Qualquer cidadão pode contribuir com a consulta on-line, que será utilizada para incrementar a legislação sobre a matéria
publicado: 09/09/2019 17h58, última modificação: 18/09/2019 15h02
Termina neste domingo (15) consulta pública promovida pelo Ministério da Cidadania sobre a necessidade de se reformar a Lei de Direitos Autorais (LDA). Este é o primeiro passo para a construção de um anteprojeto de lei para a reforma da legislação e para a formulação de uma política pública destinada ao setor que inclua a participação da sociedade civil.
A consulta destina-se ao público em geral, incluindo representantes da Academia, de órgãos e instituições públicas e privadas e da sociedade civil como um todo. As contribuições podem ser feitas por meio de formulário disponível neste link. As contribuições recebidas são de uso exclusivamente interno da equipe técnica da Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (Sdapi). Os dados pessoais dos participantes da consulta são sigilosos e serão utilizados apenas para identificar os diferentes setores que contribuem sobre o tema.
A Lei n° 9.610, de 1998, que regula os direitos autorais no Brasil, completou 20 anos em 2018 com apenas uma mudança legislativa, que tratou de dispositivos relacionados especificamente à gestão coletiva de direitos autorais. É necessário, portanto, atualizar a lei, em particular para lidar com as novas tecnologias e os novos modelos de negócios que surgiram ao longo desse período. Entre as áreas diretamente relacionadas ao tema, estão os serviços de streaming de música, livros, filmes e seriados; plataformas de disponibilização e compartilhamento de conteúdo por terceiros; tecnologias de inteligência artificial, coleta de dados, impressão em 3D e realidade virtual.
A União Europeia e países como Canadá e Estados Unidos têm discutido, internamente, a reforma de suas legislações de direitos autorais em razão dessas mudanças contemporâneas. Recentemente, por exemplo, a União Europeia aprovou uma diretiva sobre Direitos Autorais no Mercado Único Digital. “O mundo vai evoluindo e vai se percebendo que há essa necessidade de outras abordagens para adequar à nova realidade”, avalia o secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do Ministério da Cidadania, Maurício Braga. “E esse processo tem que ser o mais democrático possível”, salienta.
Com a rápida evolução tecnológica dos dias atuais, em que diariamente surgem novas plataformas e modelos de negócios que fazem uso de obras e conteúdos protegidos por direitos autorais, é necessário garantir que o sistema de direitos autorais esteja funcionando corretamente, de modo a assegurar um cenário econômico, social, cultural e jurídico propício não apenas para criadores e empreendedores, mas também para a sociedade em geral.
Direitos e deveres no cotidiano
Quando tiramos uma selfie com um grupo de amigos, fazemos um vídeo no smartphone ou produzimos um texto ou um desenho para uma página na internet, produzimos uma obra intelectual. Além disso, fazemos uso de obras e conteúdos protegidos por direitos de autor e direitos conexos quando lemos um livro, vemos uma peça de teatro, ouvimos uma música, usamos um software de computador ou assistimos a um filme ou uma série.
O direito autoral garante ao criador e ao titular o direito de evitar que outros copiem e distribuam sua obra sem autorização. “Hoje ficou tão comum baixar uma música, um vídeo, que as pessoas não sabem que estão violando o direito autoral, cometendo um crime. Então, ao participarem da consulta pública, elas vão perceber o que é o direito autoral, o limite, até onde elas podem ir”, explica Maurício Braga. “Essa conscientização é importante para que as pessoas percebam que têm direitos, mas precisam entender, também, quais são os seus deveres”, conclui o secretário.
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania
Estão abertas as inscrições para a 8ª edição do Prêmio Luiz de Castro Faria, que reconhece a pesquisa acadêmica cujo tema seja o Patrimônio Arqueológico Brasileiro. Pesquisadores e estudantes podem se inscrever em quatro categorias: monografia de graduação, dissertação de mestrado, tese de doutorado e artigo científico. Realizada pelo Centro Nacional de Arqueologia (CNA) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a iniciativa distribuirá premiações que vão de R$ 7 mil a R$ 20 mil. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas, online, até 25 de setembro de 2020. O edital foi publicado nesta segunda-feira, dia 10 de agosto.
