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47100% dos planos setoriais com representação no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) com diretrizes, ações e metas voltadas para infância e juventude
Incluir políticas culturais para jovens e crianças em todas as áreas da cultura

As crianças e os jovens precisam ter políticas culturais exclusivas que promovam a cidadania, valorizem a diversidade cultural e garantam seus direitos.

Essas políticas devem estar relacionadas a cada uma das diferentes áreas da cultura – artes visuais, circo, culturas indígenas, culturas populares, dança, literatura, livro e leitura, moda, música, teatro, entre outras.

Para que sejam criadas políticas específicas para jovens e crianças em cada uma dessas áreas é preciso que os planos setoriais de cada área levem em conta esse público incluindo políticas voltadas para ele.

 


Como esta meta está sendo medida

Número de planos setoriais de cultura elaborados no âmbito do Ministério da Cultura com diretrizes, ações e metas voltadas para a infância e a juventude em relação ao total desses.


Situação da meta (referente ao monitoramento do exercício de 2018)

Fonte: Conselho Nacional de Política Culturais (CNPC)

Data de atualização: 31/12/2018

(*) O plano setorial de circo não apresenta metas, mas apresenta prazo de execução  para as ações descritas no plano.

(**) O Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) foi instituído pelo Decreto nº 7.559/2015. A Lei nº 13.696/2018 instituiu a Política Nacional de Leitura e Escrita, que estabelece diretrizes básicas para cumprir objetivos numa visão estratégica da política pública para as áreas do livro, leitura e bibliotecas.

(***) Não há sistema, o monitoramento é realizado por meio de consulta ao campo e fontes definidas.

Obs.: O setor do audiovisual é representado pelo Conselho Superior de Cinema (CSC) e pelo Comitê Consultivo da Secretaria do Audiovisual (CCSAv) e não possui assento no CNPC. O Plano de Diretrizes e Metas do Audiovisual foi elaborado pela Ancine e teve aprovação do Conselho Superior de Cinema (CSC) em 2012.

Data de atualização: 31/12/2018


O que foi feito em 2018 para alcançar esta meta

O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), órgão responsável por propor a formulação de políticas públicas para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no Brasil, iniciou o  processo de reestruturação em 2017, sendo que o último mandato dos conselheiros se encerrou em dezembro daquele ano.  Em 2/8/2018 foi iniciado o debate, por meio de Grupo de, para propor a nova estrutura ao CNPC, com prazo de 30 dias para finalização do trabalho. No dia 17/12/2018 foi publicada consulta pública para colher contribuições sobre o Decreto que trata das competências, composição e funcionamento da nova estrutura do CNPC.

Saiba mais:

    • sobre o Conselho Nacional de Políticas Culturais, clique aqui.
    • sobre o Prêmio Agente Jovem de Cultura, clique aqui.

 


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