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12100% das escolas públicas de Educação básica com a disciplina de Arte no currículo escolar regular com ênfase em cultura brasileira, linguagens artísticas e patrimônio cultural
Ter a disciplina de Arte em todas as escolas públicas do Ensino Básico

Desde 1996, a Arte é reconhecida, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), como disciplina integrante do currículo das escolas e não apenas como uma atividade educativa. No entanto, apesar de essa lei ter tornado obrigatória a disciplina de Arte, nem todas as escolas oferecem esse ensino aos seus alunos.

A disciplina de Arte deve atender às orientações do documento Parâmetros Curriculares Nacionais de Arte, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC). Deve também dar ênfase aos conteúdos de cultura brasileira, linguagens artísticas e patrimônio cultural, incluindo, entre outros temas, a história indígena, afro-brasileira e africana.

 


Como esta meta está sendo medida

Pelo número de escolas públicas de educação básica que ministram a disciplina de arte, em relação ao total de escolas presentes no país.


Situação da meta (referente ao monitoramento do exercício de 2017)

Em 2017, segundo os dados do Ministério da Educação (MEC), existiam 144.117 escolas públicas de educação básica, dessas 77,9%, que totalizam 112.334, ministravam a disciplina de arte.

Ressalta-se que houve um decréscimo no número de escolas públicas de educação básica, em relação ao ano anterior. Porém, houve um aumento no número total de escolas públicas de educação básica que ministram a disciplina de Arte.

Fonte: Ministério da Educação (MEC)

Data de atualização: 31/12/2017


O que foi feito em 2017 para alcançar esta meta

A FCP participou da segunda edição da webconferência sobre educação escolar quilombola. O objetivo da webconferência é valorizar a diversidade étnico-racial, tendo a educação como instrumento decisivo para a promoção da cidadania e eliminação das desigualdades. Além da Fundação Palmares, a segunda webconferêcia conta com a parceria da Undime, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq), da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) e da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Sepir).

Além disso, a  FCP, por meio do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra (CNIRC), vai distribuir kits do projeto “Conhecendo a Nossa História: Da África ao Brasil, que reúne o livro O que Você Sabe sobre a África?”, que narra a trajetória do povo afro-brasileiro, e uma revista de palavras cruzadas Passatempo. Em um primeiro momento, em projeto-piloto, 17 cidades das cinco regiões receberão 30 mil kits. A distribuição será iniciada nas escolas da Serra da Barriga, em União de Palmares (AL).

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