Categorias do Prêmio Luiz Castro Faria
Categoria I – Monografia de Graduação: visa a apresentação de monografia final desenvolvida no âmbito de Cursos de Graduação em Arqueologia (ou com habilitação em Arqueologia reconhecido pelo MEC) e que verse sobre o patrimônio arqueológico brasileiro. Premiação: R$ 10 mil.
Categoria II – Dissertação de Mestrado: visa a apresentação de dissertação de mestrado desenvolvida no âmbito de Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu em Arqueologia (ou com área de concentração em Arqueologia reconhecida pela Coordenação de Pessoal de Ensino Superior/ CAPES) e que verse sobre o patrimônio arqueológico brasileiro. Premiação: R$ 15 mil.
Categoria III – Tese de Doutorado: visa a apresentação de tese de doutorado desenvolvida no âmbito de Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu em Arqueologia (ou com área de concentração em Arqueologia reconhecida pela Coordenação de Pessoal de Ensino Superior/CAPES) e que verse sobre o patrimônio arqueológico brasileiro. Premiação: R$ 20 mil.
Categoria IV – Artigo Científico: visa a apresentação de artigo científico inédito que verse sobre o patrimônio arqueológico brasileiro. Premiação: R$ 7 mil.
Luiz de Castro Faria
Nascido em Niterói (RJ), em 1913, Luiz de Castro Faria construiu uma carreira acadêmica reconhecida em diversas disciplinas das ciências sociais. Como antropólogo e arqueólogo, Luiz de Castro tornou-se pesquisador do Museu Nacional, onde atuou na proteção dos sítios arqueológicos e, em especial, dos sítios sambaquis do litoral.
Seu desempenho com a pesquisa e com o patrimônio cultural o levou a elaborar políticas de preservação na arqueologia, suscitando no seu protagonismo com a elaboração da Lei n° 3.924, de 1961, um marco na proteção do patrimônio arqueológico.
Nos anos seguintes, após a publicação da Lei, Luiz de Castro dedicou-se ao ensino acadêmico universitário. Foi membro de comissões para a criação de cursos de graduação e pós-graduação no país, realizou o levantamento de sítios arqueológicos e etnográficos, ministrou cursos de antropologia, etnologia, arqueologia e evolução humana.
Luiz de Castro morreu em 2004, deixando um importante legado para as ciências humanas e sociais, publicações de artigos e pesquisas na arqueologia, obras de referência para a antropologia e a etnologia brasileira, e imensurável contribuição para a defesa do patrimônio cultural arqueológico.
Serviço:
8ª Edição do Prêmio Luiz de Castro Faria
Inscrições: 28 de agosto de 2019
Edital e ficha de inscrição
Informações sobre a premiação:
Centro Nacional de Arqueologia (CNA/Iphan)
(61) 2024-6300 – premio.cna@iphan.gov.br
Quadra SEPS, 713/913 Bloco D – 3º andar Asa Sul Brasília – DF
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A chegada do trem em Caruaru (PE), no final do século XIX, apontou caminhos para que a então pequena cidade do interior despontasse como uma metrópole do Estado nos séculos que se seguiram. O apito da locomotiva causou alvoroço na população que tanto demonstrava esperança, quanto manifestava apreensão com relação aos novos aparatos tecnológicos. Os trilhos conduziram para o futuro: comércio, indústria, mobilidade e circulação de informações foram potencializados pela inauguração da Estação Ferroviária de Caruaru, em 1895.
Ao longo do século XX, o alastramento das rodovias colocou em segundo plano o transporte ferroviário. O trem, que antes abria o caminho para o progresso, passou a resistir como um marco histórico. Agora, buscando resgatar o vínculo entre o monumento e a população do presente, sem deixar de preservar as memórias que o compõem, o Pátio da Estação de Caruaru está passando por obras de requalificação.
