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CNPC define calendário da 4ª Conferência Nacional de Cultura

Com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, evento será realizado entre 4 e 8 de dezembro

 

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Foto: Filipe Araújo/MinC

Com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, será realizado entre os dias 4 e 8 de dezembro, no Centro Cultural Ulisses Guimarães, em Brasília, a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), evento do Ministério da Cultura (MinC) que articula e integra as políticas de cultura e suas diretrizes em todo o Brasil de maneira transversal.

A data, o tema e o calendário das etapas para realização da CNC foram definidos pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), que foi empossado no dia 3 de abril. “2023 é um ano de oportunidades, estamos reconstruindo um processo potente de participação social no Brasil com retomada do CNPC e da 4ª CNC”, ressalta o secretário executivo do CNPC, Lindivaldo Júnior.

“A conferência é uma oportunidade de exaltar um território múltiplo e diverso de construção identitária brasileira de forma inclusiva e representativa. A cultura alimenta nossos afetos e coletivamente se propõe a regar esta seara com a prática de uma gestão estratégica e participativa”, completou a Secretária dos Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins.

Calendário

  • Etapa Municipal e Intermunicipal – Até 31 de Agosto

  • Etapa Estadual e Distrital – Até 30 de Outubro

  • Etapa Conferências Temáticas – Até 30 de Outubro

  • Etapa Nacional – 4 a 8 de Dezembro

Objetivos

A Conferência Nacional de Cultura tem como objetivos ampliar o debate com a sociedade sobre o conceito de cultura como política, promover a avaliação do Plano Nacional de Cultura (PNC), propor orientações para a criação de um novo PNC e definir diretrizes prioritárias para garantir transversalidades nas políticas públicas. Além disso, visa potencializar a adesão dos estados e municípios ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), debater sobre a divisão de atribuições entre os entes federados e construir uma política sociocultural que fortaleça a democracia participativa.

A CNC

A 4ª Conferência Nacional de Cultura é o espaço de co-criação entre poder público e sociedade civil, com a missão de potencializar a cultura como um processo social capaz de integrar a nação brasileira. A CNC visa fortalecer a democracia para a construção de um debate sobre memória coletiva que fecunda a garantia de direitos por gerações, reafirmando corpos políticos e suas identidades. Neste sentido, o cerne desta conferência é a escuta e construção de políticas públicas capazes de promover o bem estar social garantindo o protagonismo da sociedade civil.

O CNPC 

O CNPC é um órgão colegiado e consultivo que propõe políticas públicas articuladas entre diferentes esferas do governo e a sociedade civil e apoia articulações necessárias à consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC).

A composição atual do Conselho, com 36 membros titulares e 36 suplentes, foi instituída pelo Decreto 9.891 de 2019. Estão presentes tanto entidades governamentais, quanto sociedade civil, por meio de atores como ministérios, gestores locais e mestres da cultura popular.

Fonte: Ministério da Cultura

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MinC lança maior edital literário do país para mulheres e homenageia Carolina Maria de Jesus

Serão premiadas 40 obras inéditas com um montante de R$ 2 milhões

Homenageando uma das mais importantes escritoras brasileiras, o Ministério da Cultura (MinC) lança nesta quarta-feira (5) o Prêmio Carolina Maria de Jesus de Literatura Produzida por Mulheres 2023. A iniciativa irá agraciar 40 obras inéditas escritas por mulheres com um valor total de R$ 2 milhões, sendo R$ 50 mil para cada escritora, o que torna a premiação literária a maior do país.

O evento de lançamento acontece a partir de 10h no Salão Oeste do Palácio do Planalto e contará com a presença da filha de Carolina Maria de Jesus, Vera Eunice de Jesus, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macêdo.

O Edital Prêmio, anunciado no dia 8 de março, foi publicado hoje no Diário Oficial da União e as inscrições serão abertas no dia 12 de abril. Poderão concorrer contos, crônicas, poesias, histórias em quadrinhos, romances e roteiros de teatro redigidos em português do Brasil e a intenção é fomentar atividades relacionadas à promoção da literatura brasileira produzida por mulheres, valorizar autoras nacionais e incentivar a qualidade literária por meio da realização de concurso.

