Novo instrumento repactua acordos de cooperação entre o SNBP e os Sistemas Estaduais e Distrital de Bibliotecas Públicas brasileiros e inaugura nova fase de articulação de políticas públicas voltadas par as bibliotecas públicas do Brasil
Foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 06 de agosto de 2021, os Acordos de Cooperação Federativa celebrados entre o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas – SNBP e os Estados de Sergipe, Alagoas e da Paraíba. Tais instrumentos inovam a formalização das parcerias entre o SNBP e os Sistemas Estaduais e Distrital de Bibliotecas Públicas, visando o desenvolvimento de ações conjuntas na construção de planos e programas voltados para a institucionalização, implantação e modernização de bibliotecas públicas e a formação de profissionais no setor.
O Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas – SNBP integra o Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – DLLLB, da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo e tem por atribuição proporcionar à comunidade bibliotecas públicas estrategicamente voltadas para o fomento da formação de leitores e do desenvolvimento sociocultural do país. O SNBP trabalha de forma colaborativa com os demais sistemas locais de bibliotecas públicas brasileiros, com o objetivo de fortalecer ações mútuas e estimular o trabalho em rede federativa.
Até o momento, o SNBP se relacionava com os demais sistemas por meio de Acordos de Cooperação Técnica, que não foram renovados após concluídas suas respectivas vigências. Com a inovação do Acordo de Cooperação Federativo, nova forma de adesão dos sistemas locais ao SNBP, essas parcerias federativas são reestabelecidas e lançam novas possibilidades de gestão das políticas voltadas para as bibliotecas públicas brasileiras. Ainda, o novo instrumento garante a continuidade e segurança jurídicas das ações conjuntas realizadas entre os poderes estaduais, distrital e federal para o setor.
Está prevista a celebração de 27 Acordos de Cooperação Federativos com os Estados brasileiros e Distrito Federal, sendo que a atual pactuação com os Estados de Sergipe, Alagoas e da Paraíba inaugura essa nova fase de gestão do SNBP. Para demais informações acesse: http://snbp.cultura.gov.br.
Fonte: Ascom/Secult