Com recursos provenientes do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, serão investidos aproximadamente R$ 3,1 milhões nas intervenções. Executadas pela Prefeitura de Caruaru, as obras são fiscalizadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Os trabalhos iniciaram neste mês de agosto e estão previstos para serem concluídos em 6 meses.
A elaboração do projeto foi acompanhada por técnicos da Superintendência do Iphan em Pernambuco. O escopo das intervenções inclui a consolidação dos espaços para atividades culturais e recreativas, a adaptação dos ambientes segundos as normas de acessibilidade, serviços de manutenção das fachadas dos prédios históricos, assim como a implementação de um novo projeto paisagístico, em harmonia com as construções originais.
A requalificação busca transformar o espaço em um grande museu a céu aberto. Para tanto será estabelecido um roteiro que vai contar a história ferroviária a partir dos elementos preservados ainda existentes. O local vai abrigar seis casas de cultura, que promoverão eventos e atividades voltadas ao aprendizado e ao lazer.
Atualmente o Pátio sedia a tradicional Festa de São João de Caruaru. Trata-se de uma data marcante para a identidade do caruarurense, que mantém uma relação de afeto com os festejos. Essa celebração coloca a cidade na rota do turismo voltado às festas juninas. Após a requalificação, o local se integrará ainda mais com o dia a dia da população: funcionará como um hub de mobilidade, isto é, uma área de convergência intermodal de transporte.
Desde 2010, o Pátio, a Estação e o Armazém de Caruaru integram o Patrimônio Ferroviário valorado pelo Iphan. Três anos antes, em 2007, a Lei 11.483 atribuiu ao Instituto a responsabilidade de receber, administrar e zelar pela manutenção dos bens móveis e imóveis de valor artístico, histórico e cultural oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA).
Registros históricos relatam que a luz elétrica chegou a Caruaru no mesmo dia da inauguração da Estação. Os lançamentos motivaram uma série de celebrações na cidade. Séculos mais tarde, os caruarurenses têm novos motivos para comemorar relacionados a este símbolo do Patrimônio Ferroviário da região.
Recursos do FDD
Coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o FDD reúne recursos provenientes de condenações judiciais, multas e indenizações para a reparação de danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. Entendidos como reparação à ordem econômica e outros interesses difusos e coletivos, esses valores são, então, destinados a projetos de órgãos públicos e entidades civis, selecionados a partir de decisão do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
O Patrimônio Cultural em Caruaru
Além da Estação Ferroviária, destaca-se entre as tradições da cidade a Feira de Caruaru, registrada como Patrimônio Cultural Imaterial pelo Iphan. Lugar de memória e de continuidade de saberes, fazeres, produtos e expressões artísticas, a feira foi inscrita em 2006 no Livro de Registro dos Lugares.
Ponto de socialização, construção de identidades e exposição da criatividade popular, a Feira de Caruaru é um lugar de referência viva da história e da cultura do agreste pernambucano, e, de modo mais geral, da cultura nordestina. A sua preservação ao longo dos anos possibilitou que continuassem vivos no comércio local produtos como figuras de barro inventadas pelo Mestre Vitalino; brinquedos reciclados; redes de tear; utensílios de flandres; cordéis; gomas e farinhas de mandioca; bem como ervas e raízes medicinais.
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A Fundação Nacional de Artes – Funarte, em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), divulga os destaques desta semana dos projetos Bossa Criativa, Um Novo Olhar (UNO) e Sistema Nacional de Orquestras Sociais (Sinos). O lançamento do projeto Viva Ouro Preto VR, um “pocket show”, uma apresentação circense e vídeo-oficinas de regência e afinação estão na agenda. Todas as ações são gratuitas e fazem parte do Programa Funarte de Toda Gente.
Interessados podem acessar o conteúdo do projeto Bossa Criativa no site bossacriativa.art.br, das ações do Uno no umnovooolhar.art.br e das atividades do Sinos no site sinos.art.br. Todas as atividades estão disponíveis para download e estudo nos sites próprios e também no Portal Funarte desde o lançamento das ações.
