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Consulta pública sobre novas regras do CNPC é prorrogada até 17/2

O Ministério da Cidadania prorrogou, até 17 de fevereiro, consulta pública para a elaboração de novo decreto do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), órgão responsável por propor a formulação de políticas públicas para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no Brasil. Qualquer pessoa pode participar. As contribuições devem ser feitas na plataforma digital do CNPC.

Os interessados em participar devem fazer o cadastro no ID da Cultura, colocando nome, e-mail e CPF (veja o passo a passo). Em seguida, na página da consulta, o participante cadastrado poderá inserir comentários com proposições de alteração ao texto em cada parágrafo da minuta do decreto.

Segundo a secretária de Diversidade Cultural da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, Magali Moura, o objetivo é ter um CNPC mais ágil, que fortaleça o Sistema Nacional de Cultura, com representatividade da sociedade civil por meio dos Conselhos dos Estados e Municípios e das entidades dos setores culturais, com paridade entre poder público e sociedade civil. “Além disso, levamos em conta as dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura, tendo a multissetorialidade como critério orientador, com vistas ao debate de políticas públicas transversais e também específicas”, afirma.

A Secretaria da Diversidade Cultural coordenou o Grupo de Trabalho responsável por elaborar o decreto do CNPC, instituído em agosto de 2018, que teve em sua composição representantes das secretarias e entidades vinculadas à Secretaria Especial da Cultura, da Confederação Nacional dos Municípios, da Secretaria de Cultura do DF, do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados e do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, entre outros.

Composição do CNPC

A atual composição e o funcionamento do CNPC foram estabelecidos pelo Decreto nº 5.520/2005 e passou por duas atualizações, por meio da edição do Decreto nº 6.973, de 07 de outubro de 2009, e do Decreto nº 8.611, de 21 de dezembro de 2015.

O Conselho é composto por: i) Plenário, ii) Comitê de Integração de Políticas Culturais, iii) Conferência Nacional de Cultura, iv) Comissões Temáticas ou Grupos de Trabalho e v) Colegiados Setoriais de áreas técnico-artísticas e de patrimônio. Sua estrutura fixa envolve mais de 600 pessoas, sendo os 540 integrantes dos Colegiados Setoriais, entre titulares e suplentes, escolhidos em processo eleitoral nacional. O Plenário do CNPC é composto por 76 integrantes, entre representantes do poder público federal, estadual e municipal, da sociedade civil e convidados, com mandato de dois anos.

Mais informações: cnpc@cultura.gov.br

Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura
Ministério da Cidadania

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Publicação sobre a “Análise e avaliação qualitativa das metas e o monitoramento do Plano Nacional de Cultura”

A publicação “Análise e avaliação qualitativa das metas e o monitoramento do Plano Nacional de Cultura ” é um projeto  desenvolvido pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) para o Ministério da Cultura (MinC), que busca analisar e apresentar uma avaliação do monitoramento das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído em 2010 e com vigência prevista até 2020.

Para download da versão integral em pdf da publicação (6 MB), clique aqui.

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Relatório 2017 de Acompanhamento das Metas do Plano Nacional de Cultura

Está disponível a versão digital do “Relatório 2017 de Acompanhamento das Metas do Plano Nacional de Cultura”. Ele apresenta o resultado compilado das 53 metas do PNC até 31 de dezembro de 2017, além das principais atividades realizadas no período.

O relatório tem a seguinte estrutura:

  • Sobre o acompanhamento das metas em 2017
  • Classificação das metas
  • Relatório anual de movimentação da plataforma de acompanhamento do Plano Nacional de Cultura
  • Fichas de monitoramento das metas
  • Apresentação meta a meta do PNC
  • Classificação das metas por: governabilidade do Ministério da Cultura; governabilidade compartilhada com outros órgãos da união e governabilidade compartilhada com entes federados
  • Formulário “diagnóstico das metas do PNC”
  • Lista geral das metas
  • Modelo “ficha de monitoramento das metas do PNC”

As informações referentes às metas do PNC são apresentadas em linguagem acessível, de forma a permitir um melhor acompanhamento do PNC ano a ano.