“Esse Edital é estratégico, pois incentiva a produção literária feminina, amplia a diversidade na literatura e, consequentemente, a diversidade cultural. Além disso, o apoio a escritoras é fundamental para o fortalecimento da cadeia produtiva do livro e o fomento da leitura a partir da seleção de obras de qualidade chancelada pelo Ministério da Cultura”, destacou a ministra Margareth Menezes.

Das 40 obras a serem premiadas, 20% (8) deverão ser de mulheres negras, 10% (4) para mulheres indígenas, 10% (4) para mulheres com deficiência, 5% (2) para mulheres ciganas e 5% (2) para mulheres quilombolas. A Comissão de Seleção também será composta apenas por mulheres, seis no total.

“O Edital é importante porque ele se orienta pelas diretrizes do governo Lula de promoção da diversidade de gênero e étnica, bem como da cidadania e acessibilidade cultural. Ele celebra o nome de Carolina Maria de Jesus para promover a literatura brasileira escrita por mulheres, fomenta os processos de criação e difusão literária numa perspectiva de políticas afirmativas. Além disso, será o primeiro edital do MinC em linguagem simples, direito visual e design editorial, podendo ser um elemento orientador para outros editais”, destaca o secretário de Formação, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba.

De acordo com pesquisa realizada pelo Grupo de Estudos em Literatura Brasileira Contemporânea, coletivo de pesquisadores vinculado à Universidade de Brasília (UnB), mais de 70% dos livros publicados por grandes editoras brasileiras entre os anos de 1965 e 2014 foram escritos por homens. Os dados também mostram que 90% das obras literárias foram escritas por brancos e pelo menos a metade dos autores é originária do eixo Rio de Janeiro/São Paulo.

O prêmio é uma ação da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, por meio da  Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas. Ele atende aos princípios e às diretrizes do Plano Nacional do Livro e Leitura e da Política Nacional de Leitura e Escrita.

Edital inovador

O Edital do Prêmio Carolina Maria de Jesus é o primeiro a ser construído com aplicação de linguagem simples, direito visual e design editorial, o que o torna mais acessível e inclusivo. O documento em formato inovador é resultado de uma parceria do Ministério da Cultura (MinC) com o ÍRIS | Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará.

As técnicas utilizadas têm o objetivo de facilitar o acesso às informações para cidadãs e cidadãos, com recursos para melhorar a experiência de leitura dos usuários, a exemplo de uma página de abertura convidativa e que conversa diretamente com o público-alvo; de tópicos clicáveis na versão digital; do uso de recursos visuais; e de uma página com o fluxo de todo o processo, desde o período de inscrição até o resultado final. O edital parte dos princípios da acessibilidade, do direito ao atendimento e da facilidade de compreensão como inovações e nova abordagem na entrega do valor público.

Será veiculada uma versão que evita termos técnicos, jargões jurídicos, estrangeirismos e siglas sem explicar o significado. Com tudo isso, o Ministério pretende democratizar o acesso do público às informações e às oportunidades, além de facilitar o entendimento da comunicação escrita do governo como um diálogo para o exercício da cidadania.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas no período de 12 de abril a 10 de junho de 2023, exclusivamente por meio do sistema Mapas Culturais, pelo link: https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2017. A candidata deverá inscrever apenas uma obra inédita em apenas uma categoria. Não poderá haver, em nenhuma parte do texto, a indicação da autora, o que será motivo de desclassificação.

Carolina Maria de Jesus

O título do Prêmio homenageia uma das mais importantes escritoras brasileiras do século 20: Carolina Maria de Jesus. Mulher negra, periférica, mãe solteira, catadora de material reciclável e autora de obras reconhecidas dentro e fora do País. Em seu primeiro livro, Quarto de despejo: o diário de uma favelada, publicado em 1960, Carolina demarca questões sociais, resistência e a paixão por escrever. A obra foi traduzida em 13 línguas e vendida em mais de 40 países.

Carolina também foi cantora e compositora, revelou em sambas e marchinhas a sua luta política e cultural. Sua arte também mostrava o cuidado, o amor e a garra para criar seus três filhos: João José de Jesus, José Carlos de Jesus e Vera Eunice de Jesus Lima, que estará presente no lançamento da premiação.