Através do Bossa Criativa, o público pode conferir, no dia 26 de agosto, às 19h, mais uma live de lançamento do projeto Viva Ouro Preto VR. A discussão sobre o tema Realidade Virtual e Patrimônio Cultural contará com a participação de especialistas das áreas de patrimônio histórico e cultural, realidade virtual, comunicação e produção cultural. O intuito é debater sobre como a realidade virtual pode ser uma grande aliada para ativar a valorização do patrimônio, além de comentar as escolhas inovadoras aplicadas no projeto.
Já no dia 28, sexta-feira, às 18h, o pocket show Pará Musical reúne os compositores Arthur Nogueira, Márcio Farias e Pedrinho Cavalléro. Além dos músicos, o intérprete Olivar Barreto e o pianista Jacinto Kahwage também participam do show. Os compositores apresentam versões exclusivas de suas obras, entre as quais: Ave do Amor (Arthur Nogueira/Ava Rocha), Maracatu (Márcio Farias) e Pretexto (Pedrinho Cavalléro/Jorge Andrade). Acompanhado pelo pianista Jacinto Kahwage, Olivar Barreto homenageia dois ícones da música do Pará: Walter Freitas, autor de Merenguêra, e o cantor Walter Bandeira, intérprete original da canção Cobrindo o Sol (Guilherme Coutinho/Luiz Otávio Barata)
Por meio do projeto Um Novo Olhar – Uno, já está disponível a vídeo-oficina Estabelecendo a comunicação através do gestual da regência, da professora Danielly Souza. A série visa propor reflexões a respeito de aspectos técnicos básicos sobre o gestual da regência coral, com intuito de aprimorar cada vez mais a comunicação entre o regente e seus cantores.
No dia 28 de agosto, sexta-feira, às 18h, os amantes das artes circenses serão agraciados com a apresentação Circo para Todos!, dos acrobatas Analu Faria e Elder Oliveira. A primeira parte do espetáculo traz Pinduca, uma palhaça atrevida, protagonizada por Analu. Ela decide ocupar seu tempo assistindo a uma apresentação de circo, mas não enxerga o mundo como nós, nem se preocupa muito com isso. Pra ser feliz e se divertir, Pinduca só precisa de um balde de pipoca, um controle remoto e muita imaginação!
Já na segunda parte do show, Analu Faria e Elder Oliveira se encontram para apresentar um duo acrobático de parada de mãos que faz relação com uma bengala para cegos. Ao final das apresentações, os artistas contam um pouco das suas trajetórias nesta arte milenar e ressaltam ao público como o circo pode ser para todos.
No site do Sistema Nacional de Orquestras Sociais – Sinos, o público encontra diversas atividades, como os vídeos de afinação Harmônicos Naturais e Harmônicos Artificiais – Por que ensinar e quando?, com a violinista Luciana Arraes. Na série, a musicista trata dos assuntos referentes à afinação e aos ajustes técnicos possíveis. Luciana ensina os diferentes pizzicatos (técnica em que as cordas são pinçadas com os dedos), articulações na mão esquerda, além de falar de vibrato e harmônicos.
O maestro André Cardoso apresenta a vídeo-oficina Sobre a Regência: Richard Wagner e Felix Weingartner, sexta aula da série História da Regência, no dia 28 de agosto, às 10h. O maestro aborda o desenvolvimento da atividade de direção de conjuntos vocais e instrumentais ao longo do tempo. E, também, como foi formatada a técnica gestual para a transmissão do conteúdo musical de uma partitura. Em seis vídeos, serão apresentados os recursos empregados para a direção de grupos musicais em diferentes contextos e épocas.
Os projetos Bossa Criativa, Uno e Sinos fazem parte do programa Funarte de Toda Gente. Para participar e aproveitar todas as atividades do programa, basta fazer a inscrição e acessar o canal Arte de Toda Gente https://www.youtube.com/c/ArteDeTodaGente
No portal da Funarte (www.funarte.gov.br), o público pode conferir todos os projetos e editais da instituição.
