Com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, evento será realizado entre 4 e 8 de dezembro
Foto: Filipe Araújo/MinC
Com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, será realizado entre os dias 4 e 8 de dezembro, no Centro Cultural Ulisses Guimarães, em Brasília, a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), evento do Ministério da Cultura (MinC) que articula e integra as políticas de cultura e suas diretrizes em todo o Brasil de maneira transversal.
A data, o tema e o calendário das etapas para realização da CNC foram definidos pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), que foi empossado no dia 3 de abril. “2023 é um ano de oportunidades, estamos reconstruindo um processo potente de participação social no Brasil com retomada do CNPC e da 4ª CNC”, ressalta o secretário executivo do CNPC, Lindivaldo Júnior.
“A conferência é uma oportunidade de exaltar um território múltiplo e diverso de construção identitária brasileira de forma inclusiva e representativa. A cultura alimenta nossos afetos e coletivamente se propõe a regar esta seara com a prática de uma gestão estratégica e participativa”, completou a Secretária dos Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins.
Calendário
Etapa Municipal e Intermunicipal – Até 31 de Agosto
Etapa Estadual e Distrital – Até 30 de Outubro
Etapa Conferências Temáticas – Até 30 de Outubro
Etapa Nacional – 4 a 8 de Dezembro
Objetivos
A Conferência Nacional de Cultura tem como objetivos ampliar o debate com a sociedade sobre o conceito de cultura como política, promover a avaliação do Plano Nacional de Cultura (PNC), propor orientações para a criação de um novo PNC e definir diretrizes prioritárias para garantir transversalidades nas políticas públicas. Além disso, visa potencializar a adesão dos estados e municípios ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), debater sobre a divisão de atribuições entre os entes federados e construir uma política sociocultural que fortaleça a democracia participativa.
A CNC
A 4ª Conferência Nacional de Cultura é o espaço de co-criação entre poder público e sociedade civil, com a missão de potencializar a cultura como um processo social capaz de integrar a nação brasileira. A CNC visa fortalecer a democracia para a construção de um debate sobre memória coletiva que fecunda a garantia de direitos por gerações, reafirmando corpos políticos e suas identidades. Neste sentido, o cerne desta conferência é a escuta e construção de políticas públicas capazes de promover o bem estar social garantindo o protagonismo da sociedade civil.
O CNPC
O CNPC é um órgão colegiado e consultivo que propõe políticas públicas articuladas entre diferentes esferas do governo e a sociedade civil e apoia articulações necessárias à consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
A composição atual do Conselho, com 36 membros titulares e 36 suplentes, foi instituída pelo Decreto 9.891 de 2019. Estão presentes tanto entidades governamentais, quanto sociedade civil, por meio de atores como ministérios, gestores locais e mestres da cultura popular.
O processo de inscrição do bem foi conduzido pelo Iphan, em conjunto com instituições parceiras que protagonizaram a salvaguarda do bem. Agora, a análise técnica cabe à Unesco e a votação deve acontecer no final de 2024
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) entregou nesta quarta-feira (29) a candidatura dos Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal à Lista Representativa da Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. O pedido foi formalizado ao Secretariado da Convenção do Patrimônio Imaterial da UNESCO por meio da Delegação Permanente do Brasil junto à Unesco (Brasunesco). A lista inclui bens culturais imateriais que são considerados representativos da diversidade cultural mundial e que precisam ser protegidos e valorizados.
O processo de candidatura foi conduzido pelo Iphan, em articulação com o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha); a Secretarias de Estado de Cultura e a da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais; a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG); a Rede Minas; e, principalmente, a Associação Mineira de Produtores de Queijo Artesanal (Amiqueijo); e visa assegurar a salvaguarda de conhecimentos e técnicas relacionadas à produção de queijo, desenvolvidas ao longo dos últimos três séculos, por pequenos produtores rurais de Minas Gerais.
Para entrar na seleta Lista Representativa, a candidatura deve seguir alguns critérios, como o bem cultural ser acautelado nacionalmente, ou seja, ser registrado como patrimônio imaterial pelo Iphan; ter um plano de salvaguarda elaborado; e garantir o envolvimento dos detentores do saber no processo. Além disso, a inscrição do bem deve contribuir para a visibilidade e conscientização sobre a importância do patrimônio cultural imaterial, encorajando o diálogo e refletindo a criatividade humana.