Nascida em Sacramento, Minas Gerais, em 14 de março de 1914, Carolina é autora, dentre outras publicações, dos livros Casa de alvenaria: diário de uma ex-favelada; Provérbios; Pedaços da fome e Diário de Bitita. Faleceu aos 62 anos, em 13 de fevereiro de 1977.

Fonte: Ministério da Cultura

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Iberescena convida profissionais de artes cênicas para responder pesquisa on-line

Registro do espetáculo ‘TA – Sobre ser Grande’, do Amazonas, que participou do 2º do Festival Acessibilidança Virtual (Fotografia: Michael Dantas / Divulgação – Edição: CCOM Funarte)

Consulta fica aberta até 14 de abril, com o objetivo de definir necessidades e desafios de mobilidade e internacionalização

O Iberescena – Fundo de Apoio para as Artes Cênicas Ibero-americanas está realizando uma pesquisa on-line direcionada a artistas, gestores e organizações profissionais das artes cênicas (teatro, dança, circo, artes da presença e/ou disciplinas derivadas). Intitulada O futuro da mobilidade das Artes Cênicas na Ibero-américa, a consulta fica aberta até o dia 14 de abril e está disponível aqui, neste link. O objetivo é levantar a situação e os desafios de mobilidade e internacionalização ibero-americana das artes cênicas.

O questionário é voltado a agentes da Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, México, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai.

A iniciativa é um projeto especial da Comissão Estratégica de trabalho vinculada ao estudo de mobilidade e internacionalização, estabelecido pelo Programa Iberescena de forma permanente após a criação do seu Plano Estratégico Quadrienal 2022-2025. Considerando o contexto pandêmico, espera-se obter informação fundamental sobre o panorama em que vivem diferentes agentes das artes cênicas.

O projeto especial foi aprovado pelo Conselho Intergovernamental do Iberescena na última XXXIII Reunião de Montevidéu e compreende diversas fases de trabalho ao longo dos próximos anos, lideradas pelos representantes do Chile e Panamá e pela Unidade Técnica do Programa, bem como por um representante da Plataforma Ibero-americana de Dança (PID).

Dúvidas sobre a pesquisa on-line podem ser encaminhadas ao e-mail proyectosespeciales@iberescena.org.

Sobre o Iberescena 

O Iberescena completa 17 anos em 2023, buscando estimular o fomento e a integração das atividades de circo, dança, teatro e performance na região Ibero-Americana. O programa foi reconhecido na Cúpula de Montevidéu de 2006, “com o objetivo de potencializar a promoção da nossa diversidade cultural e o desenvolvimento das artes cênicas da região”. No Brasil, o programa é representado pela Fundação Nacional de Artes – Funarte.

Fonte: Funarte

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Formulário de Visitação Anual está disponível para preenchimento

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) iniciou nesta segunda-feira, 03 de abril, a aplicação do Formulário Anual de Visitação. A coleta de dados busca informações sobre a quantidade de público recebido pelos museus brasileiros nos anos de 2021 e 2022.

Todos os anos, o Ibram convoca os museus brasileiros a enviarem informações sobre o público recebido no ano anterior. Em 2022, no entanto, algumas limitações de ordem tecnológica na Plataforma Museusbr, ambiente por meio do qual o FVA era aplicado, impediram a realização da coleta de dados.

Este ano, o levantamento das informações de visitação em 2021 será realizado juntamente com o levantamento referente ao ano de 2022, cabendo aos museus informar sobre seu público nesses dois anos, em um mesmo Formulário.

É muito importante que todos os museus brasileiros preencham o Formulário de Visitação Anual, inclusive os que estiverem fechados. Tais informações são estratégicas para o monitoramento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do setor.

O Formulário de Visitação ficará disponível para preenchimento até o dia 3 de julho de 2023, de modo a possibilitar a plena participação dos museus brasileiros. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail cpai@museus.gov.br, ou pelos telefones: (61) 3521-4334, 3521-4294 e 3521-4291.

Fonte: Ibram

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PRESIDENTE DA FCP REÚNE-SE COM MINISTRA DA CULTURA E DEPUTADA ÉRIKA KOKAY PARA DISCUSSÃO DE PAUTAS SOBRE A CULTURA NEGRA

O presidente da Fundação Cultural Palmares João Jorge Rodrigues participou na tarde desta quarta-feira, 22 de março de 2023, de uma reunião com Ministra da Cultura Margarete Menezes e a Deputada Federal Erika Kokay PT/DF.

