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Ministério da Cultura vai premiar 500 iniciativas de cultura popular com R$ 10 milhões

Ministro Sá Leitão, Lia de Itamaracá e netas de Selma do Coco durante lançamento do Prêmio Culturas Populares 2018 (Foto: Clara Angeleas/Ascom MinC)

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, lançou, nesta sexta-feira (27), em Recife (PE), a 6ª edição do Prêmio Culturas Populares. Trata-se da maior premiação da cultura popular realizada pelo MinC em termos de valores e número de premiados. Este ano serão investidos R$ 10 milhões – valor recorde – em 500 iniciativas que fortaleçam e contribuam para dar visibilidade a atividades culturais de todo o Brasil, como cordel, quadrilha, maracatu, jongo, cortejo de afoxé, bumba-meu-boi e boi de mamão, entre outras.

“O Prêmio Culturas Populares é um marco. É a maior premiação da cultura popular brasileira, é o reconhecimento da importância de nossas tradições culturais e daqueles que as mantêm vivas e potentes em todas as regiões deste vasto e diverso país”, destacou o ministro durante o evento, realizado em clima de festa, com apresentações de grupos de maracatu, quadrilha e outras manifestações populares.

Durante o evento, o ministro defendeu o papel da cultura como fator de união: “Independentemente da visão política, partidária, ideológica de cada um, estamos lidando com algo que está acima disso. A cultura nos une”, afirmou Sá Leitão. Ele também destacou que o MinC tem lançado um novo olhar sobre a cultura, resgatando a importância econômica do setor. “Fico angustiado de ver o quanto nós temos historicamente desperdiçado, do ponto de vista econômico, os nossos ativos culturais. Cada real que o poder público coloca na cultura volta multiplicado na forma de arrecadação”, destacou. 

Na edição deste ano, cada um dos premiados receberá R$ 20 mil, o dobro de 2017. Serão 200 prêmios para iniciativas de mestres e mestras (pessoa física); 180 para iniciativas de grupos sem CNPJ; 70 para pessoas jurídicas sem fins lucrativos; 30 para pessoas jurídicas com ações comprovadas em acessibilidade cultural; e 20 para herdeiros de mestres e mestras já falecidos (in memoriam). As inscrições podem ser feitas de 30 de abril a 13 de junho, pela internet ou via postal.

A seleção dos premiados será conduzida por uma comissão composta por 30 membros: 15 servidores públicos e 15 membros da sociedade civil. Os critérios de seleção incluem o grau de intercâmbio de saberes e fazeres da cultura popular que tenham proporcionado aprendizado entre diferentes gerações, a relevância e a contribuição sociocultural das práticas nas comunidades em que são desenvolvidas, a capacidade de perpetuação e preservação dessas atividades tradicionais, gerando emprego e renda, entre outros.

Em cinco edições, o Prêmio Culturas Populares contou com 9 mil inscrições e distribuiu R$ 18,7 milhões em prêmios a 1545 mestres, grupos e entidades sem fins lucrativos. A premiação estava suspensa desde 2012 e foi retomada no ano passado, quando obteve número recorde de inscritos (2.862), com 500 premiados.

Na edição de 2017, foram 258 agraciados do Nordeste, 151 do Sudeste, 42 do Norte, 21 do Centro-Oeste e 28 do Sul do Brasil. Para garantir que a distribuição dos recursos seja feita de forma democrática, em 2018 serão 100 prêmios para cada região. Se uma das regiões não atingir o total de vagas existentes, as vagas restantes serão redistribuídas entre as demais regiões.

Selma do Coco

Selma do Coco foi essencial para a consolidação do coco, ritmo típico do Nordeste brasileiro (Foto: Priscilla Buhr)

A cada ano, o prêmio homenageia um grande nome da cultura popular. Nesta edição, a homenageada é a cantora pernambucana Selma Ferreira da Silva, a Selma do Coco, falecida em 2015. Nascida em 1925 na cidade de Vitória de Santo Antão, deixou como principal legado a sua contribuição para a consolidação do coco, ritmo típico do Nordeste brasileiro, como referência nacional, tendo gravado cinco discos, ganhado oito prêmios – entre eles um Prêmio Sharp – e participado de festivais internacionais nos Estados Unidos e na Europa.