A candidatura ressalta o caráter familiar das propriedades envolvidas na produção do Queijo Minas Artesanal. Destaca ainda a tradicional preocupação dos produtores com o bem-estar animal e enfatiza o papel do queijo, em conjunto com outros fatores, na articulação de um modo de vida marcado pela importância das relações de boa vizinhança, tolerância e hospitalidade, cultivados nas comunidades rurais e por um forte sentido de pertencimento ao plano local.
A candidatura apresenta as diversas ações de salvaguarda já realizadas e a previsão de revisão do plano de salvaguarda com o envolvimento de diversas instituições, tanto no plano federal quanto estadual, bem como a participação e o entusiasmo dos detentores e associações de produtores de queijo, no processo, inclusive como postulantes do pedido através da Amiqueijo. O processo de construção da candidatura contou com a intensa participação social dos detentores do bem cultural e as ações de salvaguarda dão a base e suporte ao processo de candidatura.
O presidente do Iphan, Leandro Grass, explica o papel do Iphan como órgão representativo do País no âmbito internacional para o Patrimônio Cultural. “Em colaboração com outros parceiros institucionais e a sociedade civil, o Iphan conduz e apoia os processos de candidatura, monitoramento e salvaguarda dos bens culturais brasileiros.” Para o presidente, “caso a inscrição do bem seja confirmada, ela irá promover o desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável, além de combater o êxodo rural e garantir a segurança alimentar”, completou.
Os Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal representam uma coleção de experiências, símbolos e significados que estabelecem a identidade deste patrimônio cultural imaterial, amplamente reconhecido pelos brasileiros. “A inclusão desse bem na Lista Representativa da Unesco é uma significativa valorização desse bem, que deve ser preservado e valorizado para as gerações futuras”, conclui Grass.
O processo – Atualmente, a candidatura está na etapa de submissão à Secretaria Executiva da Convenção da Unesco, na qual poderão ser solicitados ajustes e correções. Em 2024, terá início a etapa de avaliação da candidatura e será feita a análise de mérito e emitido um parecer. A decisão final sobre a inscrição do bem na Lista Representativa será realizada na reunião do Comitê Intergovernamental da Convenção de 2003 da UNESCO, que ocorrerá entre novembro e dezembro de 2024. O prazo de submissão de candidaturas, até o dia 31 de março de 2023, corresponde ao ciclo de avaliação de 2024. As datas dos ciclos de avaliações e suas etapas são definidas pelas diretrizes operacionais da Convenção de 2003 da UNESCO.
Histórico do registro do bem cultural – Em 2002, o Modo de Fazer o Queijo Minas Artesanal foi reconhecido na região do Serro pelo Iepha/MG, sendo o primeiro bem cultural registrado por Minas Gerais como patrimônio imaterial. Em 2008, o Iphan registrou o Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas, contemplando três regiões: Serro, Serra da Canastra e Serra do Salitre/Alto Paranaíba.
Em 2021, o Iphan alterou o título do bem cultural para Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal, ampliando o território de abrangência do registro para as regiões identificadas pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG). As novas regiões identificadas foram: Araxá, Campo das Vertentes, Serras do Ibitipoca, Triângulo de Minas, Diamantina e Entre Serras da Piedade e do Caraça.
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Entre titulares e suplentes, foram empossados 72 conselheiros de órgãos governamentais, sociedade civil e diferentes segmentos da cultura
Tomaram posse, na manhã desta segunda-feira (03), os 72 membros do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). A investidura aconteceu em cerimônia no bloco A da Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), e contou com a participação de autoridades, membros da sociedade civil e representantes da classe artística.
A solenidade foi aberta pelo grupo brasiliense Seu Estrelo e Fuá de Terreiro, que elabora apresentações com diversos elementos da cultura popular. Encerrada a performance, o diretor do Sistema Nacional de Cultura e secretário executivo do CNPC, Júnior Afro, deu as boas-vindas aos presentes e relembrou a magnitude da tarefa à frente. “O conselho tem uma tarefa grande, de construir junto com a gente a Conferência Nacional de Cultura, avaliar com a gente o modelo do conselho, repensar o modelo colocado – que foi o possível, na resistência anterior – e construir um novo Plano Nacional de Cultura”, elencou.
Em respeito ao caráter democrático do colegiado, membros de outros setores também tiveram espaço para expor posições, necessidades e demandas. Representando a classe artística e o movimento hip hop, o rapper GOG relembrou os 50 anos da mobilização no Brasil e a importância de sua presença no órgão colegiado. “A gente percebe, depois de muito tempo habitando aqui, que se a gente não tiver presença firme, não haverá terra firme para nós”, afirmou.
