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MinC contrata pesquisa para fortalecer cadeias produtivas

O Ministério da Cultura (MinC) vai elaborar pesquisa para fortalecer as cadeias produtivas da economia da cultura no Brasil. Serão estudados os regimes regulatório e tributário incidentes sobre cinco setores culturais – música, mercado editorial, audiovisual, jogos eletrônicos e artes visuais. O objetivo é identificar aspectos jurídicos e normativos relevantes que incidem sobre esses setores e propor medidas para aperfeiçoar os ambientes regulatórios e de negócios.

Empresas especializadas interessadas em elaborar o estudo sobre o regime regulatório e tributário e um mapa-síntese do regime tributário da cultura para os cinco setores podem enviar proposta até às 8h do dia 22 de janeiro para o e-mail coopi@cultura.gov.br. A contratação se dará por meio do acordo de cooperação técnica firmado entre o MinC, a Agência Brasileira de Cooperação e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) – Projeto 914BRZ4013.

A seleção é aberta a pessoas jurídicas de direito privado, instituições de ensino superior, públicas ou privadas, centros de pesquisa, fundações e institutos, com sede no Brasil, com experiência de pelo menos cinco anos e que comprovadamente atuam ou realizam pesquisas na área jurídica e econômica relacionadas às cadeias produtivas a serem estudadas.

Os interessados deverão encaminhar em um único e-mail os seguintes documentos: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado; prova de Inscrição e de Situação Cadastral no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); proposta financeira; portfólio da Empresa Proponente, demonstrando histórico de realizações e comprovando experiências solicitadas no item 11.3 do Termo de Referência (atestados de capacidade, formação acadêmica, Inscrição Estadual, entre outros); e descrição dos profissionais indicados para a realização do estudo, acompanhada de currículos e atestados de experiência. Mais detalhes aqui (link).

O processo licitatório está inserido na categoria de Solicitação de Cotação, conforme as regras do capítulo 7 do Manual de Convergência de Normas Licitatórias da Unesco, disponível neste link.

Mais informações sobre o procedimento licitatório podem ser solicitadas pelo e-mail coopi@cultura.gov.br até o dia 19 de janeiro.

Fonte: ASCOM MinC

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CEUs de quatro cidades serão beneficiados pelo Fundo Internacional da Diversidade Cultural

Centros de Artes e Esporte Unificados (CEUs) de quatro municípios brasileiros – Toledo (PR), Embu das Artes (SP), Serra Talhada (PE) e Macapá (AP) – serão beneficiados por projeto do Fundo Internacional da Diversidade Cultural da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O projeto, elaborado por uma equipe de profissionais do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), tem o apoio do Ministério da Cultura (MinC) e foi um dos sete selecionados pelo fundo, juntamente com iniciativas da sociedade civil e instituições governamentais de outros países. Serão repassados ao Cebrap US$ 91 mil. 

Essa linha de financiamento do Fundo da Diversidade Cultural da Unesco busca promover o desenvolvimento sustentável e a redução da pobreza em países em desenvolvimento, com foco na diversidade cultural. Para o secretário de Infraestrutura Cultural do MinC, Alfredo Bertini, os CEUs realizam exatamente esse trabalho. “São centros que integram, em um mesmo espaço, programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação profissional, além de serviços socioassistenciais e políticas de prevenção à violência e de inclusão digital, com o objetivo de promover a cidadania em territórios de alta vulnerabilidade social. Ou seja, comungamos o mesmo objetivo”, destaca.

A proposta do Cebrap neste projeto é trabalhar com a capacitação de agentes culturais locais nos CEUs, com foco na economia da cultura e no fortalecimento de redes e cadeias locais da cultura. A ideia é que esses que agentes se tornem multiplicadores em suas regiões.

Em cada Praça CEU, haverá uma etapa de alinhamento da agenda e da estratégia com os Grupos Gestores e a coordenação-geral e, depois, o desenvolvimento dos cursos de capacitação para fomento das cadeias da cultura, com conteúdo teórico e prático. O projeto tem duração total prevista de 18 meses, de março de 2018 a agosto de 2019. A Secretaria de infraestrutura Cultural do MinC acompanhará todo o desenvolvimento do projeto e participará da articulação com os CEUs.

“A realização de cursos de capacitação para formar agentes socioculturais em CEUs estrategicamente selecionados reforçará as boas práticas e resultados. O fortalecimento de agentes e redes locais com foco na economia da cultura tende a reforçar a diversidade e a qualidade dos serviços socioculturais oferecidos nos centros, bem como as possibilidades de sustentabilidade dos equipamentos em si, além de fomentar a geração de renda para as comunidades”, destaca Bertini.