Selma do Coco teve contato com a música tradicional pernambucana ainda criança, nas festas juninas que frequentava com os pais. Aos 10 anos, mudou-se com a família para Recife. Casou-se e teve 14 filhos, dos quais apenas um chegou à vida adulta. Dos demais, 10 morreram recém-nascidos, dois durante o parto e um em um acidente de caminhão, que também vitimou seu marido. Além dos filhos, também ajudou na criação de quatro sobrinhos.

Já viúva, mudou-se para Olinda. No Alto da Sé, cantava o coco enquanto trabalhava com a venda de tapiocas. A cantoria, inicialmente solitária, aos poucos se transformou em rodas de coco, realizadas no fundo do quintal da casa da artista. “Aos poucos, as pessoas foram gostando, as rodas ficaram cada vez mais cheias e assim minha avó foi ficando conhecida”, conta a neta Raquel Marta, 37 anos.

“Ocupo com muito orgulho o lugar dela”, destaca Raquel, que é vocalista do grupo Coco de Selma. “Além de fisicamente parecida, minha voz também se parece muito com a de minha avó”, afirma. “Ela era uma mulher guerreira, uma grande mestra do coco. Tinha grande amor pelo trabalho. Eu e várias outras pessoas do coco nos espelhamos nela”, destaca.

Gravou o primeiro CD – Coco de Roda, o elogio da festa – em 1995. Em 1996, apresentou-se pela primeira vez a um grande público, durante o Festival Abril pro Rock, em Recife. O segundo CD – Cultura Viva – foi gravado em Berlim, em 1997, e relançado no Brasil em 1998 com o nome Minha História. Pela obra, que traz os sucessos A Rolinha, Santo Antônio e Dá-lhe Manoel, recebeu, em 1998, o então Prêmio Sharp, hoje Prêmio da Música Brasileira.

Participou do Festival Lincoln Center, em Nova York, e do New Orleans Jazz & Heritage Festival, em Nova Orleans, entre outros, e se apresentou em diversos países, como Alemanha, França, Bélgica, Espanha, Suíça e Portugal.

Em 2007, recebeu a Ordem do Mérito Cultural (OMC), principal condecoração pública da área da cultura, entregue pelo Ministério da Cultura (MinC). Faleceu em 9 de maio de 2015.

Confira vídeo sobre a vida de Selma do Coco:

De todas as regiões do Brasil

Histórias de amor pela cultura, de dedicação e de superação dão a tônica do Prêmio Culturas Populares. No ano passado, um dos premiados foi o mestre Severino Vitalino, natural de Caruaru (PE). Com o pai, aprendeu a modelar o barro e retratar personagens e bonecos da realidade local. As obras de Mestre Vitalino podem ser vistas no Museu do Barro de Caruaru e no Museu Casa do Pontal, o mais importante museu de arte popular do Brasil, no Rio de Janeiro. O mestre criou uma narrativa visual expressiva sobre a vida no campo e nas vilas do nordeste pernambucano. Realizou esculturas antológicas, como “o enterro na rede”, “cavalo marinho” e “casal no boi”, entre outras.

O Grupo Afrolage, do Rio de Janeiro (RJ), também foi premiado no ano passado. Idealizado pela professora e coreógrafa Flávia Souza, busca dar visibilidade à cultura de matriz afro-brasileira, por meio de manifestações culturais como o jongo, a capoeira Angola, o maracatu, o coco e o samba de roda. Todo último domingo do mês, seus membros promovem, de forma voluntária, um encontro na Praça Agripino Grieco, Zona Norte da capital fluminense.

No Centro-Oeste, a Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge, em Alto Paraíso de Goiás (GO), foi outra expressão cultural reconhecida pelo Prêmio. Fundada em 1997, na pequena Vila de São Jorge, é sede e precursora do Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros, que reúne, anualmente, manifestações artísticas e expressões culturais do povo brasileiro, como a catira, a curraleira, a sussa, o lundu, o batuque e o congo, entre outros.

Já na região Norte, Mestre Damaceno, o “botador de boi”, repentista, cantador de carimbó, compositor de sambas, poeta e pescador, recebeu reconhecimento. Ele criou, a exemplo do boi-bumbá, o “Búfalo-Bumbá” de Salvaterra. A escolha do búfalo se deu por ser um símbolo da paisagem de Marajó. Trata-se de uma brincadeira coletiva, que percorre as ruas da cidade duas vezes por ano, em junho e agosto.

Na região Sul, o Boizinho da Praia, do município de Cidreira (RS), foi um dos contemplados no ano passado. A manifestação cultural havia caído em desuso por mais de 50 anos e foi resgatada, registrada e socializada pelo Mestre Ivan Therra. A iniciativa conta com elementos próprios do imaginário popular do litoral gaúcho, como o Minhocão da Lagoa do Armazém, a Sereia da praia da Cidreira, o Boto Encantado da Barra do Imbé, o mestre Julinho tocador de tambor e as benzedeiras da beira do mar, entre outros.

Dúvidas e mais informações: coedi@cultura.gov.br

Fonte: ASCOM MinC

1 Comentário

  1. LUIZ FILIPE CAVALIERI

    muito bom. em tempo.

    Responder

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MinC e governo estadual investem R$ 15 milhões em pontos de cultura de São Paulo

O Ministério da Cultura (MinC) e o Governo de São Paulo lançaram, nesta quinta-feira (29), um edital de seleção de pontos de cultura no valor total de R$ 15 milhões. Trata-se da primeira repactuação celebrada desde que o MinC decidiu, no segundo semestre de 2017, reestruturar o Programa Cultura Viva e enfrentar o passivo de convênios. Os problemas identificados no convênio anterior foram resolvidos; com isso, os recursos estão liberados para investimento. Outras repactuações serão anunciadas em 2018. 

A partir de uma negociação bem-sucedida feita pelo MinC com o Governo de São Paulo, a Rede Estadual de Pontos de Cultura será relançada. O novo edital vai selecionar 544 entidades e grupos culturais paulistas, que receberão prêmios que variam de R$ 12 mil a R$ 60 mil cada. “O que a gente quer é que esses pontos de cultura se tornem autônomos, independentes e autossuficientes, prescindindo do poder público”, afirmou o ministro Sérgio Sá Leitão. O Programa Cultura Viva foi revisto e desburocratizado pelo MinC. Os convênios existentes estão sendo analisados e refeitos, dentro das novas regras. O repasse será muito mais ágil; e o risco de problemas foi reduzido.

No convênio original, firmado em 2013, a previsão de recursos federais para o segundo edital da Rede Paulista de Pontos de Cultura era de R$ 42 milhões. O MinC repassou, em 2014, R$ 12 milhões, mas o recurso não foi utilizado. Agora, com a repactuação, este valor se soma à contrapartida de R$ 3 milhões do governo paulista, o que viabiliza o novo edital, cujos detalhes foram divulgados pela Secretaria de Cultura de São Paulo.

“Estamos resolvendo aos poucos o passivo de convênios do MinC, adequando os contratos à capacidade operacional dos estados e municípios conveniados e à realidade dos grupos e entidades beneficiados”, explicou o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão. Segundo ele, todos os convênios atualmente em execução no Cultura Viva – 17 estaduais e 19 municipais – estão sendo revistos. “Estamos passando o programa a limpo, identificando e corrigindo os problemas ocorridos nos 14 anos do Cultura Viva”, disse.

A próxima rede a passar pela repactuação, de acordo com Sá Leitão, será a da cidade do Rio de Janeiro. Lá, dos 50 pontos de cultura, apenas 38 estão aptos a receber recursos. Os demais, ou não cumpriram metas estabelecidas pelo programa, ou não existem mais. Os que forem admitidos na repactuação receberão R$ 60 mil cada, valor correspondente à terceira parcela dos recursos federais previstos no convênio. Além disso, quatro pontões de cultura (responsáveis pela articulação dos pontos) vão receber, cada um, R$ 400 mil. O ajuste vai permitir a liberação de recursos que estavam parados por problemas na operação do convênio.

Outra rede que está perto de ter a repactuação concluída é a do Rio Grande do Sul. Quando o convênio foi celebrado, em 2011, havia a previsão de 160 pontos de cultura. Até hoje, apenas 82 receberam recursos. A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC já concluiu o encontro de contas do convênio e aguarda o retorno de diligências para a conclusão do processo. As redes estaduais da Bahia e do Ceará e a rede municipal de São Paulo serão as próximas no processo de repactuação.

Nova rede paulista

O novo edital da Rede Estadual de Pontos de Cultura de São Paulo – assim como os demais editais feitos após as repactuações – traz um diferencial importante. A premiação é a modalidade de repasse de recursos escolhida. O MinC identificou que um dos grandes entraves ao bom funcionamento do Cultura Viva ao longo do tempo foi a dificuldade dos pontos – muitas vezes coletivos pequenos, sem personalidade jurídica – em fazer a prestação de contas contábil dos repasses, de acordo com as exigências legais relativas à modalidade anteriormente determinada pelo MinC.

“O prêmio é uma modalidade prevista em lei muito mais simples do que a anterior e também muito mais adequada ao Cultura Viva, pois privilegia o trabalho efetivamente realizado. Estamos tratando com grupos e entidades que realizam ações culturais de alta relevância, mas que muitas vezes não tem condições de atender às exigências kafkianas que eram feitas anteriormente. O Cultura Viva está sendo desburocratizado e funcionará com mais eficiência”, enfatizou Sá Leitão.

“A iniciativa de retomar os pontos de cultura é um reflexo do trabalho da Secretaria em expandir iniciativas culturais para cada vez mais municípios, fortalecendo a ideia de que a cultura deve falar com todos e contribuir para transformar comunidades”, celebrou José Luiz Penna, secretário da Cultura do Estado.

Segundo o edital, lançado pela Secretaria da Cultura de São Paulo em parceria com o MinC, as primeiras 144 instituições vão receber R$ 60 mil cada. As demais serão contempladas com um kit cultural de R$ 12 mil cada, que pode ser audiovisual ou musical. As premiações totalizam R$ 13,44 milhões. Os outros R$ 1,56 milhão serão investidos em capacitação, na articulação dos pontos em fóruns e encontros regionais e na promoção das ações previstas no Cultura Viva.

Política Nacional de Cultura Viva

O programa Cultura Viva – denominado Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) a partir da Lei 13.018/2014 – foi criado em 2004 para ampliar o acesso aos meios de produção, circulação e fruição cultural no País. Ele é gerido pelo MinC em parceria com governos estaduais, municipais e outras instituições, como escolas e universidades. Abrange diferentes linguagens e expressões artísticas e culturais. É um dos programas do MinC que visa promover o desenvolvimento da economia criativa no País. Há hoje 3.364 pontos de cultura, sendo 2.133 em redes estaduais e municipais, 725 conveniados pelo próprio Ministério, 99 indígenas e 407 certificados por meio da plataforma digital do Cultura Viva.

Fonte: ASCOM MinC

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Edital Produção de Cinema terá cotas para mulheres e negros

CGFSA aprovou cotas para mulheres e negros no edital Produção de Cinema 2018 (Foto: Acácio Pinheiro/Ascom MinC)

O Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA) acatou sugestões apresentadas por entidades ligadas ao setor audiovisual e aprovou, nesta segunda-feira (26), cotas para mulheres (cis e trans), negros e indígenas no edital Produção para Cinema 2018, que vai destinar R$ 100 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) a projetos de longas-metragens independentes de ficção, documentário ou animação. O edital integra a segunda etapa do #AudiovisualGeraFuturo, maior programa de fomento ao setor já desenvolvido pelo Ministério da Cultura (MinC).

Entusiasta da proposta, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, comemorou a decisão do CGFSA. “Fiquei muito feliz com a determinação do comitê de incluir as cotas de gêneros e raciais já neste edital seletivo. Isso já havia sido proposto pelo Ministério da Cultura na reunião anterior [do conselho], mas optou-se por deixar as cotas para a próxima linha seletiva. Mas agora, diante das demandas apresentadas pelas entidades, o Comitê mudou de ideia e resolveu adotar as cotas já para esta linha”, afirmou.

De acordo com a decisão, será estabelecida cota de 35% para mulheres (cis e trans) e 10% para negros e indígenas. Ainda dentro do mesmo edital, foram aprovadas alterações nos quesitos de avaliação dos projetos na modalidade B, que contempla projetos de longa-metragem de ficção, documentário e animação com ênfase em projetos de perfil autoral e propósitos artísticos evidentes. A mudança corrige uma possível priorização de produtoras e projetos comerciais em detrimento de obras autorais. Todas as alterações passam a valer já para o edital que está em curso. Será publicada uma retificação informando as novas regras.

Apresentações

Os integrantes do Comitê Gestor ouviram as proposições do Fórum Audiovisual de Minas Gerais, Espírito Santo e dos estados do Sul do Brasil (Fames). Sob a coordenação de Rodrigo Martins, que também preside o Sindicato da Indústria do Paraná (Siapar), o Fames sugeriu novas formas para ampliar a regionalização da produção audiovisual.

De acordo com o representante do Fames, a ideia é desenvolver ações que possam promover o crescimento dos estados que compõem o Fórum. O foco é, na regionalização, permitir investimentos que possam expandir a cadeia do audiovisual na região, garantindo assim o estímulo às aplicações de recursos dos estados nos arranjos regionais. Além disso, a expectativa dos componentes do Fórum é aumentar a competitividade das empresas da região e o acesso aos recursos de investimentos principalmente do FSA.

Os representantes da Comissão de Gênero e Diversidade, coordenada pelos servidores da Ancine, apresentaram propostas para assegurar maior representatividade de mulheres e negros no setor audiovisual. A presidente da comissão, Carolina Costa, destacou que o principal objetivo é lutar por igualdade de gênero e raça tanto dentro da agência quanto fora.

Entre as propostas da comissão, está a adoção de percentuais mínimos para a seleção de projetos de obras dirigidas por mulheres, pessoas negras, indígenas, que devem ser aplicados em todas as fases dos editais para a superação de barreiras à entrada e o avanço das propostas destes grupos.

Durante a reunião, o CGFSA definiu também o cronograma de desembolso do Fundo Setorial do Audiovisual de 2018. O planejamento prevê a liberação de R$ 700 milhões até novembro deste ano. Os integrantes do Comitê discutiram também alterações no regulamento geral do FSA, ações de capacitação e ajustes em alguns editais.

Fonte: ASCOM MinC

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MinC abre inscrições para editais de audiovisual com cotas para diretores negros, indígenas, mulheres e novos diretores na segunda-feira (26)

Começam na próxima segunda-feira (26) as inscrições para oito dos onze editais do Programa #AudiovisualGeraFuturo, o maior já lançado pelo Ministério da Cultura (MinC) pela Secretaria do Audiovisual (SAv) em termos de volume de recursos e de projetos, e um marco na inclusão social de segmentos da população que normalmente não estão contemplados.

Nesta quinta, o MinC publica no Diário Oficial da União (D.O.U.) os primeiros cinco editais que compõem o programa. São editais voltados inteiramente para a produção de conteúdo independente: longas de animação, curtas e séries com narrativas para infância, duas linhas de documentário – uma sobre questões afro-brasileiras e indígenas e outra sobre infância e juventude. Na sexta (23), outros três editais serão publicados no D.O.U., voltados à produção de jogos eletrônicos, curtas e séries voltados para a infância.

As inscrições para os demais editais que compõem o #AudiovisualGeraFuturo – Festivais e mostras e eventos de mercado, desenvolvimento de projetos 200 anos da Independência do Brasil e desenvolvimento de projetos para a infância – serão abertas na quarta-feira (28), mas os editais serão divulgados do D.O.U. na segunda-feira (26).

As inscrições se encerram entre os dias 13 e 27 de abril e podem ser feitas no sistema Mapas Culturais no link: mapas.cultura.gov.br.

Inclusão

Os cinco primeiros editais publicados no D.O.U. têm cotas específicas (com percentuais distintos) para novos diretores, diretores de regiões fora do eixo Rio e São Paulo, negros, indígenas, mulheres e transexuais. É o primeiro edital do MinC a inserir transexuais e travestis no conceito “mulheres”. Além de representar um marco na inclusão social, os editais devem contribuir para o fortalecimento da cadeira produtiva do setor audiovisual.

Para este primeiro bloco de editais, o MinC vai disponibilizar R$ 37,6 milhões para a produção de 46 projetos, com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). O edital Longa de Animação selecionará cinco projetos de produção de obras audiovisuais de longas-metragens inéditos e de ficção, com temática livre. Os selecionados receberão R$ 3,5 milhões cada um para desenvolver uma proposta destinada exclusivamente ao público infantil de 0 a 12 anos.

Para participar, as produtoras precisam ter registro regular e estarem classificadas como produtoras independentes na Agência Nacional do Cinema (Ancine), vinculada do Ministério da Cultura responsável pela gestão dos recursos do FSA. Os editais exigem que os projetos sejam acompanhados de teasers – pequeno vídeo de divulgação.

Com duas linhas específicas para documentários, a primeira etapa de editais abre espaço para a criação de obras com as temáticas Afro-Brasileira e Indígena e Infância e Juventude. Os projetos de valorização das culturas afro-brasileira e indígena receberão R$ 500 mil (cada um) para a realização de dez obras documentais inéditas com duração a partir de 52 minutos. O mesmo valor e duração serão reservados para documentários que tratem sobre infância e juventude.

As séries infantis são outro destaque do edital Audiovisual Gera Futuro. Ao todo, serão destinados R$ 8 milhões para a produção de 10 obras audiovisuais de minissérie de ficção, sendo 5 projetos de 13 episódios e 5 projetos de 26 episódios. Todos os episódios devem ser live action, de temática livre, com sete minutos cada, voltados para crianças de 0 a 12 anos. Os projetos de 13 episódios receberão R$ 600 mil (cada) e os de 26 episódios, R$ 1 milhão.

O edital Narrativas Audiovisuais para Infância – Curta é o último deste pacote de editais e vai selecionar 21 obras audiovisuais de curta-metragens. Os projetos, também destinados a crianças até 12 anos, terão um orçamento unitário de R$ 100 mil e devem ter uma duração de 13 minutos.

Audiovisual Gera Futuro

O programa Audiovisual Gera Futuro, lançado no último dia 7 de fevereiro, em Brasília, disponibilizará R$ 80 milhões para cerca de 250 projetos, voltados ao desenvolvimento, produção e difusão. Em todos os editais serão utilizados indutores para promover a inclusão e reduzir as desigualdades no setor audiovisual.

Confira os editais já publicados no Diário Oficial da União

Fonte: ASCOM MinC

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Em 2017, Palmares certifica 133 comunidades quilombolas

A Fundação Cultural Palmares (FCP), instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), certificou, em 2017, 133 comunidades remanescentes de quilombos. A certificação busca reconhecer origens e ampliar direitos, tornando amplo o acesso dessas comunidades a políticas públicas. Nos últimos 12 anos, mais de 2,5 mil comunidades foram certificadas. 

A certificação permite às famílias quilombolas receber a titulação do território, participar do Minha Casa, Minha Vida e do Programa Brasil Quilombola e habilitar-se para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), entre outros programas públicos.

Durante o processo de reconhecimento, uma equipe de técnicos da Fundação Palmares, composta por antropólogos e historiadores, analisa a comunidade que se autodeclara quilombola. Após essa etapa, é emitido um parecer favorável ou não à certificação da terra. O laudo da Palmares é somado à avaliação feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pela titulação das terras.

De acordo com o presidente da Palmares, Erivaldo Oliveira, a certificação é, sob vários aspectos, mais importante que a titulação. “A partir da certificação, a comunidade já passa a ter acesso a uma série de políticas públicas. A Bolsa Permanência, benefício voltado para universitários comprovadamente quilombolas, concede ajuda de R$ 900 todos os meses para cada um dos estudantes contemplados e é um bom exemplo”, afirmou.