Representando o segmento da cultura afro-brasileira, Tata Geová Kavungo não só relembrou os antepassados como também afirmou que a sua herança se faz presente no trabalho do CNPC. “É uma responsabilidade muito grande representar a cultura afro-brasileira dentro do conselho, em um Brasil tão imenso como este, com uma cultura tão ampla, onde temos uma ancestralidade de guerreiros e guerreiras – não podemos esquecer”, pontuou.
Os representantes das cinco regiões do país também tiveram o microfone aberto para se manifestarem. Os pontos abordados incluíram a necessidade de fortalecer os sistemas de cultura em todas as unidades da federação; a descentralização dos recursos provenientes de leis de incentivo; e a atenção a municípios de menor porte, que são maioria no país.
Após dar posse aos membros do conselho, a ministra da Cultura e presidenta do colegiado, Margareth Menezes, reiterou que a posse é mais uma prova do caráter democrático do Ministério da Cultura. “Dar posse a este conselho, eleito ao final do governo passado, é uma afirmação do respeito com todos os processos eleitorais, que traduzem de forma inequívoca a responsabilidade e o compromisso com a democracia, seja ela em que instância for, como afirmado pelo presidente Lula”, elencou.
No período da tarde, o CNPC recém-empossado realizou a sua primeira reunião ordinária. Foram tratados temas como um calendário para os demais encontros do ano; a organização da 4ª Conferência Nacional de Cultura, prevista para dezembro; e o novo Plano Nacional de Cultura.
O CNPC
O CNPC é um órgão colegiado e consultivo. Entre as suas atribuições, estão propor políticas públicas articuladas entre diferentes esferas do governo e a sociedade civil e apoiar articulações necessárias à consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
A composição atual do Conselho, com 36 membros titulares e 36 suplentes, foi instituída pelo Decreto 9.891 de 2019. Estão presentes tanto entidades governamentais quanto sociedade civil, por meio de atores como ministérios, gestores locais e mestres da cultura popular.
O presidente da Fundação Cultural Palmares João Jorge Rodrigues participou na tarde desta quarta-feira, 22 de março de 2023, de uma reunião com Ministra da Cultura Margarete Menezes e a Deputada Federal Erika Kokay PT/DF.
As autoridades reuniram-se para discutirem diversos assuntos, dentre eles, a Regulamentação dos Profissionais da Cultura; o Bicentenário da Independência, bem como o Projeto de Lei 1279/22, o qual institui o marco legal dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana.
O ex-presidente da FCP, o Sr. Marco Antônio Evangelista; o Secretário-Executivo, o Sr. Marcio Tavares dos Santos; o Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, o Sr. Henilton Parente de Menezes; a Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, a Sra. Mariana Braga e a Coordenadora Geral de Assuntos Parlamentares, a Sra. Priscilla Correa também participaram do encontro.
Gestão e sinalização dos sítios, assim como o PAC-Cidades Históricas estiveram entre os pontos apresentados. (Fotos: Érica Morais/CNM)
A valorização e a preservação das cidades reconhecidas como Patrimônio Mundial pela Unesco foi pauta de debate entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM) nesta quinta-feira (2). O encontro foi realizado na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília (DF), e reuniu prefeitos e órgãos de cultura e patrimônio cultural nos municípios.
Na ocasião, as instituições puderam dialogar sobre as principais demandas e desafios enfrentados por cada uma das cidades. Temas como sinalização e gestão participativa dos sítios históricos, por meio do restabelecimento dos Comitês Gestores, assim como o fortalecimento do Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas (PAC-Cidades Históricas) foram apresentados como fundamentais para a preservação e a difusão do Patrimônio Cultural.
Na ocasião, o presidente do Iphan, Leandro Grass, apontou como prioridade a criação de Comitês Gestores nas cidades que ainda não possuem e qualificação do trabalho daqueles que já existem. Também pontuou a busca de parceria com ministérios para melhorar a infraestrutura desses municípios.
“Estamos construindo um acordo de cooperação técnica com a OCBPM para investirmos em ações de conservação e sinalização desses sítios. É importante que as pessoas cheguem no local e saibam que aquele lugar é Patrimônio Mundial e possam conhecer os pontos mais importantes da cidade”, acrescentou o presidente. “Esse momento de escuta é indispensável para a política de patrimônio, permitindo a elaboração conjunta de planos de ação para esses sítios”, completou.
