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Prêmio Funarte Respirarte

Funarte lança prêmio RespirArte para incentivar produções artísticas. Edital publicado nesta terça-feira (16) levará ao público apresentações gratuitas em vídeos online. Ação é a primeira do Programa Funarte de Toda Gente, lançado na mesma data.

publicado: 16/06/2020 13h57,
última modificação: 17/06/2020 14h34

A Fundação Nacional de Artes (Funarte) publicou nesta na terça-feira (16.06) o edital Prêmio Funarte RespirArte destinado aos diversos segmentos atendidos pela Fundação, com o objetivo de selecionar atrações online em vídeos e promover arte de diferentes vertentes culturais em todas as regiões do país. As inscrições, gratuitas, se iniciam na quarta, dia 17. Realizada por meio de edital público nacional, a ação faz parte do Programa Funarte de Toda Gente, que reúne vários outros projetos.

O Prêmio Funarte RespirArte incentivará 1.600 produções artísticas inéditas em vídeo, realizadas em plataformas digitais, com premiações de R$ 2,5 mil para cada contemplado (deduzidos os tributos). As áreas atendidas são: circo, artes visuais, música, dança, teatro e artes integradas. A Funarte concederá 270 prêmios para cada uma das linguagens específicas e 250 para artes integradas, totalizando um investimento de R$ 4.072.000,00 (R$ 4 milhões para os projetos e R$ 72 mil para custos administrativos).

Podem se inscrever no edital: brasileiros natos ou naturalizados, maiores de 18 anos; e pessoas jurídicas de natureza cultural – tais como produtoras, companhias ou grupos. Os participantes devem ter residência ou sede e atuação comprovadas no país. Todas as produções inscritas devem ser registradas em vídeos, formatados segundo critérios estabelecidos no edital e publicados em plataformas digitais de acesso público.

São aceitos no processo seletivo os seguintes tipos de trabalhos:

Artes Visuais – Produções em diferentes práticas contemporâneas, como performance, vídeo de artistas, “videomapping” e arte sonora, entre outras; bem como nas demais práticas convencionais, como pintura, escultura, desenho, gravura, fotografia, entre outras, e suas “interfaces para veiculação em plataformas digitais”.

Dança – Para trabalhos nos diversos segmentos dessa linguagem.

Teatro – Criações nas várias modalidades, tais como contação de histórias, teatro de bonecos, de fantoches, de sombras; e no formato de monólogo, leitura dramática, drama e humor, entre outros.

Circo – Produções nos diferentes tipos de artes circenses.

Música – Trabalhos em qualquer estilo e gênero musical.

Artes Integradas – Criações direcionadas, de forma integrada, para mais de uma das linguagens citadas acima.

As inscrições devem ser realizadas por meio do formulário online (Clique AQUI ) a partir das 9h desta quarta-feira (17.06). O prazo de inscrições termina em 3 de agosto, às 17h59. Vale destacar que a Funarte considera para este prazo o horário de Brasília (DF).

O vídeo inscrito deverá ser disponibilizado em arquivo online, por meio de link, com compartilhamento aberto, informado no formulário de inscrição. Neste deve ser anexado o currículo do candidato – no qual se comprove atuação no Brasil, na área artística na qual se inscreveu.

No edital, os interessados encontrarão instruções sobre especificações técnicas do vídeo, inscrições, sugestões de plataformas online ou em nuvem de armazenamento, link de disponibilização e preenchimento de formulário, além de outras informações e regras detalhadas.

Acesse aqui o edital – publicação no Diário Oficial da União no dia 16/06/2020.
Acesse aqui as perguntas e respostas frequentes.

