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11Aumento em 95% no emprego formal do setor cultural.
Criar mais de 1,3 milhão de empregos formais no setor cultural

A maioria dos trabalhadores da cultura não tem emprego formal, com registro em carteira ou mesmo outro tipo de contratação.

Os trabalhadores da cultura podem ser artistas, técnicos, produtores e muitos outros. As atividades reconhecidas do setor cultural estão na lista da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) criada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

 


Como esta meta está sendo medida

Pelo número de empregos formais de acordo com dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego, num recorte para o setor cultural que utiliza as atividades culturais que constam no Sistema de Informações e Indicadores Culturais (2007) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ressalta-se que houve alteração na fórmula de cálculo da situação da meta em 2010, o que acarretou a mudança no quantitativo de empregos formais no setor da cultura naquele ano.


Situação da meta (referente ao monitoramento do exercício de 2017)

Os dados apresentados, tiveram um decréscimo se comparados aos anos anteriores, sendo que o aumento, comparado ao ano de 2010, foi de apenas 0,3% – que equivale a um aumento de apenas 4.612 trabalhadores. Além disso, cabe esclarecer que houve uma redefinição das atividades econômicas consideradas para a aferição da meta, pois, a partir de 2013, o Sistema de Informações e Indicadores Culturais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) passou a definir as atividades econômicas do setor cultural com referência no CNAE 2.0  (Cadastro Nacional de Atividades Econômicas). Anteriormente, a meta era aferida por meio do CNAE 95

* Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional (SADI/CGPNC)

** Em 2012, 2016 e 2017, o Ministério do Turismo não realizou pesquisa.

Fonte: Nota da dimensão “aspectos culturais” no Índice de Competitividade do Turismo Nacional do Ministério do Turismo

Data de atualização: 31/12/2017

Fonte: Relação Anual de Informações Sociais  (RAIS)


O que foi feito em 2017 para alcançar esta meta

O Ministério da Cultura celebrou o Acordo de Cooperação Técnica com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES com vistas à promoção de ações conjuntas que contribuam para a valorização da economia da cultura e para o fortalecimento de suas cadeias produtivas no Brasil.

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