Mapear e capacitar

Segundo a coordenadora-geral do projeto, Maria Carolina Vasconcelos, o trabalho vai envolver diretamente os responsáveis pela gestão dos CEUs nas atividades de formação e de diagnóstico das necessidades locais e, com isso, ajudar a construir – e em alguns casos fortalecer – uma rede de interação entre esses equipamentos e a comunidade cultural local, bem como ampliar as informações e o conhecimento que esses equipamentos possuem sobre as cadeias de produção cultural local.

“Produzir e organizar conhecimento que sirva de insumo para as políticas públicas é algo que o Cebrap vem fazendo há décadas, e notamos que isso melhora a capacidade de ação dos gestores e a efetividade das políticas”, frisa Carolina. “Nesse sentido, a parceria e a interlocução com as equipes locais dos CEUs nas quatro cidades é fundamental. Vale lembrar que a articulação e a interação sistemáticas com as comunidades culturais locais é uma das diretrizes do projeto dos CEUs”, completa.

A equipe do Cebrap estima que, em cada cidade, cerca de 40 atores culturais – entre atores públicos e da sociedade civil, preferencialmente gestores dos CEUs, de prefeituras locais e de outros equipamentos público – participem das atividades. Haverá ainda um treinamento específico de cinco representantes de cada região, da sociedade civil, que trabalharão como multiplicadores de conhecimento locais de forma remunerada e serão centrais no levantamento de informações para compor o diagnóstico e o mapeamento de cada região. “A ideia é que esses atores, depois, possam continuar atuando como articuladores no desenvolvimento das cadeias de produção local e fomentando a participação da sociedade civil na formulação de agendas de políticas de cultura locais”, explica Carolina.

Critérios de seleção

Os CEU de Serra Talhada (no alto) e Macapá (acima) estão entre os contemplados pelo projeto do Cebrap (Fotos: Divulgação e Prefeitura Municipal da Macapá)

Os critérios de seleção dos municípios foram amplos e levaram em conta principalmente a diversidade dos cenários culturais em questão. “Temos cidades de perfis bem diferentes: Embu das Artes (SP) é tradicionalmente conhecida pelas atividades artesanais, mas também faz parte da periferia da maior região metropolitana do país e apresenta uma produção forte no que hoje vem sendo conhecido como “cultura periférica”. Toledo (PR) apresenta uma mistura entre as representações de “cultura universitária” e de “cultura rural”, além de estar próxima às fronteiras entre Brasil, Paraguai e Argentina, o que também traz uma característica de interculturalidade. Macapá (AP) mistura os atributos de uma pequena capital, com suas culturas mais centrais e mais periféricas, e uma forte presença de culturas indígenas. Já Serra Talhada (PE) traz a presença das culturas tradicionais e populares, com mecanismos específicos de organização e transmissão, e que enfrentam questões decorrentes da difusão de conteúdos mais massivos ou industriais, do crescimento da adesão a meios como a internet, por exemplo”, justifica Carolina.

Outros contemplados

Além do projeto brasileiro, o Fundo Internacional da Diversidade Cultural da Unesco selecionou mais seis projetos, sendo dois transnacionais da América Latina: o projeto de México e Guatemala chamado Empreendedores pela Diversidade, e o projeto de Colômbia, Bolívia, Equador, México, Peru e Uruguai, denominado Apropriação, Reforço e Promoção do Cinema Latino-Americano por meio da plataforma regional Retina Latina. Também foram escolhidos projetos de Montenegro, Ucrânia, Albânia e Senegal.

Fonte: Heli Espíndola, ASCOM MinC

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Em 2017, Palmares certifica 133 comunidades quilombolas

A Fundação Cultural Palmares (FCP), instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), certificou, em 2017, 133 comunidades remanescentes de quilombos. A certificação busca reconhecer origens e ampliar direitos, tornando amplo o acesso dessas comunidades a políticas públicas. Nos últimos 12 anos, mais de 2,5 mil comunidades foram certificadas. 

A certificação permite às famílias quilombolas receber a titulação do território, participar do Minha Casa, Minha Vida e do Programa Brasil Quilombola e habilitar-se para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), entre outros programas públicos.

Durante o processo de reconhecimento, uma equipe de técnicos da Fundação Palmares, composta por antropólogos e historiadores, analisa a comunidade que se autodeclara quilombola. Após essa etapa, é emitido um parecer favorável ou não à certificação da terra. O laudo da Palmares é somado à avaliação feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pela titulação das terras.

De acordo com o presidente da Palmares, Erivaldo Oliveira, a certificação é, sob vários aspectos, mais importante que a titulação. “A partir da certificação, a comunidade já passa a ter acesso a uma série de políticas públicas. A Bolsa Permanência, benefício voltado para universitários comprovadamente quilombolas, concede ajuda de R$ 900 todos os meses para cada um dos estudantes contemplados e é um bom exemplo”, afirmou.

