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37100% das Unidades da Federação (UFs) e 20% dos municípios, sendo 100% das capitais e 100% dos municípios com mais de 500 mil habitantes, com secretarias de cultura exclusivas instaladas
Ter secretaria de cultura exclusiva em todos os estados e em 1.113 cidades do país

Construir políticas públicas na área de cultura depende da participação da sociedade civil e de órgãos administrativos especialmente dedicados à área cultural. Em boa parte das cidades brasileiras, não existem secretarias específicas de cultura, e muitas vezes a área da cultura é administrada pelo mesmo responsável pela área de Educação, Esporte ou Turismo.

 


Como esta meta está sendo medida

– Pelo número de UF com secretarias de cultura exclusivas, em relação ao total de UF.
– Pelo número de municípios com secretarias de cultura exclusivas, em relação ao total de municípios.
– Pelo número de capitais com secretarias de cultura exclusivas, em relação ao total de capitais.
– Pelo número de municípios com mais de 500 mil habitantes com secretarias de cultura exclusivas, em relação ao total desses municípios.


Situação da meta (referente ao monitoramento do exercício de 2017)

Em 2017, o percentual de alcance da meta (média dos indicadores), em relação ao ano de 2020, foi de 67%.

 

Fonte: Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) do IBGE, em relação aos municípios. Quanto às Unidades da Federação, em relação aos anos de 2009-2010 e 2012-2013 a aferição se deu por meio dos diários oficiais dos estados. Porém, no ano de 2014-2015 a aferição foi feita por meio da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) do IBGE

Observação: Não foram computadas as Fundações de Cultura por serem órgãos da administração indireta.

Data de atualização: 31/12/2017

Fonte: Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) do IBGE, em relação aos municípios. Quanto às Unidades da Federação, em relação aos anos de 2009-2010 e 2012-2013 a aferição se deu por meio dos diários oficiais dos estados. Porém, no ano de 2014-2015 a aferição foi feita por meio da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) do IBGE

Data de atualização: 31/12/2017


O que foi feito em 2017 para alcançar esta meta

As ações do MinC para o cumprimento  desta meta estão diretamente relacionadas ao fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, uma vez que muitos municípios estão se estruturando para aderir e implementar os seus sistemas de cultura. Neste perspectiva, a SADI ofertou os seguintes cursos e oficinas:

  • Projeto Formação para Elaboração de Planos Municipais de Cultura em Ambiente e Aprendizagem à Distância;
  • Curso de Formação de Conselheiros de Cultura e Patrimônio no estado de Minas Gerais – 40 municípios;
  • Curso de Extensão em Administração Pública da Cultura; e
  • Curso de Formação de Gestores e Conselheiros Culturais – 27 município no CE.

Saiba mais:

    • sobre os acordos de adesão ao Sistema Nacional de Cultura, clique aqui.
    • sobre a assistência técnica à elaboração de planos estaduais, clique aqui.
    • sobre a assistência técnica à elaboração de planos municipais, clique aqui.

 


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