PRÓXIMOS LANÇAMENTOS

Com foco em geração de trabalho e renda para profissionais da arte, capacitação e inclusão, o Programa Funarte de Toda Gente conta com investimento de quase R$ 20 milhões em atividades em várias vertentes artísticas, até o final do ano, por meio de editais, apresentações online, oficinas e outras ações. São cinco iniciativas, três deles em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro, com curadoria da Escola de Música da UFRJ. São os projetos Bossa Criativa – Arte de Toda Gente, Sistema Nacional de Orquestras Sociais (Sinos) e Um Novo Olhar. Todas as ações começam online, com shows, oficinas e palestras, além de produção de material pedagógico. Num segundo momento, serão desenvolvidas ações presenciais em várias regiões. O lançamento do Bossa Criativa está agendado para 30 de junho.

Para mais informações entre em contato: respirarte@funarte.gov.br.

Assessoria de Comunicação
Ministério do Turismo

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Comitê Gestor do FSA aprova medidas de amparo ao setor audiovisual
Decisões tomadas buscam a preservação de empregos e empresas

publicado: 25/06/2020 10h24,
última modificação: 25/06/2020 10h25
Reunião do Comitê Gestor do FSA foi presidida pelo minsitro do Turismo. Crédito: Roberto Castro/MTur

Uma série de medidas emergenciais de amparo ao setor audiovisual foi aprovada nesta quarta-feira (24.06) pelo Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), em sua primeira reunião realizada sob a presidência do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que assumiu a responsabilidade pelo colegiado em 08 de junho. Pequenas, médias e grandes empresas estão contempladas nas medidas que poderão beneficiar, direta e indiretamente, cerca de 400 mil trabalhadores.

De Brasília, a reunião presidida pelo ministro do Turismo foi acompanhada pelo secretário Especial da Cultura, Mário Frias, e pelo diretor-presidente substituto da ANCINE, Alex Braga, que apresentou as propostas desenvolvidas pela Agência em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Participaram ainda, por videoconferência, os integrantes do Comitê.

“Essa reunião marca um novo início do setor cultural no Brasil. Não vamos medir esforços para atender ao máximo o setor audiovisual”, enfatizou o ministro Marcelo Álvaro.

O secretário da Cultura, Mario Frias, destacou a satisfação em estar presente no encontro. “Assumir a secretaria e logo em seguida participar desta reunião tão aguardada pelo setor é uma honra. Cultura e turismo são pilares fundamentais para o desenvolvimento do nosso Brasil”.

Para o diretor-presidente substituto da ANCINE, Alex Braga, as medidas representam um apoio fundamental ao setor neste momento particular. “Buscamos uma redução dos impactos da pandemia no mercado, propomos ações emergenciais que possibilitam a preservação das atividades e a manutenção de postos de trabalho”, explica.

Entre as decisões acertadas estão:
1. Programa de Apoio Especial ao Pequeno Exibidor;
2. Linha de Crédito Emergencial para o Setor Audiovisual;
3. Suspensão temporária de pagamentos da Linha de Crédito do Programa Cinema Perto de Você;
4. Suspensão dos prazos para cumprimento de obrigações impostas pelo FSA durante os efeitos diretos da Covid-19.

O primeiro item diz respeito ao socorro imediato aos pequenos grupos exibidores de até 30 salas, diante das restrições ocasionadas pela pandemia. Apenas no segmento de exibição há cerca de 65 mil postos de trabalhos ameaçados, já que o faturamento das salas de cinema é próximo de zero desde o final de março, e sem previsão definida quanto ao retorno regular das suas atividades.

Serão destinados recursos do Fundo no valor de R$ 8,5 milhões que poderão ser usados para custear folha de pagamento, serviços terceirizados, fornecedores de equipamentos e despesas correntes relativas ao funcionamento das salas. A ANCINE estima que tenham direito ao apoio mais de 700 salas de exibição, em 325 complexos de 185 empresas diferentes, em 24 unidades federativas do país.

O Comitê aprovou também a Linha de Crédito Emergencial (item 2), no valor total de R$ 400 milhões – sendo R$ 250 milhões para operações diretas (geridas pelo BNDES) e R$ 150 milhões para operações indiretas (operadas pelo BRDE). O objetivo da medida é a manutenção dos empregos e das empresas do setor audiovisual atingidas pelos efeitos da Covid-19.