Para download da versão integral em pdf do relatório (13,5 MB), clique aqui.

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MinC abre consulta pública para reestruturar CNPC

Começa nesta segunda-feira (17) consulta pública para a elaboração de novo decreto do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), órgão do Ministério da Cultura (MinC) responsável por propor a formulação de políticas públicas para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no Brasil. Qualquer pessoa pode participar. As contribuições podem ser feitas até 31 de janeiro de 2019 pela plataforma digital do CNPC.

Os interessados em participar devem fazer o cadastro no ID da Cultura, colocando nome, e-mail e CPF (veja o passo a passo). Em seguida, na página da consulta, o participante cadastrado poderá inserir comentários com proposições de alteração ao texto em cada parágrafo da minuta do decreto. A nova proposta seguirá as diretrizes apresentadas na Nota Informativa do Ministério da Cultura (MinC) de dezembro de 2017.

Segundo a secretária de Diversidade Cultural do MinC, Magali Moura, o objetivo é ter um CNPC mais ágil, que fortaleça o Sistema Nacional de Cultura, com representatividade da sociedade civil advinda dos Conselhos dos Estados e Municípios e das entidades dos setores culturais, mantendo a paridade entre poder público e sociedade civil. “Além disso, levamos em conta as dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura, tendo a multissetorialidade como critério orientador, com vistas ao debate de políticas públicas transversais e também específicas”, afirma.

A Secretaria da Diversidade Cultural (SDC) do MinC coordenou o Grupo de Trabalho responsável por elaborar o decreto do CNPC, instituído em agosto deste ano, que teve em sua composição representantes das secretarias e entidades vinculadas ao Ministério da Cultura, da Confederação Nacional dos Municípios, da Secretaria de Cultura do DF, do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados e do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, entre outros.

Composição do CNPC

A atual composição e funcionamento do CNPC foi estabelecida pelo Decreto nº 5.520/2005 e passou por duas atualizações, por meio da edição do Decreto nº 6.973, de 07 de outubro de 2009, e do Decreto nº 8.611, de 21 de dezembro de 2015.

O Conselho é composto por: i) Plenário, ii) Comitê de Integração de Políticas Culturais, iii) Conferência Nacional de Cultura, iv) Comissões Temáticas ou Grupos de Trabalho e v) Colegiados Setoriais de áreas técnico-artísticas e de patrimônio. Sua estrutura fixa envolve mais de 600 pessoas, sendo os 540 integrantes dos Colegiados Setoriais, entre titulares e suplentes, escolhidos em processo eleitoral nacional.

O Plenário do CNPC é composto por 76 integrantes, entre representantes do poder público federal, estadual e municipal, da sociedade civil e convidados, com mandato de dois anos. A presidência do CNPC e de seu plenário está a cargo do ministro da Cultura e, na ausência dele, do secretário-executivo do Ministério.

Acesse a Consulta Pública aqui.
Passo a passo da consulta.

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura – 17/12/2018

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Bienal de Pequim abre inscrições para seleções de obras de arte

19.11.2018 – 14:40

A Bienal Internacional de Arte de Pequim (BIAB) iniciou o processo de seleção de obras para sua próxima edição, que será realizada entre agosto e setembro de 2019. Artistas de todo o mundo podem participar da convocatória. As inscrições podem ser feitas até 25 de dezembro, por meio do link: http://www.bjbiennale.com.cn/en/ParticipationWay/.  

O tema da oitava edição da Bienal é “Um mundo colorido e um futuro compartilhado”. Os organizadores querem que os artistas contribuam com diferentes perspectivas culturais e que trabalhem questões compartilhadas, como a deterioração ambiental, o terrorismo, a pobreza e a inteligência artificial, entre outras.