O assistente social Gilson Cardoso, que ajudou voluntariamente três comunidades no processo de certificação, uma em Candiba (BA) e duas em Pindaí (BA), acredita que, de modo geral, as comunidades que pleiteiam a certidão de remanescente de quilombos o fazem com duas expectativas: a do reconhecimento de sua história e da melhoria nas condições de vida. “Muitas vezes, o grande sonho é a aquisição de uma cisterna de produção de alimentos, que é utilizada no plantio de legumes, frutas e hortaliças. Embora a certificação não seja garantia da realização desse sonho, traz novas possibilidades para as pequenas comunidades quilombolas”, destacou.

Para Rosalinda dos Santos, do quilombo de Tapuio, em Queimada Nova (PI), a certificação foi muito importante para a cada uma das 95 pessoas que moram na comunidade. “Nossa comunidade tem 200 anos de historia e, somente em 2006, após a certificação, começamos a ver os primeiros resultados com a chegada de programas como o Luz para Todos”, ressaltou. “Essa certificação é um instrumento que nos empodera para seguirmos lutando pelos direitos quilombolas, pelos nossos direitos”, completou.

Como pedir a certificação

1. A comunidade deve possuir uma associação legalmente constituída e apresentar uma ata de reunião convocada para a autodefinição, aprovada pela maioria dos moradores, acompanhada de lista de presença devidamente assinada.

2. Nos locais onde não existe associação, a comunidade deve convocar uma assembleia para deliberar sobre o assunto autodefinição, aprovada pela maioria de seus membros, acompanhada de lista de presença;

3. Enviar esta documentação à FCP, juntamente com fotos, documentos, estudos e reportagens que atestem a história da comunidade e de suas manifestações culturais;

4. Apresentação de relato sintético da história;

5. Solicitar ao presidente da FCP a emissão da certidão de autodefinição.

ASCOM MinC

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Mais R$ 30 milhões para o audiovisual brasileiro

A Agência Nacional do Cinema (Ancine), instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) divulgaram nesta sexta-feira (29) o resultado final da chamada pública Prodecine 05/2016, que investe em projetos de linguagem inovadora e relevância artística, com destinação inicial para as salas de cinema. 

Vinte e três projetos de longa-metragem dividirão os R$ 30 milhões, em recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), oferecidos nesta linha de investimento do Programa Brasil de Todas as Telas.

“Este edital tem trazido muito orgulho ao cinema nacional, revelando talentos e construindo obras que têm se destacado em festivais no Brasil e em inúmeros países”, destacou a diretora-presidente em exercício da Ancine, Debora Ivanov.

A comissão de seleção foi composta pelo cineasta Eryk Rocha, pela jornalista especializada em cinema Clarissa Kuschnir e por três servidores da Ancine. Dos 23 projetos selecionados, 12 são filmes de ficção e 11 são documentários. Esses projetos serão realizados por produtoras independentes sediadas em nove estados (Amazonas, Bahia, Goiás, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo) e no Distrito Federal.

Esta é a quarta edição desta linha, que aposta em filmes com potencial de participação e premiação em festivais e que apontem para a experimentação, mas que também sejam capazes de dialogar com seu público-alvo e de realizar seu potencial comercial. A Chamada Pública recebeu um total de 343 inscrições no sistema, sendo que 302 propostas foram habilitadas. Nas três primeiras edições anteriores, 55 longas-metragens foram contemplados.

Fonte: ASCOM MinC

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Estendido até 2019, Recine beneficiou neste ano 383 salas em 17 unidades da Federação

Na avaliação do ministro Sérgio Sá Leitão, os resultados efetivos do Recine foram essenciais para o crescimento significativo que o setor audiovisual representou dentro da economia criativa.

O Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica, conhecido como Recine, tem sido o principal responsável pela expansão e modernização do parque exibidor brasileiro. Somente em 2017, o Recine beneficiou 383 salas de cinema em 17 unidades da Federação brasileira, em projetos de construção, ampliação ou atualização de complexos cinematográficos.

Como parte integrante do Programa Perto de Você, criado com o objetivo de ampliar o mercado de cinema e acelerar a implantação de salas de cinema no Brasil, o Recine foi objeto de atenção especial do governo federal, que editou duas medidas provisórias solicitando sua prorrogação até 2019. Ambas as medidas, que tramitaram este ano no Congresso Nacional e se tornaram leis, tiveram apoio integral do Ministério da Cultura (MinC) e o ministro Sérgio Sá Leitão como um de seus principais entusiastas.

O Recine prevê que operações de aquisição no mercado interno ou de importação voltadas à implantação ou à modernização de salas de cinema sejam desoneradas de todos os tributos federais incidentes, como Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, contribuição para o PIS/Pasep, Cofins, PIS-Importação e Cofins-Importação.

