O objetivo desta meta é promover a comunicação como um aspecto que diz respeito à cultura. É por meio do rádio, da TV, da internet, das revistas e dos jornais que a sociedade circula alguns dos valores que simbolizam a cultura de um povo.
Metas do PNC2
Meta 45 – 450 grupos, comunidades ou coletivos beneficiados com ações de Comunicação para a Cultura
Meta 46 – 100% dos setores representados no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) com colegiados instalados e planos setoriais elaborados e implementados
O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) é um órgão integrante do Ministério da Cultura (MinC) que tem como objetivos
Meta 47 – 100% dos planos setoriais com representação no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) com diretrizes, ações e metas voltadas para infância e juventude
As crianças e os jovens precisam ter políticas culturais exclusivas que promovam a cidadania, valorizem a diversidade cultural e garantam seus direitos.
Meta 48 – Plataforma de governança colaborativa implementada como instrumento de participação social com 100 mil usuários cadastrados, observada a distribuição da população nas macrorregiões do país
A plataforma de governança colaborativa é um conjunto de soluções que permitirão ao cidadão participar do processo de elaboração e execução das políticas culturais
Meta 49 – Conferências Nacionais de Cultura realizadas em 2013 e 2017, com ampla participação social e envolvimento de 100% das Unidades da Federação (UFs) e 100% dos municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura (SNC)
Realizada de quatro em quatro anos, a Conferência Nacional de Cultura (CNC) é o principal espaço de participação da sociedade na construção e aperfeiçoamento de políticas públicas de cultura.
Meta 50 – 10% do Fundo Social do Pré-Sal para a cultura
O Fundo Social (FS) foi criado pela Lei nº 12.351/2010 para ser constituído como parte dos recursos de exploração e produção de petróleo. Sua proposta é ser uma fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional do Brasil.
Meta 51 – Aumento de 37%, acima do PIB, dos recursos públicos federais para a cultura
Esta meta tem como objetivo aumentar os recursos orçamentários do Ministério da Cultura. Esses recursos são essenciais para que as políticas públicas de cultura possam ser realizadas.
Meta 52 – Aumento de 18,5%, acima do PIB, da renúncia fiscal do Governo Federal para incentivo à cultura
Hoje, uma das principais formas de fomento à cultura é por meio de renúncia fiscal, ou seja, com descontos no Imposto de Renda das pessoas físicas e das empresas.
Meta 53 – 4,5% de participação do setor cultural brasileiro no Produto Interno Bruto (PIB)
O Produto Interno Bruto (PIB) é a soma de tudo o que é produzido durante o ano em um país, estado, cidade ou região e é usado para medir o crescimento econômico.