Pelo BNDES, o apoio emergencial estará centrado em contratos superiores a R$ 10 milhões, nos quais os recursos serão exclusivamente empregados nos gastos com folha, fornecedores e gastos operacionais fixos. Haverá flexibilização de garantias reais, processo ágil de análise de crédito e compromisso para manutenção de postos de trabalho e limitação na distribuição de dividendos.

Já a atuação emergencial do BRDE estará voltada para créditos entre R$ 50 mil e R$ 10 milhões, com compromisso de manutenção de emprego e do pagamento de fornecedores. Nas operações com os dois bancos, para poder ter acesso à linha de crédito com as melhores condições de taxas de juros, o beneficiário precisa se comprometer a não reduzir o quadro permanente de pessoal.

Alívio ainda para as empresas do setor audiovisual que possuem operações ativas de crédito com o BNDES. O Comitê deu anuência para a concessão de suspensão, por seis meses, do pagamento de amortizações de empréstimos da Linha de Crédito do Programa Cinema Perto de Você (item 3).

Este programa foi responsável pela construção de mais de 290 salas (80% no interior do país) e pela digitalização de mais de mil salas de cinema no país desde 2010. A suspensão do pagamento representa um importante demonstrativo do apoio ao empresariado que apostou no Brasil nesse setor. Atualmente, o BNDES possui 40 contratos no âmbito do FSA, firmados com 13 empresas, restando o valor aproximado de R$ 267 milhões a receber.

Também em caráter emergencial e excepcional, o grupo aprovou a suspensão de prazos e diligências em obrigações contratuais firmadas com o FSA (item 4). Enquanto durarem os efeitos da Covid-19, fica suspenso o cumprimento de encargos como (a) Conclusão da obra (filmagens); (b) Prestação de contas e envio dos formulários de acompanhamento da execução; e (c) Exibição comercial em salas de cinema.

Para o próximo encontro, foi mantido em pauta o Relatório de Gestão 2018 e situação operacional e orçamentária do FSA, considerando a necessidade de aprofundamento da matéria. Ao contrário das ações aprovadas pelo Comitê Gestor, que se beneficiam de recursos de apoio não reembolsável e de crédito, as ações que aguardam decisão foram constituídas com recursos de investimentos retornáveis. Nessas operações a Ancine identificou questões que demandam maior aprofundamento técnico e jurídico, a exemplo do uso de rendimentos financeiros associado ao déficit de recursos para cobertura de todos os compromissos firmados.

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Comunicado as gestores de cultura

A adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) permite que estados e municípios aprimorem a gestão cultural e reforcem o pacto federativo. Aqueles que já aderiram ao SNC têm uma série de providências a tomar.

Dentre elas, há a necessidade de preenchimento do Plano de Trabalho na Plataforma do Sistema Nacional de Cultura. O Plano de Trabalho consiste na definição das melhores estratégias para a estruturação do sistema de cultura.

Cabe ao gestor, ao realizar as tarefas elencadas no Plano de Trabalho, postar os arquivos bem como inserir as informações necessárias na Plataforma do Sistema. Essas informações são estratégicas para o dimensionamento do processo de estruturação do SNC no país e para orientar as melhores alternativas de suporte aos entes federados em seus processos de organização de sistemas de cultura.

Ao aderir ao SNC estados e municípios também se comprometem a criar um plano estadual ou municipal de cultura, criar ou designar um órgão de gestão local, um conselho de política cultural, um sistema de financiamento à cultura com um fundo de cultura, além de promover conferências de cultura periodicamente.

No SNC, o fundo de cultura é o principal mecanismo de financiamento público à cultura porque além de democratizar e facilitar o acesso dos proponentes aos recursos, sua criação será fundamental para que estados e municípios recebam repasses da União.

