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12100% das escolas públicas de Educação básica com a disciplina de Arte no currículo escolar regular com ênfase em cultura brasileira, linguagens artísticas e patrimônio cultural
Ter a disciplina de Arte em todas as escolas públicas do Ensino Básico

Desde 1996, a Arte é reconhecida, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), como disciplina integrante do currículo das escolas e não apenas como uma atividade educativa. No entanto, apesar de essa lei ter tornado obrigatória a disciplina de Arte, nem todas as escolas oferecem esse ensino aos seus alunos.

A disciplina de Arte deve atender às orientações do documento Parâmetros Curriculares Nacionais de Arte, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC). Deve também dar ênfase aos conteúdos de cultura brasileira, linguagens artísticas e patrimônio cultural, incluindo, entre outros temas, a história indígena, afro-brasileira e africana.

 


Como esta meta está sendo medida

Pelo número de escolas públicas de educação básica que ministram a disciplina de arte, em relação ao total de escolas presentes no país.


Situação da meta (referente ao monitoramento do exercício de 2018)

Em 2018, segundo os dados do Ministério da Educação (MEC), existiam 141.128 escolas públicas de educação básica, dessas 77,6%, que totalizam 109.689, ministravam a disciplina de arte.

Ressalta-se que houve um decréscimo no número de escolas públicas de educação básica, em relação ao ano anterior. Porém, houve um aumento no número total de escolas públicas de educação básica que ministram a disciplina de Arte.

Fonte: Ministério da Educação (MEC)

Data de atualização: 31/12/2018

 


O que foi feito em 2018 para alcançar esta meta

De acordo com a SDC, em 2018, não foram realizadas atividades que contribuíssem com a  meta.

Dados do Ministério da Educação evidenciam que 109.689 escolas públicas ministram a disciplina Artes na educação básica.

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