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2612 milhões de trabalhadores beneficiados pelo Programa de Cultura do Trabalhador (Vale-Cultura)
Distribuir Vale-Cultura para os trabalhadores

O Vale-Cultura é um benefício estimado no valor de R$ 50,00, que determinadas empresas poderão conceder aos funcionários que ganham até cinco salários mínimos, utilizando a renúncia fiscal e desconto de parte desse valor no salário do funcionário.

Com esse vale, é possível:

  • comprar livros, DVDs, CDs, obras de artes visuais, instrumentos musicais;
  • pagar mensalidades de cursos de arte e cultura; e
  • comprar ingressos para cinemas, museus, apresentações musicais, de teatro, de dança, circenses, entre outros espetáculos.

 


Como esta meta está sendo medida

Pelo número de trabalhadores beneficiados pelo Programa de Cultura do Trabalhador (Vale-Cultura).


Situação da meta (referente ao monitoramento do exercício de 2017)

Em 2017, o percentual de alcance da meta, em relação ao ano de 2020, foi de 4%.

Segundo a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), em 2017, havia 536.798 trabalhadores cadastrados no programa, 9.552 empresas beneficiárias cadastradas e 40 operadoras cadastradas no Vale-Cultura.

** O programa estava em fase de regulamentação e normatização


O que foi feito em 2017 para alcançar esta meta

Houve visita a entidades de classe e apresentação do Programa de Cultura do Trabalhador com vistas a adesão de empresas e trabalhadores – Entidades Visitadas (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio – CNTC, Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, Confederação Nacional das Indústrias – CNI, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do DF, SINDICOMBUSTÍVEL, Federação Nacional dos Empregados  em Posto de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo – FENEPOSPETRO e Sindicatos dos Trabalhadores nas Indús. da Constr. e do Mobil. de Brasília – STICMB/DF).

Além disso, ocorreram tratativas internas e externas (Receita Federal do Brasil) para Renovação do Incentivo Fiscal.

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