A plataforma do SNC, neste momento consegue receber os dados que contemplam a Lei que institui os Fundos Municipais e Estaduais de Cultura, bem como o seu CNPJ, porém em breve também será possível a inserção dos dados bancários.

Ocorre que, pelas informações constantes do SNC< percebemos que dentre o universo de entes que aderiram ao SNC, há um grande volume que ainda não estruturou o seu sistema de cultura, deixando principalmente de viabilizar a criação dos fundos de cultura, e via de consequência, não há para tal fundo um CNPJ e conta bancária.

Sabedores da importância de manter o cadastro do SNC atualizado, solicitamos a participação para que, atualize o seu cadastro na plataforma do SNC com os dados já disponíveis, ou mesmo que sejam tomadas providências para a instituição de seus fundos de cultura.

No que se refere a dados bancários, solicitamos informar por meio do e-mail snc@cidadania.gov.br.

Brasília, 24 de junho de 2020.

Atenciosamente,

ALDO LUIS VALENTIM

Secretário da Economia Criativa e Diversidade Cultural

Secretaria Especial de Cultura

Ministério do Turismo

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Mestra da cultura popular e pesquisadora, a jongueira Alessandra Ribeiro participa de live


A jongueira Alessandra participa da ação Patrimônio Cultural #EmCasa nesta sexta-feira, dia 22 de maio

A pesquisa acadêmica foi uma forma de visibilizar a ancestralidade do Jongo na vida da mestra Alessandra Ribeiro, 44, convidada da ação Patrimônio Cultural #EmCasa desta sexta-feira, 22 de maio. Em Campinas (SP), Alessandra faz parte do movimento que garantiu direitos à periferia por meio do Patrimônio Cultural. A mobilização comunitária dos últimos anos e os projetos realizados serão alguns dos temas abordados pela mestra Alessandra durante o bate-musical promovido a partir da parceria entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e mestres e mestras da cultura popular.

“Efetivamente, o Jongo mudou minha vida. Nasci numa família negra, matriarcal e periférica de Campinas. Até os 20 anos, não sabia que meu avô era jongueiro. Conheci, me emocionei, me envolvi”, descreve mestra Alessandra Ribeiro. “Comecei a sonhar com um homem negro. Resolvi fazer uma festa em casa, com meus familiares, meus tios mais velhos. E aí fui recuperar a história do meu avô Benedito Ribeiro. Descobri que meu avô fazia Jongo”, reconta ela, liderança na comunidade Jongo Dito Ribeiro, homenagem ao avô de Alessandra, cuja família se estabeleceu em Campinas na década de 1930.

Com a morte de Dito Ribeiro, a família deixou de praticar o Jongo, mas o sonho foi um chamado à prática e, na sequência, estímulo à vida acadêmica da jongueira. “Entrei na faculdade em 2005. E meu TCC [Trabalho de Conclusão de Curso] foi um balanço historiográfico sobre tudo o que foi produzido na academia sobre o Jongo até 2008”, conta ela.

Da graduação ao mestrado, a história da manifestação atravessa a pesquisa: à época, a fazenda Roseira, periferia de Campinas, criada no início do século XIX, estava em processo de desapropriação para se tornar bem público da prefeitura. Diretamente implicada nas memórias da comunidade ao redor e marca da trajetória do Jongo, a fazenda se tornou espaço gerido pela comunidade. E o processo foi abordado pela pesquisa de mestrado de Alessandra. Hoje, a fazenda abriga o Centro de Referência do Jongo de São Paulo, onde visitantes são convidados a conhecer a manifestação, podendo participar de vivências sobre a prática e conhecer as comunidades jongueiras.

“Sou a primeira detentora do Jongo que alcançou uma pós-graduação”, conta Alessandra, cuja pesquisa de doutorado ampliou a abordagem. “Fiz um levantamento para catalogar o que eram bens de matriz africana em Campinas”, explica a pesquisadora, que também é mãe de santo na umbanda. “Foi o Jongo que me formou como ser humano social, cultural, político”, diz. Para ela, o Patrimônio Cultural imaterial possibilitou a garantia de direitos à comunidade. “Mesmo com uma sociedade racista, o Jongo me fortalece para que eu possa entender que eu posso estar em todos os lugares.”