Com edições em 2003, 2005, 2008, 2010, 2012, 2015 e 2017, a Bienal de Pequim tem se firmado como um dos principais eventos do circuito internacional das artes visuais. Desde sua primeira edição, a Bienal já contou com mais de um milhão de visitantes e com a participação de cerca de quatro mil artistas de mais de 100 países.

A Bienal de Pequim é organizada pelo Governo Municipal de Pequim e pela Associação de Artistas da China. Diferentemente de outras mostras internacionais, que priorizam instalações, a BIAB ainda mantém a escultura como sua principal forma de expressão artística. De acordo com a organização da mostra, mesmo que coexistam várias abordagens para a expressão artística e formas inesgotáveis de inovação, as artes clássicas seguem como uma fonte de referência e esclarecimento para as artes contemporâneas. A BIAB objetiva, deste modo, dar sua própria contribuição no processo das artes contemporâneas, por meio da construção de uma plataforma internacional para promover os intercâmbios culturais e artísticos entre diferentes países e salvaguardar a diversidade e a abundância das artes globais.

 

Acesso rápido

Inscrições

 

Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura

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Com Rouanet, Instituto promove artes visuais da Amazônia

16.11.2018 – 18:20

Fundado em 2001 pelo maestro Dirson Costa, o Instituto homônimo tem o objetivo de formar, por meio do estudo das artes e da cultura da paz, o homem habilitado para o pleno exercício da cidadania. Para tanto, a instituição oferece em Manaus (AM), por meio da Escola de Artes Dirson Costa, cursos profissionalizantes em pintura e marchetaria e vivências e orientações poéticas em pintura, ciência e arte dos anjos e história e estética da arte. Tudo isso com o apoio da Lei Rouanet de incentivo à cultura.

Obra Cocar Rei, da artista indígena Duhigó (Foto: Reprodução)

“A Lei Rouanet foi fundamental para realizarmos a implantação e desenvolvimento da Escola de Artes Dirson Costa. Por esta lei de incentivo à cultura obtivemos o patrocínio exclusivo do Banco da Amazônia, o que permitiu ao Instituto formar uma geração de artistas visuais indígenas para o mercado brasileiro de arte. Não utilizamos nenhum outro incentivo, apenas o da Lei Rouanet e recursos próprios”, diz Aidalina do Nascimento Costa, diretora-presidente do Instituto.

Antes de iniciar as atividades de formação, o Instituto Dirson Costa (IDC) fez uma pesquisa na cidade de Manaus para saber se havia parcelas da população que não estavam sendo atendidas pelas políticas culturais do Governo do Amazonas e das demais instituições privadas da cidade. O resultado evidenciou que a população indígena residente na capital não era atendida por nenhum projeto cultural, tanto de iniciativa pública quanto privada, e nem mesmo pelas instituições de apoio aos indígenas.

Foi então que a diretoria do IDC decidiu organizar, em 2002, com recursos próprios, uma oficina de arte com duração de 3 meses para compreender o potencial cultural e artístico da população indígena “desaldeada” e residente na capital. “O nosso objetivo era oferecer a possibilidade de mudança na esfera social e econômica dessa população garantindo a preservação cultural de sua etnia”, ressalta Aidalina.

A oficina contou com 43 indígenas de 10 etnias diferentes da Amazônia e os resultados foram tão surpreendentes que a direção do IDC optou pela criação da Escola de Arte IDC. “Fizemos a seleção dos 10 melhores alunos da oficina para ingressarem na Escola de Arte profissionalizante nas técnicas de pintura sobre tela, marchetaria, xilogravura e escultura, com o intuito de formar uma geração de artistas expressando a poética amazônica”.

Apoio integral ao aluno

Durante o curso, os alunos recebem 100% de apoio para estudar em paz, já que o Instituto busca oferecer ensino de excelência em todos os sentidos. Para tanto, oferecem refeições, vale-transporte, apoio médico e psicológico, material técnico, professores artistas, ambiente adequado ao progresso e muita atenção e respeito.

