal de Brasília (IFB). O material será trabalhado em escolas que aderiram ao Conhecendo Nossa História, apresentando aspectos diplomáticos culturais e científicos da África. Ainda no evento, o governador Renan Filho assinou a ordem de serviço para implantação de mais de 7km de asfalto no acesso à Serra da Barriga, o que deve contribuir para fortalecer o turismo na região.

Erivaldo Oliveira agradeceu o apoio do governo estadual para o desenvolvimento da Serra da Barriga, localidade que no passado abrigou o Quilombo dos Palmares, onde Zumbi dos Palmares liderou a luta pela liberdade do povo negro. O presidente da FCP adiantou que, em 2018, sua instituição vai propor a candidatura da Serra da Barriga ao título de Patrimônio Cultural da Humanidade na reunião da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). “Hoje o setor de turismo é o que mais cresce no mundo inteiro. Queremos fazer daqui um lugar de grande visitação, mas de forma organizada, com as pessoas aprendendo sobre a religiosidade de matriz afro, sobre o gingado da capoeira e sobre a história de Zumbi dos Palmares”, destacou.

Carlos Moura lembrou que a história da Fundação Palmares começou no fim dos anos 80, depois que militantes do movimento negro conheceram a Serra da Barriga. “Meus cumprimentos à Fundação Palmares pelo excelente trabalho. Não basta só denunciar o racismo e o preconceito. É preciso ter políticas públicas como as que esta instituição realiza”, elogiou o primeiro presidente da Fundação, que em 2018 comemora 30 anos de criação.

O prefeito Kil Freitas observou que a chegada do título de Patrimônio Cultural do Mercosul coincide com um momento de mudanças para União dos Palmares. Renan Filho parabenizou a Fundação Palmares pelo trabalho realizado na promoção da cultura e na defesa dos direitos do povo negro. “Hoje é um dia especial, o primeiro 21 de novembro tendo a Serra da Barriga como Patrimônio Cultural do Mercosul. Viva Zumbi! Axé”, afirmou Renan Filho.

A cada ano, uma surpresa

Para quem compareceu à festa do Dia da Consciência Negra, junto com a comemoração da data havia o orgulho pelo reconhecimento do Mercosul, que contou com campanha empreendida pela Fundação Palmares. A jovem Ekedi Lucélia Tainá participa dos festejos desde criança e trazia a alegria estampada no rosto. “Cada ano, temos uma surpresa. Em 2017, é o título para a Serra. Significa mais uma reverência à memória do nosso herói, Zumbi dos Palmares”, ressaltou Lucélia.

O estudante Jeiverson Bernardo contou que é importante prestigiar os eventos do Dia da Consciência Negra. “Esta data nos faz refletir sobre as questões do povo negro por todo o ano”, disse. O técnico de enfermagem Jadiel Rodrigues subiu a serra pela primeira vez e ficou feliz com o que viu. “Nem dormi nessa noite. Estou bastante empolgado”, revelou Jadiel.

Para o ativista do movimento negro e professor Zezito Araújo, o título dado pelo Mercosul inaugura um novo capítulo na história da Serra da Barriga. “Vivemos um resgate dos nossos valores. A população alagoana está tomando conhecimento do que aconteceu aqui e, automaticamente, melhorando sua autoestima”, declarou Zezito.

Fonte:

Marcelo Araújo
Fundação Cultural Palmares
Ministério da Cultura

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cursos fortalecem identidade cultural negra

A implantação de Núcleos de Formação de Agente Cultural da Juventude Negra (Nufac) é uma ação da Fundação Cultural Palmares (FCP). A iniciativa permite a formação de jovens negros para o mercado de cultura. Dentro do projeto, nesta sexta-feira, 17 de novembro, alunos do curso de extensão Assistente em Design e Produção de Moda com Referência à Matriz Africana recebem seus certificados de conclusão. A cerimônia será às 15h30, no Campus do Instituto Federal de Brasília (IFB) de Taguatinga.

O projeto conta com parceria do IFB. A colaboração com a Fundação Palmares têm objetivo de fortalecer a identidade das populações com risco de perda de suas tradições. Neste caso, o curso foca nas manifestações de matriz africana, com suas roupas, instrumentos e objetos de representação simbólica cultural e religiosa. Para a Fundação Palmares, a formação de jovens negros em cultura, além de uma oportunidade profissional, pode prevenir vulnerabilidades e promover o resgate da cultura afro-brasileira.

Fonte: Fundação Cultural Palmares

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Comissão de Diversidade Cultural do Mercosul se reúne em Olinda

Olinda (PE) sedia, nesta segunda (13) e terça-feira (14), a VII Reunião da Comissão de Diversidade Cultural do Mercosul. Durante o evento, representantes de países do bloco debaterão linhas de ação para o Plano Estratégico do Mercosul, a Política Nacional de Cultura Viva e seu impacto na América Latina, a contribuição da Cultura nas políticas afirmativas de gênero e o papel da cultura nas zonas de fronteiras.

Representantes do Ministério da Cultura brasileiro apresentarão aos participantes uma revista digital sobre políticas públicas relacionadas à diversidade cultural. O projeto “Cadernos da Diversidade Cultural”, realizado em parceria com o Ministério da Cultura da Argentina, é piloto no âmbito da comissão e pretende ser um espaço de discussão e de troca de experiências sobre diversidade cultural.

Para a primeira publicação da revista, o tema escolhido foram as questões de gênero. A revista digital será semestral e terá uma temática diferente a cada edição.

Além dos debates, os participantes da VII Reunião da Comissão de Diversidade Cultural do Mercosul vão visitar o sítio histórico de Olinda (PE), um ponto de cultura, o Museu Cais do Sertão e o Paço do Frevo, no centro de Recife (PE).

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *