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51Aumento de 37%, acima do PIB, dos recursos públicos federais para a cultura
Aumentar os recursos públicos federais para a cultura de 0,032% para 0,043% do PIB

Esta meta tem como objetivo aumentar os recursos orçamentários do Ministério da Cultura. Esses recursos são essenciais para que as políticas públicas de cultura possam ser realizadas.

Como o montante de recursos disponíveis depende, também, das variações da economia, esta meta está vinculada ao Produto Interno Bruto (PIB). O PIB é a soma de tudo o que é produzido e acumulado durante o ano em um país, estado, cidade ou região, e é usado para medir o crescimento econômico. O objetivo desta meta é que o crescimento dos recursos destinados à área da cultura, nos próximos 10 anos, seja  de 37% acima do crescimento das riquezas do país. 

 


Como esta meta está sendo medida

Pela despesa da União, na função cultura, dividida pelo PIB do país em porcentagem.


Situação da meta (referente ao monitoramento do exercício de 2017)

Em 2017, o percentual de alcance da meta, em relação ao ano de 2020, foi de 27%.

Ao analisar os dados, percebe-se houve um aumento de 13% nos recursos públicos federais para a cultura em relação ano anterior. Ressalta-se que essa meta é aferida por meio do SIAFI/SIGABRASIL, onde foi considerado, para fins de cálculo, a função e subfunção “Cultura”. De acordo com o Manual Técnico de Orçamento – 2016, a “função”  pode  ser  traduzida  como  o  maior  nível  de  agregação  das  diversas  áreas  de  atuação  do  setor  público. E a “Subfunção” representa  um  nível  de  agregação  imediatamente  inferior  à  função   e  deve  evidenciar  a  natureza  da  atuação  governamental. Sendo assim, forma levadas em consideração todas as funções e subfunções relacionadas à cultura.

Sendo assim, foram levadas em consideração todas as funções e subfunções relacionadas à cultura. Desta forma, foi possível analisar um aumento nos últimos anos.

Além disso, ressalta-se que o IBGE apura o valor do Produto Interno Bruto – PIB consolidado no ano.

**Estimativa dos gastos de outros órgãos por meio da função e subfunção cultura.

Fontes:  SIAFI (Siga-Brasil) e Tabela 8 – Valores Correntes, dados preliminares – 4º Trimestre de 2015, Contas Nacionais – IBGE. Os dados foram extraídos pela Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA)

Data de atualização: 22/03/2018

 


O que foi feito em 2017 para alcançar esta meta

O MinC está estabelecendo diálogo com os setores de planejamento do governo, de modo a elevar o volume de recursos destinados ao setor da cultura.


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