De acordo com Carlysson Sena, ex-aluno do instituto, o maior bem que o Instituto Dirson Costa nos oferece é a possibilidade de exercitar valores humanos fundamentais para uma vida de paz e de realização interior. “Parte importante da minha formação ética, artística e focada no desenvolvimento da Amazônia é fruto do que aprendi no IDC. No instituto fui aluno de cursos de teatro e textos dramatúrgicos, colaboro com os projetos culturais da casa e principalmente fui testemunha ocular e ativa na criação da escola de artes, da galeria de artes e do Museu de Arte e Imaginário da Amazônia que está em implantação. Para os artistas, acredito que o IDC é um exemplo de sustentabilidade social, econômica e cultural”, destaca.

Seguindo o objetivo de um ecossistema de negócios conscientes das artes visuais, cuidando não só da formação do aluno, mas também incentivando sua carreira, o IDC oferece apoio após a formação. Por meio de exposições individuais e coletivas, e da publicação de catálogos, as obras dos artistas são apresentadas ao público em geral. O IDC também cuida para que possam participar da seleção para salões de arte e prêmios. Caso seja de interesse do artista, ele pode integrar o portfólio da Manaus Amazônia Galeria de Arte, criada por Carlysson.

A ideia da galeria de arte já existia no escopo da implantação do IDC, prevista para fazer o link entre artistas e mercado. O que Carlysson não imaginava é que ele seria o empreendedor que ficaria responsável por esse item do planejamento do Instituto. “Em 2009 fiz parte do projeto experimental Galeria de Arte e Imaginário da Amazônia (GAIA) que teve tempo curto de um ano de experimentação, durante o qual, conseguiu levar 150 obras de arte para expor em Nova Iorque abrindo minha visão sobre o potencial desse mercado.

Em 2014, quis retomar essa experiência e formatei, com apoio incondicional do IDC, as bases de uma galeria de arte diferente, focada no público local e na acessibilidade à arte. Anos depois, em 2016 o projeto experimental foi tão bem-sucedido que financiou a criação da Manaus Amazônia Galeria de Arte. Hoje sou um empreendedor parceiro do IDC e posso, com minha caminhada nos negócios, retribuir tudo que recebi de bom desta Instituição”, afirma o empreendedor. Atualmente, Carlysson e o IDC trabalham em um projeto para a internacionalização da galeria e de suas obras, já que cerca de 80% das vendas é para o público de Manaus.

Além dos cursos e da própria galeria, o Instituto também dispõe de biblioteca, ateliê-escola, centro de memória e pesquisa e do Museu de Arte e Imaginário da Amazônia – ainda em fase de implementação.

Cultura e ancestralidade

Atualmente, a Amazônia brasileira tem 185 etnias, sendo que 80 delas estão no estado do Amazonas. Cada etnia tem sua mitolologia, lendas, histórias e visão de mundo próprias. Todo esse universo compõe uma rica matriz cultural amazônica para inspiração de obras de arte. “Nossa população vive dentro da maior floresta do mundo, de frente para o maior rio do mundo e ambos são influenciadores do nosso imaginário. Nossa arte apresenta, em sua essência, a poética amazônica, fundamentada na matriz ancestral das etnias que habitaram e ainda habitam os estados da região Norte do Brasil”, ressalta Aidalina.

De acordo com a diretora do IDC, a arte contemporânea amazônica é desconhecida no Brasil e no resto do mundo, o que destaca ainda mais a necessidade de divulgá-la. “Fazer com que nossa arte seja apreciada pelo público universal é fundamental para soberania, valoração cultural e posicionamento do Brasil no mundo. E para o Brasil é de extrema urgência torná-la conhecida e apreciada, pois não zelamos por aquilo que não conhecemos e amamos. Divulgar a arte amazônica traz mais dignidade ao país”, conclui.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura

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