“Esse é um momento de trabalho e articulação que nos permite conhecer as demandas de cada cidade para que possamos apontar ações concretas e estratégicas para o patrimônio”, ressaltou o presidente da OCBPM, Mário Nascimento.
Os representantes dos municípios também reforçaram a necessidade de promover ações de Educação Patrimonial, assim como a salvaguarda de bens imateriais para fortalecer a identidade e sentimento de pertencimento da população.
Por meio de formulário digital, será possível que a população contribua com o aprimoramento das normas.
As contribuições ajudarão a consolidar a portaria que definirá os critérios de intervenção no bem. (Foto: Victor Hugo Mori/Iphan)
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, abriu prazo de 30 dias para que a população participe do processo sobre a delimitação da poligonal e a definição de diretrizes de preservação e critérios de intervenção para a área de entorno do Conjunto Arquitetônico do Sesc – Fábrica da Pompéia, localizado em São Paulo (SP).
A portaria definirá as diretrizes e critérios de intervenção para as áreas de tombamento e de entorno do conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico do Sesc Pompéia. Para a consulta, o Iphan disponibilizou a minuta de portaria, o mapa da área e um formulário digital em que a população poderá opinar sobre cada um dos artigos a serem incluídos.
Prevista na legislação brasileira, a consulta pública é um instrumento de participação popular cujo objetivo é apoiar as ações do setor público, garantindo ampla publicidade do ato normativo.
As contribuições para o aperfeiçoamento da proposta de regulamentação serão recebidas até o próximo dia 06 de abril de 2023. Terminado o prazo de 30 (trinta) dias, o Iphan fará a análise e a consolidação das contribuições recebidas ao longo do processo de consulta pública, e publicará as respostas juntamente com o texto final da minuta da portaria.
Para participar da consulta pública é preciso acessar o formulário digital e, ao encaminhar contribuição, como proposta de alteração ou exclusão de conteúdo, deve-se incluir uma justificativa com até 1.500 caracteres. Dúvidas sobre a consulta pública podem ser enviadas para o e-mail consultapublica.norm@iphan.gov.br.
Sobre o Sesc Pompéia
Em 1976, Lina Bo Bardi foi convidada a projetar um centro de lazer para o Sesc que já estava instalado no terreno ainda ocupado por um conjunto de galpões da antiga fábrica de tambores Pompéia. O espaço era usado pela comunidade local, o que norteou o projeto de intervenção da arquiteta.
A obra foi dividida em duas etapas: a primeira foi o centro de lazer nos antigos galpões, iniciada em 1977 e concluída em 1986; a segunda foram os blocos esportivos, inaugurados no mesmo ano.
O projeto conciliou as antigas estruturas industriais e o novo uso do local, o de lazer. Além disso, trabalhou a inserção de novos volumes arquitetônicos de forma harmônica com seu entorno, mantendo a leitura do tecido urbano, de forma a preservar a memória operária e permitindo, ainda, a criação de um espaço aberto à população, garantindo o convívio coletivo já existente no local.
O conjunto é marcado pela brutalidade dos blocos de concreto, quebrada pelos rasgos irregulares do bloco das quadras, ou pelos vãos assimétricos do bloco dos vestiários. Além das passarelas que ligam os blocos, tornando-se leves devido ao posicionamento único de cada uma.
Em março de 2015, o local foi tombado por unanimidade pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. Fazendo parte de uma seleta lista de obras paulistanas protegidas pelo Iphan, entre as quais estão, entre outras, o Museu de Arte de São Paulo (Masp), também de Lina Bo, as casas de Gregori Warchavchik na Vila Mariana, na Rua Itápolis e na Rua Bahia e a Estação da Luz.
Links para acessos aos documentos da consulta pública – Conjunto Arquitetônico Sesc – Fábrica Pompéia (SP)
Para entrar na seleta Lista Representativa, a candidatura deve seguir alguns critérios, como o bem cultural ser acautelado nacionalmente, ou seja, ser registrado como patrimônio imaterial pelo Iphan; ter um plano de salvaguarda elaborado; e garantir o envolvimento dos detentores do saber no processo. Além disso, a inscrição do bem deve contribuir para a visibilidade e conscientização sobre a importância do patrimônio cultural imaterial, encorajando o diálogo e refletindo a criatividade humana.