Na avaliação do ministro Sérgio Sá Leitão, os resultados efetivos do Recine foram essenciais para o crescimento significativo que o setor audiovisual representou dentro da economia criativa. “Ao adotar a política de suspensão e isenção fiscal, a consequência é o estímulo de investimentos e a aceleração da economia na atividade de exibição de cinema”, destacou o ministro.

O Recine foi responsável pela implantação de 1.036 salas de cinema no País de 2012 a 2016 e assegurou a modernização do parque exibidor brasileiro. Atualmente, o Brasil conta com 3.100 salas de cinemas, que, desde o final de 2015, operam com uma projeção universalmente digitalizada.

Este ano, os estados beneficiados com Recine foram Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Fonte: ANCINE

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Funarte lança site dedicado à memória da instituição em SP

A Fundação Nacional de Artes (Funarte), instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), lançou o site Vozes da Funarte SP, que passa a integrar o Portal das Artes, endereço da fundação na internet. O projeto foi desenvolvido como parte das comemorações dos 40 anos da instituição em São Paulo, celebrados em 2017. O site é composto por uma linha do tempo, fotos, depoimentos, notícias de jornal e área aberta para a contribuição dos visitantes. 

Resultado de um ano e meio de pesquisa em acervos, consulta a documentos históricos e entrevistas, o site apresenta um panorama histórico do local onde hoje estão instalados o Complexo Cultural Funarte SP e as representações regionais do Ministério da Cultura, da Fundação Biblioteca Nacional e da Fundação Palmares. A ideia nasceu do interesse de artistas, estudantes e pesquisadores, que procuram frequentemente o escritório da Funarte SP em busca de informações, entre outras, sobre o projeto arquitetônico e a história das construções, localizadas no bairro paulistano de Campos Elíseos.

Cercado de lendas, o terreno pertenceu à Baronesa de Limeira, mas foi vendido ao estado de São Paulo em 1906 e, posteriormente, cedido ao Governo Federal para a construção de uma sede para a Escola de Aprendizes Artífices, já na década de 1920. Nos anos 1970, a escola foi transformada no Instituto Técnico Federal de São Paulo e transferida para o bairro do Canindé. O casarão histórico e os galpões usados como oficina pelos alunos passaram a abrigar uma delegacia do Ministério da Educação e Cultura (MEC). Em 1977, uma representação regional da Funarte foi instalada no local e, no ano seguinte, foi inaugurada a Sala Guiomar Novaes, importante palco para a música alternativa nos anos 1980, que ajudou a lançar artistas como Arrigo Barnabé e Itamar Assumpção. Ao longo dos anos, os galpões foram convertidos em salas de espetáculos e galerias de arte, formando o Complexo Cultural Funarte SP, em intensa atividade até os dias atuais.

O site também conta a história do Teatro de Arena Eugênio Kusnet. Fundado na década de 1950 por José Renato, o teatro foi palco de grandes atores e diretores nacionais, entre eles, Augusto Boal, Vianninha e Gianfrancesco Guarnieri. Atualmente, o local conta com uma sala de espetáculos que homenageia Boal, o criador do Teatro do Oprimido, e com um espaço expositivo, a Sala Umberto Maganani, no andar superior.

A partir desses “lugares de memória”, a pesquisa compõe uma rede alimentada por depoimentos, fotos, documentos históricos e notícias de jornal – a maioria cedida pelo jornal O Estado de S. Paulo. São abordados temas variados, que abrangem os espaços culturais, circuitos artísticos e políticas públicas, transitando pelas áreas de cultura, educação e saúde. Setores que, no início do século XX, eram diretamente relacionados.

Também estão disponíveis entrevistas com alguns dos primeiros servidores da Funarte SP, gestores e artistas que passaram pelo lugar ou que, de alguma forma, contribuíram para sua construção e memória. Há, ainda, um mural, uma área aberta para colaborações de todos os interessados. Os textos e as imagens são publicados no site e podem receber comentários de outros usuários, como em uma rede social. A proposta é continuar acrescentando conteúdo à pesquisa de modo a ampliar, de forma coletiva, os debates sobre as linguagens artísticas e as políticas públicas, mantendo viva a memória dos espaços culturais da Funarte SP.

Site Vozes da Funarte SP

Ficha técnica:
Concepção: Ester Moreira e Sharine Melo | Texto, entrevistas e pesquisa de conteúdo: Ester Moreira e Sharine Melo | Pesquisa de imagens e consulta ao acervo do CEDOC/Funarte: Sharine Melo | Transcrição e edição das entrevistas: Alexandre Shiguehara, Ester Moreira e Sharine Melo | Revisão: Alexandre Shiguehara | Design do site: Sharine Melo |Apoio de programação Web: Ronaldo Lucena

Fonte: FUNARTE

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