A ancestralidade jongueira no interior do São Paulo e a mobilização da comunidade Dito Ribeiro vão estar entre canções do Jongo na edição desta sexta-feira, dia 22 de maio, da ação Patrimônio Cultural #Emcasa. A ação visa a visibilizar saberes e práticas de bens registrados, além de ressaltar a necessidade do isolamento social como principal medida de contenção da pandemia de Covid-19.

Jongo no Sudeste

Dança coletiva, percussão de tambores e cultos de matriz africana e do catolicismo popular compõem o universo do Jongo no Sudeste, expressão afro-brasileira registrada como Patrimônio Cultural do Brasil em 2005. Praticado nas periferias das cidades e em comunidades rurais do Sudeste brasileiro, o Jongo também é uma forma de louvação aos antepassados, consolidação de tradições a afirmação da identidade negra, permeado por saberes, ritos e crenças africanas, sobretudo as de origem na língua bantu. O Jongo emerge entre a população escravizada que trabalhava nas lavouras de café e cana, principalmente no vale do Rio Paraíba, sendo, também, uma forma de comunicação como estratégia de sobrevivência e transmissão de conhecimentos.

Serviço
Patrimônio Cultural #Emcasa
Data: 22 de maio de 2020, às 18h
Local: na sua casa
Para assistir, basta acessar as redes sociais do Iphan:
www.facebook.com/IphanGovBr
www.twitter.com/IphanGovBr
www.instagram.com/iphan.gov.br

Mais informações para imprensa
Assessoria de Comunicação Iphan
comunicacao@iphan.gov.br
Moisés Sarraf – moises.sarraf@iphan.gov.br
(61) 2024-5526 / (91) 98165-4577

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Aberta seleção de artigos para nova edição do Caderno de Educação Patrimonial na Paraíba (PB)

Aberta seleção de artigos para nova edição do Caderno de Educação Patrimonial na Paraíba (PB)

Publicação temática,organizada pela Casa do Patrimônio, será disponibilizada nas versões impressa e digital

Autores de artigos e de resenhas sobre questões relacionadas à preservação e à valorização do Patrimônio Cultural e suas reflexões na prática educativa já podem se candidatar à seleção para participar da nova edição do Caderno Temático de Educação Patrimonial, organizado pela Casa do Patrimônio da Paraíba. A chamada aberta, no dia 23 de abril, pela Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no estado (Iphan-PB) vai até o dia 19 de junho de 2020.

Com o tema Educação Patrimonial, Cidade e Meio Ambiente, a próxima edição do caderno valorizará textos sobre iniciativas desenvolvidas nos ambientes formal e não formal de ensino, privilegiando experiências que aliem ao tema da educação, as transformações das cidades e do meio ambiente.

“Queremos reunir iniciativas de Educação Patrimonial, que analisem criticamente os projetos e processos de transformação urbana e suas implicações na memória social, nas formas de sociabilidade e seus impactos na feição das nossas cidades”, destaca o arquiteto e urbanista da Divisão Técnica do Iphan-PB, Raglan Rodrigues Gondim, ao falar sobre os objetivos da publicação.

“Ao compilar iniciativas bem sucedidas de intervenções nas cidades, que contemplam atividades educativas, também buscamos o envolvimento das pessoas e comunidades diretamente afetadas e a construção participativa de políticas públicas, como instrumento de Educação Patrimonial e Cidadania”, completa o arquiteto.

Os textos com foco no desenvolvimento urbano sustentável, aliado à preservação do meio ambiente e a iniciativas de mobilização social em prol da preservação do patrimônio ambiental urbano das cidades, serão divulgados na nova edição do Caderno Temático de Educação Patrimonial nas versões impressa e digital.