O assistente social Gilson Cardoso, que ajudou voluntariamente três comunidades no processo de certificação, uma em Candiba (BA) e duas em Pindaí (BA), acredita que, de modo geral, as comunidades que pleiteiam a certidão de remanescente de quilombos o fazem com duas expectativas: a do reconhecimento de sua história e da melhoria nas condições de vida. “Muitas vezes, o grande sonho é a aquisição de uma cisterna de produção de alimentos, que é utilizada no plantio de legumes, frutas e hortaliças. Embora a certificação não seja garantia da realização desse sonho, traz novas possibilidades para as pequenas comunidades quilombolas”, destacou.

Para Rosalinda dos Santos, do quilombo de Tapuio, em Queimada Nova (PI), a certificação foi muito importante para a cada uma das 95 pessoas que moram na comunidade. “Nossa comunidade tem 200 anos de historia e, somente em 2006, após a certificação, começamos a ver os primeiros resultados com a chegada de programas como o Luz para Todos”, ressaltou. “Essa certificação é um instrumento que nos empodera para seguirmos lutando pelos direitos quilombolas, pelos nossos direitos”, completou.

Como pedir a certificação

1. A comunidade deve possuir uma associação legalmente constituída e apresentar uma ata de reunião convocada para a autodefinição, aprovada pela maioria dos moradores, acompanhada de lista de presença devidamente assinada.

2. Nos locais onde não existe associação, a comunidade deve convocar uma assembleia para deliberar sobre o assunto autodefinição, aprovada pela maioria de seus membros, acompanhada de lista de presença;

3. Enviar esta documentação à FCP, juntamente com fotos, documentos, estudos e reportagens que atestem a história da comunidade e de suas manifestações culturais;

4. Apresentação de relato sintético da história;

5. Solicitar ao presidente da FCP a emissão da certidão de autodefinição.

ASCOM MinC

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Projeto Palmares Itinerante vai aonde o povo negro está

A Palmares Itinerante já passou por aí?

O projeto Palmares Itinerante, idealizado pelo presidente da Fundação Cultural Palmares, Erivaldo Oliveira, veio como uma proposta de levar a Fundação Cultural Palmares (FCP) aos vários lugares do Brasil, para conhecer de perto e entender as principais demandas dos quilombolas e de todos os afro-brasileiros. 

Há muitas comunidades quilombolas que são mais isoladas e não sabem o que a Fundação Palmares faz. O projeto veio como ponte para levar as propostas de políticas públicas às comunidades.

“Essa ideia surge da necessidade da aproximação do governo com a sociedade civil. É o governo indo até a ponta, porque a sociedade civil ficou muito tempo isolada dos realizadores de políticas públicas e consequentemente não existiam políticas públicas por não entenderem a demanda da sociedade. Então, você vai até a sociedade, escuta e consegue identificar quais as necessidades da população”. Afirma o presidente da FCP, Erivaldo Oliveira.

Entre as finalidades da Palmares Itinerante estão promover o intercâmbio de informações entre o poder público e a sociedade civil, disseminar conhecimento, buscar mecanismos para ampliar programas dedicados à capacitação de profissionais para o ensino da arte, história e cultura africana e afro-brasileira e assegurar programas de reconhecimento, preservação, fomento e difusão desse patrimônio.

Mais do que um evento que discute as principais questões relacionadas aos afro-brasileiros, a Palmares Itinerante gera resultados práticos por onde passa, como ações para combater o racismo e o preconceito e empoderar as comunidades negras em todo o país.

O modelo “itinerante”, a partir dessa ação da Fundação Palmares,começou também ser implantado em outros órgãos como: Fundação Nacional de Saúde e Ministério da Cultura (MinC), que estão levando as ouvidorias aos vários pontos do país. E é gratificante à Fundação ser modelo em um projeto que leva acessibilidade e mobilidade das ações do governo junto à sociedade civil.

A Palmares Itinerante já foi aos estados do Rio de Janeiro, Alagoas, Bahia, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul e tem em sua meta circular por todas as regiões do país.

Fonte: Marcelo Claudio Araújo – Fundação Palmares

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