Fonte: Funarte
Parte do Projeto Bossa Criativa – Arte de Toda Gente, série de “lives” quinzenais aborda problemas e soluções na área
A Fundação Nacional de Artes – Funarte e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) promovem o curso Gestão Criativa, na forma de uma série de lives com especialistas, a partir do dia 31 de agosto. Parte do Projeto Bossa Criativa – Arte de Toda Gente, realizado em parceria pelas duas instituições, as oficinas vão tratar sobre os principais problemas e soluções na área de produção e administração de eventos culturais, em tempos de distanciamento social.
A cultura está entre os setores mais afetados pela pandemia e, não por acaso, tem também se mostrado um dos segmentos mais inovadores. Mas se boas ideias não faltam, como fazer para tirar os projetos do papel, em uma época em que tantas atividades estão restritas? Essa e outras questões serão abordadas pelas participantes dos encontros, Cacau Gondomar, Christiane Campos e Daniele Torres. A curadoria do Bossa Criativa é da Escola de Música da UFRJ.
Os encontros começam no próximo dia 31 de agosto, segunda-feira, às 18h, com transmissão pelo canal Arte de Toda Gente, no Youtube, e as inscrições podem ser feitas no link: https://bit.ly/2Yzcowe. A primeira apresentação terá como tema as políticas culturais, abordando a nova Lei Aldir Blanc, e o Sistema Nacional de Cultura. O curso têm como objetivo evantar e debater temas relacionados à produção e gestão de eventos, suas dificuldades, desafios e possíveis soluções para este momento de pandemia.
As “lives” serão apresentadas de 15 em 15 dias, sempre às 18h, até dezembro deste ano. Serão emitidos certificados de participação para quem se inscrever no curso e registrar sua presença no chat das mesas virtuais.
Programação completa
Programação completa
31/08 – Políticas Culturais: Lei Aldir Blanc, Sistema e Plano Nacional de Cultura
14/09 – Comunicação: Gestão de Redes Sociais para Artistas e Produtores
28/09 – Protocolos de Segurança: Como acontece o retorno da Cultura?
05/10 – Cultura Digital: Novos Formatos da Produção Artística na Pandemia
19/10 – Cultura Pós Pandemia: O “Novo Normal”
09/11 – Práticas e Complementações dos Cursos: Prestação de contas como você nunca viu!
23/11 – Práticas e Complementações dos Cursos: Captação sem lei!
07/12 – A Experiência 2020: Saldos e Legados do Ano Pandêmico
As especialistas
A produtora cultural, atriz e designer Cacau Gondomar é pós graduada em gestão comercial e tem 20 anos de atuação no mercado cultural. Christiane Campos é doutoranda em Comunicação e graduada em Produção Cultural pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e atua no mercado de cultura desde 2002. A museóloga Daniele Torres tem pós-graduação em História da Arte, Gestão Cultural e Comunicação Empresarial e atua há 22 anos na área de captação de recursos com leis de incentivo.
O Projeto
Parceria entre a Funarte e a UFRJ, o Bossa Criativa reúne apresentações e oficinas de diversas linguagens artísticas e formas de economia criativa – com curadoria da Escola de Música da Universidade. O foco do projeto é a democratização da cultura, bem como a diversidade e a difusão de todas as artes, de modo inclusivo. As atividades são compostas de shows curtos, performances e vídeos de capacitação, exibidos no site www.bossacriativa.art.br, com participação de artistas de todo o Brasil. A agenda inclui o lançamento de um edital para novas propostas artísticas e culturais; e também um chamamento público para apresentação de trabalhos de mestrado. A iniciativa faz parte do Programa Funarte de Toda Gente. Mais informações no site do projeto.
Projeto Bossa Criativa – Arte de Toda Gente
Curso Gestão Criativa
lives quinzenais, a partir de 31 de agosto, até 7 de dezembro de 2020
Horário: 18h
Inscrições: https://bit.ly/2Yzcowe
Realização: Fundação Nacional de Artes – Funarte e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Curadoria: Escola de Música da UFRJ
Programação e mais informações, no site www.bossacriativa.art.br.
Informações sobre editais e outros programas da Funarte: www.funarte.gov.br.
Fonte: Funarte