As autoridades reuniram-se para discutirem diversos assuntos, dentre eles, a Regulamentação dos Profissionais da Cultura; o Bicentenário da Independência, bem como o Projeto de Lei 1279/22, o qual institui o marco legal dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana.

O ex-presidente da FCP, o Sr. Marco Antônio Evangelista; o Secretário-Executivo, o Sr. Marcio Tavares dos Santos; o Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, o Sr. Henilton Parente de Menezes; a Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, a Sra. Mariana Braga e a Coordenadora Geral de Assuntos Parlamentares, a Sra. Priscilla Correa também participaram do encontro.

Confira as fotos da reunião aqui: https://flic.kr/s/aHBqjAwS3n

Fonte: Fundação Cultural Palmares

 

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Dia das Tradições de Matrizes Africanas e do Candomblé é celebrado no Museu da República

O Museu da República (Ibram) realizou na segunda-feira (20), um grande evento em comemoração ao Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, celebrado no dia 21 de março.

No evento, o ministro Silvio Almeida assinou o Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, a Defensoria Pública da União e o Instituto Brasileiro de Museus que trata de um convênio de recuperação e pesquisa sobre objetos sagrados de religiões de matriz africana, e visa a ampliação do acervo de objetos de religiões afro-brasileiras.

Em 21 de setembro de 2020, o Museu da República recebeu do Museu da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro uma coleção de 519 peças que haviam sido apreendidas entre 1890 e 1946. Conhecido como Nosso Sagrado, o acervo reúne objetos como instrumentos musicais, imagens de santos e roupas ritualísticas utilizados em cerimônias do Candomblé e da umbanda.

“Os objetos eram apreendidos em batidas policiais que aconteciam durante as cerimônias religiosas e permaneciam presos como prova documental de um crime que não existiu. O povo de axé era perseguido por cultuar o seu sagrado, seus orixás. Isso sim, um crime cometido pelo Estado contra as religiões de matriz afro-brasileira”, declarou o diretor do Museu da República, Mário Chagas.

Para o ministro Silvio Almeida, o acordo reforça o processo de reparação histórica aos candomblecistas e umbandistas. “Falar de perseguição às religiões de matriz africana, na verdade, é a gente falar de racismo. Naquilo que se classifica de racismo religioso. Essa discriminação sistemática contra pessoas que são de religiões africanas é porque estão relacionadas ao que representa ser negro no Brasil. É muito importante nós conhecermos essa dimensão da memória, da verdade e da justiça como ponto de partida para que a gente mude a sociedade brasileira”, ressaltou o ministro.

Catálogo Moda de Terreiro

Ainda no âmbito das comemorações do Dia Nacional das o Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, o Museu da República promoveu o lançamento do catálogo impresso “Moda de Terreiro”.

A publicação reúne fotografias de indumentárias sagradas confeccionadas pelas mulheres integrantes do Ateliê Obirim Odara, do Ilê Omolu Oxum, coordenado por Mãe Nilce de Iansã. As vestimentas religiosas apresentadas no catálogo seguem a tradição oral da Bahia, trazida por Iyá Davina (1880-1964), mãe de santo e avó materna de Mãe Meninazinha de Oxum, matriarca do Ilê Omolu Oxum, e as modelos são as próprias mães, filhas e filhos de santo do terreiro.

O catálogo é patrocinado pelo Fundo de Investimento Social (ELAS) e pela Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA Brasil).

 Exposição Marielle Marés

O Museu da República também realizou na tarde desta segunda-feira, 20 de março, a abertura da exposição “Marielle Marés”. Com curadoria coletiva da equipe do Museu da Maré e do Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré (CEASM), a exposição ocupa o terceiro andar do Palácio do Catete e traz obras de cinco artistas diferentes, que representam a memória da vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018.

A mostra reúne 15 telas, dentre reproduções fotográficas e criações autorais, além da porta do gabinete da vereadora e outros artigos em sua referência. A exposição permanece aberta ao público até o dia 21 de maio.

Texto: Ascom Ibram com a colaboração da Ascom do Museu da República

Fotos: Oscar Liberal (Iphan)

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