Os interessados em participar da publicação podem enviar os artigos e as resenhas pelo e-mail casadopatrimoniopb@iphan.gov.br. As regras para a submissão dos trabalhos podem ser acessadas aqui.

Caderno Temático de Educação Patrimonial
A publicação da Casa do Patrimônio da Paraíba contribui para a inserção da temática da Educação Patrimonial no processo de ensino e aprendizagem. Além de auxiliar trabalhos desenvolvidos por professores em sala de aula, é considerado referência por profissionais e pesquisadores da área interessados no tema.

Serviço:
Chamada de Artigos e Resenhas – Caderno Temático de Educação Patrimonial 
Inscrições: 23 de abril a 19 de junho de 2020.
Fonte: Iphan

Mais informações para a imprensa
Assessoria de Comunicação Iphan
comunicacao@iphan.gov.br
Carlos Balbino – carlos.balbino@iphan.gov.br
(61) 2024-5513 / 2024-5516 / (61) 99381-7543
www.iphan.gov.br

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SECULT abre consulta pública para regulamentação do Tratado de Marraqueche.
Aberta consulta pelo prazo de 30 dias.

publicado: 23/04/2020 10h39,
última modificação: 23/04/2020 10h51

A Secretaria Especial da Cultura (SECULT) abriu consulta pública para coleta de informações, sugestões e comentários da sociedade, por 30 dias (um mês), a respeito de minuta de Decreto para a regulamentação do Tratado de Marraqueche.

O Tratado, que foi promulgado no Brasil pelo Decreto nº 9.522, de 8 de outubro de 2018, visa facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades para ter acesso ao texto impresso.

Grupo de Trabalho

A proposta de regulamentação do Tratado de Marraqueche, que agora é colocada à disposição de toda a sociedade civil, foi elaborada no âmbito de um Grupo de Trabalho – GT especialmente criado para esta finalidade.

Ao lado da Secretaria Especial da Cultura, por meio da Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (SDAPI), participaram do GT representantes do Ministério da Educação e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Também contribuíram especialistas nas áreas de acessibilidade, educação, bibliotecas e tecnologia, assim como representantes de associações de pessoas com deficiência e do Ministério Público Federal.

Negociações

O Tratado de Marraqueche, assinado em 2013, é considerado uma conquista no âmbito dos direitos autorais e também dos direitos humanos. Seu objetivo é garantir o acesso de pessoas com deficiência e outras dificuldades às obras intelectuais. Por sua natureza de direitos humanos foi ratificado pelo Brasil com status de emenda constitucional.

É o primeiro acordo internacional destinado à adoção de limitações ou exceções obrigatórias aos direitos autorais. A proposta é criar condições para a disseminação de obras intelectuais em formatos acessíveis, no esforço de combater a carência de livros – e de outras obras – vivenciada pelas pessoas com deficiência em todo o mundo.

O Tratado, além de possibilitar a criação de cópias de obras em formatos acessíveis, permite aos países signatários adotarem o intercâmbio transfronteiriço dessas obras por intermédio de entidades autorizadas.

Implementação

A implementação do Tratado de Marraqueche no Brasil exige a edição de um Decreto regulamentador para garantir a segurança jurídica e contribuir para a efetiva participação das pessoas com deficiência e com outras dificuldades de leitura na cultura, educação e circulação de informações, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, por meio da garantia de acesso a bens culturais em formatos acessíveis.

Como fazer contribuições

As contribuições à consulta pública podem ser feitas por meio de um dos formulários disponíveis nos links abaixo:

  1. https://forms.gle/ddkZKj5rxQNwrt567 (em formato acessível);
  2. http://participa.br/sdapi/consulta-publica-no-012020-minuta-do-decreto-de-regulamentacao-do-tratado-de-marraqueche.

As contribuições são de uso exclusivamente interno da equipe técnica da SDAPI. Os dados pessoais dos participantes da consulta são sigilosos e serão utilizados apenas para identificar os diferentes setores que contribuírem sobre o tema.

Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura

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